Municípios - Guara�a�
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (123) – 15
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
JULGAMENTO ENVELOPE PROPOSTA COMERCIAL: MODA-
LIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023; PROCESSO:
336/2023; OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO
JOSÉ LUIZ ALVINO DE SOUZA. Foram abertos os envelopes das
propostas comerciais das licitantes habilitadas, cujo menor preço
foi apresentado pela empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS
LTDA, no valor global de R$ 9.728.816,64. Fica aberto o prazo
para interposição de recurso, até a data de 06/12/2023, com
fulcro no artigo 109 da Lei 8666/93. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 242/2023. ORIGEM:
Processo 572/2023, Pregão Eletrônico 39/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: SEMENTEK COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
INSUMOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 15.960,00. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 27/11/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01. Contrato 62/2022.
ORIGEM: Processo 298/2022, Dispensa de Licitação 203/2022.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TELE-
FÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROVIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADA
100MB PARA O CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA). Prorrogação de Prazo por mais 12
meses. Valor: R$ 5.988,00. ASSINATURA: 01/06/2023. VIGÊNCIA:
01/06/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 610/2023. Pregão Presencial 47/2023, referente ao
REGISTRO DE PREÇO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVI-
ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES e ADJUDICOU o objeto, à empresa
NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$
28.300.000,00, para execução dos serviços conforme edital.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA. EDI-
TAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023. A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE GUARAREMA torna pública as informa-
ções transmitidas pela contratada (Fundação VUNESP), com a
divulgação da Lauda de Resultado da Prova Objetiva aplicada
em 29 de outubro de 2023, cujo texto na íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e www.
guararema.sp.gov.br. Guararema, 28 de novembro de 2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato 89/2021.
ORIGEM: Processo nº 273/2021, Tomada de Preços nº 02/2021.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TEC-
NOLUZ ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, MODERNIZAÇÃO
E CONTROLE OPERACIONAL NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GUARAREMA, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS. PRAZO:
12 MESES; VALOR: R$ 1.795.181,87; ASSINATURA: 31/10/2023;
Vigência: 31/10/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 03 - Contrato 16/2023.
ORIGEM: Processo 757/2022, CONCORRÊNCIA 15/2022. CON-
TRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: DBW PAVI-
MENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: REALIZAÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS
NAS RUAS DO PARQUE AGRINCO. Prazo: 90 dias; Vigência:
02/01/2024; ASSINATURA: 03/10/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREI-
RE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato Termo Aditivo 02- Dispensa nº 005/23.
Objeto: Recuperação de trecho de canalização do Córrego
Paturi - Vila Brasil. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 02 meses.
Data: 24/11/2023.
Processo: Extrato Termo Aditivo 01- Dispensa nº 012/23.
Objeto: Construção do Centro Esportivo Coopavalpa- Jardim
do Vale. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Prazo: 08 meses. Data:
28/11/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Abertura de Licitação
Processo Licitatório nº 15/2023 – Pregão Presencial nº
12/2023
Objeto: Contratar empresa para o fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Guara-
tinguetá. Edital disponível no site: www.camaraguaratingueta.
sp.gov.br. Local da sessão pública: Câmara Municipal de Gua-
ratinguetá, sito na Avenida João Pessoa, nº 471, Pedregulho,
Guaratinguetá/SP. Data da Sessão: 12/12/2023 às 14hs.
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
Processo Administrativo nº 53136/2023
Objeto da Licitação: Registro de Preços para prestação de
serviços visando o fornecimento de Pescados para composição
da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a
ponto, junto à Secretaria de Educação do Município de Guarujá.
LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Tipo: Menor Preço por Item
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
Data de Disponibilização do Edital: 04/12/2023
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
04/12/2023.
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública:14/12/2023 às
09h30m
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Oferta de Compras nº 833500801002023OC00179
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: pregao@guaruja.sp.gov.br e pregao.guaruja@gmail.
com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação,
TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalados,
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de acordo com o Edital.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente,
na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).
Guarujá, 28 de Novembro de 2023.
MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Processo Administrativo nº 50966/2023
Objeto da Licitação: Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços para o
fornecimento de Pães variados para composição da alimentação
franco de pagamento, a partir do dia 30/11/2023, das 10h às
16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia
Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia
14/11/2023, às 09h00, a seguir via internet no site www.licita-
maisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 28/11/2023. ANTONIO MANOEL
DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
Resumo de Edital de Licitação
Processo Licitatório nº 102/2023. Pregão 014/2023. Tipo
Menor Preço por Item. Embasamento legal: Lei Federal nº
8666/93, Lei nº 10520/02. Objeto: O objeto deste Pregão é
a Contratação de Empresa especializada para Prestação de
Serviços de Monitoria de Transporte Escolar, para acompanha-
mento de alunos nas diversas rotas de transporte do município,
conforme especificações constantes nos anexos que integram
este Edital. Data da Abertura dos Envelopes: 12/12/2023 as
09:00 horas. Local para informações: Rua Dona Alcides Candida
de Souza, nº 1114, Centro, Guaraçaí/SP, Telefone 18 – 37059290
das 08:00 horas as 11:30 horas e das 13:00 horas as 16:00 horas
ou pelo e-mail: licitacao.guaracai@gmail.com. O instrumento
convocatório poderá ser retirado na Rua Dona Alcides Candida
de Souza, nº 1114, Centro, Guaraçaí/SP ou pelo site www.
guaracai.sp.gov.br. Guaraçaí/SP, 28 de novembro de 2023. Airton
José Gomes - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Processo 120/2023 – Pregão Presencial – 017/2023
O Município de Guaraçaí através do Departamento de
Licitação apresenta aos interessados proposta para a Aquisição
de Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Saúde do
município, de acordo com a Emenda Parlamentar, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referen-
cia, conforme termo de referência e demais anexos do edital.
Data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 do dia
13 de dezembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: 09h015min do dia 13 de
dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí
SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guara-
çaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações mediante
requerimento, e demais informações através do e-mail licita-
cao@guaracai.sp.gov.br ou 18 3705 9290. Prefeitura Municipal
de Guaraçai, em 28 de novembro de 2023. Airton José Gomes
– Prefeito Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 205/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 087/2023, objeto: registro de preços objeti-
vando futuras aquisições de materiais de copa, cozinha, higiene
e limpeza para atender as unidades do Departamento de Saúde
do município de Guararapes, conforme especificações e quanti-
dades constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital,
a favor das empresas: GS Jorge Junior – ME, no valor total de
R$ 20.123,00; Rillclean Comercial Ltda – EPP, no valor total de
R$ 41.335,70; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, no valor
total de R$ 45.600,00; A.F. Sanches Produtos de Limpeza Ltda,
no valor total de R$ 24.295,50; Vini Higiene Profissional Ltda,
no valor total de R$ 43.940,00; Amp Limp Comércio Varejista de
Produtos Saneantes – ME, no valor total de R$ 38.821,20; Bio-
flexx Industrial e Comercial Ltda, no valor total de R$ 16.600,00.
Guararapes, 27 de novembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 211/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 091/2023, objeto: registro de preços
para aquisição dos medicamentos abaixo discriminados, para
atendimento a Mandado de Segurança, a favor das empresas:
Interlab Farmacêutica Ltda, no valor total de R$ 558.250,80; CM
Hospitalar S.A., no valor total de R$ 310.707,60.
Guararapes, 27 de novembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 205/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 087/2023, objeto: registro de preços objetivando
futuras aquisições de materiais de copa, cozinha, higiene e
limpeza para atender as unidades do Departamento de Saúde do
município de Guararapes, conforme especificações e quantida-
des constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital, foi
declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação
de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor
Pregoeiro adjudicou a favor das empresas: GS Jorge Junior – ME,
itens 03, 04, 05 07, 09, 12, 20, 24, 31, 39, 53, 60 e 61, no valor
total de R$ 20.123,00; Rillclean Comercial Ltda – EPP, itens 02,
17, 19, 34, 36, 37, 43, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 58, 59 e 63, no valor
total de R$ 41.335,70; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda,
itens 10, 21 e 40, no valor total de R$ 45.600,00; A.F. Sanches
Produtos de Limpeza Ltda, itens 16, 55, 64 e 65, no valor total
de R$ 24.295,50; Vini Higiene Profissional Ltda, itens 15 e 45,
no valor total de R$ 43.940,00; Amp Limp Comercio Varejista de
Produtos Saneantes – ME, itens 01, 06, 08, 11, 13, 14, 18, 23,
25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 38, 41, 42, 47, 57 e 62, no valor total
de R$ 38.821,20; Bioflexx Industrial e Comercial Ltda, item 44,
no valor total de R$ 16.600,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 27 de novembro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 211/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 091/2023, objeto: registro de preços para aquisição
dos medicamentos abaixo discriminados, para atendimento a
Mandado de Segurança, foi declarado vencedor, e não tendo
havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos
representantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor
das empresas: Interlab Farmacêutica Ltda, itens 02, 03 e 05, no
valor total de R$ 558.250,80; CM Hospitalar S.A., item 01, no
valor total de R$ 310.707,60. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 27 de novembro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 087/2023
Dispensa de Licitação nº 042/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com fundamento no
inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor
da empresa WILLIAN AUTUSTO GAZETA ME, cujo objeto e a
prestação de serviços de limpeza e reparos em vias públicas do
Município de Getulina, no valor de R$-25.760,00 (vinte e cinco
mil setecentos e sessenta reais), face o disposto no artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, vez que o Processo se encontra
devidamente instruído.
Getulina: 28 de novembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Processo nº 088/2023
Dispensa de Licitação nº 043/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com fundamento no
inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da
empresa Copel Construções Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº
00.623.468/0001-32 cujo objeto e a contratação de empresa
para execução de obra de construção de uma Travessia e Adue-
las de Concreto na Estrada Municipal GET-030, sobre o Córrego
São Joaquim, nos termos do Convênio nº CMIL – 069/630/2023,
firmado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Casa
Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, no
valor de R$-551.130,41 (quinhentos e cinquenta e um mil cento
e trinta reais e quarenta e um centavos), vez que o Processo se
encontra devidamente instruído.
Getulina: 28 de novembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Processo nº 087/2023
Dispensa de Licitação nº 042/2023
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de limpeza e
reparos em vias públicas do Município.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa Willian Augusto Gazeta ME.
Valor: R$-25.760,00
CAE: 3.3.90.39.99
Assinatura: 28/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 088/2023
Dispensa de Licitação nº 043/2023
Objeto: Execução de obra de construção de uma Travessia
e Aduelas de Concreto na Estrada Municipal GET-030, sobre
o Córrego São Joaquim, nos termos do Convênio nº CMIL –
069/630/2023, firmado com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Casa Militar – Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor a
empresa Copes Construções Indústria e Comércio Ltda.
Valor: R$-551.130,41
CAE: 4.4.90.51.99
Assinatura: 28/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-
-se Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na moda-
lidade Pregão Eletronico nº96/2023, Processo nº221/2023,
Edital nº121/2023, Registro de Preço nº58/2023; cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, adjudicando
seu objeto como segue os itens:11,17,43,54 à empresa TOKEN
INFORMATICA – CNPJ Nº66.858.366/0001-04, no valor total de
R$68.450,00; o itens:24,36,47 à empresa HELDER M. DOS REIS –
CNPJ Nº23.746.765/0001-70, no valor total de R$1.746.000,00;
os itens:48,49 à empresa AUTIMATIZA B. SERVICE – CNPJ
Nº17.873.616/0001-70, no valor total de R$508.750,00; os iten
s:04,05,06,10,13,14,16,23,33,34,35,42,46 à empresa SERVIZI B.
TERCERIZAÇÃO – CNPJ Nº01.497.724/0001-55, no valor total de
R$380.027,00; os itens:01,02,03,15,18,19,20,29,31,44 à empre-
sa CONECTA S. P/ GESTÃO PUBLICA – CNPJ Nº49.914.417/0001-
59, no valor total de R$689.051,80; o item:45 à empresa RAFAEL
DE S. MAIA – CNPJ Nº29.398.992/0001-39, no valor total de
R$31.200,00; os itens:08,09,21,25,26,30,32,37,38,39 à empre-
sa PROSUN INFORMATICA – CNPJ Nº60.023.231/0001-42,
no valor total de R$1.532.511,60; o item:40 à empresa KABI
COMERCIAL – CNPJ Nº44.199.665/0001-41, no valor total de
R$42.075,00; os itens:41,53 à empresa INT SOLUÇÕES EM
INFORMATICA – CNPJ Nº30.611.865/0001-55, no valor total
de R$159.000,00; o item:12 à empresa VR PRINT C. E S. DE
SUPRIMENTOS – CNPJ Nº23.830.923/0002-57, no valor total
de R$72.200,00;os itens:27,28,50,51 à empresa IRMÃOS RIGO
C. E A. EM INFORMATICA – CNPJ Nº32.228.232/0001-98, no
valor total de R$232.900,00; Guaíra/SP, 28/11/2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido
o prazo legal, considera-se Adjudicado/Homologado a seguinte
licitação na modalidade Pregão Eletronico nº82/2023, Processo
nº191/2023, Edital nº100/2023, Registro de Preço nº50/2023;
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO, DISPOSI-
TIVOS AUXILIARES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INSTALAÇÃO
DE PLACAS, TACHOS E TACHOES, adjudicando seu objeto como
segue os itens:01,02,03,05 a 12,14 a 17,20 a 35,37 a 43,
61,62,64,67 a 70,73,74,76,83 a 86 à empresa TINPAVI INDUS-
TRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI– CNPJ Nº17.592.525/0001-
66, no valor total de R$1.293.104,60; os itens:04,13,18,19,36,44
a 60,63,65,66 à empresa EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA– CNPJ Nº23.760.604/0001-31, no valor total
de R$52.771,50; os itens:71 à empresa A.B SINALIZACAO E
SERVICOS LTDA– CNPJ Nº45.250.428/0001-20, no valor total de
R$300,00; Guaíra/SP, 28/11/2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletronico nº142/2023, Processo nº314/2023, Edital
nº179/2023, Registro de Preço nº88/2023; cujo objeto é AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTO ABEMACICLIBE (VERZENIOS) 200MG,
adjudicando seu objeto como segue o item:01 à empresa INTER-
LAB FARMACEUTICA LTDA – CNPJ Nº43.295.831/0001-40, no
valor total de R$196.552,80; Guaíra/SP, 28/11/2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.E. 150/2023; Proc. 326/2023,
Edital nº 187/2023, Registro de Preço nº96/2023. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BAOMBEIRO CIVIL
- DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 29 de novembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Mara-
cá – Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/
pregaoeletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 12 de dezembro de 2023, às
09h, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br
. Guaíra/SP, 28 de novembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº152/2023;
Processo nº332/2023, Edital nº190/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE IMPRESSOR PLOTTER DE RECORTE E PELICULA ADESIVAS,
destinado a DIRETORIA DE OBRAS. DISPONIBILIZAMOS EDITAL,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
Processo 16433/2023. Objeto: Treinamento de Líderes e
Colaboradores a fim de Implementar o Programa de Desen-
volvimento de Liderança com Gestão de Processos e Plano de
Desenvolvimento Individual. O prefeito no uso de suas atribui-
ções legais faz saber a ratificação de inexigibilidade de licitação
em favor de CKM SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.251.301/0001-13, no
valor de R$ 36.240,00 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta
reais).
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 160/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº
048/2023. Processo nº 16715/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: Horizonte Indústria e Comércio de
Aparelhos Médico Hospitalar Ltda. Objeto: acréscimo de 23,70%
sobre o valor inicial do contrato, correspondendo o aumento de
R$ 52.150,00.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 173/2022 decorrente do Chameamento Publico
nº 006/2022. Processo nº 15643/2023. Contratan-te: Município
de Franco da Rocha. Contratada: Leirilane dos Santos Mendes.
Objeto: Prorrogação Contra-tual por 02 (dois) meses.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de Registro de Preço 031/2023 decorrente da Concor-
rência Pública nº 002/2023. Processo nº 16784/2023. Contratan-
te: Município de Franco da Rocha. Contratada: A3 Terraplenagem
Engenharia LTDA. Objeto: Inclusão da Secretaria de Habitação e
Regularização Fundiária.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 038/2023 (3º)
PROCESSO INTERNO Nº 057/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
CNPJ N°: 21.565.180/0001-29
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de acesso à internet via link dedicado em fibra óptica com
redundância e velocidade de 01 giga de banda simétrica, com
dupla abordagem de fibra óptica - Prorrogação de Prazo por 12
(doze) meses, com reajuste e aumento de velocidade.
Contrato de Referência nº 020/2021
Assinatura do Contrato: 03/10/2023
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024
Valor Global: R$ 61.290,49
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 025/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 039/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: LIBA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA
CNPJ n° 36.144.183/0001-66
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO MEDIANTE
POSTO DE TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 025/2023, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
Assinatura do Contrato: 10/10/2023
Vigência: 19/10/2023 A 19/10/2024
Valor Global: R$ 172.896,48 (cento e setenta e dois mil
oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 040/2023 (1º)
PROCESSO INTERNO Nº 060/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: GMC SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA EPP
CNPJ N°: 12.295.555/0001-97
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço fornecimento de soluções informatizadas de gestão
pública, contemplando licenças de uso, serviços de implantação
e treinamento para capacitação de usuários, conforme especifi-
cações técnicas descritas no do anexo i – memorial descritivo
– inclusão de itens
Contrato de Referência nº 026/2023
Assinatura do Contrato: 23/10/2023
Valor Global: R$ 28.530,00
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 026/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 041/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN – ME
CNPJ n° 31.357.579/0001-78
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO TÉC-
NICA CONTINUADA (IN LOCO) DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO
PARA ESTA CASA DE LEIS.
Assinatura do Contrato: 23/10/2023
Vigência: 24/10/2023 A 24/10/2024
Valor Global: R$ 168.336,00 (cento e sessenta e oito mil
trezentos e trinta e seis reais)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o Leilão Público nº 05/2023, destinado
a alienação de bens públicos inservíveis, foi Adjudicado e
Homologado ao seguinte vencedor: Item 3 – Um veículo Chev/
Prisma 1.0 MT JOYE, ano Fabr. 2018 e Ano Mod. 2018, chassi
9BGKL69U0KG186213, cor Prata, Placa: GHL-9371, combustível
Álcool/Gasolina, número de patrimônio 003889, no estado em
que se encontra, Lance Mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). foi arrematado pela empresa Fricarne Frigorifico Ltda, com
endereço na Rua João Antônio de Freitas, nº 11, Bairro Cristo
Redentor, Munícipio de Mendonça/SP, CEP 15220-000, repre-
sentada por Marcos Vinicius de Freitas, RG nº 40.837.409-3 SSP/
SP, CPF nº 326.642.058/62, pelo lance mínimo de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), sendo que o mesmo recolheu aos cofres públi-
cos o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente a
100% do valor arrematado.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 28 de novem-
bro de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
O SAAE de Garça-SP torna público que o edital da licitação
acima, que tem por objeto a contratação de empresa para for-
necimento de materiais e mão de obra qualificada para retífica
de motor do caminhão hidrojato, sofreu alteração no Anexo I –
Termo de Referência. Fica mantida data de abertura: 07/12/23 às
09:00hs. Edital retificado em: www.saaegarca.sp.gov.br. Garça,
28/11/2023. André Pazzini Bomfim - Diretor Executivo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:03:21
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