Municípios - Franca
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (128) – 13
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 200/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 181/2023. Concorrência Pública nº 011/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONSTRU-
ÇÃO DA UBS VILA SAN-TISTA, LOCALIZADA NA RUA COMPA-
NHIA FAZENDA BELÉM, VILA SANTISTA, FRANCO DA ROCHA/SP.
Prazo contratual: 8 meses. Valor: R$ 4.099.432,23.
EMENTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 002/2023. Chamamento Público
nº 008/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-CO DA ROCHA.
Contratada: INSTITUTO RECRIE. Objeto: SELEÇÃO DE ORGA-
NIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESPERTAR HABILI-
DADES PARA ACESSO AO
TRABALHO E RENDA. Prazo contratual: 12 meses. Valor:
R$ 340.000,00.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 050/2023. Pregão Eletrônico nº 049/2023. Contra-
tante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: CCM
– COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COPO PLÁSTICO DES-CARTÁVEL. Prazo da Ata: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 234.981,70.
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 054/2023. Pregão Eletrônico
nº 057/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-CO DA ROCHA.
Contratada: BOARETO & RUIZ LTDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HIDRÁU-LICO. Prazo da ATA: 12 meses. Valor:
R$ 3.069,70
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 055/2023. Pregão Eletrônico
nº 057/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-CO DA ROCHA.
Contratada: VDA SANEAMENTO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Prazo da ATA: 12 meses. Valor: R$
15.538,00
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 056/2023. Pregão Eletrônico
nº 057/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-CO DA ROCHA.
Contratada: CE. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁU-
LICOS - LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.
Prazo da ATA: 12 meses. Valor: R$ 29.661,65
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 057/2023. Pregão Eletrônico
nº 057/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-CO DA ROCHA.
Contratada: LH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. Prazo da ATA: 12 meses.
Valor: R$ 1.209,60
LICITAÇÃO FRACASSADA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que
foi declarada FRACASSADA a Licitação Pública, na modalidade
Chamamento Público sob Nº 007/2023 – objeto: Credencia-
mento de interessados para possível aquisição de 70 (setenta)
imóveis residenciais.
TERMO ADITIVO Nº 011
Contrato de Gestão nº 002/2019 decorrente do Chamamen-
to Publico nº 003/2019. Processo nº 15688/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: FUNDAÇÃO ESTATAL
REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNI-
CÍPIOS DA BACIA DO JUQUERY. Objeto: Prorrogação de prazo
por mais 90 dias. Valor: R$ 8.583.011,79.
TERMO ADITIVO Nº 003
Contrato nº 088/2023 decorrente da Carta Convite de Obras
nº 001/2023. Processo nº 17292/2023. Contra-tante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: COPEM CONSULTORIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 14,0391%. Valor: R$ 24.971,10.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de Registro de Preço 31/2023 – decorrente da Concor-
rência Pública Nº 002/2023. Processo nº 18054/2023. Contratan-
te: Município de Franco da Rocha. Contratada: A3 TERRAPLENA-
GEM E ENGENHA-RIA LTDA. Objeto: Inclusão de Licenciamento
e Planejamento Urbano.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Tipo: menor preço. Objetivo: Aquisição parcelada de produ-
tos químicos para tratamento de água para o consumo humano
para o ano de 2024. Cadastro de propostas até às 08h50min do
dia 19/12/2023. Abertura das propostas a partir das 09:00h do
mesmo dia. Local da sessão e obtenção do edital: www.novo-
bbmnet.com.br . Edital também em: www.saaegarca.sp.gov.br.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Tipo: menor preço. Objetivo: Locação de gerador elétrico
movido a diesel, capacidade mínima de suporte contínuo de
300 kva, para o período de 60 dias. Cadastro de propostas
até às 08h50min do dia 18/12/2023. Abertura das propostas
a partir das 09:00h do mesmo dia. Local da sessão e obtenção
do edital: www.novobbmnet.com.br . Edital também em: www.
saaegarca.sp.gov.br.
Garça, 05/12/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Exe-
cutivo.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
Altera dispositivo do Edital do Pregão Eletronico nº 03/2023.
ADRIANO MARÇAL DA SILVA, Prefeito Municipal de Gavião
Peixoto, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se
público para conhecimento dos interessados que o edital cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DIGITAL
COM 02 DETECTORES PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO
MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO, sofreu alterações no Anexo
I -Termo de Referencia. Os licitantes interessados poderão
solicitar o referido edital devidamente retificado, de segunda
à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto, setor de licitação,
fones: (16) 3338-9999, ou pelo site www.gaviaopeixoto.
sp.gov.br, e-mail: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br Tendo
em vista as alterações efetuadas fica ALTERADA a data de
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 20 de Dezembro
de 2023. HORÁRIO: Às 08h30min INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES: 20 de Dezembro de 2023.HORÁRIO: Às
09h00min, ficando mantidas as demais condições do edital,
não alteradas por este instrumento. Para que ninguém ale-
gue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço
Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em
lei. Gavião Peixoto, aos 05 de Dezembro de 2023. ADRIANO
MARÇAL DA SILVA Prefeito Municipal
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2023. Pro-
cesso Administrativo n° 10736/2023. A Prefeitura do Município
de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10,
Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de Modernização do Complexo
Esportivo no município de Francisco Morato. Sessão de Abertura
dia 21 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Depar-
tamento de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por
solicitação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no
site www.franciscomorato.sp.gov.br
COMUNICADO: REDESIGNAÇÃO DE DATA. PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 12024/2023.
A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na
Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que,
encontra-se aberta, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto
Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especia-
lizada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na
Praça Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que fica
REDESIGNADO a data da Sessão Pública Sessão de Abertura dia
19 de dezembro de 2.023 às 10:00 horas. O edital se encontrará
disponível a partir do dia 05/12/2023 no site www.novobbmnet.
com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia
para gravação ou pelo e-mail licitacao@franciscomorato.sp.gov.
br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que
realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO sob Nº 077/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do
sistema de REGISTRO DE PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR DIVERSOS. Início do acolhimento de pro-
postas: às 17:30 horas, do dia 06/12/2023, abertura das propos-
tas: às 10:01 horas do dia 20/12/2023, data e a hora da disputa:
às 10:15 do dia 20/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.
br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrô-
nico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/
Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 179/2023. Chamamento Público nº 011/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contrata-
da: FÁBIA PIERANGELI DE LIMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE SENSIBILIZA-
ÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E BUSCA ATIVA. Prazo contratual: 02
meses. Valor: R$ 40.000,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 182/2023. Pregão Eletrônico nº 059/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: F.S.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS PERMANEN-TES POR EMENDA PARLAMENTAR. Prazo
contratual: 120 dias. Valor: R$ 1.500,00.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 183/2023. Pregão Eletrônico nº 059/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
A.C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS PERMANENTES POR EMENDA
PARLAMENTAR. Prazo contratual: 120 dias. Valor: R$ 30.711,80.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 184/2023. Pregão Eletrônico nº 059/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: INFO-
SAT GAMERS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES POR EMENDA PARLAMENTAR. Prazo contratual:
120 dias. Valor: R$ 3.585,00.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 186/2023. Pregão Eletrônico nº 059/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
COMERCIAL FABI DESCARTÁVEIS – ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PER-MANENTES POR EMENDA PARLAMEN-
TAR. Prazo contratual: 120 dias. Valor: R$ 51.129,64.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 190/2023. Pregão Eletrônico nº 059/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMA-NENTES POR EMENDA PARLAMEN-
TAR. Prazo contratual: 120 dias. Valor: R$ 1.109,00.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 058/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
ESTRATÉGIA IT LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE
SOFTWARE DE GERENCIA-MENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE
PARA A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Prazo contratual:
12 meses. Valor: R$ 31.967,00.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 193/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
S.P. EXPOSTO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL - ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
GLÃO 20 (VINTE) LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$
228.529,44
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 195/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 196/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 197/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 198/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 199/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SETH
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
DE TERRAPLANA-GEM LTDA- EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA GLÃO 20 (VINTE)
LITROS. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 298.560,00
que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
empresas Cirurgica União Ltda, lote 15; Distribuidora Agua Boa
Ltda, 19, 23, 26, 27, 46, 50, 53, 54; ECS Tecnologia em Saude,
Comercio, Imp e Exp Ltda, 12, 14, 18, 39, 41; Classmed Produtos
Hspitalares Eireli, 6, 8, 33, 35, 42; Dental Maria Ltda, 16, 20, 22,
43, 47, 49; Gustavo Nicolino, 1 ao 5, 9, 10, 13, 17, 21, 28 ao
32, 36, 37, 40, 44, 48; Dental Conceito Comercio de Produtos
Odontologicos Medicos e Hospitalares Eireli, 7, 11, 24, 34, 38,
45, 51, 52.
Processo nº 11561/23 - Pregão Eletrônico nº 221/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS
DIVERSAS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLO-
GADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas Malvaglia
Comercial Ltda, lotes 1 ao 9, 19, 22, 23, 25 ao 30, 40 ao 42;
Volpi distribuidora de Drogas Ltda, 20, 21; GT Med Distribuidora
de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos
Ltda, 11, 12, 17, 18; Avante & Representações Ltda, 10, 31 ao
36; Bellamed Produtos Hospitalares eireli, 16, 24, 38, 39; CSMed
Produtos Medicos Hospitalares Ltda, 37; Prioritta Produtos Hos-
pitalares Eireli, 13 ao 15.
Processo nº 36927/23 - Pregão Eletrônico nº 290/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS (REFEIÇÕES TIPO MARMITEX). O Sr.
Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA
a proposta da empresa VA silva Licitações Eireli, lotes 1 e 2.
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 41518/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24,
XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-
CIAL PARA PROMOVER CAPACITAÇÕES E CURSOS VOLTADOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAIS
SUSTENTÁVEIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO DE PRATICAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS
E EQUILIBRADAS NO ESPAÇO DE COZINHAMENTO E BANCO
DE ALIMENTOS, pelo valor de R$ 28.799,90 (vinte e oito mil e
setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Processo nº 11549/23 - Pregão Eletrônico nº 230/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTOS DE
LIXO. Contratadas: Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda,
8, 11, 14, 15, 32, 46; Promix Comercio e Serviços Ltda, 33, 36;
Infantaria Comercial Eireli, 39; Pallet Rio Industria e Comercio
Ltda, 10, 12; Prioritta Produtos Hospitalares eireli, 6, 7, 13, 30,
31, 37, 43; Peg Lev Secos e Molhados Ltda, 1, 2, 9, 25, 26, 34.
Processo nº 30548/23 - Pregão Eletrônico nº 272/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TECLADOS E MOUSES. Contratada: LA
Licitações Ltda, lote 1; Idflux Technologies e Informática Brasil
Ltda, 2.
TERMOS DE ADITAMENTO
Processo nº 18756/21 - Pregão Eletrônico nº 161/21.
Interessado: Secretaria de Ação Social. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para execução do projeto de identificação
e fortalecimento de potencialidades do publico atendido pela
proteção social incluindo a população em situação de rua. Con-
tratada: Hasic Gestão e Consultoria Ltda. O prazo de vigência do
contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
de acordo com a Cláusula Sétima do termo contratual, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social e anuência
da contratada, anexados aos autos em folhas de nºs 280 e
seguintes. O Valor da contratação do contrato ora aditado fica
reajustado ao índice IPC-FIPE de 3,35%, apurado no período de
novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme levantamento
anexado aos autos em folhas de nºs 287 e seguintes.
Processo nº 37210/22 - Pregão Eletrônico nº 282/22. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA A FROTA PESADA DE MAQUI-
NAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA DE FRANCA. Contratada:
Aragon Comércio de Auto Peças Ltda. Fica aditado a quantidade
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo
total aos itens 04 e 09 da ata de fornecimento 1.072/2023, nos
termos da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
anexado aos autos em folhas de nºs 195 e seguintes.
Processo nº 22314/22 - Pregão Eletrônico nº 181/22.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCÁVEIS. Contratadas: Alimentar
distribuidora de Carnes e Frios Eireli. O prazo de vigência do
contrato ora aditado fica prorrogado excepcionalmente por
mais 15 (quinze) dias, conforme determinação da Secretaria
Municipal de Educação, anuência da contratada e justificativas,
anexadas aos autos em folhas de nºs 454 e seguintes. Fica adita-
do a quantidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
do quantitativo total aos itens 01, 13 e 17 da ata 1.747/2022,
nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
anexado aos autos nas folhas nºs: 421 e seguintes. Nutricionale
Comercio de alimentos Ltda. O prazo de vigência do contrato ora
aditado fica prorrogado excepcionalmente por mais 15 (quinze)
dias, conforme determinação da Secretaria Municipal de Educa-
ção, anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos
em folhas de nºs 454 e seguintes. Fica aditado a quantidade
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo
total aos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 15 e 19 da ata 1.746/2022,
nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
anexado aos autos nas folhas nºs: 421 e seguintes.
Processo nº 30548/23 - Pregão Eletrônico nº 272/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TECLADOS E MOUSES. Contratadas: LA
Licitações Ltda, lote 1; Idflux Technologies e Informática Brasil
Ltda, 2.
AVISO DE SUSPENSAÕ DE LICITAÇÃO
Processo nº 46855/23 - Pregão Eletrônico nº 321/23.
Interessado: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO “ESTAÇÃO ELETRONICA
ROBÓTICA”. O Sr. Pregoeiro torna público que fica suspenso O
PRSENTE Pregão.
Franca, 05 de dezembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA
Proc. nº 002261/2023 – Termo de Colaboração nº
0080/2023, firmado com a ASSOCIAÇÃO É O BICHO, objetivando
custeio de despesas veterinárias e gastos com ração e medica-
mentos a animais recolhidos das ruas, de acordo Emenda Impo-
sitiva n ° 53/2022. Assinatura: 23/11/2023. Vigência 23/11/2023
a 29/02/2024. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Franca, 05 de dezembro de 2.023.
Rui Engracia Garcia Caluz
Secretária de Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
JULGAMENTO
Proc. nº 0034/2023 – Pregão eletrônico nº 0014/2023:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. O Sr. Pregoeiro torna
público que, após análise, ficam classificadas as propostas das
empresas: a) BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA, Lote: 22; b) RENOVA CAMPINAS COMERCIAL
LTDA Lotes: 1, 2, 3, 4, 9, 10, 18, 19, 20, 21, 24, 25 e 26; c) RICO
ESPORTES LTDA Lotes; 5, 7, 8, 11 e 23; d) K.S. ARTIGOS ESPOR-
TIVOS LTDA Lotes: 6, 13, 14, 16 e 17; e) MARKAS DE RESENDE
LTDA Lote: 12; f) SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPR-
TIVOS LTDA LOTE: 15; g) M. M. S. PINOVA EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Lote: 27; h) RECOMA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E NDUSTRIA LTDA Lote: 28. Depois de declarada
vencedora da disputa pelo Pregoeiro, será permitido ao licitante
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Franca, 05 de dezembro de 2023.
MATEUS SANTIAGO CAETANO
Diretor Presidente - FEAC
Pregão Presencial nº 37/23 – Processo nº 85/23
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, através do Senhor
Prefeito Municipal Marco Antonio Saes Lopes, HOMOLOGA o
parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº
13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à
empresa GERMAN FIRE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA – EPP
CNPJ Nº 44.454.385/0001-32, para à Contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para execução de
projeto de combate a incêndio da Unidade Básica de Saúde III
“Victor Zivieri” e da EMEI “Professor Horizontino Angelucci”,
no município de Estrela d’Oeste/SP, Tomada de Preço nº 07/23
– Processo nº 84/23. Estrela d’Oeste, 04 de dezembro de 2023.
Marco Antônio Saes Lopes. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 77/23
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’ OESTE
Contratado: German Fire Eletrica e Hidraulica Ltda – EPP
Assinatura: 05/12/2023
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para execução de projeto de combate
a incêndio da Unidade Básica de Saúde III “Victor Zivieri” e da
EMEI “Professor Horizontino Angelucci”.
Valor: R$ 190.820,79
Prazo de vigência: 12 meses
Prazo de execução: 90 dias
Processo: 84/23 – Tomada de Preço: 07/23
ESTRELA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 06/2023
Execução de Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse
n° 912578/2021.
Recebimento de Envelopes até: 22 de dezembro de 2023
às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do
Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser
obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estrela-
donorte.sp.gov.br portal da transparência: https://estreladonorte.
govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao
setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18)
3999-1313. Estrela do Norte, 04 de dezembro de 2023. Dehon
Aparecido Toso-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 07/2023
Execução de Recapeamento Asfáltico Contrato de Repasse
n° 939617/2022.
Recebimento de Envelopes até: 22 de dezembro de 2023
às 10h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do
Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser
obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estrela-
donorte.sp.gov.br portal da transparência: https://estreladonorte.
govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao
setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18)
3999-1313. Estrela do Norte, 04 de dezembro de 2023. Dehon
Aparecido Toso-Prefeito Municipal.
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EDITAL Nº 91/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
PROCESSO Nº 23273/2022
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 84/2023 - PROCESSO Nº 23273/2022 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em intertravado sextavado na Rua São Marcos
na cidade de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Tomada de
Preços - ENCERRAMENTO: 29 de dezembro de 2023, às 09:30
horas - DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2023, às 10:00
horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER
que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315,
Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023. Os inte-
ressados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.
ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras
e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas,
de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD –
ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4674-7877.
Em, 05 de dezembro de 2023.
Priscila Conceição Gambale Vieira Matos
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 126/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO (RUA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA E SILVA), CONSERTO EM
VAZAMNETO DE TELHADO E CALHA DO PRÉDIO DO CORPO DE
BOMBEIROS, Objeto do 2° Termo de aditamento: Prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de Serviços. Contratada: empresa
SUSUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
C.N.P.J. n.º 72.743.883/0001-30 Fundamento legal: artigo 57, §
nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias a partir de 29/11/2023. e o
acréscimo na proporção de 27,14% equivalente a R$ 59.850,95
resultando no valor global do contrato de 278.204,89, Data de
Assinatura: 28/11/2023.
FLOREAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
PROCESSO Nº 072/2023
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais
descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos
municipais, de acordo com as Especificações que integram o
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o
dia 21 de Dezembro de 2023, até às 8:00, para cadastramento das
empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital.
O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito
à Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335 – Centro – Floreal (SP),
pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Maiores informa-
ções (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato
com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone/WhatsApp: (42)
3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal/SP, 04 de Dezembro de 2023.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR – Prefeito Municipal.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 27361/23 - Pregão Eletrônico nº 248/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO. O Sr. Pregoeiro torna público
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
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