Municípios - Franca
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (113) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 13 de novembro de 2023
2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 14h00 do
dia 06 de dezembro de 2023 - Início da disputa de preços: a
partir das 14h30 do dia 06/12/23.
Processo nº 48628/23 - Pregão Eletrônico nº 317/23. Inte-
ressado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CAMA, MESA E BANHO. Recebimento das propostas
dos Administração e Recursos Humanos: até às 9h30 do dia 07
de dezembro de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir
das 9h30 do dia 07 de dezembro de 2023 - Início da disputa de
preços: a partir das 14h30 do dia 07/12/23.
Processo nº 48614/23 - Pregão Eletrônico nº 318/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMPOS
CIRURGICOS E FAIXAS DE CONTENÇÃO EM BRIM PARA UNIDA-
DES DE SAÚDE. Recebimento das propostas dos Administração e
Recursos Humanos: até às 9h30 do dia 11 de dezembro de 2023
- Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h30 do dia 11
de dezembro de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das
14h30 do dia 11/12/23.
Disponibilidade dos Editais: a partir de 16/11/2023, no
portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 35381/23 - Pregão Eletrônico nº 287/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EMPILHADEIRA A COMBUSTÃO. O Sr. Pregoeiro torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
Rech Comércio de Maquinas e Equipamentos Ltda, lote 1.
Processo nº 29947/23 - Pregão Eletrônico nº 277/23. Interessa-
do: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE REPOSIÇÃO PARA
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. O Sr. Pregoeiro torna público
que fica HOMOLOGADA e AJDUDICADA a proposta da empresa
Rafael Barreira Rosato, lotes 1 ao 19, 21 ao 27, 29 ao 31, 33.
JULGAMENTOS
Processo nº 37406/23 - Pregão Eletrônico nº 289/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES PARA PROCESSOS ADMISSIO-
NAIS, DEMISSIONAIS E PERIODICOS. O Sr. Pregoeiro declara
FRACASSADO o presente Pregão.
Processo nº 27131/22 – Tomada de Preços nº 023/22 –
Execução de ampliação de drenagem de águas pluviais na Rua
Marcos Teixeira, Jardim Palestina – Franca/SP. O Sr. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações torna público que, após aná-
lise da Sec. Infraestrutura, fica classificada a proposta da empresa
Entegral Terraplanagem Ltda, R$ 371.928,37 (trezentos e setenta
e um mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).
Processo nº 21461/23 - Pregão Eletrônico nº 211/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da
Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas Rosi-
lene Vieria Lopes, lote 20; Nunesfarma Distribuidora de Produtos
de Produtos Farmaceuticos Ltda, 8, 14; Humana alimentar Distr
de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, 1, 2, 4; Medc-
nutry Distr de Produtos Aliemnticios Ltda, 10, 24; Comercial
SM Hospitalar Ltda, 15, 18; MEG Alimentos e Nutrição Ltda, 3,,
5, 13, 17, 19, 27; Nutri Arthi Comercial Ltda Me, 9, 23, 25, 26;
Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda, 6; Nutriport
Comercial Ltda, 7, 12; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda,
21. Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro,
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 20776/23 - Pregão Eletrônico nº 228/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE INS-
TRUMENTAIS ODONTOLOGICOS. Contratadas: Dental Maria
Ltda, lotes 30, 31, 37 ao 39, 41 ao 52; Dental Prime Prod Odon-
tologicos Medicos Hospitalares Eireli, 5, 11, 19 ao 21, 23; E.C.S.
Tecnologia em Saude Comercio Importação e Exportação Ltda, 1
ao 3; 6, 7, 9, 10, 12 ao 18, 22, 26 ao 29, 32, 34 ao 36; Prioritta
Produtos Hospitalares Eireli, 4, 8, 33.
Processo nº 30553/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-
CIAL PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES, pelo valor de R$ 210.699,64 (duzentos e dez mil e
seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Processo nº 30555/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A EQUIPE DE TRABA-
LHADORES DO SUAS – PUBLICO E PRIVADO E MEMBROS DE
CONSELHOS DE DIREITOS, pelo valor de R$ 255.506,03 (duzentos
e cinquenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e três centavos).
Franca, 10 de novembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
TERMO DE ADITAMENTO
Proc. nº 38218/21 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, X,
DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação da empresa
Imobiliária Pleno Ltda, para locação de imóvel para funciona-
mento de Unidade de Centro de Referência Especializado em
Assistencia Social (CREAS) Moema. Locatários: Walner Almada
de Oliveira, Walterlice Almada de Oliveira Facuri, Walter Antô-
nio de Oliveira, Walber Almada de Oliveira. Prazo de vigência:
04/11/2023 à 03/11/2024. R$ 3.246,00 (três mil e duzentos e
quarenta e seis reais).
Franca, 10 de novembro de 2023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. nº 051470/2023 – Chamamento Público nº
0010/2023 - Chamamento de Organizações da Sociedade Civil,
sem fins lucrativos, objetivando a seleção de 2 (duas) Organi-
zação da Sociedade Civil, com finalidade estatutária na ÁREA
DA EDUCAÇÃO, para celebrar Termo de Colaboração com o
Município de Franca para a gestão de Creches e Creches Escolas,
que envolve a concessão administrativa para uso de imóvel
público e a transferência de recursos financeiros destinados ao
atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de
403 (quatrocentos e três) alunos e seleção de uma (01) Orga-
nização da Sociedade Civil, com finalidade estatutária na ÁREA
DA EDUCAÇÃO, detentora de edificação própria, para celebrar
Termo de Colaboração com o Município de Franca para a gestão
de Creches e Creches Escolas, para a transferência de recursos
financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação
Infantil em um total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) alunos.
Os interessados deverão entregar a documentação até as 16h do
dia 12 de dezembro de 2023 junto à Seção de Ensino Infantil e
Creche (3º andar) da Secretaria Municipal de Educação na Av.
Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 – Parque Francal
– CEP 14403-125. Os Editais e Anexos estão à disposição no
site https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/
publica/consulta_licitacao.xhtml - Modalidade: Chamamento
Público (13.019/14) – Situação: Em Andamento. Franca,
10 de novembro de 2023.
Marcia de Carvalho Gatti
Secretária Municipal de Educação
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 76/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO Nº 13.714/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 76/2023 - PROCESSO Nº 13.714/2023 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE FERRAZ DE VASCONCELOS: Pregão Eletrônico – Plataforma
Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de novembro
de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura,
sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO
ELETRÔNICO 45/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e
seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.
com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será
disponibilizado na data de 14/11/2023 à partir das 10:00 hrs.
Maiores informações pelo telefone (011) 4674-7877.
Ferraz de Vasconcelos, 10 de novembro de 2023.
Paula Trevizolli
Ordenadora de despesas – Secretária Municipal de Edu-
cação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 40/2023. Processo 12.739/2023 –
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES
E LANCETAS AUTOMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES EM USO DE INSULINA ASSISTIDOS PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de
Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atri-
buições legais e com fundamento no julgamento exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa QUALITY
MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias a contar
desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para
proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame.
Informamos ainda que restou fracassado o Item 2.
Ferraz de Vasconcelos, 10 de novembro de 2023.
Clécio Francisco Gonçalves
Secretário Municipal de Saúde
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 41084/23 - Pregão Eletrônico nº 307/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO, PADRÃO SAMU 92
(TIPO D). Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h00 do
dia 30 de novembro de 2023 - Abertura das propostas dos lotes:
a partir das 9h00 do dia 30 de novembro de 2023 - Início da
disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 30/11/23.
Processo nº 47030/23 - Pregão Eletrônico nº 308/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE APOIO ERGONÔNIMO PARA OS PÉS.
Recebimento das propostas dos lotes: até às 14h00 do dia 30 de
novembro de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir
das 14h00 do dia 30 de novembro de 2023 - Início da disputa
de preços: a partir das 14h30 do dia 30/11/23.
Processo nº 47673/23 - Pregão Eletrônico nº 309/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO E OXIGÊNIO
MEDICIAL GASOSO. Recebimento das propostas dos lotes: até às
9h00 do dia 01 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 9h00 do dia 01 de dezembro de 2023 -
Início da disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 01/12/23.
Processo nº 37408/23 - Pregão Eletrônico nº 310/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PÁ CARREGADEIRA, MARCA
NEW HOLLAND. Recebimento das propostas dos lotes: até às
14h00 do dia 01 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 14h00 do dia 01 de dezembro de 2023 -
Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 01/12/23.
Processo nº 39940/23 - Pregão Eletrônico nº 311/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: SERVIÇOS DE LIM-
PEZA, DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL
NAS UNIDADES ECOLARES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TROCA DE ELEMEN-
TOS FILTRANTES E DESEINFECÇÃO DAS CUBAS DOS FILTROS.
Recebimento das propostas dos lotes: até às 9h00 do dia 04 de
dezembro de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir
das 9h00 do dia 04 de dezembro de 2023 - Início da disputa de
preços: a partir das 9h30 do dia 04/12/23.
Processo nº 39939/23 - Pregão Eletrônico nº 312/23. Interes-
sado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO. Recebimento das propostas dos lotes: até às
14h00 do dia 04 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas
dos lotes: a partir das 14h00 do dia 04 de dezembro de 2023 -
Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 04/12/23.
Processo nº 47237/23 - Pregão Eletrônico nº 313/23.
Interessado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: MUDAS DE
ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS E DEMAIS TAREFAS CORRE-
LATAS, ENGLOBANDO PLANTIO, LIMPEZA DE TERRENO, CON-
SERVAÇÃO DE SOLO, COMBATE A FORMIGAS, ABERTURA DE
COVAS, CALAGEM, ADUBAÇÃOORGÂNICA/QUIMICA, PLANTIO
E TUTORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS/INSUMOS. Recebimento das pro-
postas dos lotes: até às 9h00 do dia 05 de dezembro de 2023
- Abertura das propostas dos lotes: a partir das 9h00 do dia 05
de dezembro de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das
9h30 do dia 05/12/23.
Processo nº 47025/23 - Pregão Eletrônico nº 314/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TELEFONES IP. Recebimento das propostas dos Administração
e Recursos Humanos: até às 14h00 do dia 05 de dezembro de
2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 14h00 do
dia 05 de dezembro de 2023 - Início da disputa de preços: a
partir das 14h30 do dia 05/12/23.
Processo nº 42794/23 - Pregão Eletrônico nº 315/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE JALECOS E CON-
JUNTOS CIRURGICOS. Recebimento das propostas dos lotes: até às
9h00 do dia 06 de dezembro de 2023 - Abertura das propostas dos
lotes: a partir das 9h00 do dia 06 de dezembro de 2023 - Início da
disputa de preços: a partir das 9h30 do dia 06/12/23.
Processo nº 41733/23 - Pregão Eletrônico nº 316/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TALONÁRIOS DE INFRAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO NO MUNICI-
PIO DE FRANCA. Recebimento das propostas dos Administração
e Recursos Humanos: até às 14h00 do dia 06 de dezembro de
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(19)3651-9699 ou pelo e-mail: licitacoes.saude@pinhal.sp.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal(SP), 10 de novembro de 2.023.
Alexsander de Oliveira Pinheiro - Secretário Municipal de
Saúde.
Encontra-se aberto nesta PREFEITURA o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 066/2.023, OBJETIVANDO a Contratação de serviços
de pessoa jurídica visando a organização, planejamento e
realização de concursos públicos e processos seletivos destinado
para provimento de empregos públicos efetivo e temporário do
quadro de pessoal do município de Espírito Santo do Pinhal.
Recebimento das Propostas: das 14:00 horas do dia
13/11/2.023 até às 09:00 horas do dia 28/11/2.023.
Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do
dia 28/11/2.023.
Esclarecimentos e Impugnações: até às 17:00 horas do dia
23/11/2.023.
O Edital estará à disposição a partir do dia 13/11/2.023,
pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio
Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco
G - Sala G-39, nesta.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone
(19)3651-9699 ou pelo e-mail: licitacoes.saude@pinhal.sp.gov.br.
Espírito Santo do Pinhal(SP), 10 de novembro de 2.023.
Cristina do Carmo Brandão Bueno Domingues - Prefeita
Municipal.
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 34/23
PROCESSO Nº 80/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para
realização do projeto de readequação do Paço Municipal com
reestruturação da Rede Lógica (Dados/Voz) do local, incluindo os
serviços com fornecimento de materiais e equipamentos.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à Empre-
sa MARA LETICIA CIRIACO DO AMARAL MENDONÇA EIRELI
CNPJ Nº 14.827.761/0001-26 vencedor do lote 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estrela d’Oeste, 31 de outubro de 2023.
Marcos Antonio Saes Lopes
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 72/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Contratado: Mara Leticia Ciriaco Do Amaral Mendonça
Eireli
Assinatura: 06/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para rea-
lização do projeto de readequação do Paço Municipal com
reestruturação da Rede Lógica (Dados/Voz) do local, incluindo os
serviços com fornecimento de materiais e equipamentos.
Valor: R$ 108.900,00
Prazo:12 meses
Processo: 80/23 – Pregão Eletrônico: 34/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/23
PROCESSO Nº 82/23
REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de
serviços de decoração natalina, bem como aquisição e reforma
de alguns itens que serão utilizados em diversos pontos no
município de Estrela d’Oeste-SP.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 13.527/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa MARCELO GUEDES SERVIÇOS DE CENOGRAFIA-ME CNPJ Nº
23.234.056/0001-06, vencedor do lote 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departa-
mento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estrela d’Oeste, 09 de novembro de 2023.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 73/23
Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste
Contratado: Marcelo Guedes Serviços De Cenografia-Me
Assinatura: 09/11/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de decoração natalina, bem como aquisição e reforma de alguns
itens que serão utilizados em diversos pontos no município de
Estrela d’Oeste-SP.
Valor: R$ 365.000,00
Prazo: 06 (seis) meses
Processo: 82/23 – Pregão (Eletrônico): 35/23
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO
65 DA LEI 8.666/93, COM O ACRÉSCIMO TRAZIDO PELA LEI
9.648/98 COM A EMPRESA S M JOAQUIM DOS SANTOS CONS-
TRUCOES LTDA-EPP. Nesta data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTRELA D’OESTE, neste ato representada pelo seu Prefeito
Municipal, o Senhor MARCOS ANTONIO SAES LOPES, e de outro
lado a empresa S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUCOES
LTDA-EPP, CNPJ (MF) Nº 26.726.424/0001-21, com sede à Rua
Tenente Dercio Lupiano de Assis, nº 783, Centro, Cidade de
Três Fronteiras, Estado de São Paulo, CEP. 15.770-00, neste ato
representada por seu sócio administrador, conforme CONTRATO
firmado em 22 de março de 2023, objeto da Tomada de Preço nº
01/23, firmam o presente TERMO ADITIVO, a saber: CLAUSULA
PRIMEIRA: As partes resolvem Aditar o Contrato nº 17/23,
Tomada de Preço nº 01/23, Processo nº 14/23, destinado a
contratação de empresa com fornecimento de material e mão de
obra para execução da obra de construção de sanitários públi-
cos, nas praças Dr. Gilmar Alves Ferreira e Angelo Parminondi,
no município de Estrela d’Oeste/SP, para constar a SUPRESSÃO
no valor de R$ 2.119,06(dois mil cento e dezenove reais e seis
centavos) do valor total do referido contrato, conforme planilha
em anexo, mantidas inalteradas as demais cláusulas contratu-
ais. FINALMENTE, por estarem justos e contratados e de pleno
acordo, depois de lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelas partes e por duas testemunhas a tudo presente.
Estrela d’Oeste, 25 de outubro de 2023. MARCOS ANTONIO
SAES LOPES. Prefeito Municipal. S M JOAQUIM DOS SANTOS
CONSTRUCOES LTDA-EPP. Contratada
procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contrata-
do, a partir do dia 12/08/2023.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Contrato 176/2023 - Data: 27/10/2023 - Contratante: Prefeitura
de Embu das Artes - Contratada: Aurea Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. – Me - CNPJ: 37.834.064/0001-06 - Vigência:
12 meses - Valor: R$ 175.929,60 - Recurso: Federal - Modalida-
de: Carta Convite 024/2023.
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO:
Contrato 177/2023 - Data: 27/10/2023 - Contratante: Pre-
feitura de Embu das Artes - Contratada: HP Calado Epp - CNPJ:
06.233.772/0001-50 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 46.999,80
- Recurso: Tesouro - Modalidade: Pregão Presencial 037/2023.
Contrato 180/2023 - Data: 06/11/2023 - Contratante: Prefei-
tura de Embu das Artes - Contratada: Cooperativa de Produção
e Consumo Familiar Nossa Terra - CNPJ: 05.047.086/0001-21
- Vigência: 12 meses - Valor: R$ 583.828,00 - Recurso: Federal e
PNAE - Modalidade: Chamada Pública 005/2023.
O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Contrato 178/2023 - Data: 06/11/2023 - Contratante: Prefeitura
de Embu das Artes - Contratada: B3 Engenharia e Construção
Ltda. Epp - CNPJ: 08.075.660/0001-43 - Vigência: 12 meses
- Valor: R$ 419.990,66 - Recurso: Tesouro - Modalidade: Con-
corrência 006/2023.
O Secretário de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: Contrato 179/2023 - Data: 06/11/2023 - Contratante:
Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: GNF Esportes e
Eventos Ltda.-Me - CNPJ: 12.240.837/0001-97 - Vigência: 180
dias - Valor: R$ 164.779,00 - Recurso: Tesouro - Modalidade:
Carta Convite 027/2023.
O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de
Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Ata de Registro de Preços
024/2023 - Data: 06/11/2023 - Órgão: Prefeitura de Embu
das Artes - Detentora: Imbulix Ambiental Transportes Ltda. -
CNPJ: 01.533.853/0001-51 - Vigência: 12 meses - Valor: R$
29.232.737,80 - Recurso: Tesouro, Estadual e/ou Federal - Moda-
lidade: Pregão Presencial 041/2023.
Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 03/2023 – SMS
- A Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes comunica
que realizará Processo Seletivo para o preenchimento de cargos
públicos efetivos de agentes comunitários de saúde (ACS) e
agentes de combate a endemias (ACE). O Edital completo,
quadro de cargos e vagas, inclusive o conteúdo programático
e cronograma, estarão disponíveis integralmente no site www.
inepam.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br a partir do dia 13
de novembro de 2023. As inscrições poderão ser realizadas no
site www.inepam.org.br no período das 10h00min do dia 16 de
novembro às 16h00min do dia 05 de dezembro de 2023. Embu
das Artes, 10 de novembro de 2023.
EMBU-GUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, através de seu Presi-
dente, torna público, a todos interessados, a retificação do Edital
do Pregão Presencial nº 007/2023, Processo nº 036/2023, cujo
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação
de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, de
controle e fiscalização de portaria, de serviços de copa e de
recepção, serviço de vigilância patrimonial desarmada e oficial
de manutenção, conforme especificações e quantidade descritas
no termo de referência. Com alteração no item 14.3.7 e item
2.1 do termo de referência e alteração da data do certame. O
edital retificado encontra-se publicado no site oficial da Câmara
de Embu-Guaçu https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/
noticias/licitacao-10. O Acolhimento de propostas e documentos
de habilitação será de 13/11/2023 a partir das 11:00h até as
9h do dia 24/11/2023. Abertura de propostas: 24/11/2023 às
10:00h. Início da disputa: 24/11/2023 as 11h00min.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (https://
bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1), estan-
do o edital disponível no endereço www.embuguacu.sp.leg.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar
seu cadastro no sistema BLL conforme instruções contidas no
edital que estará disponível no site oficial da Câmara ou obtido
através do email: compras@embuguacu.sp.leg.br
Embu-Guaçu, 09 de novembro de 2023.
Joaquim de Souza Silva
Presidente da Câmara
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO
Aviso de licitação – Concorrência Pública n.º 003/2023
– Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COE-
LHO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL. Entrega e abertura dos envelopes:
13/12/2023 ás 09:30 horas, no Paço Municipal - Rua Euzébio
Batistela, 2.000- Parque das Indústrias em ato público. O Edital
estará disponível para retirada a partir de 12/11/2023 no site da
Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas
e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio
Batistela, 2.000- Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 10
de novembro de 2023. Nelson Machado Reis – Diretor Executivo
de Compras e Suprimentos.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÕES
Encontra-se aberto nesta PREFEITURA o PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 067/2.023, OBJETIVANDO o Sistema de registro de preços
visando à futura e eventual aquisição e fornecimento de insumos
para controle de glicemia / diabetes (fitas reativas, lancetas
digitais, seringas descartáveis e materiais para monitoração de
glicemia intersticial para atendimento a mandados judiciais).
Recebimento das Propostas: das 14:00 horas do dia
13/11/2.023 até às 09:00 horas do dia 29/11/2.023.
Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do
dia 29/11/2.023.
Esclarecimentos e Impugnações: até às 17:00 horas do dia
24/11/2.023.
O Edital estará à disposição a partir do dia 13/11/2.023,
pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio
Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco
G - Sala G-39, nesta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:46
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