Municípios - Guararema
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 1º de setembro de 2023
nº123/06 alt.pela Lei n°147/14 Vig.das ARPs:12 meses e Contr.
PMG:PA11970/23 ARP43711/23 Obj:loc.de mesas e cadeiras
Fornec:Pamela Tourinho Brito Duarte Ass:18/08/23.PA6867/22
ARP43811/23 Obj:Fornec.de sagu,milho p/canjica,coco
ralado,farofa pronta e fermento em pó quim.Fornec:Mogi Melo
Com.e Servs.Administr.Ltda Ass:22/08/23.ARP43911/23
Obj:fornec.de leite uht litro Fornec:Supernova Com.de Alimentos
Ltda Ass:22/08/23.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
COMUNICADO
O Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de
Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos
torna público, nos termos do artigo 16 da Lei nº 8666/93, que
as compras e contratações realizadas no período de 1º a 31 de
agosto de 2023 encontram-se afixadas neste Departamento em
local de livre acesso ao público, na Rua do Rosário, 226 – Vila
Camargos, Guarulhos, SP, de segunda a sexta-feira, das 08 às
17 h.
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2023 - P.A.
Nº 162/2023 - CONTRATANTE: IPREF - CONTRATADO: SOLU-
NEXT TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – EPP
- OBJETO: locação de equipamentos de informática novos, sem
uso (impressoras laser monocromáticas, impressora laser multi-
funcional e scanner), com fornecimento de assistência técnica
para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição
de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner
ilimitado, revelador, cilindro, entre outros), exceto papel.- R$
52.060,88 (cinquenta e dois mil, sessenta reais e oitenta e oito
centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - assinatura: 28/08/2023.
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Revogação da Pregão Eletrônico nº 057/2023
Objeto – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE)
E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RR-2C. A Prefeitura
Municipal de Holambra TORNA PÚBLICO a quem possa interes-
sar, que a Comissão Permanente de Licitação julgou por bem
REVOGAR a presente licitação, com fundamento nos termos do
artigo 49, da Lei 8.666/93. Holambra, 31 de agosto de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 265/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: ALTERNATIVA
INDUSTRIA E COMERCIO DE FIXADORES LTDA – cujo o objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PRE-
GOS E MATERIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor
Global da Ata – R$ 23.534,04 (Vinte e três mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e quatro centavos). Vigência – 12 meses –
Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em 16/08/2023.
Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato
- Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 266/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: ADALBERTO
CREMONINI BOMBARDA E CIA LTDA – cujo o objeto - REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATE-
RIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor Global da Ata
– R$ 59.462,69 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência – 12 meses
– Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em 16/08/2023.
Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato -
Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 267/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: MASPEL
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – cujo o
objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFU-
SOS, PREGOS E MATERIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município,
- Valor Global da Ata – R$71.841,81 (Setenta e um mil, oitocen-
tos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência
– 12 meses – Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em
16/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando Henri-
que Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 268/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: INOVAÇÕES
RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA - EPP – cujo o objeto - REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATE-
RIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor Global da Ata
– R$ 68.512,45 (Sessenta e oito mil, quinhentos e doze reais e
quarenta e cinco centavos). Vigência – 12 meses – Modalidade –
Pregão Eletrônico – Assinatura em 16/08/2023. Holambra, 31 de
agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 269/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: AYSHA DO
AMARAL RODRIGUES – ME – cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATE-
RIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor Global da
Ata – R$8.495,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais). Vigência – 12 meses – Modalidade – Pregão Eletrônico
– Assinatura em 16/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 270/2023 – Contratante – Município de Holambra –
Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA LUX LTDA – cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATE-
RIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor Global da Ata
– R$79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência
– 12 meses – Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em
16/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando Henri-
que Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 271/2023 – Contratante – Município de Holambra –
Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: DOUGLAS DONI-
ZETTI BERNINI ME – cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATERIAIS DE FIXAÇÃO,
para uso do Município, - Valor Global da Ata – R$11.534,00
(Onze mil, quinhentos e trinta e quatro reais) . Vigência – 12
meses – Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em
16/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando Henri-
que Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 053/2023
Ata nº 272/2023 – Contratante – Município de Holam-
bra – Edital – 053/2023 – Empresa Detentora da Ata: LUPAM
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME – cujo o objeto - REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PREGOS E MATE-
RIAIS DE FIXAÇÃO, para uso do Município, - Valor Global da
Ata – R$10.571,00 (Dez mil, quinhentos e setenta e um reais).
Vigência – 12 meses – Modalidade – Pregão Eletrônico – Assina-
tura em 16/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Entr:30d/corridos VrR$8.002,80 Ass:11/08/23.AF900212/23
Disp:Art.24 II LF8666/93 PA34965/23 Contrat:Multi Quadros e
Vidros Ltda Obj:aquis.de lousa de vidro magnética 1,20x0,90
Entr:10d/úteis VrR$1.650,00 Ass:17/08/23.CPS027301/23
Res.02/20 PA40951/23 Contrat:Marcio Henrique Adão Pinto
Obj:serv.de transp.de alunos matric.na RME do munic.de Guaru-
lhos Vig:12meses VrR$348.445,44 Ass:17/08/23.CPS027401/23
Disp:Art.24 IV LF8666/93 PA28478/23 Contrat:HHTEC Com.e
Servs.Ltda Obj:exec.de obras de contenção no córrego do entu-
lho Av.João Collado Jd Fortaleza Guarulhos/SP Vig:180dias
Exec:4meses VrR$2.903.186,39 Ass:22/08/23.CPS027501/23
CP19/23 PA58240/22 Contrat:Jea Construt.e Incorp.Ltda
Obj:exec.de obras de contenção na viela piçarras,travessa pão
de açúcar Jd Pimentas Guarulhos/SP Vig:TRD Exec:3meses
VrR$171.587,21 Ass:22/08/23.CPS027601/23 Res.02/20
PA37844/23 Contrat:Everton Augusto da Silva Obj:serv.de
transp.de alunos matric.na RME do munic.de Guarulhos
Vig:12meses VrR$107.852,16 Ass:22/08/23.CPS027701/23
Inex:Art.25 caput LF8666/93 PA32608/23 Contrat:E-Construma-
rket Tecnol.e Servs.S.A Obj:disponib.de acesso a banco de dados
espec.c/inform.atualiz.de pços pratic.no mercado,c/direito de
atualiz.e suporte técn.Vig:12meses VrR$5.400,00 Ass:22/08/23.
CPS027801/23 Disp:Art.24 XIII LF8666/93 PA49543/22
Contrat:CIEE Obj:recrut.e seleção de estag.dos cursos de educ.
física p/o centro de formação esport.handebol e ginast.artíst.
Vig:12meses VrR$132.979,20 Ass:23/08/23.CPS027901/23
CP20/23 PA39608/22 Contrat:Fral Consult.Ltda Obj:elab.de estu-
do e proj.execut.de contenção de encosta e drenagem,em área
de risco,licenças e outorgas,localiz.na R.Enerdina Torchet Jd Pal-
mira Vig:TRD Exec:6meses VrR$110.412,24 Ass:23/08/23.
CPS028001/23 PE136/23 PA57038/22 Contrat:Coml.Brasil de Epi
Ltda Obj:aquis.de bastão tonfa e cinturão operac.p/pistola
Entr:30d/corridos VrR$444.699,80 Ass:25/08/23.CPS028101/23
PE136/23 PA57038/22 Contrat:G F Comex Ltda Obj:aquis.de
algema p/punho Entr:30d/corridos VrR$70.343,00 Ass:25/08/23.
CPS028301/23 Disp:Art.24 XIII LF8666/93 PA27945/23
Contrat:Serv.Nac.de Aprendiz.Indl.Obj:Servs.técn.espec.de con-
sult.técn.c/vistas ao desenv.de descrit.p/aquis.de unif.
escolares,bem como assess.técn.e acomp.de certame licitat.e
análise de prods.finais,de acordo c/os critérios estab.no TR
Vig:12meses VrR$75.035,00 Ass:29/08/23.CPS028201/23
CP15/23 PA33469/22 Contrat:União Infraestr.Ltda Obj:ref.da
praça esport.r.São José da Lage,980 Cidade Pq Alvorada Vig:TRD
Exec:3meses VrR$601.484,58 Ass:29/08/23.Por omissão do dia
14/07/23:CPS023001/23 Res.02/20 PA29503/23 Contrat:Ana
Paula Zambuzzi Pereira Obj:serv.de transp.de alunos matric.na
RME do munic.de Guarulhos Vig:12meses VrR$74.666,88
Ass:10/07/23.Por omissão do dia 14/07/23:CPS023101/23
Res.02/20 PA29507/23 Contrat:Jasson Franc.dos Stos Filho
Obj:serv.de transp.de alunos matric.na RME do munic.de Guaru-
lhos Vig:12meses VrR$74.666,88 Ass:10/07/23.Por omissão do
dia 14/07/23:CPS023201/23 Res.02/20 PA29510/23
Contrat:Pedro Luiz Rodrigues de Sousa Silva Obj:serv.de transp.
de alunos matric.na RME do munic.de Guarulhos Vig:12meses
VrR$74.666,88 Ass:10/07/23.Por omissão do dia
14/07/23:CPS023301/23 Res.02/20 PA29514/23 Contrat:Úbia de
Oliv.Monteiro Obj:serv.de transp.de alunos matric.na RME do
munic.de Guarulhos Vig:12meses VrR$74.666,88 Ass:10/07/23.
TA01-043601/22 CPS043601/22 PA23991/20 Contrat:UA Gráfica
– Com.e Prest.de Servs.Gráfic.Eireli Obj:confecção e fornec.de
impressos Final:Acrésc.do valor contrat.equiv.a R$2.636,00,c/c
atualiz.do valor est.contrat.em razão do acrésc.de 100 blocos de
atuação/notif.p/aplic.da LM7839/20 e inclusão da Sec.de Meio
Ambiente VrR$5.361.027,62 Ass:29/08/23.TA02-013901/22
CPS013901/22 PA34323/20 Contrat:Cons.Rio Baquirivu III cons-
tituido pelas emps:DP Barros Pav.e Constr.Ltda,FBS Constr.Civil e
Pav.S/A e Construt.Etama Ltda Obj:exec.de servs.de canaliz.do
Rio Baquirivu entre as estacas 710 e 1004+19,14m Pq Linear
Continuo e infraestr.urb.do prog.de macrodren.e controle de
cheias do Rio Baquirivu-Guaçu Lote 3 Final:Acrésc.do valor con-
trat.equiv.a R$1.605.431,04,c/c atualiz.do valor est.contrat.em
razão da necess.de adeq.do proj.execut.inicial
VrR$142.342.496,31 Ass:21/08/23.TA02-042401/21
CPS042401/21 PA12479/20 Contrat:Digital Jundiaí Ltda
Obj:impressão por meio de outsourcing,a partir de impress.
multifunc.e copiad.Final:Prorrog.do pzo de vig.; 2. Acrésc.do
valor contrat.equiv.a R$352.459,20,c/c atualiz.do valor est.con-
trat, em razão da inclusão dos itens:Anexo A loc.de Impress.tipo
I 10unids.p/a SDAS;2unids.p/a SC,6unids.p/a SDU,1 unid.p/a
SDH,1 unid.p/a CPDC- PROCON e 22unids.p/a SAR;loc.de
impress.tipo II 2unids.p/a SDU,1 unid.p/a CPDC – PROCON e 1
unid.p/a SAR;loc.de impress.tipo III 1 unid.p/a SEL; Anexo B serv.
de impressão tipo I(mono A4) 50000 cópias p/a SDAS,8000
cópias p/a SC,30000 cópias SDU 4000 cópias p/a SDH,4000
cópias p/a CPDC – PROCON,152500 cópias p/a SAR;serv.de
impressão tipo II(color A4)500 cópias p/a SDU,1000 cópias p/a
CPDC – PROCON e 4000 cópias p/a SAR;serv.de impressão tipo
III(color A3)1000 cópias p/a SEL;e Anexo B software de blinda-
gem p/gerenc.e monitoramento de equiptos.225 licenças;p/
atender a SAR que não estava contemplada no ref.contrato e p/o
remanej.do quantit.entre as demais Secs.Vig:12meses,até
02/08/24 VrR$2.548.819,25 Ass:02/08/23.TA02-046001/22
CPS046001/22 PA58941/17 Contrat:Estrutural Eng.E Empreend.
Ltda Obj:exec.de ref.na EPG César Final:Prorrog.do pzo de exec.
Vig:60dias,até 10/10/23 Ass:24/08/23.TA02-046701/21
CPS046701/21 PA6882/21 Contrat:TK Elevadores Brasil Ltda
Obj:manut.prev.e corretiva dos elevad.de passag.da marca Thys-
senkrupp instal.na sede da Sec.da Educ.Final:Prorrog.do pzo de
vig.Vig:12meses,até 01/09/24 VrR$52.686,24 Ass:29/08/23.
TA03-033601/20 CPS033601/20 PA68716/19 Contrat:Sodexo
Pass do Brasil Servs.e Com.S/A Obj:Gerenc.de vale-refeição e de
vale-aliment.Final:1.Acrésc.do valor contrat.equiv.a
R$77.985.068,40,ref.ao reaj.no valor facial dos vale-aliment.e
refeição,por meio da LM8142/23;2.Acrésc.do valor contrat.de
R$20.737.200,00,em razão da prev.do aumento no quadro de
servid.passando de 22.415 p/23.415 servid.sendo,desse
total,16.600 benef.c/vale-aliment.VrR$675.588.943,92
Ass:29/08/23.Por omissão do dia 30/06/23:TA03-027601/20
CPS027601/20 PA86808/19 Contrat:Assoc.Renovar Centro de
Apoio e Recup.Ao Depend.de Subst.Quím.e Alcoól.Obj:atend.de
pessoas c/diagnóst.de uso de subst.psicoat.Final:Prorrog.do pzo
de vig.Vig:12meses, até 25/06/24 VrR$302.400,00 Ass:23/06/23.
Por omissão do dia 30/06/23:TA02-029501/19 CPS029501/19
PA24149/18 Contrat:Telef.Brasil S.A Obj:servs.de telef.móvel
pessoal,c/fornec.de aparelhos Final:Prorrog.do pzo de vig.
Vig:12meses,até 28/06/24 VrR$124.536,00 Ass:28/06/23.TRer-
rat.02-011601/23 CPS011601/23 PA16000/22 Contrat:Onco
Prod Distrib.de Prods.Hosp.e Oncológ.Ltda Obj:fornec.de fampri-
dina p/atender mdd judic.Final:Ret.e rat.o CF011601/23, corre-
ção do Pzo de Vig:12meses Ass:30/08/23.Apost.ao CPS001201/22
PA44507/21 Contrat:Intermundi Ativid.Profiss.e Servs.Ltda
Obj:exec.de servs.de busca ativa da demanda escolar na primei-
ra infância Final:Reaj.de pços na imp.de R$81.409,92 e atualiz.
do valor est.VrR$1.490.343,12 Ass:15/08/23.Apost.ao
CPS008501/22 PA37109/20 Contrat:CS Brasil Frotas S/A Obj:loc.
de veícs.adapt.p/SASP e Def.Civil Final:Reaj.de pços na imp.de
R$453.967,18 e atualiz.do valor est.VrR$7.356.116,68
Ass:24/08/23.Aut.e Rat.de Disp./Inexig.de Licit.e Contr.
PMG:PA26262/23 Contrat:Drex Embalag.e Servs.Ltda Obj:fornec.
de saquinhos plást.e garraf.de 50ml transp.Fund:Art.24 V
LF8666/93 VrR$5.800,00 Aut.e Rat:28/08/23.PA28819/23
Contrat:Operador Nac.do Sist.de Reg.Eletrôn.de Imóveis ONR
Obj:adesão e acesso aos servs.prest.eletronic.por cartórios de
reg.de imóveis do país,dispon.na plataf.do serv.de atend.eletrôn.
compart.SAEC,operados e administr.em âmbito nac.pelo opera-
dor nac.do sist.de reg.de imóveis ONR(CNPJ N 37.318.313/0001-
00)conf.termo de uso da própria plataf.Fund:Art.25caput
LF8666/93 Pzo:60meses VrR$600.096,00 Aut.eRat:29/08/23.
Extrato de Atas/Termos ARPs atend.o estab.na Lei compl.
TO: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: DROGAREMA DROGA-
RIA E PERFUMARIA LTDA. VALOR:R$ 81.620,00. ASSINATURA:
28/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 105/2023. ORIGEM: Processo 392/2023,
Pregão Presencial nº 33/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO:
SEGURO VEICULAR ANUAL PARA 29 (DOIS) ÔNIBUS VOLLKSWA-
GEM 15.190 PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL.
Valor: R$ 8.400,00; ASSINATURA: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 12
MESES. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 116/2023. ORIGEM: Processo 476/2023,
Inexigibilidade nº 20/2023, CONTRATANTE: Município de Guara-
rema. CONTRATADA: JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA PAULA FERNANDES
PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GUARAREMA
- 124 ANOS. Valor: R$ 130.000,00; VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSI-
NATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Contrato 121/2023. ORIGEM: Processo 481/2023,
Inexigibilidade nº 25/2023, CONTRATANTE: Município de Guara-
rema. CONTRATADA: CP45 SHOWS E EVENTOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CEZAR E PAULINHO PARA PRO-
GRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. Valor: R$ 120.000,00;
VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 123/2023. ORIGEM: Processo 483/2023,
Inexigibilidade nº 27/2023, CONTRATANTE: Município de Guara-
rema. CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CARREIRO E CAPATAZ
PARA PROGRAMAÇÃO DO PARATEÍ FEST 2023. Valor: R$
65.000,00; VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINATURA: 10/08/2023. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 321/2023. Pregão Eletrônico 16/2023, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAS DE LIMPEZA E SANITI-
ZAÇÃO PARA USO NAS COZINHAS ESCOLARES, e ADJUDICOU
o objeto: no item: “4”, à empresa RVN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 18.550,00; para
entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos
constantes do Processo nº 525/2023, INEXIGIBILIDADE nº
28/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EX-ATLETA – “FALCÃO”
PARA EVENTO DE FUTSAL. EMPRESA: EGF SPORTS CONSULTO-
RIA E MARKETING LTDA. VALOR TOTAL: R$ 41.831,00. DATA:
28/08/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 006/23.
Objeto: Construção de calçada em concreto armado no conjunto
habitacional “Guaratinguetá G” -Bairro Santa Luzia. Contratada:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
-CODESG. Prazo: 03 meses. Data: 25/08/2023.
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 007/23.
Objeto: Construção de passeio na avenida João Pessoa (da Ponte
Zerbini até a praça 13 de maio). Contratada: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 03
meses. Data: 25/08/2023.
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:Agen
dadas:PE519/23 PA40226/23 menor pço exclus.p/Me/Epp/Mei
visa aquis.de kit higiene pessoal Abert:19/09/23 8:30 Disp:9:30.
PE520/23 PA5596/23 menor pço visa contrat.de emp.p/prest.de
servs.de ações performáticas,apresent.de espetác.teatrais e
estrut.móvel itinerante Abert:20/09/23 8:30 Disp:9:30.PE521/23
PA34953/23 menor pço exclus.p/Me/Epp/Mei visa.aquis.de bar-
raca de feira p/o Centro de Ref.em Agricult.Urb.e Familiar
Abert:20/09/23 8:30 Disp:9:30.PE522/23 PA11636/23 menor pço
visa aquis.de veícs.tipo pick up pesada e leve Abert:19/09/23
8:30 Disp:9:30.PE523/23 PA21/23 menor pço c/reserva p/Me/
Epp/Mei visa aquis.de unif.p/a Sec.de Meio Ambiente
Abert:19/09/23 8:30 Disp:9:30.PP524/23 PA31882/23 menor pço
visa RP de serv.de usinagem mat.asfáltico faixas II,III,IV e
V(usinado a quente CAUQ)Abert:20/09/23 9h.PE525/23
PA60270/22 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de
cabeçote,caixa de medição,caixa de passagem e outros
Abert:19/09/23 8:30 Disp:9:30.CP78/23 PA13369/23 menor pço
visa exec.de obras de encosta próx.a r.três e r.Flor de Alfazema
Jd Okuyama Abert:05/10/23 9h.Repet.de Certame:PE526/23
PA2041/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP de amál-
gama capsular Abert:21/09/23 8:30 Disp:9:30.Reprog.de
Certame:PE437/23 PA17178/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/
Mei visa RP de seringas estereis descart.Abert:20/09/23 8:30
Disp:9:30.PE489/23 PA35616/23 menor pço visa contrat.de
seguros de equiptos.(retroescavadeira e picador de galhos)
Abert:20/09/23 8:30 Disp:9:30.PE514/23 PA16127/22 menor pço
exclus.p/Me/Epp/Mei visa aquis.de atorvastatina,rosuvastatina,c
alcitriol e outro p/atender mdd judic.Abert:20/09/23 8:30
Disp:9:30.PE517/23 PA9156/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/
Mei visa aquis.de raticida e rodenticida Abert:19/09/23 8:30
Disp:9:30.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.
sp.gov.br no link:Licit.Ag.Chamamento Púb.01/23 PA23176/22
Atomed Prods.Médicos e de Auxílio Humano Ltda.Licit.Deserta/
Fracass:PE348/23 PA21239/23.Julg.de Habilit:CP51/23 PA737/23
A CPL.02 torna púb.a Habilit.das emps.DP Barros Pav.e Constr.
Ltda;Ideal Infraestr.e Montagem Ltda;Soebe Constr.e
Pav.S/A;Vigent Constr.Ltda;Arvek Técn.e Constr.Ltda;Casamax
Coml.e Servs.Ltda;Casa Verde Particip.Ltda;Fremix Pav.e Constr.
Ltda;Jofege Pav.e Constr.Ltda;Potenza Eng.e Constr.Ltda;Schunck
Terraplan.e Transp.Ltda e Versátil Eng.Ltda,por atenderem aos
requis.prev.no instrum.convoc.e Inabilit.da emp.Mova Brasil
Ambiental Ltda,por não atender aos subitens 5.3.2, 3.1.2,pois as
declarações dos subitens 5.3.5.4, 5.3.6, 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3
foram assinadas por preposto s/poderes de represent.perante a
emp.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.de recursos.CP59/23
PA40073/20 A CPL.01 torna púb.a Habilit.da emp.Jea Construt.e
Incorp.Ltda,por atender aos requis.prev.no instrumento convoc.e
Inabilit.da emp.União Infraestr.Ltda,por não atender aos subi-
tens 5.2.3.1.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.de recursos.Infs.
que o arq.c/o julg.na íntegra encontra-se disp.no site ofic.da
Pref.de Guarulhos.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de For-
nec.Contr.PMG:AF900205/23 Inex:Art.25 III LF8666/93
PA40130/23 Contrat:Iluminuras Prod.Artist.-Culturais Ltda
Obj:partic.de Olintho Malaquias Pereira como figurinista no ev.
série s/fronteiras ópera medium de Gian Carlo Menotti
Ev:19/08/23 VrR$29.000,00 Ass:11/08/23.AF900206/23
Inex:Art.25 III LF8666/93 PA37317/23 Contrat:Tayanne Sepulve-
da de Jesus Obj:partic.como trompista no ev.série sangue novo
concurso grucanto Ev:13/08/23 VrR$6.000,00 Ass:11/08/23.
AF900207/23 Inex:Art.25 III LF8666/93 PA39221/23 Con-
trat:40.515.878 Izabel Cristina Costa Correa Obj:partic.de Pedro
Alves da Silva como musico convid.nos evs.orquestra no bairro e
ópera medium Ev:14,18 e 29/08/23 VrR$3.420,00 Ass:11/08/23.
AF900208/23 Disp:Art.24 II LF8666/93 PA28071/23 Contrat:X.
Digital Brasil Segurança da Inform.Ltda Obj:fornec.de certif.SSL
Entr:5d/úteis VrR$649,00 Ass:11/08/23.AF900209/23 PE205/23
PA56947/22 Contrat:Josiane Cristina Fusco Carraro Obj:fornec.
de locosamida,propafenona e outros p/atender mdd judic.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES/SP
Contratado: LUCAS DA SILVA BRIOSCHI, CPF nº
432.567.808-57
Valor: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) mensais,
estimando-se para 12 meses o valor de R$ 22.800,00 (Vinte e
dois mil e oitocentos reais)
Base legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas atualizações
Data da ratificação do ato: 31 de agosto de 2023
Guararapes, 31 de agosto de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 169/2023
DISPENSA Nº 022/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEIS
DE JUNHO, Nº 74, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 358 METROS
QUADRADOS, MATRICULA 7950, LIVRO Nº 02, DO CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GUARARAPES/SP, DESTINADO A
INSTALAÇÃO DA CRECHE JUDITH NIEMEYER DOS SANTOS PELO
PERÍODO DE 06 MESES.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES/SP
Contratado: CINTIA LOPES MORALES, CPF nº 023.631.488-
27
Valor: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) mensais,
estimando-se para 06 meses o valor de R$ 15.600,00 (Quinze
mil e seiscentos reais)
Base legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas atualizações
Data da ratificação do ato: 31 de agosto de 2023
Guararapes, 31 de agosto de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Leilão 05/2023, PRO-
CESSO: 10360/2023, OBJETO RESUMIDO: Alienação de Bens
Móveis, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/10/2023, às 9h00,
LOCAL DA LICITAÇÃO: Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Cel. Brasilio Fonseca, n° 35, Centro, Guararema
– SP. Os interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Ges-
tão e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia
removível gravável, preferencialmente CD ou “pen drive” para
gravação, no site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, poderá
solicitá-lo através do e-mail licitacao@guararema.sp.gov.br,
informando os dados da empresa, a modalidade e o número da
licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 36/2023, PROCESSO: 520/2023, OBJETO RESUMIDO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DA ÁREA JURÍDICA.
• Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia
18/09/2023
• Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 18/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 34/2023, PROCESSO: 515/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE MADEIRAS DIVERSAS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
20/09/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 20/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
42/2023, PROCESSO: 514/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO,
MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO PARA
A "2ª FESTA LITERÁRIA INFANTIL DE GUARAREMA". DATA E
HORA DA LICITAÇÃO: 20/09/2023 as 09h00, LOCAL DA LICITA-
ÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio
Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e
obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no período
das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital
no site: www.guararema.sp.gov.br ou no e-mail licitacao@
guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a moda-
lidade e o número da licitação. Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023, PROCESSO: 336/2023,
OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TEATRO JOSÉ LUIZ
ALVINO DE SOUZA. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 04/10/2023 as
9h00. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Munici-
pal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.
Os interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão
e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia
removível gravável, preferencialmente CD ou “pen drive”, para
gravação, ou ainda, poderá solicitá-lo através do e-mail licita-
cao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a
modalidade e o número da licitação. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE. Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 196/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 401/2023, Pregão Presencial nº 34/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: IBEC ENGENHARIA
LTDA - EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE PLANTAS GRAMAS
E DIVERSOS MATERIAIS DE JARDINAGEM. VALOR: R$ 17.500,00.
VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 16/08/2023. JOSE LUIZ ERO-
LES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 202/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 321/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: BRAVERY INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAS DE LIMPEZA E
SANITIZAÇÃO PARA USO NAS COZINHAS ESCOLARES. VALOR:
R$ 19.350,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 28/08/2023.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 203/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 321/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: ENTRE RIOS COMER-
CIAL LTDA - EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAS
DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO PARA USO NAS COZINHAS ESCO-
LARES. VALOR: R$ 23.730,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATU-
RA: 28/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/2023. ORI-
GEM: Processo 289/2023, Pregão Presencial nº 27/2023. OBJE-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:10:52
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