Municípios - Guararema
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 13 de julho de 2023
tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos
no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a
Homologação.
Guararapes, 10 de julho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 120/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 045/2023, objeto: registro de preços visando
futuras aquisições de medicamentos para atender a Farmácia
Municipal, foram declarados vencedores, e não tendo havido
qualquer manifestação de intenção de recurso pelos repre-
sentantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor das
empresas: R. A. P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda,
itens 02, 14, 23, 46, 47, 48, 71, 75, 82, 101, 110, 118, 121, 132
e 197, no valor total de R$ 240.104,00; Interlab Farmacêutica
Ltda, itens 53, 129, 152, 153, 218 e 219, no valor total de R$
624.726,00; Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 09, 98,
122, 127, 138, 139, 140, 187, 203, 204, 225 e 234, no valor total
de R$ 258.126,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, itens 13, 91, 93, 107, 131, 159, 168, 176, 177, 199, 211
e 212, no valor total de R$ 68.229,00; Repress Distribuidora
de Medicamentos Ltda, itens 06, 07, 08, 22, 39, 59, 60, 61, 62,
74, 90, 100, 104, 105, 109, 130, 135, 163, 164, 165, 172, 191,
194, 209, 210 e 223, no valor total de R$ 264.469,00; Soma/SP
Produtos Hospitalares Ltda, itens 25, 29, 31, 33, 37, 38, 49, 50,
51, 55, 63, 64, 69, 70, 76, 80, 83, 94, 96, 99, 111, 115, 120, 136,
156, 162, 166, 180, 186, 192, 193, 198, 202, 205, 231 e 233, no
valor total de R$ 142.809,00; Dimaster – Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, itens 12, 24, 32, 92 e 171, no valor total de
R$ 20.084,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, itens 15, 36, 56, 66, 86, 97, 116, 128, 169, 170 e 207, no
valor total de R$ 30.559,00; Cirurgia Olimpio Ltda, itens 40, 73 e
232, no valor total de R$ 117.500,00; Triunfal Marilia Comercial
Ltda – EPP, itens 44, 137 e 215, no valor total de R$ 13.225,00;
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda, itens 26, 45, 77, 179 e
206, no valor total de R$ 10.456,50; Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda, itens 68, 88, 112, 141, 142, 151, 174, 185,
188, 221, 222, 229, 237 e 238, no valor total de R$ 442.845,50;
Inovamed Hospitalar Ltda, itens 03, 04, 05, 11, 27, 28, 30, 57,
72, 84, 85, 95, 102, 103, 106, 108, 126, 145, 148, 149, 154,
155, 173, 178, 183, 190, 200, 208, 218, 227 e 230, no valor
total de R$ 143.742,00; Futuro Comércio de Produtos Médicos
e Hospitalares, item 87, no valor total de R$ 47.000,00; Dimeva
Distribuidora e Importadora Ltda, itens 21, 67, 134, 146, 150,
157, 184, 213, 235 e 239, no valor total de R$ 120.370,00; Cirur-
gia União Ltda, itens 10 e 114, no valor total de R$ 127.000,00;
Acacia Comércio de Medicamentos EIRELI, itens 18, 19, 34, 58,
117, 158, 161, 167, 175, 182, 214, 217 e 226, no valor total de
R$ 39.200,00; Comercial Mark Atacadista EIRELI, itens 41, 65,
89, 147, 224 e 236, no valor total de R$ 90.670,00; Cristália
Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda, itens 35, 52, 54, 78, 79,
81, 113, 123, 124, 125, 133, 143 e 144, no valor total de R$
95.601,40; Bellpharma Medicamentos Ltda, itens 16, 43, 189,
201 e 220, no valor total de R$ 58.030,00; ABC Distribuidora de
Medicamentos Ltda, item 17, no valor total de R$ 545,00; W.A.
Comércio de Medicamentos Ltda, itens 01 e 119, no valor total
de R$ 9.688,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a
sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabe-
lecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito
para a Homologação.
Guararapes, 10 de julho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 129/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 048/2023, objeto: registro de preços visando futu-
ras aquisições de pão tipo hot dog e/ou francês, de 50 gramas
a unidade, de primeira qualidade, para o Setor de Merenda
Escolar do município de Guararapes, conforme quantidade e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII
do presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido
qualquer manifestação de intenção de recurso pelos repre-
sentantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da
empresa Manoel Pereira Pardinho Filho – ME, itens 01 e 02, no
valor total de R$ 593.190,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 12 de julho de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
PROCESSO Nº 143/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO,
NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRA-
DOUROS E CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 27/07/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 12 de julho de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio/Substituto
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
32/2023, PROCESSO: 357/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE
GUARAREMA. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27/07/2023 as
09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Muni-
cipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.
O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de
Guararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados
poderão obter o Edital no site: www.guararema.sp.gov.br ou no
e-mail licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informa-
ções podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
33/2023, PROCESSO: 392/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE SEGURO VEICULAR ANUAL PARA 2 (DOIS) ÔNIBUS
VOLKSWAGEM 15.190 PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26/07/2023 as 09h00, LOCAL DA
LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.
Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá
ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no
período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter
o Edital no site: www.guararema.sp.gov.br ou no e-mail licita-
cao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a
modalidade e o número da licitação. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 164/2023. ORIGEM:
Processo 293/2023, Pregão Presencial nº 29/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: AMANCIO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO DE MATERIAIS PARA A OFICINA DE NATAL. VALOR:
R$ 197.674,56. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 06/07/2023.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
de R$ 9.973,05 (nove mil novecentos e setenta e três reais e
cinco centavos) e itens 2 a 4, 6 a 8, 10, 11, 14, 15, 18, 19, 21
a 23, 30 a 33, 37, 39 e 40 à empresa MERCEARIA E VAREJAO
AVENIDA GUAIRA LTDA - CNPJ: 00.912.771/0001-55, no valor
de R$ 10.257,60 (dez mil duzentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos). Determino a convocação da empresa para a
assinatura de Contrato. Guaíra/SP, 12 de julho de 2022 – ANTO-
NIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
GUAPIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL)
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 065/2023; Processo Licita-
tório nº 098/2023.
TIPO: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: – Contratação de empresa especializada para
fornecimento de profissionais para execução de atividades com
crianças/adolescentes inscritas no Projeto Convivendo e com os
grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de julho
de 2023, às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/07/2023 das 09:00 horas
às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro,
Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.
guapiacu.sp.gov.br.
DATA: 12/07/2023.
PREGOEIRO: LEANDRO MARIANO DA SILVA
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº 38/2023,
Processo nº 114/2023. - TIPO: Menor preço - Global. - OBJETO:
Contratação de empresa para realizar instalação de 80 luminá-
rias públicas nos postes da rede elétrica do município. - VALOR
ESTIMADO: R$ 88.613,20 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Quarta-Feira, 26 de julho de 2023, às 08:00
horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17) 3285-9999
– Guaraci/SP. - EDITAL: o edital estará disponível para consulta
aos interessados no endereço eletrônico: http://www.guaraci.
sp.gov.br/ - DATA: 12/07/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar
- Prefeito Municipal.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 105/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 038/2023, objeto: registro de preço visando
futuras aquisições de leite em pó integral instantâneo, para
atendimento a idosos cadastrados no Programa Municipal Leite
do Idoso, a favor da empresa Milk Vitta – Comércio e Indústria
Ltda, no valor total de R$ 475.300,00.
Guararapes, 10 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 120/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 045/2023, objeto: registro de preços visando
futuras aquisições de medicamentos para atender a Farmácia
Municipal, a favor das empresas: R. A. P. Aparecida Comércio
de Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 240.104,00;
Interlab Farmacêutica Ltda, no valor total de R$ 624.726,00;
Aglon Comércio e Representações Ltda, no valor total de R$
258.126,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
no valor total de R$ 68.229,00; Repress Distribuidora de Medica-
mentos Ltda, no valor total de R$ 264.469,00; Soma/SP Produtos
Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 142.809,00; Dimaster
– Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$
20.084,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
no valor total de R$ 30.559,00; Cirurgia Olimpio Ltda, no valor
total de R$ 117.500,00; Triunfal Marilia Comércial Ltda – EPP, no
valor total de R$ 13.225,00; Classmed – Produtos Hospitalares
Ltda, no valor total de R$ 10.456,50; Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 442.845,50; Inova-
med Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 143.742,00; Futuro
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares, no valor total
de R$ 47.000,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda,
no valor total de R$ 120.370,00; Cirurgia União Ltda, no valor
total de R$ 127.000,00; Acacia Comércio de Medicamentos
EIRELI, no valor total de R$ 39.200,00; Comercial Mark Ataca-
dista EIRELI, no valor total de R$ 90.670,00; Cristália Produtos
Quimicos Farmacêuticos Ltda, no valor total de R$ 95.601,40;
Bellpharma Medicamentos Ltda, no valor total de R$ 58.030,00;
ABC Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$
545,00; W.A. Comércio de Medicamentos Ltda, no valor total
de R$ 9.688,00.
Guararapes, 10 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 129/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 048/2023, objeto: registro de preços visando
futuras aquisições de pão tipo hot dog e/ou francês, de 50 gra-
mas a unidade, de primeira qualidade, para o Setor de Merenda
Escolar do município de Guararapes, conforme quantidade e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII
do presente Edital, a favor da empresa Manoel Pereira Pardinho
Filho – ME, no valor total de R$ 593.190,00.
Guararapes, 12 de julho de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 105/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 038/2023, objeto: registro de preço visando
futuras aquisições de leite em pó integral instantâneo, para
atendimento a idosos cadastrados no Programa Municipal Leite
do Idoso, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer
manifestação de intenção de recurso pelos representantes pre-
sentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa Milk
Vitta – Comércio e Indústria Ltda, item 01, no valor total de R$
475.300,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão,
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público a abertura dos envelopes de propostas das lici-
tantes habilitadas referente a Licitação Pública, na modalidade
TP Nº 003/2023 do objeto REFORMA DO CRAS (CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) MONTE VERDE. A CPL
classifica preliminarmente as empresas: 1°AFLAM ENGENHARIA
LTDA com valor de R$ 511.464,35, 2ºCONSORCIO AT CONSTRU-
ÇÃO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E ATHENAS
CONSTRUÇÃO, com o valor de R$ 511.510,46, 3º RC PADILHA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA, com valor
de R$ 580.730,44 e 4º CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP,
com valor de R$ 639.480,10. As propostas foram vistadas pelos
presentes na sessão e encaminhadas para a Diretoria de Fiscali-
zação de Obras para análise. Foi fixado o prazo de 5 dias úteis a
partir do envio da ata de sessão de abertura (11/07/2023), para
ratificação do julgamento.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023 – Objeto: OBRA DE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE JARDIM LUCIANA.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente
de Licitações nos autos em epígrafe, e em consequência ADJU-
DICA o objeto da presente licitação a vencedora CONSTRUTORA
PROGREDIOR LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a
mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados
desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para
assinatura do contrato.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público o julgamento de HABILITAÇÃO da Licitação
Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023,
referente a contratação de empresa especializada para PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TONICO LENCI. Após a
análise da documentação de habilitação a comissão julga pela
HABILITAÇÃO das licitantes: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA,
CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, VERSATIL ENGENHA-
RIA LTDA e SCHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA,
por ter apresentado todos documentos de acordo com o edital.
Desta maneira, fica concedido o prazo de cinco dias uteis, a con-
tar do envio da ata (11/07/2023) para possível interposição de
recursos por parte de qualquer interessado, não havendo entra-
da de recursos no período fica designada a data de 21/07/2023,
as 10h00min para abertura do envelope contendo a proposta.
Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Emergencial.
Processo 11095/2023. Objeto: Aquisição de medicamento Dupi-
lumabe 300mg, caixa com 2 seringas preenchidas com 2ml de
solução de uso subcutâneo e sistema de segurança. O prefeito
no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor
da empresa Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medi-
camentos Ltda, CNPJ:07.118.264/0001-93 .Valor R$ 39.595,80.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 112/2022 decorrente da Concorrência Pública
004/2022. Processo nº 8336/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA
DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,5651504043282%.
Valor: R$ 112.358,81.
TERMO ADITIVO Nº 008
Contrato de Gestão nº 001/2019 decorrente do Chama-
mento Público 004/2019. Processo nº 8751/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: FUNDAÇÃO ESTA-
TAL REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA
BACIA DO JUQUERY. Objeto: Prorrogação 120 dias. Valor: R$
1.647.974,86.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 177/2022 decorrente da Concorrência Pública
009/2022. Processo nº 10919/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: SA ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação de Prazo de 30 dias.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamen-
tos para doação, atenção básica e atendimento de sentenças
judiciais, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio
e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 27/07/2023. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606
e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 10/07/2023 –
João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
O MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que no dia 02 de Agosto de 2023, às 09h00min, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO, Setor de Compras e Licitações,
situada na Alameda Estevo, 681, Centro, Gavião Peixoto/SP, será
realizado processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº
07/2023, aberto através do Processo nº 187/2023, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA
ALAMEDA ESTEVO, Nº 377, CENTRO, GAVIÃO PEIXOTO, confor-
me especificações constantes dos Anexos do Edital regulador
do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados no horário normal de expediente
na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site
www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através dos
emails: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br. e licitacoes@gaviao-
peixoto.sp.gov.br Gaviao Peixoto/SP, aos 12 de Julho de 2023.
ADRIANO MARÇAL DA SILVA Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 53/2023; Processo nº 126/2023, Edital nº
64/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNA-
MENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ROTATÓRIAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO adjudicando seus objetos como
segue: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 à empresa PROCOPIO & DAL
SASSO LTDA - ME CPF/CNPJ: 22.256.154/0001-81 no valor de R$
29.050,00. Determino a convocação das empresas para a assina-
tura dos Contratos. Guaíra/SP, 12 de julho de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 52/2023, Processo nº 125/2023, Edital
nº 63/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS - adjudicando seus objetos como segue: itens 1, 5,
9,12,13,16,17,20,24, a 29,34 a 36 e 38 a empresa RICARDO
JUNQUEIRA LELIS – ME - CNPJ: 00.716.479/0001-67, no valor
Processo nº 49348/22 - Pregão Eletrônico nº 064/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SONDAS ENDOTRAQUEAIS. Contratadas: Hospilar Comercio
de Material Medico Hospitalar Eireli, lotes 1 ao 4, 6 ao 10,
12, 14, 15, 21; Nelmed Comercio de Materiais cirúrgicos e
Hospitalares Sociedade Ltda, 13, 16 ao 20; VP Medicamentos
Ltda, 5, 11, 22, 23.
Processo nº 49348/22 - Pregão Eletrônico nº 064/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SONDAS ENDOTRAQUEAIS. Contratadas: Hospilar Comercio
de Material Medico Hospitalar Eireli, lotes 1 ao 4, 6 ao 10,
12, 14, 15, 21; Nelmed Comercio de Materiais cirúrgicos e
Hospitalares Sociedade Ltda, 13, 16 ao 20; VP Medicamentos
Ltda, 5, 11, 22, 23.
Processo nº 18077/23 - Pregão Eletrônico nº 144/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO P13 E
P45. Contratada: LR de A Botelho EPP, lotes 1 ao 8.
Processo nº 36273/22 - Pregão Eletrônico nº 262/22. Inte-
ressado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJE-
TORES www.franca.sp.gov.br 9 Terça-feira, 25 de abril de 2023
- ano 9 - nº 2.269 INFRAESTRUTURA MULTIMIDIA. Contratada:
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
TERMOS DE ADITAMENTO
Proc. nº 17444/21 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XVI,
DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação da empresa
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
– PRODESP, para prestação de serviços de informática. O prazo
de vigência do contrato e da respectiva especificação de serviços
e preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
Proc. nº 18271/19 – Pregão Presencial Nº 38/19 – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
documentos de legitimação – vale-alimentação, na forma de
cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para
os servidores publicos municipais da administração direta e
indireta (faculdade de direito de franca – fdf, fundação de
esportes, arte, cultura e lazer – feac, empresa municipal para
o desenvolvimento de franca – emdef e serviço de assistencia
e seguro social dos municipiários de franca – sassom do muni-
cipio de franca para aquisição de generos alimenticios na rede
de estabelecimentos credenciados (supermercados, hipermer-
cados, mercados, armazens, mercearias, acougues, hortifrutis,
peixarias, comercio de laticinios e/ou frios, padarias e similares,
), na forma definida na legislação do ministério de trabalho e
emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do
Trabalhador. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. O prazo
de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais
12 (doze) meses,conforme solicitação da Sec. Administração
e Recursos Humanos e anuência da contratada, anexadas aos
autos em fls 1730 e seguintes.
Processo nº 48944/22 - Pregão Eletrônico nº 023/23.
Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADOS, PRODUTOS DE
PADARIA, REFRIGERANTES E SUCOS. Contratada: Paulista Pães
e Confeitaria Ltda Me. Fica aditado a quantidade correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo total dos itens:
(lote 1, item 2 / lote 2, item 1 / lote 3, itens 1-4-5-6-7 / lote 4,
itens 3-4), da ata de fornecimento 1.111/2023, nos termos da
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, anexado
aos autos em folhas de nºs 184 e seguintes.
Processo nº 7153/22 - Pregão Eletrônico nº 71/22. Inte-
ressado: Secretaria de Segurança. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/LICENÇA DE SOFTWARE WEB PARA
AUDITORIA E GERENCIAMENTO DOS VEICULOS RECOLHIDOS
NO PÁTIO MODELO. Contratada: Sipro Informática Projetos e
Sistemas Ltda Me. O prazo de vigência do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determinação
da Secretaria Municipal de Segurança, anuência da contratada
e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 208 e
seguintes. O Valor da contratação do contrato ora aditado fica
reajustado ao índice IPC-FIPE de 4,29%, apurado no período
de junho de 2022 a maio de 2023, de acordo com a Cláusula
Terceira do Termo Contratual, conforme levantamento anexado
aos autos em folhas de nºs 208 e seguintes.
Franca, 12 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
TERMO DE ADITAMENTO
Proc. nº 57632/13 - Dispensa de Licitação, feita com base no
art.24, X, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel
situado nesta cidade, na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1752
- Centro, destinado ao abrigo do CEJUSC – Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania . LOCADORA: NEUZA MARCOS
TASSO. Valor do aluguel: R$ 6.126,36 (seis mil e cento e vinte e
seis reais e trinta e seis centavos)) mensais. Vigência do contrato:
13/07/23 a 12/07/24.
Franca, 12 de julho de 2023.
Eduardo Antoniete Campanaro
Procurador Geral do Municipio
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
LEIA-SE: Processo nº 012244/23 - Pregão Eletrônico nº
152/23. Interessado: Secretaria de Administração e Recursos
Humanos. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL. O Sr.
Pregoeiro torna público que, após análise da Secretaria, fica a
proposta da empresa Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios
Eireli, lote 1 e Peg Lev Secos e Molhados, 2.
Franca, 12 de julho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO
n° 003/2023. Processo Administrativo n° 5123/2023. Objeto:
Chamamento Público para estabelecer parceria entre a Prefei-
tura do Município de Francisco Morato, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e
Organização da Sociedade Civil – OSC para execução do Serviço
Tipificado de Acolhimento Institucional – Crianças e Adolescen-
tes. Prazo de divulgação 14 de julho de 2023 à 14 de agosto de
2023, com o edital disponível no site oficial da Prefeitura: www.
franciscomorato.sp.gov.br e pelo e-mail: licitacao@franciscomo-
rato.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal da Prefeitura
de Francisco morato.
ADJUDICAÇÃO: Pregão Presencial n° 010/2023. Processo
Administrativo n° 4341/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento de Kit Lanches e Coffee Break para atender
diversas secretarias. A Pregoeira ADJUDICA o objeto do referido
pregão a favor da empresa PÃES E DOCES ROCHA SANTOS
UNIPESSOAL LTDA, por ter apresentado o “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Francisco Morato, 12 de julho de 2023.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO da Adjudicação e Homo-
logação da Concorrência Pública n° 001/2023. Processo Admi-
nistrativo n° 1718/2023. A Prefeitura Municipal de Francisco
Morato retifica a publicação, do dia 17 de maio de 2023, página
491, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, onde se lê “Thiago
Crisostomo Fares – Secretário de Infraestrutura e obras”, leia-se,
“Lélia Hartmann Torres - Secretária de Educação, Caio Cezar
Magalhães - Secretário de Esportes e Lazer, Marcelo Tadeu
Machado Vieira - Secretário de Governo e Fábio Torres de Sene
- Secretário de Cultura e Turismo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 13 de julho de 2023 às 05:04:32
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