Municípios - Guararema
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
8 – São Paulo, 133 (62) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 24 de agosto de 2023
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Contrato de Financiamento mediante Abertura de
Crédito nº 40/00019-2. ORIGEM: Processo 8003/2023. FINAN-
CIADO: Prefeitura Municipal de Guararema. FINANCIADOR:
Banco do Brasil S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FINANCIA-
MENTO PELO FINANCIADO, COM O FINANCIADOR, ÚNICA
E EXCLUSIVAMENTE, PARA PROJETO DE INVESTIMENTO NA
ÁREA DE MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE DA LEI ORÇA-
MENTARIA ANUAL – LOA E AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 3607, DE 18/07/2023, PUBLICADA EM 19/07/2023. VALOR:
R$ 7.352.395,80. VIGÊNCIA: até 10/09/2033. ASSINATURA:
23/08/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
JULGAMENTO ENVELOPE PROPOSTA COMERCIAL: MODA-
LIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023; PROCESSO:
333/2023; OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGE-
NHARIA (PROJETO EXECUTIVO E OBRAS), PARA EXECUÇÃO DE
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DONA LAURINDA, 19 DE SETEM-
BRO, CEL. RAMALHO E VEREADOR MARCÍLIO LEITE. Foram
abertos os envelopes das propostas comerciais das licitantes
habilitadas, cujo menor preço foi apresentado pela empresa
DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global
de R$ 8.126.010.86. Fica aberto o prazo para interposição de
recurso, até a data de 31/08/2023, com fulcro no artigo 109
da Lei 8666/93. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 29/2023, PROCESSO: 487/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
• Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia
06/09/2023
• Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 06/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. ODVANE
RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
RETIFICAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
torna pública a RETIFICAÇÃO N.º 03 do EDITAL N.º 01/2023
do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, sob a organização e
aplicação da Fundação VUNESP, retificando o Capítulo I – DOS
EMPREGOS PÚBLICOS. Ficam, portanto, RETIFICADOS os conteú-
dos acima, bem como RATIFICADOS os demais itens do Edital nº
01/2023 do Concurso Público n.º 01/2023, cujo texto na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.vunesp.
com.br e www.guararema.sp.gov.br. Guararema, 22 de agosto
de 2023. ODVANE RODRIGUES DA SILVA. Prefeito Municipal
em exercício.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 86/2022. ORI-
GEM: Processo 343/2022. CONVITE nº 51/2022. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: BRUNO CESAR MAGA-
LHÃES - ME. OBJETO: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO (TRATOS
CULTURAIS) DE PLANTIO COMPENSATÓRIO CORRESPONDENTE
A 2.454 MUDAS NATIVAS DA REGIÃO EM IMÓVEL PÚBLICO
SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 1175, BAIRRO IPIRANGA, NO
QUAL É OBJETO DO TCRA Nº 41.924/2019 FIRMADO ENTRE A
MUNICIPALIDADE E A CETESB. Prorrogação de Prazo. VALOR: R$
94.800,00. ASSINATURA: 31/07/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2024.
ODVANE RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO: Termo de Aditamento 03 - Contrato 63/2021.
ORIGEM: Processo 275/2021. CONVITE nº 22/2021. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: CÉLIO RICAR-
DO SILVA DA COSTA COMUNICAÇÃO ME. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS E NA EXECUÇÃO DE
AÇÕES CADASTRAIS DE FAMÍLIAS NA CIDADE DE GUARAREMA,
VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E INSERÇÃO
NO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prorrogação
de Prazo. VALOR: R$ 174.000,00. ASSINATURA: 27/07/2023.
VIGÊNCIA: 29/07/2024. ODVANE RODRIGUES DA SILVA, Prefeito
Municipal em Exercício.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA,
ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 032/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO TIPO COLETOR E
COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTAS (SUPERIOR A 15 M3)
DATA DA ABERTURA: Dia 12/09/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 12/09/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1016450.
PARTICIPACAO: Os Interessados deverao estar cadastrados
no sistema Licitacoes-e e atenderem as exigencias do Edital.
ACESSO AO PREGAO ELETRONICO: O Edital e seus anexos
podem ser obtidos atraves da internet no endereco eletronico
www.licitacoes-e.com.br
PROCESSO: Pregão Presencial N. 012/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVICO DE MANUTENCAO DE BOMBAS SUBMERSAS.
DATA DA SESSAO Dia 12/09/2023 as 14:00 horas
Edital disponivel em nossa pagina: www.saeg.net.br, link:
Licitacoes.
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Sala de Reunioes da Gerencia
de Suprimentos e Licitacoes da SAEG, situada a Rua Xavantes,
1.880, Jardim Aeroporto, Guaratingueta/SP.
CONTATO : Guilherme Cavalca – Fone: (12) 3122-7214 -
e-mail: guilherme.santos@saeg.net.br
GUATAPARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2023
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora
especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins n.
296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor valor global, Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento e
gestão de profissionais para atuarem no Serviço de Atendimento
Móvel às Urgências – SAMU Básico. Sessão de abertura: dia
5/9/2023 às 9 horas). O edital completo poderá ser adquirido
no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante,
mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 ou por
meio eletrônico através do e-mail: licitacao2@guatapara.sp.gov.
br, mediante recibo. Guatapará, 23/8/2023. (a) Juracy Costa da
Silva - Prefeito Municipal de Guatapará
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PRO-
POSTAS APRESENTADAS A TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 –
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-
-se Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº79/2022, Processo nº186/2022,
Edital nº97/2022, Registro de Preço nº48/2023, cujo obje-
to é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
ORDENS JUDICIAIS - adjudicando seu objeto como segue:
itens:21,29,53,69,75 à empresa: INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA – CNPJ nº43.295.831/0001-40, no valor de R$44.496,36;
itens:4,16,17,23,24,25,45,67,77,79 à empresa: AGLON COMER-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA– CNPJ nº65.817.900/0001-
71, no valor de R$46.085,76; itens:7,71 à empresa: CIA-
MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ
nº05.782.733/0001-49, no valor de R$5.367,60; itens: 49,54 à
empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA– CNPJ nº28.123.417/0001-60, no valor de R$27.139,20;
itens:2,11,15,22,33,51 à empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA– CNPJ nº76.386.283/0001-13, no valor de
R$15.664,20; itens:5,6,35,68,70 à empresa: VIER PHARMA DIST.
HOSP. REP. E CONS. LTDA– CNPJ nº12.419.620/0001-49, no valor
de R$154.514,38. Determino a convocação da empresa para a
assinatura das ATAS. Guaíra/SP, 23 de agosto de 2023 – ANTO-
NIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº71/2023, Processo nº163/2023, Edital
nº87/2023, Registro de Preço nº43/2023; cujo objeto é CON-
TRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
CONTROLE E COMBATE A ESCORPIÕES E LIMPEZA DE CAIXAS
D’ÁGUA E CAIXAS DE GORDURA, adjudicando seu objeto
como segue: itens: 1 ao 4 e 11 à empresa KAMILA CAROLINA
DE SOUSA – CNPJ Nº26.956.332/0001-38, no valor total de
R$10.100,00; itens: 6 ao 10 à empresa CROSS AMBIENTAL LTDA
– CNPJ Nº37.128.888/0001-52, no valor total de R$18.716,00;
item: 5 à empresa GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS – CNPJ
Nº25.178.236/0001-43, no valor total de R$6.534,00; Guaíra/SP,
23 de agosto de 2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
– Prefeito.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES
PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, Pro-
cesso n° 111/2023, Edital n° 56/2023. A CPL do Município de
Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos interessados o
resultado do Julgamento da referida licitação, que tem como
objeto “Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DE ROTATORIA NA AVENIDA GABRIEL G. LEAL COM AVENIDA
ORBIS CLUBE”, que decide, por unanimidade de seus membros,
julgar CLASSIFICADAS como EMPATE as propostas das Habilita-
das e como melhor proposta a da empresa GRD ENGENHARIA
LTDA no valor global de R$ 425.231,41 (quatrocentos e vinte
e cinco mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos)
porém concede a empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE
PAVIMENTACAO LTDA por ser EPP o prazo de 01 (UM) dia para
apresentação de nova proposta com valor abaixo da melhor
proposta conforme disposto nos itens 10.6, 10.6.1 e 10.6.2 do
referido Edital. Concede-se assim o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da
Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato,
na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata
da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
23 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 69/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde, com fornecimento parcelado, conforme necessidades.
Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento:
as 09h00min horas do dia 05.09.2023. O edital completo e
demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da
Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às
17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.
guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 23 de agosto de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Contrato nº 095/2023 / Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 147/2023 / Inexigibilidade nº 015/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contra-
tado: 48.894.302 UILIAM JOSE DA SILVA - Objeto:. Contratação
do artista plástico “UILIAM JOSÉ”, para desenvolver o Projeto
para difusão artística e cultural na Cidade de Guaraci, através do
Fundo Social de Solidariedade destinado ao Programa Criança
Feliz. - Valor do Contrato: R$ 10.200,00 / Prazo: 60 dias / Assi-
natura: 23/06/2023. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
Extrato de Contrato nº 095/2023 - Município de Guaraci/
SP - Processo de Licitação nº 080/2022 / Pregão Presencial nº
025/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
- Contratado: PETECA JR. COMERCIO DE PAINÉIS LTDA - ME -
Objeto:. Contratação de prestação de serviços com fornecimento
de material para realizar estrutura visual das fachadas dos
prédios do município, banners e envelopamento da frota muni-
cipal., pelo período de 12 (doze) meses. - Valor do Contrato: R$
307.256,34 / Assinatura: 16/08/2023 / Renato Azeda Ribeiro de
Aguiar - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 143/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS VANS
PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. / Tendo em
vista os ditames legais aplicáveis, DECLARO A SUSPENSÃO DO
CERTAME em apreço, para retificações do Edital referente ao
ano de fabricação. / Dê-se ciência aos licitantes, observada as
formalidades legais./ Guaraci/SP, 23 de agosto de 2023.
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
PROCESSO Nº 129/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2023 / OBJETO: SERVIÇOS AGRÍCOLAS, HIDRAÚLICOS, SOL-
DAS E TORNOS. / Tendo em vista os ditames legais aplicáveis,
DECLARO A SUSPENSÃO DO CERTAME em apreço, para retifica-
ções do Edital referente a divisão dos itens por lote, e na impos-
sibilidade por itens. / Dê-se ciência aos licitantes, observada as
formalidades legais. / Guaraci/SP, 23 de agosto de 2023. / Renato
Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 044/2023, Processo nº
125/2023. - TIPO: Menor Preço - Global. - OBJETO: Aquisição de
02 (dois) parques infantil - bairros Ordair Pastres e Riviera I e
Riviera II. - VALOR ESTIMADO: R$ 190.815,00 - DATA, HORÁRIO
E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Terça-Feira, 12 de Setembro de
2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone:
(17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - EDITAL: o edital estará disponível
para consulta aos interessados no endereço eletrônico: http://
www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 23/08/2023 - Renato Azeda
Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 121/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCO
DA ROCHA. Contratada: PROF. RODRIGO MORAES LTDA. Objeto:
Capacitação técnica em eSocial e DCTFweb para gestores e
técnicos de RH.. Prazo contratual: 03 meses. Valor: R$ 17.400,00
EMENTA DE CONTRATO EMERGENCIAL
Contrato Emergencial nº 015/2023 Contratante: MUNICÍPIO
DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: SCHUNCK TERRAPLANA-
GEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para execução de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos domiciliares. Prazo
contratual: 60 dias. Valor: R$ 3.688.720,58.
TERMO ADITIVO Nº 003
Contrato 168/2020 decorrente do Pregão Presencial
11/2020. Processo Interno nº 9402/2023. Contratante: Municí-
pio de Franco da Rocha. Contratada: JM SERVIÇOS DE IMAGEM
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180
dias.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato 042/2021 decorrente do Pregão Presencial
005/2021. Processo Interno nº 8003/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: FUTURAMED LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
TERMO ADITIVO Nº 003
Contrato nº 175/2022 decorrente do Tomada de Preço nº
009/2022. Processo Interno nº 12302/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: S.A ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 176/2022 decorrente do Tomada de Preço nº
009/2022. Processo Interno nº 12306/2023. Contratante: Muni-
cípio de Franco da Rocha. Contratada: S.A ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 020/2023
PROCESSO INTERNO Nº 026/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: FOCAR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.568.998/0001-77
Objeto: contratação de empresa para execução de ser-
viços de jardinagem, poda de árvores, arbustos, aplicação de
herbicida e nutrientes agrícolas, copeiragem, limpeza asseio e
conservação predial nas áreas internas e externas da câmara
municipal de franco da rocha – prorrogação de prazo e aumento
de quantitativo.
Assinatura do Contrato: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024
Valor Global: R$ 686.187,60
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 021/2023
PROCESSO INTERNO Nº 031/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME
CNPJ n° 14.726.831/0001-50
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TELEVISORES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTI-
CA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO 60(SESSENTA) DIAS.
Contrato de Referência nº 017/2023
Assinatura do Contrato: 15/06/2023
Vigência: 16/06/2023 A 14/08/2023
Valor Global: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil quinhentos
e dez reais)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 017/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 022/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME
CNPJ n° 14.726.831/0001-50
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS AUDIOVISUAL.
Assinatura do Contrato: 07/07/2023
Vigência: 10/07/2023 A 08/09/2023
Valor Global: R$ R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais).
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
ADITAMENTO Nº 023/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO URBANA LTDA.
CNPJ n° 65.034.654/0001-81
Objeto: Prorrogação do contrato de Locação de Veículos
para serem utilizados pelos gabinetes dos vereadores desta Casa
de Leis e pelos servidores administrativos (Quando necessário –
Finalidades administrativas), cláusula resolutória.
Contrato de referência nº 016/2018
Assinatura do Contrato: 11/07/2023
Vigência: 11/07/2023 à 11/07/2024.
Valor Global: R$ 482.077,68
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de grama
batatais sem pragas, plantadas em placas, pelo período de 12
meses. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00
do dia 12/09/2023. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.
br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: lici-
tacoes@garca.sp.gov.br – Data: 22/08/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que no dia 06
de Setembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal, sita na Alameda Estevo, nº 681, Centro, será
realizada LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
aberta através do Processo nº 237/2023, Pregão Presencial nº
50/2023, do tipo menor preço, tendo como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A CON-
FECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO
DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal
de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta
feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser
obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda atra-
vés dos emails: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br. e licitacoes@
gaviaopeixoto.sp.gov.br. Gaviao Peixoto/SP, em 23 de Agosto de
2023. ARLEY FAGNANI Pregoeiro
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 32597/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
ART. 25, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação da
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE PARA PROJE-
TOS ESTRUTURAIS (ALTO Qi Eberick)1 PARA ATENDIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratada: MN
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, R$ 40.194,00 (quarenta
mil e cento e noventa e quatro reais).
Franca, 23 de agosto de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Processo nº 24638/23 - Concorrência, sob o nº 10/2023, do
tipo MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO, cujo objeto é a PAR-
CERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE ATIVIDADES
QUE INTEGRAM O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE FRANCA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAN-
CA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
por meio da Comissão de Licitação da Parceria Público-Privada,
torna público que fica SUSPENSA a presente licitação por deter-
minação do TCESP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Franca, 23 de agosto de 2023.
Rui Engrácia Garcia Caluz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 015/2023 – PROCESSO ADM. Nº 4818/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de
transporte de alunos e atletas e demais necessidades das
secretarias. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa
MIRAVAL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA os
lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do objeto do Pregão 015/2023 por
ter apresentado o “menor preço por lote”. Francisco Morato,
23 de agosto de 2023. LÉLIA HARTMANN TORRES – Secretária
de Educação, FABIO TORRES DE SENE – Secretário de Cultura e
Turismo, CAIO CEZAR MAGALHÃES – Secretário de Esportes e
Lazer, MICHELE BIANCA ZANINI – Secretária de Segurança Cida-
dã e WAGNER CARNEIRO DE SANTANA - Secretário Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social.
COMUNICADO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2023 - RETI-
FICADO. Processo Administrativo n° 5869/2023. A Prefeitura do
Município de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade,
nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MAIOR
OFERTA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES
E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Sessão de Abertura dia 05
de setembro de 2023 às 14:00 horas. O Edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por solici-
tação no e-mail: licitacao@franciscomorato.sp.gov.br e no site
www.franciscomorato.sp.gov.br.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023 - (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06R/2023)
O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO – SAME/FM, torna publico para os inte-
ressados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
– que, por questões de sistema passara a ser numerado como
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06R/2023 – Processo Administrativo
nº 107/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de
disputa aberto (10 min.), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO
E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA
AUTARQUIA MUNICIPAL SAME/FM – SERVIÇO DE ASSISTÊN-
CIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO, por um período de 12
(doze) meses, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA
– Anexo I do Edital. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/
MEI. O edital do Pregão Eletrônico n° 06R/2023 se encontrará
disponível a partir do dia 24/08/2023 no site www.novobbmnet.
com.br, e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato – SAME/FM bastando trazer mídia
para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.
sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 10h00min
horas do dia 24/08/2023 até as 10h00min do dia 06/09/2023 e
a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min
do dia 06/09/2023, fica também previsto, o horário para o início
das disputas de lances das propostas comerciais classificadas
às 11h00min horas do dia 06/09/2023. Referência de tempo:
para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Processo Administra-
tivo nº 1758/2023, cujo objeto é registro de preço para a aquisi-
ção de gênero alimentício (café e açúcar), com as conformidades
do termo de referência – anexo i deste edital, pelo período de
12 (doze) meses. M. ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
CNPJ sob o n.° 13.009.421/0001-25 vencedora dos itens: 01 e
02 Total do Fornecedor R$ 40.273,00 tornando público o resul-
tado do pregão eletrônico supracitado. Data da Adjudicação:
21/08/2023 Francisco Morato/SP. Marcelo Bernardo Fillizola
– Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Processo Adminis-
trativo nº 1758/2023, cujo objeto é registro de preço para
a aquisição de gênero alimentício (café e açúcar), com as
conformidades do termo de referência – anexo i deste edital,
pelo período de 12 (doze) meses, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos
autos do Processo nº 1758/2023 onde foi adjudicado o objeto
da presente licitação às empresa: M. ZAMBONI COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES CNPJ sob o n.° 13.009.421/0001-25 Data
da Homologação: 21/08/20233. Ficam desde já convocados os
Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a
comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação. Francisco Morato/SP - Thiago Cam-
pos Amado – Superintendente.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 048/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE GASES
MEDICINAIS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas,
do dia 24/08/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas
do dia 19/09/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
19/09/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 05:09:55
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO