Municípios - Guararapes
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
terça-feira, 11 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (30) – 11
(URBANO) COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E GERENCIA-
MENTO DE FROTA E OPERACIONAL. Para análise e revisão,
FICA SUSPENSO o referido certame. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. PROCESSO
Nº 383/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PRODUTOS
ESTOCÁVEIS - Anexo I-Termo de Referência - 2. DE SCRI-
ÇÃO DOS ITENS, ITENS 85 E 87, ONDE SE LÊ “EMBALAGEM:
O produto deverá estar acondicionado em envoltório plástico,
atóxico, em BOPP transparente, com capacidade de 360g a
400 gramas" LEIA-SE: “EMBALAGEM: O produto deverá estar
acondicionado em envoltório plástico, atóxico, em BOPP trans-
parente, com capacidade de 330g a 400 gramas". JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 295/2023. Pregão Eletrônico 12/2023, referente ao
REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFALTICA CBUQ A FRIO, e
adjudicou o objeto à empresa: PAVPRONTO COMERCIO E TEC-
NOLOGIA EM ASFALTO LTDA, pelo valor global de R$ 25.500,00,
para entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encon-
tra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 23/2023, na forma
PRESENCIAL, julgamento através do Menor Preço por hora, cujo
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais van-
tajosa para contratação de profissional habilitado em educação
física com registro no CREF ou empresa especializada em futebol
de campo e futebol de salão, conforme especificações e quan-
tidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O
credenciamento, recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá
até as 9:00 horas do dia 21 de julho de 2023, no Departamento
de Licitação, localizado no Paço Municipal. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço oficial www.
guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações
da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora
Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de
segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone
(15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br Guareí, 10
de julho de 2023.
José Amadeu de Barros – Prefeito Municipal
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de
Licit.e Contratos,torna público os seguintes atos
administrativos:Cancelamento de Public.de 30/06/23:Fica
cancelada a public.de abert.ref.ao PE385/23 PA28588/22.
Homolog:PE221/23 PA49403/22 Lote Único Orix Coml.e Servs.
Ltda.PE227/23 PA260/23 Item 1 Guarani Ind.Com.e Servs.Ltda
e Item 2 RFG Distrib.Ltda.PE251/23 PA9681/23 Item 1 Bruno do
Espirito Sto Pierrin Ind.Com.de Espumas e Item 2 Manancial Com.
de Colchões Ltda.PE269/23 PA47344/22 Lote Único Isti Inform.&
Servs.Ltda.PE285/23 PA12120/23 Lote Único M.F Com.Gerenc.e
Servs.Ltda.PE287/23 PA22233/23 Lote Único Supreme Coml.
Ltda.PE307/23 PA6296/23 Lote Único ML Rodrigues Coml.Ltda.
PE528/22 PA40955/22 Item 1 e 2 Moveis Andrade-Ind.e Com.de
Moveis Hosp.Ltda.Homolog.e Adjudic:CP32/23 PA8193/23 União
Infraestr.Ltda.Licit.Fracassadas:PE252/23 PA64600/22.PE313/23
PA61336/22.Licit.Adiada“Sine Die”:PE368/23 PA15936/23.Julg.
de Prop:CP05/23 PA8848/22 A CPL-DLC.02 Classifica e declara
Vencedora a emp:Macor Eng.Constr,e Com.Ltda.Fica aberto
pzo de 5d/úteis p/interp.de recurso.CP15/23 PA33469/22 A
CPL-DLC.01 Classifica e declara Vencedora a emp:União Infra-
estr.Ltda.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.de recurso.CP19/23
PA58240/22 A CPL-DLC.02 Desclassifica as emps:União Infra-
estr.Ltda,por apresentar planilha/prop.diverg.da planilha licit.e
Caique Barreto Soares,por não apresentar quadro de comp.
do BDI conf.exig.no item 6.2.3 do Edital,bem como,Classifica
as emps.conf.segue:1°Jea Construt.e Incorp.Ltda;2°DBG Eng.
Ltda;3°MC Eng.e Constr.Ltda e 4°Asservo Multisservs.Ltda.
Face a classif.a CPL declara Vencedora a emp.Jea Construt.e
Incorp.Ltda.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.de recurso.Infs.
que os arqs.c/os julgs.na íntegra encontram-se disp.no site ofic.
da Pref.de Guarulhos.Interp.de Recursos:CP23/23 PA10118/22
Tornamos púb.que interp.recurso contra a dec.da Comissão.Fica
aberto pzo de 5d/úteis p/contrarrazões.CP24/23 PA27534/22
Tornamos púb.que interp.recurso contra a dec.da Comissão.Fica
aberto pzo de 5d/úteis p/contrarrazões.Infs.que os Memoriais
Recursais encontram-se disp.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.
Julg.de Habilit:CP33/23 PA54656/22 A CPL-DLC.01 torna púb.a
Habilitação das emps:G Prado Com.e Constr.Ltda;Jea Construt.e
Incorp.Ltda e MC Eng. e Constr.Ltda, e a Inabilitação das
emps:Contato Eng.Ltda,pois não atendeu ao subitem 5.3.2 do
Edital;DBG Eng.Ltda,pois não atendeu ao subitem 5.4.2 do
Edital; Loopinvest Empreend.e Particip.Ltda,pois não atendeu ao
subitem 5.3.2 do Edital, e União Infraestr.Ltda,pois não atendeu
ao subitem 5.4.2 do Edital.Fica aberto pzo de 5/d/úteis p/interp.
de recurso.CP40/23 PA738/23 A CPL-DLC.01 torna púb.a Habili-
tação das emps.TDF Ambiental e Coml.Ltda;União Infraestr.Ltda
e MC Eng.e Constr.Ltda.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.
de recurso.Infs.que os arqs.c/os julgs.na íntegra encontram-se
disp.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.Extrato de Contratos/Ter-
mos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:Apost.ao CPS9912562610/21
PA37337/21 Contrat:Emp.Bras.de Correios e Telég.Obj:Servs.
de postag.e de corresp.diversas Final:Reaj.de pços na imp.
de R$1.648,74 e atualiz.do valor estim.VrR$31.648,74
Ass:02/06/23.Apost.ao CPS054001/21 PA32876/21Contrat:Beta
Clean & Service Ltda Obj:Servs.de controle,operação e fisca-
liz.de port.c/efet.cobert.dos postos desig.nas unids.da Admi-
nistr.Final:Reaj.de pços na imp.de R$1.078.032,00 e atua-
liz.do valor estim.VrR$14.156.334,00 Ass:05/07/23.Anulação
do CPS003601/22 Cvte 02/19 PA54051/18 Contrat:Alhambra
Arqueo Paisagem Eireli Obj:Servs.técn.espec.de prospecção
arqueológ.na Casa da Candinha e área envoltória Estrada do
Saboó,s/n Bairro Bananal Guarulhos/SP Anulação:07/07/23. Fica
aberto pzo recursal de 5d/úteis,a contar da presente public.
nos termos da alínea"c",art.109 I Lei 8666/93..Aut.e Rat.de
Disp./Inexig.de Licit.e Contr.PMG:PA36984/22 Contrat:Edvac
Servs.Educac.Ltda Obj:Serv.de ensino superior p/os cursos de
Pedag.e Psicol.na modal.presenc.em atend.ao Prog.Faculda-
de Guarulhos Fund:Art.25 Caput Lei 8666/93 Vig:60 meses
VrR$2.405.109,36 Aut.e Rat:07/07/23.PA19846/23 Contrat:CIEE
Obj:Recrut.e seleção de Estag.dos cursos de Ciências Biológ,Geo
grafia,História,Psicol,Nutrição,Bacharelou Tecnól.em Sists.de Inf.
Bacharel em Design Gráf.Design Digital,Web design,Comunic.
Digital,Public.e Propag,Enferm,Eng.Elétrica,Eng.Civil, Arquit,
Administr,Direito e Pedag.Fund:Art.24 XIII Lei 8666/93 Vig:12
meses VrR$15.423.288,00 Aut.e Rat:10/07/23.
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Habilitação - Extrato - Tomada de Preços nº
013/2023
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA NA HBR 020 E HBR 030.
guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico e também no site
www.novobbmnet.com.br. A disputa de lances será dia 25 de
julho de 2023, às 14h00, a seguir via internet no site www.
novobbmnet.com.br. Guaíra/SP, 10 de JULHO de 2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 47/2023;
Processo nº 117/2023, Edital nº 58/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE DICIONARIO, destinados a Diretoria Municipal de Educação
, Cultura e Esporte do Município de Guaíra/SP. DISPONIBILIZA-
MOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de JULHO
de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na
Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo
site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao e também no site
www.licitamaisbrasil.com.br. A disputa de lances será dia 26 de
JULHO de 2023, às 14:00, a seguir via internet no site www.lici-
tamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 10 de JULHO de 2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 40/2023;
Processo nº 99/2023, Edital nº 49/2023. Objeto: LICENÇA
DE SOFTWARE , destinados aos Diversos Departamentos do
Município de Guaíra/SP. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 11 de JULHO de 2023, das 10h às
16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia
Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site www.novobbmnet.com.br. A disputa de lances será dia 26
de JULHO de 2023, às 09:00, a seguir via internet no site www.
novobbmnet.com.br. Guaíra/SP, 10 de JULHO de 2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO
Nº 08/2023, Processo n° 130/2023, Edital n° 66/2023. A CPL do
Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos inte-
ressados o resultado do Julgamento da referida licitação, que
tem como objeto “Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “ADEMIR GIOVA-
NINI AUGUSTO”, Termo de Convênio n° 000101072/2021, que
decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA
como a melhor proposta da empresa COPLAN CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA no valor global de R$ 342.851,76 (trezentos e
quarenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta
e seis centavos). Concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da
Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato,
na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata
da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
04 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
Processo Licitatório 064/2023 – Tomada de Preços 009/2023
- A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo,
nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, torna
público o presente certame visando a Contratação de empresa
qualificada para execução de recapeamento asfáltico, relativo
aos Contratos de Repasse nºs 896689/2019 e 866156/2018,
celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Minis-
tério do Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades,
respectivamente, representados pela Caixa Econômica Federal,
de acordo com os, que integram o edital, independentemente
de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das
propostas: 10 de agosto de 2023, às 09 horas. Local para
informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides
Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18)
3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail:
licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí, 10 de julho de 2023.
Airton José Gomes – Prefeito.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 135/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔ-
NIO torna público para conhecimento dos interessados a Toma-
da de Preços nº 05/2023, que tem por objeto a Prestação de
serviço de publicidade para realização de atividades integradas
que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a con-
cepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a super-
visão da execução externa e na distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, que RETIFICA o extrato
do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, e Diário Oficial do Município, veiculados na data de
10/07/2023 , bem como no Jornal de Grande Circulação – “Folha
de S. Paulo”, veiculado no dia 08/07/2023, para constar:
Onde se lê:
ENCERRAMENTO: 10/08/2023 ÀS 09:30 HORAS
ABERTURA: 10/08/2023 ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: Os documentos para habilitação e os envelopes
propostas deverão ser protocolados até as 09:30 horas do dia
10/08/2023, na Seção de Expediente da Prefeitura Municipal de
Guararapes, sito à Avenida Marechal Floriano, 565, neste Muni-
cípio de Guararapes/SP, sendo abertos às 10:00 horas do mesmo
dia, no prédio localizado a Rua Prudente de Moraes, 575-Fundos
Leia-se:
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: DIA 10 DE AGOSTO DE 2023
ÀS 10 HORAS.
LOCAL: A sessão pública de processamento Tomada de
Preços será realizada no dia e horário acima indicados, na Sala
de Licitações, localizada à Rua Prudente de Moraes, 575, fundos.
Os envelopes contendo os documentos serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processa-
mento desta licitação.
Guararapes, 10 de julho de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio/Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CON-
TRATO
Processo de Licitação nº 113/2020 – Pregão Presencial nº
036/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato
nº 133/2020, tendo por finalidade prorrogar o prazo de vigência
e alterar o valor.
Nº TAM: 067/2023
Valor: R$ 13.895,85/mensal
Vigência: 10 de julho de 2023 a 09 de julho de 2024
Assinatura: 07 de julho de 2023
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Con-
corrência Pública nº 07/2023, PROCESSO nº 348/2023, OBJETO
RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS AUTO-
MOTORES TIPO ÔNIBUS BÁSICO (URBANO) E MINI-ÔNIBUS
HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ nº26.234.900/0001-97
para apresentar amostra do ITEM 16: FRALDA GEREÁTRICA
TAMANHO M - Marca Ofertada: PRO SENIOR. * HOSPITALAR
COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - inscrita
no CNPJ nº26.234.900/0001-97 para apresentar amostra do
ITEM 17: FRALDA GEREÁTRICA TAMANHO G - Marca Ofertada:
PRO SENIOR. * HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ nº26.234.900/0001-97
para apresentar amostra do ITEM 18: FRALDA GEREÁTRICA
TAMANHO XG - Marca Ofertada: PRO SENIOR. Considerando
as empresas acima CONVOCADAS para apresentação das
amostras no prazo de 2(dois) dias úteis, contados a partir desta
publicação. Guaíra/SP, 10 de julho de 2023. Joice Pereira Maciel
Mendes – Pregoeira.
Torna público que, após Desclassificação da proponente
habilitada na Tomada de Preços 04/2023, Processo 45/2023,
Edital 19/2023 tendo como objeto a “Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de obras
de REFORMA DA ROTATÓRIO JUNTO AO RESIDENCIAL BÁRBA-
RA, Termo de Convênio n° 100515/2021 - SDR - COMUNICA-SE
que o processo foi considerado FRACASSADO por motivo da
proposta apresentada pela empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL E
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 21.613.513/0001-48
não atender ao item 8.1.4.2 do referido Edital. Guaíra/SP, 10 de
julho de 2023. Antonio Manoel da Silva Junior - Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 60/2023. O Prefeito Muni-
cipal de Guaíra/SP, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n. º
60/2023, Processo n° 178/2023, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais, para a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES
SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.662.315/0001-02, no valor total de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais), de acordo com Art. 75, paragrafo II, da Lei
14.133/2021. Disponibilizamos todos os arquivos da dispensa no
site oficial do município no link: https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/categoria/17/dispensa-de-licitacao/ . Maiores informa-
ções: (17) 3332-5100. Guaíra/SP, 10 de julho de 2023. Antônio
Manoel da Silva Júnior – Prefeito.
Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E
HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Concorrên-
cia Pública Nº 01/2023; Processo Nº 37/2023; Edital Nº 14/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA a serem realizados em diversas áreas
do Município de Guaíra, à empresa: Solo Topografia E Georrefe-
renciamento LTDA, CNPJ: 20.522.473/0001-66 no valor global de
R$ 296.074,36 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e quatro
reais e trinta e seis centavos). Os documentos estão disponíveis
no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/cate-
goria/15/concorrencia-publica/. Determino sua convocação para
a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP,
07 de julho de 2023. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.
Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-
-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade
Chamada Pública Nº 02/2023; Processo Nº 110/2023; Edital Nº
55/2023. Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei
11.947/09, ao projeto de venda da Associação Guarapiranga,
CNPJ: 45.562.893/0001-05 no valor global de R$ 352.428,50
(trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e cinquenta centavos). Os documentos estão disponíveis
no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/cate-
goria/16/chamada-publica/. Determino sua convocação para a
assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 11
de julho de 2023. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.
Extrato de Contrato – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP, Contratada: Espólio-Fernando Esteves Pereira Marques-
Inventariante- Marcio Roberto de Mendonça Marques; Objeto:
Contratação de Locação do Imóvel localizado na Avenida
31 nº 979 – Bairro: Jardim Paulista – Guaíra/SP- (FARMÁCIA
MUNICIPAL), no valor de R$ 3.564,00 (Três mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais),mensais., por Modalidade de Dispen-
sa: nº 42/2023; Processo: nº 115/2023. Contrato nº:150/2023
assinado em 06/07/2023. Depto. de Compras disponibiliza
as demais documentação pelo site: https://guaira.sp.gov.br/
licitacao/detalhe/11766/pstrongcontratacao-de-locacao-do-
-imovelstrong-localizado-na-avenida-31-n-979-bairro-jardim-
-paulista-guairasp-farmacia-municipalp/ ; Guaíra/SP: 10 de julho
de 2023 – Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO APÓS SESSÃO
DESERTA/FRACASSADA - Pregão Presencial nº 03/2023; Proces-
so nº 136/2023, Edital nº 71/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PUBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR
OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE
CREDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMI-
NISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTÁRQUICA E
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, destinados a Diretoria de
Finanças. Data de Entrega dos envelopes “Credenciamento”;
“Abertura”; “Proposta” e “Documentação”; dos Envelopes
dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2023 às 10h00, no prédio da
Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Bairro:
Maracá, nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 10 (dez) de julho de 2023, das 10h
às 16h no Depto. de Compras situado no mesmo endereço citado
acima ou pelo site: www.guaira.sp.gov.br no link LICITAÇÕES
(https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/22/pregao-
-presencial/). Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5138.
Guaíra/SP, 07 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 111/2023 - Edital Nº
56/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 06/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada em serviços de engenharia para
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIA NA
AVENIDA GABRIEL G. LEAL COM AVENIDA ORBIS CLUBE, tudo
conforme enunciado nos anexos Memorial Descritivo (Anexo I),
Planilha Orçamentária, Composição do BDI, Cronograma Físico-
-Financeiro, Projeto Arquitetônico e Projeto Estrutura, todos
acompanhando e também fazendo parte integrante deste Edital.
Data de Entrega dos envelopes “Documentação”, “Proposta” e
Abertura dos Envelopes no dia 31 (trinta e um) de julho de 2023
às 10h, no prédio da Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia
Leal, nº 676, Pq. Maracá, Guaíra/SP. Disponibilizamos o Edital a
partir do dia 10 (dez) de julho de 2023, das 10h às 16h no Depto.
de Compras, situado no mesmo endereço retro, ou pelo site da
Prefeitura no link LICITAÇÕES https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/categoria/23/tomada-de-precos/ . Maiores informações:
(17) 3332-5105. Guaíra/SP, 07 de julho de 2023. Antônio Manoel
da Silva Júnior – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 55/2023; Pro-
cesso nº 133/2023, Edital 69/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FER-
RAMENTAS , visando atender a SECRETARIA DE PLAN. GESTÃO
DE ADM DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. DISPONIBILIZAMOS
EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de JULHO
de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na
Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo
site: http://www.guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico e
também no site www.novobbmnet.com.br. A disputa de lances
será dia 25 de julho de 2023, às 09h00, a seguir via internet no
site www.novobbmnet.com.br. Guaíra/SP, 10 de JULHO de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 42/2023;
Processo nº 101/2023, Edital 51/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA TROCA DE REDE ELÉTRICA, visando atender
a DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE. DISPONIBILIZAMOS EDITAL,
franco de pagamento, a partir do dia 11 de JULHO de 2023, das
10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel
Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: http://www.
ri sito na Avenida Hotto Paiva, s/nº - Parte da área institucional
– Quadra 34, Jd. Portinari, na cidade de Franca/SP. Contratada:
WL Gama Engenharia e Terraplanagem Ltda. O prazo de vigência
do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, de acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, con-
forme determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos em
folhas de nºs 397 e seguintes. Fica aditado o valor correspon-
dente a R$ 27.096,27 (vinte e sete mil, noventa e seis reais e
vinte e sete centavos) ao contrato, sendo R$ 18.967,39 (Dezoito
mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos)
para materiais e R$ 8.128,88 (Oito mil, cento e vinte oito reais e
oitenta e oito centavos) para mão de obra, conforme solicitação
e justificativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anexa-
da aos autos em folhas de nºs 397 e seguintes.
Processo nº 14565/22 - Concorrência nº 005/22. Interessa-
do: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE DO
MATERIAL NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FRANCA -
SP. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda. O prazo de vigência
do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, de acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, con-
forme determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos em
folhas de nºs 538 e seguintes.
Processo nº 32304/22 – Tomada de Preços nº 033/22 –
Execução de ampliação de drenagem de águas pluviais sito no
cruzamento da Rua josé Peixoto com Avenida Reinaldo Chioca,
Jd. Alvorada, na cidade de Franca/SP. Contratada: Entegral Ter-
raplanagem Ltda. O prazo de vigência do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com a
Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determinação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, anuência da contra-
tada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 266
e seguintes.
Franca, 10 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
CHAMAMENTO 004/22
Proc. nº 22155/22 – Credenciamento público para serviços
médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialida-
de de emergencialista nas áreas de clínica médica e pediátrica,
para atuação nas unidades de urgência e emergência do muni-
cípio de Franca. Apta: ALLERGOBELLE CLINICA MEDICA LTDA
Franca, 10 de julho de 2023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO: REDESIGNAÇÃO DE DATA. PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 010/2023. Processo Administrativo n° 4341/2023.
Objeto REGISTRO DE PREÇOS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
para contratação de empresa especializada em fornecimento
de Kit Lanches e serviços de Coffee Break para atender diversas
secretarias. A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com
sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público
que, encontra-se REDESIGNADO a sessão de abertura do Pregão
Presencial 010/2023 para o dia 12 de julho de 2023 às 10:00
horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações bastando trazer
mídia “CD” gravável, por solicitação no e-mail: licitacao@fran-
ciscomorato.sp.gov.br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
TERMO ADITIVO Nº 008
Contrato nº 034/2020 decorrente do Pregão Presencial nº
065/2019. Processo nº 8397/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: ZAMPTEC SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de mais 3 postos. Valor: R$ 171.909,72.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 9978/2023. Objeto: Oficina de Cultura Indígena. O
prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação
em favor da Olivio Zeferino da Silva, CNPJ:18.399.941/0001-05.
Valor R$ 3.000,00.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO Processo 9975/2023. Objeto: Apresentação Coral Indígena
Guarani. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz
saber a ratificação em favor da Jeguaka Mirim da Silva, CNPJ:
46.960.353/0001-34.Valor R$ 5.000,00.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023
A PMG torna público que o edital do Pregão Eletrônico
supra, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de sentenças judiciais, pelo
período de 12 meses, sofreu alterações, em relação ao ANEXO II,
item 1.3.4 do edital. Considerando as alterações efetuadas fica
prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para
até às 09h00 do dia 25/07/2023. O Termo de Retificação e edital
já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.
br e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone
(14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
10/07/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.–
Departamento de Contratos e Licitações.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro e carnes para
alimentação dos animais do Bosque Municipal, pelo período
de 12 meses. Credenciamento e entrega dos envelopes até às
14h00 do dia 24/07/2023 Edital completo no site: www.garca.
sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 06/07/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
COMUNICADO - O Município de Guaíra/SP, através de seu
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste,
COMUNICAR, que referente ao PROCESSO Nº122/2023, PRE-
GÃO ELETRONICO Nº50/2023 – EDITAL Nº61/2023, REGISTRO
DE PREÇO Nº29/2023, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS,
estamos CONVOCANDO o segundo classificado dos itens abaixo,
considerando que as amostras foram reprovadas, disponibili-
zamos na íntegra no site Oficial do Município no link: https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11715/paquisicao-de-
-fraldas-infantis-e-geriatricasp/. CONVOCA-SE os licitantes: *
M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - inscrita no CNPJ nº03.402.979/0001-12 para apresentar
amostra do ITEM 6: FRALDA INFANTIL TAMANHO M - Marca
Ofertada: BABY WILLY. * ECOLOGY PAPER LTDA-ME - inscrita
no CNPJ nº23.889.701/0001-29 para apresentar amostra do
ITEM 7: FRALDA INFANTIL TAMANHO G - Marca Ofertada:
HIPOPO. * HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:05:05
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