Municípios - Gua�ra
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
12 – São Paulo, 133 (8) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 7 de junho de 2023
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº 048/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº: 08/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP
CONTRATADA: MAGGI MOTORS LTDA – CNPJ Nº
703.703.339/0001-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDÃ ZERO
QUILÔMETRO
VALOR: R$149.600,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E
SEISCENTOS REAIS)
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 048/2023
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
VIGÊNCIA: 12 MESES – 01/06/2024 (PRIMEIRO DIA DO MÊS
DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO)
PRAZO DE ENTREGA:60 DIAS
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 101/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 101/2023, objeto: registro de preços objeti-
vando futuras aquisições de medicamentos e insumos para aten-
der a demanda do Canil Municipal de Guararapes/SP, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo VIII do
presente Edital, a favor da empresa ALC Moraes Comercial Ltda,
no valor total de R$ 49.224,65.
Guararapes, 02 de junho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 101/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 037/2023, objeto: registro de preços objetivando
futuras aquisições de medicamentos e insumos para atender
a demanda do Canil Municipal de Guararapes/SP, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo VIII do
presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qual-
quer manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa
ALC Moraes Comercial Ltda, itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 16, 17,
19, 21, 22, 23, 24, 26 e 27, no valor total de R$ 49.224,65. Ato
contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado
o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encami-
nhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 02 de junho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
ALIENAÇÃO DE BENS - O Município de Guararema informa,
a quantos possa interessar, que foi alienado para o Município
de Redenção da Serra/SP, por meio do Processo Administrativo
Eletrônico nº 5619/2023, 01 (um) bem inservível a esta Adminis-
tração, referente ao Lote 59 do Anexo Único da Lei Municipal nº
3509/2022, no valor total de R$14.000,00 (quatorze mil reais),
com base no art. 17, inciso II, alínea f da Lei Federal nº 8.666/93.
José Luiz Eroles Freire, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 05/2023, PROCESSO: 333/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA (PROJETO EXECUTIVO E
OBRAS), PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS
DONA LAURINDA, 19 DE SETEMBRO, CEL. RAMALHO E VEREA-
DOR MARCÍLIO LEITE. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/07/2023
as 9h00. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Muni-
cipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.
Os interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão
e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia
removível gravável, preferencialmente CD ou “pen drive”, para
gravação, ou ainda, poderá solicitá-lo através do e-mail licita-
cao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a
modalidade e o número da licitação. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 14/2023, PROCESSO: 307/2023, OBJETO RESUMIDO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
INSUMOS PARA LANCHES DOS ALUNOS DOS CURSOS DA ETEC
NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E JOVEM EM FOCO REALIZA-
DO PELO SAT – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 22/06/2023
• Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 22/06/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br. • Referência de Tempo: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, envian-
do mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 108/2023. ORIGEM:
Processo 243/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: CV TYRES EIRELI.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR
E PROTETORES. VALOR: R$ 175.440,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 02/06/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 292/2023, Pregão Presencial 28/2023, referente a
Outorga remunerada e exclusiva da prestação de serviços de
gerenciamento e pagamento da folha salarial dos servidores e
bolsistas, e ADJUDICOU o objeto à empresa BANCO BRADESCO
S.A., pelo valor de R$ 1.372.786,56, para execução conforme
edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal
EXTRATO: Termo de Aditamento 06 - Contrato 74/2021.
ORIGEM: Processo 302/2021, CONVITE 33/2021. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: T&S ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE
ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS NA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Prorrogação de Prazo por
mais 90 dias; ASSINATURA: 23/05/2023; Vigência: 22/08/2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato de Contrato – Concorrência Pública 01/23.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da
1ª etapa da alça de acesso ao Santuário de Frei Galvão -Aero-
porto. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
LEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ. 57.494.031/0010-54,
R$ 232.412,75 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e doze
reais e setenta e cinco centavos),, Objeto: Aquisição de munições
para Guarda Civil Municipal, no valor total de R$ 232.412,75
(duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e doze reais e setenta
e cinco centavos), por Modalidade Inexigibilidade de Licitação:
nº 07/2023; Processo: nº 66/2023. Depto. de Compras disponi-
biliza as demais documentações pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/detalhe/11742/11743/piaquisicao-de-muni-
coes-para-guarda-civil-municipalip/.Guaíra/SP: 05 de junho de
2023 – Lucinéia Alves da Luz. Assessor Técnico de Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Contra-
tante: Munic. De Guaíra/SP, Contratadas: *COMPANHIA BRASI-
LEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ. 57.494.031/0010-54, no
valor de R$ 43.862,28 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e vinte e oito centavos); *TAURUS ARMAS S/A, ins-
crita no CNPJ. 92.781.335/0001-02, no valor de R$ 321.269,61
(trezentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais
e sessenta e um centavos), Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de Armamento para Guarda Civil Municipal, no
valor total de R$ 365.131,89 (trezentos e sessenta e cinco mil,
cento e trinta e um reais e oitenta centavos), por Modalidade
Inexigibilidade de Licitação: nº 06/2023; Processo: nº 65/2023.
Depto. de Compras disponibiliza as demais documentações
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11742/
pstrongcontratacao-de-empresa-paranbspaquisicao-denbspar-
mamento-para-guarda-civil-municipalstrongp/.Guaíra/SP: 05 de
junho de 2023 – Lucinéia Alves da Luz. Assessor Técnico de
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
ERRATA:
Extrato de Ratificação Objeto: Aquisição de Kit de Alarme
de Temperatura. publicada no Diário Oficial do Município em
31/05/2023,
onde se lê: “(...) AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA
Leia-se: “(...) AVISO DE COTAÇÃO Nº:01 (...)”
ERRATA– Pregão Eletrônico nº 58/2023; Processo nº
139/2023, Edital nº 73/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIESEL
COMUM E DIESEL S10, onde se lê: 16 de junho de 2022, leia-se
16 de junho de 2023. Guaira 01 de junho de 2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº56/2023;
Processo nº135/2023, Edital nº70/2023, Registro de Preço
nº34/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES NS1 e ANTIGENO
IGG/IGM, destinado à Diretoria de Saúde. DISPONIBILIZAMOS
EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 02 de junho
de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na
Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. A disputa de lances será dia 19 de junho de 2023, às
14:00hs, a seguir via internet no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Guaíra/SP, 06 de junho de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 108/2023 - Edital RETI-
FICADO Nº 54/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenha-
ria para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA DUPLI-
CAÇÃO DA VIA DE ACESSO JOÃO JORGE GARCIA LEAL (ACESSO
III), tudo conforme enunciado no Termo de Referência, fazendo
parte integrante deste Edital. Data de Entrega dos envelopes
“Documentação”, “Proposta” e Abertura dos Envelopes no dia
27 (vinte e sete) de junho de 2023 às 10h, no prédio da Prefeitu-
ra situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, Guaíra/
SP. Disponibilizamos o Edital a partir do dia 07 (sete) de junho de
2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado no mesmo
endereço retro, ou pelo site da Prefeitura no link LICITAÇÕES
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/23/tomada-de-
-precos/ . Maiores informações: (17) 3332-5105. Guaíra/SP, 06
de junho de 2023. Antonio Manoel da Silva Júnior – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 18/2023;
Processo nº 58/2023, Edital nº 26/2023, Registro de Preços
n°13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIA-
LIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHA-
RIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, OBJETI-
VANDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO,
ASSISTENCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO (PCMSO,PGR/
AET,LTCAT,PPP,OSS,PGR,AET,LIP) EVENTOS DO E-SOCIAL, TREI-
NAMENTOS OBRIGATÓRIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM AÇÕES
TRABALHISTAS, destinados a Diretoria Municipal de Saúde do
Município de Guaíra/SP. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 06 de junho de 2023, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site https://novobbmnet.com.br/ . A disputa de lances será dia 21
de junho de 2023, às 09h00, a seguir via internet no site https://
novobbmnet.com.br/ . Guaíra/SP, 06 de junho de 2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para realização da revisão e atualização
do plano diretor de turismo, para atendimento da Secretaria de
Desenvolvimento Socioeconômico. Prazo limite para entrega
dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia
21.06.2023. O edital completo e demais informações serão
obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr.
Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à
sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 05 de junho de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 52/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura
o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisições
futuras de materiais escolares para atender a Secretaria de Edu-
cação e Cultura, para compra parcelada, conforme necessidades.
Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento:
as 09h00min horas do dia 28.06.2023. O edital completo e
demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da
Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às
17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.
guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 05 de junho de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
061/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE. - Acolhendo a decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO,
para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente
Tomada de Preços em favor das empresas abaixo, devendo
ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega,
respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de
recurso. - Fornecedor MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME,
CNPJ 27.752.797/0001-30 - Guaraci/SP, 06 de junho de 2023. -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE EMPENHO
Empenhos: 7292, 7293, 7294, 7295 e 7296/2023. Carta
Convite nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fran-
co da Rocha. Contratada: SL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aqui-
sição de equipamentos de cozinha. Valor total: R$ 79.511,95
EXTRATO DE ATA
ARP nº 021/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023. Con-
tratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: S&T
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E
INFORMÁTICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA DE LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL . Prazo da Ata: 12 (doze) meses. Valor: R$
534.050,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais).
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE TROFÉU E MEDALHA. O Prefeito no uso de suas atribuições
legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a ven-
cedora A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS
E ARBITRAGENS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a
mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados
desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para
assinatura do contrato.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
(ELETRÔNICO) sob Nº 027/2023 do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAR
O CENTRO CULTURAL NEWTON GOMES DE SÁ. Início do acolhi-
mento de propostas: às 17:30 horas, do dia 07/06/2023, abertura
das propostas: às 10:01 horas do dia 30/06/2023, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 30/06/2023. Local Sítio: https://
novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 157/2022 decorrente da Carta Convite nº
010/2022. Processo Interno nº 4671/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: Rodvias engenharia
Municipal Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 dias.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de caminhão pipa,
locação de mini carregadeira, locação de equipamentos para
limpeza de galerias e locação de retroescavadeira. O prefeito no
uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor da
empresa A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA – EIRELI CNPJ:
05.326.068/0001-89 Valor R$ 644.140,00
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de caminhão pipa
e locação de caminhão hidrojato por hora. O prefeito no uso
de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor da
empresa BRD CAIRES TRANSPORTES CNPJ: 19.953.309/0001-24
Valor R$ 275.650,00.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de caminhão pipa,
locação de mini carregadeira, locação de equipamento para
limpeza de galerias e locação de retroescavadeira. O prefeito no
uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor
da empresa CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.183.516/0001-20 Valor R$ 18.699,20.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de caminhão pipa,
locação de mini carregadeira e locação de retroescavadeira. O
prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação
em favor da empresa J.S DOS SANTOS TERRAPLANAGEM CNPJ:
29.767.036/0001-87 Valor R$ 8.850,00.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de mini carregadeira.
O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratifica-
ção em favor da empresa ITS TRANSPORTES SERVIÇOS & SUPRI-
MENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA CNPJ: 22.872.927/0001-54
Valor R$ 8.400,00.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7124/2023 Objeto: Locação de caminhão pipa. O
prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação
em favor da empresa SHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPOR-
TE LTDA CNPJ: 56.125.891/0001-67 Valor R$ 4.388.96.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 71/2022 decorrente do Processo Administrativo
nº 5583/2022. Processo nº 6013/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: STEMAC SA GRUPOS GERADO-
RES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. Valor R$ 13.797,96.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato Emergencial nº 09/2023 decorrente do Processo
Administrativo nº 2940/2023. Processo nº 7046/2023. Con-
tratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: B&M
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 90 dias. Valor R$ 70.644,00.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato Emergencial nº 06/2023 decorrente do Processo
Administrativo nº 2940/2023. Processo nº 8856/2023. Con-
tratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: B&M
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 90 dias. Valor R$ 12.495,90.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato Emergencial nº 010/2023 decorrente do Processo
Administrativo nº 2684/2023. Processo nº 7472/2023. Contra-
tante: Município de Franco da Rocha. Contratada: TOA GESTÃO
EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 90 dias. Valor R$ 2.433.204,00.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE COTAÇÃO 03 –. Objeto: Contratação de Empresa
para Cursos: Renovação/ Formação Transporte Escolar/ Coletivo.
O Município de Guaíra/SP vem por meio deste manifestar de
interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados no objeto acima citado. As propostas
serão recebidas pelo e-mail: cotacao.pmguaira@gmail.com em
até 3 dias úteis, a contar de 07/06/2023 até 13/06/2023. Infor-
mações acerca das especificações do objeto estão disponíveis
no site oficial do município no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/detalhe/11741/pstrongcontratacao-de-empresa-paras-
trong-strongcursos-renovacao-formacao-transporte-escolar-
-coletivonbspstrongp//. Guaíra/SP, 06 de junho de 2023. Lucinéia
Alves da Luz. Assessor Técnico de Dispensa e Inexigibilidade
de Licitação.
AVISO DE COTAÇÃO Nº:02–. Objeto: SELEÇÃO CONSE-
LHO TUTELAR. O Município de Guaíra/SP vem por meio deste
manifestar de interesse da Administração em obter propostas
adicionais de eventuais interessados no objeto acima citado.
As propostas serão recebidas pelo e-mail: cotacao.pmguaira@
gmail.com em até 3 dias úteis, a contar de 06/06/2023 até
13/06/2023. Informações acerca das especificações do objeto
estão disponíveis no site oficial do município no link https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao detalhe/11740/pstrongselecao-
-conselho-tutelarstrongp/.Guaíra/SP, 05 de junho de 2023. Luci-
néia Alves da Luz. Assessor Técnico de Dispensa e Inexigibilidade
de Licitação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Contra-
tante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: *COMPANHIA BRASI-
ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 002/2022, em favor da
empresa: Promarke Associados Propaganda & Marketing Ltda –
EPP. - R$ 1.000.000,00 - Fernandópolis-SP, 06 de junho de 2023.
-ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal
PAÇO MUNICIPAL: R. Porto Alegre, 350 - Jr. Santa Rita - Fer-
nandópolis/SP - CEP: 15.610-024 - Fone (17)
3465-0150 - Fax (17) 3465-0161.
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - OUVIDORIA
0800 772 4550 CNPJ 47.842.836/0001-05
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
JULGAMENTOS
Processo nº 13378/23 – Tomada de Preços nº 09/23 – CONS-
TRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES NO PARQUE PROGRESSO
SITO NA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE AS
RUAS ARNALDO TEIXEIRA LEMOS, ALBERTO SCHIRATO E JOÃO
BATISTA DELIA, PARQUE PROGRESSO, FRNCA/SP. O Sr. Presi-
dente da Comissão permanente de Licitações torna público
que, após análise da Sec. Infraestrutura, ficam HABILITADAS a
prosseguirem no certame as empresas WL Gama Engenharia e
Terraplanagem Ltda e Sicon Engenharia Eireli. A empresa PHS
Construtora Ltda fica INABILITADA por não apresentar a Certi-
dão negativa de Falência e Concordata exigida na clausula 5.1.5
alínea “d” do Edital.
Processo nº 06041/23 – Concorrência nº 006/23 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE, PADRÃO FNDE,
TIPO 1, NO RESIDENCIAL PIRATININGA II SITO NA AREA INS-
TITUCIONAL ENTRE AS RUAS JORGE MATOSO, DR. WILLIAN
SALOMÃO E FAUZE SAAD MUSSALEN, S/N , JARDIM PIRATININ-
GA II, FRANCA/SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações torna público que, após análise da Sec. Infraestrutura,
fica classificada a proposta da empresa Increbase Construtora
Ltda, R$ 6.225.959,50 (seis milhões e duzentos e vinte e cinco
mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Processo nº 50069/22 - Pregão Eletrônico nº 081/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE OPTICA.
O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise, fica classificada a
proposta da empresa Empresarial Serviços e Comercio de Teleco-
municações Ltda. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 12893/23 - Pregão Eletrônico nº 141/23. Inte-
ressado: Secretaria de Finanças. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCAN-
NER. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise, fica classi-
ficada a proposta da empresa Vetre Comércio de Equipamentos
e Suprimentos de Informatica Ltda, lote 1. Depois de declarado
vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 7377/23 - Pregão Eletrônico nº 080/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGI-
LÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA AS
UNIDADES DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FRANCA “DR.
ALVARO AZZUZ” E PRONTO SOCORRO INFANTIL”DR. MAGID
BACHUR FILHO”. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise,
fica classificada a proposta da empresa Barbo Segurança Eireli,
lotes 1 ao 4. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 49812/22 - Pregão Eletrônico nº 059/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHAS
PARA APARELHOS AUDITIVOS. O Sr. Pregoeiro torna público
que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a proposta da empresa
Audiservice Assistencia de Aparelhos Auditivos Ltda, lotes 1
ao 4.
Processo nº 18077/23 - Pregão Eletrônico nº 144/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO P13
E P45. O Sr. Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA
e ADJUDICADA a proposta da empresa LR de A Botelho EPP,
lotes 1 ao 8.
Franca, 06 de junho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrên-
cia Pública n° 002/2023. Processo Administrativo n° 3247/2022.
Objeto contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pavimentação, demolição e reconstrução de
pavimentos, infraestrutura e sinalização para recuperação das
vias públicas. Fica homologado e adjudicado, à favor da empresa
SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A. os lotes 1, 2 e 3,
por ter apresentado o “menor por lote”. Francisco Morato, 06
de junho de 2023. THIAGO CRISOSTOMO FARES - Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 05/2023 – PROCESSO N.º 8160/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS de Aquisição Pneus novos, não recondi-
cionados ou remanufaturados, Câmaras de ar, incluindo serviços
de Balanceamento de Roda, Alinhamento de Veículos Des-
montagem e Montagem de Pneus para atender as Secretarias
Municipais. Contratada: DIEGO SOARES DE ARAÚJO ME. Ficam
registrados as quantidades e os seguintes preços totais das loca-
ções de veículos, máquinas e equipamentos, LOTE 01 – Ampla
concorrência: R$ 153.924,15; LOTE 02 – EPP/ME: R$ 48.877,91;
LOTE 05 – Ampla concorrência: R$ 70.420,00; LOTE 06 – EPP/
ME: R$ 23.180,00. Data de assinatura: 03/05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 05/2023 – PROCESSO N.º 8160/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS de Aquisição Pneus novos, não recondi-
cionados ou remanufaturados, Câmaras de ar, incluindo serviços
de Balanceamento de Roda, Alinhamento de Veículos Des-
montagem e Montagem de Pneus para atender as Secretarias
Municipais. Contratada: AURORA E-COMMERCE LTDA. Ficam
registrados as quantidades e os seguintes preços totais das loca-
ções de veículos, máquinas e equipamentos, LOTE 03 – Ampla
concorrência: R$ 212.123,64; LOTE 04 – EPP/ME: R$ 66.757,74.
Data de assinatura: 03/05/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 08/2023 – PROCESSO N.º 8162/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para serviço de agenciamento de pas-
sagens aéreas e hospedagem no âmbito nacional. Contratada:
EJ BALMANT AGÊNCIA DE VIAGENS. Ficam registrados as
quantidades e as seguintes taxas perante o agenciamento
de viagem e hospedagem, LOTE 01 – Ampla concorrência em
serviço de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem
aérea nacional: Taxa = R$ 0,00; LOTE 02 – EPP/ME em serviço
de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea
nacional: Taxa = R$ 0,00; LOTE 03 – Ampla concorrência em ser-
viço de agenciamento para hospedagem: Taxa = R$ 0,00; LOTE
04 – EPP/ME em serviço de agenciamento para hospedagem:
Taxa = R$ 0,00. Data de assinatura: 26/05/2023
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:40
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