Municípios - Guararema
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
10 – São Paulo, 133 (59) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 21 de agosto de 2023
CADOS os conteúdos acima, bem como RATIFICADOS os demais
itens do Edital nº 01/2023 do Concurso Público n.º 01/2023, cujo
texto na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.vunesp.com.br e www.guararema.sp.gov.br. Guararema,
18 de Agosto de 2023. ODVANE RODRIGUES DA SILVA. Prefeito
Municipal em exercício.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01. Contrato 106/20232.
ORIGEM: Processo 314/2022, Pregão Presencial nº 44/2022.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TEL-
SYS INFORMATICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO PÚBLICO E SUPORTE
TECNICO PARA O CENTRO DE SEGURANÇA INTEGRADA - CSI.
Prorrogação de Prazo: 12 meses; Valor: 1.485.525,60; Assinatu-
ra: 07/08/2023; VIGÊNCIA: 07/08/2024. ODVANE RODRIGUES
DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO: Termo de Aditamento 06. Contrato 73/2019.
ORIGEM: Processo 319/2019, Pregão Presencial nº 62/2019.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: TRIVA-
LE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS
CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE CARTÃO
MICRO PROCESSADO (COM CHIP DE SEGURANÇA) E DISPONI-
BILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUS-
TÍVEIS. Prorrogação de Prazo: 12 meses; Valor: 1.820.462,16;
VIGÊNCIA: 15/08/2024. ODVANE RODRIGUES DA SILVA, Prefeito
Municipal em Exercício.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Re-ratifico. Processo: Dispensa nº 004/23. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços
de zeladoria urbana no município de Guaratinguetá em cará-
ter emergencial. Considerando o equivoco na elaboração da
matéria publicada na página 10, do Diário Oficial - “Cadernos
do Munícipio”, na data de 18/08/2023, retifica-se a alteração
contratual para: EXTRATO TERMO ADITIVO 03. Ratificam-se os
demais termos.
Re-ratifico. Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão
Eletrônico nº 048/23. Objeto: Registro de preços para futura con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de renovação de seguro, destinados a Secretaria Municipal de
Educação. Considerando o equivoco na elaboração da matéria
publicada na página 20, da Edição Online nº 4.678 do Diário
Oficial do Munícipio”, na data de 17/08/2023, retifica-se a DATA
DA SESSÃO para: 31/08/2023 às 10:00 horas. Ratificam-se os
demais termos.
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 046/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
HERCULÂNDIA, através do Departamento de Licitações, torna
público, a todos interessados em participar do referido certame,
o Edital de Chamamento Publico nº 001/2023 – Processo nº
046/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. Encerramento: 12/09/2023, às 09h30min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço
Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade
de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090,
de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 18 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO
INTEGRAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA, PELO PERIODO
DE 12 MESES. Abertura: 04/09/2023, às 09h. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides
da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou
através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min,
no site www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 18 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
044/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E
DE FRALDAS GERIATRICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
DE PACIENTES ACAMADOS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS
E IDOSOS DO MUNICIPIO HERCULÂNDIA, PELO PRAZO DE 12
MESES. Abertura: 04/09/2023, às 10h30min. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis no Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides
da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou
através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min,
no site www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 18 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 014/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 045/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
DE ORDEM JUDICIAL E OUTROS, APLICANDO-SE O DESCONTO
DA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HER-
CULÂNDIA, PELO PRAZO DE 12 MESES. Abertura: 04/09/2023,
às 13h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto por item.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto
de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº
308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do
telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 18 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Ata de Sessão Habilitação - Extrato - Tomada de
Preços nº 027/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO INTERTRAVADO
NO ENTORNO DA CRECHE ABELHA RAINHA. Realização da
sessão do processo licitatório em 16/08/2023, abertura enve-
lope 1 “Habilitação”. Empresa participante MARIAH LIMPEZA
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
PROCESSO Nº 022/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA EM
SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACI/SP, de acor-
do com a Emenda Parlamentar n.º 11437.342000/1130-04 do
Ministério da Saúde para entrega imediata. / Tendo em vista os
ditames legais aplicáveis, e o pedido de impugnação DECLARO
A SUSPENSÃO DO CERTAME em apreço, para retificações do
Edital. Dê-se ciência aos licitantes, observada as formalidades
legais. / Guaraci/SP, 18 de agosto de 2023. / Renato Azeda
Ribeiro de Aguiar / Prefeito
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 31/2023, PROCESSO: 490/2023, OBJETO RESUMIDO: REGIS-
TRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA ROÇAGEM.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
01/09/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 01/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. ODVANE
RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 32/2023, PROCESSO: 495/2023, OBJETO RESUMIDO: REGIS-
TRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
04/09/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 04/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. ODVANE
RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 188/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 435/2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: 3JD REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE TUBOS
CANALETAS E ADUELAS. VALOR: R$ 1.326.026,25. VIGÊNCIA:
12 meses. ASSINATURA: 16/08/2023. ODVANE RODRIGUES DA
SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 188/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 435/2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: FERMIX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE TUBOS
CANALETAS E ADUELAS. VALOR: R$ 176.625,00. VIGÊNCIA:
12 meses. ASSINATURA: 14/08/2023. ODVANE RODRIGUES DA
SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO: Contrato 109/2023. ORIGEM: Processo 440/2023,
Convite nº 48/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: BRUNO CESAR MAGALHÃES - ME. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZA-
ÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO PARQUE MUNICIPAL ILHA
GRANDE. VALOR: R$ 167.998,00. ASSINATURA: 31/07/2023;
VIGÊNCIA: 45 DIAS. ODVANE RODRIGUES DA SILVA, Prefeito
Municipal em Exercício.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 441/2023. Pregão Eletrônico 24/2023, referente a
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, e ADJUDICOU o objeto à empre-
sa MOTO FIELD - COMÉRCIO DE MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE MOTOS LTDA , pelo valor global de R$
144.900,00, para entrega do objeto conforme edital. ODVANE
RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 357/2023. Pregão Presencial 32/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNI-
CÍPIO DE GUARAREMA, e ADJUDICOU o objeto à empresa EM
ARATERRA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA - ME, pelo valor
global de R$ 270.000,00, para execução dos serviços conforme
edital. ODVANE RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em
Exercício.
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO da Concor-
rência Pública 05/2023. Processo 333/2023 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA (PROJETO EXECUTIVO E
OBRAS), PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA INTERLIGAÇÃO DAS
RUAS DONA LAURINDA, 19 DE SETEMBRO, CEL. RAMALHO E
VEREADOR MARCÍLIO LEITE. O CONSÓRCIO CCL (CONSTRU-
TORA CAPITAL LTDA / VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA), recebido
via e-mail, e a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI,
autuado sob nº 9285/2023, protocolaram suas razões recursais.
Não houve contrarrazões. Apreciado e julgado os recursos tendo
como resultado o PROVIMENTO dos recursos administrativos
impetrados pelo CONSÓRCIO CCL (CONSTRUTORA CAPITAL
LTDA / VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA) e pela empresa VERDE-
BIANCO ENGENHARIA EIRELI. Sendo assim, ficam HABILITADAS
as empresas CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, DBW PAVIMENTA-
ÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CCL (CONSTRUTORA
CAPITAL LTDA / VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA) e VERDEBIANCO
ENGENHARIA EIRELI que atenderam todos os requisitos do
edital. A íntegra da decisão pode ser lida no respectivo processo
licitatório. Fica marcada a data de 23 de agosto às 9h00, na Sala
de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca,
35, Centro, Guararema – SP, a sessão de abertura do envelope
nº 02 - Proposta Comercial. ODVANE RODRIGUES DA SILVA,
Prefeito Municipal em Exercício.
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO da Concor-
rência Pública 06/2023. Processo 336/2023 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO JOSÉ LUIZ ALVINO DE SOUZA.
A empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, autuado sob o nº
9229/2023, protocolou suas razões recursais. Não houve con-
trarrazões. Apreciado e julgado o recurso e tendo como resulta-
do o IMPROVIMENTO do recurso administrativo impetrado pela
empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim, como
única empresa licitante, e mantendo-se a sua INABILITAÇÂO,
a licitação ficou FRACASSADA. A íntegra da decisão pode ser
lida no respectivo processo licitatório. ODVANE RODRIGUES DA
SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
RETIFICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA.
EDITAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023.
RETIFICAÇÃO N.º 02. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RAREMA torna pública a RETIFICAÇÃO N.º 02 do EDITAL N.º
01/2023 do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, sob a organi-
zação e aplicação da Fundação VUNESP, retificando o ANEXO
ÚNICO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Ficam, portanto, RETIFI-
como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/09/2023. HORÁRIO
DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://
guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/ ESCLARECIMENTOS
E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro
Centro – CEP 16.480-000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14)
3553-9700 – E-mail: licitacoes.guaimbe@gmail.com. GUAIMBÊ,
18 DE AGOSTO DE 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL
ACHILLES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Extrato de 3° Termo Aditivo. Contrato n° 68/2022 – Proces-
so 129/2021 – Tomada de Preços n° 16/2021. Objeto: Execução
de 1.929,50m² de Pavimentação Asfáltica. Prorrogação de
vigência Contratual, por mais 60 dias, com acréscimo de valor
no percentual de 11,56%, que celebram o MUNICÍPIO DE GUA-
ÍRA e a empresa PAVIAGIL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
CNPJ 37.632.411/0001-56. Data/Ass: 01/08/2023. Guaíra-SP, 18
de agosto de 2023 – Antônio Manoel da Silva Júnior - Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 41/2023 - Contra-
tante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *KALESI COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 21.690.964/0001-89
- no valor total estimado de R$58.027,22; *MRP INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 13.382.079/0001-04 – no valor total
estimado de R$112.478,70; Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMEN-
TO PARA A GUARDA MUNICIPAL. Vigência 12 meses - Data Ass.
03/08/2023 – Processo n°159/2023; Edital nº83/2023; Pregão
Eletrônico n°67/2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR -
Guaíra-SP, 18 de agosto de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 45/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratada: * C. C. BARTOLI
LTDA - CNPJ N.º 29.028.832/0001-06 - no valor total estimado
de R$307.500,00; Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMI-
NOSO A QUENTE FAIXA GRANULOMÉTRICA - CBUQ. Vigência
12 meses - Data Ass. 27/07/2023 – Processo n°170/2023; Edital
nº90/2023; Pregão Eletrônico n°74/2023 – ANTONIO MANOEL
DA SILVA JUNIOR - Guaíra-SP, 18 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP – Contratadas: *CONTRATO Nº 182/2023: CIRÚRGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ 07.626.776/0001-
60, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); *CONTRATO
Nº 183/2023: EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI - CNPJ Nº 11.395.850/0001-
52, no valor total de R$ 13.505,34 (treze mil, quinhentos e cinco
reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE ANESTESIA INALATÓRIA PORTÁTIL, CILINDRO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, MONITOR MULTIPARÂMETROS; Vigência
6 (seis) meses; Assinatura: 03 de agosto de 2023; modalidade
Pregão Eletrônico nº 34/2023, Processo nº 91/2023, Edital nº
42/2023; - Guaíra/SP, 18 de agosto de 2023 – ANTONIO MANO-
EL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 84/2023;
Processo nº 196/2023, Edital nº 102/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE HORTIFRUTI PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DISPONIBILIZA-
MOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 21 (vinte e
um) de agosto de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras
situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/
SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletro-
nico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa
de lances será dia 05 (cinco) de setembro de 2023, às 09h00, a
seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/
SP, 18 (dezoito) de agosto de 2022. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 203/2023 - Edital Nº
106/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada em engenharia para CONTRUÇÃO
DE FONTE ORNAMENTAL. Data de Entrega dos envelopes
“Documentação”, “Proposta” e Abertura dos Envelopes no dia
12 (DOZE) de Setembro de 2023 às 10h, no prédio da Prefeitura
situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, Guaíra/
SP. Disponibilizamos o Edital a partir do dia 18 (dezoito) de
agosto de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado
no mesmo endereço retro, ou pelo site da Prefeitura no link
LICITAÇÕES https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/23/
tomada-de-precos/ . Maiores informações: (17) 3332-5105.
Guaíra/SP, 18 de agosto de 2023. Antonio Manoel da Silva
Júnior – Prefeito.
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Presencial nº
04/2023. OBJETO: Contratação de empresa para finalização da
obra da Estação Elevatória de Esgoto no Futuro Bairro Orlando
Garcia Junqueira no Município de Guaíra estado de São Paulo,
conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. JOSÉ MAURO CAPUTI JÚNIOR, diretor do
Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, no uso
de suas atribuições legais, em vista da adjudicação procedida
pelo Pregoeiro, HOMOLOGA o resultado do procedimento licita-
tório, em favor da empresa SIDNEI ANDERSON SA DA SILVA os
itens 01 a 11, totalizando o valor de R$ 31.280,18 (trinta e um
mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). Guaíra/SP, 18
de agosto de 2023
GUAPIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo licita-
tório n° 112/2023.
TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO
GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO
VALOR GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDA A SEREM UTILIZADAS
NA ARBORIZAÇÃO URBANA E NO PAISAGISMO conforme espe-
cificações constantes no Anexo I do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 14/09/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 18/08/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 080/2023; Processo licita-
tório n° 117/2023.
TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO
GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO
VALOR GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o AQUISIÇÃO
DE ENTULHO RECICLADO E MOIDO PARA MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO conforme especificações
constantes no Anexo I do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 19/09/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 18/08/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
CNPJ: 07.339.703/0001-98
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0040/2023– Pregão Eletrônico nº 0015/2023:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED. O Sr. Pre-
goeiro torna público e ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS
as propostas das empresas: a) LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO FRANCA
Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; b) TEXAS PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA lote: 08.
Franca, 18 de agosto de 2023.
Mateus Santiago Caetano
DIRETOR PRESIDENTE DA FEAC
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 122/2023. Pregão Eletrônico nº 35/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada:
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ADOBE CREATIVE CLOUD
TEAMS VIP. Prazo contratual: 12 meses. Valor: R$ 24.350,00.
RATIFICAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação PI Nº 11590/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA.
Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Prazo Contratual: 60 dias Valor R$ 3.688.720,58.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em aulas de
robótica educacional, para alunos do Ensino Fundamental da
rede pública. Credenciamento e entrega dos envelopes até às
14h00 do dia 01/09/2023. Edital completo no site: www.garca.
sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 15/08/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais para
a manutenção de bens imóveis da rede municipal de ensinos,
pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia
05/09/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e
Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo
fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.
br – Data: 14/08/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito
Municipal.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Resultado de Julgamento das propostas
Processo nº 069/2023
Convite nº 011/2023
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
execução contábil.
As 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2023, na sala
de Reunião da Prefeitura Municipal de Getulina reuniu-se a
Comissão Julgadora de Licitações designada pela Portaria nº
4.568 de 07 de maio de 2021, sob a presidência do Sr. Fábio
Garcia estando presente os membros Thiago Vieira Sampaio e
Paulo Sérgio Ejupi Parra Gimenes e Eurico Borges da Silva, para
o ato de abertura dos envelopes nº 002– Proposta das empresas
habilitadas. Aberto os envelopes e analisadas as propostas a
Comissão de Licitações classificou em primeiro lugar a empresa
S.H. Sastre Junior ME com o valor de R$-84.000,000 (oitenta e
quatro mil reais) e em segundo lugar a empresa Modelo Infor-
mática Ltda EPP com o valor de R$-95.880,00 (noventa e cinco
mil oitocentos e oitenta reais), em terceiro lugar a empresa C A
Gallo Contabilidade ME com o valor de R$-102.000,00 (cento e
dois mil reais) e em quarto lugar a empresa Dreyfus Auditoria e
Consultoria Ltda EPP com o valor de R$-138.600,00 (cento e oito
mil e seiscentos reais). Diante da ausência dos representantes
das empresas acima mencionadas notifique-se as mesmas para
que apresentem caso haja interesse, recurso sobre o quanto
decidido neste, no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme art.
109, da Lei 8.666/93.
Getulina: 18 de agosto de 2023.
Fábio Garcia
Presidente da Comissão de Licitações
RATIFICAÇÃO
Processo nº 072/2023
Dispensa de Licitação nº 034/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com fundamento no
inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor da
empresa FIORILLI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 10.518.315/0001-89, cujo objeto é a locação de
um equipamento de informática do tipo servidor, no valor de
R$-26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais), num
período de 24 (vinte e quatro) meses, uma vez que, o Processo
se encontra devidamente instruído.
Getulina: 18 de agosto de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Contrato nº 032/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Fiorilli Soluções Tecnológicas Ltda ME
Objeto: Locação de equipamento de informática do tipo
servidor
Valor: R$-26.160,00
CAE: 3.3.90.40.01
Vigência: 24 meses
Assinatura: 18/08/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Processo nº 072/2023
Dispensa de Licitação nº 034/2023
Objeto: Locação de equipamento de informática tipo ser-
vidor
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
da empresa Fiorilli Soluções Tecnológicas Ltda ME.
Valor: R$-26.160,00
CAE: 3.3.90.40.01
Assinatura: 18/08/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAIMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROCESSO N°
062/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJE-
TO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços
para a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
para os diversos Setores da Administração, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023 às 05:04:57
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