Municípios - Guararema
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
10 – São Paulo, 133 (52) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 10 de agosto de 2023
tos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais
e cinquenta centavos). Assinatura – 04/08/2023- Modalidade
– Concorrência Pública. Holambra, 09 de agosto de 2023. Fer-
nando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO BEC Nº 044/2023-PROCESSO Nº 5288/2023 -
OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00051
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalida-
de – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 044/2023 do tipo menor
preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PLANTIO DE
GRAMA ESMERALDA E GRAMA SÃO CARLOS, REGULARIZAÇÃO
DE SOLO, APLICAÇÃO DE CALCARIO, ADUBO E REMOÇÃO DE
ERVA DANINHA, para o Município de Holambra - Vigência 12
(doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 10/08/2023 as 00:00h, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 23/08/2023 as 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do
sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital
na integra se encontrará disponível a partir do dia 09/08/2023.
Holambra, 09 de agosto de 2023. RODRIGO ALEXANDRE DA
SILVA - Diretor de Parques e Jardins.
Extrato do Contrato nº 052/2023
Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Contratante Município de
Holambra - Contratada CAMMINARE MAQUINAS E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)VEÍCULO
TIPO MINI VAN, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO MUNI-
CÍPIO - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global R$
136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais) - Modalidade Pregão
Eletrônico - Assinatura em 07/08/2023. Holambra, 09 de agosto
de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 053/2023
Tomada de Preços nº 025/2023 - Contratante Município
de Holambra - Contratada SB CONSTRUÇÕES ALFA LIMITADA,
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA
DOS IMIGRANTES E PRAÇAS DOS CRISÂNTEMOS - Vigência
Contrato 12 (doze) meses - Valor global R$ 252.677,32 (duzen-
tos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e
trinta e dois centavos) - Modalidade Tomada de Preços - Assina-
tura em 07/08/2023. Holambra, 09 de agosto de 2023. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
079/2023 - PROCESSO Nº 12274/2023 - OFERTA DE COMPRA
N° 874700801002023OC00091
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalida-
de – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 079/2023 do tipo menor
preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA EVENTOS
ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - Vigência 12
(doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 10/08/2023 as 00:00h, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 24/08/2023 as 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do
sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital
na integra se encontrará disponível a partir do dia 11/08/2023.
Holambra, 09 de agosto de 2023. PEDRO PAOLIELLO MACHADO
DE SOUZA - Diretor de Esportes.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
DESPACHO – PMH 46844/2023. Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Show da dupla Marcos Paulo e Marcelo, durante evento
em comemoração ao dia dos pais, que se realizará no dia 12 de
Agosto de 2023 no Parque Lago da Fé. Enquadramento Legal:
artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a decisão
administrativa e AUTORIZO a contratação da empresa JULIO
CESAR DANTAS, pelo valor total de R$ 55.000,00, devendo one-
rar a dotação orçamentária: 16.02.13.392.0228.2.134.339039.0
1.1100000 - Ficha 760. Hortolândia, 09/08/23. Régis Athanázio
Bueno/Secretário Municipal de Cultura.
Comunicamos aos interessados que o PMH 44819/2023
– PE 72/2023 – Edital 117/2023, cujo objeto consiste em Ata
Registro de Preço para contratação de empresa especializada
na locação de equipamentos e acessórios para realização de
eventos corporativos, eventos infantis, passeios ecológicos e
de recreação com fornecimento de materiais, equipamentos,
mão de obra e profissionais especializados, instalação, opera-
ção e manutenção, para realização de eventos Município de
Hortolândia – S.P., conforme especificações contidas no ANEXO
I – Memorial Descritivo, teve a data de sessão REDESIGNADA
para o dia 25/08/2023, às 09:30, devido a alteração no termo de
Referência. Hortolândia, 09/08/2023. Eduardo D. de Vasconcelos/
Secretário Mun. Adj. de Administração e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
77/2023, Edital 124/2023, PMH 46190/2023, objeto ATA de
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Suplementos alimen-
tares/dietas enterais pediátricas para atendimento judicial,
conforme a tabela elencada no ANEXO “A”. INÍCIO DO PREGÃO
24/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital
está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br
ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolân-
dia, 09/08/2023 – Eduardo D. de Vasconcelos/Secretário Mun.
Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal.
Comunicamos aos interessados que o PMH 45572/2023 –
PE 74/2022 – Edital 120/2022, cujo objeto consiste em ATA de
Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização
viária vertical, de acordo com as condições e especificações do
presente memorial, conforme especificações contidas no ANEXO
I – Termo de Referência, teve sua data de sessão REDESIGNADA
para o dia 25/08/2023, para adequações no Termo de Referência.
Hortolândia, 09/08/2023. Eduardo D. de Vasconcelos/ Secretário
Mun. Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PP
79/2023, Edital 126/2023, PMH 45721/2023, objeto: Contrata-
ção de instituição financeira, componente do Sistema Financeiro
Nacional, com funcionamento regularmente autorizado pelo
Banco Central do Brasil – BACEN e associada ao código de
compensação, para operar, com exclusividade e sem custo
para a municipalidade, a prestação de serviços bancários de
administração das folhas de pagamento líquidas dos servidores
ativos, aposentados e pensionistas, estagiários e trabalhadores
integrantes da frente de trabalho municipal da Prefeitura de
Hortolândia, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Hortolândia (Hortoprev) e da Câmara Municipal
de Hortolândia, bem como oferecer serviços bancários aos Ser-
vidores e aos munícipes, sendo que a estes quando relativos a
relação mantida com a Municipalidade, durante toda a vigência
do Contrato, com permissão por parte do Município de uso de
espaço físico localizado no Paço Municipal para instalação de
PAB e terminais de autoatendimento, conforme especificações
contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo. INÍCIO SESSÃO
22/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está
disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou
presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia,
04/08/2023 – Eduardo D. de Vasconcelos/ Secretaria Munic.de
Adm. e Gestão de Pessoal.
HOMOLOGAÇÃO. PMH 41912/23. Pregão 59/23. Aquisição
de Switch Core de 48 portas SFP28, Switch TOR de 24 portas
SFP 28 e Switch de Borda de 48 portas 10/100/1000Base-T, de
acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo de
referência. A Pregoeira Adjudica e o Secretário de Planejamento
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 477/2023, INEXIGIBILIDADE nº 21/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA JUAN MARCUS E VINÍCIUS
PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124
ANOS. EMPRESA: ALGUNS DEFEITOS PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 478/2023, INEXIGIBILIDADE nº 22/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PALAVRA CANTADA PARA
PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124 ANOS.
EMPRESA: PALAVRA CANTADA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 479/2023, INEXIGIBILIDADE nº 23/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA BRUNA VIOLA PARA
PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124 ANOS.
EMPRESA: BV MUSIC LIMITADA. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 480/2023, INEXIGIBILIDADE nº 24/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MARCOS E BELUTTI PARA
PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124 ANOS.
EMPRESA: MARCOS & BELUTTI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Pre-
feito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 481/2023, INEXIGIBILIDADE nº 25/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CEZAR E PAULINHO PARA
PROGRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. EMPRESA: CP45
SHOWS E EVENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 482/2023, INEXIGIBILIDADE nº 26/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LÉO E RAPHAEL PARA
PROGRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. EMPRESA: GOLFÃO
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 483/2023, INEXIGIBILIDADE nº 27/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CARREIRO E CAPATAZ
PARA PROGRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. EMPRESA:
INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA. VALOR TOTAL: R$
65.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Prorrogação de Edital: Credenciamento nº 06/2022
-5ª RETIFICAÇÃO DA TABELA DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA
INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE ANATOMOPATOLOGIA.
Objeto: Processo para constituir cadastro de credenciamento
de empresa (estabelecimento de saúde), para futura celebra-
ção de ajuste, para realização de 54 procedimentos cirúrgicos
constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos -OPM
do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS) e de procedimentos
pré e pós operatórios. Informação/Edital: Diário Oficial do Muni-
cípio, endereço eletrônico: www.guaratingueta.sp.gov.br, link:
LICITAÇÕES-MUNICÍPIO ou e-mail: licitacao2@guaratingueta.
sp.gov.br. Prazo do Credenciamento: 19/07/2023 à 19/07/2024.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encon-
tra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 28/2023, na
forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço por
Item, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de Refletores de LED, conforme
especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA. Recebimento de Propostas até 22/08/2023 as
8:30:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2023
as 09:00:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponí-
veis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.
br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida
Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda
a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15)
3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br Guareí, 09 de
agosto de 2023. José Amadeu de Barros – Prefeito Municipal
GUATAPARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2023
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora
especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins nº
296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modalida-
de pregão presencial registro de preços, do tipo menor preço
unitário, que visa a aquisição de carnes, estocáveis e formulados
a serem utilizados na Merenda Escolar, conforme disposições
contidas neste Edital e especificações constantes no Anexo I.
Protocolo dos envelopes até as 9h00 do dia 23/8/2023. Sessão
de julgamento: dia 23/8/2023 às 9h30min. O edital completo
poderá ser adquirido no site oficial do município: www.guata-
para.sp.gov.br. Guatapará, 9/8/2023. (a) Juracy Costa da Silva
- Prefeito Municipal de Guatapará.
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DE DECISÃO RECURSO HABILITAÇÃO -Tomada de
Preços 026/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA
OBRA DO BOLSÃO TURÍSTICO CENTRAL.
Após analise do recurso proferido pela empresa KMA
ENGENHARIA LTDA, através do protocolo nº 9766/2023, quanto
a inabilitação da empresa, após análise jurídica e a decisão do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fica mantida a decisão da Comis-
são de Licitações, como INABILITADA, pelo descumprimento do
item 5.3. Desta maneira fica estipulado o dia 18/08/2023 as
9:00hs, para a abertura do envelope 2 “Proposta” das empresas
Habilitadas: JEA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP.
Holambra, 09 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato -
Prefeito Municipal.
1º Termo de Aditamento e Supressão do Contrato nº
074/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022 Contratante -
Município de Holambra – Contratada IMPREJ ENGENHARIA
LTDA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 12 (DOZE) SALAS
DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA
NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL IMIGRANTES NA CIDADE DE
HOLAMBRA. Fica suprimido o valor de R$ 48.969,81 (quarenta
e oito mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um
centavos) do presente contrato, contados da data da assinatura
deste termo, nos termos do § 1º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93
c.c. art. 1º do Decreto Federal nº 9.412/2018, e ficam mantidas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original
nº 074/2022, e fica aditado o valor de R$ 971.479,50 (novecen-
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 051/2023, objeto: contratação de serviços
de transporte de alunos para cursos técnicos, profissionalizantes
e superiores nas instituições do município de Araçatuba/SP,
referente às linhas 12, 13, 14, 15 e 16, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital,
a favor das empresas: E.T.L. Transporte de Passageiros Ltda, no
valor total de R$ 1.635.600,00; Bariri Agência de Viagens Ltda
– EPP, no valor total de R$ 661.200,00; Turística Araçatuba Loca-
dora de Veiculos Ltda – ME, no valor total de R$ 266.800,00.
Guararapes, 07 de agosto de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 134/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 051/2023, objeto: contratação de serviços de
transporte de alunos para cursos técnicos, profissionalizantes
e superiores nas instituições do município de Araçatuba/SP,
referente às linhas 12, 13, 14, 15 e 16, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital,
foram declarados vencedores, e não tendo havido qualquer
manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor das empresas:
E.T.L. Transporte de Passageiros Ltda, itens 01, 03 e 04, no valor
total de R$ 1.635.600,00, Bariri Agência de Viagens Ltda – EPP,
item 02, no valor total de R$ 661.200,00, Turística Araçatuba
Locadora de Veículos Ltda – ME, item 05, no valor total de R$
266.800,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão,
tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos
no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a
Homologação.
Guararapes, 07 de agosto de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 130/2023
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
OBJETO: CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE
BOXES E GUICHÊS DESTINADOS A DESPACHO DE ENCOMENDA,
DEPÓSITO E VENDAS DE BILHETES DE PASSAGEM NO TERMINAL
RODOVIÁRIA DE GUARARAPES.
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e aos interessados que a empresa EMPRESAS
REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA foi a vencedora da
concorrência supramencionada no item 03, com o valor total de
R$ 100,02 mensais. Fica assegurado prazo de 05 dias uteis para
apresentação de recurso contra as decisões dessa comissão.
Guararapes, 09 de agosto de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMAMENTO
PÚBLICO SA/02/2023, PROCESSO: 3215/2023, OBJETO RESU-
MIDO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTO-
RIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA EFETUAR AS ROTINAS
DE REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTI-
DADES DE TRÂNSITO ARRECADADORES (DETRAN), CONFORM
EXIGE O SISTEMA RENAINF. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:
até 09/08/2024. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Paço Municipal,
na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. Os
interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão
e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia
removível gravável, preferencialmente CD ou “pen drive” para
gravação, pelo site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, poderá
solicitá-lo através do e-mail licitacao@guararema.sp.gov.br,
informando os dados da empresa, a modalidade e o número da
licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
38/2023, PROCESSO: 467/2023, OBJETO RESUMIDO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓ-
GICOS. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23/08/2023 as 09h00,
LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal,
na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O
Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de
Guararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados
poderão obter o Edital no site: www.guararema.sp.gov.br ou no
e-mail licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informa-
ções podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 185/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 196/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: RVN DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE MATERIAIS DE LIM-
PEZA. VALOR: R$ 49.910,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
08/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 03 do Contrato 85/2020.
ORIGEM: Processo 364/2020, Convite 42/2020. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: TRADING TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS TELEFÔNICOS. Aditamento de
Prazo: mais 12 meses. Valor: R$ 32.520,00. ASSINATURA:
21/07/2023. Vigência: 23/07/2024. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 05 do Contrato 68/2018.
ORIGEM: Processo 248/2018, Pregão Presencial nº 56/2018.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA:
TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA EPP. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM
ÔNIBUS. Aditametno de Valor: R$ 52.377,00. ASSINATURA:
27/06/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 431/2023. Pregão Eletrônico 22/2023, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA MÁQUINAS, e
ADJUDICOU o objeto: no lote: “1”, à empresa J MARANGONI
COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, pelo valor
global de R$ 74.000,00; nos lotes: “4 e 5”, à empresa PANAJÓ
PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA, pelo valor global de R$
7.400,00; nos lotes: “2 e 3”, à empresa STAR TRACTOR COMER-
CIO DE PEÇAS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global
de R$ 98.799,00; para entrega do objeto conforme edital. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 435/2023. Pregão Eletrônico 23/2023, referente ao
REGISTRO DE PREÇO DE TUBOS CANALETAS E ADUELAS, e
ADJUDICOU o objeto: nos itens: “1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14
,15,16,17,18 e 19”, à empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMER-
CIAL, pelo valor global de R$ 1.326.026,25; e no item: “10”, à
empresa FERMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor glo-
bal de R$ 176.625,00, para entrega do objeto conforme edital.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 438/2023. Pregão Presencial 37/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS (CAPACIDADE DE ATÉ 44
LUGARES), e ADJUDICOU o objeto à empresa TRANSGUARÁ
TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP, pelo valor global de R$
558.348,00, para execução dos serviços conforme edital. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos cons-
tantes do Processo nº 476/2023, INEXIGIBILIDADE nº 20/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PAULA FERNANDES PARA
PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA-124 ANOS.
EMPRESA: JEITO DO MATO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 130.000,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Pre-
feito Municipal.
Diretoria de Obras, Diretoria de Serviços e Demais Núcleos desta
Secretaria, com fornecimento de mão de obra, materiais, veícu-
los, máquinas e equipamentos para a prestação dos serviços,
conforme Termo de Referência (ANEXO I) e demais anexos que
fazem parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 031/2023
decorrente da Concorrência Pública nº 002/2023. Valor Total: R$
R$ 3.264.000,00. Prazo Contratual: 12 meses.
EMENTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023 Oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 056/2022 decorrente da Concorrência
Pública nº 006/2022. Processo nº 11090/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada:Demax Serviços e
Comercio Ltda. Objeto:Contratação de empresa para execução
de serviços de zeladoria urbana, conservação e manutenção
dos próprios municipais sob a responsabilidade da Secretaria de
Governo, para atendimento da Secretarias de Obras e Serviço,
com fornecimento de mão de obra, materiais, veículos, máqui-
nas e equipamentos para a prestação dos serviços, conforme
Termo de Referência (ANEXO I), e demais anexos do edital que
passam a fazer parte integrante da Ata de Registro de Preços nº
056/2022 decorrente da Concorrência Pública nº 006/2022. Valor
Total: R$ R$ 3.243.175,80. Prazo Contratual: 12 meses.
NOTIFICAÇÃO
Contrato nº 103/2022 decorrente da Carta Convite de Obras
nº 003/2022. Notificante: Prefeitura do Município de Franco da
Rocha. Notificada: Vertiplano Arquitetura e Urbanismo Ltda.
Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em
direito, a Notificante, vem formalmente através do presente, confe-
rir o prazo de 05 dias úteis a partir da publicação desta, para que a
Notificada tome ciência do conteúdo do Processo nº 12304/2023.,
e resolva os problemas apontados pela Diretoria de Projetos e Fis-
calização. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, se entender necessário, apresente esclarecimentos/defesa
sob pena de sofrer as penalidades contratuais e legais.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 – Objeto: REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DA EMEB NILZA DIAS MATHIAS. O Prefeito
no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação
nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto
da presente licitação a vencedora VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA.
Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo
de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na
sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
MODALIDADE: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2023
PROCESSO INTERNO: Nº 032/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, torna
público que decide SUSPENDER a licitação referente ao Processo
Administrativo nº: 032/2023, Modalidade: Pregão nº 001/2023,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, em virtude da necessidade de análise
e possíveis alterações no Edital.
Após serem realizadas a análise e as referidas alterações,
o Edital será republicado através dos mesmos meios de divul-
gação utilizados anteriormente, conforme § 4o do art. 21 da
Lei nº 8.666/93, com uma nova data para abertura do certame.
Cesar Augusto Campo Rodrigues – Presidente, Fábio Ribeiro
Cardoso - Pregoeiro
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – Contratante: Munic. De Gua-
íra/SP, Contratada: LUCIO FELICIANE SALOMÃO DA ROCHA E
JULIANE VILVERA FERREIRA SALOMÃO, inscritos respectivamen-
te no CPF. 297.056.058-58 e 312..480.798-76; Objeto: Locação
de imóvel localizado na Av: 23, nº: 813, centro, com a finalidade
de abrigar as instalações da Procuradoria Jurídica, no valor de
R$3.200,00 (Tres mil e duzentos reais), por Modalidade de Dis-
pensa: nº 68/2023; Processo: nº 208/2023. Depto. de Compras
disponibiliza as demais documentações pelo site: https://www.
guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11817/pstrongcontratacao-
-de-locacao-do-imovelstrong-localizado-na-avenida-23-n-813-
-bairro-centro-guairasp-procuradoria-juridicap/; Guaíra/SP: 09
de agosto de 2023 – Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-
-se Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº81/2023, Processo nº190/2023,
Edital nº99/2023; cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATORES E
ROÇADEIRA, adjudicando seu objeto como segue: itens: 1, 2 à
empresa KTR BRASIL MAQ., PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
Nº30.705.365/0001-82, no valor total de R$410.000,00; item: 3
à empresa J. MARANGONI COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – CNPJ Nº20.649.395/0001-65, no valor total
de R$14.500,00; Guaíra/SP, 09 de agosto de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcor-
rido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte lici-
tação na modalidade Tomada de Preço Nº 09/2023; Processo Nº
148/2023; Edital Nº 78/2023. *Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRU-
ÇÃO DE 90 TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL “OTÁVIO REIS
DA COSTA”, à empresa: BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 09.065.576/0001-01 no valor global de : R$ 199.465,83
(cento e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e três centavos). Os documentos estão disponíveis
no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/cate-
goria/23/tomada-de-precos/. Determino sua convocação para a
assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 09
de agosto de 2023. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.
GUAPIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL)
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 079/2023; Processo Licita-
tório nº 115/2023.
TIPO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: – Aquisição de caminhão bombeiro traçado a partir
do ano de 2007, com tanque pipa com capacidade mínima de
15.000 (quinze mil) litros, conforme especificações constantes
no Anexo I do edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de agos-
to de 2023, às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 10/08/2023 das 09:00 horas
às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro,
Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.
guapiacu.sp.gov.br.
DATA: 09/08/2023.
PREGOEIRO: LEANDRO MARIANO DA SILVA
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 134/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:06:42
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