Municípios - Gua�ra
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (131) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *GOULART &
GOULART DE GUAIRA LTDA – ME-CNPJ N.º 04.683.969/0001-65,
no valor total de R$774.500,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUTO ELETRICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS E
PEÇAS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIAS. Vigência 12 meses - Data
Ass. 07/12/2023 – Processo n°302/2023; Edital nº174/2023; Pre-
gão Eletrônico n°137/2023 – Guaíra-SP, 08/12/2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Con-
tratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: AP ORGANIZAÇÃO
PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA- CNPJ09.602.302/0001-
04; Objeto: AQUISIÇÃO DE CURSO SETE- SISTEMA ELETRONICO
DE TRANSPORTE ESCOLAR, no valor de R$ 3.640,00 (Três mil,
seiscentos e quarenta reais, por Modalidade de Inexigibilidade:
nº 54/2023; Processo: nº 350/2023. Depto. de Compras disponi-
biliza as demais documentação pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/; Guaíra/SP: 08 de dezembro de 2023 – Antô-
nio Manoel da Silva Junior. Prefeito do Município de Guaíra.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
TOMADA DE PREÇOS – Menor Preço 009/2023 - Processo
nº 4287/2023 - contratação de empresa para empreitada de ser-
viços de mão de obra e material para construção de uma Creche
no Bairro Paes, Guapiara SP - ENCERRAMENTO: 27/12/2023, às
08 horas e 20 minutos, com ABERTURA DE ENVELOPES mesma
data às 08 horas e 30 minutos. TOMADA DE PREÇOS – Menor
Preço 10/2023 – Processo nº 4387/2023: Contratação de
empresa especializada e/ou prestador de serviços, na execução
de serviços de Monitoria de Transporte Escolar para acom-
panhamento de alunos em diversas rotas neste município de
Guapiara - SP. ENCERRAMENTO: 27/12/2023, às 13:30 h, com
ABERTURA DE ENVELOPES mesma data às 13:40 h. Das 13:00
às 17:00 horas poderão ser fornecida cópia do edital na íntegra,
mediante o recolhimento de uma taxa, mais informações no
Setor de Licitações - Departamento Municipal de Compras, à Rua
Egidio Seabra do Amaral, 260, Centro Guapiara-SP, por e-mail:
compras@guapiara.sp.gov.br, fac-símile 15-3547-1142/1148 ou
no site www.guapiara.sp.gov.br. Guapiara SP 08/12/2023. José
Matheus Rodolfo de Freitas – Prefeito Municipal.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 96/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisição de
milhos e rações com fornecimento, para atendimento da Secre-
taria de Esportes e Lazer. Prazo limite para entrega dos envelo-
pes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 08.01.2024. O
edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço
de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188,
das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como tam-
bém pelo site www.guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 07 de dezembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
128/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 / OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
/ Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais,
a adjudicação do presente Pregão Eletrônico em favor das
empresas abaixo, visando o início da entrega, respeitando-se,
outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso. /
Fornecedor / CNPJ
AIRTON PEDROSO FILHO ME / 07.594.105/0001-65 / Guara-
ci/SP, 07 de dezembro de 2023. / Renato Azeda Ribeiro de Aguiar
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
161/2023 / PREGÃO Nº 63/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉ-
DIOS, RUAS, AVENIDAS, ETA E ETE PERTENCENTES AO MUNICÍ-
PIO. / Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a
adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo,
visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo
para eventual interposição de recurso. / Fornecedor / CNPJ /
SANDRA REGINA SIQUEIRA DA CRUZ - ME / 74.563.792/0001-
49 / CF ALMEIDA & CIA LTDA ME
12.795.133/0001-80 / GASPARETE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO EIRELI / 35.380.628/0001-44 / DEBONI MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E CONTRUCOES LTDA / 35.478.792/0001-99 / P.B.
FER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA / 64.676.778/0001-
06 / Guaraci/SP, 07 de dezembro de 2023. / Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar / Prefeito
PROCESSO Nº 164/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2023 / OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO GESTÃO, MANUTENÇAO
E SUPORTE. / Tendo em vista os ditames legais aplicáveis e o
pedido de impugnação, DECLARO A SUSPENSÃO em apreço,
para verificação de necessidade retificação do edital. / Dê-se
ciência aos licitantes, observada as formalidades legais. / Gua-
raci/SP, 07 de dezembro de 2023. / RENATO AZEDA RIBEIRO DE
AGUIAR / PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
176/2023 / PREGÃO Nº 73/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E
MANUTENÇÃO DOS SETORES MUNICIPAIS. / Acolhendo a
decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudi-
cação do presente Pregão em favor das empresas abaixo,
devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início
da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual
interposição de recurso. / Fornecedor / CNPJ /PAULO VICTOR
TRAVAINI ME /11.029.393/0001-82 /CF ALMEIDA & CIA LTDA
ME /12.795.133/0001-80 /DEBONI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
E CONTRUCOES LTDA /35.478.792/0001-99 /Guaraci/SP, 07 de
dezembro de 2023. /Renato Azeda Ribeiro de Aguiar /Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
188/2023 / PREGÃO Nº 82/2023 / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FESTIVIDADE
NATALINA E RÉVEILLON. / Acolhendo a decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devi-
dos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em
favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o
contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim,
o prazo para eventual interposição de recurso. / Fornecedor /
CNPJ / MARCOS ANTONIO GAETAN ME / 11.139.736/0001-61 /
BORGHETTI & CARMO LTDA ME
04.433.367/0001-50 /Guaraci/SP, 08 de dezembro de 2023.
/Renato Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
PROCESSO Nº 169/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº
068/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
/ Tendo em vista os ditames legais aplicáveis e o pedido de
impugnação, DECLARO A SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO em
apreço, para retificação do edital conforme solicitação do
Departamento de Água e Esgoto. / Dê-se ciência aos licitantes,
observada as formalidades legais. / Guaraci/SP, 07 de dezembro
de 2023. / RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR / PREFEITO
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 49/2023, PROCESSO: 645/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE KIT LANCHE.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
26/12/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 26/12/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: EDITAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA torna
pública as informações transmitidas pela contratada (Fundação
VUNESP), com a divulgação do resultado dos recursos contra o
resultado da Prova Objetiva, divulga a Lauda de Classificação
Prévia, para os cargos com uma única fase e convoca os candi-
datos inscritos para os empregos de Professor de Arte, Professor
de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de
Ensino Fundamental, Professor de Inglês e Psicopedagogo da
Educação Básica para entrega de títulos, cujos textos na íntegra
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.vunesp.
com.br e www.guararema.sp.gov.br. Guararema, 08 de dezem-
bro de 2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO: Contrato 154/2023. ORIGEM: Processo 623/2023,
PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2023, CONTRATANTE: Município
de Guararema. CONTRATADA: GESA GUARAREMA EMPRE-
ENDIMENTOS S/A. OBJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTO –
ENCONTRO DE PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURISTICO - AMITESP. ASSINATURA: 23/11/2023; Valor: R$
90.000,00; VIGÊNCIA: 30 DIAS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Reabertura de Licitação. Processo: Pregão Presen-
cial nº 156/23. Objeto: Aquisição de condicionador de ar destina-
do a Secretaria Municipal de Cultura Edital: www.guaratingueta.
sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147-
CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 21/12/2023 às 09:00 horas.
COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA,
ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 043/2023
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de
energia elEtrica na Modalidade Atacadista (aquisicao de energia
no mercado livre)
DATA DA ABERTURA: Dia 21/12/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 21/12/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1031443
PARTICIPACAO: Os Interessados deverao estar cadastrados
no sistema Licitacoes-e e atenderem as exigencias do Edital.
ACESSO AO PREGAO ELETRONICO: O Edital e seus anexos
podem ser obtidos atraves da internet no endereco eletronico
www.licitacoes-e.com.br
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
068/2023 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADOS A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Abertura 22/12/2023, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides
da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou
através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min,
no site www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 08 de dezembro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de RETOMADA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO
BEC Nº 086/2023 - PROCESSO Nº 11412/2023 - OFERTA DE
COMPRA N° 874700801002023OC00100
Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, destinadas
ao departamento de Trânsito. Referente ao Pregão supraci-
tado, para a REATIVAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia
14/12/2023 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/
SP, na Oferta de Compra supracitada. Prefeitura Municipal Estân-
cia Turística de Holambra, 08 de dezembro de 2023 - Vinicius
Maciel de Almeida Barbosa - Pregoeiro.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE -CISMETRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2023
O SUPERINTENDENTE DO CISMETRO, Sr. ÉLCIO FERREIRA
TRENTIN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o art. 37, I, II, e III da Constituição Federal;
CONSIDEREANDO o Resultado Final da Seleção Pública plubica-
do no site www.consulpam.com.br, em 07 de dezembro de 2023,
e tendo transcorrido todos os prazos recursais. RESOLVE: Art.
1º - Torna pública a HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº
001/2023, possibilitando a contratação de colaboradores para o
quadro de empregos do CISMETRO, de acordo com o Edtial do
certame e a lista de classificados, com vigência de 02 (dois) anos,
contados da data da publicação da presente, prorrogável por
igual período. Art. 2º - Ratificar o RESULTADO FINAL constante
no site www.consulpam,com.br, publicado em 07 de dezembro
de 2023. Art 3º - Determinar ao órgão competente que cumpra
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos
classificados, quando conveniente à Administração. Art. 4º - O
presente Termo entra em vigor na data de sua publicação. Art.
5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Holambra, 08
de dezembro de 2023. Élcio Ferreira Trentin, Superintendente.
IACRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
HABILITAÇÃO À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
A Comissão de Julgamento comunica que as firmas RAMEZ
JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA – EPP, PANINI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP, ENGETELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA GUIMARÃES
CARVALHO LTDA e STEEL TECH COSTRUÇÕES LTDA – ME, foram
habilitadas à Tomada de Preços nº 009/2023. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos. Decor-
rido o prazo sem a interposição de recursos, ficam as licitantes
habilitadas intimadas para a abertura dos envelopes proposta,
que será realizada às 09h00min (nove horas) do dia 18/12/2023.
Iacri, 08 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Freire - Prefeito Municipal
IBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/2023
Objeto: “Pregão Presencial visando a contratação de empre-
sa especializada para execução de prestação de serviços labo-
ratoriais para realização de exames de Análises Clinicas para
prescrições da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade
Municipal e Ambulatórios de Referencia encaminhados pela DRS
III de Araraquara/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I)”.
Data do Pregão: 22 de dezembro de 2023 às 09h00m.
Data da Entrega dos Envelopes: até às 08h45m do dia 22
de dezembro de 2023.
Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 –
Centro – Ibaté/SP.
O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na
data, horário e local, acima assinalados fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento
pelo MAIOR DESCONTO GLOBAL – TABELA SUS – SIGTAP.
Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de
2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediên-
cia ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localiza-
da na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreen-
dido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a
sexta-feira e gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br
no link “Licitações Públicas – Pregão Presencial”, devendo ser
enviado documento de retirada. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071
e 2072.
Ibaté/SP, 08 de dezembro de 2023.
Natasha Cardoso dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
Encanto do Planalto
Avenida São João, n.º 1.771 – Centro – Ibaté/SP
Fone/Fax: (16) 3343-9800
E-mail: licitacao@ibate.sp.gov.br
IBIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Homologação/Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 07/2023
- Edital Nº 33/2023 – Processo Administrativo Nº P6892/2022
- A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São
Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por
autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar
o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de material per-
manente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital,
através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo
de referência do edital. Para as empresas: CLARO MED EQUIPA-
MENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, item 01 valor total R$
40.480,00, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODTUOS PARA SAÚDE
EIRELI, item 04 valor total R$ 4.400,00, HOSPCOM EQUIPA-
MENTOS HOSPITALAR LTDA, item 05 valor total R$ 11.980,00,
REZENDE INSDUSTRIA FABRICAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA
HOSPITALAR LTDA, item 06 valor total R$ 1.990,00, MTB TEC-
NOLOGIA LTA, item 07 valor total R$ 10.900,00, LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS, item 08
valor total R$ 9.000,00, item 11 valor total R$ 6.400,27 e item
01 valor total R$ 600,00, GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, item
09 valor total R$ 44.040,00, vencedoras por ofertar o menor
preço por item e atender as exigências do presente edital e itens
02 e 10 fracassados.
Ibiúna, 08 de dezembro de 2023 – Paulo Kenji Sasaki –
Prefeito
Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - Edital Nº 54/2023 – Pro-
cesso Administrativo Nº P18641/2022 - A Prefeitura da Estância
Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departa-
mento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Pre-
feito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto:
Aquisição de material permanente para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia
e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-
09, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas é de 11/12/2023 até o dia 21/12/2023
às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.
br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo
telefone (15) 3248-9905. Edson Luiz Soares – Pregoeiro
Pregão Presencial Registro de Preços Nº 19/2023 - Edital
Nº 55/2023 – Processo Administrativo Nº P19150/2023 - A
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo,
através do Departamento de Licitações e Contratos, por autori-
zação do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta
licitação cujo objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de kits de material escolar, destinado aos alunos da rede muni-
cipal de educação, conforme termo de referência e anexos do
edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 21/12/2023 às
09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço
Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho
nº51 - Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-
9905. Adriano Benedito Da Silva – Pregoeiro
Pregão Presencial Registro de Preços Nº 20/2023 - Edital Nº
56/2023 – Processo Administrativo Nº P17907/2023 - A Prefei-
tura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através
do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do
Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação
cujo objeto: Registro de preços para eventual aquisição de vestu-
ário para os alunos da rede municipal de ensino, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, conforme exigências e demais
especificações contidas no termo de referência e anexos deste
edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 22/12/2023 às
09h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço
Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho
nº51 - Centro – Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-
9905. Adriano Benedito Da Silva – Pregoeiro
Tomada De Preços Nº 12/2023 - Edital Nº 57/2023 – Pro-
cesso Administrativo Nº P17808/2023 - A Prefeitura da Estância
Extrato do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
109/2023 - PROCESSO Nº 12104/2023- OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00130
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 109/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE FILMES DE RAIO X, destinado ao
abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Muni-
cípio- Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo
de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 12/12/2023
as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia
22/12/2023 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo” - Sis-
tema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a
partir do dia 12/12/2023. Holambra, 08 de dezembro de 2023.
VALMIR MARCELO IGLESIAS. Diretor Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
108/2023 - PROCESSO Nº 18255/2023- OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00129
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 108/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIA-
MENTO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - Vigência 12 (doze) meses,
cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será a partir do dia 12/12/2023 as 00:00h, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 22/12/2023 às 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do
sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital
na integra se encontrará disponível a partir do dia 12/12/2023.
Holambra, 08 de dezembro de 2023. GRASSI BARBOSA GOMES
DE FREITAS - Diretora Administrativa e Recursos Humanos
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
DESPACHO – PMH 58273/2023. Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Enquadramento Legal:
artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a decisão
administrativa e AUTORIZO a contratação da empresa Mundial
Hospitalar Produtos para Saúde LTDA, CNPJ 08.002.459/0004-
89, pelo valor total de R$ 145.000,00, devendo onerar a dotação
orçamentária: Ficha 726 - 15.06.10.302.0214.2.129.339032.
01.0000000. Hortolândia, 08/12/23. Dênis André José Crupe/
Secretaria Municipal de Saúde.
DESPACHO – PMH 58274/2023. Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Enquadramento Legal:
artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a deci-
são administrativa e AUTORIZO a contratação da empresa AV
FARMA ASSISTENCIA E SERV FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
03.605.534/0001-30, pelo valor total de R$ 171.044,10, deven-
do onerar a dotação orçamentária: Ficha 726 - 15.06.10.302.
0214.2.129.339032.01.0000000. Hortolândia, 08/12/23. Dênis
André José Crupe/Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Hortolândia informa a abertura do Con-
corrência 09/2023, Edital 220/2023, PMH 50367/2023, objeto:
CContratação de empresa especializada para Recapeamento
das ruas do bairro Jardim São Sebastião do município de
Hortolândia, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, conforme especificações constantes no Memorial
Descritivo – Anexo I e seus anexos. INÍCIO SESSÃO 15/01/2024
às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site
da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no
Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 08/12/2023 – Ieda
Manzano de Oliveira – Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de
Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
151/2023, Edital 216/2023, PMH 56281/2023, objeto:Aquisição
de equipamentos odontológicos, conforme descritivo no ANEXO
A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo
de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/01/2024
às 930 (horário de BrasíliaDF) Tempo de Disputa 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível
no site da Prefeitura www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia,
05/12/2023 – Ieda Manzano de Oliveira – Secretaria Munic.de
Adm. e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertu-
ra do PE 154/2023, Edital 219/2023, PMH 56679/2023,
objeto:Contratação de empresa para Confecção e instalação
de cobertura (tenda) modelo circo, a ser instalada na Escola de
Artes Augusto Boal, de acordo com as especificações contidas
no ANEXO I – Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 28/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo
de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.
br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.horto-
landia.sp.gov.br. Hortolândia, 07/12/2023 – Ieda Manzano de
Oliveira – Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
Comunicado – Pregão Presencial 137/2023 – PMH
55896/2023. Objeto: Aquisição de cerca de 5030 unidades
cestas de natal para serem distribuídas aos servidores desta
municipalidade, conforme especificações contidas no ANEXO
I – Termo de Referência. Comunicamos que a Secretaria de
Administração e Gestão de Pessoal, aprovou as amostras apre-
sentadas pelas empresas Golden Food Comércio e Exportação
de Alimentos Eirelli; Jade AZ Comercial de Alimentos Eirelli,
vencedoras do pregão em epígrafe. Hortolândia, 08/12/2023.
Hortência R. Nunes/Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Proc. Adm. nº 43/2023
Contrato nº 28/2023
Pregão Presencial nº 09/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho
Médico
Objeto: Contratação de Plano Privado de Auxílio à Saúde
Suplementar dos Servidores do Poder legislativo do Município
de Hortolândia, instituído pela Lei nº2630 de 27 de outubro
de 2011,
regulamentado pela Resolução nº 173 de 26 de abril de
2018, conforme estabelecido no Termo de Referência – Anexo
I, do Edital.
Valor: R$ 1.413.226,92 (um milhão quatrocentos e treze mil,
duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 60 meses
Hortolândia, 21 de novembro de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Nomeação de Servidor para Fiscalização de Contrato
Nos termos do Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho
de 2023, fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Srª. Márcia Terezinha
Voievoda Barone
portador do RG nº37.XXX.XXX-1 e do CPF nº 811.XXX.
XXX-68, para fiscalizar e acompanhar os serviços constantes do
objeto do CONTRATO Nº 27/2023, que dispõe
sobre Contratação de Plano Privado de Auxílio à Saúde
Suplementar dos Servidores do Poder legislativo do Município
de Hortolândia, instituído pela Lei nº 2630 de 27 de outubro
de 2011, regulamentado pela Resolução nº 173 de 26 de abril
de 2018.
Conforme estabelecido no Termo de Referência – Anexo
I, do Edital.
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:14:35
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