Municípios - Espírito Santo do Pinhal

Data de publicação18 Dezembro 2023
10 – São Paulo, 133 (136) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Diadema. Resultado: A Pregoeira ADJUDICA e o Presidente da
Câmara Municipal de Diadema HOMOLOGA a deliberação do
Lote único do Pregão Eletrônico nº 013/2023 à empresa BENEFI-
CIOS UPS LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 197.985,98 (cento
e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa
e oito centavos). Demais condições conforme Edital e Anexos.
4 – Contrato nº 016/2021. Termo Aditivo de Prorrogação
Contratual 001/2023. Objeto: Fornecimento de Insumos para a
Copa da Câmara Municipal de Diadema. Contratada: ZANCAPEL
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. ME.
Vigência: Doze meses. Valor estimado do Aditivo: R$ 95.828,50
(noventa e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos). Demais cláusulas contratuais inalteradas.
ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Presidente
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 221-2023
Pregão Eletrônico nº 135/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de águas, embalagens e arroz, de acordo com as necessidades
do Município, pelo período de 12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/12/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2024, às 08:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 225-2023
Pregão Eletrônico nº 138/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contra-
tação de empresa especializada para execução de lombadas e
faixas elevadas, em diversas ruas da área urbana, com forneci-
mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários
à execução dos serviços, de acordo com as necessidades do
Município, pelo período de 12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/12/2023, às
09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2024, às 11:00
horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Secretaria de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Processo Administrativo: 224-2023
Concorrência nº 04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na cons-
trução de um auditório escolar, com fornecimento de mate-
riais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e
infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme
projeto básico, planilha de orçamento, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro (art. 7º, inciso I, § 2º, incisos I e II,
e 40, inciso I, da Lei nº 8.666/93).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PRO-
TOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo,
sito à Avenida Gofredo Schelini, n° 245 – Vila Bandeirantes
(Almoxarifado Municipal)
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site
www.doiscorregos.sp.gov.br, bem como pelo telefone (14) 3652-
9950 das 8:00 às 16:00 horas, em dias de expediente.
Leonardo Gasparoto Gamba
Secretário de Governo
DOLCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
ERRATA
Onde se lê: “Contratação de empresa com fornecimento
de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura
Urbana – Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica, na Estrada
Pedro Franco, município de Dolcinópolis”
Leia-se: “Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para a execução de recapeamento asfál-
tico em várias ruas do município de Dolcinópolis”
Ficam mantidas as demais informações.
Aviso de Licitação
Modalidade: Tomada de Preço
Processo nº 42/23
Tomada de Preço nº 08/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de
Preço acima citada para Contratação de empresa com forne-
cimento de material e mão de obra para a execução de Infra-
estrutura Urbana – Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica,
na Estrada Pedro Franco, município de Dolcinópolis, conforme
Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal
Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos
de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município
de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução
para participação R$ 1.042,17. Data para apresentação das
“documentações e propostas” até às 16:00 horas do dia 05 de
janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar da refe-
rida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massa-
renti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no
site www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 11 de dezembro
de 2023. Américo Ribeiro do Nascimento. Prefeito Municipal.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 3º Termo Aditivo ao Contrato
de Locação de Imóvel nº 055/2017. Locatária: Prefeitura de
Embu das Artes – Locador: José Roberto de Araújo – CPF:
565.769.518-68 – Resolvem prorrogar o prazo de vigência por
mais 09 meses, a partir de 03/06/2023. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 009/2012.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 42/2.023.
Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO E FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E POSTES PARA
SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ADMI-
NISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE
DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔ-
NICO COM CHIP DE SEGURANÇA, AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COTIA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS “IN NATURA” EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotia, por intermédio
da Comissão de Credenciamento designada conforme Ato da Mesa
nº 39/2023, torna público o RESULTADO da escolha pelos servido-
res, via Termo de Adesão, disponibilizado no site oficial, no período
de 08/12/2023 a 14/12/2023, conforme estabelecido em Edital nº
01/23 e Ato da Presidência nº 18 de 05 de dezembro de 2023:
EMPRESA CNPJ QTD BENEFÍCIOS
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS COMERCIO SA 69.034.668/0001-56 21
VEROCHEQUE REFEICOES 06.344.497/0001-41 112
Cotia, 15 de Dezembro de 2023.
Presidente
Proc. 2015/2023 – Pregão Presencial nº 11/23. Obj.: REGIS-
TRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de materiais de
escritório e papelaria. ADJUDICO o objeto da presente licitação
às empresas conforme relacionado abaixo:
Nº Lote-Nome empresa-Valor estimado Total(R$)
1-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 8.988,00
2-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 2.924,00
3-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 8.956,00
4-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 2.514,00
5-FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA - 7.534,68
6-FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA - 2.389,12
7-SUPPORT COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 47.640,00
8-SUPPORT COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 11.910,00
9-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 6.964,00
10-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 2.314,00
11-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 7.880,00
12-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 2.418,00
13-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 6.365,00
14-COTA COM COM SERVICOS LTDA EPP - 2.115,00
Cotia, 15/12/2023.Pregoeiro
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE CARTA CONVITE Nº 007/2023 DESERTA
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO, pela ausência de interessados na Carta Convite nº
007/2023, Processo nº 14.860/2023, visando à Contratação de
Empresa Especializada para execução de instalações elétricas
e hidráulicas no Mercado Novo, Av. Olívio Nicoli, 296 – 366,
Vila Canevari, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e
mão de obra.
Cruzeiro, 11 de dezembro de 2023
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023.
PROCESSO DE COMPRA Nº 403/2023
OBJETO: “Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de aparelhos tipo
playground, de acordo com especificações constantes no Anexo
I do Edital.”.
Abertura: 18/12/2023 – Sessão Pública: 29/12/2023 –
09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 15 de dezembro de 2023.
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
CONTRATO Nº 58/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRUZEIRO – Contratada: LIVE UP PRODUÇÕES LTDA
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO "PARADA DE NATAL", EM COME-
MORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO “CRUZEIRO EM
FESTA 2023. – Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 080/2023 –
Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil)– Prazo de vigência:
30 (trinta) dias – Data de Assinatura: 15/12/2023 – Dotação
orçamentária :208.02.07.02.07.01.04.122.0029.2023.01.3.3.9
0.39.99 – Tesouro
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
ERRATA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, através de seu Pre-
goeiro e de sua equipe de apoio, torna público para conhecimen-
to dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
edital assim se resume:
No anexo II Modelo de Proposta Comercial onde se lê 13
meses é (12) doze meses.
Nice Simone Novaes de Carvalho
Pregoeira
Portaria 3.471/23
Câmara Municipal de Cruzeiro
Estado de São Paulo
Av. Major Novaes, 499–Centro-Cruzeiro/SP-CEP 12701-440-
PABX (12) 3141-1010
CNPJ 48.410.344/0001-03-www.cmcruzeiro.sp.gov.br
DIADEMA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de
suas atribuições legais, PUBLICA:
1 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo Administrativo
nº 194/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos automotores leves,
com seguro total e sem pagamento de franquia, sem motorista,
sem combustível, do tipo passeio e perua, com no máximo 01
(um) ano de uso, em perfeito estado mecânico e sem qualquer
avaria externa ou interna, a fim de atender às necessidades de
transporte dos Vereadores, funcionários e pequenos volumes
da Câmara Municipal de Diadema, conforme especificações do
Termo de Referência. Situação: Pregão cancelado para reade-
quação do Edital e Termo de Referência.
2 - Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo
nº 201/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos automotores leves,
com, no máximo, 01 (um) ano de uso e até 10.000 km no início
do contrato, seguro total e sem pagamento de franquia, sem
motorista, sem combustível, do tipo passeio e perua, em perfeito
estado mecânico e sem qualquer avaria externa ou interna, a
fim de atender às necessidades de transporte dos Vereadores,
funcionários e pequenos volumes da Câmara Municipal de Dia-
dema, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo
I deste Edital. Abertura das propostas: 15.01.2024 (segunda-
-feira) às 09h30min. Etapa de Lances: 15.01.2024 (segunda-
-feira) às 10h00. O Edital completo deverá ser retirado através
do site www.cmdiadema.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão ser obtidos
através do e-mail licitacoes@cmdiadema.sp.gov.br
3 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Processo Administrativo
nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de emissão, administração, gerenciamen-
to, distribuição e fornecimento de vale-transporte para os servi-
dores ativos, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de
Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200,
ou no e-mail: licitação@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 15 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga.
Prefeito Municipal.
CORUMBATAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
PREGÃO PRESENCIAL 31/2023 – AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura do Município de Corumbataí, com sede à Rua 4
nº 147, centro, Corumbataí/SP, torna público, para conhecimento
de interessados, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório
acima discriminado, motivado na ECONOMICIDADE. A decisão
de revogar a licitação foi tomada com base em circunstâncias
econômicas que impactaram significativamente a capacidade
financeira desta entidade. Dessa forma, não restou alternativa
senão a revogação do certame para adequação do procedi-
mento. Corumbataí/SP, 15/12/2023. Leandro Martinez – Prefeito
Municipal.
COSMORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2023 – PROCESSO N.º
110/2023.
O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedi-
mento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível (óleo diesel), com fornecimento em COMODATO
dos equipamentos para abastecimento (bomba e tanque), com
entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses.
REALIZAÇÃO: 28/12/2023 às 08h30min, no Departamento
de Licitações, localizado no Paço Municipal.
O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Munici-
pal ou no site: www.cosmorama.sp.gov.br
Outras informações pelo telefone (17) 3836-9220 ou e-mail
licitacao@cosmorama.sp.gov.br.
Luis Fernando Gonçalves – Prefeito Municipal. 15/12/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 – PROCESSO N.º
112/2023
O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhe-
cimento de quantos possa interessar a abertura de procedimen-
to licitatório, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do
tipo menor preço.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospita-
lares, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde e
Vigilância Sanitária, com entrega parcelada durante o período
de 12 (doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO: 28/12/2023
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 15/12/2023
ao dia 28/12/2023 até às 08h00 (oito horas).
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 28/12/2023 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos).
DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às
propostas comerciais das empresas interessadas em participar,
deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível
na plataforma: http://177.39.84.90:5656/comprasedital/, confor-
me especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO:
o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA – Setor de Licitações
localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro,
Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h
às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br. e na
plataforma eletrônica: http://177.39.84.90:5656/comprasedital/.
Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima
ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmo-
rama.sp.gov.br.
Luis Fernando Gonçalves – Prefeito Municipal. 15/12/2023
COTIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
CNPJ: 01.396.138/0001-14 TECNOLUZ ELETRICIDADE R$
1.186.780,43
CNPJ: 03.478.389/0001-73 IN TIME COMUNICAÇÃO R$
32.945,00
CNPJ: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA R$
5.073,88
CNPJ: 29.558.192/0001-38 TAFF SERVIÇOS R$ 8.991,00
JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados,não obedecem
a ordem cronologica ditado pelo artigo 5º da lei 8.666/93 por se
tratar de serviços , materiais e meiosindispensaveis a obrigaçoes
da administração.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se
encontra aberta licitação na modalidade CP 010/2023 - PA
29.913/2023 - Contratação de serviços de publicidade, com-
preendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação com canais de mídias
e para produção de materiais publicitários, supervisão da
execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e
meios de divulgação, a serem prestados por uma agência de
propaganda, do tipo Técnica e Preço. Abertura dia 05/02/2024
às 14:00 horas, no prédio a Secretaria Municipal de Licitações e
Logística, sito à Rodovia Raposo Tavares, no Km 36, Estrada Boa
Vista nº 575 – Condomínio Boa Vista – Cotia/SP. O edital estará
à disposição a partir de 19/12/2023 através do site da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
1) Extrato de contrato 001 da ARP 043/23 – proc. 55.626/22
– PP 028/23 – Prestação de serviços de manutenção preventi-
va, corretiva e conservação dos prédios públicos. Contratada:
ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES. Valor do contrato
R$ 1.381.573,04 // prazo do contrato: 01 mês // data ass.
08/12/2023.
2) Termo aditivo 003 ao contrato 107/21 – Proc. 09.115/21
– CP 012/21 – renovar a vigência do contrato por mais 12
meses. Empresa: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. data ass. 08/12/2023.
3) Termo aditivo 002 ao contrato 115/2021 – Proc.
59.200/19 – Chamamento 002/20 – Renovar a vigência por mais
12 meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA REFU-
GIO // valor da renovação: 314.723,04 // data ass. 15/12/2023.
1) Processo 40.909/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993,
para fins de contratação direta da empresa HELPER TECNOLO-
GIA DE SEGURANÇA S/A., locação com instalação, instruções de
suporte técnico e manutenção de 37 equipamentos avançado de
segurança, pelo período de 30 meses.
a) Almir Rodrigues da Rocha – Secretário Municipal de
Segurança Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023
COMUNICADO - N° 01/2023
RESULTADO DA CONSULTA AOS BENEFICIÁRIOS DA CÂMA-
RA MUNICPAL DE COTIA
PROCESSO Nº 001950/2023
horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas,
ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br INFORMA-
ÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200 ou Email:
compras2@chavantes.sp.gov.br. P. M. Chavantes (SP), 15 de
dezembro de 2023 – MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO
– Prefeito Municipal.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2023; PROCESSO Nº 5906/2023; DIAB TAHA, Prefeito
Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz
Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão
Presencial nº 024/2023, fica, nesta data, de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 em sua redação atual, ADJUDICADO, à
favor de: BAVEP BARRETOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº
72.923.329/0002-16; pelo preço global de R$ 87.600,00 (oitenta
mil), para pagamento conforme Edital. Prefeitura Municipal
de Colina (SP), 15 de Dezembro de 2023. DIAB TAHA Prefeito
Municipal.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2023; PROCESSO Nº 5906/2023; DIAB TAHA, Prefeito do
Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo
4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, em sua
redação atual, torna público para conhecimento de interessados,
que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para Pregão
Presencial nº 024/2023, destinada a aquisição de 01 (um) veí-
culo automotor passageiro, tipo hatch, novo, zero km, para ser
utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto de licitação,
HOMOLOGA seu objeto a favor de: BAVEP BARRETOS VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 72.923.329/0002-16; pelo preço global
de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), para
pagamento conforme Edital. Prefeitura Municipal de Colina(SP),
15 de Dezembro de 2023. DIAB TAHA - Prefeito Municipal.
Contrato nº 0181/2023; Contratante: Prefeitura Municipal
de Colina/SP; Contratado: BAVEP BARRETOS VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA; Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor passagei-
ro, tipo hatch, novo, zero km, para ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde; Valor R$ 87.600,00; data da assinatura:
15/12/2023; Vigência: 30 dias; Base Legal: Pregão Presencial
Nº 024/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 381/2023; TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBS-
TITUIÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL,
CONFORME CONTRATO FEHIDRO N.º 141/2023. EMPRESAS
HABILITADAS: OCTON ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO – EIRELI
e GSP CONSTRUTORA LTDA. Data de abertura do envelope nº 02
Proposta Financeira: 26/12/2023, às 15h30min, conforme artigo
109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE COLINA (SP), 15 de dezembro de 2023. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONCHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público aos interessados que está aberto o Pregão
Eletrônico 01/23, Processo 116/23 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para organização e elaboração de con-
curso público – Encerramento dia 03/01/2024 às 08:30 horas.
O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.con-
chalprev.sp.gov.br, www.bnc.org.br e ou pelo e-mail: licitacao@
conchal.sp.gov.br.
Conchal, 15 de dezembro de 2023.
STELLA MARIS DE LIMA
CORONEL MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n° 43/2023
Processo Licitatório nº 132/2023
Pregão Eletrônico - nº 33/2023
OBJETO: Aquisição de 7 (sete) veículos originais de fábrica
0 Km novo (com todos os itens originais de fábrica), para vários
departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
sendo 1 (um) veículo através da proposta do Fundo Nacional de
Saúde, Proposta: 11368.938000/1230-01.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/12//2023 às
09:30 horas.
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/01/2024 às
08:30 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2024 às 08:35 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/01/2024 às 09:00 horas.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 18/12/2023 às 09:00 horas
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 180 - centro, Coronel Macedo – SP, de segunda a
sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou pelo telefone (14) 3767-
8200, ou, e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 15 de dezembro de 2023
José Roberto Santinoni Veiga
Prefeito Municipal
Aviso De Licitação.
Processo Licitatório nº 197/2023
Edital n° 65/2023
Tomada - nº 08/2023
Objeto: “Contratação de empresa para execução de galeria
de águas pluviais na Rua Bispo Dom Silvio Maria Dario”,
Cadastramento (CRC): Até o Dia 11/01/2024 as 17h00min
Horas.
Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 16 de
janeiro de 2024até as 09h00min.
Abertura dos envelopes: 16/01/2024 – Após Credencia-
mento.
Disponibilidade do Edital: 20/12/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av.
Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.
Informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200,
ou no e-mail: licitação@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 15 de dezembro de 2023.
José Roberto Santinoni Veiga.
Prefeito Municipal.
Aviso De Licitação.
Edital n° 63/2023
Processo Licitatório nº 195/2023
Tomada - nº 07/2023.
Objeto: “Contratação de empresa para pavimentação e
recapeamento asfáltico em trechos do Município de Coronel
Macedo – SP”,
Cadastramento (CRC): Até o Dia 12/01/2024 as 17h00min
Horas.
Data de Credenciamento e Entrega De Envelopes: 17 de
janeiro de 2024 até as 09h00min.
Abertura dos envelopes: 17/01/2024 – Após Credencia-
mento.
Disponibilidade do Edital: 21/12/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo / Av.
Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:06:21

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