Municípios - Fartura
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (22) – 11
GS, EM PORTO ALEGRA/RS, pelo valor de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 5981/23 - Pregão Eletrônico nº 083/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO E INSUMOS PARA ANIMAIS. Contratadas: Agrofran
de Franca Comercial Ltda, lotes 01, 02, 03, 07, 08, 09, 11, 15
e 16; Gomes & Souza Nutrição Animal e Pet Shop Ltda, lotes
04, 10 e 12.
Processo nº 3865/23 - Pregão Eletrônico nº 082/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VACINA DE INFLUENZA PARA ANIMAIS. Contratada: Comercial
Agropecuária Scarparo Ltda, lote 01.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 13405/23 - Pregão Eletrônico nº 154/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. O Sr. Pre-
goeiro torna público que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a
proposta da empresa Malharia Tornado Ltda, lotes 1 e 2.
JULGAMENTO
Processo nº 012797/23 - Pregão Eletrônico nº 153/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MARGARINA. O Sr. Pregoeiro torna públi-
co que, após análise da Secretaria, fica classificada a proposta
da empresa Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, lote
1. Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro,
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
Franca, 28 de junho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
TERMO DE ADITAMENTO
Processo n°. 19337/22 – Dispensa de Licitação, feita com
base no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é a locação de
imóvel situado nesta cidade, na Rua Santos Pereira, 129 – Bairro
Cidade Nova, destinado ao funcionamento do CREAS I – Centro,
pelo valor de R$ 4.181,20 (quatro mil e oitenta e um reais e vinte
centavos), pelo período de 23/06/2023 à 22/06/2024. Locador:
Manoel dos Santos Martins Filho.
Franca, 28 de junho de 2023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária Municipal de Ação Social
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA: CHAMA-
MENTO PÚBLICO N.° 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.° 5123/2023. Objeto: Chamamento Público para estabelecer
parceria entre a Prefeitura do Município de Francisco Morato,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social – SMADS, e Organização da Sociedade Civil – OSC
para execução do Serviço Tipificado de Acolhimento Institucional
– Crianças e Adolescentes. A Prefeitura Municipal de Francisco
Morato por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-
mento Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
prorrogação por mais 15 (quinze) dias. Prazo de divulgação: 30
de junho de 2023 à 14 de julho de 2023, com edital disponível
no site oficial da Prefeitura: licitacoes.franciscomorato.sp.gov.br,
e pelo e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br, ou pessoal-
mente no Paço Municipal.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial n°
010/2023. Processo Administrativo n° 4341/2023. A Prefeitura
Municipal de Francisco Morato retifica a publicação, do dia 28
de junho de 2023, página 9, do Diário Oficial do Estado de São
Paulo, que onde se lê “do tipo MENOR PREÇO GLOBAL”, leia-se
“do tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna
público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CARTA
CONVITE sob Nº 016/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS.
Os envelopes contendo a proposta e documentação, respectiva-
mente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos
localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar – Vila Maggi,
até as 15h00min do dia 14/07/2023, no qual terá início a sessão
pública para abertura do envelope de proposta e habilitação.
Será regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações. A pasta completa contendo o edital e
seus anexos poderá ser adquirida diretamente na Diretoria de
Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante,
em posse de um CD-ROM/PEN-DRIVE para ser copiado em
arquivo digital.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITO
ABERTURA DE PROPOSTA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público a abertura do envelope de proposta da Lici-
tação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2023,para OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE JARDIM LUCIANA. A CPL classifica preliminarmente
a empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA com valor de
R$ 5.872.204,41. A proposta foi vistada pelos presentes na
sessão e encaminhados para a Secretaria de Governo, através
da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas para análise da
proposta. Foi fixado o prazo de 5 dias úteis a partir do envio
da ata de sessão de abertura (26/06/2023), para ratificação
do julgamento.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato nº 106/2021. Processo nº 8821/2023 . Contratante:
Municipio de Franco da Rocha. Contratada: CECON – Centro
Educacional Continuado em Desenvolvimento Social Eireli.
Objeto: Prorrogação do Prazo contratual por mais 06 meses.
Valor Total: R$ 210.635,00.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 031/2023 Concorrência Pública nº 031/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: A3
TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MÁQUINAS E CAMINHÕES Prazo da Ata: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 54.870.787,50
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, torna público o
julgamento de HABILITAÇÃO referente a Licitação Pública, na
modalidade TP Nº 003/2023 do objeto, REFORMA DO CRAS
(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) MONTE
VERDE. Após análises técnicas das documentações das habi-
litações, a comissão julga pela HABILITAÇÃO das licitantes:
RC PADILHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHA-
RIA LTDA, AFLAM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA JOIA
BRASIL LTDA EPP e CONSORCIO AT CONSTRUÇÃO TOWER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E ATHENAS CONSTRU-
ÇÃO por ter apresentado todos documentos de acordo com
o edital. Desta maneira, fica concedido o prazo de cinco dias
uteis, a contar do envio da ata (27/06/2023) para possível
interposição de recursos por parte de qualquer interessado,
não havendo entrada de recursos no período fica designada a
data de 07/07/2023, as 10h00min para abertura do envelope
contendo a proposta.
tec Ambiental Ltda EPP. VALOR R$: 4.727,88 - ASSINATURA:
06/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de equipamento, estrutura e fornecimento de serviços
de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:139/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Pilar
Ecotec Ambiental Ltda EPP. VALOR R$: 879,03 - ASSINATU-
RA: 06/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada na locação de equipamento, estrutura e fornecimento
de serviços de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
38/2022
CONTRATO Nº:140/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Pilar Eco-
tec Ambiental Ltda EPP. VALOR R$: 1.484,91 - ASSINATURA:
07/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de equipamento, estrutura e fornecimento de serviços
de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:141/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Pilar Eco-
tec Ambiental Ltda EPP. VALOR R$: 1.181,97 - ASSINATURA:
07/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de equipamento, estrutura e fornecimento de serviços
de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:142/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Expansom
Promoções e Eventos Ltda. VALOR R$: 5.050,00 - ASSINATURA:
07/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de equipamento, estrutura e fornecimento de serviços
de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:146/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Vandison
Antonio Vicente Portela. VALOR R$: 16.415,00 - ASSINATURA:
12/06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços em publicações de atos oficiais do município -
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 04/2022
CONTRATO Nº:149/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Casamax Comer-
cial e Serviços Ltda. VALOR R$: 1.499.723,00 - ASSINATURA:
13/06/2023 - OBJETO: - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico nº 06/2023
CONTRATO Nº:156/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Suzan Food
Refeições e Alimentos Ltda ME. VALOR R$: 1.562,00 - ASSINA-
TURA: 21/06/2023 - OBJETO: - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 29/2022
Edital nº 09/2023.
Tomada de Preços nº 03/2023.
Processo nº 8543/2021.
Julgamento de Recurso.
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Pre-
feitura de Ferraz de Vasconcelos, amparada em parecer técnico
ofertado pela Secretaria Municipal de Obras, decide julgar
improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa
licitante Navek Construções e Comércio Ltda., em curso perante
o processo administrativo número 10460/2023, desta forma
mantendo sua desclassificação do presente certame licitatório.
Portanto, restam mantidos os termos constantes do julgamento
das propostas financeiras publicado na Imprensa Oficial na data
de 31 de maio passado. Consigno que está franqueada vista do
parecer e julgamento do presente recurso junto ao Departamen-
to de Compras e Licitações.
Em, 28 de junho de 2023.
Felipe Lopes Mariano da Silva
Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licita-
ções
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 17/2023 – RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO Nº 14.327/2022
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, torna
público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO
SINE DIE do EDITAL N° 17/2023 – RETIFICADO do Pregão
Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEMEDICINA NA MODALIDADE
DE TELEATENDIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DA PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS-SP, EM
OBSERVÂNCIA A LEI N° 14.510/2022, com data para retorno no
dia 29/06/2023 às 14h.
Julia Ribeiro Gonçalves
Pregoeira
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 20915/23 - Pregão Eletrônico nº 196/23. Inte-
ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 9h30 do dia 24 de julho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 24 de julho de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 24
de julho de 2023.
Processo nº 20916/23 - Pregão Eletrônico nº 197/23. Inte-
ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 9h30 do dia 25 de julho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 25 de julho de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 25
de julho de 2023.
Processo nº 20918/23 - Pregão Eletrônico nº 198/23. Inte-
ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 9h30 do dia 26 de julho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 26 de julho de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 27
de julho de 2023.
Processo nº 20920/23 - Pregão Eletrônico nº 199/23. Inte-
ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 9h30 do dia 28 de julho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 28 de julho de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 28
de julho de 2023.
Processo nº 20921/23 - Pregão Eletrônico nº 200/23. Inte-
ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das propostas
dos lotes: até às 9h30 do dia 31 de julho de 2023 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 31 de julho de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 31
de julho de 2023.
Disponibilidade dos Editais: a partir de 06/07/2023, no
portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 23613/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
ART 25, I , DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA DE EMPRESA SÃO PAULO FEIRAS
COMERCIAIS LTDA, RESPONSÁVEL PELA INFRAESTRUTURA E
COMERCIALIZAÇÃO DE ESTANDES DE EMPRESAS DE FRANCA
NO SALÃO INSPIRAMAIS 2024, A SER REALIZADO ENTRE OS
DIAS 11 e 12 DE JULHO DE 2023, NO CENRO DE EVENTOS FIER-
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto nesta Prefeitura, o pregão eletrônico
nº. 42/2.023, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
A EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS
EM LED E POSTES PARA SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das
14:00 horas do dia 29/06/23 às 09:00 horas do dia 12/07/23.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas
do dia 12/07/23.O Edital estará à disposição a partir do dia
29/06/23, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.
br, ou de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas no
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Hélio Vergueiro Leite, s/n° Jardim Universitário I – Bloco G, sala
39. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(19) 3651-9699, e-mail compras@pinhal.sp.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 28 de junho de 2.023.
Márcio Antonio Ferreira – Diretor de Departamento –
Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto nesta Prefeitura, o pregão eletrônico nº.
43/2.023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGU-
RADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS
SECURITÁRIAS DE PARTE DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPA-
MENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 30/06/23 às 09:00 horas
do dia 12/07/23.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09:01 horas do dia 12/07/23.O Edital estará à disposição
a partir do dia 30/06/23, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.
br e www.bll.org.br, ou de segunda a sexta-feira, das 09:00 às
15:00 horas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n° Jardim Universitário
I – Bloco G, sala 39. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (19) 3651-9699, e-mail jefferson.compras@pinhal.
sp.gov.br.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal, 28 de junho de 2.023.
Márcio Antonio Ferreira – Diretor de Departamento –
Administração
FARTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2023 - PROCESSO
Nº 69/2023
A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha
aberto Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para
alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao
patrimônio do Município de Fartura do Estado de São Paulo,
conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO I
e consoante disposições expressas no ANEXO II (Termo de Refe-
rência). ABERTURA: 30/06/2023. ENCERRAMENTO 26/07/2023.
Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone:
(14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 28 de
junho de 2023 - Luciano Peres - Prefeito Municipal.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDI-
CAÇÃO” - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 – PROCESSO Nº
457/2022. ONDE SE LÊ: - ADJUDICO o objeto da Concorrência
nº 016/2022, em favor da empresa: ADP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.: LEIA-SE: ADJUDICO o objeto da Concor-
rência nº 016/2022, em favor da empresa: CONPAV SANTA FÉ
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.: Fernandópolis-SP,
28 de junho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO -
Prefeito Municipal
FERNÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
Processo Licitatório nº. 023/2023
Tomada de Preços nº. 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada, por emprei-
tada global, construção de cobertura em estrutura metálica na
quadra esportiva da EMEF Profª. Maria do Carmo da Silva Julião.
Considerando o pedido de esclarecimento da empresa
Rafael Gonçalves dos Santos ME, sobre os itens 4.1 e 7 do
anexo I do edital, promove-se a presente retificação do Projeto e
adequação do Anexo II. Assim fica determinada a data da sessão
pública de processamento para o dia 20/07/2023 as 09h30min.
O Edital Retificado estará à disposição através do site:
www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras http://www.
transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ e ainda
no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº.
106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 16h30min. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273
1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.
br
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:464/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Exemplarmed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR R$: 4.774,50 -
ASSINATURA: 23/12/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos
- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 01/2022
CONTRATO Nº:73/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Pilar
Organizações e Festas Ltda. VALOR R$: 3.833,50 - ASSINATU-
RA: 31/03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada na locação de equipamento, estrutura e fornecimento de
serviços de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:82/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Jornal Gazeta
Ltda EPP. VALOR R$: 19.992,00 - ASSINATURA: 05/04/2023
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
em publicações de atos oficiais do município - VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
04/2022
CONTRATO Nº:119/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Expansom
Promoções e Eventos Ltda. VALOR R$: 1.040,00 - ASSINATURA:
16/05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de equipamento, estrutura e fornecimento de serviços
de apoio para realização de eventos - VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 38/2022
CONTRATO Nº:138/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Pilar Eco-
sições parceladas de materiais para manutenção do serviço
público, tubos de concreto, concreto usinado, bloquete e piso
intertravado, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimentos, Obras e Serviços Públicos, da
Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo,
pelo período de 12 (doze) meses.
Descalvado, 28 de junho de 2023. Rafael Peterossi Pardini.
Chefe da Seção de Licitação.
DIRCE REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Proces-
so nº 35/2023 – Pregão nº 10/2023 - Encontra-se aberto nesta
municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado visando con-
tratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
e outros materiais de consumo destinados para a festa julina
do município de Dirce Reis, conforme edital e anexos. A sessão
do pregão dar-se-á no dia 13 julho de 2023, tendo como início
o credenciamento das empresas participantes, que correrá a
partir das 13h10min. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Catulo da Paixão
Cearense, 415, Centro, pelo telefone (17) 3694 1114 ou 3694-
0083, bem como no site www.dircereis.sp.gov.br. Dirce Reis, 28
de junho de 2023. Donizete Pereira da Silva – Prefeito Municipal
em Exercício.
DRACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – PROC. 185/2023 –
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 011/2023, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6.175M2, GUIAS
E SARJETAS NA RUA DOS JACARANDÁS E MARGINAL DRACE-
NA, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DRACENA,
CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULOS, MEMORIAL FOTOGRÁ-
FICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUADRO DE BDI E
DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.. Data para recebimento dos enve-
lopes: até 17/07/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://
www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 28 de junho de 2023. SÉRGIO
RICARDO BARAVELLI - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROC. 188/2023 –
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 012/2023, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS EM CONCRETO ARMA-
DO NA ESTRADA MUNICIPAL MARCELO LORENZETTI – DISTRI-
TO DE JACIPORÃ – DRACENA/SP, PARA EXECUÇÃO DA PROPOS-
TA DO CONVÊNIO N° CMIL 044/630/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNICIPIO DE DRACENA E A COORDENADORIA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CEPDEC – GOVERNO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO,
MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
QUADRO DE BDI E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.. Data para
recebimento dos envelopes: até 17/07/2023; horário: 13h30min.
Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 28 de
junho de 2023. SÉRGIO RICARDO BARAVELLI - SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
DUARTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 016-2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia
assistiva para deficientes visuais, emenda parlamentar nº
2022.022.35292.
A Prefeitura Municipal de Duartina COMUNICA a todos
os interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico
nº 016/2023, marcada para ocorrer às 09:00 horas do dia
03/07/2023, encontra-se suspensa, em razão da necessidade
de retificação do Item 01 do Termo de Referência, comunica
também que assim que o item 01 do Termo de Referência for
retificado será remarcada uma nova data para a realização da
sessão e o aviso resumido do edital republicado na forma da Lei.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Munici-
pal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta
Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2023, a ser realizado através de recursos de tecnologia
da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PRO-
TETORES. O Edital na íntegra estará disponível para consulta
e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura,
localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-
-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.
sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da
sessão de procedimento ocorrerá no dia 12/07/2023 às 09:00
horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/compra-
sedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14)
3282.8282.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Muni-
cipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta
nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 018/2023, a ser realizado através de recursos de
tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objeti-
vando a REGISTRO DE PREÇOS DE TIRAS PARA MEDIÇÃO DE
GLICEMIA. O Edital na íntegra estará disponível para consulta
e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura,
localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duarti-
na-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.
sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização
da sessão de procedimento ocorrerá no dia 13/07/2023 às
09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/
comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo
telefone (14) 3282.8282.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Muni-
cipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta
nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 019/2023, a ser realizado através de recursos de tec-
nologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
a REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL AGREGADO DO TIPO
PIÇARRA. O Edital na íntegra estará disponível para consulta
e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura,
localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duarti-
na-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.
sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização
da sessão de procedimento ocorrerá no dia 14/07/2023 às
09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/
comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo
telefone (14) 3282.8282.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:16
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