Municípios - Franca

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	27 Setembro 2023

quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (84) – 9

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 62/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO Nº 11.467/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos

- EDITAL Nº 62/2023 - PROCESSO Nº 11.467/2023 – OBJETO:

AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E GERIÁTRICA

PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA EM ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATRAVÉS DA SECRE-

TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica

do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobb-

mnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de Outubro de 2023, às

10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida

Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO

38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos,

sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br ou no

site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na

data de 28/09/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações

pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Em, 26 de setembro de 2023.

Djenane Soares Brustelo de Souza

Ordenadora.

Processo nº 6.918/2.023

Face ao que consta do presente processo e com base no

parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico

a dispensa de licitação, para celebração de contrato, com

fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93,

com as alterações introduzidas posteriormente, autorizando a

contratação com a empresa ETICO FARMA 360 INTELIGÊNCIA

FARMACÊUTICA, GESTÃO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS

PARA SAÚDE LTDA, para aquisição de medicamentos para aten-

der mandados judiciais.

Ferraz de Vasconcelos, 26 de setembro de 2023

Djenane Soares Brustelo de Souza

Ordenadora

Secretaria Municipal de Saúde

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 20915/23 - Pregão Eletrônico nº 196/23. Inte-

ressado: Secretaria de Serviços e Meio Ambiente. Objeto: AQUI-

SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O Sr. Pregoeiro torna público

que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das

empresas Jhonatas de Oliveira Freitas, lotes 1, 7 ao 19, 21 ao 23,

25 ao 27, 31 ao 42, 46, 47; Kilux Comercio e Engenhaira Eireli, 3,

4, 6, 20, 24, 28, 30, 43, 48; La Stor Comercio e Serviços Ltda, 2; IR

Comercio e Materiais Eletricos Eireli, 5, 29, 44, 45.

EXTRATOS DE CONTRATO

Processo nº 11460/23 - Pregão Eletrônico nº 121/23.

Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CLIPS,

GRAMPOS, GRAMPEADORES E OUTROS). Contratadas: Nova

Alagoas Suprimentos para Escritorio Ltda, lotes 1, 3 ao 5, 8, 10

ao 12, 14, 16 ao 21, 23 ao26, 28 ao 31, 33, 35 ao 37, 39, 41 ao

46, 48 ao 50; Lazaro Bezerra Soares, 13, 15, 34, 38, 40; Aliança

Comercio e Distribuição Ltda, 7, 32, 47; DF Astolpho, 2, 6, 9, 22;

Parapel Comércio Atacadista Ltda, 27.

Processo nº 7619/23 - Pregão Eletrônico nº 122/23. Interes-

sado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Contratadas: JM

Suprimentos Ltda, lotes 1, 11, 12, 35 ao 37, 46 ao 48; Lazaro

Bezerra Soares, 14 ao 17, 38, 40, 41; Parapel Comercio Ataca-

dista Ltda, 18, 25, 26, 30, 34, 39, 42; Nova Alagoas Suprimentos

para Escritório Ltda, 2 ao 10, 13, 19 ao 24, 27 ao 29, 31 ao 33,

43 ao 45.

Processo nº 27746/23 - Pregão Eletrônico nº 250/23.

Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX. Contratada:

VA Silva Licitações Eireli, lotes 1 e 2.

Processo nº 20803/23 - Pregão Eletrônico nº 216/23.

Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAQUI-

METRO OFTALMOLOGICO. Contratada: Axis Tecnologia Medica

Ltda, lote 1.

JULGAMENTOS

Processo nº 27369/23 - Pregão Eletrônico nº 263/23.

Interessado: Secretaria de Ação Social. Objeto: AQUISIÇÃO DE

VEICULOS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da

Secretaria, fica classificada a proposta da empresa Francauto

Automoveis e Representações Ltda, lotes 1 e 2. Depois de

declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido

aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e

quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de declaração

de vencedor.

Processo nº 12073/23 - Pregão Eletrônico nº 140/23. Inte-

ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEIS E

EMBALAGENS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise

da Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas

Peg Lev Secos e Molhados Ltda, lote 35; Rosilene Vieira Lopes,

4, 7, 8, 22, 24 ao 26; Distribuidora VL Farm Ltda, 6, 23; Fabricio

de Ramos & Cia Ltda, 5; Franpapel Industria de Toalhas de Papel

Ltda, 34; Ideale Tecnologia em Saude Eireli, 2, 3, 20, 21; Lotus

Medical Ltda, 15, 28, 33; Biomixx Distribuidora de Produtos

Descartáveis Ltda, 1, 16; DBI Comercio e Importação Eireli, 10;

EL de Carvalho Me, 11, 12, 17 ao 19, 29, 30; Prioritta Produtos

Hospitalares Eireli, 14, 32. Depois de declarado vencedor da

disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção

em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente

posteriores ao ato de declaração de vencedor.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 46614/22 – O Sr. Presidente da Comissão

Permanente de Licitações torna público que fica revogada a

presente Inexigibilidade conforme deliberações do Sr. Secretário

de Infraestrutura.

TERMOS DE ADITAMENTO

Processo nº 21852/22 – Tomada de Preços nº 022/22 – Exe-

cução de reforma na piscina no Poliesportivo sito no Complexo

Poli Esportivo Dr. Helio Palermo, sito na Rua Dra. Maria Murta

Vieira, 1500, Chacara Apolinário, Franca/SP, para instalação de

sistema de aquecimento de água. Contratada: Eletro H-3 Enge-

nharia e Comércio Ltda Epp. O prazo de vigência do contrato

ora aditado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,

de acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme

determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuên-

cia da contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas

de nºs 345 e seguintes. Fica aditado o valor correspondente a R$

76.734,26 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais

e vinte e seis centavos) ao contrato, sendo R$ 46.734,26 (Qua-

renta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte seis

centavos) para materiais e R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para

mão de obra, conforme solicitação e justificativas da Secretaria

Municipal de Infraestrutura, anexada aos autos em folhas de

nºs 345 e seguintes.

Processo n º 36952/22 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 24,

XIII , DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROVER UM DIAG-

NÓSTICO QUE TRAGA SUBSIDIOS ECONOMICOS, TECNOLOGI-

COS E SOCIAIAS QUE PERMITAM A ELABORAÇÃO DE ESTUDO

PRELIMINAR PARA A CONFIRMAÇÃO DA VOCAÇÃO TECNOLÓ-

GICA DO MUNICIPIO DE FRANCA/SP PARA POSTERIOR CRIA-

ÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contratada:

FUNDUNESP – Fundação para Desenvolvimento da Unesp. O

prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por

mais 08 (oito) meses, de acordo com a Cláusula Oitava do termo

contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Pregão nº 77/23

Processo nº 32/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre-

sencial) acima citado para a contratação de empresa para a

prestação de serviços de castração de animais de rua das espé-

cies canina e felina, ambos os sexos, executado por profissional

especializado (médico veterinário), no município de Estrela

d’Oeste, conforme especificações constantes do edital e anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de outubro de 2023,

tendo como início o credenciamento das empresas participantes,

que ocorrerá a partir das 13:00 horas. As empresas interessadas

em participar da referida licitação poderão obter maiores infor-

mações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia,

639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833 9411, bem como

no site www.pmestrela.sp.gov.br/. Estrela d’Oeste, 26 de setem-

bro de 2023. Marcos Antonio Saes Lopes – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Processo nº 78/23

Pregão nº 33/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-

cial) acima citado para a Encontra-se aberto nesta municipalidade

o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de pres-

tação de serviços, locação e cessão de direito de uso de software

desenvolvido em plataforma LINUX e infraestrutura física para

implantação de sistema automatizado de realização de cópia de

segurança “backup” para administração pública, conforme edital

e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de outubro

de 2023, tendo como início o credenciamento das empresas

participantes, que ocorrerá a partir das 14:30 horas. As empresas

interessadas em participar da licitação poderão obter informa-

ções junto ao setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639,

Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833 9411, bem como no

site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d’Oeste, 26 de setembro de

2023. Marcos Antônio Saes Lopes– Prefeito Municipal.

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA”

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023- PROCESSO Nº 79/2023

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA INSTALAÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO EM CANALIZA-

ÇÃO DE CÓRREGO A CÉU ABERTO, NO MUNICÍPIO DE FARTURA/

SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO, MEMORIAL

DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E

TERMO DE REFERÊNCIA”.

A Prefeitura Municipal de Fartura torna público, para

conhecimento de todos e das empresas participantes da Tomada

de Preços n° 12/2023 – Processo n° 79/2023, que a sessão de

continuação para abertura dos envelopes “Proposta” será rea-

lizada no dia 28/09/2023, ás 14h00min, na Sala de Reuniões da

Prefeitura Municipal de Fartura/SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça

Deocleciano Ribeiro 444, Fartura/SP. Telefones (14) 3308-9332 /

3308-9303 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: setordelicita-

cao@fartura.sp.gov.br / contratos@fartura.sp.gov.br .

Fartura, 26 de Setembro de 2023.

LUCIANO PERES

Prefeito Municipal

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

CONCORRÊNCIA Nº 014/2.023 - EDITAL Nº 015/2.023 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE

FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presen-

te Edital virem ou dele conhecimento

tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo

critério de menor preço global, para a

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGITRO DE PREÇOS PARA FOR-

NECIMENTO E INSTALAÇÃO DE

MATERIAIS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLI-

CITADOS CONFORME DEMANDA

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,

HABITAÇÃO E URBANISMO;

COM PREVISÃO PARA 12 (DOZE) MESES. ABERTURA às

09:00 horas do dia 10 (dez) de outubro de

2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão

fornecidos no Departamento de Compras e

Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita,

em horários de expediente: das 07h00 às

13h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopo-

lis.sp.gov.br. ou pelo e-mail:

compras@fernandopolis.sp.gov.br - Fernandópolis-SP., 26

de setembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI

PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE

VASCONCELOS

COMUNICADO 6 E 7

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 06/2023

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL E

DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DO RESULTA-

DO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA PARA A

FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, DIVULGA aos

candidatos inscritos no Processo Seletivo Público nº 06/2023, para

provimento da função de Agente Comunitário de Saúde, o resultado

provisório da prova objetiva e dissertativa, e DIVULGA o gabarito

final e definitivo da prova objetiva, pós análise de recurso contra o

gabarito, da prova ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, conforme

estabelecido nos termos do Edital. As informações estão disponí-

veis, na íntegra, para consulta, no quadro de avisos da Prefeitura

Municipal de Ferraz de Vasconcelos e nos endereços eletrônicos

www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br da Prefeitura, no www.insti-

tutomais.org.br do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimentos

Social – IMAIS e no BOM – Boletim Oficial do Município no

endereço https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/boletim-oficial/

Ferraz de Vasconcelos, 26 de setembroo de 2023

VIVIANI DE BRITO SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO nº 14/2023 – PROCESSO nº 2547/2022

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO PÚBLICO NA QUA-

DRA POLIESPORTIVA EXISTENTE DEFRONTE AO Nº 267 DA RUA

MARIANA JUNQUEIRA – VILA SÃO PAULO. Despacho da Exmo.

Ordenador de Despesa: “Face todo o processado, notadamente

quanto as razões de fato, com fundamento no teor do artigo 49,

caput, da Lei Federal nº 8666/93 e nos termos da súmula 473 do

Supremo Tribunal Federal, determino a revogação do presente

certame licitatório objeto da Tomada de Preço 14/23”.

Ferraz de Vasconcelos, 26 de setembro de 2023

José Batista de Souza

Ordenador de Despesa

capinação, limpeza de praças, canteiros centrais de avenidas,

monumentos, banheiros públicos e outros serviços correlatos.

Sessão: 10/10/2023 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da

Transparência da Prefeitura de Dobrada em http://transparencia.

dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia.

Dobrada, 26 de setembro de 2023.

ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS

Prefeito Municipal

DRACENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – PROC. 263/2023 –

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto o Edital do Chamamento Público n.º

006/2023, cujo objeto é: Serviço de Acolhimento às mulheres

vítimas de violência doméstica em Abrigo Institucional, em

consonância com as Diretrizes Nacionais de Abrigamento das

Mulheres em Situação de Violência (Lei nº 11.340/2006; Decreto

nº 6.387/2008 e Resolução nº 109/2009). Credenciamento até o

dia: 27/10/2023, às 12:00; Data da sessão: 30/10/2023 às 09h00;

Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 26 de

setembro de 2.023. BIANCA FRANCIELLE KOZAN LEMOS - Secre-

tária Municipal de Desenvolvimento Social.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:

2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2023 - Data 08/06/2023 -

Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto

Construtora S/A - CNPJ:13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem

prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por

mais 120 dias, a partir de 16/06/2023 - Modalidade: Concor-

rência 001/2022.

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:

4º Termo Aditivo ao Contrato 036/2022 - Data 16/06/2023 -

Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Teto

Construtora S/A - CNPJ:13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem

prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por

mais 120 dias, a partir de 21/06/2023 - Modalidade: Concor-

rência 007/2020.

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLI-

CO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - Processo nº 18.554/2023

- Aquisição de Material de Hidráulica e Material de Manutenção

para manutenção da unidade escolar da Rede Municipal de Ensi-

no, com sessão marcada para as 10h do dia 10/10/2023. Edital e

informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações,

das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, suprimentos@embudasar-

tes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

O Secretário de Cultura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: