Municípios - Guara�a�
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletronico nº138/2023, Processo nº305/2023, Edital
nº175/2023, Registro de Preço nº84/2023; cujo objeto é LOCA-
ÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS,
adjudicando seu objeto como segue os itens:6,7,8,12,15,19,
20,22,23,24,30,31 à empresa BORGUETTI & CARMO LTDA–
CNPJ Nº04.433.367/0001-50, no valor total de R$1.745.059,00;
os itens:9,10,11,16,21,33 à empresa FERNANDO SOARES
R. JUNIOR EIRELI – CNPJ Nº20.370.115/0001-85, no valor
total de R$1.299.157,00; os itens:01,02 à empresa DONIZETE
AP. DE AGUIAR– CNPJ Nº43.091.210/0001-45, no valor total
de R$107.784,00; os itens:27,28,29 à empresa DANILO B.
DA CRUZ– CNPJ Nº50.508.034/0001-60, no valor total de
R$30.080,00; Guaíra/SP,05/12/2023 – ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletronico nº134/2023, Processo nº299/2023, Edital
nº171/2023, Registro de Preço nº81/2023; cujo objeto é AQUISI-
ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PADARIA E DESCARTAVEIS
CORRELATOS, adjudicando seu objeto como segue os itens:13,
15,20,21,22,26,28,29,30,31,38,46,49 à empresa IMPERIO DOS
PAES DE GUAIRA– CNPJ Nº02.167.015/0001-74, no valor total
de R$482.176,43; os itens:02,03,04,23,24,34,35,36,43,44,45,4
7,51,52 à empresa COMERCIAL SANTO ANTONIO DE GUAIRA
ALIMENTOS – CNPJ Nº09.468.298/0001-33, no valor total de
R$287.897,12; os itens:01,05 a 12,14,16 a 19,25,27,32,33,37,39
a 42,48,50,53 a 63 à empresa ATACADÃO REIS DE GUAIRA–
CNPJ Nº50.561.951/0001-08, no valor total de R$504.662,01;
Guaíra/SP,05/12/2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
– Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.E.147/2023; Proc.323/2023, Edital
nº 184/2023, Registro de Preço nº93/2023. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO
- DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 05 de dezembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Mara-
cá – Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/
pregaoeletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.
br . A disputa de lances será dia 18 de dezembro de 2023, às
09h, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br
. Guaíra/SP, 05 de dezembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Pregão Presencial nº 088/23
A Prefeitura Municipal de Guará, por seu Presidente, faz
saber aos interessados participantes do Pregão Presencial nº
088/23, Processo nº 151/23, cujo objeto é a aquisição de instru-
mentos musicais para a Banda Marcial de Guará, atendendo ao
que dispõe a cláusula VIII do Edital nº 101/23, que a empresa
STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRE-
LI, interpôs, tempestivamente, recurso contra as empresas que
foram vencedoras nos itens nºs 04, 09 e 11. Faz saber ainda, que
os proponentes participantes do certame poderão apresentar
impugnação ao recurso apresentado, no prazo de 03 (três) dias
úteis, sendo até 08.12.23, ficando os autos do processo com
vista franqueada aos interessados. PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARÁ, em 05 de dezembro de 2023. Amauri Jorge Chamarelli
– Presidente da CPL
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO "SINE DIE"
Processo Licitatório nº 116/2023
TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023
A Pregoeira do Município de Guaraçaí comunica aos inte-
ressados na Tomada de Preços nº 015/2023, objeto: Contratação
de empresa qualificada para execução de construção de entrada
e acesso a Unidade Básica de Saúde do município, que foi adiada
"sine die", a data da realização da sessão pública de abertura,
devido a necessidade de correção da planilha orçamentária.
Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em
epígrafe, será oportunamente comunicada, mediante publicação
no Diário Oficial do Estado e divulgação no site www.guaracai.
sp.gov.br.
Demais informações através do e-mail licitacao.guaracai@
gmail.com ou 18 3705 9290.
Prefeitura Municipal de Guaraçai, em 05 de dezembro de
2023.
Daniele Vilela Sitkauskas de Oliveira – Presidente da Comis-
são de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 123/2023
PREGÃO PRESENCIAL 018/2023
O Município de Guaraçaí através do Departamento de Lici-
tação apresenta aos interessados proposta para a Aquisição de
veículo automotor Okm, em atendimento a Secretaria de Saude
do município, através de Demanda Parlamentar, do Governo do
Estado de São Paulo, conforme termo de referência e demais
anexos do edital. Data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até
as 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023. ABERTURA E JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS: As 09h15min do dia 19 de dezem-
bro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a
Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.
guaracai.sp.gov.br , divisão de licitações mediante requerimento,
e demais informações através do e-mail licitacao@guaracai.
sp.gov.br ou 18 3705 9290.
Prefeitura Municipal de Guaraçai, em 05 de dezembro de
2023.
Airton José Gomes – Prefeito Municipal
GUARANI D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023 Encontra-se
aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
Municipal de Guarani D’Oeste, o Pregão Presencial nº. 029/2023
– Processo nº. 074/2023, tipo de menor preço global, que se
destina a receber propostas para Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de exames laboratoriais
em atendimento a atenção básica da população de Guarani
d’Oeste. O encerramento para entrega das propostas dar-se-á
no dia 19 de dezembro de 2023, até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes no dia 19 de dezembro de 2023 às 09:00 horas.
O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a
6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na
Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de
Guarani D’Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00
às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D’Oeste, 21 de novembro de 2023. NILSON TIMPORIM
CAFFER-Prefeito Municipal.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 218/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO “PARA-
DA DE NATAL” DA ATAMOR, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA
17/12/2023, DAS 19:30 ATÉ AS 22:30 HS, NA PRAÇA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARA-
PES/SP
CONTRATADO: J.A.M. DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº
41.741.381/0001-47
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO “PARA-
DA DE NATAL” DA ATAMOR, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA
17/12/2023, DAS 19:30 ATÉ AS 22:30 HS, NA PRAÇA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas atualizações.
DATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO: 01 de dezembro de 2023
Guararapes, 01 de dezembro de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio Substituto
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12916/2023. Objeto: Credenciamento
prévio de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos,
legalmente constituídas, da área de assistência social e educa-
ção, para celebrar parcerias por meio de Termo de Colaboração.
Foram protocoladas 03 (três) solicitações de Credenciamento
das Organizações: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE MOGI DAS CRUZES (Protocolo nº 14277/2023),
CÁRITAS DIOCESANA DE MOGI DAS CRUZES (Protocolo nº
14400/2023) e LAR DOS VELHINHOS DE SÃO VICENTE DE PAULO
(Protocolo nº 14491/2023). Foram habilitadas e CREDENCIADAS
as Organizações da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES (CNPJ
Nº 52.581.444/0001-61), CÁRITAS DIOCESANA DE MOGI DAS
CRUZES (CNPJ Nº 52.580.826/0001-70) e LAR DOS VELHINHOS
SÃO VICENTE DE PAULO (CNPJ Nº 51.362.549/0001-67). Fica
aberto o prazo para interposição de recurso constante no Edital
de Credenciamento nº 01/2023. Guararema, 06 de dezembro de
2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 51/2023, PROCESSO: 649/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
19/12/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 19/12/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: APOSTILAMENTO. Contrato 01/2022. ORIGEM:
Processo 589/2021, Pregão Presencial nº 105/2021. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: VIA ROAD
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR. Reajuste R$ 533.515,72. ASSINATURA:
04/12/2023. VIGÊNCIA: 23/01/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 243/2023. ORIGEM:
Processo 610/2023, Pregão Presencial 47/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: NET TELECOM
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE EQUI-
PAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
VALOR: R$ 28.300.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
29/11/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 600/2023. Pregão Presencial 46/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E
EMERGENCIAL NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS HIDRÁULICAS E
CIVIS e ADJUDICOU o objeto à empresa ELEKTRA GUARAREMA
LTDA, pelo valor global de R$ 1.068.450,12, para execução dos
serviços conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 61/2023. ORI-
GEM: Processo 194/2023, CONVITE 17/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: CEIME MANUTENÇÃO
E COM. DE INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS. Adi-
tamento de valor. Valor: R$ 9.600,00. ASSINATURA: 12/09/2023.
VIGÊNCIA: 01/05/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 98/2021.
ORIGEM: Processo 486/2021, Dispensa de Licitação nº 316/2021.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: ANA
NEURA DE DEUS SILVA. OBJETO: LLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITU-
ADO NA AVENIDA PARATEI, Nº 191, BAIRRO LAMBARI, REGIÃO
NORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PARA USO DESTA
MUNICIPALIDADE VISANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPOR-
TIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. PRORROGAÇÃO DE PRAZO
POR MAIS 12 MESES. Valor mensal: R$ 1.500,00. ASSINATURA:
10/11/2023; Vigência: 11/11/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2023 - CONCORRÊNCIA
N.º 02/2023
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção da nova sede da Câmara Municipal de Guara-
tinguetá. A Câmara Municipal de Guaratinguetá, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a classificação
final das propostas referente à Concorrência nº 02/2023 cuja
Sessão Pública foi realizada no dia 01 de dezembro de 2023,
às 14hs. CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º EMC ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor da proposta:
R$ 6.974.546,69; 2º CONSTRUTORA PRIMER LTDA - Valor da
proposta: R$ 7.284.099,60; 3º SPALLA ENGENHARIA LTDA -
Valor da proposta: R$ 8.198.815,50 e 4º ECG ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA – Valor da proposta: R$
8.306.306,56. Guaratinguetá/SP, 05 de dezembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitação.
de R$103.130,02 (Cento e três mil, cento e trinta reais e dois
centavos), ficam mantidas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no termo original nº 050/2023 - Assinatura –
01/12/2023- Modalidade – Dispensa de Licitação. Holambra,
05 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal.
Aviso de ERRATA - Chamamento Público Nº 002/2021
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CRE-
DENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COO-
PERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA
A publicação de 05 de dezembro de 2023, consta erro na
data de assinatura dos 2º Termos de Prorrogação dos Contratos
abaixo relacionados, a qual deve ser corrigida para 16/11/2023,
ao invés de 23/11/2022 como erroneamente divulgado: 2º
Termo de Prorrogação do Contrato Nº 082/2021 Contratada:
BANCO BRADESCO S.A. 2º Termo de Prorrogação do Contrato
Nº 083/2021 Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. 2º Termo
de Prorrogação do Contrato Nº 084/2021 Contratada: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL 2º Termo de Prorrogação do Contrato
Nº 085/2021 Contratada: BANCO COOPERATIVO SICRED S.A.
2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 086/2021 Contrata-
da: BANCO COOPERATIVO SICOOB 2º Termo de Prorrogação
do Contrato Nº 087/2021 Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Holambra, 05 de dezembro de 2023 - Fernando Henrique Capato
- Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 074/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº
074/2023 cujo o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista,
monitor e combustível, por quilometragem , durante 12 (doze)
meses. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o
menor preço por item, a empresa: Lote/Rota 01 (R$222.427,20
- duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
vinte centavos), Lote/Rota 02 (R$237.571,60 - duzentos e trinta
e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos),
Lote/Rota 03 (R$186.849,60 - cento e oitenta e seis mil, oitocen-
tos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Lote/Rota 04
(R$404.686,80 - quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta
e seis reais e oitenta centavos ), Lote/Rota 05 (R$424.550,40 -
quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e
quarenta centavos), Lote/Rota 06 (R$435.661,40 - quatrocentos
e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos), Lote/Rota 07 (R$201.324,80 - duzentos e um mil,
trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), à empresa
GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, por
ter apresentado o menor preço por Lote/Rota. Holambra, 05
de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 088/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico
nº 088/2023 cujo o objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE
INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REA-
GENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede
Básica de Saúde do Município. Adjudicou os itens do pregão por
ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Item 4 à
empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de
R$6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais), por ter
apresentado o menor preço por item.
Itens 7 e 15 à empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA,
pelo valor global de R$7.489,28 (sete mil e quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), por ter apresentado
o menor preço por item. Item 9 à empresa CIRURGICA SAO JOSE
LTDA, pelo valor global de R$1.530,90 (um mil e quinhentos e
trinta reais e noventa centavos); Itens 1, 3, 17, 21 e 23 à empresa
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global
de R$45.672,80 (quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta
e dois reais e oitenta centavos); Item 29 à empresa FARMA 2
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$414,00
(quatrocentos e quatorze reais); Item 18 à empresa L.D.M. EQUI-
PAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$840,00 (oitocentos e
quarenta reais); Itens 22 e 24 à empresa LABENZ PRODUTOS
PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP, pelo valor global
R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Itens 5, 6, 11, 12,
13, 14, 25 e 26 à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI,
pelo valor global R$9.538,00 (nove mil e quinhentos e trinta e
oito reais); Item 19 à empresa RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI, pelo valor global R$1.281,00
(um mil e duzentos e oitenta e um reais); Os itens 2, 8, 10, 16,
20, 27, 28 e 30 restaram fracassados, pois todos os preços
foram considerados como ‘Não aceitáveis’. Sendo assim, todos
os fornecedores para estes itens, foram inabilitados. Holambra,
05 de Dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
DESPACHO– PMH 56681/23. Dispensa de licitação. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Enquadramento Legal: artigo
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a decisão
administrativa e AUTORIZO a contratação da empresa ONCO
PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ
04.307.650/0012-98, pelo valor total de R$ 324.236,64 e da
empresa DROGARIA AMARAL LTDA, CNPJ 51.336.832/0001-
14, pelo valor total de R$ 6.269,40, devendo onerar a dotação
orçamentária: Ficha 726, 15.06.10.302.0214.2.129.339032.01.0
000000. Hortolândia, 04/12/23. Dênis A.J.Crupe/Secr. de Saúde.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
148/2023, Edital 212/2023, PMH 55643/2023, Objeto: Aquisição
de EPI. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/01/2023 às
9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível
no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia,
30/11/2023. Ieda M. de Oliveira/Secr. de Administração. e Gestão
de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
147/2023, Edital 211/2023, PMH 56678/2023, Objeto Registro
de Preços para contratação de empresa especializada em con-
fecção e instalação de cortinas, conforme Termo de referência.
INÍCIO DO PREGÃO 21/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF)
TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbm-
net.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura; www.
hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal,
das 8 às 17 hs. Hortolândia, 05/12/2023. Ieda M. de Oliveira/Secr.
de Administração e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
149/2023, Edital 213/2023, PMH 50424/2023, Objeto Registro
de Preço para aquisição de adubos, calcário e hidroretentor,
mudas de exemplares arbóreos nativos, exóticos, arbusto e
palmeiras, conforme Termo de Referência. INÍCIO DO PREGÃO
08/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.
br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hor-
tolândia, 05/12/2023. Ieda M.de Oliveira/Secr.de Administração
e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do Con-
corrência 08/2023, Edital 214/2023, PMH 50432/2023, objeto:
Contratação de empresa especializada para Recapeamento
asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia – Fase 5,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de materiais básicos de
construção, para manutenção das diversas atividades da Prefei-
tura Municipal de Guariba e para uso de todas as Secretarias, de
acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas
na tabela constante do termo de referência. Sessão Pública: dia
20 de dezembro de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, endereço abaixo.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e
260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites:
www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 07 a
18 de dezembro de 2023.
Guariba, 05 de dezembro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da EMURG
– EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUARUJÁ S/A – EM LIQUI-
DAÇÃO, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023, respectivamente
às 15:00 horas, na sede social, Avenida Santos Dumont, 800, 5º
Andar, Vila Santo Antônio, na cidade de Guarujá, Estado de São
Paulo, a fim de discutirem os assuntos constantes da seguinte
ORDEM DO DIA:
a)Patrimônio da Emurg;
b)Outros assuntos de interesse social:
- Andamento da contratação da empresa de auditoria para
o período de 2011 a 2022;
- Digitalização dos prontuários;
- Posição dos processos judiciais;
- Contratação de empresa especializada em PGR, PCMSO
e LTCAT;
Guarujá, 30 de Novembro de 2023.
Thiago Felipe de Souza Avanci
Ricardo Eiithi Itano
Liquidantes
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023
Republicado com Alteração
Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura no Município
de Guarujá.
Processo Administrativo: 9868/2023
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o
recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -
Guarujá – SP, no período de 11 de dezembro de 2023 até 09 de
janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As
visitas técnicas deverão ocorrer até 09 de janeiro de 2024. Os
demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados
oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura.
Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de
Compras e Licitações, no dia 10 de Janeiro de 2024 até as 09h
30m, quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 05 de Dezembro de 2023.
HASSEN AHMAD HAMMOUD
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:Retif.
de Public.do dia 01/12/23:CP103/23 Onde se lê:PA6764/23 Leia-
-se:PA36764/23.PA8449/23 Onde se lê:P68/23 Leia-se:CP68/23.
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 (RESUMIDO). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE
HERCULÂNDIA – SP, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 09032023-
033318 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. RETIFICA O RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 27/11/2023 até 11h
do dia 19/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES:
às 11h do dia 19/12/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha,
nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 05 de dezembro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 (RESUMIDO). Objeto CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL APOSTILADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO
PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE
HERCULÂNDIA – SP. Abertura: 19/12/2023, às 09h. TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-
-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua
Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia
(SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda
a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às
16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 05 de dezembro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 050/2023 - Dis-
pensa de Licitação nº 004/2023 Contratante - Município de
Holambra – Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E
TURISMO LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO - EMERGENCIAL ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze
dias) dias a partir de 04/12/2023 a 15/12/2023, no valor global
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
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