Municípios - Gua�ra
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
quinta-feira, 30 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (124) – 11
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Esgoto e Água de Guaíra (DEAGUA)
torna público:
Tomada de Preços nº 06/2023 – Edital reti-ratificado nº
12/2023 – Processo Licitatório nº 44/2023 – tipo menor preço glo-
bal – execução indireta de empreitada tipo menor preço global –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia visando à “Substituição de hidrômetros e
ramais no sistema de abastecimento de água de Guaíra/SP”. Data
de Abertura e Credenciamento dia 18/11/2023 às 9h.
Tomada de Preços nº 04/2023 – Edital reti-ratificado nº
10/2023 – Processo Licitatório nº 42/2023 – tipo menor preço
global – execução indireta de empreitada tipo menor preço
global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia espe-
cializada para implementar ações de controle de perdas no
sistema de abastecimento de água do Bairro Rural de São José
do Albertópolis – Substituição de ramais e hidrômetros. Data de
Abertura e Credenciamento dia 19/11/2023 às 9h.
Os certames serão realizados na Estação de Tratamento
de Água “Manoel Joaquim de Almeida” localizada na Avenida
35-A, nº 288, bairro Reynaldo Stein, no município de Guaíra/
SP. Disponibilizamos o EDITAIS, francos de pagamento, na
Sede Administrativa do DEAGUA, localizada na Rua 12 nº 315,
Centro, Guaíra/SP, das 9h às 16h e/ou no site www.deagua.com.
br. Maiores informações pelo e-mail: compras3@deagua.com.
br ou pelo Tel. (17) 3330-1516, das 9h às 16h. Guaíra/SP, 29 de
novembro de 2023. Cleber Sander Ferreira – Diretor Interino.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
TOMADA DE PREÇOS – Menor Preço 008/2023 - Processo
nº 4304/2023 - contratação de empresa para empreitada de
mão obra e fornecimento de materiais para Pavimentação de
vias públicas (guias, lajota sextavada, calçada), na Rua Edison
Vidal Pacheco e Rua Nove de Julho – Bairro Vila Santa Luzia,
Rua Ede Domingues da Costa, Vila Ribeiros, Guapiara/SP,
(MINISTERIO DAS CIDADES - CONTRATO DE REPASSE - CR Nº
865978/2018))- Valor estimado em R$ 128.816,83 - ENCERRA-
MENTO: 20/12/2023, às 08 horas e 20 minutos, com ABERTURA
DE ENVELOPES mesma data às 08 horas e 30 minutos. Das 13:00
às 17:00 horas poderão ser fornecida cópia do edital na íntegra,
mediante o recolhimento de uma taxa, mais informações no
Setor de Licitações - Departamento Municipal de Compras, à Rua
Egidio Seabra do Amaral, 260, Centro Guapiara-SP, por e-mail:
compras@guapiara.sp.gov.br, fac-símile 15-3547-1142/1148 ou
no site www.guapiara.sp.gov.br. Guapiara SP 29/11/2023. José
Matheus Rodolfo de Freitas – Prefeito Municipal.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Prorrogação de Prazo Processo nº.115/2021 - Pregão
Presencial nº.054/2021 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACI - Contratado:M & M SERVIÇOS MÉDICOS S/S
LTDA - Objeto:Contratação de serviços médicos na área de
obstetrícia.- O referido contrato teve sua vigência prorrogada
até 24/11/2024. - Assinatura:23/11/2023 - Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 078/2023, Processo nº
183/2023. - TIPO: Menor Preço - Global. - OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de serviços para realização de exames labo-
ratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos
necessários à execução dos serviços de acordo com a demanda
de exames, pelo prazo de 12 meses. - VALOR ESTIMADO: R$
47.113,9574 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Sexta-Feira, 15 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na DIRE-
TORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino
Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP.
- EDITAL: o edital estará disponível para consulta aos interessados
no endereço eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA:
29/11/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PRE-
ÇOS nº 11/2023 - Processo nº 157/2023 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de varrição de vias e
logradouros da área urbana do município. - Tipo: Menor preço
- Global. - Valor Estimado: R$ 2.465.625,00 - DATA, HORÁRIO E
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Quinta-Feira, 21 de dezembro de
2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone:
(17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital estará disponível
para consulta aos interessados no endereço eletrônico: http://
www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 29/11/2023 - Renato Azeda
Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 / DISPENSA POR LIMI-
TE Nº 067/2023 / Tendo em vista os ditames legais aplicáveis e a
informação trazida pelo CHDU na data de hoje, de que eles mes-
mos irão providenciar a estrutura necessária para a entrega das
unidades habitacionais, decido por REVOGAR o presente certa-
me, pelas razões retro, nos termo do art. 49 da Lei nº. 8.666/93.
/ Dê-se ciência as empresas, observada as formalidades legais. /
Guaraci/SP, 28 de novembro de 2023. / RENATO AZEDA RIBEIRO
DE AGUIAR / Prefeito de Guaraci
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Comunicado de abertura de Licitação:
Processo n° 107/2023 – Tomada de Preços n° 010/2023 –
Edital n° 044/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
as seguintes obras no município: Revitalização da Praça Barão
do Rio Branco, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Localização, Memorial Descritivo, Projetos.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Recebimento dos Envelopes: até às 08h30mim, do dia
19/12/2023, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos
do Município de Guarantã (Paço Municipal), localizada à Av. Alti-
no Cardoso, nº. 156, Centro, Guarantã/SP, tendo a sua abertura
às 08h30min do dia e local referendado.
Cadastramento dos Fornecedores para emissão do CRC:
poderão participar da presente licitação as empresas que atuam
no ramo de atividade do objeto, e que estiverem devidamente
Cadastradas na Prefeitura do Município de Guarantã, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação.
Visita Técnica Facultativa: até o dia 18/12/2023, de segunda
a sexta-feira, das 07h00min às 12h30min (deverá obrigatoria-
mente fazer um agendamento).
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo
teor, seus anexos, e demais informações, poderá ser solicitada no
Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Con-
tratos, ou através do site do Município: www.guaranta.sp.gov.br.
Horário de expediente: 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino
Cardoso, n° 156, Centro, Guarantã/SP.
Fone: (14) 3586-3300 – Ramal 8.
e-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 27 de novembro de 2023.
Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
Tipo: menor preço unitário. Objetivo: Aquisição de materiais
e contratação de mão de obra (poste padrão C1 – Cabo de cobre)
para execução e operacionalização das estações elevatórias
de esgoto Paineiras I, II e Morada do Sol. Data: 13/12/2023, às
09h00m, à Rua João Bento, nº 40. Edital: www.saaegarca.sp.gov.br.
ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de melhoria visando
à mecanização do tratamento preliminar da Estação de Tra-
tamento de Esgotos – ETE PEIXE. Inscrição no CRC até o dia
12/12/2023. Data da sessão, horário e local: 15/12/2023, às
09:00 horas, à Rua João Bento, 40. Edital em: www.saaegarca.
sp.gov.br.
Garça, 29/11/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Exe-
cutivo.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 089/2023
Dispensa de Licitação nº 044/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com fundamento no
inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da
empresa Copel Construções Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
nº 00.623.468/0001-32 cujo objeto e a contratação de empre-
sa para execução de obra de construção de uma Travessia e
Aduelas de Concreto na Rua Comendador Tadayuki Sonehara,
sobre o Córrego da mata, nos termos do Convênio nº CMIL –
070/630/2023, firmado com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil, no valor de R$-490.201,69 (quatrocentos e noventa
mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos), vez que o
Processo se encontra devidamente instruído.
Getulina: 29 de novembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Contrato nº 040/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Copel Construções Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Execução de obras de construção de uma Travessia
em Aduelas de concreto na estrada municipal GET-030, sobre o
Córrego São Joaquim.
Valor: R$-551.130,41
CAE: 4.4.90.51.99
Vigência: 180 dias
Assinatura: 29/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Contrato nº 041/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Copel Construções Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Execução de obra de construção de uma Travessia
e Aduelas de Concreto na Rua Comendador Tadayuki Sonehara,
sobre o Córrego da mata, nos termos do Convênio nº CMIL –
070/630/2023, firmado com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Valor: R$-490.201,69
CAE: 4.4.90.51.99
Vigência: 180 dias
Assinatura: 29/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Processo nº 089/2023
Dispensa de Licitação nº 044/2023
Objeto: Execução de obra de construção de uma Travessia
e Aduelas de Concreto na Rua Comendador Tadayuki Sonehara,
sobre o Córrego da mata, nos termos do Convênio nº CMIL –
070/630/2023, firmado com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa Copel Construções Indústria e Comércio Ltda.
Valor: R$-490.201,69
CAE: 4.4.90.51.99
Assinatura: 29/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
ERRATA. AVISO DE COTAÇÃO nº 30. Publicado no Diá-
rio Oficial do Estado. Vol 133(122) Caderno Municípios em
28/11/2023- Pagina 11, onde se lê: “(...) em até 3 dias úteis
(...)” Leia-se o correto: “(...)em até 5 dias úteis (...)”. O restante
permanece inalterado. Antônio Manoel da Silva Junior. Prefeito
ERRATA - Pregão Eletrônico nº 152/2023; Processo nº
332/2023; Edital nº 190/2023; torna público para conhecimento
dos interessados em geral, que no comunicado Diário Oficial do
Estado – Volume 133– Número 123, Cadernos Municipios, pag.
15, publicado em 29 novembro de 2023 constou “14/11/2023”
leia-se o correto: “14/12/2023.”. Permanece inalterado o restan-
te do documento. Guaíra/SP, 29 de novembro de 2023 – ANTO-
NIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito Municipal.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletronico nº130/2023, Processo nº287/2023, Edital
nº167/2023; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
RENOVAÇÃO DA FROTA DA SAÚDE, adjudicando seu objeto
como segue os itens: 05 E 06 à empresa BAVEP BARRETOS
VEICULOS E PECAS LTDA-CNPJ Nº72.923.329/0002-16, no valor
total de R$571.400,00; o item: 02 à empresa NOROMAK CAMI-
NHOES E ONIBUS LTDA– CNPJ Nº14.346.930/0002-97, no valor
total de R$640.000,00; o item 03: à empresa FRP MAQUINAS
E EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ Nº37.532.344/0001-51, no
valor total de R$190.000,00; o item: 01 à empresa PRASTARE
COMERCIO DE VEICULOS LTDA-CNPJ Nº23.228.367/0001-62, no
valor total de R$519.800,00.Guaíra/SP, 29/11/2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 107. /2023, PROC.
Nº 342/2023 – EDITAL Nº 196/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA DE DEMANDA
TURISTICA. Valor estimado da Aquisição R$10.500,00 (Dez mil e
quinhentos reais). Período de Recebimento de Propostas às 08
horas do dia 01/12/2023 as 08:00 horas do dia 12/12/2023. DIS-
PONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia
30 (Trinta) de novembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá
– Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/
categoria/17/dispensa-de-licitacao/ e também Plataforma de
Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.
com.br . A disputa de lances será no dia 13/12/2023 das 08 as
14hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br.
Guaíra/SP, 29 de novembro de 2023. Antônio Manoel da Silva
Junior; Prefeito.
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – O Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato – SAME/FM, torna publico a relação
de Termo Aditivo descrito abaixo:
TERMO ADITIVO nº 03/2023 ao CONVÊNIO Nº 01/2023 –
DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 de 05 de Janei-
ro de 2023 – Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO
– SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-
05. Objeto do Termo Aditivo: 3ª Readequação ao Plano de
Trabalho que visa a Ampliação do atendimento Médico Clínico-
-Médicos Generalistas com carga horária de 40h semanais,
para atendimentos nas UBS e USF´s do município. Vigência:
18/10/2023 até 31/12/2023. Autorização: Processo Adminis-
trativo Nº 3261/2023. Assinatura: 18/10/2023. Thiago Campos
Amado – Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO – O Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato – SAME/FM, torna publico a relação
dos Apostilamentos descritos abaixo:
APOSTILAMENTO nº 02/2023 ao CONVÊNIO Nº 01/2023 –
Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO – SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do
Apostilamento: Repasse da Assistência financeira complemen-
tar da União para cumprimento do piso salarial nacional de
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao
exercício de 2023 – Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE
2023, referente às competências de junho, julho e agosto. Valor
Global: R$ 72.958,32. Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos
Amado – Superintendente.
APOSTILAMENTO nº 02/2023 ao CONVÊNIO Nº 02/2023 –
Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO – SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do
Apostilamento: Repasse da Assistência financeira complemen-
tar da União para cumprimento do piso salarial nacional de
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao
exercício de 2023. – Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE
2023, referente às competências de junho, julho e agosto. Valor
Global: R$28.618,17. Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos
Amado – Superintendente.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) E MOBILIÁRIO URBANO. O
Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMO-
LOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto
da presente licitação as vencedoras, LOTUS DISTRIBUIDORA
LTDA, para os lotes 1 e 2, ROGÉRIO SOARES DA SILVA COMÉR-
CIO ME para os lotes 3 e 4. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA
as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura
da ATA de Registro de Preços.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 152/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº
039/2023. Processo nº 15684/2023. Con-tratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL
LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 60 dias.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de Registro de Preço 42/2023 - decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 037/2023. Processo nº 18049/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: CASAMAX COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Inclusão de Licenciamento e
Planejamento Urbano.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de Registro de Preço 30/2023 - decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 037/2023. Processo nº 18046/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: CASAMAX COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Inclusão de Licenciamento e
Planejamento Urbano.
Extrato de Ratificação Emergencial Dispensa de Licitação. Pro-
cesso 17273/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Mandado
Judicial. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a
ratificação em favor de REIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA -
CNPJ: 07.711.912/0001-10. Valor de R$ 5.175,00. PRO - REMÉDIOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS
LTDA – CNPJ: 05.159.591/0001-68. Valor de R$ 14.329,08. QUALI-
TY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 07.118.264/0001-93. Valor de R$ 2.410,56.
EXTRATO DE EMPENHO
Empenho: 14755/2023. Pregão Eletrônico nº 56/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contra-
tada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTA. Objeto:
Aquisição de Oxímetro de Pulso e Aparelho de Pressâo Digital.
Valor total: R$ 13.208,67.
Chamamento Público Nº02/2016
Após análise dos documentos apresentados extraordi-
nariamente no Chamamento Público Nº 02/2016, para Qua-
lificação de Organizações sem Fins Lucrativos, a Comissão
Permanente de Licitação julga pelo DEFERIMENTO para Quali-
ficação como Organização Social do INSTITUTO IDEAS- CNPJ:
24.006.302/0004-88. Os autos foram encaminhados para elabo-
ração de Decreto Municipal.
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Contratante: Prefeitura do Município de Franco da Rocha.
Contratada: MARIA INÊS ARAÚJO ALVARENGA EDUCACIO-
NAL - ME. Contrato nº 065/2023 decorrente da Carta Convite
nº 005/2023. Processo Interno nº: 11307/2023. Objeto: Fica
ADVERTIDA, a empresa MARIA INÊS ARAÚJO ALVARENGA
EDUCACIONAL -ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº
20.555.133/0001-31, por deixar de atender as cláusulas contra-
tuais. Fica a mesma através deste ato ciente de que a sanção
administrativas aplicada está prevista no contrato em epígrafe.
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
damos ciência do procedimento a esta empresa para querendo
apresente sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentos:
Art. 87 § 2o da Lei 8.666/93.
TERMO ADITIVO Nº 011
Contrato de Gestão nº 002/2019 decorrente do Chamamen-
to Público nº 003/2019. Processo nº 15688/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: FUNDAÇÃO ESTATAL
REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNI-
CÍPIOS DA BACIA DO JUQUERY. Objeto: Prorrogação de prazo
por 90 dias. Valor: R$ 8.583.011,79.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023
Objeto: Aquisição de enxovais, cama e banho, para o Ensino
Integral (EMEIS e Núcleos), utilizando Recurso QSE. Propostas
até às 09h00 do dia 13/12/2023. Edital completo no Depar-
tamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.
org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 23/11/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
e Materiais Ltda, 1, 10, 29, 34, 35, 37, 38; Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda, 12, 14, 16.
Processo nº 35994/23 - Pregão Eletrônico nº 285/23.
Interessado: Secretaria de Ação social. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam GHOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
Ribertec Clean Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Ltda,
lotes 1, 3; BT Comercio Inteligente Ltda, 2, 4.
Processo nº 24640/23 - Pregão Eletrônico nº 243/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. O Sr. Pregoeiro torna público
que ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das
empresas Dental Maria Ltda, lotes 21, 31, 32, 46; A.M. Moliterno
Epp, 8, 9, 13, 16, 38, 41, 47; Absoluta Saude Imp Exp e Comercio
de Produtos para Saude, 1 ao 7, 10 ao 13, 17 ao 20, 23, 25 ao
30, 35 ao 37, 42 ao 45, 48, 50; Cirurgica União Ltda, 14, 24;
Odontosul Ltda, 15, 22, 33, 345, 40.
Processo nº 29683/23 - Pregão Eletrônico nº 258/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRAL-
DAS DESCARTÁVEIS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam
HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas
Medi House Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos e
Hospitalares Eireli, lotes 2 ao 5; Jozelia Gomes Lopes, 1, 6; Onix
Brasil Comercial Ltda, 8, 10; Hospilar Comercio de Material
Meico Hospitalar Eireli,, 7, 9.
Processo nº 24644/23 - Pregão Eletrônico nº 246/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam HOMOLOGA-
DAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas RAP Aparecida
Comercio de Medicamentos Ltda, 4 ao 6, 10, 11, 13, 16 ao 18,
27, 28, 34, 41, 42; Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda,
76, 94; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, 15, 31; Portal
Ltda, 46; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli, 7,
22; Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, 64,
70, 73, 81, 91; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, 14; Lovian
Medicamentos Ltda, 54, 57, 69, 82 ao 84, 95; Aglon Comercio
e Representações Ltda, 21; Distrimix Distribuidora de Medica-
mentos 12, 23, 26; Alianca Distribuidora de Medicamentos Ltda,
71; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, 25, 44;
Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, 1, 51, 55, 56, 67,
68; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli,
2, 3, 9, 19, 32, 33, 40; Interlab Farmaceutica Ltda 20, 30, 43, 50;
SP Hospitalar Ltda, 45.
Processo nº 31080/23 - Pregão Eletrônico nº 276/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. O Sr. Pregoeiro torna público que ficam
HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas
E.C.S. Tecnologia em Saude Comercio Imp e Exp Ltda, lote 24;
Dental Maria Ltda, 5 a 22; DL Dental Ltda, 25; Absoluta Saude
Imp Exp e Comercio de Produtos para Saude Ltda, 2 ao 4, 23, 26.
Processo nº 32594/23 - Pregão Eletrônico nº 300/23. Interes-
sado: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS.
O Sr. Pregoeiro torna público que fica HOMOLOGADA e ADJUDI-
CADA a proposta da empresa Elith Informatica Ltda, lotes 1 e 2.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 29947/23 - Pregão Eletrônico nº 277/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE REPO-
SIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Contratada:
Rafael Barreira Rosato, lotes 1 ao 19, 21 ao 27, 29 ao 31, 33.
JULGAMENTOS
Processo nº 27361/23 - Pregão Eletrônico nº 248/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLOGICO. O Sr. Pregoeiro torna público
que, após análise da Secretaria, ficam classificadas as propostas
das empresas Cirurgica União Ltda, lote 15; Distribuidora Agua
Boa Ltda, 19, 23, 26, 27, 46, 50, 53, 54; ECS Tecnologia em
Saude, Comercio, Imp e Exp Ltda, 12, 14, 18, 39, 41; Classmed
Produtos Hspitalares Eireli, 6, 8, 33, 35, 42; Dental Maria Ltda,
16, 20, 22, 43, 47, 49; Gustavo Nicolino, 1 ao 5, 9, 10, 13, 17,
21, 28 ao 32, 36, 37, 40, 44, 48; Dental Conceito Comercio de
Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Eireli, 7, 11, 24,
34, 38, 45, 51, 52. Depois de declarado vencedor da disputa pelo
Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção em interpor
recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores
ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 11561/23 - Pregão Eletrônico nº 221/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS
DIVERSAS. O Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da
Secretaria, ficam classificadas as propostas das empresas Malva-
glia Comercial Ltda, lotes 1 ao 9, 19, 22, 23, 25 ao 30, 40 ao 42;
Volpi distribuidora de Drogas Ltda, 20, 21; GT Med Distribuidora
de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda,
11, 12, 17, 18; Avante & Representações Ltda, 10, 31 ao 36;
Bellamed Produtos Hospitalares eireli, 16, 24, 38, 39; CSMed
Produtos Medicos Hospitalares Ltda, 37; Prioritta Produtos
Hospitalares Eireli, 13 ao 15. Depois de declarado vencedor da
disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção
em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente
posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 36927/23 - Pregão Eletrônico nº 290/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS (REFEIÇÕES TIPO MARMITEX). O Sr.
Pregoeiro torna público que, após análise da Secretaria, fica clas-
sificada a proposta da empresa VA silva Licitações Eireli, lotes 1
e 2. Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro,
será permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas
24 (vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
JULGAMENTO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Processo nº 6817/22 – Tomada de Preços nº 016/22 –
Elaboração de estudo de investigação detalhada e plano de
intervenção para as áreas do Aterro das Maritacas e do Parque
Zumbi dos Palmares. O Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações torna público que ficam HABILITADAS a prosse-
guirem no certame as empresas Avatz Geologia e Engenharia
Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda e Weber Construtora
e Engenharia Ambiental Ltda. Sendo assim, fica fixada a data
de 11 de dezembro de 2023, às 9h30 a abertura das propostas.
TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 6762/23 – Tomada de Preço Nº 05/23 – REFOR-
MA E ADEQUAÇÃO DO 1º CONSELHO TUTELAR DE FRANCA/
SP SITO NA RUA MANACÁ, Nº 1724, QUADRA 01, PARTE DO
LOTE 01, NO BAIRRO VILA FLORES - Franca/SP. Contratada: LR
Reis Construtora Ltda EPP. O prazo de vigência do contrato ora
aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, de acordo
com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determi-
nação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuência da
contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs
461 e seguintes
Franca, 29 de novembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
JULGAMENTO
Proc. nº 0041/2023 – Pregão eletrônico nº 0016/2023:
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS
CULTURAIS E DESPORTIVOS. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise, ficam classificadas as propostas das empresas: a)
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - Lotes:13 e 17; b) LI-TAI
COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS - Lote: 9; c) LUIZ ANTÔ-
NIO PEIXOTO FRANCA – Lotes: 19,20,21 e 22; d) REIS E RIBEIRO
ESTRUTURAS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME – Lotes:
1,3,4,5,7,10 e 11; e) RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTO
LTDA – Lotes: 2,6,8,12,14,15,16 e 18. Depois de declarada
vencedora da disputa pelo Pregoeiro, será permitido ao licitante
a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas
imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Franca, 29 de novembro de 2023.
MATEUS SANTIAGO CAETANO
Diretor Presidente - FEAC
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023 às 05:04:03
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