Municípios - Guararema

Data de publicação17 Julho 2023
10 – São Paulo, 133 (34) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 17 de julho de 2023
CIRURGICO, para atender as necessidades de funcionamento
das unidades de Saúde - Valor Global da Ata – R$23.600,00
(vinte e três mil e seiscentos reais) – Vigência – 12 meses –
Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em 22/06/2023.
Holambra, 14 de Julho de 2023. Fernando Henrique Capato
- Prefeito Municipal.
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
064/2023 - PROCESSO Nº 5747/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00075
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 064/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS PARA CÃES E GATOS
DO MUNICÍPIO (PARTE 01) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data
de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 17/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agenda-
da para o dia 27/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo” - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará
disponível a partir do dia 14/07/2023. Holambra, 14 de Julho de
2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS - Diretor de Saúde.
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
066/2023 - PROCESSO Nº 7149/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00074
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 066/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 03) - Vigência
12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 17/07/2023 as 00:00h,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/08/2023
as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/
SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir
do dia 14/07/2023. Holambra, 14 de julho de 2023. VALMIR
MARCELO IGLECIAS - Diretor de Saúde.
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
069/2023 - PROCESSO Nº 8066/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00078
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 069/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO
MINI VAN, para transportar pacientes do Município - Vigência 12
(doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 17/07/2023 as 00:00h, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 02/08/2023 as 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do
sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital
na integra se encontrará disponível a partir do dia 14/07/2023.
Holambra, 14 de julho de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS -
Diretor de Saúde.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Comunicado de Desclassificação - Tomada de Preço 13/2023
- PMH 39070/2023 – Objeto: “Iluminação de Campo de Futebol
Society, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais
e mão de obra necessária, de acordo com as especificações
constantes no memorial descritivo e seus anexos”A Comis-
são Específica de Licitações deliberou pela desclassificação
das empresas:TOP POWER ENGENHARIA LTDA e LUZ FORTE
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Considerando que todas as
participantes foram desclassificadas, e considerando o artigo 48,
§ 3º da Lei Federal 8.666/1993, a Comissão concede as licitantes
a possibilidade de apresentarem nova proposta, escoimada
das causas que levaram à desclassificação, a qual deverá ser
protocolizada no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de
Hortolândia, no prazo de 08 dias úteis, contados a partir do dia
seguinte ao desta publicação. Hortolândia, 14/07/23. Hortência
R. Nunes/Presidente.
Comunicado de Desclassificação - Convite 07/2023 - PMH
43286/2023 – Objeto:Implantação de SPDA no Ginásio Polies-
portivo Victor Savala. A Comissão Específica de Licitações
deliberou pela desclassificação das empresas: Tormel Engenharia
Ltda; Contatus Eletrecidade Ltda.Considerando que todas as
participantes foram desclassificadas, e considerando o artigo 48,
§ 3º da Lei Federal 8.666/1993, a Comissão concede as licitantes
a possibilidade de apresentarem nova proposta, escoimada
das causas que levaram à desclassificação, a qual deverá ser
protocolizada no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de
Hortolândia, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia
seguinte ao desta publicação. Hortolândia, 14/07/23. Hortência
R. Nunes/Presidente.
IARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023
PROCESSO N° 083/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Óculos de Grau (Armações e Lentes),
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 28/07/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
IARAS, 14 DE JULHO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
IBIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Registro De
Preços Nº 08/2023 - Edital Nº 25/2023 – Processo Administrativo
Nº P7376/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,
estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e
Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homolo-
gar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Registro de
Preços para aquisição de entrega parcelada de medicamentos
de “A” a “Z”, constante na tabela CMED/ANVISA de preços de
medicamentos – preço de fábrica (PF) por um período de 12
(doze) meses, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com o termo de referência deste edital. Para as
empresas: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
lote 01: 12,5%, empresa RR MEDICAL EIRELI, lote 02: 19%, ven-
cedoras por ofertar o maior percentual de desconto constante na
tabela CMED/ANVISA e atender as exigências do presente edital.
Ibiúna, 12 de julho de 2023 – Paulo Kenji Sasaki – Prefeito.
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vanta-
josa para contratação de empresa especializada para recupera-
ção mecânica da máquina motoniveladora marca Case, modelo
845, ano de fabricação 2006, Série N6AF03261, pertencente a
Prefeitura Municipal de Guareí, conforme descrição constante
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O credenciamento,
recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá até as 9:00 horas
do dia 27 de julho de 2023, no Departamento de Licitação, loca-
lizado no Paço Municipal. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá
ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no
Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, cen-
tro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores
informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail
licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 14 de julho de 2023.
José Amadeu de Barros – Prefeito Municipal
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (republicação p/retifi-
cação/reabertura de prazo) - Objeto: Contratação de empresas
capacitadas mediante empreitada global, por lote, para pres-
tação dos serviços de: Lote 1 – Reconstrução de 30 metros
de gabião na Rua Dr. José R. Fabrício no trecho entre Avenida
Coronel Neca Junqueira e Avenida Dr. Sobral Netto, e Lote 2 –
Recomposição do leito da estrada que dá acesso ao Sítio Cabe-
ceiras, conhecido como Chácaras do Basílio, com a eliminação
da erosão existente, que impede a travessia, com duas linhas
de 12 metros cada de tubos de concreto com diâmetro de 1500
mm, de acordo com projetos, planilha orçamentária, cronograma
de execução, e memorial descritivo. Cadastramento: até o tercei-
ro dia anterior à data de entrega das propostas; Sessão Pública:
dia 01 de agosto de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura
de Guariba, situada na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - Objeto: Contratação
de empresa capacitada mediante empreitada global, para
prestação dos serviços de: Lote 1 – execução de adequação
para obtenção de AVCB da EMEB “Gino Bellodi”; Lote 2 –
construção da secretaria, contemplando duas salas, totalizando
48,26 metros na EMEB “Gino Bellodi” no município de Guariba,
tudo em conformidade com projetos e memoriais descritivos.
Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das
propostas; Sessão Pública: dia 01 de agosto de 2023 às 14:15
horas, na sede da Prefeitura de Guariba, situada na Avenida
Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - Objeto: Contratação
de empresa capacitada mediante empreitada global, para a
execução de reforma e ampliação da entrada da EMEB “Amaral
Vaz Melone”, tudo em conformidade com projetos e memoriais
descritivos. Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data
de entrega das propostas; Sessão Pública: dia 03 de agosto de
2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura de Guariba, situada
na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - Objeto: Contratação de
um profissional técnico especializado para prestar serviços de
consultoria e assessoria, para a atualização e/ou elaboração de
novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
atendendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das
propostas; Sessão Pública: dia 03 de agosto de 2023 às 14:15
horas, na sede da Prefeitura de Guariba, situada na Avenida
Evaristo Vaz nº 1.190 – Centro.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240/ 241 / 242 ou 243. Os
editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.
guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 17 a 31 de
julho de 2023 (Tomadas de Preços nº 005/2023 e 014/2023); 18
de julho a 02 de agosto de 2023 (Tomada de Preços nº 015/2023
e 016/2023).
Guariba, 14 de julho de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de
arquitetura ou engenharia civil, para execução de recapeamento
e pavimentação asfaltica em CBUQ nas ruas e avenidas do
Município de Herculândia – SP, oriundos do Contrato de Repasse
nº 915126/2021/MDR/Caixa, Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurí-
dicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: J.T.M.
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do presente
certame, perfazendo o valor total de R$ 289.997,40 (duzentos e
oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da TOMADA
DE PREÇO Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023,
com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei
de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se.
Herculândia/SP, 14 de julho de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 (RESUMIDO). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO
ESTADUAL COZINHALIMENTO”, ORIUNDOS DO PROCESSO
SAA – PRC 2021/15454 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM PARCERIA
COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTA PREFEITURA
MUNICIPAL DE HERCULANDIA – SP. RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: a partir das 10h do dia 18/07/2023 até 09h30min do
dia 31/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às
09h30min do dia 31/07/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha,
nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 14 de julho de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 045/2023
Ata nº 186/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 057/2023– Empresa Detentora da Ata: V.L. FUZETI
COMERCIAL ME – cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE SELADORAS PARA ROLOS DE PAPEL GRAU
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 180/2023. ORIGEM:
Processo 328/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: PERONTI SUPLE-
MENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S. VALOR: R$
39.730,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/07/2023. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 181/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 328/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: TÁTICO EQUIPAMEN-
TOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S. VALOR: R$
7.299,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/07/2023. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 96/2023. ORIGEM: Processo 301/2023,
Convite 35/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: CITYBOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE – APLICATIVO ESPORTES E LAZER. ASSINATURA:
13/07/2023; Valor: R$ 42.000,00; VIGÊNCIA: 12 MESES. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO CONCURSO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-
REMA faz saber que se encontram abertas, a partir do dia 24
de julho de 2023, as inscrições do Concurso Público nº 01/2023
– Edital nº 01/2023, sob a organização e aplicação da Fundação
VUNESP. O Edital na íntegra com as informações referentes aos
empregos públicos, número de vagas, requisitos, carga horária
semanal e salários, estará disponível no Quadro de Editais Digi-
tal do Paço Municipal, localizado na Praça Cel. Brasílio Fonseca,
nº 35, Centro, e para acesso nos sites www.vunesp.com.br e
www.guararema.sp.gov.br. As inscrições devem ser efetuadas
das 10 horas de 24 de julho de 2023 às 23h59 horas de 24
de agosto de 2023, exclusivamente pela internet – site www.
vunesp.com.br. Guararema, 14 de Julho de 2023. JOSE LUIZ
EROLES FREIRE. Prefeito Municipal
REVOGAÇÃO: O Prefeito Municipal REVOGOU na data de
14 de julho de 2023, nos termos do Artigo 49 da Lei Federal
Nº 8.666/93 e alterações, o Processo nº 519/2022, Pregão
Presencial nº 81/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO DE
LIXEIRAS E CONTAINERS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Dispensa nº 015/23. Objeto: Contratação de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios
para atender as necessidades da Administração. O Secretário
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições em
conformidade com a Lei Municipal nº 5.011/2019, com fulcro
nas disposições do art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, ratifica
a contratação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRÁFOS, CNPJ nº 34.028.316/7101-67.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 120/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de zeladoria urbana no município de
Guaratinguetá. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da
sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado
na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES.
Data da sessão: 28/07/2023 às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 121/23. Objeto: Contratação de serviço de confecção de
móveis planejados para o setor de regulação da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local
da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localiza-
do na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES.
Data da sessão: 28/07/2023 às 13:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 033/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de veículos pesados, máquinas e equipamentos destinados à
operação em diversas demandas relacionadas à conservação
e manutenção das vias urbanas do município. Edital e local da
sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 28/07/2023
às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrôni-
co nº 034/23. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e
equipamentos, o serviço deverá ser executado em ambiente
escolar e público, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas esco-
las de ensino fundamental da rede municipal. Edital e local da
sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 28/07/2023
às 10:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Tomada de Preços
nº 010/23. Objeto: Revitalização da praça de esportes Chico Vaz
-bairro Campinho. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da
sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado
na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES.
Data da sessão: 03/08/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Tomada de Preços
nº 011/23. Objeto: Complementação da área externa da creche
do Jardim Primavera. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local
da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localiza-
do na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES.
Data da sessão: 03/08/2023 às 16:00 horas.
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 011/22.
Objeto: Pavimentação e drenagem da estrada Cênica do Gome-
ral. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 12 meses. Data:
30/06/2023.
Processo: Extrato Termo Aditivo 06 -Dispensa nº 021/21.
Objeto: Construção, reparo e correção de calçadas em concreto
nas ruas e avenidas da área urbana da cidade. Contratante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARA-
TINGUETÁ -CODESG. Prazo: 04 meses. Data: 11/07/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2023 - CONCORRÊNCIA N.º
01/2023 – AVISO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Gua-
ratinguetá. A Câmara Municipal de Guaratinguetá, através do
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que será
realizada a Segunda Sessão Pública referente à CONCORRÊNCIA
Nº 01/2023, para apuração do resultado geral das propostas
técnicas, que será realizada no dia 19 de julho de 2023, às 14
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratinguetá, sito
na Avenida João Pessoa, nº 471, Pedregulho, Guaratinguetá,
SP. Ficam notificadas as empresas participantes do certame,
relacionadas a seguir, para comparecerem a supracitada Sessão
Pública: PROMPT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; VERGE
STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA. Guaratinguetá/SP, 14 de julho de
2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encon-
tra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 25/2023, na forma
PRESENCIAL, julgamento através do Menor Preço Global, cujo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 006/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICA-
MENTOS ORAIS E TÓPICOS CONFORME NECESSIDADE.
VENCIMENTO: 12 (DOZE) MESES – 14/04/2024 (CATORZE
DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUA-
TRO), CONFORME ATA ORIGINAL.
DATA ASSINATURA: 14/04/2023
MARCOS ROBERTO FRUGERI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º 066/2023– DISPENSA N° 037/2023 – CHA-
MADA PÚBLICA N° 001/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETA-
MENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E RESOLUÇÃO
FNDE N.º 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de
Guarantã/SP, usando de suas atribuições legais, e observadas os
requisitos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores altera-
ções, HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto
ao respectivo vencedor, como segue: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO
CONSELHEIRO DO P. A. ANTÔNIO CONSELHEIRO - CNPJ n°
03.332.402/0001-81, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 39, 40, 41 e 42
O item 09, adjudicou-se/homologou-se como deserto.
O presente processo finalizou-se com o montante de R$
625.689,00 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta
e nove reais).
Guarantã/SP, em 14 de julho de 2023.
Marcos Roberto Frugeri
Prefeito Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PROCESSO Nº 142/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E COPA/COZI-
NHA PARA O SETOR DE MATERIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 31/07/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 14 de julho de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio/Substituto
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO: 18/2023, PROCESSO: 329/2023,
OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇO DE MARMITEX.
Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 28/07/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 28/07/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: APOSTILAMENTO. Contrato de Locação nº
121/2018. ORIGEM: Processo 463/2018, Dispensa de Licitação
267/2018. LOCATÁRIO: Município de Guararema. LOCADOR:
CECILIA GARIJO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO
NA AV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, Nº 350, CENTRO, GUARA-
REMA-SP. VALOR REAJUSTADO R$ 3.232,54/MÊS. VIGÊNCIA:
01/01/2024; ASSINATURA: 30/06/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREI-
RE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 167/2023. ORIGEM:
Processo 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: A.B.V. LOJAS DE
VARIEDADES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍ-
LIOS DE COZINHA. VALOR: R$ 46.924,04. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 12/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 168/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: CAROLINE GUSMÃO
DE OLIVEIRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍLIOS DE
COZINHA. VALOR: R$ 361,76. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATU-
RA: 12/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 170/2023. ORIGEM:
Processo 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: KLOOS DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
UTENSÍLIOS DE COZINHA. VALOR: R$ 30.515,79. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 12/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 171/2023. ORIGEM:
Processo 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. VALOR: R$ 3.043,86. VIGÊNCIA:
12 meses. ASSINATURA: 12/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 172/2023. ORIGEM:
Processo 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: RENATO MARANA
LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍLIOS DE COZI-
NHA. VALOR: R$ 152.571,19. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
12/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 173/2023. ORIGEM:
Processo 345/2023, Pregão Presencial nº 31/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: SANTURELI
DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. VALOR: R$
3.809,15. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/07/2023. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 175/2023. ORIGEM:
Processo 328/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: EPINET COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPI’S. VALOR: R$ 7.995,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
14/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 178/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 328/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S. VALOR:
R$ 21.145,88. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/07/2023.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:04:08

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