Municípios - Guararema

Data de publicação04 Agosto 2023
8 – São Paulo, 133 (48) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 4 de agosto de 2023
DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CORNÉLIO VAN
AMERONGEN - LOCALIZADA NA RUA PEIXOTO, Nº 54, CEN-
TRO, GUARAREMA-SP. ASSINATURA: 14/07/2023; Valor: R$
322.912,63; VIGÊNCIA de 60 dias. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato nº 65/2021.
ORIGEM: Processo 262/2021, Convite 21/2021. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: REP ACESSO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: MANUTENÇÃO DE
RELÓGIOS DE PONTO. Prorrogação de Prazo por mais 12 meses;
VALOR : R$ 59.436,00; ASSINATURA: 02/08/2023; Vigência:
05/08/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato nº 126/2022.
ORIGEM: Processo 486/2022, Convite 76/2022. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: CLEITON DE MATOS
- ME. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CÓPIA DE CHAVES, MANUTENÇÃO DE FECHADURAS E CADE-
ADOS. Prorrogação de Prazo por mais 5 meses; ASSINATURA:
30/06/2023; Vigência: 30/11/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 124/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação de serviço de parede de drywal no prédio localizado
na rua Almirante Barroso, no Centro de Guaratinguetá, divididos
no pavimento Terreo e Superior para criação de Clinica Vete-
rinária. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão
pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA
ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da
sessão: 17/08/2023 às 08:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 125/23. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de instalação de biogestor na bacia hidrográfica do
Ribeirão Guaratinguetá. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br.
Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA
SELLES. Data da sessão: 17/08/2023 às 10:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 126/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em sacos de
25 Kg, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Municipais. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da ses-
são pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na
RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data
da sessão: 17/08/2023 às 13:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 127/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento na rede de proteção
básica especial, destinados a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão
pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA
ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da
sessão: 17/08/2023 às 15:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 036/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
teste rápidos para pesquisa de Chikungunya 2023-24, destina-
dos a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e local da sessão
pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 18/08/2023 às
09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 037/23. Objeto: Aquisição de jogos de ferramentas e caixa
de ponto de rede externa, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data
da sessão: 18/08/2023 às 10:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 038/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro contra incêndios, decorrentes
de tumulto, raios e explosões de qualquer natureza devido a
necessidade de manter o patrimônio da Secretaria Municipal de
Saúde de Guaratinguetá. Edital e local da sessão pública: www.
bec.sp.gov.br. Data da sessão: 18/08/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 039/23. Objeto: Aquisição de veículo novo coletivo para
transporte de pacientes, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data
da sessão: 18/08/2023 às 10:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 040/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gás de cozinha de 13 e 45 kg, destinados para diversas Secreta-
rias. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da
sessão: 18/08/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 041/23. Objeto: Aquisição de medicamentos composto nutri-
cional e vitaminas para atendimento aos pacientes das Unidades
Básicas de Saúde. Edital e local da sessão pública: www.bec.
sp.gov.br. Data da sessão: 21/08/2023 às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 042/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos fórmulas elementares, para atender a pacientes
através de demandas judiciais. Edital e local da sessão pública:
www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 21/08/2023 às 10:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 043/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de produtos para atendimento especializado de oftalmologia
na AME, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão:
21/08/2023 às 10:30 horas.
Processo: Extrato de Rescisão Contratual – Inexigibilidade
nº 014/22. Objeto: Contratação de empresa habilitada para
consultas na especialidade clínica básica, referente ao Creden-
ciamento 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal da Estân-
cia Turística de Guaratinguetá. Contratada: C. M. ZANGRANDI.
Data: 14/07/2023.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Gabinete do Prefeito
CONVÊNIO Nº 01/2018 (Contratualização do SUS)
Prorrogação 33º Termo Aditivo
Convênio: participação, de forma complementar, da assis-
tência à saúde pública observada as diretrizes do SUS; Conve-
nente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde);
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guari-
ba; Objeto: ações e serviços de média complexidade estratégicos
e de incentivos previstos no plano de trabalho; Aditamentos: 1)
Serão realizados procedimentos cirúrgicos eletivos de média e
de alta complexidade, cujos pagamentos far-se-ão em caráter
temporário, com recursos estaduais, conforme produção, durante
três meses, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, no valor
mensal estimado de R$ 146.587,48. 2) Fica previsto o prazo
de vigência dessa pactuação, por 3 (três) meses, no período de
01/08/2023 à 31/10/2023. 3) Ficam acrescidos os repasses dos
recursos estaduais, proporcionais ao novo período, que totaliza-
rão o valor de R$ 439.762,44. 4) Fica estabelecido os repasses
dos recursos estaduais serão distribuídos, durante cinco meses,
no valor total mensal de R$ 146.587,48 e no valor total dos
cinco meses de R$ 439.762,44 (abaixo discriminados). Regência:
Resoluções SS nº. 12 de 30/01/2023 e SS nº 74 de 29/06/2023,
da Secretaria de Estado da Saúde; Classificação Orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39; Fundamentos legais:
art. 65, §1°, c/c art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93; Assinatura:
21/07/2023.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Extrato de Contrato - Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRA;
Contratadas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14,
Contrato nº 173/2023 no valor de R$ 4.545,00; INDMED HOSPI-
TALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, Contrato n° 170/2023
no valor de R$ 8.835,00; JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO –
EPP – CNPJ 21.940.274/0001-30 no valor de 8.580,00, referente
a saldo da Ata de Registro de Preços n° 16/2022; Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MECIAMENTOS PADRONIZADOS; Vigência: 02 meses;
Processo nº 69/2022; Data/Ass: 28/07/2023. Guaíra-SP, 03 de
agosto de 2023 – Antônio Manoel da Silva Júnior - Prefeito.
GUAPIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 072/2023; Processo licita-
tório n° 0107/2023.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO
DE PREÇOS para locação de Van, com motorista, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 23/08/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 03/08/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2023; Processo licita-
tório n° 0106/2023.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a CONTRA-
TAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA ADULTO, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/08/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 03/08/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2023 – Processo nº 141/2023
– II Aditamento - TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: tem por
finalidade a Contratação de empresas para a prestação dos ser-
viços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino,
residentes na zona Rural e Urbana do Município de Guapiara.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8666/93 e n.º 10.520/2.002, Decre-
to Municipal n° 55/2006. Redesigna-se a Data para entrega
do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de
que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos
envelopes proposta de preços e documentos de habilitação:
28/08/2023, às 08 horas e 30 minutos. Local da realização da
sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara,
Paço Municipal, situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260,
Centro, Sala do Departamento de Compras, na mesma data às
08 horas e 40 minutos. EDITAL na íntegra: à disposição dos inte-
ressados no Departamento de Compras da Prefeitura no ende-
reço acima indicado, mediante identificação, endereço, número
de telefone, fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, e ainda pelo
site www.guapiara.sp.gov.br – link: Compras / licitações / 2023
/ Pregão Presencial. Guapiara SP 03/08/2023 – José Matheus
Rodolfo de Freitas - Prefeito Municipal.
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
ADITAMENTO nº 040/2023 – 1º
PROCESSO nº 055/2022
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2022
CONTRATO: (DE ORIGEM) N° 066/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ – SP
CONTRATANTE: SANCHES SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELL
OBJETO: Contratação de Empresa para Atualização e Ela-
boração do Código de Postura Municipal e Sistema DEUR-WEB
– Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural Via Web
VALOR: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
DATA ASSINATURA: 01/08/2023
VENCIMENTO: (01/08/2024), CONFORME ATA ORIGINAL.
Município de Guarantã
Errata: A Publicação do dia 29/07/2022 Pag: 396
Processo nº:019/2022- Pregão eletrônico nº001/2022
Onde se lê Número do Termo de Aditamento nº041/2022.
Leia-se Termo de Aditamento nº 042/2022.
Marcos Roberto Frugeri
Prefeito Municipal.
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 101/2022.
ORIGEM: Processo 395/2022, Convite nº 61/2022. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: ESPER & FLORÊN-
CIO ASSISTÊNCIA E SERVIÇO LTDA - EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIOADO E CORTINAS DE AR. Prorrogação de
Prazo por mais 12 meses. VALOR: R$ 291.480,00; ASSINATURA:
18/07/2023. VIGÊNCIA: 19/07/2024. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão Presencial 27/2023, PROCESSO: 289/2023, OBJETO
RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. DATA
E HORA DA LICITAÇÃO: 18/08/2023 as 09horas, LOCAL DA
LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.
Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá
ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no
período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter
o Edital no site: www.guararema.sp.gov.br ou no e-mail licita-
cao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a
modalidade e o número da licitação. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 183/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 318/2023, Pregão Eletrônico nº 15/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: A.B.V. LOJAS DE VARIE-
DADES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE CESTAS BÁSICAS
COMPOSTA POR 14 ITENS. VALOR: R$ 42.900,00. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 01/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 101/2023. ORIGEM: Processo 382/2023,
Convite 41/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: LCSX LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
O Município de Gabriel Monteiro torna público a todos os
interessados que o objeto do Pregão Presencial nº 10/2023,
de menor preço por item, foi adjudicado pela Pregoeira
Responsável, e no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas por Lei, o Sr. Prefeito Municipal, Vanderlei Antoninho
Mendonça, Homologa todos os atos praticados pela Prego-
eira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório referenciado
as empresas: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA - pelo
valor total de R$ 23.660,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - pelo valor total de R$ 14.725,00; R.A.P. APARECIDA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- pelo valor total de R$
289.851,30; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI – pelo valor total
de R$ 27.117,70; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA – pelo valor total de R$ 43.110,00; AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - pelo valor total de
R$ 130.721,00; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
pelo valor total de R$ 31.049,55; FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – pelo valor total de R$ 225.626,60;
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – pelo valor
total de R$ 60.864,70; DAKFILM COMERCIAL LTDA - pelo
valor total de R$ 43.315,50; COMERCIAL MARK ATACADISTA
EIRELI - pelo valor total de R$ 23.558,00; W. A. COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA - pelo valor total de R$ 18.088,00;
SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – pelo valor total de
R$ 213.293,50; KENAN MEDICAMENTOS LTDA – pelo valor
total de R$ 169.740,00; C&P COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-
COS FARMACEUTICOS - pelo valor total de R$ 21.259,00; FIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – pelo valor
total de R$ 55.736,70 e CM HOSPITALAR S/A - pelo valor total
de R$ 30.343,74; totalizando geral R$ 1.455.343,74. Gabriel
Monteiro, 03 de agosto de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
O Município de Gabriel Monteiro torna público a todos
os interessados que o Processo Licitatório nº 38/2023, Pregão
Presencial nº 11/2023, de menor preço por item, destinado a
aquisição de Combustíveis, foi adjudicado pela Pregoeira Res-
ponsável, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, o Sr. Prefeito Municipal, Vanderlei Antoninho Mendonça,
Homologa todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no Processo Licitatório referenciado as empresas:
AUTO POSTO CLEBER & CLAUDIA LTDA, para os itens - Gasolina
Comum - R$ 5,09, por litro, total R$ 84.494,00 e Etanol (Alcool
Hidratado) - R$ 3,14 por litro, total R$ 306.150,00. totalizando
para o fornecedor R$ 390.644,00 e AUTO POSTO DONATO
FILHAS LTDA, para os itens - Oleo Diesel BS 500 (Comum) - R$
4,75 por litro, total R$ 503.500,00 e Oleo Diesel S10 – 4,84 por
litro, total R$ 513.040,00, totalizando para o fornecedor R$
1.016.540,00. Total geral R$ 1.407.184,00. Gabriel Monteiro, 03
de agosto de 2022.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratado: AUTO POSTO DONATO FILHAS LTDA. Obje-
to: aquisição de Combustíveis, para atender aos veículos e
máquinas da frota municipal de Gabriel Monteiro. Valor R$
1.016.540,00 (um milhão, dezesseis mil e quinhentos e quaren-
ta reais). Assinatura: 03.08.2023. Vigência: 31/12/2023. Fund.
Legal: Pregão Presencial nº 11/2023.
Contratado: AUTO POSTO CLEBER & CLAUDIA LTDA. Obje-
to: aquisição de Combustíveis, para atender aos veículos e
máquinas da frota municipal de Gabriel Monteiro. Valor R$
390.644,00, (trezentos e noventa mil, seiscentos, quarenta e
quatro reais). Assinatura: 03.08.2023. Vigência: 31/12/2023.
Fund. Legal: Pregão Presencial nº 11/2023.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 03 de agosto
de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
escolares para a rede municipal de ensinos, pelo período de
12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 17/08/2023. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606
e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 02/08/2023 –
João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros ali-
mentícios para atender a necessidade de diversas Secretarias e
eventuais eventos, pelo período de 12 (doze) meses. Credencia-
mento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 22/08/2023
Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br – Informações
pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.
br – Data: 01/08/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito
Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 – EDITAL Nº
012/2023
Objeto: Contratação de material e mão obra para acessi-
bilidade em calçadas em diversos locais do município de Garça
- Convênio nº 103895/2022. Propostas até às 09:00 horas do
dia 04/09/2023. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo
fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.
br – Data: 01/08/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito
Municipal.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que no dia
18 de Agosto de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita na Alameda Estevo, nº 681, Centro,
será realizada licitação aberta através do Processo nº 213/2023,
Pregão Presencial nº 43/2023, do tipo menor preço global,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE
ACESSO/VIGIAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO/SP, conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consul-
tados no horário normal de expediente na sede deste órgão
licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min
e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.
sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3338-9999 ou ainda através do email: compras@
gaviaopeixoto.sp.gov.br e licitacoes@gaviaopeixoto.sp.gov.br
Gaviao Peixoto/SP, aos 02 de Agosto de 2023. ARLEY FAGNANI
Pregoeiro Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023 RSU
Proc. nº 19780/23 – Convênio de Cooperação que cele-
bram a Agência Reguladora de Saneamento nas Bacias dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e o Municipio
de Franca - Estado de São Paulo, para delegação das compe-
tências municipais de Regulação e Fiscalização dos Serviços
Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos.
Franca, 03 de agosto de 2023.
Rui Engrácia Garcia Caluz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
COMUNICADO: Pregão Presencial n° 014/2023 (Retifica-
do). Processo Administrativo n° 4483/2023. A Prefeitura do
Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberda-
de, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL tendo como objeto a contratação de empresa
especializada em locação de computadores novos. Sessão de
Abertura dia 16 de agosto 2.023 às 10:00 horas. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Depar-
tamento de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável,
por solicitação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br
e no site www.franciscomorato.sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 11/2023 – PROCESSO N.º 4913/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva em veículos da frota municipal.
Contratada: DR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS SOCIEDADE UNI-
PESSOAL LTDA. Ficam registrados as quantidades e os seguin-
tes preços totais da prestação de serviços de manutenção
de frota: (VEÍCULOS PESADOS) LOTE 03 – FORD (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$101.694,27; LOTE 04
– FORD (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$30.170,93; LOTE
07 – MERCEDES BENZ (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA
– VALOR: R$111.170,71; LOTE 08 – MERCEDES BENZ (ORIGI-
NAL) - EPP/ME – VALOR: R$ 35.599,36; LOTE 11 – VOLKSWA-
GEN (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$
201.860,71; LOTE 12 – VOLKSWAGEN (ORIGINAL) - EPP/
ME – VALOR: R$62.892,13; (VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS):
LOTE 15 – CHEVROLET (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA
– VALOR: R$141.084,79; LOTE 16 – CHEVROLET (ORIGINAL)
- EPP/ME – VALOR: R$44.987,05; LOTE 19 – FIAT (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$144.269,00; LOTE
20 – FIAT (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$47.388,89; LOTE
23 – VOLKSWAGEN (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$225.984,73; LOTE 24 – VOLKSWAGEN (ORIGINAL)
- EPP/ME – VALOR: R$75.988,14; LOTE 27 – TOYOTA (ORIGI-
NAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$47.430,15; LOTE
28 – TOYOTA (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$13.999,38;
LOTE 31 – RENAULT (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$263.979,40; LOTE 32 – RENAULT (ORIGINAL) - EPP/
ME – VALOR: R$86.993,68; LOTE 35 – PEUGEOT (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$139.995,18; LOTE
36 – PEUGEOT (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$57.999,59;
LOTE 39 – CITROEM (ORIGINAL) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$134.985,64; LOTE 40 – CITROEM (ORIGINAL) - EPP/
ME – VALOR: R$53.997,90; LOTE 43 – FORD (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$149.991,26; LOTE
44 – FORD (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$48.499,85;
(MÁQUINAS) LOTE 47 – KOMATSU (ORIGINAL) - AMPLA
CONCORRÊNCIA – VALOR: R$111.493,60; LOTE 49 – NEW
HOLLAND (ORIGINAL) – AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR:
R$130.785,99; LOTE 50 – NEW HOLLAND (ORIGINAL) - EPP/
ME – VALOR: R$39.996,63; LOTE 55 – LIUGONG (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$169.987,63; LOTE
56 – LIUGONG (ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$63.995,61;
LOTE 59 – XCMG/CONSTRUCTION MACHINERY (ORIGINAL)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$182.987,09; LOTE 60
– XCMG/CONSTRUCTION MACHINERY (ORIGINAL) - EPP/ME –
VALOR: R$64.991,56; LOTE 63 – HONDA (ORIGINAL) - AMPLA
CONCORRÊNCIA – VALOR: R$66.900,59; LOTE 64 – LIUGONG
(ORIGINAL) - EPP/ME – VALOR: R$19.508,85; LOTE 65 – SER-
VIÇO DE GUINCHO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
– AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$78.492,33. Data de
assinatura: 20/07/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 11/2023 – PROCESSO N.º 4913/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva em veículos da frota municipal. Con-
tratada: DIEGO SOARES DE ARAUJO – ME. Ficam registrados
as quantidades e os seguintes preços totais da prestação de
serviços de manutenção de frota: (VEÍCULOS PESADOS) LOTE
01 – FORD (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR:
R$101.724,50; LOTE 02 – FORD (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR:
R$30.064,55; LOTE 05 – MERCEDES BENZ (GENUÍNO) - AMPLA
CONCORRÊNCIA – VALOR: R$111.734,30; LOTE 06 – MER-
CEDES BENZ (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$ 35.095,00;
LOTE 09 – VOLKSWAGEN (GENUÍNO) - AMPLA CONCOR-
RÊNCIA – VALOR: R$ 201.581,30; LOTE 10 – VOLKSWAGEN
(GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$63.333,95; (VEÍCULOS
LEVES E UTILITÁRIOS): LOTE 13 – CHEVROLET (GENUÍNO) -
AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$152.412,20; LOTE 14
– CHEVROLET (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$49.060,80;
LOTE 17 – FIAT (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$143.200,20; LOTE 18 – FIAT (GENUÍNO) - EPP/ME
– VALOR: R$47.122,80; LOTE 21 – VOLKSWAGEN (GENUÍNO)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$207.020,20; LOTE 22
– VOLKSWAGEN (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$68.454,80;
LOTE 2 5 – TOYOTA (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$47.141,40; LOTE 26 – TOYOTA (GENUÍNO) - EPP/
ME – VALOR: R$14.016,00; LOTE 29 – RENAULT (GENUÍNO)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$253.704,90; LOTE
30 – RENAULT (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$84.030,10;
LOTE 33 – PEUGEOT (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA –
VALOR: R$173.427,34; LOTE 34 – PEUGEOT (GENUÍNO) - EPP/
ME – VALOR: R$57.303,76; LOTE 37 – CITROEM (GENUÍNO)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$163.812,00; LOTE 38 –
CITROEM (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$54.073,00; LOTE
41 – FORD (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$
146.597,20; LOTE 42 – FORD (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR:
R$ 47.248,80; (MÁQUINAS) LOTE 45 – KOMATSU (GENUÍNO)
- AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$R$ 120.339,00; LOTE
46 – KOMATSU (GENUÍNO) – EPP/ME – VALOR: R$ 39.161,00;
LOTE 48 – KOMATSU (ORIGINAL) – EPP/ME – VALOR: R$
39.161,00; LOTE 51 – NEW HOLLAND (GENUÍNO) - AMPLA
CONCORRÊNCIA – VALOR: R$ 134.613,00; LOTE 52 – NEW
HOLLAND (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$42.204,10; LOTE
53 – LIUGONG (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR:
R$ 204.489,80; LOTE 54 – LIUGONG (GENUÍNO) - EPP/ME
– VALOR: R$ 63.589,50; LOTE 57 – XCMG/CONSTRUCTION
MACHINERY (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR:
R$ 205.345,70; LOTE 58 – XCMG/CONSTRUCTION MACHI-
NERY (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR: R$ 65.645,60; LOTE 61
– HONDA (GENUÍNO) - AMPLA CONCORRÊNCIA – VALOR: R$
66.843,20; LOTE 62 – LIUGONG (GENUÍNO) - EPP/ME – VALOR:
R$ 21.570,80; LOTE 66 – SERVIÇO DE GUINCHO PARA VEÍCU-
LOS DA FROTA MUNICIPAL – EPP/ME – VALOR: R$ 22.770,00.
Data de assinatura: 20/07/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 4 de agosto de 2023 às 05:05:02

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