Municípios - Guarant�
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
12 – São Paulo, 133 (28) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 7 de julho de 2023
VES PEREIRA MARQUES–INVENTARIANTE-MARCIO ROBERTO
DE MENDONÇA MARQUES”, leia-se: “Contratada: ESPÓLIO
FERNANDO ESTEVES PEREIRA MARQUES – MARCIO ROBERTO
DE MENDONÇA MARQUES”. Permanece inalterado o restante
do documento. Guaíra-SP 06/07/2023. Antônio Manoel da Silva
Junior. Prefeito
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
DECISÃO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2.023
- TOMADA DE PREÇOS 08/2.023. DESPACHO: Eu, Prefeito deste
Município, na condição de autoridade que designou a pregoeira
para o Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 08/2023,
recebo para julgamento do mérito o recurso interposto pela
licitante: MT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Considerando todos os
argumentos apresentados e efetivamente analisados, bem como
orientado, nos princípios do interesse público, da moralidade, da
competitividade e de transmitir transparência nas minhas deci-
sões, decido: Recebo o Recurso, e no mérito, ratifico a decisão
a mim submetida, mantendo-a inalterável pelos seus próprios
fundamentos. Dê ciência aos licitantes. Guaraçaí, 04 de julho de
2.023. Airton José Gomes. Prefeito Municipal.
Processo Licitatório 072/2023 – Tomada de Preços 010/2023
- A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo,
nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, torna
público o presente certame visando a Contratação de empresa
qualificada para execução de recapeamento asfáltico em diver-
sas ruas do município, de acordo com os, que integram o edital,
independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e
julgamento das propostas: 03 de agosto de 2023, às 09 horas.
Local para informações e obtenção do edital completo: Rua
Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP,
telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou atra-
vés do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí, 06 de
julho de 2023. Airton José Gomes – Prefeito
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Convocação abertura envelope 02 “Proposta”:
Processo n° 063/2023 – Tomada de Preços n° 006/2023 –
Edital n° 027/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de reforma e ampliação do sistema de abastecimento de
água do município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogra-
ma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto.
O município de Guarantã, vem através deste convocar os
habilitados na sessão pública do dia 20/06/2023, do processo lici-
tatório de número e objeto em epígrafe, para a abertura dos enve-
lopes 02 “Proposta” no dia 11/07/2023 às 14 horas e 30 minutos.
Demais informações, poderá ser solicitada no Município
de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos, ou
através do site do Município: www.guaranta.sp.gov.br.
Horário de expediente: 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino
Cardoso, n° 156, Centro, Guarantã/SP.
Fone: (14) 3586-3300 – Ramal 8.
e-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 06 de julho de 2023.
Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP
Convocação abertura envelope 02 “Proposta”:
Processo n° 064/2023 – Tomada de Preços n° 007/2023 –
Edital n° 028/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraes-
trutura Urbana, Construção/Reconstrução de rede de drenagem
do Riacho Guarani, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Localização, Memorial Descritivo, Projetos, cons-
tantes nos anexos e que faz parte integrante da minuta deste Edital.
O município de Guarantã, vem através deste convocar os
habilitados na sessão pública do dia 20/06/2023, do processo
licitatório de número e objeto em epígrafe, para a abertura
dos envelopes 02 “Proposta” no dia 11/07/2023 às 09 horas
e 30 minutos.
Demais informações, poderá ser solicitada no Município
de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos, ou
através do site do Município: www.guaranta.sp.gov.br.
Horário de expediente: 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino
Cardoso, n° 156, Centro, Guarantã/SP.
Fone: (14) 3586-3300 – Ramal 8.
e-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 06 de julho de 2023.
Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 077/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 002/2023, objeto: aquisição de veículos tipo
furgão para o Departamento de Educação, a favor da empresa
Atri Comercial Ltda, no valor total de R$ 377.800,00.
Guararapes, 05 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 077/2023, modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2023, objeto: aquisição de veículos tipo furgão
para o Departamento de Educação, foi declarado vencedor, e
não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso
pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou
a favor da empresa Atri Comercial Ltda, item 01, no valor total
de R$ 377.800,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a
sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabe-
lecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito
Municipal para a Homologação.
Guararapes, 05 de julho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 112/2023. ORIGEM:
Processo 196/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: A.B.V. LOJAS DE
VARIEDADES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA. VALOR: R$ 18.107,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINA-
TURA: 21/06/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 113/2023. ORIGEM:
Processo 196/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: YRENNER
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA. VALOR: R$ 4.442,60. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 21/06/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023
Objeto: Aquisição de peças e serviços de remoção, des-
montagem, ajuste e usinagem completa no motor da Máquina
Pesada (320) W.20 e Pá Carregadeira Case ano 2003, motor
cummins serie B 5.9, para o Departamento de Conservação das
Estradas Rurais. Credenciamento e entrega dos envelopes até às
14h00 do dia 20/07/2023 Edital completo no site: www.garca.
sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 27/06/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 065/2023
Dispensa de Licitação nº 030/2023
RATIFICO o ato da Comissão de Licitações, que dispensou
a licitação com fundamento no inciso X, do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. Décio de Vincenzi Junior,
para a locação de um novo imóvel residencial localizado na
Rua Lacerda Franco nº 435, Centro, destinado ao Centro de
Referência em Assistência Social – CRAS de Getulina no valor
de R$-13.794,24 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais
e vinte e quatro centavos) a serem pagos em doze parcelas
mensais de R$-1.149,52 (um mil cento e quarenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos), face o disposto no artigo 26 da Lei nº
8.666/93, vez que o Processo se encontra devidamente instruído.
Getulina: 06 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Contrato nº 028/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratado: Décio de Vincenzi Junior
Objeto: Locação de imóvel destinado as atividades do CRAS
Valor: R$-13.794,24
CAE: 3.3.90.36.15
Vigência: 12 meses
Assinatura: 06/07/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Contrato nº 041/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Ana Cláudia Dias Construções ME
Objeto: Execução de obras de reforma do Velório Municipal
Fica aditado o valor do presente contrato em mais
R$-58.067,52
CAE: 4.4.90.51.00
Assinatura: 06/07/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 065/2023
Dispensa de Licitação nº 030/2023
Objeto: Locação de imóvel destinado as atividades do CRAS
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
do Sr. Décio de Vincenzi Junior.
Valor: R$-13.794,24
CAE: 3.3.90.36.15
Assinatura: 06/07/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE COTAÇÃO Nº:11/23 –. Objeto: Contratação de
empresa especializada para capacitação de operadores de maqui-
nas pesadas da linha amarela. O Município de Guaíra/SP vem
por meio deste manifestar de interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados no objeto
acima citado. As propostas serão recebidas pelo e-mail: cotacao.
pmguaira@gmail.com em até 3 dias úteis, a contar de 07/07/2023
até 11/07/2023. Informações acerca das especificações do objeto
estão disponíveis no site oficial do município no link https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/26/cotacao/. e https://www.
guaira.sp.gov.br/licitação/detalhe/11779/pstrongcontratacao-
-de-empresa-especializada-para-capacitacao-de-operadores-de-
-maquinas-pesadas-da-linha-amarelanbspstrongp/. Guaíra/SP, 06
de julho de 2023. Lucinéia Alves da Luz. Assessor Técnico de
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE COTAÇÃO Nº:10/23–. Objeto: Contratação de
empresa especializada para desentupimento de esgoto no cen-
tro de Zoonoses. O Município de Guaíra/SP vem por meio deste
manifestar de interesse da Administração em obter propostas
adicionais de eventuais interessados no objeto acima citado.
As propostas serão recebidas pelo e-mail: cotacao.pmguai-
ra@gmail.com em até 3 dias úteis, a contar de 07/07/2023
até 11/07/2023. Informações acerca das especificações do
objeto estão disponíveis no site oficial do município no link
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/26/cotacao/.
e https://www.guaira.sp.gov.br/licitação/detalhe/11778/pspan-
-stylecolor00000aistrongcontratacao-de-empresa-especializada-
-para-desentupimento-de-esgoto-no-centro-de-zoonosesnbsps-
trongispanp/. Guaíra/SP, 06 de julho de 2023. Lucinéia Alves da
Luz. Assessor Técnico de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/2023 - Contra-
tante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *DROGARIA AMA-
RAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 51.336.832/0001-14
- no valor total estimado de R$38.606,40; *CMH CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.228.076/0001-
74 – no valor total estimado de R$16.490,88; *JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO EPP - CNPJ: 21.940.274/0001-30 – no valor
total estimado de R$11.925,00; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS DE AVALIAÇÃO SOCIAL, Vigência 12 meses - Data
Assinat. 27 de junho de 2023 – Processo n°121/2023; Edital
nº60/2023; Pregão Eletrônico n°49/2023 – ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR - Guaíra-SP, 06 de julho de 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Con-
tratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: * AC PRODUÇÕES
ARTISITCAS LTDA, inscrita no CNPJ. 00.650.363/0001-72; Objeto:
Contratação de espetáculos teatrais para 25º ECAL, no valor
de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), por Modali-
dade de Inexigibilidade: nº 26/2023; Processo: nº 176/2023.
Depto. de Compras disponibiliza as demais documentação
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11780/
pstrongcontratacao-de-espetaculos-teatrais-para-25-ecalstron-
gp/ ; Guaíra/SP: 06 de julho de 2023 – Antônio Manoel da Silva
Junior- Prefeito
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – Contratante: Munic. De Guaí-
ra/SP, Contratada: ESPOLIO DEMETRE EVANGELOS BOURSINOS-
INVENTARIANTE- PERICLES RODRIGUES BOURSINOS., inscrito
no CPF. 150.685.698-52; Objeto: Contratação de Locação do
Imóvel localizado na Avenida 15 nº 937 – Bairro: Centro – Gua-
íra/SP - Com a finalidade de abrigar as instalações do INSS, no
valor de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), por Modalidade
de Dispensa: nº 57/2023; Processo: nº 171/2023. Depto. de Com-
pras disponibiliza as demais documentações pelo site: https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11771/pcontratacao-de-
-locacao-do-imovel-localizado-nanbsp-avenida-15-n-937-bair-
ro-centro-guairasp-com-a-finalidade-de-abrigar-as-instalacoes-
-do-inssp/; Guaíra/SP: 06 de julho de 2023 – Antônio Manoel da
Silva Junior - Prefeito
ERRATA-Extrato de Ratificação de Dispensa nº 42, Processo
nº 115, publicada no DOE em 30/06/2023, VOL.133- Caderno
Municípios- pg11, onde se lê: “Contratada: FERNANDO ESTE-
Franco da Rocha. Contratada: AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE
APARELHOS AUDITIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 073/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 059/2023. Processo nº 8681/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2019. Processo nº
8805/2023. Locatária: Município de Franco da Rocha. Locadora:
Valeria Martins Aguiar. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses. Valor Total: R$ 19.746,12.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato nº 032/2021 decorrente do Processo Interno nº
2063/2021. Processo nº 9298/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo. Objeto: Prorrogação de prazo contratual
por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 002
Termo de Contrato nº 115/2022 decorrente da Tomada
de Preços nº 006/2022. Processo Interno nº 8286/2023. Con-
tratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Schunck
Terraplanagens e Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato nº 106/2021 decorrente da Carta Convite nº
015/2021.Processo nº 8821/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada:CECON – CENTRO EDUCAIONAL
CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 6 meses. Valor total
R$ 210.635,00.
TERMO ADITIVO Nº 010
Contrato nº 100/2017 decorrente do Chamamento Público
nº 100/2017. Processo Interno nº 9182/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: Clinefran Clínica de
Nefrologia Franco da Rocha. Objeto: acréscimo de 12,9746%.
Valor total: R$ 728.782,37.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 064/2023 oriundo da Ata d Registro de Preços
nº 056/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 006/20227.
Processo Interno nº 8030/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: acréscimo de 7,836083612602813%. Valor total:
R$ 958.116,00.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 187/2022 decorrente da Tomada de Preços nº
008/2022. Processo nº 10231/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contra-
tual por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 188/2022 decorrente da Tomada de Preços nº
008/2022. Processo nº 10233/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contra-
tual por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 079/2022, decorrente do Chamamento Público
nº 003/2022. Processo nº 8399/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: GRAZIELE OSÓRIO DE FREITAS.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
Valor Total: R$ 39.117,00.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 078/2022, decorrente do Chamamento Público
nº 003/2022. Processo nº 8399/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ
DE CAJAMAR (COOPEC). Objeto: Prorrogação do prazo contra-
tual por mais 12 meses. Valor Total: R$ 337.331,40.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 080/2022, decorrente do Chamamento Público
nº 003/2022. Processo nº 8489/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: MICHELE MENDES OSÓRIO.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
Valor Total: R$ 39.117,00.
GÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Fede-
ral n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta
Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, confor-
me especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento
das propostas até às 09 horas do dia 20/07/2023 no Portal de
Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/
comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor
de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14)
3274-9047.
Gália, 06 de julho de 2023.
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito Municipal
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA - LEILÃO Nº 002/2023 – FORMA
PRESENCIAL
Objeto: Alienação de 02 (dois) imóveis de propriedade do
Município de Garça, abaixo descritos e caracterizados. O Leiloeiro
designado, com apoio da Comissão Especial de Licitações, dará
início a sessão para recepção dos lances às 09:30 horas do dia
01/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e
Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone
(14) 3407-6606 ou pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
03/07/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
LOTE DESCRIÇÃO VALOR AVALIAÇÃO
Lote 01 Um terreno localizado na Rua Antônio Leal de Oliveira, nº 191 – Jardim
Sol Nascente, nesta cidade de Garça/SP, com área de 40,00m², objeto da
Matrícula nº 15.788.
R$ 84.000,00
Lote 02 Um terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, Bairro Salgueiro, nesta
cidade de Garça/SP, nesta cidade de Garça/SP, com área de 300 m², objeto
da Matrícula nº 21.165.
R$ 50.000,00
LOCAL DA SESSÃO: Sala de reuniões do Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Garça, sito à
Avenida Rafael Paes de Barros, nº 129 – Centro.
FORMA DE PAGAMENTO: à vista ou na forma prevista nos
itens: 4.3 e 4.4 do edital.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de hortifrutigran-
jeiros, para atender as escolas Municipais, Estaduais e Entidades
do município, pelo período de 06 meses. Propostas até às 09h00
do dia 20/07/2023. Edital completo no Departamento de Contra-
tos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Informações
pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes6@garca.
sp.gov.br – Data: 26/06/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito
Municipal.
Processo nº 8520/23 - Pregão Eletrônico nº 089/23. Interes-
sado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
DE SUPORTE AVANÇADO. Contratada: FRP Maquinas e Empre-
endimentos Ltda, lote 01.
JULGAMENTO
Processo nº 12405/23 - Pregão Eletrônico nº 165/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONCRETO USINADO. O Sr. Pregoeiro torna público que, após
análise da Secretaria, fica classificada a proposta da empresa Acon-
cretar Massa Concreto e Ferragens Ltda Me, lotes 1 ao 8. Depois de
declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos
licitantes a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro)
horas imediatamente posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Franca, 06 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
CHAMAMENTO 004/22
DESCREDENCIAMENTO
Proc. nº 22155/22 – Credenciamento público para serviços
médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialidade
de emergencialista nas áreas de clínica médica e pediátrica, para
atuação nas unidades de urgência e emergência do município de
Franca. Descredenciada: ALLERGOBELLE CLINICA MEDICA LTDA
Franca, 06 de julho de 2023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 012112/2023 - CREDENCIAMENTO Nº
03/2023. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Obje-
to: Credenciamento que objetiva proporcionar, em caráter
emergencial, a ampliação da oferta de vagas, o acesso e
atendimento à educação de crianças de 4 meses a 5 anos e
11 meses, de acordo com a lei municipal nº 7.696/2012, que
trata do programa “MAIS CRECHE”, com posterior formalização
de contrato com essa administração municipal, mediante as
condições estabelecidas neste edital. CREDENCIADAS/APTAS:
14 - ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIATIVA”
- CNPJ 13.260.108/0001-65, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPAL 27/06/2023; 15 - ESCOLA PARTICULAR DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL “APRENDENTO, BRINCANDO E CRESCENDO”
- CNPJ 09.485.940/0001-2, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPAL 27/06/2023; 16 - ESCOLA PARTICULAR DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL “MENDES E MENDES – VILLA LOBOS” - CNPJ
07.795.772/0001-06, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL MUNI-
CIPAL 27/06/2023; 17 - ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL “CHEIRINHO DE MAE” - CNPJ 68.323.534/0001-92,
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL 28/06/2023;
Franca, 06 de julho de 2023.
Márcia de Carvalho Gatti
Secretária Municipal de Educação
JULGAMENTO DE CLASSFICIAÇÃO
Proc. nº 020084/2023 – A Comissão de Seleção designada
para o Chamamento Público nº 0005/2023, em conformidade
com as regras estabelecidas em edital, efetuou a análise da
documentação apresentada no Envelope I, com objetivo de
classificar Organizações da Sociedade Civil OSC’s participantes
do Processo de Chamamento Público. O resultado da análise
definiu a seguinte classificação: Associação de Instrução Popular
Beneficência - CEPROL – 24,0 pontos. O relatório detalhado da
análise encontra-se anexado ao processo administrativo. A Ata
da cerimônia se encontra disponível na íntegra no site: https://
www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/
consulta_licitacao.xhtml Modalidade: Chamamento Público
(13.019/14). Situação: Em Andamento.
Franca, 06 de julho de 2023.
Márcia de Carvalho Gatti
Secretária Municipal de Educação
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
torna público o recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO
e de PROPOSTA das licitantes: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA,
CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, VERSATIL ENGENHA-
RIA LTDA e SCHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA
referente a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007/2023 referente a contratação de empresa espe-
cializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TONICO
LENCI. Após abertura dos envelopes contendo a documentação
de habilitação, os mesmos foram encaminhados para análise da
qualificação técnica, pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis a
partir do envio da ata (03/07/2023).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO Processo 10792/2023. Objeto: Contratação de empresa
para treinamento Software Sophia. O prefeito no uso de suas
atribuições legais faz saber a ratificação em favor da Primasoft
Informática Ltda. CNPJ: 69.112.514/0001-35. Valor R$ 2.150,00.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, torna público o
julgamento de HABILITAÇÃO referente a Licitação Pública, na
modalidade TP Nº 004/2023 do objeto, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO CENTRO DE TRIAGEM DE RECICLÁVEIS. Após análise técnica
da documentação da habilitação, a Comissão Permanente de
Licitação concedeu prazo de 8 dias úteis para apresentação
de nova documentação,onde a única licitante CONSORCIO AT
CONSTRUÇÃO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E
ATHENAS CONSTRUÇÃO atendeu ao que foi solicitado e cons-
tatado a regularidade, a CPL julga pela sua HABILITAÇÃO, por
ter apresentado todos documentos de acordo com o edital. Fica
concedido o prazo de cinco dias uteis, a contar do envio da ata
(05/07/2023) para possível interposição de recursos por parte
de qualquer interessado, não havendo entrada de recursos no
período fica designada a data de 14/07/2023, as 10:00hs para
abertura do envelope contendo a proposta.
LICITAÇÃO DESERTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, por
intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em
vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público que, tendo em vista o não comparecimento de
interessados na sessão pública da TOMADA DE PREÇOS nº
005/2023, objetivando a REFORMA ESTRUTURAL DO VIA-
DUTO DONALD SAVAZONI, com julgamento ocorrido no dia
04/07/2023 às 10h00min, fica declarada DESERTA.
TERMO ADITIVO Nº 020
Contrato nº 058/2019, decorrente do Pregão Presencial
nº 019/2019. Processo nº 8249/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: SAFETY TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses e Acréscimo de 0,31913506%. Valor Total
de R$ 2.078.651,67.
TERMO ADITIVO Nº 005
Contrato nº 063/2019, decorrente do Pregão Presencial nº
032/2018. Processo nº 8251/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: DR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses e Alteração de Fiscal. Valor Total:
141.591,00.
TERMO ADITIVO Nº 001
Convênio nº 007/2022, decorrente do PI 8973/2022. Proces-
so nº 8438/2023. Convenente: Município de Franco da Rocha.
Conveniado: MARCIA MARIA AVELINO NUNES COMERCIO DE
ÓCULOS E RELOJOARIA LTDA ME.Objeto: Prorrogação do Prazo
contratual por 12 meses.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 074/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
009/2023. Processo nº 8682/2023. Contratante: Município de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:04:47
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