Municípios - Guararema
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (67) – 9
Classificação e julgamento – Tomada de Preços nº.
15/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma Campo de Futebol - Parque
Santo André, com fornecimento de todos os equipamentos,
materiais e mão de obra necessária. A Comissão Específica
de Licitações, deliberou pela desclassificação da empresa Hz
Engenharia e Soluções Ltda, e pela classificação das empre-
sas: 1ª) Master Construtora e Incorpordora Ltda; 2ª) Viezo
Empreendimentos e Construções. A empresa Master Constru-
tora e Incorpordora Ltda foi declarara vencedora da Tomada
de Preços nº. 15/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação,
para a interposição de eventuais recursos, na forma do dis-
posto no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Hortolândia,
30/08/2023. Hortência R. Nunes/Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 461/2023. PMH 38485/2023. TP
11/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para
execução de reforma da Praça de Esportes Gino Bernardino".
Contratada: Gecava Limpeza Urbana e Construção Civil Ltda.
Valor: R$ 892.092,57.Prazo: 08 meses. Assinatura: 25/08/2023.
Gleguer Zorzin - Sec. de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE ATA RP. 246/23. DETENTORA: GECA-
VA LIMPEZA URBANA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ:
07.166.661/0001-30. CP 02/23. PMH 34671/23. Contratação de
empresa especializada na prestação para Execução de serviços
de calçamento em áreas públicas em diversos locais do municí-
pio de Hortolândia, conforme especificações contidas no ANEXO
I – Termo de Referência. Valor R$ 1.005.863,64. Prazo: 12 meses.
Ass: 14/08/23. Sérgio M. Torrecillas/Sec. de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO 394/23. Contratada: M.S. Salvino
de Mendonça ME. CNPJ: 16.873.353/0002-17. PMH 18071/18.
CH.P. 01/19. Serviços especializados, para a realização de servi-
ços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimen-
to Institucional de Longa Permanência para Idosos, através da
Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social (RV).
Valor R$ 27.000,00. Prazo: 12 meses, contados de 22/07/23 até
22/07/24. Ass: 21/07/23. Francisco R. da Silva/Sec. de Inclusão e
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 456/23. PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO N°. 418/19. Contratada: M.S. Salvino de Men-
donça ME. CNPJ: 16.873.353/0002-17. PMH 18071/18. CH.P.
01/19. Serviços especializados, para a realização de serviços
socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento
Institucional de Longa Permanência para Idosos, através da
Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.
Valor R$ 27.000,00. Prazo: 12 meses, contados de 23/08/23 até
23/08/24. Ass: 22/08/23. Francisco R. da Silva/Sec. de Inclusão e
Desenvolvimento Social
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE 78/2023- Edital
125/2023- PMH 44827/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de seguro de veículo
sem dedicação exclusiva de mão de obra, assegurando um
veículo próprio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento
Social, utilizado para atender as demandas do Conselho
Tutelar I, de acordo com as especificações contidas no Termo
de referência. A Pregoeira, ADJUDICA e o Secretário HOMO-
LOGA E AUTORIZA A DESPESA da licitação em referência em
favor da empresa Gente Seguradora S/A, no valor Total de
R$ 900,00. Hortolândia, 29/08/2023. Suélen da S. Pereira/
Pregoeira - Francisco R. da Silva/Secretário Mun. de Inclusão
e Desenv. Social.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Convite nº. 09/23. PMH
n°. 46225/23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração do plano diretor de eficiência energética dos
prédios públicos da secretaria de educação do município de hor-
tolândia”, conforme consta no Termo de Referência – ANEXO I.
De acordo com a Ata de Julgamento da Sessão Pública, realizada
no dia 23/08/23, referente ao processo administrativo supraci-
tado, para os efeitos do disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação
em favor da empresa AVODAH TECNOLOGIA LTDA, bem como
autorizo a respectiva despesa no valor global de R$ 323.027,00.
Hortolândia, 30/08/23. Fernando Gomes de Moraes/Sec. de
Educação, Ciência E Tecnologia
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PMH 38485/2023. TP
11/2023. Objeto: “contratação de empresa especializada para
execução de Reforma da Praça de Esportes Gino Bernardino”.
Adjudico e homologo a presente licitação, bem como autorizo a
despesa no valor de R$892.092,57 em favor da empresa Gecava
Limpeza Urbana e Construção Civil Ltda. Hortolândia, 22 de
agosto de 2023. Gleguer Zorzin - Secretário de Esportes e Lazer.
(Publicado nesta data por omissão).
CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Proc. Adm. nº 044/2023
Contrato nº 018/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para dis-
ponibilização de software (em interface Web) de orçamento
eletrônica utilizada para gerir estimativa de custos
e tempo de reparação/manutenção da frota de veículos da
Câmara Municipal de Hortolândia.
Valor:R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Prazo:12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.
Hortolândia, 24 de agosto de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Nomeação de Servidor para Fiscalização de Contrato
Nos termos do Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho
de 2023, fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sr. Márcio Bruscagini
portador do RG nº 27.XXX.XXX-0 e do CPF nº XXX.XXX.
XXX-74, para fiscalizar e
acompanhar os serviços constantes do objeto do CONTRA-
TO Nº 18/2023, que dispõe
sobre a contrato de empresa especializada para disponibili-
zação de software (em
interface web) de orçamentação eletrônica utilizada para
gerir estimativa de custos e
tempo de reparação/manutenção da Frota de Veículos da
Câmara Municipal de Hortolândia.
IACRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2023
O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra
aberto no Setor de Compras o Edital nº 055/2023, do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 029/2023 – Processo
nº 060/2023, para a contratação de empresa para prestação
de serviços de HORAS MÁQUINAS (Escavadeira Hidráulica)
conforme necessidades do município, no total de até 400
(quatrocentas) horas. O edital minucioso bem como outras
informações poderão ser obtidas no Setor Compras desta
Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h
às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.
br, Informações à distância serão fornecidas pelos fones (14)
3489-8509/8525 ou pelo e-mails: compras@iacri.sp.gov.br /
compras.iacri@gmail.com. A presente licitação realizar-se-á no
dia 15/09/2023, às 9h00min.
Iacri, 30 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Freire – Prefeito Municipal
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
CONTRATADA: LUIZ POLEZEL
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 PREDIO COM APROXIMADA-
MENTE 245 M2 DE AREA CONSTRUIDA, EM ALVENARIA,
NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO 468, PARA SERVIR COMO
RESIDENCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DAS PESSOAS
COM TRANSTORNOS MENTAIS.Valor total: R$1.560,00 MEN-
SAIS, Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 MESES. Modalidade:
Dispena nº 011/2023- Processo Licitatório nº 040/2023.
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULAN-
DIA
CONTRATADA: JOAQUIM JOSÉ HONORIO DA SILVA
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 021/2021, cuja fina-
lidade é a locação de 01 imóvel situado na Av,. Brasil nº 445,
para acomodação do 6º Grupamento da 2ª cia do 9º BPMI
de Herculândia,mediante art. 57 e artigo 65 da Lei Federal
8.666/93, bem como o Valor aditado de R$2.310,33 mensais.
Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 12meses. Modali-
dade: Dispensa de Licitação nº 013/2021 – Processo Licitatório
nº 027/2021.
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULAN-
DIA
CONTRATADA: Salvador Braga
OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 048/2022, cuja fina-
lidade é a locação de 01 imóvel situado naRua D. Pedro II,
421, Herculândia-SP. Brasil nº 445, Aluguel Social, conforme
determinação Judicialo oriundos do Processo digital 1009014-
30.217.8.26.0637-CI, mediante art. 57 e artigo 65 da Lei Federal
8.666/93, bem como o Valor aditado de R$582,04 mensais.
Assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: 12meses. Modali-
dade: Dispensa de Licitação nº 008/2022 – Processo Licitatório
nº 090/2022.
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de RETOMADA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO
BEC Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 7467/2023 - OFERTA DE COM-
PRA N° 874700801002023OC00070
Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PAR-
CELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR. Referente ao Pregão supracitado, para
a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 06/09/2023 às
09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta
de Compra supracitada. Prefeitura Municipal Estância Turística
de Holambra, 30 de agosto de 2023 - Ana Paula F. Alves da
Silva- Pregoeira.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 006/2023
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE PLAYGROUNDS NO PARQUE CIDADE DAS CRIAN-
ÇAS - EMENDA ESTADUAL Nº 2022.093.3769. A Prefeitura
Municipal de Holambra TORNA PÚBLICO a quem possa interes-
sar, que a Comissão Permanente de Licitação julgou por bem
Anular a presente licitação, com fundamento nos termos do
artigo 49, da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, porquanto
revestido de vício insanável de ilegalidade decorrente a erro na
estimativa prévia de preços de referência, sendo impossível e
convalidação dos atosinstrumentais do processo, sera anulado a
licitação. Holambra, 30 de agosto de 2023. Fernando Henrique
Capato - Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 068/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrôni-
co nº 068/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, a fim de garantir a reposição de estoque da
Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter
apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 16 à
empresa CIRURGICA MEDVALE LTDA (R$16.687,50); Itens 27 e
28 à empresa EMPORIO SAUDE PRODUTOS MEDICOS E NUTRI-
CIONAIS LTDA EPP. (R$120.000,00); Item 29 à empresa EREMIX
ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME (R$4.500,00); Itens 1, 2, 6,
7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa
MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO
LTDA (R$753.388,00); Itens 5, 9 e 15 à empresa NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA (R$275.400,00); Item 25 e 26 à empresa
RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
EPP (R$400.000,00); Item 30 à empresa RIOMEDICA RIO PRETO
LTDA EPP (R$2.375,00); Os itens 03, 04, 31 e 32 foram anulados
devido à classificação de propostas ter sido falha, em razão de
resposta ambígua enviada ao Departamento de Licitações. E, o
item 10 restou fracassado pois todos os preços foram conside-
rados como Não Aceitáveis. Holambra, 30 de Agosto de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
081/2023 - PROCESSO Nº 11495/2023 - OFERTA DE COMPRA
N° 874700801002023OC00096
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 081/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA O DEPARTAMENTO DE
ESPORTES- Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do
prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
31/08/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 15/09/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo” - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará
disponível a partir do dia 30/08/2023. Holambra, 30 de Agosto
de 2023. PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA - Diretor de
Esportes.
Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 052/2022
Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
A Prefeitura Municipal de Holambra TORNA PÚBLICO a quem
possa interessar, que a Comissão Permanente de Licitação julgou
por bem REVOGAR a presente licitação, com fundamento nos
termos do artigo 49, da Lei 8.666/93. Holambra, 30 de agosto de
2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
DESPACHO – PMH 47409/2023. Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação do serviço de compartilhamento de postes,
conforme Termo de Referência. Enquadramento Legal: artigo 25,
caput da Lei nº 8666/1993. RATIFICO a decisão administrativa
e AUTORIZO a contratação da empresa COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ, pelo valor total de R$ 1.398.739,20, devendo
onerar a dotação orçamentária: 02.02.04.126.0219.2.015.3390
39.01.0000000 - ficha 65. Hortolândia, 30/08/23. Carlos Roberto
P Junior/Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Gestão
Estratégica.
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Contrato 112/2023. ORIGEM: Processo 357/2023,
Pregão Presencial nº 32/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: EM ARATERRA SERVIÇOS DE PAI-
SAGISMO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECA-
NIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA. VALOR:
R$ 270.000,00. ASSINATURA: 30/08/2023; VIGÊNCIA: 12 MESES.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preços nº 197/2023. ORIGEM:
Processo 122/2023, Pregão Presencial nº 17/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: MAGALI D.
FERREIRA DE MOARES - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS NOS COMPONENTES DE FREIOS, DIREÇÃO, TURBINAS E
RADIADORES DE CAMINHÃO; Valor: R$ 117.505,41; ASSINATU-
RA: 23/08/2023; Vigência: 12 MESES. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
41/2023, PROCESSO: 511/2023, OBJETO RESUMIDO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. DATA E HORA DA LICITAÇÃO:
15/09/2023 as 09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações
do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro,
Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra
no Paço Municipal de Guararema, no período das 08h30min às
16h00. Os interessados poderão obter o Edital no site: www.
guararema.sp.gov.br ou no e-mail licitacao@guararema.sp.gov.
br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número
da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 100/2023. ORIGEM: Processo 270/2023,
Pregão Eletrônico 11/2023, CONTRATANTE: Município de Gua-
rarema. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E PROVIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET
DEDICADA EM ATENDIMENTO A MAIS UM NÍVEL DE CONTIN-
GÊNCIA. ASSINATURA: 27/07/2023; Valor: R$ 34.944,00; VIGÊN-
CIA: 48 MESES. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 03 - Contrato 93/2020.
ORIGEM: Processo 385/2020, Pregão Presencial nº 66/2020.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: CALI-
BRAMED COMÉRCIO E METROLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA
- ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E SEGURANÇA ELÉTRICA DE EQUIPAMENTOS.
Prorrogação Contratual por mais 12 meses; ASSINATURA:
08/08/2023; Vigência: 09/08/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 06 - Contrato 83/2020.
ORIGEM: Processo 330/2020, Pregão Presencial nº 53/2020.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: CS
BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS LEVES. Aditamento/Troca de
destino de veículo do contrato; ASSINATURA: 31/03/2023; Vigên-
cia: 06/10/2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 129/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadas-
tral de 03 (três) núcleos no município de Guaratinguetá. Edital:
www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE
CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 15/09/2023
às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 053/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
veículos coletivo para transporte de pacientes e veículo para
transporte de material biológicos, desta Secretaria Municipal de
Saúde. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data
da sessão: 15/09/2023 às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 054/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de concentradores de oxigênio e recargas de oxigênio
medicinal compromido O2. Edital e local da sessão pública:
www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 15/09/2023 às 09:30 horas.
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022
Republicado com Alteração
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À RECUPERAÇÃO AO
MIRANTE DAS GALHETAS – 2ª FASE, NO MUNICÍPIO DE GUA-
RUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo Administrativo: 11931/2022
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o
recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio
- Guarujá – SP, no período de 06 de Setembro 2023 até 20
de Setembro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael
Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 20 de Setembro
de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII
e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações, no dia 21 de Setembro de 2023 até as 09h30m,
quando se dará a sua abertura.
Guarujá, 30 de Agosto de 2023.
Fábio Ferreira dos Santos
Secretário Municipal de Turismo
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
Republicado sem Alteração
Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS
(ESTRADA DO PERNAMBUCO COM A AVENIDA DAS BANDEI-
RAS).
Processo Administrativo 18687/2022.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o
recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -
Guarujá – SP, no período de 04 de Setembro de 2023 até 18
de Setembro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael
Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 18 de Setembro
de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII
e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações, no dia 19 de Setembro de 2023 até às 09h30,
quando se dará a sua abertura.
Guarujá, 30 de Agosto de 2023.
ADILSON LUIZ DE JESUS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
Tipo: menor preço unitário. Objetivo: Aquisição de conexões
em ferro fundido. Data: 14/09/2023, às 09h00m, à Rua João
Bento, nº 40. Edital: www.saaegarca.sp.gov.br. Garça 30/08/2023
– André Pazzini Bomfim - Diretor Executivo.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que no dia 19
de Setembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal, sita na Alameda Estevo, nº 681, Centro, será
realizada licitação aberta através do Processo nº 239/2023, Pre-
gão Presencial nº 52/2023, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA, DESTINADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO/SP, conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento con-
vocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados
no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante
de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.
br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)
3338-9999 ou ainda através do email: compras@gaviaopeixoto.
sp.gov.br. Gaviao Peixoto, em 30 de Agosto de 2023. ARLEY
FAGNANI Pregoeiro Municipal
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa de Licitação nº 012/23
Processo nº 117/23
De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, RATIFICO a Dispensa de Licitação justificada pelo
Chefe do Serviço de Licitações e corroborada pela Secretaria de
Negócios Jurídicos, consubstanciada nas disposições do inciso
IV, do art. 24 da norma legal em apreço, para a contratação de
prestação de serviço de acolhimento institucional para jovens e
adultos com deficiência – modalidade residência inclusiva, para
atender as necessidades do Fundo Municipal da Assistência
Social, em cumprimento ao Oficio nº 275/2023 do Ministério
Público de Guará, SEI 29.0001.0147340.2023-74 – SIS MP nº
38.0273.0000128/2023-2, com a empresa FUNDAÇÃO ESPIRITA
JUDAS ISCARIOTES, situada na Rua Ofélia Soares Russo, nº 994,
Jardim Planalto, na cidade de Franca-SP, inscrita no CNPJ/MF nº
47.985.189/0001-82, pelo prazo de 12(doze) meses, no valor
mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelas razões expostas na
solicitação nº 03395/23, fls 03 do presente processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, aos 29 de agosto
de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 74/2023.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a contratação
de empresa na prestação de serviços de reboque, em veículos
caminhão “prancha e guincho/lança” para remoção de veí-
culos leves, utilitários e pesados, pertencentes à frota oficial
do município, deslocamento por km rodado. Prazo limite para
entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas
do dia 20/09/2023. O edital completo e demais informações
serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr.
Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à
sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 30 agosto de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 075/2023.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisição de
lubrificantes automotivos e hidráulicos e aditivos para atender
diversos setores da Administração, para compra parcelada.
Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento:
as 09h00min horas do dia 21.09.2023. O edital completo e
demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da
Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às
17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.
guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 30 de agosto de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOS-
TAS DE PREÇO
Processo Licitatório 079/2023 – Tomada de Preços 011/2023
A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São
Paulo, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em visa
ter decorrido o prazo para interposição de recurso quanto a
habilitação das empresas, o Município dará prosseguimento
ao processo, cujo objeto é Contratação de empresa qualificada
para execução de recapeamento asfáltico relativo ao Contrato
de Repasse n. 875834/2018, celebrado com o Governo Federal,
representados pela Caixa Economica Federal, realizando sessão
pública de abertura dos envelopes de proposta das empresas
habilitadas nos referido processo, no dia 11 de setembro de
2.023, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal. Guaraçaí, 30
de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PROCESSO Nº 167/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA
ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 18/09/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 30 de agosto de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:14:51
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