Municípios - Ferraz de Vasconcelos
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (110) – 9
de manutenção, conforme especificações e quantidade descritas
no termo de referência.
onde lê-se menor preço global. leia-se: menor preço por item.
Embu-Guaçu, 07 de novembro de 2023.
Joaquim de Souza Silva
Presidente da Câmara
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Ata Circunstanciada da análise das propostas.
CONCORRÊNCIA n° 01/2.023 - Objeto: à concessão para
serviço de implantação e operacionalização de sistema de
estacionamento rotativo pago no Município de Espírito Santo do
Pinhal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Trânsito. A classificação das propostas ficou assim ordenada:
1° lugar - Car Park Ltda.; 2° lugar – Zona Azul Brasil Serviços
Administrativos Eireli; 3° lugar – One Park Estacionamento Rota-
tivo Ltda.; 4° lugar – Easy Park Estacionamento Rotativo; e 5°
lugar – G2 Empreendimentos e Logística Ltda. Em ato contínuo
foi analisada a planilha de preços apenas da primeira colocada,
ou seja, da empresa Car Park Ltda, no qual pelo pouco conheci-
mento que a Comissão detém, não foi possível verificar qualquer
discrepância, incoerência, irregularidade e/ou incompatibilidade
de valores. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do dia 09 de novembro de 2023, para impetração de recursos
quanto às propostas e os manuais apresentados pelas licitantes.
Todos os documentos apresentados pelas licitantes no envelope
nº. 02 estão a disposição no sítio eletrônico do município.
Espírito Santo do Pinhal, 07 de novembro de 2.023.
Comissão Permanente de Licitações.
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 89/23 – Pregão nº 39/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrô-
nico) acima citado para Ata de registro de preço para aquisição
futura e eventual de materiais escolares para a montagem
de Kit Escolar, objetivando atender aos alunos da Rede Muni-
cipal de Ensino do município de Estrela d’Oeste, conforme
descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo
de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia
08/10/2023 as 10h00min até às 09h55min do dia 23/11/2023,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/11/2023 às
12h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do
Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra
se encontrará disponível a partir do dia 08/11/2023, além da
página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.
sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia,
639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela
d’Oeste D’Oeste, 07 de novembro de 2023. Marcos Antonio Saes
Lopes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 90/23
Pregão nº 40/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Contratação de empresa especializada,
para aquisição e instalação de 03 Playgrounds Infantis, para
serem instalados nas praças do município de Estrela d’Oeste,
conforme descritivo, constante do edital. A Sessão do pregão
dar-se-á no dia 23 de novembro de 2023, tendo como início o
credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a par-
tir das 13:10 horas. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São
Paulo, pelo telefone (17) 3833 9411, bem como no site www.
pmestrela.sp.gov.br Estrela d’Oeste, 07 de novembro de 2023.
Marcos Antônio Saes Lopes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial
Processo nº 91/23
Pregão nº 41/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para a Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços Odontológicos de Clinica Geral para
atendimento na dependência da Unidade Básica de Saúde
“Sebastião José Da Silva” de Estrela d’Oeste, conforme edital e
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de novembro de
2023, tendo como início o credenciamento das empresas partici-
pantes, que ocorrerá a partir das 14:30 horas. As empresas inte-
ressadas em participar da licitação poderão obter informações
junto ao setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639,
Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no
site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d’Oeste, 07 de novembro
de 2023. Marcos Antônio Saes Lopes– Prefeito Municipal.
FERNANDO PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando
Prestes, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preços, com reserva de cotas
para microempresas, empresas de pequeno porte, microempre-
endedores individuais (MEI) ou Cooperativas, para aquisições
futuras e parceladas de fraldas e produtos de higiene, que serão
utilizados nos serviços de educação infantil e, assistência ao
idoso deste Município.
O Pregão Presencial será realizado no dia 27/11/2023,
à partir das 8:30 HORAS, na sede da Prefeitura, localizada
na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes,
neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão
ser obtidas, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-
4000 – Ramal 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br.
Fernando Prestes, 07 de novembro de 2023.
Rodrigo Ravazzi
Prefeito Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
ERRATA
ERRATA Edital 69/2023 Tomada de Preço 22/2023 Onde
se lê “...CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 21
de novembro de 2023, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA:
21 de novembro de 2023, às 10:00 horas.” leia-se “...CREDEN-
CIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 22 de novembro de
2023, às 14:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de
2023, às 14:00 horas.” Ficam mantidas as demais informações e
determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.
Thiago Trevizolli de Souza
Pregoeiro
de Novembro de 2023, homologado a empresa SERRALHERIA
FOXFER LTDA item 03, ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA 01
vencedoras do certame com base nos documentos e propostas
integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeitura Municipal
Pregão Eletrônico nº 60/2023
Processo Licitatório nº 59/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 60/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, às empresas SERRALHERIA FOXFER LTDA item
03, ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA 01; vencedora do certame
com base nos documentos e propostas integrantes do referido
processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 07 de novembro de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 38/2023
Processo Licitatório nº 48/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 38/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público adjudico, às empresas ALFALAGOS LTDA itens 23,29,
47,48,51,62,63,64,79,91,100,110,122,123,124,125,158,160,16
1,162,164,209; CEPALAB LABORATORIOS LTDA 116,207,208;
CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA itens 15,16,17,81
,88,118,163,186,190,15,211,213,219; CIRURGICA SÃO JOSÉ
LTDA itens 07,84,85,86,87; CIRURGICA UNIÃO LTDA itens 21,
28,37,38,42,44,55,57,58,60,61,68,69,70,76,77,89,105,106,108
,109,112,113,114,115,119,126,127,129,130,138,144,145,147,
149,150,151,152,154,167,169,171,183,184,194,200,201,202,2
3,204,212,215,218,224,232,233; DAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA itens 01,03,04,0
5,06,10,12,13,34,50,53,80,97,99,111,128,181,227,228; FARMA
2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA itens 02,18,22,30,31,36,49,5
2,59,72,73,74,75,78,83,92,93,94,95,96,98,103,134,135,159,16
5,168,172,173,174,175,176,177,178,179,180,182,187,189,191
,192,216,29; HOSPEC HOSPITALAR LTDA itens 09,107; LUMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA itens 11,14,3
5,46,56,66,67,82,101,104,121,131,140,146,153,155,170,185,1
88,193,196,197,206,214,217,220,226,230,231; MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS EIRELI item 24; PRIORITTA PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI itens 24,32,33,39,41,102,132,148, vencedora
do certame com base nos documentos e propostas integrantes
do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 07 de novembro de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 28/2023
Processo Licitatório nº 48/2023
PARECER HOMOLOGATÓRIO
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a
mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho
acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 07
de Novembro de 2023, homologado as empresas ALFALAGOS
LTDA itens 23,29,47,48,51,62,63,64,79,91,100,110,122,123,124
,125,158,160,161,162,164,209; CEPALAB LABORATORIOS LTDA
116,207,208; CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA itens
15,16,17,81,88,118,163,186,190,15,211,213,219; CIRURGICA
SÃO JOSÉ LTDA itens 07,84,85,86,87; CIRURGICA UNIÃO LTDA
itens 21,28,37,38,42,44,55,57,58,60,61,68,69,70,76,77,89,105,
106,108,109,112,113,114,115,119,126,127,129,130,138,144,1
45,147,149,150,151,152,154,167,169,171,183,184,194,200,20
1,202,23,204,212,215,218,224,232,233; DAMED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA itens 01,
03,04,05,06,10,12,13,34,50,53,80,97,99,111,128,181,227,228
; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA itens 02,18,22,30,3
1,36,49,52,59,72,73,74,75,78,83,92,93,94,95,96,98,103,134,13
5,159,165,168,172,173,174,175,176,177,178,179,180,182,187,
189,191,192,216,29; HOSPEC HOSPITALAR LTDA itens 09,107;
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA itens
11,14,35,46,56,66,67,82,101,104,121,131,140,146,153,155,17
0,185,188,193,196,197,206,214,217,220,226,230,231; MOGI
MEDICL EQUIPAMENTOS EIRELI item 24; PRIORITTA PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI itens 24,32,33,39,41,102,132,148,
vencedoras do certame com base nos documentos e propostas
integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 07 de Novembro de 2023.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeitura Municipal
DRACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
TERMO DE CONTRATO 161/2023 – Data da assinatura: 10
de outubro de 2023 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA – Contratada: FUMAGALLI ELETRICIDADE LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
adequação do sistema elétrico de distribuição da concessionária
de energia para implementação no Distrito Comercial Joaquim
Martins no Município de Dracena - SP, conforme solicitação da
Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em
conformidade com o Projeto, Termo de Referencia e demais
anexos ao edital. Valor: R$ 188.528,00. Vigência: 10/10/2023 a
04/04/2025. Tomada de Preços n. º 016/2023.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Pregoeiro de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL 044/2023 – Declara HABILITADA e VENCEDORA a
empresa Daniel Neves Queiros - ME – CNPJ 25.289.956/0001-86
do presente certame.
O Chefe de Gabinete e o Secretário de Saúde TORNAM
PÚBLICO: HOMOLOGARAM a CARTA CONVITE 028/2023. Fica
ADJUDICADA a contratação à empresa Nevada Rent A Car –
CNPJ 58.488.099/0001-00. Fica a referida empresa convocada
para assinatura do contrato no prazo de 05 dias.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - Processo nº 18.676/2023 -
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, devido a
questões Administrativas, SUSPENDE o referido certame.
EMBU-GUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
Retificação do Aviso de Licitação publicado no Diario Oficial
do Estado de São Paulo na edição do dia 07 de novembro de
2023 Diário Oficial Caderno Municípios, p. nº 133 (109) – 9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da pro-
posta mais vantajosa para Contratação de empresa para a pres-
tação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação,
de controle e fiscalização de portaria, de serviços de copa e de
recepção, serviço de vigilância patrimonial desarmada e oficial
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parcela-
das de kit lanche e coffee break, em atendimento aos eventos
promovidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo da
Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo,
pelo período de 12 (doze) meses.
Descalvado, 07 de novembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL E DESIGNAÇÃO NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 e PROCESSO Nº
156/2.023.
Ante o pedido de impugnação apresentado tempesti-
vamente, após análise da Secretaria de Saúde, determino a
retificação ao edital e designo a data de 23 de novembro de
2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/
Login para a realização da sessão pública do referido certame.
INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site
da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba
Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19)
3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 07 de novembro de 2.023.
Antônio Carlos Reschini - Prefeito
DIADEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP
DESP. DIRETOR DO DEPTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO
Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura,
a(s) seguinte(s) licitação(ões):
Pr. Eletrônico: 0189/2023 - PC: 0292/2023. Objeto: R. DE P.
P/O FORN. DE DIETAS ENTERAIS (USO HOSPITALAR). Agendado:
23/11/2023 às 09h00.
Pr. Eletrônico: 0188/2023 - PC: 026/2023. Objeto: CONTR.
DE EMP., COM REGISTRO NA ANS, ESPECIALIZADA NA PREST.
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBU-
LATORIAL, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, LABORA-
TORIAL E POR IMAGEM, TERAPIA E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
EM SAÚDE, PARA ATENDIMENTOS EM CARÁTER ELETIVO, DE
URGÊNCIA OU DE EMERGÊNCIA, DESTINADO AOS SERVIDORES,
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS
ASSIM COMO AOS SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES DIRETOS
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Agendado:
22/11/2023 às 09h00.
Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante paga-
mento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Cidade de
Jundiaí, 40 - 5o. andar - Centro - Diadema, em dias úteis das
09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780 ou no site. www.diadema.
sp.gov.br
DESP. SECR. DE CULTURA
PC: 0288/23 - Inexigibilidade: 028/2023. Declarando e
Ratificando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso
III, da lei 8.666/93, p/Contratação da Empresa Baderna Cultura
e Editora Ltda para realização de 01(uma) Apresentação Lite-
rária da Slam das Minas " p/ Baderna Cultura e Editora Ltda
R$. 6.300,00.
PC: 296/23 - Inexigibilidade: 029/2023. Declarando e Ratifi-
cando Inexigibilidade de Licitação, c/base Artigo 25, inciso III, da
lei 8.666/93, p/Contratação da Empresa "Terno Rei Ltda" para
Realização de 01(uma) Apresentação Musical da Banda de Rock
"TERNO REI" - p/Terno Rei Ltda. R$. 35.000,00.
DESP. SECR. SEGURANÇA ALIMENTAR
PC: 155/2023 Pregão nº 136/2023. Resumo do Contrato
86/2023entre Município Diadema e MR ALIMENTAÇÃO E SER-
VIÇOS LTDA. p/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRI-
ÇÃO, POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E DO DESENVOLVI-
MENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO,
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, GRANEL E
MARMITEX, PARA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA RESTAURAN-
TE POPULAR DE DIADEMA. Vigência: 12 meses (06/11/2023 a
05/11/2024). Vlr. R$ 9.493.440,00.
DESP. SECR. TRANSPORTES
PC: 259/2023 Dispensa nº 48/2023. Resumo do Contrato
83/2023 entre Município Diadema e MR ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. p/ prestação de serviços técnicos de informá-
tica relativos à cessão de informações do banco de dados do
DETRAN. Vigência: 12 meses (18/10/2023 a 17/10/2024). Vlr.
R$ 2.835.840,00.
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS - SO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº06/23 – PEC nº079/23. RES-
POSTA À RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para Modernização, Expansão,
Eficiência Energética e Cadastramento Georreferenciado do
Sistema de Iluminação Pública, contemplando a Locação de
Ativos e Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Ilu-
minação Pública em LED (2 Lotes). NEGADO o provimento ao
recurso impetrado pela empresa ILUMITERRA CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA. MANTIDA a decisão referente ao julga-
mento da fase de habilitação, publicada em 18/10/23. Ficam
as empresas comunicadas que a abertura dos envelopes nº
2-Proposta Comercial da licitação em epígrafe, dar-se-á no dia
09 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na Secretaria de Obras.
DIVINOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Pregão Presencial nº 40/2023
Processo Licitatório nº 57/2023
PARECER HOMOLOGATÓRIO
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a
mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho
acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 07
de Novembro de 2023, homologado a empresa DENNIS JOSÉ
PHILOMENO DE ABREU itens 01,03,06,07,09, TIAGO DE PAULA
E SOUZA 02,04,05,08 vencedora do certame com base nos docu-
mentos e propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 07 de Novembro de 2023.
Antônio de Pádua Aquisti
Prefeitura Municipal
Pregão Presencial nº 40/2023
Processo Licitatório nº 57/2023
PARECER ADJUDICATÓRIO
Considerando as propostas e toda a documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital especifico da
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 40/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interes-
se público adjudico, às empresas DENNIS JOSÉ PHILOMENO
DE ABREU itens 01,03,06,07,09, TIAGO DE PAULA E SOUZA
02,04,05,08; vencedora do certame com base nos documentos e
propostas integrantes do referido processo.
Respeitosamente,
Divinolândia, 07 de novembro de 2023.
Evandro Donizete de Mello
Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 60/2023
Processo Licitatório nº 59/2023
PARECER HOMOLOGATÓRIO
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a
mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho
acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 07
devidamente convocado para assinar o respectivo contrato,
observando o prazo estabelecido no instrumento convocatório.
Publique-se na forma da lei.
Cravinhos, 07 de novembro de 2023.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS
Pregão Presencial nº 054/2023
Assunto: Recurso Administrativo.
Impugnante: HEITEC INTERNET E COMPUTADORES LTDA.
impugnado: Município de Cravinhos/SP.
DECISÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE
CONCLUSÃO:
Pelo exposto, conhecemos da impugnação ofertada, con-
tudo, no mérito, NEGA-SE PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO,
mantendo-se o certame na data e horário previamente publi-
cados para ampla participação e concorrência, até os seus
ulteriores termos. Publique-se, Registre-se, Intime-se, Cumpra-se.
Cravinhos/SP, 07 de novembro de 2023.(a) Pregoeira e Equipe
de Apoio.
CRUZÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 739/2023 – Pregão Presencial nº 05/2023. Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
DE CRUZÁLIA, A SEREM REALIZADAS DURANTE O ANO DE
2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor:
PUBLIX PROPAGANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
50.838.044/0001-63. Inclusão de Despesa. Data da Assinatu-
ra:01/11/2023. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.
COMUNICADO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24/2023. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOS-
PITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTA-
MENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP.
Tipo de licitação: menor preço. Retificação da data do edital,
data de realização alterada para o dia 23/11/2023 – às 09:00
horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no
setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal
de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do
telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro -
Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITIVO N° 01
Processo: n° 2.189/2023 – Pregão Eletrônico nº. 22/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMEN-
TOS DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzália. Empresa contratada: ELETRO CENTRO
COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.779.255/0001-34. Alteração: Troca de marca
do item 2 e 3. Data da assinatura: 30/10/2023. Arildo Osmar de
Moro - Prefeito Municipal.
CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 366/2023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAPINA MANUAL, ROÇADA
MECÂNICA PARA LIMPEZA DE TERRENOS, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.
Abertura: 08/11/2023 – Sessão Pública: 23/11/2023 –
14:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.
cruzeiro.sp.gov.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 07 de novembro de 2023.
PAULO CEZAR FELIX JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
CONTRATO Nº 46/2023 – Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CRUZEIRO – Contratada: CONSTRUTEC MANUTEN-
ÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obra de reforma e
readequação de edifício para uso público, antigo INSS, Rua Dr.
Othon Barcellos, 101, Vila Paulista, Cruzeiro/SP, com fornecimen-
to de material e mão de obra, conforme especificações e demais
informações constantes dos anexos que integram o Edital da
Concorrência Pública nº 001/2023.- Modalidade: Concorrência
Pública nº 001/2023 – Validade: 18 MESES – Data de Assinatura:
09/10/2023 - Valor total: R$ 2.664.732,05 (dois milhoes seiscen-
tos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e
cinco centavos) - Dotação orçamentária: 02.04.01.15.451.0024.
1118.01.4.4.90.51.99 – Tesouro.
DESCALVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 022/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha, para as Obras de Adequações para
o Sistema de Combate e Prevenção a Incêndios, no Complexo
Educacional – EMEF Profº Francisco Fernando Faria da Cunha,
Quadras e EMEI Renata Salzano Gentil, localizado à Rua
Expedicionário Sebastião de Arruda, Bairro Jardim do Lago,
Descalvado, São Paulo ENCERRAMENTO: Dia 27 de novembro de
2.023, às 9h. VALOR ESTIMADO: R$ 264.735,35. VISITA TÉCNICA
OBRIGATÓRIA: A visita deverá ser realizada até o dia anterior
à data designada para a entrega e abertura dos Envelopes e
previamente agendada junto à Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, através do telefone
(19) 3583-9303. A visita deverá ser realizada pelo representante
legal da empresa ou pessoa devidamente credenciada. RETIRA-
DA DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser retirado à Rua José
Quirino Ribeiro, n° 55, na Seção de Licitação, das 10h às 16h, nos
dias úteis, solicitado através do e-mail: licitacao@descalvado.
sp.gov.br, ou ainda, no site: www.descalvado.sp.gov.br “Licita-
ções” INFORMAÇÕES: Fone (19) 3583-9319. Descalvado, 06 de
novembro de 2.023. Antonio Carlos Reschini - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 100/2023. PROCESSO N° 137/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. CON-
TRATADA: ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL, ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO LTDA. EPP. VALOR: R$436.448,88. ASSINATURA:
06.11.2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento
de materiais de primeira linha, para as obras de “Construção de
pista de Skate”, na Rua Benedito Barbosa de Adorno - Parque
Ecológico Mario Barros Gentil, Bairro Jd São Francisco, em
Descalvado, São Paulo, através do Convênio nº 000617/2022,
firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Esportes. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 020/2023.
Descalvado, 07 de novembro de 2023. Rafael Peterossi
Pardini – Chefe da Seção de Licitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 376/2023. PROCESSO N°
149/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2023. CON-
TRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado. EMPRESA
DETENTORA DA ATA: ADRIANO PEREZ CASAGRANDE. PREÇO
TOTAL REGISTRADO: R$469.200,00. ASSINATURA: 06.11.2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:06:08
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