Municípios - Fernand�polis
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
segunda-feira, 10 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (29) – 13
do dia 01 de agosto de 2023 - Abertura das propostas dos lotes:
a partir das 9h00 do dia 01 de agosto de 2023 - Início da disputa
de preços: a partir das 9h30 do dia 01/08/23.
Processo nº 20803/23 - Pregão Eletrônico nº 216/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAQUIME-
TRO OFTALMOLOGICO. Recebimento das propostas dos lotes:
até às 9h00 do dia 02 de agosto de 2023 - Abertura das pro-
postas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 02 de agosto de 2023
- Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 02/08/23.
Processo nº 20797/23 - Pregão Eletrônico nº 217/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFOR-
MES PARA O SAMU. Recebimento das propostas dos lotes: até
às 9h00 do dia 03 de agosto de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 9h00 do dia 03 de agosto de 2023 - Início
da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 03/08/23.
Processo nº 12940/23 - Pregão Eletrônico nº 218/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS
ESPECIAIS. Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h30 do
dia 04 de agosto de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a
partir das 9h30 do dia 04 de agosto de 2023 - Início da disputa
de preços: a partir das 14h30 do dia 04/08/23.
Processo nº 11558/23 - Pregão Eletrônico nº 219/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS DE
SUTURA, LAMINAS DE BISTURI, LANCETAS E OUTROS. Recebi-
mento das propostas dos lotes: até às 9h30 do dia 07 de agosto
de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do
dia 07 de agosto de 2023 - Início da disputa de preços: a partir
das 14h30 do dia 07/08/23.
Processo nº 13262/23 - Pregão Eletrônico nº 220/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABAIXADO-
RES DE LINGUA, ESPÉCULOS, FRASCOS DE COLETA E OUTROS.
Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h30 do dia 08 de
agosto de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das
9h30 do dia 08 de agosto de 2023 - Início da disputa de preços:
a partir das 14h30 do dia 08/08/23.
Processo nº 11561/23 - Pregão Eletrônico nº 221/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS
DIVERSAS. Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h30 do
dia 09 de agosto de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a
partir das 9h30 do dia 09 de agosto de 2023 - Início da disputa
de preços: a partir das 14h30 do dia 09/08/23.
Processo nº 13295/23 - Pregão Eletrônico nº 222/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO. Recebimento das propostas dos
lotes: até às 9h30 do dia 10 de agosto de 2023 - Abertura das
propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 10 de agosto de
2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia
10/08/23.
Processo nº 13408/23 - Pregão Eletrônico nº 223/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR. Recebimento das propostas dos lotes:
até às 9h30 do dia 27 de julho de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 9h30 do dia 27 de julho de 2023 - Início da
disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 27/07/23.
Disponibilidade dos Editais: a partir de 12/07/2023, no
portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
JULGAMENTO
Processo nº 31260/21 – Concorrência nº 15/21 – Serviços
de duplicação de bueiro – remanescente da urbanização do
córrego do Engenho Queimado, na Avenida Nelson Nogueira,
s/n – Residencial Engenho Queimado – Franca/SP. O Sr. Presi-
dente da Comissão Permanente de Licitações declara DESERTA
a presente licitação.
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 1367/23 - Pregão Eletrônico nº 067/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO. Contratada: Rafael Barreira Rosa-
to, lotes 3 ao 7, 11 ao 15, 17 ao 19, 21 ao 23; Dental Maria Ltda,
1; Primemed Equipamentos Ltda, 8 ao 10, 16, 20, 24.
Processo nº 12575/23 - Pregão Eletrônico nº 146/23.
Interessado: Secretaria de Segurança. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MICROESFERAS DE VIDRO. Contratada: Fenix Comercio e Servi-
ços Eireli, lotes 1 e 2.
Processo nº 16415/23 - Pregão Eletrônico nº 149/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. Contratada: On-X Comercio
e Soluções Educacionais Ltda, lotes 1, 2, 15 ao 17.
Franca, 07 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2023. Proces-
so Administrativo n° 5869/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE INS-
TITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAÇÃO E PROCESSA-
MENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO A TODOS OS
SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. A Prefeitura do Município
de Francisco Morato, comunica que o processo licitatório supra-
mencionado, restou DESERTO. Francisco Morato, 07 de setembro.
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
n° 009/2023. Processo Administrativo n° 5869/2023. A Prefei-
tura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da
Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se
aberta, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO A
TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Sessão de Abertura
dia 20 de julho de 2023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por solici-
tação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site
www.franciscomorato.sp.gov.br
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO EM 29/06/2023
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE ATA
ARP nº 031/2023 Concorrência Pública nº 031/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: A3
TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MÁQUINAS E CAMINHÕES Prazo da Ata: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 54.870.787,50
LEIA-SE:
EXTRATO DE ATA
ARP nº 031/2023 Concorrência Pública nº 002/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: A3
TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MÁQUINAS E CAMINHÕES Prazo da Ata: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 54.870.787,50.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EM 30/06/2023
ONDE SE LÊ:
TERMO ADITIVO Nº 003
Contrato nº 065/2019. Carta Convite de Obras nº 007/2022.
Processo nº 6595/2023. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: S.A ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorroga-
ção do Prazo contratual por 45 dias.
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Dança Fit Dance e Ballet.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.983/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Daniela Tavares Batista Silva, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Dança Street Dance.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 11090/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com a empresa Leonnardo Vinicius de Sousa Sobreira,
para o Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e
Turismo de Ferraz de Vasconcelos – Apresentação de show
música sertaneja.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.998/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Roseli Aparecida Gualdevi, para o Cadastro de Artistas
e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconce-
los – Artesanato – Fuxico e Crochê.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.999/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Sônia Regina dos Santos Vieira, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Artesanato - Macramê.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.982/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Carlos Eduardo de Oliveira Silva Mantovani, para o
Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de
Ferraz de Vasconcelos – Dança de salão.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 10005/2023
Ratificação.
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Wellington Maurício da Silva, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Gestão Cultural, incentivo e fomento à cultura.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 10001/2023
Ratificação.
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Evandro Hegel Vieira da Costa, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Dança – Street Dance.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
FLORÍNEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Florinea -SP 07/07/2023
"PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que abrirá o Processo nº
038/2023 – LEILÃO ELETRONICO 01/2023
Objeto: LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda
de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da
prefeitura do município de Florínea/SP
Data da publicação: 07/07/2023
data da Abertura : 31/07/2023 a partir das 14:00 - portal
www.sumareleiloes.com.br
informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br.
Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura
Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário
de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às
17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 – Centro –
Florínea/SP, CEP 19.870-000 – Fone (18) 3377-0620 – ou no
e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br.
Paulo Eduardo Pinto – Prefeito Municipal"
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 11552/23 - Pregão Eletrônico nº 215/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO
MEDICINAL. Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h00
poníveis, na íntegra, para consulta, no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e nos endereços
eletrônicos www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br da Prefeitura,
no www.institutomais.org.br do Instituto Mais de Gestão e
Desenvolvimentos Social – IMAIS e no BOM – Boletim Oficial
do Município no endereço https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/
web/boletim-oficial/
Ferraz de Vasconcelos, 06 de junho de 2023
VIVIANI DE BRITO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO ESCOLA EMPRESA – CIEE – TENDO POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTAGIO E CONCESSÃO
DE BOLSA DE ESTAGIO A ESTUDANDES. Objeto do 2° Termo
de aditamento: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA - CIEE, C.N.P.J. N°
61.600.839/0001-55 Fundamento legal: artigo 57, inciso c.c. II §
2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (Doze) meses a partir
de 24/06/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 248/2022.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL, PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS
NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE (MULTA POR INFRAÇÃO AO
CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTG), REPASSANDO
95% DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO, ALÉM DA RETENÇÃO,
RECOLHIMENTO E REPASSE DO RESTANTE DE 5% À CONTA DO
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSI-
TO – FUNSET, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 1° DO
ART. 320 DA LEI N° 9.503 DE 1997 E REGULAMENTADO PELA
PORTARIA NÚMERO 95, DE 28 DE JULHO DE 2015, DO DEPTO
NACIONAL DE TRANSITO – DENATRAN – SEGMENTO 7, SEM
EXCLUSIVIDADE, EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, EM
PADRÃO FEBRABRAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔ-
NICOS, INTERNET BANKING, PHONE BANKING E AFINS, COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES
ARRECADADOS. Objeto do 1° Termo de aditamento: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de valores. Contratada: BANCO
DO BRASIL S/A, C.N.P.J. N° 00.000.000/0001-91 Fundamento
legal: artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65,inciso § 6° ambos,
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
05/07/2023. O reajuste aplicado na proporção de 4,184710%,
Data de Assinatura: 04/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 228/2022.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL, PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS
NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE (MULTA POR INFRAÇÃO AO
CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTG), REPASSANDO
95% DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO, ALÉM DA RETENÇÃO,
RECOLHIMENTO E REPASSE DO RESTANTE DE 5% À CONTA DO
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSI-
TO – FUNSET, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 1° DO
ART. 320 DA LEI N° 9.503 DE 1997 E REGULAMENTADO PELA
PORTARIA NÚMERO 95, DE 28 DE JULHO DE 2015, DO DEPTO
NACIONAL DE TRANSITO – DENATRAN – SEGMENTO 7, SEM
EXCLUSIVIDADE, EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, EM
PADRÃO FEBRABRAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔ-
NICOS, INTERNET BANKING, PHONE BANKING E AFINS, COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES
ARRECADADOS. Objeto do 1° Termo de aditamento: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de valores. Contratada: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A, C.N.P.J. N°90.400.888/0001-42 Funda-
mento legal: artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65,inciso § 6°
ambos, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 23/06/2023. O reajuste aplicado pelo IPCA/IBGE, Data
de Assinatura: 23/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 119/2021.
OBJETO: Aquisição de Marmitex destinados a coordenadoria de
vigilância em saúde, vinculada a Secretaria de Saúde do municí-
pio. Objeto do 3° Termo de aditamento: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de valores. Contratada: SUZAN FOOD REFEI-
ÇÕES E ALIMENTOS LTDA ME, C.N.P.J. N° 07.223.579/0001-09,
Fundamento legal: artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65,inciso
§ 6° ambos, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2023. O reajuste aplicado na proporção
de 4,184710%, com a aplicação do reajuste é de R$ 68.362,50
Data de Assinatura: 29/06/2023.
Processo nº 2253/2.023; 10000/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Vanderlei Gomes de Jesus, para o Cadastro de Artistas e
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Música – Canto/Coral.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 10002/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Marcelo Barbosa da Silva, para o Cadastro de Artistas e
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Livro, leitura e literatura.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.993/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contra-
tação com Leandro da Silva Reis, para o Cadastro de Artistas e
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Música – Teclado, teoria musical e violão.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.989/2023
Ratificação
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Íris Priscila Videro Pereira, para o Cadastro de Artistas e
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 5.881/2023.
Tomada de Preços nº. 09/2023.
Objeto: Ampliação/Reforma do prédio da EMEB João Baptis-
ta Antônio Tamaso – Unidade II.
DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO
Diante dos fundamentos que alicerçam o documento
formulado pelo Senhor Diretor do Departamento de Planeja-
mento Urbano as fls. 265 (volume II) dos autos, como também, o
entendimento da Comissão Permanente de Licitações, conforme
documento de fls.273 (volume II) dos autos, determino a revo-
gação da presente licitação, com fulcro no caput do art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 e do inciso VI, do artigo 3° do Decreto
Municipal n°. 5.699, de 01 de junho de 2023. Publique-se nos
Diários Oficiais do Estado e do Município para que produza os
efeitos legais.
Espírito Santo do Pinhal, 06 de julho de 2.203.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA
Diretor de Departamento - Administração
FARTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO - CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
03/2023 - Processo 62/2023 - ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 -
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
Considerando a sessão pública do Pregão Presencial
03/2023, realizada dia 27/06/2023; Considerando que a empre-
sa classificada em primeiro lugar no item 01 não apresentou
documentação técnica referente as normas da ABNT NBR
16762; Considerando que, após análise de comissão, foi conce-
dido prazo recursal, não sendo apresentada peça por parte da
empresa; Considerando a desclassificação da primeira colocada,
no item 01; A Prefeitura Municipal de Fartura, torna público,
para conhecimento de todos e para conhecimento das empresas
participantes do Pregão Presencial 03/2023 - Processo 62/2023,
cujo objeto é Aquisição e instalação de Playgrounds infantis
e balanços, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de
Referência, que a sessão de continuação, para abertura do
envelope 02 - Documentos de Habilitação, será realizada no dia
11/07/2023, às 08h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Fartura-SP. Informações: Setor de Licitações da
Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP. Telefone
(14) 3308-9332 / 3308-9303 - Site: www.fartura.sp.gov.br -
E-mail: setordelicitacao@fartura.sp.gov.br. Prefeitura Municipal
de Fartura, em 07 de julho de 2023. LUCIANO PERES - Prefeito
Municipal.
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Roberto
Alves Pereira – Elétrica – ME - VALOR: R$ 104.944,51 - ASSI-
NATURA: 04/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de ampliação e adequação de sistemas
elétricos para climatização da EMEF Coronel Francisco Arnaldo
da Silva, localizada na Avenida Milton Terra Verdi, 732 – Jardim
América - Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de
material e mão de obra; conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico – financeiro e projeto. MODA-
LIDADE: Concorrência nº 006/2023 – Lote 01. Fernandópolis,
07 de julho de 2023. ELISEU PEREIRA DA SILVA NE - Gerente
de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Roberto
Alves Pereira – Elétrica – ME - VALOR: R$ 101.257,89 - ASSI-
NATURA: 04/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de ampliação e adequação de sistemas
elétricos para climatização da Escola Melvin Jones, localizada na
Avenida Litério Grecco, 301 – Vila São Fernando - Município de
Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra;
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico – financeiro e projeto. MODALIDADE: Concorrência nº
006/2023 – Lote 02. Fernandópolis, 07 de julho de 2023. ELISEU
PEREIRA DA SILVA NE - Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Roberto
Alves Pereira – Elétrica – ME - VALOR: R$ 90.271,97 - ASSINA-
TURA: 04/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para execução de ampliação e adequação de sistemas elé-
tricos para climatização da CEMEIEF Antônio Maurício da Silva,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, 561 – Jardim Paulista
- Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material
e mão de obra; conforme memorial descritivo, planilha orçamen-
tária, cronograma físico – financeiro e projeto. MODALIDADE:
Concorrência nº 006/2023 – Lote 03. Fernandópolis, 07 de julho
de 2023. ELISEU PEREIRA DA SILVA NE - Gerente de Suprimentos
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EDITAL Nº 11/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023.
PROCESSO Nº 18188/2022.
Julgamento das propostas.
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Pre-
feitura de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados
a classificação das propostas das empresas habilitadas na
Tomada de Preços nº 05/2023, Edital nº 11/2023, pelo critério
de menor preço, conforme segue: 1º lugar - Fort Service Com-
pany e Construtora Eireli EPP, com a proposta no valor total
de R$ 279.126,40; 2º lugar - Construtora Calafate Ltda., com a
proposta no valor total de R$ 286.881,62 e, por fim, pela des-
classificação da proposta apresentada pela licitante proponente,
Demolidora ABC Ltda. – EPP, ante o descumprimento do disposto
no artigo 48, incisos I e II da lei nº 8666/93. O presente resultado
será publicado no Diário Oficial para ciência dos interessados.
Após decorrido o prazo regulamentar para interposição de
recursos quanto ao julgamento das propostas financeiras deste
certame, a Comissão Municipal de Licitações tomará as provi-
dências necessárias, dentro das cautelas legais.
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Em, 07 de julho de 2023.
Dionizio Junior dos Reis
Presidente da C.M.P.L (suplente)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2023
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR
ENSINO BÁSICO I E II – EDITAL Nº 03/2023
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, DIVULGA
aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 03/2023 para
provimento dos cargos de Professor Ensino Básico I e II, diversas
especialidades, a homologação do resultado final, conforme
estabelecido nos termos do Edital. As informações estão dis-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:05:56
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