Municípios - General Salgado
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (69) – 11
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 416/2023, Pregão Presencial 35/2023, referente ao
REGISTRO DE PREÇOS DE PEDRAS DIVERSAS e ADJUDICOU o
objeto em todos os itens, à empresa PEDREIRA SANTA ISABEL
LTDA, pelo valor global de R$ 11.316.000,00, para entrega
conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 117/2023. ORIGEM: Processo 477/2023,
Inexigibilidade nº 21/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: ALGUNS DEFEITOS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA JUAN
MARCUS E VINÍCIUS PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
DE GUARAREMA-124 ANOS. Valor: R$ 30.000,00; VIGÊNCIA:
120 DIAS. ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 118/2023. ORIGEM: Processo 478/2023,
Inexigibilidade nº 22/2023, CONTRATANTE: Município de Guara-
rema. CONTRATADA: PALAVRA CANTADA PRODUÇÕES MUSI-
CAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PALAVRA
CANTADA PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUA-
RAREMA-124 ANOS. Valor: R$ 85.000,00; VIGÊNCIA: 120 DIAS.
ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Contrato 119/2023. ORIGEM: Processo 479/2023,
Inexigibilidade nº 23/2023, CONTRATANTE: Município de Gua-
rarema. CONTRATADA: BV MUSIC LIMITADA. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE ARTISTA BRUNA VIOLA PARA PROGRAMAÇÃO DO
ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124 ANOS. Valor: R$ 70.000,00;
VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ ERO-
LES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 120/2023. ORIGEM: Processo 480/2023,
Inexigibilidade nº 24/2023, CONTRATANTE: Município de Guara-
rema. CONTRATADA: MARCOS & BELUTTI PRODUÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MARCOS &
BELUTTI PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARA-
REMA-124 ANOS. Valor: R$ 180.000,00; VIGÊNCIA: 120 DIAS.
ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Contrato 122/2023. ORIGEM: Processo 482/2023,
Inexigibilidade nº 26/2023, CONTRATANTE: Município de Gua-
rarema. CONTRATADA: GOLFÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LÉO E RAPHAEL PARA
PROGRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. Valor: R$ 150.000,00;
VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ ERO-
LES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 125/2023. ORIGEM: Processo 452/2023,
Convite nº 52/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: HGI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: PCONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO
DECK DO PAU D’ALHO. VALOR: R$ 318.103,40 . ASSINATURA:
21/08/2023; VIGÊNCIA: 30 DIAS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 126/2023. ORIGEM: Processo 441/2023,
PREGÃO ELETRONICO 24/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: MOTO FIELD – COMÉRCIO DE
MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS. VALOR: R$ 144.900,00.
ASSINATURA: 21/08/2023; VIGÊNCIA: 120 DIAS. JOSÉ LUIZ ERO-
LES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 383/2023. Pregão Eletrônico 19/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS, e ADJUDICOU
o objeto: nos itens: “1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61,
63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83,
84, 86, 88, 90, 91 e 92”, à empresa ABV LOJAS DE VARIEDADES
LTDA, pelo valor global de R$ 1.485.665,55; nos itens: “37, 38 e
81”, à empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP, pelo valor
global de R$ 51.115,25; nos itens: “18 e 80”, à empresa LAC-
TOSOJA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, pelo
valor global de R$ 3.035,71; nos itens: “19, 21 e 54”, à empresa
M ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E MERCADORIAS EM
GERAL, pelo valor global de R$ 13.499,20; nos itens: “68 e 89”,
à empresa MARTINUCI ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de
R$ 96.602,24; no item: “75”, à empresa MOGIMELO COMER-
CIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, pelo valor global de R$
6.797,00; no item: “85”, à empresa NUTRICIONALE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 49.612,80; para
entrega do objeto conforme edital. E revogam-se os itens "57 e
62" declarados FRACASSADOS e DESERTOS. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 490/2023. Pregão Eletrônico 31/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA ROÇAGEM, e ADJU-
DICOU o objeto: nos itens: “3 e 4”, à empresa BUFF COMÉRCIO
E SOLUÇÕES EIRELI, pelo valor global de R$ 1.533,50; nos
itens: “1, 2, 6 e 7”, à empresa IBS DISTRIBUIDORA LTDA, pelo
valor global de R$ 107.880,00; no item: “5”, à empresa BURITI
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, pelo valor global de R$
585,00; para entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 523/2023, INEXIGIBILIDADE nº 29/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL,
PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 01/2021
QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTU-
AIS. EMPRESA: VIAÇÃO JACAREÍ LIMITADA. VALOR TOTAL: R$
3.346,50. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Concorrência Pública 008/2023. Objeto: Contrata-
ção de agência de publicidade e propaganda para a prestação
de serviço de marketing, divulgação, comunicação e publicidade
à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. A
Prefeitura torna público que no dia 12/09/2023 às 14h, procede-
rá ao sorteio da subcomissão técnica que ficará encarregada dos
trabalhos. Local da sessão pública: Rua Aluísio José de Castro,
147 – Chácara Selles- Guaratinguetá. Portaria nº13.185/2023 –
Profissionais formados em comunicação publicidade ou marke-
ting sem vinculo funcional ou contratual: Ednelson Florentino
da Silva, Jeferson José Ribeiro de Moura, José Felício Gousain
Murade, Luiz Guilherme de Abreu Andrade, Lídia Cristina de
Paula Tostes, Maurício José França Jardim, Demetrius Augusto
Figueiredo.Profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing com vínculo funcional: Ana Maria Peluso de Andra-
de Almada e José Paulo de Araújo Torres Ferraz.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encon-
tra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 30/2023, na forma
PRESENCIAL, julgamento através da Maior Oferta, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para concessão onerosa de área localizada no bairro do jacu-
tinga pertencente a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ para
exploração de pastagens, nos termos do ANEXO I – TERMO DE
ria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social. DISPONI-
BILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de
setembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situa-
do na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 18 de setembro de 2023, às
09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº76/2023; Pro-
cesso nº179/2023, Edital nº136/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BARCO E CARRETINHA REBOQUE PARA O BARCO, destinado ao
Departamento Municipal de Meio ambiente. DISPONIBILIZAMOS
EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de setembro
de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na
Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 18 de setembro de 2023, às
14:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº69/2023; Pro-
cesso nº161/2023, Edital nº135/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ASSISTENCIA TÉCNICA VETERINÁRIA PARA
ANIMAIS SILVESTRES DE GRAU DE RISCO II E III PERTENCEN-
TES AO PLANTEL DO ZOOLOGICO MUNICIPAL, destinado ao
Departamento Municipal de Meio ambiente. DISPONIBILIZAMOS
EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de setembro
de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na
Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 19 de setembro de 2023, às
09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
PREGÃO PRESENCIAL (Registro de Preços) Nº 19/2023 -
Processo nº 3146/2023- TIPO: Menor preço unitário: OBJETO:
tem por finalidade aquisição carne de boi, frango, salsicha,
linguiça e outros para diversas Secretarias da Municipalida-
de de Guapiara. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8666/93 e n.º
10.520/2.002, Decreto Municipal n° 55/2006. Designa-se a
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento,
da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos envelopes proposta de preços, documentos
de habilitação: 22/09/2023, às 08:20 horas. Local da realização
da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara,
Paço Municipal, situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº
260, Centro, Sala do Departamento de Compras, mesma data
às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL (Registro de Preços) Nº
20/2023 - Processo nº 3032/2023- TIPO: Menor preço unitário:
OBJETO: tem por finalidade aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis, perecíveis e seus sub-produtos para alimentos
todos de natureza estocáveis para diversas Secretarias da Muni-
cipalidade de Guapiara. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8666/93
e n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal n° 55/2006. Designa-se
a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento,
da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos envelopes proposta de preços, documentos
de habilitação: 22/09/2023, às 13:20 horas. Local da realização
da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara,
Paço Municipal, situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260,
Centro, Sala do Departamento de Compras, mesma data às
13:30 horas. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados
no Departamento de Compras da Prefeitura no endereço acima
indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, e ainda pelo site www.
guapiara.sp.gov.br – link Compras. Guapiara SP 01/09/2023,
José Matheus Rodolfo de Freitas - Prefeito Municipal.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
nº 010/2023 - Processo nº 145/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada instalação de cerca de alambrado. - Tipo:
Menor preço - Global. - Valor Estimado: R$ 347.007,57 - DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sexta-Feira, 22 de
setembro de 2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 01/09/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 146/2023
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023
Homologo nos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei nº
8.666/93, o procedimento licitatório acima epigrafado, rela-
tivo à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/
FNDE Nº 006/2020 E 21/2021, e adjudico o objeto do certame
para os proponentes: ROBERTO KIYOSHI YAJI, itens 01, 04 e 05,
valor total R$ 39.971,20; JHONATA MITSUJI YAJI, itens 01, 04
e 05, valor total R$ 37.860,00; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS
– ASSENTRA, itens 01, 02, 03 e 06, valor total R$ 134.788,80.
Guararapes, 30 de agosto de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Gestão de Material e Patrimônio comu-
nica aos interessados que a licitação referente ao Processo nº
163/2023, Pregão Presencial nº 064/2023, que tem por objeto
o registro de preços visando futuras aquisições de materiais
elétricos em geral, necessários a manutenção de próprios públi-
cos municipais, nas especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência, Anexo VIII do edital, está SUSPENSA
em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no
termo de referência. Após serem realizadas a análise e as referi-
das alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido
será republicado através dos mesmos meios de divulgação utili-
zados anteriormente, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº
8.666/1993, com uma nova data para abertura do certame. Mais
informações pelo e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br ou pelo
telefone (18) 3406-1094.
Guararapes, 01 de setembro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
ceiro contratado pelo Município, prestação de contas junto ao
TCESP, Secretaria do Tesouro Nacional e esferas do Governo
Federal e Estadual.
Valor: R$-84.000,00
CAE: 3.3.90.99.99
Vigência: 12 meses
Assinatura: 01/09/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Contra-
tante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: Mamed Kadri; Objeto:
Locação de imóvel localizado na rodovia Assis Chateaubriand,
no Km 65, zona rural, denominado “Monte Líbano”, aonde está
o Aterro Sanitário desativado em fase de encerramento junto a
CETESP, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) por mês, por
Modalidade de Dispensa nº 65/2022; Processo nº 162/2022; Con-
trato nº 83/2022, vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura:
01/09/2023. Disponibilizado no site https://www.guaira.sp.gov.
br/licitacao/detalhe/11474/plocacao-de-imovel-localizado-em-
-area-rural-para-manutencao-do-aterro-sanitario-municipalp/ .
Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023 – Antônio Manoel da Silva
Junior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Contra-
tante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: Marco Paulo Gama De
Andrade Junior, inscrita no CNPJ. 04.140.921/0001-00; Objeto:
Contratação de show artístico para apresentação em 30/08/23
no evento “1º Encontro de Motociclista, Triciclistas e Antigomo-
bilistas, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos
reais), por Modalidade de Inexigibilidade: nº 35/2023; Proces-
so: nº 238/2023. Depto. de Compras disponibiliza as demais
documentação pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/
lista/2023/categoria/19/inexigibilidade/
e https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11847/
pstrongcontratacao-de-show-artistico-para-apresentacao-
-em-300823-no-evento-1-encontro-de-motociclista-triciclistas-
-e-antigomobilistasstrongp/; Guaíra/SP: 01 de setembro de 2023
– Antônio Manoel Da Silva Junior. Prefeito Municipal.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº66/2023, Processo nº157/2023, Edital
nº110/2023, Registro de Preço nº40/2023; cujo objeto é AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS FARMACOLOGICOS, adjudicando
seu objeto como segue: itens: 1 a 4 e 8 à empresa DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº56.081.482/0001-06,
no valor total de R$21.720,00; Guaíra/SP, 01 de setembro de
2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº88/2023, Processo nº209/2023, Edital
nº109/2023, Registro de Preço nº54/2023; cujo objeto é AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL
, adjudicando seu objeto como segue: itens: 02,16 à empresa
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA – CNPJ Nº43.295.831/0001-
40, no valor total de R$8.961,30; itens: 13,17 a 19 à empre-
sa DUPATRI HOSP. COMER. E IMPORT. E EXPORT. – CNPJ
Nº04.027.894/0007-50, no valor total de R$192.455,80; item:
15 à empresa PORTAL LTDA – CNPJ Nº05.005.873/0001-
00, no valor total de R$1.733,76; itens: 28 e 43 à empresa
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA, HOSP. REPRESENT. – CNPJ
Nº12.419.620/0001-49, no valor total de R$11.410,56; itens:
14 e 24 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA – CNPJ Nº09.944.371/0003-68, no valor total de
R$4.226,40;Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº87/2023, Processo nº207/2023, Edital
nº108/2023, Registro de Preço nº53/2023; cujo objeto é CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
RECREATIVOS, adjudicando seu objeto como segue: itens: 1 a 6 à
empresa GISLENE ALVES DE SOUSA – CNPJ Nº35.926.915/0001-
07, no valor total de R$63.868,00; Guaíra/SP, 01 de setembro de
2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº46/2023, Processo nº116/2023, Edital
nº57/2023, Registro de Preço nº26/2023; cujo objeto é AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS – RAÇÕES PARA ALI-
MENTAÇÃO DOS ANIMAIS, adjudicando seu objeto como segue:
itens: 5,8,9,11 à empresa RAM COMERCIO DE RAÇÃO LTDA
– CNPJ Nº46.018.023/0001-24, no valor total de R$238.764,09;
itens: 6 à empresa REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERI-
NARIOS LTDA – CNPJ Nº06.878.489/0003-47, no valor total de
R$33.384,00; Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA – Contratante:
Munic. De Guaíra/SP, Contratada: BEATRIZ CAROLINE FERREIRA,
inscrita no CNPJ. 32.873126/0001-67; Objeto: Contratação de
empresa para tratamento dentro do Protocolo PediaSuit, para
atender ao Processo Judicial de nº 1000750-68.2022.8.26.0210,
no valor de R$ 83.160,00 (Oitenta e três mil, cento e sessenta
reais), por Modalidade de Dispensa: nº 72/2023; Processo:
nº 226/2023 Contrato nº 191/23. Assinado em 01/09/2023.
Depto. de Compras disponibiliza as demais documentações
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/17/
dispensa-de-licitacao/ e https://www.guaira.sp.gov.br/licita-
cao/detalhe/11833/p-styletext-alignjustifycontratacao-de-
-empresa-para-tratamento-dentro-do-protocolo-pediasuit-para-
-atender-ao-processo-judicial-de-n-1000750-6820228260210p/
. Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023 – Antônio Manoel da Silva
Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 235/2023 - Edital Nº
133/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS MULTIPROFISSIONAIS EM GESTÃO PÚBLICA, con-
sistentes na orientação governamental preventiva e consultiva
para Administração Municipal de Guaíra/SP. Data de Entrega
dos envelopes “Documentação”, “Propostas” e Abertura dos
Envelopes no dia 06 (seis) de Outubro de 2023 às 10h, no
prédio da Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676,
Pq. Maracá, Guaíra/SP. Disponibilizamos o Edital a partir do dia
04 (quatro) de setembro de 2023, das 10h às 16h no Depto.
de Compras, situado no mesmo endereço retro, ou pelo site
da Prefeitura no link LICITAÇÕES https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/categoria/23/tomada-de-precos/ . Maiores informações:
(17) 3332-5105. Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023. Antônio
Manoel da Silva Júnior – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº91/2023;
Processo nº215/2023, Edital nº113/2023, Registro de Preço
nº57/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGI-
COS, destinado à Diretoria Municipal de Saúde. DISPONIBILI-
ZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 04 de
setembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situa-
do na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 19 de setembro de 2023, às
14:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 01 de setembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº101/2023;
Processo nº229/2023, Edital nº128/2023, Registro de Preço
nº63/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO – BLUSAS DE
MOLETOM, GORROS, MEIAS E COBERTORES, destinado à Direto-
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 21632/22 – Concorrência nº 008/22 – EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, MODELO
FNDE (12 SALAS DE AULA) HO JARDIM ADELINHA, SITO A
RUA APARECIDO PENHA WENCESLAU, S/N, JARDIM ADELINHA
– FRANCA/SP. Contratada: Increbase Construtora Eireli. Fica
aditado o valor correspondente a R$ 261.842,41 (duzentos e
sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta
e um centavos) ao contrato, sendo R$ 183.289,69 (cento e
oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e
nove centavos) para materiais e R$ 78.552,72 (setenta e oito
mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centa-
vos) para mão de obra, conforme solicitação e justificativas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, anexada aos autos em
folhas de nºs 649 e seguintes.
Franca, 1º de setembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
CHAMAMENTO 004/22
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. nº 22155/22 – Credenciamento público para serviços
médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialida-
de de emergencialista nas áreas de clínica médica e pediátrica,
para atuação nas unidades de urgência e emergência do muni-
cípio de Franca. Contratadas: Miziara Serviços Medicos Ltda,
AGT Serviços Medicos Ltda, Milton Moyses Neto Medicina Ltda,
Larissa de Farias Teixeira Medicina Ltda, Alvarenga e Borges
Serviços Medicos Ltda, GLA Clinica Medica Ltda, Pontes Lima /
serviços Medicos Ltda Me, LS Nunes Clinica Medica Ltda, Japau-
lo e Japaulo Assistencia Medica Ltda.
Franca, 1º de setembro de 2023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 001/2023
Processo nº. 001/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MASSA ASFÁLTICA – CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (“CBUQ”), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, confor-
me Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.
bll.org.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site
www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados
a partir de 04/09/2023 no Setor de Licitações sito à Avenida
Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de
Franca–SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às
17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Presidente
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 13247/2023. Objeto: Contratação de apresentação
artísticas: Espetáculo Musical e Educativas LTDA - ME. O prefeito
no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor
de MALAS PORTAM ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS
LTDA – CNPJ: 15.528.746/0001-40, no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO Processo 13119/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRE-
SENTAÇÃO ARTÍSTICAS: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONFRARIA
PO´TICA MARGINAL (CONPOEMA). O prefeito no uso de suas
atribuições legais faz saber a ratificação em favor de ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL CONFRARIA POÉTICA MARGINAL – CNPJ:
17.059.682/0001-00, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
NOTIFICAÇÃO
Contrato nº 201/2020 decorrente da Tomada de Preços nº
014/2020. Processo Interno nº 3287/2023. Notificante: Prefeitura
do Município de Franco da Rocha. Notificada: Spalla Engenharia
Eirelli. Objeto: Considerando que a importância da obra para
cidade e para os alunos que utilizam o local para a prática
de esportes na Escola Municipal de Educação Básica, vem, a
NOTIFICANTE, por meio desta, a presença de Vossa Senhoria,
formalmente NOTIFICAR para que realize de imediato os
reparos dos serviços executados, a partir dessa notificação e da
publicação NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Diante do exposto, em respeito aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
notificação apresente esclarecimentos/defesa, haja vista já ter
sido notificada, e com isso poderá sob pena sofrer as penalida-
des contratuais e legais.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023
Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de mate-
riais para manutenção de varredeiras coletora rebocável, para
varrição mecanizada na área central e diversos bairros do
município, pelo período de12 meses. Credenciamento e entrega
dos envelopes até às 14h00 do dia 19/09/2023. Edital completo
no site: www.garca.sp.gov.br – Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
30/08/2023 – Flávio Aparecido Peres – Prefeito Municipal.
GENERAL SALGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
SETOR DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: A Diretora da EMEIF "Profª. Syrlei Cândido de
Oliveira", município de General Salgado, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto nº. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.
Ato Decisório nº. 07/2023 – STEFANNY CHRISTINE MEN-
DONÇA CAMPOS, RG 57.703.299-9, Professor II – Educação
Física – Ocupante e Função Atividade (PROCESSO SELETIVO
009/2022) na EMEF. AZILIO ANTONIO DO PRADO, em General
Salgado/SP, acumula com o cargo de Professor II – Educação
Física - Oficina - Eventual - (PROCESSO SELETIVO 009/2022) na
EMEIF. “Profª Syrlei Cândido de Oliveira”, em General Salgado/SP.
Acumulação Legal.
General Salgado, 01 de setembro de 2023.
Cleide Ribeiro da Silva – RG: 18.971.469-4
Diretora de Escola
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Extrato de Contrato
Contrato nº 033/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: S.H. Sastre Júnior ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
execução contábil no sistema contábil, patrimonial e finan-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:05:34
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