Municípios - Espírito Santo do Pinhal
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (131) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
Parque Pirajussara - CNPJ nº 28.410.237/0001-60, nos termos do
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO:
RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2023, para a Execução do Serviço de Convivên-
cia e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito da Proteção
Básica, com as Organizações da Sociedade Civil: Instituto Casa
do Caminho Irmãos Samaritanos - Invest Jovem (atendimento
de 1 grupo de 30 crianças e adolescentes, com idade entre
15 a 17 anos) - CNPJ 11.086.646/0001-50; Instituto Casa do
Caminho Irmãos Samaritanos - Projeto Somos Todos Campeões
(atendimento de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com
idade entre 06 a 14 anos) - CNPJ 11.086.646/0001-50; Socie-
dade Cooperativa Social de Trabalho de Assistentes ao Jovem
(COOPJOVEM) - Projeto Somos Todos Campeões (atendimento
de 2 grupos de 30 crianças e adolescentes, com idade entre 14
a 17 anos) - CNPJ 61.658.837/0001-17; Associação Fraternidade
Assistencial Rio Pequeno (atendimento de 2 grupos de 30
crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 14 anos) - CNPJ
51.964.195/0001-20; Associação Amigos de Bairro do Jardim
Silvia Creche do Maninho (atendimento de 2 grupos de 30
crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 15 anos) - CNPJ
51.432.292/0001-72, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei
RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2023, para a Execução de Serviço de Proteção
Especial de Média Complexidade para a Pessoa com Deficiência
e sua Família, com as Organizações da Sociedade Civil: Três
AAA Associação de Atendimento ao Autista (atendimento de
20 adultos, com idade entre 18 e 59 anos, abrangendo ambos
os sexos) - CNPJ nº 03.182.431/0001-04, nos termos do art. 30,
inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014.
RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2023, para a Execução de Serviço de Prote-
ção Especial de Alta Complexidade, com as Organizações da
Sociedade Civil: Centro Educacional a Criança e Adolescente
CECA (atendimento de 20 crianças e adolescentes, com idade
entre 0 a 17 anos e onze meses e vinte e nove dias) - CNPJ nº
65.518.359/0001-09; Lar Batista de Criança (atendimento de 20
crianças e adolescentes, com idade entre 0 a 17 anos e onze
meses e vinte e nove dias) - CNPJ nº 60.958.972/0015-10, nos
termos do art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014.
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
COELHO
Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 020/2023 – Obje-
to resumido: Aquisição de equipamentos e materiais permanen-
te para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de
repasse de emenda parlamentar da Deputada Federal Maria
Rosas. Entrega dos Envelopes: 21/12/2023 ás 09:00 horas – Iní-
cio do Credenciamento as 09:10 horas. O Edital estará disponível
para retirada a partir de 11/12/2023 no site da Prefeitura –
www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30
às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000-
Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 08 de dezembro de
2023. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.
Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 021/2023 – Obje-
to resumido: Aquisição de equipamentos e materiais permanen-
te para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de
repasse de emenda parlamentar do Deputado Federal Milton
Vieira. Entrega dos Envelopes: 22/12/2023 ás 09:00 horas – Iní-
cio do Credenciamento as 09:10 horas. O Edital estará disponível
para retirada a partir de 11/12/2023 no site da Prefeitura –
www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30
às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000-
Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 08 de dezembro de
2023. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - SP,
com CNPJ n.º 67.996.363/0001-08, com sede na Rua Euzébio
Batistela, nº 2.000 - Parque das Indústrias PABX (19) 3857 8000
- Engenheiro Coelho - SP - CEP 13445-048, TORNA PÚBLICO, o
resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2023, do tipo “Menor Preço Global”, tendo
como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CEN-
TRO DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL., que se deu no dia 08/12/2023, onde
sagrou-se vencedora a empresa JEFFEX SERVICE LTDA – CNPJ Nº
24.465.332/0001-00 no valor de R$ 440.325,05 (quatrocentos
e quarente mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco centa-
vos). A ata encontra-se disponível na Diretoria de Compras e
Suprimentos do Município e no site da prefeitura. (no seguinte
link https://pmec.sp.gov.br/licita/aviso-de-licitacao-tomada-de-
-precos-n-o-006-2023/
NELSON MACHADO REIS – Diretor Executivo de Compras
e Suprimentos.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº. 55/2.023 - Processo nº. 4.416/2.023.
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM PARA
A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSI-
CAS DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O Pregoeiro e a equipe de apoio COMUNICAM aos inte-
ressados, nos termos da legislação em vigor, que as licitantes
NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e AMC SAÚDE
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., tempestivamente, apresen-
taram recursos contra a decisão de declaração de vencedoras
neste certame, referentes aos itens 02, 03 e 13.
Informamos por oportuno, que fica aberto a partir de
12/12/2.023 o prazo para apresentação das contrarrazões,
ou seja, 03 (três) dias contados a partir da publicação deste
COMUNICADO, na forma da lei e de acordo com as previsões
editalícias.
Publique-se no Diário Oficial.
Espírito Santo do Pinhal (SP), 08 de dezembro de 2.023.
Jefferson Roberto Barbosa - Pregoeiro
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
8.666/93 e sua alterações posteriores.
PROCESSO N° 0396/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
CONTRATADA: HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISI-
ÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL,
CORRESPONDENTE ÀS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE;
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA 004/2023 – Resolve INABILITAR a
empresa Honest Construtora e Incorporadora S/A – CNPJ
14.271.367/0001-54. De acordo com o artigo 48, § 3º da Lei
Federal nº 8.666/93, fica convocada as empresas inabilitadas
para apresentação de novos documentos no prazo oito dias
úteis, no dia 03/01/2024 às 10h00, desde que não haja inter-
posição de recurso.
CONCORRÊNCIA 009/2023 – Resolve HABILITAR a empresa
Teto Construtora S/A. Fica marcada sessão para abertura de
proposta das empresas habilitadas para o dia 19/12/2023 às
10h00, desde que não haja interposição de recurso.
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL 056/2023. Fica declarada VENCEDORA a empresa
NTB Comercial de Alimentos Ltda – CNPJ 13.656.358/0001-19
para o Lote V do presente certame.
Os Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e de
Administração e Gestão de Pessoas TORNAM PÚBLICO: HOMO-
LOGAM o PREGÃO PRESENCIAL 056/2023. Fica ADJUDICADA
a aquisição à empresa Golden Food Comércio e Exportação de
Alimentos Eireli – CNPJ 08.004.710/0001-00 para os Lotes I, II,
III e IV do presente certame.
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
6º Termo Aditivo ao Contrato 036/2022 - Data: 07/12/2023
- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada:
Teto Construtora S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35 - Resolvem
reprogramar a planilha orçamentária, havendo um acréscimo
de R$ 109.565,32 totalizando o contrato em R$ 329.711,73 que
equivale a 49,77% do valor inicial do contrato - Modalidade:
Concorrência 007/2020.
HOMOLOGOU a CONCORRÊNCIA 010/2023. Fica ADJUDI-
CADA a contratação à empresa Teto Construtora S/A – CNPJ:
13.034.156/0001-35 do presente certame.
O Secretário de Planejamento de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: HOMOLOGOU a CARTA CONVITE 030/2023. Fica
ADJUDICADA a aquisição à empresa Smarapd Informática Ltda
– CNPJ 50.735.505/0001-72.
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2018 – Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: JBS Paisagis-
mo e Serviços Especializados para Construção Eireli – CNPJ
10.901.653/0001-03 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 180 dias, a partir de 17/09/2023. Modalidade: Pregão
Presencial nº 028/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2020 - Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: JBS Paisagis-
mo e Serviços Especializados para Construção Eireli – CNPJ
10.901.653/0001-03 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses, a partir de 02/10/2023. Modalidade: Pregão
Presencial nº 025/2020.
Ata de Registro de Preços 027/2023 – Retifica-se a publica-
ção do dia 27/11/2023, Caderno Municípios, página 11. Onde se
lê “Valor: R$ 6.816.000,00” leia-se “Valor: R$ 6.277.440,00”.
O Secretário de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: Contrato 086/2023 - Retifica-se a publicação do dia
26/06/2023, Caderno Municípios, página 13. Onde se lê “Valor:
R$ 162.708,42” leia-se “Valor: R$ 162.508,22”.
O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: Ata de Registro de Preços 025/2023 - Retifica-se a
publicação do dia 27/11/2023, Caderno Municípios, página 11.
Onde se lê “Ata de Registro de Preços 025/2023” leia-se “Ata de
Registro de Preços 026/2023”.
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO:
Contrato 188/2023 - Data: 28/11/2023 - Contratante: Prefei-
tura de Embu das Artes - Contratada: Gold Promoção de Vendas
e Serviços Ltda. Epp. - CNPJ: 18.891.106/0001-98 - Vigência:
12 meses - Valor: R$ 4.122,00 - Recurso: Federal - Modalidade:
Pregão Eletrônico 012/2023
Contrato 191/2023 - Data: 01/12/2023 - Contratante: Pre-
feitura de Embu das Artes - Contratada: DNA Comércio e Repre-
sentações Ltda. Epp - CNPJ: 13.524.344/0001-41 - Vigência:
60 dias - Valor: R$ 53.550,00 - Recurso: Tesouro - Modalidade:
Pregão Presencial 054/2023
Contrato 193/2023 - Data: 06/12/2023 - Contratante: Prefei-
tura de Embu das Artes - Contratada: Microtécnica Informática
Ltda. - CNPJ: 01.590.728/0001-30. - Vigência: 180 dias - Valor:
R$ 132.531,90 - Recurso: Tesouro, estadual e federal. - Modali-
dade: Pregão Eletrônico 013/2023
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Contrato 189/2023 - Data: 28/11/2023 - Contratante: Prefeitura
de Embu das Artes - Contratada: Comercial 3 Albe Ltda. - CNPJ:
74.400.052/0001-91 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 853.390,00
- Recurso: Federal - Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2023
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO:
Contrato 190/2023 - Data: 29/11/2023 - Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Cooperativa de
produção industrialização e comercialização agropecuária dos
assentados e agricultores familiares da região noroeste do
estado (COAPAR) - CNPJ: 04.455.745/0001-04 - Vigência: 12
meses - Valor: R$ 1.085.750,00 - Recurso: PNAE - Modalidade:
Chamada Pública 004/2023
Contrato 194/2023 - Data: 06/12/2023 - Contratante: Pre-
feitura de Embu das Artes - Contratada: Prontserv Comercio e
Serviços Ltda. Me. - CNPJ: 10.372.279/0001-98. - Vigência: 24
meses - Valor: R$ 1.146.000,00 - Recurso: Tesouro - Modalidade:
Pregão Presencial 052/2023
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Contrato 192/2023 - Data:
01/12/2023 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Con-
tratada: Golden Food – Comércio e Exportação de Alimentos
Ltda. - CNPJ: 08.004.710/0001-00 - Vigência: 12 meses - Valor:
R$ 20.236.320,00 - Recurso: Tesouro - Modalidade: Pregão
Presencial 048/2023
O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLI-
CO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2023, para a Prestação de Serviços Educacio-
nais, objetivando atender crianças de 7 (sete) meses à 3 (três)
anos e 11 (onze) meses com as Organizações da Sociedade Civil:
Associação dos Amigos do Bairro Jardim Santa Luzia – CNPJ
51.450.278/0001-00; Associação dos Moradores da Região do
Jardim Independência – ASMOREJI - CNPJ 51.436.855/0001-09;
Associação Evangélica Betel – Betel e Jd. de Lourdes - CNPJ
57.382.301/0001-44; Associação Fraternidade Assistencial Rio
Pequeno - CNPJ 51.964.195/0002-01; Associação Amigos de
Bairro do Parque Luiza e Adjacências – Bosquinho – CNPJ
51.450.161/0001-18; Associação dos Moradores do Bairro Vila
Isis Cristina - CNPJ 53.419.438/0001-75; Instituto Professora
Andrea Maria - CNPJ 51.439.602/0001-80; Associação Amigos
de Bairro do Jardim Silvia - CNPJ nº 51.432.292/0001-72;
Associação Estrela da Manhã - CNPJ 02.629.519/0001-69;
Cáritas São Vicente de Paulo e São Tiago Apóstolo – Creche
Professor Florestan Fernandes – CNPJ 64.033.061/0063-30;
Cáritas São Marcos – Creche Professor Milton Almeida dos
Santos - CNPJ 64.033.061/0064-11; Cáritas Nossa Senhora das
Vitórias e São Lucas – Madre Teresa I - CNPJ 64.033.061/0013-
71; Centro Educacional Social e Cultural Josefa Rodrigues
Queiroz - CNPJ 51.438.927/0001-49; Comunidade Kolping do
Embu – e Kolping Ressaca - CNPJ 51.436.681/0001-76; Cári-
tas Paroquial Santa Inês – CNPJ 64.033.061/0014-52; Cáritas
São João Evangelista – Ave Maria - CNPJ 64.033.061/0068-
45; Cáritas Regional de Embu – Santa Terezinha - CNPJ
64.033.061/0008-04; Centro Educacional Infantil Professora
Gabriela Pires - CNPJ 15.658.678/0001-33; Casa Assistencial
do Amor e Misericórdia – CAAM – Creche Pastor Américo de
Oliveira - CNPJ 15.760.727/0001-44; Associação Pequeninos do
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital
e seus ANEXOS, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
17:00 horas, no quadro de avisos da COMPANHIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO - CMT, na sua sede, localizada à Avenida Nova de
Abril, n° 1.811, Bairro Centro, Município de Cubatão, Estado
de São Paulo, podendo solicitá-lo, em arquivo digital, junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no endereço acima
mencionado, das 09:00 às 11:30hs e das 14:00 as 16:30hs,
ou via e-mail, com solicitação encaminhada para compras@
cmtcubatao.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a "PROPOSTA COMERCIAL" e
a "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" serão recebidos no
Departamento de Compras e Licitações, da COMPANHIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO - CMT, no dia 20 de Dezembro de 2023,
até às 09:30 HORAS, iniciando a sua abertura às 10:00 HORAS.
Cubatão, 07 de Dezembro de 2023
JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 218-2023
Pregão Eletrônico nº 132/2023
Objeto: Aquisição e instalação de playground temático de
trem na CEMEI Professora Nardy Zanetta Barbos, situada no
Município de Dois Córregos/SP, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/12/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/2023, às 08:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
DUARTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal
de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta
Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2023, a ser realizado através de recursos de tecnologia da
informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição
de dois veículos do tipo motocicleta cross. O Edital na íntegra
estará disponível para consulta e retirada por qualquer inte-
ressado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique
Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente,
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet
através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de
Transparência. A realização da sessão de procedimento ocor-
rerá no dia 28/12/2023 às 09:00 horas, através do endereço
http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações
serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.
ELDORADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado,
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, destinado à Contratação de empresa para prestação de
serviços de profissionais médicos com perfil para atendimento
na Atenção Primária à Saúde, Média e Alta Complexidade e
Vigilância em Saúde, para consultas de clínica geral, nas Unida-
des de Saúde do Município da Estância Turística de Eldorado/SP,
conforme especificações descritas no Termo de Referência, por
12 (doze) meses. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de
dezembro de 2023 às 10h00min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessa-
dos, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, no Paço.
Municipal, sito à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, Centro,
neste Município.
Prefeitura Municipal de Eldorado, 08 de dezembro de 2023.
Dinoel Pedroso Rocha - Prefeito
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 – Processo
nº 22.976/2023 - Produção/Fornecimento de Refeições, Objeti-
vando atender 120 (cento e vinte) Cafés da Manhã, 1100 (um
mil e cem) Refeições Diárias no Almoço para o Restaurante
Popular, que receberá a proposta para credenciamento dos
interessados de acordo com o Edital. O processamento do Cre-
denciamento será realizado em Sessão Pública e Registrada em
Ata no dia 11/01/2024, às 10h00.
Os Secretários Municipais de Mobilidade Urbana, Segu-
rança Pública e Educação Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - Processo nº 22.980/2023
- Contratação de empresa para Solução de Segurança Eletrônica,
Vigilância Eletrônica e Muralha Digital na Cidade de Embu das
Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 26/12/2023.
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2023 - Processo nº 23.269/2023 - Fornecimento Estimado
Anual de Pão Francês para consumo de café da manhã dos fun-
cionários da Secretária de Serviços Urbanos e Limpeza Pública,
com sessão marcada para as 15h do dia 26/12/2023.
O Secretário de Tecnologia de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - Processo nº
22.880/2023 - Registro de Preços para a Contratação de empre-
sa para Prestação de Serviços Gráficos destinados a atender as
necessidades de todos os setores da Prefeitura de Embu das
Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 27/12/2023.
Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto.
de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@
embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
O Secretário de Mobilidade Urbana de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO:
RATIFICOU o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 112/2023, para Newtesc Tecnologia e Comercio LTDA,
CNPJ 23.806.552/0001-97 para Contratação de Empresa para
Manutenção Corretiva de Equipamento Semafórico Módulos de
Potencia da Marca Tesc, nos termos do Inciso I do Artigo 25 da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Contrato 102/2023 - Data: 11/07/2023 - Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP)
- CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Vigência: 12 meses - Valor: R$
1.138.200,00 - Recurso: Recursos próprios de fundos especiais
de despesa - Modalidade: Inexigibilidade 100/2023
org.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Elson Gomes dos
Santos - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 0013/2023
Processo nº 8013/2023
Objeto: - Registro de preço para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de mecânica leve para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota da
Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, com fornecimento de
peças de reposição de mecânica, originais de fábrica ou genu-
ínos, conforme edital e ermo de referência. Data para entrega
das propostas: SERA dia 22 de dezembro de 2023 às 14:00 horas
(horário de Brasília-DF) na plataforma eletrônica. www.bll.org.
br. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público
aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licita-
ções o Pregão Presencial Eletrônico nº 0013/2023, tipo “menor
preço por item”, objetivando Registro de Preços contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de mecânica
leve para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves
da frota da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, com for-
necimento de peças de reposição peças, originais de fabrica ou
genuínos Conforme termo de referente e Edital, procedimento de
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei
Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/200,
Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e com a Decreto Munici-
pal n.º 2.851 de 30 de Maio de 2022. O Edital completo encontra-
-se à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.
sp.gov.br. e www.bll.org.br. Maiores informações no Setor de
Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-
9300. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.
EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS/ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2022 – Contratante:
O Município de Cristais Paulista – Contratada: JM Construtora e
Serviços De Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.398.570/0001-1 – Obje-
to: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia,
com fornecimento de Material, para Construção do Velório Muni-
cipal, conforme especificações constantes do Anexo II - Memorial
Descritivo – Modalidade: Tomada de Preços 0010/2022.
CUBATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE
CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2868/2023. EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA N.º 4/2023. ABERTURA: 12/01/2024, ÀS 10 HORAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DO ARCO-ÍRIS SOBRE
O RIO CUBATÃO NA AVENIDA NOVE DE ABRIL. TIPO DE LICITA-
ÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido no
site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone
(13) 3362-4065. Cubatão, 8 de dezembro de 2023. RODRIGO
GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA PARA A COMPANHIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:14:34
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