Municípios - Guararapes
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (44) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 31 de julho de 2023
ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI – ASSISTENCIA SOCIAL- adjudi-
cando seus objetos como seguem: itens:3,5,6,11,14,18,19,26
a 33,44,46,47 à empresa RICARDO JUNQUEIRA LELIS-ME
- CNPJ:00.716.479/0001-67 no valor total de R$26.572,90;
itens:1,2,4,7 a 10,13,15,17,22 a 25,34,35,38,41 a 43,45,48 a
51 à empresa MERCEARIA EVAREJÃO AVENIDA GUAIRA LTDA-
-ME - CNPJ:00.912.771/0001-55 no valor total de R$26.649,30;
itens:12,16,20,21,36,37,39,40 à empresa ATACADÃO REIS DE
GUAIRA LTDA-EPP - CNPJ:50.561.951/0001-08 no valor de
R$9.166,50. Guaíra/SP, 27 de julho de 2023 – ANTONIO MANO-
EL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP, Contratada: *COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, ins-
crita no CNPJ. 57.494.031/0010-54, R$ 13.656,05 (Treze mil, seis-
centos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), Objeto: Aqui-
sição de munições para Guarda Civil Municipal, por Modalidade
Inexigibilidade de Licitação: nº 07/2023; Processo: nº 66/2023.
Contrato nº 127 assinado em 05 de julho. Depto. de Compras
disponibiliza as demais documentações pelo site: https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11742/11743/piaquisicao-de-
-municoes-para-guarda-civil-municipalip/.Guaíra/SP: 28 de julho
de 2023 Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRA;
Contratada: OTACIR DE SOUSA LTDA, CNPJ: 46.203.625/0001-
51. Contrato nº 156/2023 no valor de R$ 17.530,00, referente a
Saldo da Ata de Registro de Preços n° 08/2022; Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MARMITEX; Vigência: 02 meses; Processo nº 69/2022;
Data/Ass: 12/07/2023. Guaíra-SP, 28 de julho de 2023 – Antonio
Manoel da Silva Júnior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº73/2023;
Processo nº169/2023, Edital nº89/2023, Registro de Preço
nº44/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE BEACH VÔLEI,
destinado ao Departamento de Esportes e Lazer. DISPONIBI-
LIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 27 de
julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado
na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.
com.br . A disputa de lances será dia 09 de agosto de 2023, às
14:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 27 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO APÓS SESSÃO
DESERTA - Pregão Presencial nº 03/2023; Processo nº 136/2023,
Edital nº 71/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
BANCÁRIA PUBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS
DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CREDITOS PROVE-
NIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO, AUTÁRQUICA E REGIME PRÓPRIO DE PRE-
VIDÊNCIA, destinados a Diretoria de Finanças. Data de Entrega
dos envelopes “Credenciamento”; “Abertura”; “Proposta” e
“Documentação”; dos Envelopes dia 15 (quinze) de agosto de
2023 às 10h00, no prédio da Prefeitura situada na Av. Gabriel
Garcia Leal, nº 676, Bairro: Maracá, nesta cidade. DISPONIBILI-
ZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 31 (trinta
e um) de julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras
situado no mesmo endereço citado acima ou pelo site: www.
guaira.sp.gov.br no link LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.
br/licitacao/categoria/22/pregao-presencial/). Maiores informa-
ções pelo Tel. (17) 3332-5138. Guaíra/SP, 28 de julho de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO
Nº 09/2023, Processo n° 148/2023, Edital n° 78/2023. A CPL
do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da referida licitação,
que tem como objeto “Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 90
TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL OTÁVIO REIS DA COSTA”,
que decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSI-
FICADA como melhor proposta a da empresa BRASIL RONDON
CONSTRUÇÕES LTDA no valor global de R$ 199.465,83 (cento
e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e três centavos). Concede-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b
da Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato,
na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata
da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
28 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 123/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 046/2023, objeto: registro de preços objeti-
vando futuras aquisições e instalações de pavimento articulado
em quadras poliesportivas da rede municipal de esportes da
Prefeitura Municipal de Guararapes, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra este edital como
Anexo VII, a favor da empresa Zamptec Serviços Ltda, no valor
total de R$ 14.257.500,00.
Guararapes, 18 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 140/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 053/2023, objeto: contratação de serviços
de seguro para veículos pertencentes a frota do município, alo-
cados em diversos departamentos da administração municipal ,
conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente
edital, a favor das empresas: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais,
no valor total de R$ 21.390,00; Seguros Sura S.A, no valor total
de R$ 17.490,00; Gente Seguradora S/A, no valor total de R$
24.118,00.
Guararapes, 26 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 123/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 046/2023, objeto: registro de preços objetivando
futuras aquisições e instalações de pavimento articulado em
quadras poliesportivas da rede municipal de esportes da Prefei-
tura Municipal de Guararapes, conforme especificações constan-
tes do Termo de Referência que integra este edital como Anexo
VII, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer mani-
festação de intenção de recurso pelos representantes presentes,
o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa Zamptec
Serviços Ltda, item 01, no valor total de R$ 14.257.500,00. Ato
contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado
o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encami-
nhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 25 de julho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE ENXOVAL PARA O PROGRAMA MÃE FRANCO-ROCHENSE. O
Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMO-
LOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto
da presente licitação a vencedora FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS
E ACESSÓRIOS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as
empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura
do contrato.
RATIFICAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação PI Nº 11293/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
Contratada: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Prazo Contratual: 90 dias Valor
R$ 1.114.425,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna
pública a SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 030/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, através
do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, datado para ocorrer no dia
01/08/2023, para análise dos itens.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público o julgamento de HABILITAÇÃO da Licitação
Pública, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023,
referente a contratação de empresa especializada para REVI-
TALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO
DA ROCHA/SP. Após a análise da documentação de habilitação
a comissão julga pela HABILITAÇÃO das licitantes: S.A. ENGE-
NHARIA LTDA,HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA
JOIA BRASIL LTDA e TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA por ter apresentado todos documentos de acordo com o
edital e pela INABILITAÇÃO da licitante: TECPLAST SERVIÇOS DE
PROJETOS LTDA. Desta maneira, fica concedido o prazo de cinco
dias uteis, a contar do envio da ata (27/07/2023) para possível
interposição de recursos por parte de qualquer interessado,
não havendo entrada de recursos no período fica designada a
data de 07/08/2023, as 10h00min para abertura do envelope
contendo a proposta.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, conforme autorização do
Presidente da Edilidade, Sr. Cesar Augusto Campos Rodrigues,
constante no processo, pelo que segue:
MODALIDADE: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2023
PROCESSO INTERNO: Nº 032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DATA ABERTURA: 11/08/2023
HORÁRIO: 16h00min
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
na Praça da Liberdade, nº 10, Centro, Franco da Rocha/SP. O
Edital e seus anexos poderá ser adquirido gratuitamente, em
arquivo digital, devendo o interessado comparecer ao Setor de
Licitações, em posse de um pendrive, informando seus dados
cadastrais (nome, RG, Nome da Empresa, CNPJ, endereço,
telefone comercial e contato), ou ainda no sítio eletrônico www.
camarafrancodarocha.sp.gov.br através da opção (transparên-
cia, editais). Cesar Augusto Campos Rodrigues – Presidente,
Fábio Ribeiro Cardoso – Pregoeiro.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisições de medi-
camentos manipulados para atendimento de sentenças judiciais
e relatórios sociais, pelo período de 12 meses. Credenciamento
e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 11/08/2023 Edital
completo no site: www.garca.sp.gov.br – Informações pelo fone
(14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
28/07/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE COTAÇÃO Nº:14/23 –. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA EM PSICOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA.
O Município de Guaíra/SP vem por meio deste manifestar de
interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados no objeto acima citado. As propostas
serão recebidas pelo e-mail: cotacao.pmguaira@gmail.com em
até 3 dias úteis, a contar de 31/07/2023 até 02/08/2023. Infor-
mações acerca das especificações do objeto estão disponíveis
no site oficial do município no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/categoria/26/cotacao/ e https://www.guaira.sp.gov.br/
licitação/detalhe/11811/pstrongcontratacao-de-consultoria-em-
-psicologia-para-gestao-publicastrongp/ . Guaíra/SP, 28 de julho
de 2023. Lucinéia Alves da Luz. Assessor Técnico de Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação.
ERRATA:
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 07, Processo
nº 66, publicada no Diário Oficial do Estado- Caderno Municí-
pios página 12 São Paulo, 133 (8) em 07/06/2023, onde se lê:
“(...)*COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no
CNPJ. 57.494.031/0010-54, R$ 232.412,75 (duzentos e trinta e
dois mil, quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
(...)”
Leia-se:
“(...)*COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita
no CNPJ. 57.494.031/0010-54, no valor de R$ R$ 13.656,05
(Treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)
e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ.
57.494.031/0001-63, no valor de R$ 196.394,00 (Cento e
noventa e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais) no valor
total de R$ 210,050,05 (Duzentos e dez mil, cinquenta reais e
cinco centavos) (...)”.Antônio Manoel da Silva Junior.Prefeito do
Município de Guaíra
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 47/2023; Processo nº 117/2023, Edital
nº 058/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DICIONÁRIO DA LINGUA
PORTUGUESA adjudicando seu objeto como segue: *Lote 01
à empresa ALPES DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CPF/CNPJ:
45.438.297/0001-00 no valor de R$ 12.876,00. Determino a
convocação da empresa para a assinatura do Contrato. Guaíra/
SP, 28 de julho de 2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
– Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-
-se Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº45/2023, Processo nº132/2023,
Edital nº68/2023; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação,
comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura
da ata, objeto do presente certame. Comunicamos ainda que o
item 2 resta fracassado.
Em, 28 de julho de 2023.
Priscila Conceição Gambale Vieira Matos
Prefeita Municipal
DECISÃO ACERCA DE RECURSO INTERPOSTO. PREGÃO
ELETRÔNICO nº 20/2023 - PROCESSO nº 5693/2023 e apensos
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA
AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES,
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATI-
VOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO RELACIONADOS,
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
FERRAZ DE VASCONCELOS – SP. Despacho do Pregoeiro: “Diante
do exposto, recebo o recurso interposto pela empresa RMG
TECNOLOGIA INTEGRADA, e ainda lastreado nas razões de fato
e de direito acima expostas a ele no mérito DOU PROVIMENTO,
e retorno a licitante a fase de habilitação. Ficando designada a
sessão para o dia 02/08/2023 as 14:00 hrs.
Ferraz de Vasconcelos, 28 de julho de 2023.
Thaina de Paula Fernandes Figueira
Pregoeira
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 18254/22 - Pregão Eletrônico nº 134/22. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS CORRELATOS NO
MUNICÍPIO DE FRANCA. O Sr. Pregoeiro torna público que fica
REVOGADO o presente Pregão, conforme fundamentos constan-
tes no procedimento licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Comissão
de Licitação da Parceria Público-Privada, torna público que reali-
zará licitação na modalidade Concorrência, sob o nº 10/2023, do
tipo MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO, cujo objeto é a PAR-
CERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE ATIVIDADES
QUE INTEGRAM O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE FRANCA. O valor estimado do Contrato é de R$
2.916.789.962,53 (dois bilhões, novecentos e dezesseis milhões,
setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e três centavos), correspondente à soma das
Contraprestações Públicas mensais a serem pagas ao longo do
prazo da Concessão, qual seja, de 30 (trinta) anos. Os envelopes
contendo as propostas e demais documentos necessários à
Concorrência Pública supracitada serão recebidos na sede da
B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de Novembro,
nº 275 – Centro, São Paulo, SP, CEP 01010-901, das 9h às 12h
(horário de Brasília), do dia 20/09/2023, procedendo-se com
SESSÃO PÚBLICA de abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS, no
mesmo local, no dia 26/09/2023, às 10h (horário de Brasília).
Referida Licitação será processada nos termos da Lei Federal nº
11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, bem como das demais normas aplicáveis
atinentes à matéria, em consonância com as condições fixadas
no Edital da Concorrência Pública em epígrafe e seus anexos.
Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos no sítio
eletrônico https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/
paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml.
Franca, 28 de julho de 2023.
Rui Engrácia Garcia Caluz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO: Pregão Presencial n° 014/2023. Processo
Administrativo n° 4483/2023. A Prefeitura do Município de
Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10,
Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa espe-
cializada em locação de computadores. Sessão de Abertura dia
11 de agosto de 2.023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por solici-
tação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site
www.franciscomorato.sp.gov.br.
COMUNICADO: Pregão Presencial n° 015/2023. Processo
Administrativo n° 4818/2023. A Prefeitura do Município de
Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10,
Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação
na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a prestação de
serviços de transporte de alunos e atletas. Sessão de Abertura
dia 14 de agosto de 2.023 às 14:00 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por solici-
tação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site
www.franciscomorato.sp.gov.br.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 009/2023 – PROCESSO
ADM N° 6768/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: VITOR HUGO SILVA MARÇAL
ME (CNPJ N° 118.467.976/0001-34). Objeto: “Contratação de
consultoria técnica especializada, para projeto piloto de utiliza-
ção de vegetação como ferramenta de contenção e encostas”.
Valor total: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Fundamento Legal:
Art 25, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N° 8666/93. Francisco
Morato, 28 de Julho de 2023 – Renata Torres de Sene.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 039/2023 do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS COM RECURSOS ESTADUAIS E FEDE-
RAIS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do
dia 31/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do
dia 28/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
28/08/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que
realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO sob Nº 040/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL PARA FUNCIONÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Início do aco-
lhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 31/07/2023, aber-
tura das propostas: às 10:01 horas do dia 31/08/2023, data e a
hora da disputa: às 10:15 do dia 31/08/2023 Local Sítio: https://
EMILIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLI-
CO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM RP Nº
21/2023, objetivando AQUISIÇÕES DE INSUMOS E NUTRIÇÃO,
LANCETAS E TIRAS REAGENTES PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE
CAPILAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições,
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. O Edital
na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, Rua Pe. Cornélio Knubler, 255 – Centro – Emilianó-
polis – CEP 19350-000 , de 2ª a 6ª feira , no horário das 8:30 as
11:30 e das 13:30 as 16:00 horas, jurídico@emilianópolis.sp.gov.
br, pelo site: www.emilianopolis.sp.gov.br ou pelo Telefone para
contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura das propostas
será realizada na Prefeitura Municipal, no endereço acima,
iniciando-se no dia 10 de agosto de 2023, as 09:00 horas. Emi-
lianópolis, 28 de julho de 2023. João Batista Amaral - Prefeito
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023
PROCESSO N° 01055/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA
PREFEITA MUNICIPAL A SRA. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA
DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE-
RIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO
NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM AR CONDICIONADO,
GELADEIRA INDUSTRIAL, FREEZER HORIZONTAL, GELADEIRA
DOMÉSTICA, BEBEDOUROS, MAQUINA DE LAVAR E TANQUI-
NHO DE CIMENTO, INCLUINDO SERVIÇO CORRETIVO E PRE-
VENTIVO.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO-
NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE
DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - E. VELHA - ESTIVA
GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 A PARTIR
DO DIA 31/07/2023 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00
EM DIAS ÚTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA
TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL (licita-
cao2021renan@gmail.com)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PRO-
POSTA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 09:00H DO DIA 10
DE AGOSTO DE 2023, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO
MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 28 DE JULHO DE 2023
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
PREFEITA MUNICIPAL
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Ata nº 02/23
Ata de abertura da Tomada de Preço nº 05/23, Processo nº
61/23, destinada à Contratação de empresa com fornecimento
de material e mão de obra para execução de reforma no Paço
Municipal “Pref. Wilson Nogueira Lapa”.
As 08:00 horas do dia vinte e oito de julho de dois mil e
vinte e três, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Estrela d’Oeste, localizada na cidade de Estrela d’Oeste, reuniu-
-se a Comissão Julgadora Permanente de Licitações, desig-
nada através da Portaria do Senhor Prefeito Municipal, nº nº
13.677/23 composta por Debora Dias Cassimiro Vazarin, presidiu
a sessão, Glenda Carla de Souza, secretário e Ludimila Fernanda
Thomazini, membro, para dar prosseguimento a Tomada de
Preço em epígrafe. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a Comissão Permanente de Licitação constatou que a empresa
Construtora Matushima Ltda, inabilitada no certame, não se
manifestou sobre a inabilitação. Portanto, fica designado o dia
um de agosto do corrente ano, ás 15:00 horas, para abertura dos
envelopes “proposta” das empresas João Carlos Avellar Ltda,
Studio GHS Engenharia Ltda, Irmãos Clemente Engenharia Ltda,
Garcia & Andrade Empreendimentos Ltda, Construtora Cons-
trucerto Eireli, habilitadas para o prosseguimento do certame.
Comunica-se. Publica-se. Nada mais havendo a acrescentar, eu,
Glenda Carla de Souza, lavrei a presente Ata que assino junta-
mente com os demais. Presidente, Secretário, Membro.
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 40/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO Nº 1642/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos
- EDITAL Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 1642/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO E
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGI-
CO DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Lici-
tações Públicas, no endereço www.novobbmnetlicitacoes.com.
br - DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023, às 10:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER
que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa,
315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no sítio eletrônico – www.novobbmnetlicitacoes.com.br ou no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na
data de 02/08/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4674-7877.
Em, 28 de Julho de 2023.
Priscila Conceição Gambale Vieira Matos
Prefeita Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 14/23. Processo 6916/2023 e apenso
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 5.300
(CINCO MIL E TREZENTOS) CESTAS DE ALIMENTOS, DESTINADAS
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À DEFESA CIVIL DO
MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER TEMPORARIAMENTE FAMÍLIAS
QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VULNERABILI-
DADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, CONFORME QUANTITATIVOS,
ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS ABAIXO RELACIONADOS,
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
FERRAZ DE VASCONCELOS – SP. A Prefeita do Município de Fer-
raz de Vasconcelos, Senhora Priscila Conceição Gambale Vieira
Matos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações,
faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em
favor da empresa W&C ALIMENTOS LTDA (ITEM 01) e a convoca
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:00:23
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