Municípios - Ferraz de Vasconcelos
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (141) – 13
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
113/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA &
CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica acres-
cido ao presente contrato o valor de R$ 719,28 (Setecentos e deze-
nove reais e vinte e oito centavos) que corresponde 2,65 % (Dois
inteiros e sessenta e cinco centésimos de por cento) da Planilha
Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandópolis-SP, 20 de
dezembro de 2023.-CIBELE BERGER SANCHES CARBONE-Geren-
te de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
101/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 726,90 (Setecen-
tos e vinte e seis reais e noventa centavos) que corresponde
a 2,54% (Dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por
cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernan-
dópolis-SP, 20 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES
CARBONE-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
107/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 393,83 (Trezentos
e noventa e três reais e oitenta e três centavos) que corres-
ponde a 2,11% (Dois inteiros e onze centésimos por cento) da
Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandópolis-SP,
20 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES CARBONE-
-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
110/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 430,06 (Qua-
trocentos e trinta reais e seis centavos) que corresponde a
1,87% (Um inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) da
Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandópolis-SP,
20 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES CARBONE-
-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
111/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 576,17 (Quinhen-
tos e setenta e seis reais e dezessete centavos) que corresponde
a 3,84% (Três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento)
da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas perma-
necem inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandó-
polis-SP, 20 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES
CARBONE-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
112/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 521,62 (Quinhen-
tos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) que corres-
ponde a 3,74% (Três inteiros e setenta e quatro centésimos por
cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernan-
dópolis-SP, 20 de dezembro de 2023- CIBELE BERGER SANCHES
CARBONE-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
113/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
suprimido do presente contrato o valor de R$ 909,59 (Novecen-
tos e nove reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde
a 3,35% (Três inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) da
Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandópolis-SP,
20 de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES CARBONE-
-Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº
107/2023-PROCESSO Nº 422/2022-CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: ADP ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica
acrescido ao presente contrato o valor de R$ 511,36 (Quinhen-
tos e onze reais e trinta e seis centavos) que corresponde 2,74%
(Dois inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) da
Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem
inalteradas-CONCORRÊNCIA N° 014/2022-Fernandópolis-SP, 20
de dezembro de 2023-CIBELE BERGER SANCHES CARBONE-
-Gerente de Suprimentos
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO E ABERTURA DO PRAZO PARA
RECURSO
EDITAL Nº 76/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO Nº 13.714/2023
A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMU-
NICA aos interessados que devido a manifestação de intenção
de recurso administrativo interposto pela empresa EDUCA
BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA – LOTES 1 A 6, fica SUSPENSO
“sine die” o Pregão Eletrônico n° 45/2023 – Edital 76/2023,
respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação
das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas
a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme
previsão legal.
Ferraz de Vasconcelos, 22 de dezembro de 2023.
Thaina de Paula Fernandes Figueira
Pregoeira
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 53923/23 - Pregão Eletrônico nº 343/23. Inte-
ressado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Obje-
to: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUIN-
DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL),
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, GESTÃO DE PÁGINAS
IMPRESSAS E/OU COPIADAS, DE SEGURANÇA DE IMPRESSÃO
E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS E TREINAMENTO PARA
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Recebimento das propos-
tas: até às 9h00 do dia 11 de janeiro de 2024 - Abertura das
propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 11 de janeiro de
2024 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 11
de janeiro de 2024.
Processo nº 55903/23 - Pregão Eletrônico nº 344/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES PARA PROCESSOS ADMISSIO-
NAIS, DEMISSIONAIS E PERIÓDICOS. Recebimento das propos-
tas: até às 14h00 do dia 11 de janeiro de 2024 - Abertura das
propostas dos lotes: a partir das 14h00 do dia 11 de janeiro de
2024 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 11
de janeiro de 2024.
Processo nº 53396/23 - Pregão Eletrônico nº 345/23.
Interessado: Secretaria de Finanças. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBU-
TOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM PRESTAÇÃO DE
CONTAS,POR MEIO ELETRONICO OU ARQUIVO DE RETORNO,
DOS VALORES ARRECADADOS POR GUIAS NÃO COMPENSAVEIS
OU GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM O CÓDIGO DE
BARRA EM PADRÃO FEBRABAN. Recebimento das propostas:
até às 9h00 do dia 12 de janeiro de 2024 - Abertura das
propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 12 de janeiro de
2024 - Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 12
de janeiro de 2024.
Processo nº 52110/23 - Pregão Eletrônico nº 346/23. Inte-
ressado: Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJATEC). Recebimento das
propostas: até às 14h00 do dia 12 de janeiro de 2024 - Abertura
das propostas dos lotes: a partir das 14h00 do dia 12 de janeiro
de 2024 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia
12 de janeiro de 2024.
Disponibilidade do Edital: a partir de 27/12/2023, no portal
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
JULGAMENTO
Processo nº 35842/23 - Pregão Eletrônico nº 293/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE COM-
PRESSOR ODONTOLOGICO. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas das
empresas Top Licita Licitações e Comercio de Produtos em Geral
Ltda, lote 2; A3 Equipamentos Industriais Ltda, 1. Depois de
declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido
aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e
quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de declaração
de vencedor.
Franca, 22 de dezembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Processo nº. 007/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA AUTONOMA DE COMPARTI-
MENTO (EAC) PRÉ-FABRICADOS, ACESSÓRIOS PARA MELHORIA
DE DESEMPENHO, MOBILIZAÇÃO E MONTAGEM, para atender
às necessidades dos Municípios consorciados, conforme Edital e
seus anexos. Total de lotes licitados: 03. Entrega das Propostas:
a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura
das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 e disputa 14h30min no site
www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados
a partir de 27/12/2023 no Setor de Licitações sito à Avenida
Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de
Franca–SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às
17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
Processo nº. 008/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DO TIPO “PLAY-
GROUND” / PARQUE INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-
DES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, conforme Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 24. Entrega das Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura
das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 e disputa 09h30min no site
www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados
a partir de 27/12/2023 no Setor de Licitações sito à Avenida
Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de
Franca–SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às
17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023
Processo nº. 009/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aqui-
sição com entrega parcelada de MEDICAMENTOS, para atender
às necessidades dos Municípios consorciados, conforme Edital e
seus anexos. Total de itens licitados: 422. Entrega das Propostas:
a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura
das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 e disputa 09h30min no site
www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados
a partir de 27/12/2023 no Setor de Licitações sito à Avenida
Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de
Franca–SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às
17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Presidente
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n°
018/2023. Processo Administrativo n° 12.041/2023. Tendo como
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação de sinalização e manutenção do sistema viário, nas
vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, conforme
especificações contidas no presente, para atender as necessida-
des da Diretora Municipal de Trânsito. A Prefeitura de Francisco
Morato, torna público a quem possa interessar que a licitação
supramencionada encontra-se SUSPENSA sine die, para análise
de impugnação. Francisco Morato, 22 de dezembro de 2023.
COMUNICADO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2023. Pro-
cesso Administrativo n° 10.984/2023. A Prefeitura do Município
de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade, nº 10,
Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios
(estocáveis) para garantir a oferta de um cardápio de qualidade
e corresponder à execução do Programa Nacional de Alimenta-
ção Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de
ensino, de acordo com o que está definido no Anexo I, Sessão
de Abertura dia 08 de Janeiro de 2024 às 10:00 horas. O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravá-
vel, por solicitação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.
br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que
fará realizar a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA sob Nº 019/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
NATUREZA COMUM, NÃO CONTINUADOS PARA MANUTEN-
ÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB TUTELA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, através de REGISTRO DE
PREÇOS. Os envelopes contendo a documentação, respectiva-
mente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos
localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar – Vila Maggi,
até as 10h00min do dia 26/01/2024, procedendo-se à abertura
Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro Centro – CEP 16.480-
000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14) 3553-9700 – E-mail:
licitacoes.guaimbe@gmail.com.
GUAIMBÊ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Contra-
tante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: CLAUDINEI ANDRADE
DA SILVA 32403511889 inscrita no CNPJ. 23.941.576/0001-59;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA APRE-
SENTAÇÃO NO CARNAVAL 2024- BANDA SWING PRAIEIRO E
CONVIDADOS, no valor de R$ R$ 93.000,00 (Noventa e três mil
reais), por Modalidade Inexigibilidade nº 56/2023; Processo: nº
367/2023- adjudicado/homologado em 22/12/2023. Convoca
a empresa para assinatura do contrato. Depto. de Compras
disponibiliza as demais documentações pelo site: https://www.
guaira.sp.gov.br/. Guaíra/SP: 22 de dezembro de 2023 – Antônio
Manoel da Silva Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 371/2023 - Edital Nº
212/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2023. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE NO BAIRRO
JARDIM CALIFORNIA conforme Termo de Compromisso celebra-
do com o Estado de São Paulo , através do Processo n° SEDUC
– PRC 2023-00638 - DN, tudo conforme enunciado nos anexos
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Compo-
sição do BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Executi-
vos, todos acompanhando e também fazendo parte integrante
deste Edital. Data de Entrega dos envelopes “Documentação”,
“Proposta” e Abertura dos Envelopes no dia 22 (vinte e dois) de
FEVEREIRO de 2024 às 10:00h, no prédio da Prefeitura situada
na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, nesta cidade.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL a partir do dia 03 (três) de janeiro de
2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado no mesmo
endereço retro ou pelo site no link LICITAÇÕES https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao . Maiores informações: (17) 3332-
5105. Guaíra/SP, 22 de dezembro de 2023. Antonio Manoel da
Silva Júnior – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 373/2023 - Edital Nº
211/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de enge-
nharia para REFORMA E AMPLICAÇÃO DA EMEF VICENCINA
APARECIDA VACCARO MORSOLETO, tudo conforme enunciado
nos anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro
de Composição do BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos
Executivos, todos acompanhando e também fazendo parte inte-
grante deste Edital. Data de Entrega dos envelopes “Documen-
tação”, “Proposta” e Abertura dos Envelopes no dia 20 (vinte)
de FEVEREIRO de 2024 às 10:00h, no prédio da Prefeitura situa-
da na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, nesta cidade.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL a partir do dia 03 (três) de janeiro de
2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado no mesmo
endereço retro ou pelo site no link LICITAÇÕES https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações: (17) 3332-5105.
Guaíra/SP, 22 de dezembro de 2023. Antônio Manoel da Silva
Júnior – Prefeito.
Extrato de 1° Termo Aditivo. Processo n° 253/2022 –
Dispensa n° 19/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO
“PROGRAMA RECICLE BEM, FAÇA O BEM”. Aditamento para
prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do Contrato
Aditado: R$ 35.238,92. MUNICÍPIO DE GUAÍRA e GABRIELA
RODRIGUES EPP - CNPJ nº 13.438.355/0001-09; contrato nº
162/2022. Data/Ass: 15/12/2023. Guaíra-SP, 22/12/2023 – Antô-
nio Manoel da Silva Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 372/2023 - Edital Nº
210/2023 – TOMADA DE PREÇOS nº 20/2023. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em serviços de engenharia
para REFORMA DA PRA E QUADRA “JOÃO SULINO” - Termo de
Convenio 101372/2023, tudo conforme enunciado nos anexos
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Compo-
sição do BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Executi-
vos, todos acompanhando e também fazendo parte integrante
deste Edital. Data de Entrega dos envelopes “Documentação”,
“Proposta” e Abertura dos Envelopes no dia 25 (vinte e cinco)
de janeiro de 2024 às 10:00h, no prédio da Prefeitura situada
na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, nesta cidade.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL a partir do dia 03 (três) de janeiro de
2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado no mesmo
endereço retro ou pelo site no link LICITAÇÕES https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações: (17) 3332-5105.
Guaíra/SP, 22 de dezembro de 2023. Antônio Manoel da Silva
Júnior – Prefeito.
AVISO DE JULGAMENTO - TP Nº 12/2023, Proc. n°
203/2023, Edital n° 106/2023. A CPL do Município torna público
p/ conhecimento dos interessados que após Parecer Jurídico e
Decisão de Autoridade Competente para o prosseguimento do
certame com a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa JS CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI ME – CNPJ:
21.613.513/0001-48, passando assim a empresa BRASIL RON-
DON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 09.065.576/0001-01 a ser
detentora do melhor valor global de R$ 235.190,61 (duzentos
e trinta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta e um
centavos). Concede-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da Lei
8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato, na
forma de como estabelece o edital em seu item 11. A Ata da
Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
22 de dezembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº161/2023;
Processo nº362/2023, Edital nº206/2023. Objeto: Aquisição
de Materiais Pedagógicos, destinado ao Centro de Atendi-
mento Multidisciplinar, franco de pagamento, a partir do dia
26/12/2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado
na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.
com.br . A disputa de lances será dia 29/01/2024, às 09h00, a
seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/
SP, 22/12/2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.E.162/2023; Proc.363/2023, Edital
nº 207/2023, Registro de Preço nº100/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS, ELETRODOMÉSTICOS E AFINS
- DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 26 de dezembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Mara-
cá – Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/
pregaoeletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 26 de janeiro de 2024, às
09h, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br
. Guaíra/SP, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 45/2023. Pregão Presencial nº
07/2023. Sistema de Registro de Preços nº 06/2023. OBJETO:
Registro de preços para, a critério da Autarquia, adquirir equi-
pamentos de laboratório para a ETE Santa Quitéria, conforme
descrições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLÉBER SANDER FERREIRA, Diretor Interino do Departamen-
to de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, no uso de suas
dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados
poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital, gratui-
tamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.
sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licita-
ções/Editais de Licitação).
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 212/2023 Concorrência Pública nº 12/2023 Con-
tratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: TOWER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: CONSTRUÇÃO DO
CRAS PRETORIA. Prazo contratual: 8 meses Valor: R$ 4.629.039,35.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 063/2023. Pregão Eletrônico nº 070/2023. Con-
tratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora:
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE INSULINAS. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.113.420,00 para o
item 1 e 2.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 064/2023. Pregão Eletrônico nº 070/2023. Con-
tratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora:
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSULINAS. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 441.920,00 para o item 3.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 070/2023. Contra-
tante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSULINAS. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 86.550,00 para o item 8.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 20023/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de cobertura secundaria (seguro) aos
estagiários remunerados. O prefeito no uso de suas atribuições
legais faz saber a ratificação em favor de PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS – CNPJ:61.198.164/0001-60, no valor de
R$4.872,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais).
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023
Objeto: Aquisição de mobiliários, para atenção
básica, utilizando recurso federal, através da proposta nº
97519.019000/123002, emenda nº 40630002. Propostas até às
09h00 do dia 23/01/2024. Edital completo no Departamento de
Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Infor-
mações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@
garca.sp.gov.br – Data: 22/12/2023 – João Carlos dos Santos
– Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 – EDITAL Nº
023/2023
Objeto: Contratação de empresa para reforma de prédio e
construção de novos banheiros para instalação de uma nova
Creche/Escola, Rua: Melchiades Nery de Castro nº305, Bairro
Rebelo, utilizando Recurso QSE, incluindo materiais e mão de
obra. Propostas até às 09:00 horas do dia 31/01/2024. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606
ou pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 22/12/2023 –
João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
GUAIÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 012/2023
PROCESSO N° 064/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECI-
MENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICU-
LADOS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE GUAIÇARA-SP.
DATA: 19/01/2024, ÀS 09:00 HORAS.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações,
localizada na Rua Tiradentes n° 171–Centro–CEP 16.430-051 –
Telefone (14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e
no site: www.guaicara.sp.gov.br
Guaiçara-SP, 22 de dezembro de 2023
BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 013/2023
PROCESSO N° 065/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP.
DATA: 23/01/2024, ÀS 09:00 HORAS.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações,
localizada na Rua Tiradentes n° 171–Centro–CEP 16.430-051 –
Telefone (14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e
no site: www.guaicara.sp.gov.br
Guaiçara-SP, 22 de dezembro de 2023
BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023
PROCESSO N° 066/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA INFORMATIZAÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAI-
ÇARA–SP.
DATA 29/01/2024, ÀS 09:00 HORAS.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações,
localizada na Rua Tiradentes n° 171–Centro–CEP 16.430-051 –
Telefone (14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e
no site: www.guaicara.sp.gov.br
Guaiçara-SP, 22 de dezembro de 2023.
BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
GUAIMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO N°
085/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO - OBJETO: A presente lici-
tação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para
atendimento aos alunos e professores da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental anos Iniciais, composto por: livros com
módulos para aluno e professores; programa de mensuração
da aprendizagem para o Ensino Fundamental anos iniciais que
proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências
avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e
acompanhamento dos resultados avaliativos; portal de ensino
online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envol-
vidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhe-
cimento, de acordo com as especificações apresentadas neste
anexo. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO:
09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal
Deodoro nº 261 – Bairro Centro – CEP 16.480-000 – Guaim-
bê – SP – Telefone (0XX14) 3553-9700 – E-mail: licitacoes.
guaimbe@gmail.com. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:52
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