Municípios - Gabriel Monteiro
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (79) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Ementa de Contrato
Contrato nº 145/2023. Tomada de Preços 003/2023. Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Con-
tratada: AFLAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do CRAS
Monte Verde. Prazo Contratual: 06 meses Valor R$ 511.464,35.
EXTRATO DE EMPENHO
Empenho: 11716, 11717, 11718, 11719 e 11720/2023.
Carta Convite nº 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha. Contratada: ROGÉRIO SOARES DA SILVA
COMERCIO ME. Objeto: Aquisição de Quadro Magnético e MDF.
Valor total: R$ 88.010,00
EXTRATO DE EMPENHO
Empenho: 11734/2023. Carta Convite nº 025/2023. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contratada:
B.AP. DE MORAES Objeto: Fornecimento e Instalação de Película
Protetora. Valor total: R$ 27.000,56.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE ELETROCARDIÓGRAFO. O Prefeito no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e
em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a
vencedora COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO sob Nº 031/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Início
do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 20/09/2023,
abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 03/10/2023, data
e a hora da disputa: às 10:15 do dia 03/10/2023. Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.
sp.gov.br.
TERMO ADITIVO Nº 005
Contrato de Gestão nº 001/2022 decorrente do Chamamen-
to Público nº 010/2022. Processo nº 13121/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: Instituto Morgan
de Educação, Saúde e Esportes. Objeto: Prorrogação de prazo
de 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 037/2023 decorrente da Concorrência Pública.
Processo nº 13236/2023. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇO. Objeto:
Prorrogação de prazo de 120 dias.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 010/2023 decorrente da Concorrência Pública.
Processo nº 12702/2023. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS.
Objeto: Prorrogação de prazo de 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 102/2022. Processo nº 13023/2023. Contratan-
te: Município de Franco da Rocha. Contratada: NDC TECNOLO-
GIA E INFORMÁTICA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
Valor total: R$ 114.082.62.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 160/2022. Decorrente do Chamamento Público
nº 006/2022. Processo nº 13123/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratado: PAULO CÉSAR CARDOZO DE
MIRANDA Objeto: Rescisão Unilateral.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 161/2022. Decorrente do Chamamento Público
nº 006/2022. Processo nº 13123/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO
BRASILEIRA (ACAFRO) Objeto: Rescisão Unilateral.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 164/2022. Decorrente do Chamamento Público
nº 006/2022. Processo nº 13123/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratado: ASSOCIAÇÃO REDUCA Objeto:
Rescisão Unilateral.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL
Contrato nº 167/2022. Decorrente do Chamamento Público
nº 006/2022. Processo nº 13123/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratado: RONALDO APARECIDO MELLO
Objeto: Rescisão Unilateral.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 064/2023 oriundo a A.R.P decorrente Concor-
rência Pública nº 006/2023. Processo nº 13023/2023. Contratan-
te: Município de Franco da Rocha. Contratada: DEMAX SERVI-
ÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alteração de Fiscal do Contrato,
com Fundamento Legal Artigo 65, § 8º da Lei Federal 8666/93.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 182/2022 oriundo a Pregão Eletrônico nº
045/2022. Processo nº 13023/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: Alteração de
Fiscal do Contrato, com Fundamento Legal Artigo 65, § 8º da Lei
Federal 8666/93.
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 03/2023.
Leilão n° 03/2023. Processo Licitatório n° 47/2023.
Objeto: Venda/Alienação de diversos veículos e equipa-
mentos (bens móveis) inservíveis ou desnecessários ao serviço
público. Encerramento: dia 05/10/2023 às 09:00 horas e Abertu-
ra dos lances às 09:00 horas. O Edital na integra encontram-se
a disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122,
Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br
(transparência) ou solicitados pelo Email: licitacao@gabriel-
monteiro.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser
fornecidas pelo telefone: (18) 3602-9022.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 19 de setem-
bro de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
Pregão Presencial nº 14/2023. Proc. nº 50/2023. Objeto:
Contratação de empresa para realização de exames labora-
toriais, conforme necessidade da população. Encerramento:
03/10/2023 às 14hs00min. O Edital na integra encontram-se
a disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122,
centro, Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.
sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo E-mail: licitacao@
gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações complementares pode-
rão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3602-9022.
Gabriel Monteiro/SP, 19 de setembro de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
GÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
RENATO INÁCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Gália,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, havendo
desistência do prazo recursal, HOMOLOGA o resultado da licita-
ção, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, para AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
O SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, que foi adjudicado
pela Pregoeira às empresas vencedoras, MENDES E BARBOSA
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (item 01), RINAMED - COMÉR-
data de 26 de setembro de 2023, às 9h30 a abertura de propos-
tas das empresas habilitadas Increbase Construtora LTDA e Polo
17 Engenharia e Locação Ltda.
TERMOS DE ADITAMENTO
Processo nº 37723/22 – Tomada de Preços nº 042/22 –
COMPLEMENTAÇÃO AO PROJETO PADRÃO FDE CR-6 (AMPLIA-
ÇÃO DE 02 SALAS E 02 SANITÁRIOS) DA CCI MARIANA ABRÃO
SILVA SITO A RUA AMBROSINA VELOSO RIBEIRO, Nº 4811, JAR-
DIM NOEMIA, FRANCA/SP. Contratada: LR Reis Construtora Ltda.
O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com a Cláusula Quinta do
termo contratual, conforme determinação da Secretaria Muni-
cipal de Infraestrutura, anuência da contratada e justificativas,
anexadas aos autos em folhas de nºs 534 e seguintes.
Proc. nº 5414/18 – Pregão Presencial Nº 040/18 – Contra-
tação de empresa para fornecimento de cópias e impressões
com fornecimento de impressoras multifuncionais, incluindo
suprimentos (exceto papel), manutenção dos equipamentos,
gestão das páginas impressas e/ou copiadas, de segurança de
impressão, do controle e paginas impressas, bem como treina-
mento para utilização dos mesmos. Contratada: AGMR Comércio
e Serviços Ltda. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula
Décima Sexta, § 2º do Termo Contratual e conforme solicitação
da Secretaria de Administração e Recursos Humanos / Divisão
de Informática e anuência da empresa contratada, anexadas
aos autos em folhas de nºs 1.059 e seguintes. Parágrafo Único:
O presente aditamento, estará rescindido automaticamente,
quando da assinatura do novo contrato, processo 16.400/2023
ou outro da mesma natureza que o substitua.
Processo nº 4980/20 - Pregão Eletrônico nº 99/21. Interes-
sado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto:
Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Teleco-
municações, para a prestação de serviço de acesso e trânsito
internet à implantação, operação, manutenção e gerenciamento
de enlace (que serão integrantes do as (Autonomous System)
da Prefeitura de Franca) de acesso a rede mundial de compu-
tadores – Internet. Contratadas: Vale do Ribeira Internet Ltda,
Telefonica Brasil S/A, Vogel Sluções em Telecomunicações e
Informática S.A. O prazo de vigência dos contratos ora aditados
ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
Cláusula Sexta do termo contratual, conforme determinação da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e
Divisão de Tecnologia e Informação, anuência da contratada
e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 727 e
seguintes. O Valor da contratação do contrato ora aditado fica
reajustado ao índice IPC-FIPE de 3,96%, apurado no período
de julho de 2022 a junho de 2023, de acordo com a Cláusula
Quarta do Termo Contratual, conforme levantamento anexado
aos autos em folhas de nºs 727 e seguintes.
Proc. nº 682/22 – Credenciamento público para prestação
de serviços de castração/esterilização de espécies caninas e/ou
felinas de ambos os sexos. Contratadas: Associação é o Bicho.
Fica aditado a quantidade correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do quantitativo total do contrato 0124/2022, nos
termos da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
anexado aos autos em folhas de nºs 423 e seguintes.
Processo nº 959/23 – Tomada de Preços nº 02/23 – REFOR-
MA E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM EDIFICAÇÃO PARA
IMPLANTAÇÃO DO CRAS LESTE SITO A RUA CEARÁ, Nº 1271,
ESQUINA COM A RUA MODESTINO GOMES E ESQUINA COM A
AVENIDA DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO, JD. BUENO – FRAN-
CA/SP. Contratada: L.R. Reis Construtora Ltda Epp. O prazo de
vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, de acordo com a Cláusula Quinta do termo
contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, anuência da contratada e justificativas, anexadas
aos autos em folhas de nºs 321 e seguintes.
Processo nº 17396/22 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART.
24, VIII, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação da
EMDEF – EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
DE FRANCA, para execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE ESPORTES NO JARDIM PALMA SITO A AVENIDA
LEILA SCARABUCCI GUIMARAES, S/N, NA AREA DE LAZER
MUNICIPAL DO JARDIM PALMA. O prazo de vigência do con-
trato ora aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, de
acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme
determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuên-
cia da contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas
de nºs 265 e seguintes.
Processo nº 7748/23 – Tomada de Preços nº 07/23 –Inte-
ressada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Serviços
de elaboração de projetos (geotécnico de recuperação de área,
estabilização do talude, de arborização e drenagem) em área
urbana entre as Ruas Mariana, Ouro Preto e São João Del Rei,
do Município de Franca/sp. Contratada: Lopes Saab Engenharia
Ltda. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorroga-
do por mais 15 (quinze) dias, de acordo com a Cláusula Quinta
do termo contratual, conforme determinação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, anuência da contratada e justifi-
cativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 186 e seguintes.
Franca, 19 de setembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
TERMO DE ADITAMENTO
Processo n° 35215/18 – Dispensa de Licitação, feita com
base no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é a locação de
imóvel situado nesta cidade, na Av. Leila Scarabucci Guimarães,
2840/2842 – Jd. Palma, destinado ao funcionamento da estraté-
gia de saúde da Familia do Jd. Palma. Locador: Imalda Alves de
Freitas. Prazo do contrato: 12/09/23 à 20/09/24, R$ 1.554,90 (um
mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
EXTRATOS DE CONTRATO
CHAMAMENTO 004/22
Proc. nº 22155/22 – Credenciamento público para serviços
médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialida-
de de emergencialista nas áreas de clínica médica e pediátrica,
para atuação nas unidades de urgência e emergência do municí-
pio de Franca. Contratadas: Donatto Dias Serviços Medicos Ltda,
Dra. Isadora Nascimento de Carvalho Assistencia Medica Ltda.
Franca, 19 de setembro de 2023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Ementa de Contrato
Contrato nº 142/2023. Tomada de Preços 002/2023. Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Con-
tratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Revitalização da Praça Pública António Teixeira – Item 01. Prazo
Contratual: 02 meses Valor R$ 274.593,86.
Ementa de Contrato
Contrato nº 143/2023. Tomada de Preços 002/2023. Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Obje-
to: Revitalização da Praça Pública Athademos – Item 02. Prazo
Contratual: 02 meses Valor R$ 186.094,19.
Ementa de Contrato
Contrato nº 144/2023. Pregão Eletrônico 041/2023. Contra-
tante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Contra-
tada: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Drone com Câmera. Prazo Contratual: 12
meses Valor R$ 511.464,35.
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e a convoca para
no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para
comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura
do Contrato, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 19 de setembro de 2023.
Clécio Francisco Gonçalves
Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Espécie:1° Termo de Aditamento para Prorrogação de prazo de
entrega do objeto do Contrato nº 239/2023. OBJETO Aquisição
de materiais e medicamentos destinados ao atendimento de
pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde do
município de Ferraz de Vasconcelos. Contratada: IDEALE TEC-
NOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, C.N.P.J. N° 23.349.869/000-41
- Fundamento legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
EDITAL Nº 33/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
PROCESSO Nº 5743/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social, com fun-
damento no decreto 6.759/2023, torna público que o objeto
da Tomada de Preços nº 09/2023, referente a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
construção da casa da mulher, conforme planilha e projeto,
foi adjudicado e seu objeto homologado à empresa: Estevão
Engenharia Ltda.
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos
Em, 19 de setembro de 2023.
Robson Xisto
Secretário Municipal de Assistência Social
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 20766/23 - Pregão Eletrônico nº 190/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ANTIEMÉTICOS, ANTIACIDOS E LAXANTES. O Sr.
Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGADAS e ADJU-
DICADAS as propostas das empresas Centermedi Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, lotes 3, 10, 11; Formulas Magistrais
Manipulações Ltda, 16; Farmacia de Manipulação Ideal For-
mulas Especiais Ltda, 4; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda,
8, 12; WF Distribuidora de Medicamentos Ltda, 18; Inpharma
Hospitalar Ltda, 20; Ativa Comercial Hospitalar Ltda, 6; MG2
Distribuidora de Medicamentos Ltda, 9, 23; Indmed Hospitalar
Eireli, 1, 5; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, 17,
22; Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos,
21; Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, 13 ao 15, 19,
24; Inovamed Hospitalar Ltda, 2; Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda, 7.
Processo nº 24641/23 - Pregão Eletrônico nº 238/23.
Interessado: Secretaria de Ação Social. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ARES CONDICIONADOS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam
HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas
GO Atacadista Ltda, 2, 6, 7; Agaserv Comercio e Assistnecia
Tecnica Eireli, 1, 3, 5; BT Comercio Inteligente Ltda, 8.
Processo nº 13245/23 - Pregão Eletrônico nº 193/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRES-
SOS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGADAS e
ADJUDICADAS as propostas das empresas Grafica Alta Definição
Ltda, lotes 9, 10, 16; Helio Massaki Totizawa, 5, 29, 30; JE de
Sousa Neto, 1 ao 3, 6 ao 8, 11 ao 15, 17 ao 21, 23 ao 28, 31 ao
50; MV2 Serviços e Negocios Ltda, 4.
Processo nº 19254/23 – Concorrência nº 08/23 – EXE-
CUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE “NOVO
NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL (NGA)” SITO NA AVENIDA
MAGNOLIA PEREIRA ALVES (AVENIDA A), ESQUINA COM A
RUA GINEZ GARCIA (RUA 113) S/Nº AREA INSTITUCIONAL – JD.
BOTANICO, FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanen-
te de Licitações torna público que fica HOMOLOGADA e ADJU-
DICADA a proposta da empresa Increbase Construtora LTDA, R$
32.522.105,15 (trinta e dois milhões e quinhentos e vinte e dois
mil e cento e cinco reais e quinze centavos).
AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 –
REFORMA DO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL SITO A RUA
FREDERICO MOURA, 1517, BAIRRO CIDADE NOVA, FRANCA/
SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público que fica fixada a data de 22 de setembro de 2023, às
9h30 a abertura de proposta da empresa habilitada Increbase
Construtora LTDA.
Processo nº 17272/23 – Tomada de Preços nº 12/23 –
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA, COM
AVALIAÇÃO DE GASES, E PLANO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA
DO ANTIGO ATERRO DA FAZENDA MUNICIPAL DE FRANCA,
SITUADO NA RUA FAZENDA MUNICIPAL, S/N, EM ZONA
RURAL, PROXIMO A RODOVIA CANDIDO PORTINARI (SP-334),
FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Lici-
tações torna público que fica fixada a data de 25 de setembro
de 2023, às 9h30 a abertura de propostas das empresas habi-
litadas Bio Esfera Gestão Ambiental Ltda – EPP, W3 Ambiental
Ltda – EPP, Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Seguran-
ça do Trabalho Ltda. – EPP, Weber Consultoria e Engenharia
Ambiental Ltda.
Processo nº 18309/23 – Concorrência nº 09/23 – EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PADRÃO
FNDE, TIPO 1, NO RESIDENCIAL IRINEU ZANETTI SITO NA ÁREA
INSTITUCIONAL 2, NA RUA MANOELINA PONTES CASTALDI,
ESQUINA COM A RUA MARIA ALICE TAVEIRA COELHO, S/Nº,
RESIDENCIAL ZANETTI, FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comis-
são Permanente de Licitações torna público que fica fixada a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 34/2023. Processo 4963/2022 – AQUI-
SIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DESTINADAS A GUARDA MUNICI-
PAL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil do
Município de Ferraz de Vasconcelos, Sra. Daniele Cristina Oliveira
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações,
faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em
favor da empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA EIRELI, e a
convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publi-
cação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a
assinatura do Contrato, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 19 de setembro de 2023.
Daniele Cristina Oliveira de Freitas
Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil
RATIFICAÇÃO
Processo nº 11.469/2.023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
Face ao que consta do presente processo e com base no
parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ratifico
a inexigibilidade de licitação, para celebração de contrato, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas posteriormente, autorizando a
contratação com a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,
para aquisição de insumos para bomba de insulina para atender
as necessidades de paciente com determinação judicial assistido
pela secretaria municipal de Saúde.
Ferraz de Vasconcelos, 19 de setembro de 2023
Clécio Francisco Gonçalves
Ordenador de Despesa
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 060/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
PROCESSO Nº 15.313/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PARECERISTAS: 19 de setembro de 2023. A Prefeitura
Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha
aberto nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Roma-
nópolis, o CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.ferraz-
devasconcelos.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, no horário compreendido entre 9hs às 16 horas, de
segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD – ROM
do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (011) 4677-7238.
Em, 19 de setembro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 061/2023
PROCESSO Nº 15.558/2023
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
DO SEGMENTO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022: 19 de setembro
de 2023. A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbo-
sa, 315, Vila Romanópolis, o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. Os inte-
ressados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – www.
ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, no horário compreendido entre 9hs às 16
horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um)
CD – ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informa-
ções pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 19 de setembro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 061-A/2023
PROCESSO Nº 15.558/2023
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO
SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022: 19 de
setembro de 2023. A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vascon-
celos, FAZ SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, sito à Rua
Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o: EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA CUL-
TURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE
JULHO DE 2022. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos – www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou na Secre-
taria Municipal de Cultura e Turismo, no horário compreendido
entre 9hs às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a
entrega de 01 (um) CD – ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.
Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 19 de setembro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 26/2023. Processo 10113/2023
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS PARA PACIENTES ATENDIDOS NO SAE,
ASSISTIDOS POR ESTA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr.
Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Perma-
nente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto licitado em favor da empresa PRINCE MED DISTRIBUI-
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 24/2023. DATA: 15/09/2023. CONTRATADA: SUZAN FOOD
REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA E REPOSIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES E VASILHAMES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ENTREGA, COM FORNECIMENTO POR DEMAN-
DA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2023. O
documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.
Os preços unitários são:
Item Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid. Especificação Valor unitário
1 375 3750 GALÃO Água mineral 20 litros R$ 13,00
2 338 3375 FARDO Água mineral 12 unidades de 510ml R$ 13,50
5 125 1250 GALÃO Água mineral 20 litros R$ 13,00
6 112 1125 FARDO Água mineral 12 unidades de 510ml R$ 13,50
7 62 625 CAIXA Água mineral 48 copos de 200ml R$ 35,00
8 150 1500 FARDO Água mineral 06 unidades de 1,5lts R$ 11,99
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 23/2023. DATA: 15/09/2023. CONTRATADA: VILA IMPE-
RIAL BEBIDAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA E REPOSIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL EM GARRAFÕES E VASILHAMES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ENTREGA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA, CONFOR-
ME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2023. O documento
integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br.
Os preços unitários são:
Item Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid. Especificação Valor unitário
3 188 1875 CAIXA Água mineral 48 copos de 200ml R$ 34,75
4 450 4500 FARDO Água mineral 06 unidades de 1,5 lts R$ 10,00
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quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:59
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