Municípios - Franca
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (51) – 9
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratado: Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: aquisi-
ção de medicamentos, através do sistema de registro de preços.
Valor R$ 14.725,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses.
Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Dakfilm Comercial Eireli. Objeto: aquisição de
medicamentos, através do sistema de registro de preços. Valor
R$ 43.315,50. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund.
Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 55.736,70. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Aglon Comercio e Representações Ltda. Objeto:
aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de
preços. R$ 130.721,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Obje-
to: aquisição de medicamentos, através do sistema de registro
de preços. Valor R$ 60.864,70. Assinatura: 07.08.2023. Vigência:
12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Cirúrgica Olímpio Eireli EPP. Objeto: aquisição
de medicamentos, através do sistema de registro de preços.
Valor R$ 27.117,70. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses.
Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos
Ltda. Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 43.110,00. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: C & P Comercio de Produtos Médicos Farmacêu-
ticos. Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 21.259,00. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Triunfal Marilia Comercial Ltda EPP. Objeto:
aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 23.660,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Kenan Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição
de medicamentos, através do sistema de registro de preços.
Valor R$ 169.740,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos
Ltda. Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 289.851,30. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: CM Hospitalar S/A. Objeto: aquisição de medi-
camentos, através do sistema de registro de preços. Valor R$
30.343,74. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund.
Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Classmed Produtos Hospitalares Ltda EPP. Obje-
to: aquisição de medicamentos, através do sistema de registro
de preços. Valor R$ 31.049,55. Assinatura: 07.08.2023. Vigência:
12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto:
aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 213.293,50. Assinatura: 07.08.2023. Vigência:
12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospita-
lares. Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 33.509,75. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: W. A. Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto:
aquisição de medicamentos, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 18.088,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Comercial Mark Atacadista Eireli. Objeto: aqui-
sição de medicamentos, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 23.558,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Contratado: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: aquisição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 225.626,60. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 10/2023.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 07 de agosto
de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL
GÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta
Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA À
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS PENITENCIÁRIAS I
E II DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, observadas as especificações
estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas
até às 09 horas do dia 21/08/2023 no Portal de Licitações atra-
vés do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O
edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 03 de agosto de 2023.
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTOS
JULHO/2023
ADITIVO Nº 028/23
CONTRATO Nº 019/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália
CONTRATADA: RENOVA ASFALTOS, PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS LTDA.
OBJETO: Prorroga por 01 (um) mês o prazo de execução da
obra, previsto na cláusula IV do CONTRATO Nº 019/2023 de con-
tratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica
e obras complementares (guias e sarjetas) no Conjunto Habita-
cional Gália I, referente ao Convênio SH – PRC – 2022-00119-
DM – Secretaria da Habitação - CDHU, nos termos do artigo 57,
§ 1º, II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023
ADITIVO Nº 030/23
CONTRATO Nº 027/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália
CONTRATADA: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: Adita o presente contrato de contratação de
empresa especializada para construção de piscina aquecida e
adequação de prédio, para efetuar a supressão do valor de R$
8.344,80 (oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos) ao valor global contratado, passando a ser de R$
410.364,90 (quatrocentos e dez mil trezentos e sessenta e qua-
tro reais e noventa centavos), nos termos do artigo 65, II e § 1º
da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº76/2023;
Processo nº179/2023, Edital nº93/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BARCO DE ALUMINIO E CARRETA DE REBOQUE, destinado ao
Departamento de Meio Ambiente. DISPONIBILIZAMOS EDITAL,
ITEM 2: 1º TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o
valor de R$ 186.094,19, 2º S.A. ENGENHARIA LTDA, com o valor
de R$ 201.487,63, 3º CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA, com
o valor de R$ 219.194,84 e 4º HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA,
com o valor de R$ 224.260,31. As propostas foram vistadas
pelos presentes na sessão e encaminhadas para a Diretoria de
Fiscalização de Obras para análise técnica. Foi fixado o prazo
de 5 dias úteis a partir do envio da ata de sessão de abertura
(07/08/2023), para ratificação do julgamento.
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA da Licitação Públi-
ca, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob Nº 07/2023
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TONICO LENCI. A
Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos os inte-
ressados que após abertura e análise técnica das propostas das
licitantes habilitadas, julga pela CLASSIFICAÇÃO das empresas:
1ª CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$
6.082.957,03; 2ª VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de
R$ 6.207.592,01; 3ª VERSATIL ENGENHARIA LTDA, com o valor
de R$ 6.220.041,32; e, 4ª SCHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANS-
PORTES LTDA, com o valor de R$ 6.238.904,47. Fica estabelecido
o prazo de 5 dias úteis a partir do envio da ata (04/08/2023)
para possíveis interposição de recursos.
RATIFICAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação PI Nº 11255/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
Contratada: BHMG ALIMENTAÇÃO LTDA. Prazo Contratual: 90
dias Valor R$ 2.152.389,39.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de Registro de Preços nº 024/2023, Processo Interno
nº 11733/2023 Contratante: Município de Franco da Rocha.
Contratada: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS
SA. Objeto: INCLUSÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato nº 164/2020 decorrente do Pregão Presencial
nº 018/2020. Processo Interno nº 7756/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: RL DE CARVALHO
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. Valor Total: 2.074.320,00.
TERMO ADITIVO Nº 021
Contrato nº 058/2019 decorrente do Pregão Presencial nº
019/2019. Processo Interno nº 10774/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: SAFETY TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA EIRELI, Objeto: acréscimo de 7,0648649094185%.
Valor Total: 122.998,80.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 004/2023 decorrente da Carta Convite nº
015/2022. Processo Interno nº 10241/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: NS CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias e
acréscimo de 22,9805854%. Valor Total: 57.420,95.
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
O Município de Gabriel Monteiro, torna público a todos os
interessados que o objeto do Processo Licitatório nº 39/2023,
Pregão Presencial nº 12/2023, de menor preço por item, foi
adjudicado pela Pregoeira Responsável, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, o Sr. Prefeito Municipal, Vanderlei
Antoninho Mendonça, Homologa todos os atos praticados pela
Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório referenciado
as empresas: MARCELO JUNIOR RODRIGUES 41957556897 –
Pelo valor unitario de R$ 150,00, total de R$ 108.000,00 e FIO-
RAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – Pelo
valor unitario de R$ 348,50 total de R$ 104.550,00, TOTALIZAN-
DO R$ 212.550,00. Gabriel Monteiro-SP, 04 de agosto de 2023.
Gabriel Monteiro-SP, 04 de agosto de 2023. Vanderlei Antoninho
Mendonça – Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratado: Fioravante Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios (cestas básicas). Valor valor unitario de R$ 348,50
total de R$ 104.550,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 12/2023.
Contratado: Marcelo Junior Rodrigues Ltda. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cestas bási-
cas). Valor valor unitario de R$ 150,00, total de R$ 108.000,00.
Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão
Presencial nº 12/2023.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 07 de agosto
de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratado: Rill Química Ltda EPP. Objeto: aquisição de
materiais de enfermagem, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 6.744,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Classmed Produtos Hospitalares Ltda EPP. Obje-
to: aquisição de materiais de enfermagem, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 31.379,90. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Cirúrgica União Ltda. Objeto: aquisição de
materiais de enfermagem, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 9.938,50. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Comercial Mark Atacadista Eireli. Objeto: aqui-
sição de materiais de enfermagem, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 10.063,00. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos
Ltda. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem, através do
sistema de registro de preços. Valor R$ 50.271,00. Assinatura:
07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial
nº 09/2023.
Contratado: Hoffelder e Ribeiro Ltda. Objeto: aquisição de
materiais de enfermagem, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 15.853,30. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Cirúrgica Oeste Paulista Ltda ME. Objeto:
aquisição de materiais de enfermagem, através do sistema de
registro de preços. Valor R$ 17.429,30. Assinatura: 07.08.2023.
Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Cirúrgica Olímpio Eireli EPP. Objeto: aquisição
de materiais de enfermagem, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 8.829,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: Plácido Comercio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalar Eireli ME. Objeto: aquisição de materiais de enfer-
magem, através do sistema de registro de preços. Valor R$
28.466,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund.
Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Contratado: GM Distribuidora de Materiais Odontológicas
Médicos Ltda. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem,
através do sistema de registro de preços. Valor R$ 25.895,00.
Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão
Presencial nº 09/2023.
Contratado: Soquímica Laboratórios Ltda. Objeto: aquisição
de materiais de enfermagem, através do sistema de registro de
preços. Valor R$ 31.390,00. Assinatura: 07.08.2023. Vigência: 12
meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 09/2023.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 07 de agosto
de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
CONTRATO Nº: 213/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Poliana
Tairin Bacceli de Oliveira. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA:
25/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento
da Cultura e Turismo Municipal – Artesanato/boneca de pano
- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 214/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Honório Ferreira
da Costa. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 25/07/2023 -
OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e
turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Dança Afro - VIGÊNCIA: 07 (sete) meses -
MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 215/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Liz Meire Filbrich.
VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 25/07/2023 - OBJETO:
Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo
de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo
Municipal – Arte Plástica/pintura em tela - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 217/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Keila
Cristina Alves dos Santos. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA:
26/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento
da Cultura e Turismo Municipal – Dança ritmos - VIGÊNCIA: 07
(sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 226/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Estevao Enge-
nharia Ltda. VALOR R$: 324.955,18 - ASSINATURA: 27/07/2023
- OBJETO: Contratação Emergencial De Empresa Especializada
Em Execução De Muro De Contençao E Calçada Na Rua Celso
Santana – Jardim São João- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias -
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 227/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Renato Santos
do Nascimento. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 28/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Artesanato/Artes manuais - VIGÊNCIA: 07
(sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
JULGAMENTOS
Processo nº 19254/23 – Concorrência nº 08/23 – EXE-
CUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE “NOVO
NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL (NGA)” SITO NA AVENIDA
MAGNOLIA PEREIRA ALVES (AVENIDA A), ESQUINA COM A
RUA GINEZ GARCIA (RUA 113) S/Nº AREA INSTITUCIONAL – JD.
BOTANICO, FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações torna público que, após análise da Secretaria
de Infraestrutura em fls 1441 e 1442, ficam HABILITADAS a
prosseguirem no certame as empresas M Thomaz Construções
e Serviços LTDA, Spalla Engenharia & Construção, Increbase
Construtora LTDA, JZ Engenharia e Comercio LTDA, Shop Signs
Obras e Serviços LTDA.
Processo nº 16836/23 – Tomada de Preços nº 11/23 – ELA-
BORAÇÃO DE LAUDO CONCLUSIVO REFERENTE A OCORRENCIA
DE DESCOLAMENTO DE MANTA ASFÁLTICA E REVESTIMENTO
CERAMICO DE PISCINA ENTERRADA SITO NO CENTRO ESPORTI-
VO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA JOSE MARIA DE MEDEIROS, 5746
NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE FRANCA/
SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público que, após análise da Secretaria de Infraestrutura em fls
1441 e 1442, ficam HABILITADAS a prosseguirem no certame
as empresas Periciall Engenharia LTDA, Central Engenharia e
Participações LTDA, AS Neto Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 12406/23 - Pregão Eletrônico nº 170/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGEN-
TES PARA HEMATOLOGIA. Contratada: Quallyx Produtos para
Saude Ltda, lote 1.
TERMOS DE ADITAMENTO
Processo nº 19931/22 - Pregão Eletrônico nº 138/22.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A DEMANDA DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Contratadas: M&E
Comércio de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Eireli, Fica aditado
a quantidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo total ao item 43 do contrato / ata de fornecimento
1674/2022, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, anexado aos autos em folhas de nºs 876 e seguintes.
Peg Lev Secos e Molhados Ltda. Fica aditado a quantidade
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo
total ao item 20 do contrato / ata de fornecimento 1678/2022,
nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
anexado aos autos em folhas de nºs 876 e seguintes.
Franca, 08 de agosto de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA CLASSI-
FICAÇÃO INICIAL
Proc. 024685/2023 - Chamamento Público nº. 0006/2023 -
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ASSISTIDA
ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMILIAS De
acordo com o item 21.6 I e II do edital foi classificada a OSC
Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos.
Obs.: A ata na integra está à disposição no link: http://
www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/con-
sulta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=6
Modalidade 1 Chamamento Público (13.019/2014) — Situ-
ação em andamento.
Franca, 08 de agosto de 2.023
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária Municipal de Ação Social
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 044/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO. Início do
acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/08/2023,
abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 18/09/2023,
data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 18/09/2023 Local
Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.
sp.gov.brErro! A referência de hiperlink não é válida.
ABERTURA PROPOSTAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
torna público a abertura dos envelopes de PROPOSTAS das
empresas habilitadas referente a Licitação Pública, na modali-
dade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, de objeto: Contratação
de empresa especializada para REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP. A CPL
classifica preliminarmente para o ITEM I: 1º TOWER ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 274.593,86; 2º S.A.
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 303.634,65, 3º CONS-
TRUTORA JOIA BRASIL LTDA, com o valor de R$ 330.541,33 e 4º
HEBROM CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 338.145,80.
Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo de
Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo Muni-
cipal – Música – Teclado, teoria musical e violão - VIGÊNCIA: 07
(sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 186/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Iris Priscila
Videro Pereira. VALOR R$: 10.080,00 - ASSINATURA: 18/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura
e Turismo Municipal – Fit Dance e Ballet - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 187/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Daniela Tavares
Batista Silva. VALOR R$: 7.560,00 - ASSINATURA: 18/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Dança/Street Dance - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 188/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Vanderlei Gomes
de Jesus. VALOR R$: 12.600,00 - ASSINATURA: 18/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura
e Turismo Municipal – Música/Canto – Coral Banda de Balde
- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 189/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Marcelo Barbosa
da Silva. VALOR R$: 300,00 - ASSINATURA: 18/07/2023 - OBJE-
TO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo
de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo
Municipal – Livro/Leitura e literatura - VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 190/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Roseli Aparecida
Gualdevi. VALOR R$: 7.560,00 - ASSINATURA: 18/07/2023 -
OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e
turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Artesanato/Fuxico e crochê - VIGÊNCIA: 07
(sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 191/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Sônia Regina dos
Santos Vieira. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 18/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Artesanato Macramê - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 192/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Carlos Eduardo
de Oliveira Silva Mantovani. VALOR R$: 7.560,00 - ASSINATURA:
18/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento
da Cultura e Turismo Municipal – Dança de salão - VIGÊNCIA:
07 (sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 193/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Welling-
ton Maurício da Silva. VALOR R$: 21.000,00 - ASSINATURA:
18/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento
da Cultura e Turismo Municipal – Gestão Cultural, incentivo e
fomento à Cultura - VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - MODALIDADE:
Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 194/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Evandro Hegel
Vieira da Costa. VALOR R$: 6.000,00 - ASSINATURA: 18/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Dança Street Dance - VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 198/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: E de Souza
Lopes. VALOR R$: 31.313,24 - ASSINATURA: 18/07/2023 - OBJE-
TO: Contratação de empresa especializada para execução de
construção de galeria de águas pluviais na área municipal de
lazer Rua Xingú x Rua José Carlos Dantas x Rua Benedito de
Souza Leite na Vila Santo Antônio - VIGÊNCIA: 03 (três) meses -
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 199/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Alana Cunha
Saúgo. VALOR R$: 10.080,00 - ASSINATURA: 19/07/2023 - OBJE-
TO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo
de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo
Municipal – Dança Ballet Clássico - VIGÊNCIA: 07 (sete) meses -
MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 200/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Evandro Hegel
Vieira da Costa. VALOR R$: 7.560,00 - ASSINATURA: 19/07/2023
- OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura
e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Dança Street Dance - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 201/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Andreia Dionízio
Bento. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 19/07/2023 - OBJE-
TO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo
de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo
Municipal – Dança Expressão corporal - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 202/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Amanda Messias
Ferreira. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 19/07/2023 - OBJE-
TO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo
de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e Turismo
Municipal – Dança do ventre - VIGÊNCIA: 07 (sete) meses -
MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 203/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Amanda
Cunha Saúgo Cafardo. VALOR R$: 10.080,00 - ASSINATURA:
19/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da
Cultura e Turismo Municipal – Dança Ballet Clássico - VIGÊNCIA:
07 (sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 204/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Amarildo Jesus
de Melo. VALOR R$: 5.040,00 - ASSINATURA: 19/07/2023 -
OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e
turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Artes Cênicas - Teatro - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 205/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Gabriel
Nogueira do Nascimento. VALOR R$: 21.420,00 - ASSINATURA:
19/07/2023 - OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de
arte, cultura e turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da
Cultura e Turismo Municipal – Música – Flauta doce, canto/coral,
banda da Juventude e Projeto música itinerante - VIGÊNCIA: 07
(sete) meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
CONTRATO Nº: 210/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Construtora
Raynife LTDA. VALOR R$: 18.100,88 - ASSINATURA: 24/07/2023
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de tanque de areia no playground
Jardim Castelo - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 212/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: Moisés Correia
de Melo. VALOR R$: 6.300,00 - ASSINATURA: 25/07/2023 -
OBJETO: Cadastro de artistas e profissionais de arte, cultura e
turismo de Ferraz de Vasconcelos para fomento da Cultura e
Turismo Municipal – Música – Fanfarra - VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses - MODALIDADE: Inexigibilidade.
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:09:45
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