Municípios - Gua�ra
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (92) – 13
HORIZONTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PON-
TOS DE GASES MEDICINAIS. Prazo contratual: 90 dias. Valor: R$
220.000,00.
EXTRATO DE ATA
ARP nº 49/2023 Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: SCAN LIFE
COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTOR E LENÇOL.
Prazo da Ata: 12 meses. Valor: R$ 117.994,00
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Tipo: menor preço. Objetivo: Aquisição de equipamentos
laboratoriais para análise e controle da qualidade da água
para consumo humano do município de Garça/SP. Cadastro de
propostas até às 08h50min do dia 23/10/2023. Abertura das
propostas a partir das 09:00h do mesmo dia. Local da sessão
e obtenção do edital: www.novobbmnet.com.br. Edital também
em: www.saaegarca.sp.gov.br.
Garça, 06/10/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Exe-
cutivo.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 079/2023
Dispensa de Licitação nº 036/2023
RATIFICO a dispensa de licitação com fundamento no inciso
II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa
BRUNO CÂNDIDO PINHEIRO ME, cujo objeto e a prestação de
serviços de locação e instalação de brinquedos infláveis em
Getulina e no Distrito de Macucos, no valor de R$-14.000,00
(quatorze mil reais), face o disposto no artigo 26 da Lei nº
8.666/93, vez que o Processo se encontra devidamente instruído.
Getulina: 05 de outubro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Processo nº 080/2023
Dispensa de Licitação nº 037/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com fundamento no
inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor
da empresa IOLANDA GRIPA MARQUES DS NEVES ME, inscrita
no CNPJ nº 35.432.620/0001-84, cujo objeto e a prestação de
serviços de substituição do forro de PVC da Escola Municipal
“João Leonel Berbert”, no valor de R$-40.870,40 (quarenta mil
oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), uma vez que, o
Processo se encontra devidamente instruído.
Getulina: 06 de outubro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Processo nº 079/2023
Dispensa de Licitação nº 036/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação e montagem de
brinquedos infláveis em Getulina e no Distrito de Macucos.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa Bruno Cândido Pinheiro ME.
Valor: R$-14.000,00
CAE: 3.3.90.39.99
Assinatura: 05/10/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Processo nº 080/2023
Dispensa de Licitação nº 037/2023
Objeto: Serviços de mão de obra, fornecimento e instalação
de forro na Escola Municipal João Leonel Berbert.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa Iolanda Gripa Marques das Neves ME.
Valor: R$-44.870,40
CAE: 3.3.90.39.99
Assinatura: 06/10/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP – Contratadas: *CONTRATO Nº 211/2023: ASCLEPIOS EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ Nº 33.068.320/0001-32,
no valor total de R$5.000,00; *CONTRATO Nº 212/2023: AUDI-
SERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-CNPJ
Nº 00.497.262/0001-03, no valor total de R$20.530,00; *CON-
TRATO Nº 213/2023: CIRURGICA IZAMED LTDA – EPP-CNPJ Nº
12.967.916/0001-02, no valor total de R$7.048,00; *CONTRATO
Nº 214/2023: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILI-
DADES LTDA-CNPJ Nº 50.387.433/0001-10, no valor total de
R$19.500,00; *CONTRATO Nº 215/2023: FERNANDO CESAR
INADA DE OLIVEIRA – ME-CNPJ Nº 10.922.781/0001-25, no
valor total de R$26.928,00; *CONTRATO Nº 216/2023: HELDER
MARCELINO DOS REIS – EPP-CNPJ Nº 23.746.765/0001-70,
no valor total de R$6.300,00; *CONTRATO Nº 217/2023: HG
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO-
-CNPJ Nº 34.425.883/0001-01, no valor total de R$19.170,00;
*CONTRATO Nº 218/2023: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI – EPP-CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor
total de R$2.200,00; *CONTRATO Nº 219/2023: LICITALIMP
COMERCIAL LTDA-CNPJ Nº 43.825.429/0001-20, no valor total
de R$1.136,00; *CONTRATO Nº 220/2023: QUICKBUM E-COM-
MERCE – EIRELI-CNPJ Nº 30.323.616/0001-64, no valor total de
R$10.650,00; *CONTRATO Nº 221/2023: SINCES TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 33.615.509/0001-06, no
valor total de R$42.275,00; *CONTRATO Nº 222/2023: STERMAX
PRODUTOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 84.859.552/0002-20, no
valor total de R$7.780,00; *CONTRATO Nº 223/2023: V.L. FUZE-
TI – COMERCIAL-CNPJ Nº 05.523.731/0001-35, no valor total
de R$17.320,00; *CONTRATO Nº 224/2023: VENDOR - INFOR-
MATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E
MANUTENCAO LTDA-CNPJ Nº 27.193.666/0001-60, no valor
total de R$8.700,00; *CONTRATO Nº 225/2023: VICTOR HUGO
TORQUATO ME-CNPJ Nº 08.621.706/0001-82, no valor total de
R$6.850,00; *CONTRATO Nº 226/2023: ZAFALON SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA-CNPJ Nº 08.091.417/0001-19, no valor
total de R$19.855,00; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE
SAÚDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Vigência 12 (doze) meses; Assinatura: 21/09/2023; modalidade
Pregão Eletrônico nº 72/2023, Processo nº 165/2023, Edital nº
88/2023; - Guaíra/SP, 06/10/2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP – Contratadas: *CONTRATO Nº 227/2023: ROSILENE APA-
RECIDA HERNANDES LTDA-CNPJ Nº 08.148.745/0001-04, no
valor total de R$2.720,00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUI-
O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, a
contar de 11 de Setembro. Data de assinatura: 11 de Setembro
de 2023.
CONTRATO Nº 101/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2023 – PROCESSO Nº 4337/2023 Objeto: aquisição de
produtos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos
do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender
as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE . Contrata-
do: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO .
Valor Total: R$545.700,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil e
setecentos reais). O prazo de vigência desta contrataçãoé de até
31 de dezembro de 2023, a contar de 14 de Setembro de 2023.
Data de assinatura: 14 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 102/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2023 – PROCESSO Nº 4337/2023 Objeto: aquisição de produ-
tos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino:
Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades
Escolares, no serviço de Alimentação Escolar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE . Contratado: AGRO-
VITA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍCOLA. Valor
Total: R$346.360,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e trezentos
e sessenta reais) . O prazo de vigência desta contratação é de
até 31 de dezembro de 2023, a contar de 14 de Setembro de
2023. Data de assinatura: 14 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 103/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2023 – PROCESSO Nº 4337/2023 Objeto: aquisição de produ-
tos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino:
Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades
Escolares, no serviço de Alimentação Escolar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE . Contratado: ASSOCIA-
ÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA
. Valor Total: R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) . O prazo
de vigência desta contratação é de até 31 de dezembro de 2023,
a contar de 14 de Setembro de 2023. Data de assinatura: 14 de
Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 105/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2023 – PROCESSO Nº 5869/2023. Objeto: contratação de
instituição financeira para centralização e processamento de
créditos da folha de pagamento a todos os servidores e fun-
cionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e
pensionistas. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O
prazo de vigência desta contratação é de 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15 de
Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 106/2023 – CARTA CONVITE Nº 019/2023
– PROCESSO Nº 7101/2023. Objeto: aquisição mobiliário de
aço para atender as Secretarias Municipais. Contratado: SL
COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 65.230,00 (sessenta e cinco
mil, duzentos e trinta reais) . O prazo de vigência desta contra-
tação é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. Data de assinatura: 22 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 107/2023 – CARTA CONVITE Nº 019/2023
– PROCESSO Nº 7101/2023. Objeto: aquisição mobiliário de
aço para atender as Secretarias Municipais. Contratado: MP7
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 25.341,50 (vinte
e cinco mil, trezentos e quarenta e um mil reais e cinquenta
centavos). O prazo de vigência desta contratação é de 60 (ses-
senta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Data de
assinatura: 22 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 109/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023 –
PROCESSO ADM. Nº 9417/2023. Objeto: contratação de apresen-
tação artística musical dos músicos Sula Miranda e Banda Trinca
de Azes, Contratado: FRANZ ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA . Valor Total: R$ 28.430,00 (vinte e oito mil quatrocentos
e trinta reais). O prazo de vigência desta contratação é de 30
(trinta) dias , contados da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura: 22 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 110/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2023 – PROCESSO ADM. Nº 9192/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada para fornecimento de alimentação
para os atletas e delegação que participarão dos 85º Jogos
Abertos do Interior “Baby Barioni”, a serem realizados em São
José do Rio Preto – SP, de 02 a 14 de outubro de 2023, Contra-
tado: HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ R$
63.445,20 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos) . O prazo de vigência desta contratação é
de 02 (dois) meses , contados da data de assinatura do contrato.
Data de assinatura: 22 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 111/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
14/2023 – PROCESSO Nº 4483/2023 Objeto: contratação de
empresa especializada em locação de computadores. Con-
tratado: AGUIA SOLUTIONS LTDA. Valor Total: R$689.990,40
(Seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais
e quarenta centavos) . O prazo de vigência desta contratação é
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Data de assinatura: 25 de Setembro de 2023
CONTRATO Nº 112/2023 – CARTA CONVITTE Nº 18/2023
– PROCESSO Nº 7987/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada em confecção de Carnês de IPTU e TAXA DE
LICENÇA referente ao exercício de 2024 e confecção de livreto
para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Contratado: EXPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. Valor
Total: R$169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocen-
tos e cinquenta reais). O Contrato vigorará a partir da data de
assinatura, por um período de 120 (cento e vinte) dias, podendo
ser prorrogado a critério da Administração e nos termos da
legislação vigente. Data de assinatura: 26 de Setembro de 2023
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 056/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL E
APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL. Início do acolhimento de pro-
postas: às 17:30 horas, do dia 09/10/2023, abertura das propos-
tas: às 10:01 horas do dia 24/10/2023, data e a hora da disputa:
às 10:15 do dia 24/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.
com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS sob Nº 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DE CASA
DE SAÚDE. Os envelopes contendo a proposta e a documenta-
ção, respectivamente serão recebidos na Diretoria de Gestão de
Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, N° 97, Centro,
Vila Maggi, até as 10h00min do dia 25/10/2023, procedendo-se
à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será
regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os
interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o
Edital Completo, gratuitamente, no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações
e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 160/2023. Pregão Eletrônico nº 48/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
FLORA RICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA
RESUMO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 – PROCESSO Nº
090/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA, CNPJ nº
44.925.279/0001-90, em cumprimento a Lei Federal n°
8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços, no dia
31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações,
estabelecida na Rua Simão de Oliveira, n° 150 - CEP 17870–000
Flora Rica/SP, visando à contratação de empresa especializada
com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha
e equipamentos necessários para reforma e adequações do
Complexo Esportivo do Município de Flora Rica, de acordo com
o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos,
Memorial Fotográfico, Cronograma físico-financeiro e Planilha
Orçamentária. O Edital da presente Tomada de Preços em sua
íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura de Flora Rica
ou no site oficial do Município http://www.florarica.sp.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos e informações relacionadas a esta
licitação serão prestados pela Comissão Municipal Permanente
de Licitação, nos dias de expediente, no horário 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00, na Rua Simão de Oliveira, n° 150, ou
através do telefone (18) 3866-1308 - A/C Thiago Luiz Pigari -
Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Flora Rica/SP, 06 de outubro de 2023.
FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA
Prefeito em Exercício
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454/23 – Tomada de Preços nº 15/23 –
REFORMA DA PRAÇA PRESBÍTERO OLINTHO PINTO COELHO,
SITO NA RUA JERONIMO DUTRA, Nº 600 – VILA SÃO SEBASTIÃO
– FRANCA/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de
Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefei-
tura, na Rua Frederico Moura, 1517 – Térreo – Sala 3 da Sec. de
Finanças, até às 9h00 do dia 31 de outubro de 2023, a abertura
dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30.
Informações pelo telefone (16)3711-9545.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 –
REFORMA DO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL SITO A RUA
FREDERICO MOURA, 1517, BAIRRO CIDADE NOVA, FRANCA/
SP. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
torna público que fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA a pro-
posta da empresa Increbase Construtora LTDA, R$ 509.982,11
(quinhentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e
onze centavos).
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 12403/23 - Pregão Eletrônico nº 214/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: SERVIÇOS DE
PLANTIO DE GRAMA POR HIDROSSEMEADURA PARA PLATÔS
E TALUDES. Contratada: FP Comercio e Prestação de Serviços
Ltda, lote 1.
Processo nº 8512/23 - Pregão Eletrônico nº 132/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE
URBANO E INTERURBANO DE PACIENTES EM TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO (TFD) E OUTROS. Contratadas: Transpor-
tadora Faleiros Ltda, lotes 2, 3; Gimenes Agencia de Turismo
e Viagens Ltda, 5; G.Ramos Transporte de Passageiros Eireli, 4;
Nalutur Transportes Ltda, 1.
Franca, 06 de outubro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 0042/2023 – Contrato: 0037/2023 AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
DECORATIVA NATALINA EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NECESSIDADES DA FEAC. CONTRATADA: BA LUZ INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.
Processo n° 0043/2023 – Contrato: 0038/2023 CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
POSTERIOR RETIRADA DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATA-
LINA EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: LUCAS JOSÉ
VESSLING LTDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo nº 084/2019 –- Contrato nº 037/2020 CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA
DE USO NOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES),
CONTRATADA: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
EPP., no valor global de R$ 112.346,60 (cento e doze mil tre-
zentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) – Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2024 – Data de Assinatura: 29/09/2023.
Franca, 06 de outubro de 2023.
Mateus Santiago Caetano
Diretor Presidente da FEAC
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 037/2023 – PROCESSO
ADM N° 5783/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO. Contratada: FLAVIO RODRIGUES
DE SOUZA (CPF N° 320.161.758-00). Objeto: Contratação de
atividades a fazer parte do evento “Competição de Poesia Fala-
da SLAM Poesia Morato. Valor total: R$ 1.000,00 (Mil reais).
Fundamento Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N°
14.133/21. Francisco Morato, 22 de Setembro de 2023 – Renata
Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 038/2023 – PROCESSO
ADM N° 5783/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: DIEGO TOMAZ DE OLIVEIRA
(CPF N° 407.468.218-40). Objeto: Contratação de atividades a
fazer parte do evento “Competição de Poesia Falada SLAM
Poesia Morato. Valor total: R$ 1.000,00 (Mil reais). Fundamento
Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N° 14.133/21.
Francisco Morato, 22 de Setembro de 2023 – Renata Torres de
Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 039/2023 – PROCESSO
ADM N° 5783/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO. Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA (CPF N° 392.835.638-08). Objeto: Contratação de ati-
vidades a fazer parte do evento “Competição de Poesia Falada
SLAM Poesia Morato. Valor total: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Fundamento Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N°
14.133/21. Francisco Morato, 22 de Setembro de 2023 – Renata
Torres de Sene.
CONTRATO Nº 100/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2023 – PROCESSO ADM. Nº 4069/2023. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva mensal do elevador da Unidade Escolar
Giuliano Cecchettini, bem como nos equipamentos da casa de
máquinas, caixa, poço e pavimentos, efetuando verificações
regulares para o funcionamento eficiente e seguro, e atendimen-
to em situações emergenciais. Contratado: ESPEL ELEVADORES
ESPECIALIZADOS LTDA. Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos. Contrato nº 300/2023. DATA 28/09/2023. CONTRATADA:
COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA
EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZA-
ÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, CONTROLE DE CARAMUJOS,
DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANEJO, DESALOJAMENTO,
FORNECIMENTO DE SISTEMA ANTI-POMBOS, ATRAVÉS DE PUL-
SOS ELETRICO, MANEJO AMBIENTAL DE ABELHAS, VESPAS OU
MARIMBONDOS ENGLOBANDO A CAPTURA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE BACTERICIDA PARA SANITIZA-
ÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,CULTURA E MEIO AMBIENTE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Muni-
cipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Ani-
mal. VALOR: R$ 909.042,75. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 33/2023.
EDITAL Nº 62/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023.
PROCESSO Nº 11.467/2023.
COMUNICADO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos, COMUNICA aos interessados que encontra-se SUSPENSA
“sine die” a AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL
E GERIÁTRICA PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA EM
ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para reapre-
ciação de seus elementos instrutórios e análises de exigências
constantes do edital.
Ferraz de Vasconcelos, 06 de outubro de 2023.
Dionizio Junior dos Reis
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 061/2023
PROCESSO Nº 15.558/2023
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
DO SEGMENTO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022: 19 de setembro
de 2023. A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER e torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO
DE 2022. Onde se lê originalmente o Item 15. Subitem 15.1.1;
leia-se: I - Dados da conta bancária específica para o projeto
(esta conta deverá ser específica para o trâmite do projeto);
II - Comprovação de residência em Ferraz de Vasconcelos - SP,
por meio de apresentação de contas relativas ao domicílio que
comprovem moradia no Município há no mínimo 1 (um) ano; III
- Comprovante de Situação Cadastral. Onde se lê originalmente
o Anexo I, item 2.1, subitem 2.1.5; leia-se: Premiação Minicurtas
- 1 Dedicado a artistas com experiência comprovada no segmen-
to audiovisual de pelo menos 2 anos; Premiação Minicurtas - 2
Dedicado a artistas com experiência comprovada no segmento
audiovisual de pelo menos 1 ano; Premiação Minicurtas - 3 Dedi-
cado a artistas iniciantes, interessados no segmento audiovisual
Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 06 de outubro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 061-A/2023
PROCESSO Nº 15.558/2023
OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO
SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022: 19 de
setembro de 2023. A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vascon-
celos, FAZ SABER
e torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS DA
CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195,
DE 8 DE JULHO DE 2022. Onde se lê originalmente o Item 15.
Subitem 15.1.1; leia-se: I - Dados da conta bancária específica
para o projeto (esta conta deverá ser específica para o trâmite
do projeto); II - Comprovação de residência em Ferraz de Vas-
concelos - SP, por meio de apresentação de contas relativas ao
domicílio que comprovem moradia no Município há no mínimo
1 (um) ano; III - Comprovante de Situação Cadastral.
Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 06 de outubro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EDITAL Nº 060/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
PROCESSO Nº 15.313/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PARECERISTAS: 19 de setembro de 2023. A Prefeitura
Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER e torna público
a RETIFICAÇÃO do item 2. Subitem 2.3. onde se lê originalmen-
te; leia-se: j) Certidão Negativa de Débitos Tributos da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo; l) Certidão Negativa de Débitos
Dívida Ativa do Estado de São Paulo; m) Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas; n) Certidão de Regularidade do Fundo de
Garantia; o) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais
(município de domicílio); p) Declaração de Capacidade Técnica
Operacional para executar o trabalho de parecerista (anexo III)
e q) Declaração de NÃO impedimento à inscrição (Anexo IV).
Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.
Em, 06 de outubro de 2023.
Ana Rosa Augusto Rodrigues
Ordenadora de despesa
INABILITAÇÃO DE EMPRESAS PARTICIPANTES POR NÃO
ATENDER ITENS DO EDITAL. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PAR-
TICIPANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023 – PROCESSO nº
12.417/2023 e apensos - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES
E ESTIMATIVAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS.
Tendo em vista que a empresa apresentou índice de endivi-
damento acima do limite máximo previsto, desatendendo assim
o item 12.6.2.3 do edital, declaro inabilitada a empresa Mafro
Industria de Confecções – lote 2.
Informo também que a empresa Distribuidora Lilian Ltda
foi inabilitada em relação aos lotes 1 e 2, uma vez que solicitou
inabilitação por não conseguir cumprir o prazo para apresenta-
ção das amostras; e que a empresa Infiniti Confecção Ltda foi
inabilitada dos lotes 1 e 2, pois o atestado apresentado não
atendeu ao que dispõe o item 12.6.4.1 do Edital.
Informo ainda que está convocada a próxima empresa habi-
litada e classificada para os lotes 1 e 2 – H. Souza Gonçalves –
Comercial - Ltda, ficando aberto o prazo para apresentação das
amostras conforme o item 2 do edital, que deverão ser entre-
gues na Secretaria de Administração, localizada na Rua Rui Bar-
bosa, nº 295 – Vila Romanopolis – Ferraz de Vasconcelos – SP.
Ferraz de Vasconcelos, 06 de outubro de 2023.
Thainá de Paula Fernandes Figueira
Pregoeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:01:29
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