Municípios - Gabriel Monteiro
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
sexta-feira, 28 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (43) – 9
CPS038701/22 PA29019/22 Contrat:Apeng Servs.e Constr.Ltda
Obj:Exec.de ref.de ampliação e revital.do Ctro Munic.Educ.
Ambiental CMEA Chico Mendes Final:1.Acrésc.equiv.a
R$671.427,01 e supressão do valor contrat.em R$314.928,12,em
razão da necessid.da realiz.de adeq.pertin.à exec.de drenagem e
acesso aos equiptos.do espaço,c/a final.de viab.o correto fun-
cion.do equipto.educac.VrR$2.367.185,98 Ass:21/07/23.Por
omissão do dia 05/05/23:TA01-011501/22 CPS011501/22
PA5906/22 Contrat:Gustavo José dos Stos.Transp.Escol.Obj:Serv.
de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos
Final:1.Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.
Acrésc.do valor contratual equiv.a R$7.888.32,c/c atualiz.do
valor est.contrat.em razão do reaj.aplic.mediante a
Port.042/23,de 28/02/23 VrR$229.512,96 Ass:02/05/23.Por
omissão do dia 05/05/23:TA01-011601/22 CPS011601/22
PA5893/22 Contrat:J B P Junior Transp.Escolar Obj:Serv.de
transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.
Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.Acrésc.do
valor contrat.equiv.a R$7.653,60,em razão do reaj.aplic.median-
te a Port.042/23,de 28/02/23 VrR$225.364,80 Ass:02/05/23.Por
omissão do dia 05/05/23:TA01-011701/22 CPS011701/22
PA4461/22 Contrat:WB Transp.Escol.Ltda Obj:Serv.de transp.de
alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do
pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.acrésc.do valor contrat.
equiv.a R$7.653,60,c/c atualiz.do valor est.contratual,em razão
do reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23
VrR$225.364,80 Ass:02/05/23.Por omissão do dia
05/05/23:TA01-012001/22 CPS012001/22 PA4421/22
Contrat:Edival José dos Stos.Transp.Escol.Obj:Serv.de transp.de
alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do
pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.acrésc.do valor contrat.
equiv.a R$15.776,64,c/c atualiz.do valor est.contrat.em razão do
reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23 VrR$459.025,92
Ass:02/05/23.Por omissão do dia 05/05/23:TA01-012101/22
CPS012101/22 PA49699/21 Contrat:LMA Chaves Transp.Ltda
Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guaru-
lhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.
acrésc.do valor contrat.equiv.a R$7.653,60,c/c atualiz.do valor
est.contratual,em razão do reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de
28/02/23 VrR$225.364,80 Ass:02/05/23.Por omissão do dia
05/05/23:TA01-012201/22 CPS012201/22 PA49644/21
Contrat:Fabio Rodrigo Mendonça Lima Obj:Serv.de transp.de
alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do
pzo de vig.por 12 meses,até 02/05/24;2.acrésc.do valor contrat.
equiv.a R$7.653,60,c/c atualiz.do valor est.contratual,em razão
do reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23
VrR$225.364,80 Ass:02/05/23.Por omissão do dia
19/05/23:TA02-014201/22 CPS014201/22 PA49684/21
Contrat:Gleice Tavares Transp.Escol.Obj:Serv.de transp.de alunos
matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de
vig.por 12 meses,até 12/05/24;2.acrésc.do valor contrat.equiv.a
R$6.102,72 c/c atualiz.do valor est.contrat.em razão do reaj.
aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23 VrR$107.852,16
Ass:12/05/23.Por omissão do dia 16/06/23:TA02-038401/21
CPS038401/21 PA6243/21 Contrat:Zero Transp.Escolar Ltda
Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guaru-
lhos. Final:1.Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até 09/06/24;2.
acrésc.do valor contrat.equiv.a R$11.456,64,c/c atualiz.do valor
est.contrat.em razão do reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de
28/02/23 VrR$382.705,92 Ass:09/06/23.Por omissão do dia
23/06/23:TA02-039201/21 CPS039201/21 PA6241/21
Contrat:Luciana Gonçalves Messias Transp.Obj:Serv.de transp.de
alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do
pzo de vig.por 12 meses, até 21/06/24;2.acrésc.do valor contrat.
equiv.a R$5.728,32,c/c atualiz.do valor est.contrat.em razão do
reaj.aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23 VrR$191.352,96
Ass:20/06/23.Por omissão do dia 23/06/23:TA02-039301/21
CPS039301/21 PA6240/21 Contrat:Maria do Carmo Ferreira da
Silva Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de
Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até
21/06/24;2.acrésc.do valor contrat.equiv.a R$7.653,60,c/c atua-
liz.do valor est.contrat.em razão do reaj.aplic.mediante a
Port.042/23,de 28/02/23 VrR$225.364,80 Ass:21/06/23.Por
omissão do dia 30/06/23:TA02-018101/22 CPS018101/22
PA18582/22 Contrat:School Transport’s Ltda Obj:Serv.de transp.
de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Pror-
rog.do pzo de vig.por 12 meses,até 23/06/24;2.acrésc.do valor
contrat.equiv.a R$6.102,72,c/c atualiz.do valor est.contrat.em
razão do reaj;aplic.mediante a Port.042/23,de 28/02/23
VrR$107.852,16 Ass:23/06/23.Por omissão do dia 12/05/23:TRer-
rat.01-014201/22 CPS014201/22 PA49684/21 Contrat:Gleice
Tavares Transp.Escol.Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME
do Munic.de Guarulhos Final:Retif.a placa do veíc.consid.que por
erro de digit.constou de forma equiv.no contrato suprac.como
segue:Onde se lê:EPU0939 Leia-se:EPU0J39 Ass:09/05/23.Apost.
ao CPS013801/22 PA34322/20 Contrat:Cons.Rio Baquirivu
II,constit.pelas emps:Construt.Etama Ltda,DP Barros Pav.e Cons-
tr.Ltda e FBS Constr.Civil e Pav.S/A Obj:Exec.de servs.de canaliz.
entre as estacas 413 a 710 Pq linear contínuo,canaliz.do cocho
velho e infraestr.urb.do prog.de macrodrenagem e controle de
cheias do Rio Baquirivu Guaçu Lote 2 Final:Reaj.na imp.de
R$1.490.955,90 e atualiz.do valor est.VrR$137.997.708,14
Ass:12/07/23.Aut.e Rat.de Disp./Inexig.de Licit.e Contr.
PMG:PA3961/2023 Contrat:SENAC Obj:Curso de técn.práticas
de gestão e liderança na gest.púb.Fund:Art.24 XIII Lei 8666/93
Vig:12 meses VrR$11.150,00 Aut.e Rat:25/07/23.PA3962/23
Contrat:SENAC Obj:Curso de instrument.p/aulas através dos
meios digitais Fund:Art.24 XIII Lei 8666/93 Vig:12 meses
VrR$16.200,00 Aut.e Rat:25/07/23.PA38051/23
Contrat:Imprensa Nacional Obj:Servs.de public.de matéria no
D.O.U. Fund:Art.25 Caput da Lei 8666/93 Vig:12 meses
VrR$36.000,00 Aut.e Rat:26/07/23.Extrato de Atas/Termos ARPs
atend.o estab.na Lei compl.nº123/06 alt.pela Lei n°147/14 Vig.
das ARPs:12 meses e Contr.PMG:PA10331/23 ARP38511/23
Obj:fornec.de quadro branco/lousa Fornec:L&S Coml.Ltda
Ass:21/07/23.Penalidades:PA37313/21 Consid.que após diversas
tentativas em contatar a ref.emp.Com.de Alimentos e Servs.
Veredas Eireli ME, seja através de tel.e/ou e-mail,e ainda por
corresp.via AR-Corrêios s/que obtivéssemos êxito,fica através da
presente public.notif.que em virtude do descump.de obrig.
assumidas,foi aplic.a sanção de Multa e Supensão Temp., fican-
do a mesma ciente que o não pag.implica em lançamento do
déb.em dívida ativa e após exec.judic.Encontra-se no DLC,sito à
Av.Salgado Filho,886 2°andar Ctro Guarulhos/SP,no horário das
8h30 as 12hrs e das 13h30 às 16h30,boleto de multa p/pag.c/
pzo de 10d a partir da presente public.Dec.de Recurso:PA56234/22
Tem o presente a final.de cientificar-lhes que foi Negado Prov.ao
recurso interp.pela emp.JM Ind.de Confecções e Brindes
Eireli(Ltda),contra as penal.aplic.em decorrência do descump.
das obrig.assumidas,fundament.nos termos do disp.no
Dec.35699/19 e dos Art.86 e 87 II e III Lei 8666/93 c/c cláusula
6,itens 2,letra“a”e 3 das Afs 1777/22 e 403/23,decorrentes da
ARP035511/22(PA Origem 36647/21),permanec.as
sanções:Penalidades: Multa de 20%sob/o valor contrat.por ine-
xec.total dos instrum.contratuais,que perfaz a imp.de
R$3.806,46,bem como,Suspensão Temp.Ficando impedida de
licitar e de contratar c/a Admin.Púb.Direta Munic.e Autárq.
Munic.pelo pzo de 2 anos,após transito em julg.Considerando-se
o esgot.da instância administr.recursal.
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 040/2023
Dispensa de Licitação nº 011/2023
Objeto: Locação de um prédio com aproximadamente 245
m2 de área construída, em alvenaria, residencial, coberto com
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 160/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 143/2023, Pregão Presencial nº 20/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: P3 FLORESTA & JAR-
DIM LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CORTE, ROÇAGEM E
PODA. VALOR: R$ 20.496,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
05/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 do Contrato 95/2022.
ORIGEM: Processo 400/2022, Convite nº 62/2022. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SEGURO VEICULAR ANUAL DE MÁQUINAS PERTENCENTES A
FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL. Prorrogação de Prazo por mais 12
meses. ASSINATURA: 14/07/2023. VIGÊNCIA: 14/07/2024. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 455/2023, INEXIGIBILIDADE nº 19/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JULIANO SON E BANDA
PARA APRESENTAÇÃO NA 14ª EDIÇÃO DE CELEBRAÇÃO A
JESUS CRISTO. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 16/2023.
ORIGEM: Processo 757/2022, CONCORRÊNCIA 15/2022. CON-
TRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: DBW PAVI-
MENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: REALIZAÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS
NAS RUAS DO PARQUE AGRINCO. Prorrogação de Prazo por
mais 90 dias; ASSINATURA: 05/07/2023; Vigência: 04/10/2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:Agen
dadas:PE453/23 PA29499/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei
visa aquis.de mat.elétricos Abert:15/08/23 8:30 Disp:9:30.
PE454/23 PA34381/23 menor pço exclus.p/Me/Epp/Mei visa
aquis.de carrinho de mão motoriz.Abert:15/08/23 8:30 Disp:9:30.
PE455/23 PA25579/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei visa
aquis.de mat.p/pintura água raz,cal,pincéis,tintas e outros
Abert:16/08/23 8:30 Disp:9:30.PE456/23 PA32796/23 menor pço
exclus.p/Me/Epp/Mei visa aquis.de papel color branco metálico
Abert:15/08/23 8:30 Disp:9:30.PE457/23 PA52924/22 menor pço
c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de curva,flange,joelho,junção e
outros mat.hidráulicos Abert:17/08/23 8:30 Disp:9:30.PE458/23
PA19838/23 menor pço visa RP de livros c/temática étnico-racial
Abert:15/08/23 8:30 Disp:9:30.PE459/23 PA28692/23 menor pço
c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de avental impermeável descart.
Abert:16/08/23 8:30 Disp:9:30.PE460/23 PA31219/23 menor pço
c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de cadeira de rodas e cadeira de
banho Abert:16/08/23 8:30 Disp:9:30.PE461/23 PA32968/23
menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de eletrocardiógrafo
de 12 canais Abert:17/08/23 8:30 Disp:9:30.Repet.de
Certame:PE462/23 PA56660/22 menor pço visa RP de creme
vegetal e maionese Abert:17/08/23 8:30 Disp:9:30.Reprog.de
Certame:CP62/23 PA39472/22 menor pço visa contrat.de emp.p/
exec.de obras de requalif.do corredor de ônibus da Av.Natália
Zarif,relativo ao prog.de macrodren.e controle de enchente do
Rio Baquirivu. Abert:01/09/23 9h.Os editais poderão ser obtidos
no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Homolog:PE144/23 PA6867/22 Lote 1 Mogi Melo Com.e Servs.
Admin.Ltda e Lote 2 Supernova Com.de Alimentos Ltda.
PE329/23 PA19512/23 Itens 1 e 2 Portal Ltda;Item 3 Global
Hosp.Imp.e Com.S.A.;Item 4 Jeferson C.Manoel Okano Farmácias
e Drog.;Itens 5 e 6 Fracassados.PE361/23 PA11827/23 Lote
Único Venner Eng.e Consult.Ambiental Ltda.Homolog.e
Adjudic.:CP15/23 PA33469/22 União Infraestr.Ltda.CP19/23
PA58240/22 JEA Construt.e Incorp.Ltda.Licit.Fracass:PE327/23
PA13976/23;PE403/23 PA19878/23;PE407/23
PA26262/23;PE415/23 PA17475/23.Interp.de Recurso:CP39/23
PA732/23 Tornamos púb.que interp.recursos contra a dec.da
Comissão.Fica aberto o pzo de 5d/úteis p/contrarrazões.Infs.que
os arq.dos recursos na íntegra encontra-se disp.no site ofic.da
Pref.de Guarulhos.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de For-
nec.Contr.PMG:AF900152/23 PE276/23 PA12026/23
Contrat:Allimac Com.de Mat.em Geral Ltda Obj:Aquis.de equip-
tos.de produção audiovisual Entr:15d/úteis VrR$17.090,00
Ass:06/07/23.AF900156/23 Disp:Art.24 II Lei 8666/93 PA8183/23
Contrat:Lab Vision Com.de Prods.Lab.Ltda Obj:Fornec.de vidra-
rias laborat.Entr:20dias VrR$1.702,00 Ass:07/07/23.
AF900158/23 PE165/23 PA56455/22 Contrat:Espaço A Móveis
Planej.Obj:Aquis.de móveis p/escrit.Entr:30d/úteis VrR$7.192,00
Ass:11/07/23.AF900167/23 Inexig:Art.25 III Lei 8666/93
PA30625/23 Contrat:Debora de Andrade Telles Oliv.Abdala
Obj:Palestra Agosto Indígena c/o tema Sabores
Indígenas:conhecer, valorizar e preservar Ev:15, 18, 21, 22 e
28/08/23 VrR$13.200,00 Ass:17/07/23.AF900169/23 Disp:Art.24
II Lei 8666/93 PA10921/23 Contrat:Pragoff Agroneg.Ltda
Obj:Fornec.formicida isca granulada e inseticida piretróide
Entr:30dias VrR$447,00 Ass:17/07/23.AF900170/23 Inexig:Art.25
III Lei 8666/93 PA33727/23 Contrat:Mayana Hellen Nunes da
Silva Obj:Realiz.do Curso Mulheres Negras no ev.Semana da
Mulher Negra Latino Americana e Caribenha Ev:26/07/23
VrR$1.000,00 Ass:18/07/23.AF900173/23 Disp:Art.24 V Lei
8666/93 PA57323/22 Contrat:C.B.S.Médico Científ.Ltda
Obj:aquis.de bomba sist.de infusão,capa de silicone e outros p/
atender mdd judic.Entr:15dias VrR$23.393,07 Ass:19/07/23.
CF024201/23 ARP032811/22 PA37006/22 Contrat:Otma Solução
em Aliment.Ltda Obj:Fornec.de hortifrutig.Vig.12 meses
VrR$3.485.108,613 Ass:18/07/23.CPS024301/23 Disp:Art.24 I
Lei 8666/93 PA30474/23 Contrat:Celebre Obras e Servs.Ltda
Obj:Exec.de ref.e pqnos.rep.nas estrut.das galerias,incluindo
limp.e desobstr.das galerias,c/remoção dos mat.inservíveis em
diversos locs.da cidade de Guarulhos Vig:TRD Exec:30dias
VrR$32.402,73 Ass:21/07/23.Por omissão do dia 24/03/23
CPS011801/23 Resol.02/20 PA64069/22 Contrat:Maurilio Paula
da Silva Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.
de Guarulhos Vig:12 meses VrR$74.666,88 Ass:22/03/23.Por
omissão do dia 24/03/23 CPS011901/23 Resol.02/20 PA64053/22
Contrat:Fabia Celiana Araujo Lopes Obj:Serv.de transp.de alunos
matric.na RME do Munic.de Guarulhos Vig:12 meses
VrR$74.666,88 Ass:22/03/23.Por omissão do dia 07/04/23
CPS013401/23 Resol.02/20 PA18364/23 Contrat:Jerusio Pedro
de Araujo Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.
de Guarulhos Vig:12 meses VrR$107.852,16 Ass:03/04/23.Por
omissão do dia 07/04/23 CPS013501/23 Resol.02/20 PA13739/23
Contrat:Aclécio Silva Stos Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na
RME do Munic.de Guarulhos Vig:12 meses VrR$107.852,16
Ass:03/04/23.Por omissão do dia 07/04/23 CPS013601/23
Resol.02/20 PA13742/23 Contrat:Márcio Ferreira Teodósio
Obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guaru-
lhos Vig:12 meses VrR$107.852,16 Ass:03/04/23.Por omissão do
dia 19/05/23 CPS016501/23 Resol.02/20 PA22593/23
Contrat:Ariosvaldo Barreto dos Stos Obj:Serv.de transp.de alu-
nos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Vig:12 meses
VrR$134.815,20 Ass:12/05/23.TA03-028601/20 CPS028601/20
PA46301/16 Contrat:Innovamed Manut.de Equiptos.Médicos
Eireli Obj:Prest.de servs.de manut.prevent.e corret.calib.e certi-
fic.de microscópios Final:Prorrog.do pzo de vig.por 12 meses,até
23/07/24 VrR$43.004,16 Ass:21/07/23.TA02-038701/22
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade CARTA CON-
VITE OBRAS sob Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA VITOR HUGO JARDIM PRO-
GRESSO. Os envelopes contendo a proposta e documentação,
respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de
Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar
– Vila Maggi, até as 15h00min do dia 07/08/2023, no qual terá
início a sessão pública para abertura do envelope de proposta
e habilitação. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações. A pasta completa contendo
o edital e seus anexos poderá ser adquirida diretamente na
Diretoria de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa
solicitante, em posse de um CD-ROM/PEN-DRIVE para ser copia-
do em arquivo digital.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELE-
TRÔNICO) sob Nº 037/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, atra-
vés do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento
de propostas: às 17:30 horas, do dia 28/07/2023, abertura das
propostas: às 10:01 horas do dia 17/08/2023, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 17/08/2023. Local Sítio: https://
novobbmnet.com.br/.O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO sob Nº 038/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS DE CONCRETO,
através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhi-
mento de propostas: às 17:30 horas, do dia 28/07/2023, abertura
das propostas: às 10:01 horas do dia 23/08/2023, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 23/08/2023 Local Sítio: https://
novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato 066/2019, Processo Interno nº 10784/23 Contra-
tante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Arnis Partici-
pações Ltda., onde reajusta valor de contraprestação em 4,30%,
passando, a partir de junho/23 para R$ 21.011,56.
NOTIFICAÇÃO:
Notificante: Prefeitura do Município de Franco da Rocha
Notificada: SA ENGENHARIA, CNPJ sob Nº 33.474.561/0001/81.
Objeto: Execução de serviços de ampliação em Unidades Esco-
lares, via Contratos nº 174-175-176 de 2022, onde NOTIFICA
que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar deste, para que a
Notificada tome ciência do conteúdo do processo nº 11567/23
e resolva os problemas apontados pela Setor de Projetos de
Engenharia e Obras, da Sec. Municipal de Educação.
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
O Município de Gabriel Monteiro, torna público a todos
os interessados que o objeto do Pregão Presencial nº 09/2023,
Processo Licitatório nº 36/2023, de menor preço por item, foi
adjudicado pela Pregoeira Responsável, e no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, o Sr. Prefeito Municipal,
Sr. Vanderlei Antoninho Mendonça, Homologa todos os atos
praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Lici-
tatório referenciado as empresas: SOQUIMICA LABORATÓRIOS
LTDA - pelo valor total de R$ 31.390,00; RILL QUIMICA LTDA
EPP - pelo valor total de R$ 6.744,00; CIRURGICA OLIMPIO
EIRELI EPP - pelo valor total de R$ 8.829,00; LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - pelo valor total de R$
50.271,00; CLASSMED PRODUTOS HOSDPITALARES LTDA EPP -
pelo valor total de R$ 31.379,90; CIRURGICA OESTE PAULISTA
LTDA ME - pelo valor total de R$ 17.429,30; PLACIDO COMER-
CIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – pelo valor
total de R$ 28.466,00; CIRURGICA UNIÃO LTDA - pelo valor total
de R$ 9.938,50; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI - pelo
valor total de R$ 10.063,00; HOFFELDER E RIBEIRO LTDA – pelo
valor total de R$ 15.853,30; GM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – pelo valor
total de R$ 31.050,50, Totalizando Geral R$ 241.414,50. Gabriel
Monteiro-SP, 26 de julho de 2023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
2º AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
O SAAE de Garça-SP torna público que o edital da licitação
acima, que tem por objeto a Aquisição de painéis elétricos para
operacionalização de três estações elevatórias de esgoto, sofreu
alteração no Anexo I – Termo de Referência. Fica mantida data
de abertura: 01/08/23 às 09:00hs. Edital retificado em: www.
saaegarca.sp.gov.br. Garça, 27/07/2023. André Pazzini Bomfim
- Diretor Executivo.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Ata - Processo de Licitação nº 090/2023 / Pregão
Presencial RP nº 028/2023 - Objeto:. Aquisição de pneus para
manutenção da frota municipal. - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Contratado: PNEU CENTER CENTRO
AUTOMOTIVO BARRETOS EPP - Valor da Ata: R$ 125.035,38;
AURORA E-COMMERCE LTDA - Valor da Ata: R$ 251.820,68;
CPX DISTRIBUIDORA S/A - Valor da Ata: R$ 1.800,00; - Prazo:
12 meses / Assinatura: 27/07/2023 / Renato Azeda Ribeiro de
Aguiar - Prefeito.
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 27/2023, PROCESSO: 448/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE ILUMINAÇÃO NATALINA PARA O
PROGRAMA GUARAREMA CIDADE NATAL 2023.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
10/08/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 10/08/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
da rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme especificações
. Contratado: AUTO ÔNIBUS MORATENSE LTDA . Prorroga-se o
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo sua vigência
a partir de 22/07/2023. O presente contrato vigerá com valor
total de R$ 13.311.800,00 (treze milhões, trezentos e onze mil
e oitocentos reais), Data de assinatura: 21 de Julho de 2023.
TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 063/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO ADM. Nº 4574/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte escolar, para o atendimento dos alunos da
rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme especificações .
Contratado: TRANSPORTE ACESSÍVEL UNICARGA LTDA. Prorroga-
-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo sua vigên-
cia a partir de 22/07/2023. O presente contrato vigerá com valor
total de R$ 2.592.100,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e
dois mil e cem reais).considerando acréscimo de 22.500 KM no
presente aditivo. Data de assinatura: 21 de Julho de 2023.
CONTRATO Nº 088/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
– PROCESSO ADM. Nº 7.114/2023. Objeto: contratação de
apresentação artística cultural de capoeira a ser realizada no
evento – II Festival de Inverno de Francisco Morato – destinado
ao público moratense, que participarão do evento supra a ser
realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto
de 2023, na Praça do Coreto”. Contratada: ALOIZIO EZEQUIEL
DA SILVA FILHO (ACV GRIO PROD. - “MESTRE VÉIO” - ME).
Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O presente
contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023
CONTRATO Nº 089/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
– PROCESSO ADM. Nº 7.111/2023. Objeto: contratação de apre-
sentação artística cultural por meio de aulas de samba, forró e
sertanejo – II Festival de Inverno de Francisco Morato – destina-
do ao público moratense, que participarão do evento supra a ser
realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto
de 2023, na “Praça do Coreto”. Contratada: DIEGO RAMOS
SILVA – (D.R. DANÇA E CURSOS, PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍS-
TICOS) - ME. Valor Total: R$ 900,00 (novecentos reais), incluindo
gastos totais para a realização do espetáculo. O presente contra-
to terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023
CONTRATO Nº 090/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 –
PROCESSO ADM. Nº 7.109/2023. Objeto: contratação de apresen-
tação musical do referido cantor e compositor acompanhado por
sua banda musical – II Festival de Inverno de Francisco Morato –
destinado ao público moratense, que participará do evento supra
a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de
agosto de 2023, na Praça do Coreto”. Contratada: CELSO MAR-
CELO NAGLIATI LUZ (13205770838) – GRP PRODUÇÃO - ME.
Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).O presente
contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023.
CONTRATO Nº 091/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
– PROCESSO ADM. Nº 7.118/2023. Objeto: contratação de apre-
sentação musical do projeto “Esta é a Cor do Meu Sonho” – II
Festival de Inverno de Francisco Morato – destinado ao público
moratense, que participarão do evento supra a ser realizado
nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto de 2023,
na “Praça do Coreto”. Contratada: SÍLVIO TEIXEIRA BORGES –
(“SEBO NA MALA”) - ME. Valor Total: R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais). O presente contrato terá vigência pelo prazo de
30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Data de assina-
tura: 26 de Julho de 2023.
CONTRATO Nº 092/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023
– PROCESSO ADM. Nº 7.119/2023. Objeto: contratação de
apresentação artística musical da banda “Raios de Sol de Feve-
reiro” – II Festival de Inverno de Francisco Morato – destinado
ao público moratense, que participarão do evento supra a ser
realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto
de 2023, na “Praça do Coreto”. Contratada: RUBENS DA SILVA
GUERRA – (“BANDA RAIOS DE SOL DE FEVEREIRO”) - ME.
Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O presente
contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023.
CONTRATO Nº 093/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 0152023
– PROCESSO ADM. Nº 7.116/2023. Objeto: contratação de
apresentação artística musical da banda “Gatos Feios” – II
Festival de Inverno de Francisco Morato – destinado ao público
moratense, que participarão do evento supra a ser realizado
nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto de 2023,
na “Praça do Coreto”. Contratada: SÉRGIO RAMOS DE SOUZA
ALVES – STUDIO SUBTERRÂNEO – (“BANDA GATOS FEIOS”) ME.
Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O presente
contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023.
CONTRATO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 0162023
– PROCESSO ADM. Nº 7.117/2023. Objeto: contratação de apre-
sentação artística musical da banda “Status Samba Show” – II
Festival de Inverno de Francisco Morato – destinado ao público
moratense, que participarão do evento supra a ser realizado nos
dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto de 2023, na
“Praça do Coreto”. Contratada: DIOGO NEGREIROS ALVES DE
SOUZA (33740944811) – STATUS SAMBA SHOW - ME. Valor
Total: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). O presente
contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de Julho de 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 10/2023 – PROCESSO N.º 4341/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Kit Lanches e
Coffee Break para atender diversas secretarias. Contratada:
PÃES E DOCES ROCHA SANTOS UNIPESSOAL LTDA. Ficam
registrados as quantidades e os seguintes preços totais do forne-
cimento de Kit Lanches e Coffee Break: ITEM 01 – KIT LANCHES
– R$ 603.120,00; ITEM 02 – COFFEE BREAK – R$ 235.000,00.
Data de assinatura: 14/07/2023.
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
PROCESSO ADM. N° 4337/2023. A Prefeitura de Francisco
Morato torna público Chamada Pública para credenciamento de
aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de
alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de
atender as Unidades Escolares, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no serviço
de Alimentação Escolar, com a abertura dos envelopes marcada
para o dia 21 de Agosto de 2023 as 10:00. Com edital disponível
no site oficial da prefeitura www.franciscomorato.sp.gov.br/,
pelo e-mail licitacao@franciscomorato.sp.gov.br ou pessoalmen-
te no Departamento de Licitações das 09:00 as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023 Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto
(10 min.) - Processo Administrativo nº 5147/2023, cujo objeto
é Aquisição de produtos Linha branca, instrumentos musicais,
eletroeletrônicos, tatame, tenda, casa de boneca, espelho de
parede, mobiliários e colchões. O edital do Pregão Eletrônico n°
001/2023 se encontrará disponível a partir do dia 28/07/2023 no
site www. bbmnetlicitacoes.com.br e no departamento de licita-
ções bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licita-
cao@franciscomorato.sp.gov.br e no site www.franciscomorato.
sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min horas
do dia 28/07/2023 até as 10h00min horas do dia 10/08/2023 e
a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min
do dia 10/08/2023, fica também previsto, o horário para o início
das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às
11h00min horas do dia 10/08/2023, referência de tempo - para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br acesso identifi-
cado. JUCILENE ARRUDA VIANNA – Pregoeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de julho de 2023 às 05:05:02
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