Municípios - Franco da Rocha
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
quarta-feira, 12 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (31) – 7
ticios Ltda, 1. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 13297/23 - Pregão Eletrônico nº 158/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
AMENDOIM TORRADO. O Sr. Pregoeiro torna público que, após
análise da Secretaria, fica a proposta da empresa Peg Lev Secos
e Molhados Ltda, lotes 1 ao 4. Depois de declarado vencedor da
disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção
em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente
posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 012244/23 - Pregão Eletrônico nº 152/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL. O Sr. Pregoeiro torna
público que, após análise da Secretaria, fica a proposta da
empresa Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, lotes
1 e 2. Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro,
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
Processo nº 22095/23 - Pregão Eletrônico nº 175/23. Inte-
ressado: Secretaria de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA EMPRESA/INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE
CREDENCIADA, COM CURSOS E CERTIFICAÇÕES RECONHECI-
DOS PELO MEC PARA MINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL TOTALIZANDO 300 HORAS, PARA ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA MODALIDADE EJA (EDU-
CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). O Sr. Pregoeiro torna público
que, após análise da Secretaria, fica a proposta da empresa
FAS de Melo Serviços Educacionais Ltda, lotes 1, 2. Depois de
declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido
aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e
quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de declaração
de vencedor.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 13378/23 – Tomada de Preços nº 09/23 – CONS-
TRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES NO PARQUE PROGRESSO
SITO NA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE AS
RUAS ARNALDO TEIXEIRA LEMOS, ALBERTO SCHIRATO E JOÃO
BATISTA DELIA, PARQUE PROGRESSO, FRNCA/SP. O Sr. Presi-
dente da Comissão permanente de Licitações torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
WL Gama Engenharia e Terraplanagem Ltda, R$ 560.815,75
(quinhentos e sessenta mil e oitocentos e quinze reais e setenta
e cinco centavos).
TERMOS DE ADITAMENTO
Processo nº 18327/22 - Pregão Presencial nº 03/22. Inte-
ressado: Fundo Social de Solidariedade. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para ministrar curso de crochê moderno, tradi-
cional e contemporâneo. Contratada: Amplitude & Amplitude
Treinamento Ltda. Fica aditado a quantidade correspondente a
25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo total dos itens do
contrato, nos termos da solicitação do Fundo Municipal de Soli-
dariedade, anexado aos autos em folhas de nºs 158 e seguintes.
Processo nº 18325/22 - Pregão Presencial nº 04/22. Inte-
ressado: Fundo Social de Solidariedade. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para ministrar curso de maquiagem. Contratada:
Amplitude & Amplitude Treinamento Ltda, lote 1. Fica aditado a
quantidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo total dos itens do contrato, nos termos da solicita-
ção do Fundo Municipal de Solidariedade, anexado aos autos em
folhas de nºs 157 e seguintes.
Processo nº 12703/22 – Concorrência nº 002/22 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS), NA ÁREA INSTITUCIONAL ENTRE AS RUAS JOSÉ
GIANEZELLA E AVENIDA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CITY
PETRÓPOLIS, FRANCA/SP. Contratada: Engebase Construção e
Gerenciamento LTDA – EPP. O prazo de vigência do contrato ora
aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, de acordo
com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determi-
nação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuência da
contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs
889 e seguintes.
Processo nº 4980/20 - Pregão Eletrônico nº 99/21. Interes-
sado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:
Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Teleco-
municações, para a prestação de serviço de acesso e trânsito
internet à implantação, operação, manutenção e gerenciamento
de enlace (que serão integrantes do as (Autonomous System)
da Prefeitura de Franca) de acesso a rede mundial de computa-
dores – Internet. Contratadas: Algar Soluções em Tic S/A, lote 3;
Telefonica Brasil S/A, lote 1; Vale do Ribeira Internet Ltda, lote
2. Considerando a incorporação da empresa Algar pela empresa
Vogel, conforme documento enviado ao município de Franca,
anexado ao processo nas folhas 657 a 662, parecer jurídico e
documentos de habilitação acostado as folhas 663 e seguintes;
ficam os dados da contratada: Algar Soluções em Tic S/A, já
qualificada nos autos do processo de licitação em epígrafe,
ALTERADOS para: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30, Endereço
Avenida Prof. Vicente Rao, nº 1262, Jardim Petrópolis, São Paulo
/ SP, passando esta a responder pelos serviços ora contratados, a
partir de 01/01/2023, nas mesmas condições do iniciais.
Franca, 11 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
CHAMAMENTO 004/22
Proc. nº 22155/22 – Credenciamento público para serviços
médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialida-
de de emergencialista nas áreas de clínica médica e pediátrica,
para atuação nas unidades de urgência e emergência do muni-
cípio de Franca. Apta: DONATTO DIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
JAPAULO & JAPAULO – ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Franca, 11 de julho de 2023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELE-
TRÔNICO) sob Nº 034/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA
MANUTENÇÃO DE PISCINA, através do sistema de REGISTRO
DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas,
do dia 12/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas
do dia 02/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
02/08/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 035/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ADOBE CREATIVE
CLOUD TEAMS VIP. Início do acolhimento de propostas: às 17:30
horas, do dia 12/07/2023, abertura das propostas: às 10:01
horas do dia 08/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do
dia 08/08/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
Processo nº 2253/2.023; 9.994/2023
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a con-
tratação com Liz Meire Filbrich, para o Cadastro de Artistas e
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Artes plásticas – Pintura em tela.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 11091/2023
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Alisson Peçanha de Morais, para o Cadastro de Artistas
e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconce-
los – Artes Cênicas – Circo/Teatro.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie: 2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 197/2021.
OBJETO: GERENCIAMENTO , OPERACIONALIZAÇÃO E EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES
DESTINADASÀ ATENÇÃO BÁSICA / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMILIA - Objeto do 2° Termo de aditamento: Cumprimento
no disposto da legislação municipal nº 3.370/2019, previsto
no inciso II artigo 8º -Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNAR-
DO DO CAMPO, C.N.P.J. N° 47.708.771/0001-00, Fundamento
legal: artigo 65,§ 1° da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 50
(CINQUENTA) DIAS a partir de 11/07/2023. Data de Assinatura:
11/07/2023.
FLORÍNEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Florinea -SP - 12/07/2023
“PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que ADJUDICOU
E HOMOLOGOU O “Processo nº 002/2023 – CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 02/2023”
Em favor da empresa PATRICIA VIEIRA DE MORAES FELI-
CIANO - CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10
Objeto: Construção de área para prática de esportes e lazer
- Construção de Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional
Florínea “E” – Jardim São José - Programa Especial de Melhorias
Urbanas
Data da publicação: 24/05/2023
data da Abertura : 28/06/2023 as 09:00 - portal www.
bllcompras.com
informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.
br.
Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura
Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário
de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às
17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 – Centro –
Florínea/SP, CEP 19.870-000 – Fone (18) 3377-0620 – ou no
e-mail: licitacao@florinea.sp.gov.br.
Paulo Eduardo Pinto – Prefeito Municipal”
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 7162/23 - Pregão Eletrônico nº 93/23. Interes-
sado: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE GPS. Recebimento das propostas dos lotes: até às
14h00 do dia 25 de julho de 2023 - Abertura das propostas dos
lotes: a partir das 14h00 do dia 25 de julho de 2023 - Início da
disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 25 de julho de 2023.
Processo nº 23953/23 - Pregão Eletrônico nº 224/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS. Recebimento das propostas dos lotes: até às
14h00 do dia 26 de julho de 2023 - Abertura das propostas dos
lotes: a partir das 14h00 do dia 26 de julho de 2023 - Início da
disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 26/07/23.
Disponibilidade do Edital: a partir de 13/07/2023, no portal
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Processo nº 16836/23 – Tomada de Preços nº 11/23 – ELA-
BORAÇÃO DE LAUDO CONCLUSIVO REFERENTE A OCORRENCIA
DE DESCOLAMENTO DE MANTA ASFÁLTICA E REVESTIMENTO
CERAMICO DE PISCINA ENTERRADA SITO NO CENTRO ESPOR-
TIVO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA JOSE MARIA DE MEDEIROS,
5746 NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE
FRANCA/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de
Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefei-
tura, na Rua Frederico Moura, 1517 – Térreo – Sala 3 da Sec. de
Finanças, até às 9h00 do dia 01 de agosto de 2023, a abertura
dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. Informações pelo tele-
fone (16)3711-9545.
Proc. nº 23956/23 – Leilão Público nº 003/23 – Objeto: Ani-
mais apreendidos. Os interessados deverão comparecer no dia
27 de julho de 2023 às 9h30, na Rua José Geanesela, 415 – City
Petrópolis – CANIL MUNICIPAL. Informações pelos telefones:
(16) 3711-9440. Local para visitação: mesmo endereço.
Editais no site: www.franca.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1338/23 - Pregão Eletrônico nº 073/23. Interes-
sado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELHAS E
ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
Contratadas: I Elisa A Silva Licitacoes, lotes 1 ao 3, 24, 25, 31
ao 33, 54, 55; Aline Nicacio Me, 4 ao 6, 8, 9, 12 ao 14, 17 ao
23, 27, 29.
JULGAMENTOS
Processo nº 17599/23 - Pregão Eletrônico nº 172/23. Inte-
ressado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Obje-
to: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS. O
Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da Secretaria, fica a
proposta da empresa Adriano de Faria Costa, lote global. Depois
de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido
aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e
quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de declaração
de vencedor.
Processo nº 42604/22 - Pregão Eletrônico nº 275/22.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BISCOITO DE POLVILHO. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, ficam as propostas das empresas
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, lote 1; Luciano
Naim Geradi Me, 3; Novo Milenio Produtos e Serviços Ltda, 2,
4. Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro,
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
Processo nº 13298/23 - Pregão Eletrônico nº 157/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
LEITE EM PÓ. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da
Secretaria, ficam as propostas das empresas Danutri Consultoria
e Comercio Eireli, lote 2; G Nova Comercio de Produtos Alimen-
proferida pelo Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 30/2023,
datada de 07/03/2023, que adjudicou o objeto deste pregão à
empresa AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.689.314/0001-79, como sede na Rua Percílio Fernandes,
107, Jd. Taguá 2, Estiva Gerbi/SP – CEP: 13.857-000, pelo valor
do item a seguir:
ITEM EMPRESA CNPJ VLR UNIT
01 AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA 02.689.314/0001-79 R$ 135,00
02 AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA 02.689.314/0001-79 R$ 135,00
03 AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA 02.689.314/0001-79 R$ 155,00
04 AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA 02.689.314/0001-79 R$ 155,00
05 AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA 02.689.314/0001-79 R$ 155,00
Estiva Gerbi, 07 de julho de 2023
CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP N° 068/2023 PP N° 036/2023 PROCESSO N° 0898/2023
CONTRATADA: AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA ME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTU-
RA E PARCELADA DE RAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$126.399,80
VIGENCIA: 11/07/2023 A 11/07/2024
ESTIVA GERBI, 11 DE JULHO DE 2023
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N° 018/2023
PROCESSO N° 0704/2023
CONTRATO N° 034/2023
CONTRATADA: FABRICAÇÃO E COM. DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI.
VALOR GLOBAL: R$ 64.100,45 (Sessenta e quatro mil, cem
reais e quarenta e cinco centavos).
VIGENCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da ordem
de serviço.
ESTIVA GERBI, 11 DE JULHO DE 2023.
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP N° 067/2023 PP N° 038/2023 PROCESSO N° 0936/2023
CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA ESTIVAUTO LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS
PESADOS, VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS, CONFORME ANEXO
DO RESPECTIVO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$2.842.500,00
VIGENCIA: 07/07/2023 A 07/07/2024
ESTIVA GERBI, 10 DE JULHO DE 2023
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
PREFEITA MUNICIPAL
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 27/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO Nº 914/2023
A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMU-
NICA aos interessados que devido a manifestação de recurso
administrativo interposto pela empresa QUATRO POR QUATRO
COMERCIAL LTDA – ME fica SUSPENSO “sine die” o Pregão
Eletrônico nº 18/2023 – Edital 27/2023, respeitando-se o prazo
recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as
demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contra-
-razões em igual número de dias, que começarão a correr do
término do prazo da recorrente, conforme previsão legal.
Ferraz de Vasconcelos, 11 de julho de 2023.
Julia Ribeiro Gonçalves
Pregoeira
EDITAL Nº 22/2023
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
PROCESSO Nº 16.777/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no
decreto 6.759/2023, torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 13/2023, referente ao Registro de Preços para
aquisição de material odontológico, instrumentais e aparelhos
básicos para atender as necessidades da rede de atendimento
da secretaria de saúde de Ferraz de Vasconcelos, foi adjudicado
e seu objeto homologado as empresas: Odontosul Ltda. Ite
ns1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24
,25,27,28,34,36,37,38,39, 40 e 43, Dental Maria Ltda. Itens –
14,26,29,30,31,32,33 e 35, Betaniamed Comercial Eireli Item
- 41, Claromed Equip. Médico Hospitalar Ltda. Item – 42.
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos
Em, 11 de julho de 2023.
Clécio Francisco Gonçalves
Secretário Municipal de Saúde
Processo nº 2253/2.023; 9.995/2023
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Moisés Correia de Melo, para o Cadastro de Artistas e
Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de Vasconcelos
– Música Fanfarra.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.996/2023
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contrata-
ção com Poliana Tairin Bacceli de Oliveira, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Artesanato – Boneca de pano.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
Processo nº 2253/2.023; 9.987/2023
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas posteriormente, autorizando a con-
tratação com Honório Ferreira da Costa, para o Cadastro de
Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Ferraz de
Vasconcelos – Dança Afro.
Ferraz de Vasconcelos, 03 de julho de 2023
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
Secretária Municipal de Cultura
OBJETO: A presente licitação tem por objeto dentro do pro-
jeto de combate as perdas de água, a contratação de empresa
especializada de engenharia para a execução das seguintes
atividades: Prestação de serviços técnicos especializados de
engenharia com fornecimento de mão de obra e material para
“Implantação do Projeto de Combate às Perdas de Água, para
a Implantação do Setor 1, Execução de Pesquisa de Vazamento
no Município de Dois Córregos/SP”, com recursos financeiros
oriundos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos,
Contrato FEHIDRO nº 031/2022 – Código do Empreendimento
2021-TJ_COB-100 –, e contrapartida do SAAEDOCO, de acordo
com as condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA e
TERMO DE REFERÊNCIA COMPLEMENTAR (ANEXOS II e III);
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do FEHIDRO (ANEXO FEHI-
DRO VII DO MPO) – (ANEXO IV); PLANILHA DE ORÇAMENTO
(ANEXO FEHIDRO VIII DO MPO) – (ANEXO V); e, demais disposi-
ções no Edital (art. 6º, inciso III, art. 7, § §1º e 2º e art. 40, inciso
I, todos da Lei 8.666/93).
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CRE-
DENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 01/08/2023 ÀS 08:00 HORAS.
Optando o licitante em não credenciar representante para os
atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de
habilitação e os envelopes documentação e propostas poderão
ser entregues no protocolo na sede da Autarquia, sito à João de
Oliveira Simões n°862 – Centro, até o dia e horário aprazados
no presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Rua João de Oliveira Simões, nº 862, Centro, Dois Córregos/SP.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados na Rua
João de Oliveira Simões, nº 862, Centro, Dois Córregos/SP, bem
como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dois
Córregos, site: www.doiscorregos.sp.gov.br – ACESSO RÁPIDO –
SAAEDOCO – LICITAÇÕES.
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (14) 3652-9494, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 até as 15:00 horas, em dias de expediente
e pelo e-mail: juridicosaae@hotmail.com.
PAULO DORIVAL PREVIERO
Superintendente Substituto
DUARTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 017/2023.
Objeto: Registro de Preços de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores.
A Prefeitura Municipal de Duartina COMUNICA a todos os
interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº
017/2023, previamente marcada para ocorrer às 09:00 horas do
dia 12/07/2023, encontra-se suspensa, por determinação do E.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunica também
que assim que E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
emitir parecer sob o Edital, será remarcada uma nova data para
a realização da sessão e o aviso resumido do edital republicado
na forma da Lei.
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
O Prefeito de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Convênio
para Consignação em Folha de Pagamento – Contratante: Prefei-
tura de Embu das Artes – Contratada: Banco Master S.A – CNPJ
33.923.798/0001-00 – As partes entre si ajustadas o presente
Convênio para Consignação em Folha de Pagamento.
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
HOMOLOGOU a CARTA CONVITE Nº 014/2023. Fica ADJUDI-
CADA a contratação à empresa Alpha Geradores LTDA – CNPJ
19.476.682/0001-31. Fica a empresa convocada para assinatura
do contrato no prazo de 05 dias úteis.
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0898/2023
Pregão Presencial nº 036/2023 – Registro de preço visando
aquisição futura e parcelada de rações, durante o período de
12 (doze) meses.
Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMO-
LOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão
proferida pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 025 datado
de 25 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto deste pregão à
empresa: AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
64.868.862/0001-13, pelos valores unitários abaixo:
Item Vlr Unit
1 R$ 82,90
2 R$ 123,76
3 R$ 118,25
4 R$ 19,76
5 R$ 69,00
6 R$ 20,37
7 R$ 111,82
8 R$ 88,90
9 R$ 118,41
10 R$ 49,44
11 R$ 89,95
12 R$ 72,87
13 R$ 43,39
14 R$ 45,00
15 R$ 31,00
Certifique-se e cumpra-se.
Estiva Gerbi, 11 de julho de 2023.
Cláudia Botelho de Oliveira Diegues
PREFEITA MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0704/2023
Convite nº. 018/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fabri-
cação e instalação de equipamentos de integração sensorial no
município de Estiva Gerbi.
Tendo em vista os elementos constantes dos autos, homo-
logo todos os atos do presente processo, bem como a decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela
Portaria nº 030, datada de 07/03/2023.
Portanto, fica adjudicado o objeto desta licitação a empresa:
SPD FABRICAÇÃO E COM. DE APARELHOS E EQUIPAMEN-
TOS PARA USO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.665.796/0001-02, com sede na Rua: Sylvio de Campos Filho,
N 171 – Pq. Batista Caruso – Mogi Guaçu/SP – CEP: 13.848-674,
pelo valor global de R$ 64.100,45 (Sessenta e quatro mil, cem
reais e quarenta e cinco centavos)
Certifique-se e cumpra-se
Estiva Gerbi, 24 de maio de 2023.
CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES
PREFEITA MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0936/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVEN-
TIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS,
CONFORME ANEXO DO RESPECTIVO EDITAL.
Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMO-
LOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:05:04
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