Municípios - Guararema
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de setembro de 2023
Município de Guararema. CONTRATADA: A.B.V. LOJAS DE VARIE-
DADES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAS DE
LIMPEZA E SANITIZAÇÃO PARA USO NAS COZINHAS ESCOLA-
RES. VALOR: R$ 42.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
28/08/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 205/2023. ORIGEM:
Processo 321/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: RVN DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
DE MATERIAS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO PARA USO NAS
COZINHAS ESCOLARES. VALOR: R$ 18.550,00. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 01/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 207/2023. ORIGEM:
Processo 490/2023, Pregão Eletrônico nº 31/2023. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: BUFF COMÉRCIO E
SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS
PARA ROÇAGEM. VALOR: R$ 1.533,50. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 04/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 209/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 490/2023, Pregão Eletrônico nº 31/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: IBS DISTRIBUIDORA
LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA ROÇA-
GEM. VALOR: R$ 107.880,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATU-
RA: 04/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 124/2023. ORIGEM: Processo 451/2023,
Convite nº 51/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: PRETO E BRANCO PROJETOS AUDIOVISUAIS
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA VÍDEO MAPPING DIGITAL
(PROJEÇÃO MAPEADA) PARA O PROJETO GUARAREMA CIDADE
NATAL 2023. ASSINATURA: 15/08/2023; Valor: R$ 170.000,00;
VIGÊNCIA: 90 DIAS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Muni-
cipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 495/2023. Pregão Eletrônico 32/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
e ADJUDICOU o objeto à empresa P3 FLORESTA E JARDIM LTDA,
pelo valor global de R$ 222.511,00; para execução dos serviços
conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Processo Administrativo nº 18687/2022
Tomada de Preços n.º 23/2022
Objeto: Revitalização da Praça das Bandeiras (Estrada do
Pernambuco com a Avenida das Bandeiras).
I - Diante dos elementos de convicção que instruem o
processo licitatório em epígrafe, a Secretaria Municipal de Infra-
estrutura e Obras resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do
Aviso de Edital, publicado no Diário Oficial do Município em 31
de agosto de 2023.
II - Publique-se.
Guarujá, 04 de Setembro de 2023.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa de especializada para
elaboração de laudo técnico de vistoria de Engenharia Civil e
Instalações Elétricas Estádio Municipal Antônio Fernandes.
Processo Administrativo: 14954/2023
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o
recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -
Guarujá – SP, no período de 06 de setembro 2023 até 05 de
outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As
visitas técnicas poderão ocorrer até 05 de outubro de 2023. Os
demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados
oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura.
Os envelopes 01, 02 e 03 serão recebidos na Diretoria de
Compras e Licitações, no dia 06 de Outubro de 2023 até as
09h30m, quando se dará a sua abertura.
Guarujá, 04 de Setembro de 2023.
POLLIANA IAMONTI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À SERVIÇOS DE RECONSTRU-
ÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA AVENIDA SÃO JORGE ENTRE A
RUA MIRIAM DA SILVA E AVENIDA ATLÂNTCA, NO BAIRRO PAE
CARÁ DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE
GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo Administrativo: 4206/2023
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o
recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -
Guarujá – SP, no período de 12 de setembro de 2023 até 26
de setembro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael
Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 26 de setembro
de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII
e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações, no dia 27 de Setembro de 2023 até as 09h30m,
quando se dará a sua abertura.
Guarujá, 04 de Setembro de 2023.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:Aut.e
Rat.de Disp./Inexig.de Licit.e Contr.PMG:PA26500/23
Contrat:Ecovec Com.e Licenc.de Tecnol.Ltda Obj:licenc.do sof-
tware intitulado M.I dengue e a prest.de servs.p/implant.
do prog.M.I dengue Fund:Art.25 I LF8666/93 Vig:12meses
VrR$347.511,78 Aut.e Rat:30/08/23.
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo
de arquitetura ou engenharia civil, para construção do centro
trongp/ . Guaíra/SP, 04 de setembro de 2023. Lucinéia Alves da
Luz. Assessor Técnico de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
Convocação Assinatura de contrato – pelo presente termo,
convocamos a empresa WILLIAM PEREIRA SOARES – CNPJ:
21.600.668/0001-40 para assinatura do contrato referente a
saldo remanescente da Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial 15/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNICO
MEDICINAL, nos termos do item 17 do edital. Guaíra-SP, 04 de
setembro de 2023 – Antônio Manoel da Silva Junior.
ERRATA:
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 35, Processo
nº 238, publicada no Diário Oficial do Estado- Caderno Muni-
cípios página 11 São Paulo, 133 (69) em 04/09/2023, onde se
lê: “(...)*apresentação em 30/08/23 (...)”. Leia-se o correto:
“(...)*apresentação em 30/08/23 (...)”, o restante permanece
inalterado.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº98/2023; Pro-
cesso nº224/2023, Edital nº124/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TINTAS E AFINS, destinado ao Diretoria Municipal de Educação.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 05 de setembro de 2023, das 10h às 16h no Depto.
de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 –
Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.
br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no site
www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 20 de
setembro de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no site www.
licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 04 de setembro de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/23. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 95/23
Objeto
O objeto do presente Chamamento Público é o credencia-
mento de instituição financeira públicas ou privadas interes-
sadas na prestação de serviços bancários de recolhimento de
tributos e demais receitas municipais
Prazo para Apresentação dos Envelopes
A instituição interessada em aderir ao Credenciamento que
trata o presente chamamento, deverá protocolar os envelopes
no Setor de Protocolo do Município, no Paço Municipal, no
endereço: Rua Washington Luiz, nº 146, Centro – Guará-SP, até
o dia 05 de outubro de 2023, às 09h00min.
Informações sobre este Chamamento Público poderão ser
obtidas junto ao Serviço de Licitações no horário das 08h00m às
17h00m, de segunda a sexta feira, pelo telefone (16) 3831-9823
ou 9827, pelo E-mail: licitacao@guara.sp.gov.br, ou site: www.
guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 04 de setembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA – Prefeito Municipal
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
ADITAMENTO nº 043/2023
PROCESSO nº 071/2022
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2022
CONTRATO ORIGINÁRIO N° 077/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP
CONTRATADA: MICHEL ANDERSON PEREIRA DA SILVA
35300935808 - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA E ALI-
MENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS
NO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
VENCIMENTO: 01/09/2024 (PRIMEIRO DIA DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 154/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 061/2023, objeto: registro de preços visando
futuras contratações de serviços de exames laboratoriais para
detecção do coronavírus (COVID-19), conforme quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do
presente edital, a favor da empresa Laboratório Guararapes de
Análises Clínicas Ltda, no valor total de R$ 875.000,00.
Guararapes, 01 de setembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 154/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 061/2023, objeto: registro de preços visando
futuras contratações de serviços de exames laboratoriais para
detecção do coronavírus (COVID-19), conforme quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII do
presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qual-
quer manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa:
Laboratório Guararapes de Análises Clínicas Ltda, itens 01, 02,
03 e 04, valor total de R$ 875.000,00. Ato contínuo, o Senhor
Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos
requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao
Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 01 de setembro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 35/2023, PROCESSO: 516/2023, OBJETO RESUMIDO: REGIS-
TRO DE PREÇO DE BLOCOS, CANALETAS E GUIAS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
21/09/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 21/09/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 201/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 321/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. CONTRATANTE:
DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
MONTE VERDE. A Comissão Permanente de Licitação decide
pelo DEFERIMENTO do recurso protocolado pela licitante AFLAM
ENGENHARIA LTDA, reformando sua decisão, julgando pela
CLASSIFICAÇÃO das empresas AFLAM ENGENHARIA LTDA e
CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP. Desta forma, julga pela
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA a seguir: 1º AFLAM ENGENHA-
RIA LTDA, com o valor de R$ 511.464,35, 2º CONSORCIO AT
CONSTRUÇÃO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E
ATHENAS CONSTRUÇÃO, com o valor de R$ 511.510,46; 3º RC
PADILHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA,
com o valor de R$ 580.730,44; 4º CONSTRUTORA JOIA BRASIL
LTDA EPP, com o valor de R$ 639.480,10.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, por
intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em
vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações,
torna pública a RETIFICAÇÃO no edital do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2023, objetivando CREDENCIAMENTO DE
INTERESSADOS PARA AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) IMÓVEIS
RESIDENCIAIS, NOVOS E NUNCA HABITADOS PARA ATENDI-
MENTO DAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DESTRUÍDAS
OU INTERDITADAS EM CA-RÁTER DEFINITIVO, LOCALIZADOS
EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
con-forme publicado no site desta Prefeitura: http://www.franco-
darocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/
Licitações/Editais de Licitação).
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 137/2023. Carta Convite nº 023/2023. Contra-
tante: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: CRU-
ZENSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECI-ALIZADA PARA CONTROLE DE CUPINS E PRA-
GAS URBANAS. Prazo contratual: 30 dias. Valor: R$ 113.560,00.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
Objeto: Aquisição de caixas comemorativas personalizadas
(kits do dia das crianças), para alunos da rede pública municipal
de Garça, utilizando Recurso Próprio. Propostas até às 09h00 do
dia 20/09/2023. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo
fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br –
Data: 04/09/2023 – Flávio Aparecido Peres – Prefeito Municipal.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO
Nº 11/2023, Processo n° 202/2023, Edital n° 105/2023. A CPL
do Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da referida licitação,
que tem como objeto “Contratação de empresa especializada
em engenharia para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA “DR
LUIZ ROBERTO BONJORNO” E RUA 20”, que decide, por una-
nimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como melhor
proposta a da empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELI no valor
global de R$ 325.833,53 (trezentos e vinte cinco mil, oitocentos
e trinta e três reais e cinqüenta e três centavos). Concede-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no
art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, para interposição de
recurso em face deste ato, na forma de como estabelece o edital
em seu item 11. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas
e demais documentos poderão ser consultados no link https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-
-de-precos/. Guaíra/SP, 04 de setembro de 2023. Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE
PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023, Processo n° 201/2023,
Edital n° 104/2023. A CPL do Município de Guaíra/SP torna
público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julga-
mento da referida licitação, que tem como objeto “Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, que
decide, por unanimidade de seus membros, nos termos dos itens
8.3 e 8.3.1 do referido Edital, conceder o prazo de 01 (UM) dia
útil desta publicação para a empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL
E OBRAS DE PAVIMENTACAO LTDA apresentar nova proposta
sanada dos erros presentes na proposta apresentada na sessão
do dia 22/08/23 com menor valor global de R$ 488.698,93
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito
reais e noventa e três centavos), caso isso não ocorra ficará
declarada como melhor proposta a da empresa BRASIL RONDON
CONSTRUÇÕES LTDA no valor global de R$ 491.120,41 (qua-
trocentos e noventa e um mil, cento e vinte reais e quarenta e
um centavos). Concede-se assim o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I, alínea b da
Lei 8.666/93, para interposição de recurso em face deste ato,
na forma de como estabelece o edital em seu item 11. A ata
da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
04 de setembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE
PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, Processo n° 111/2023,
Edital n° 56/2023. A CPL do Município de Guaíra/SP torna públi-
co p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento
da referida licitação, que tem como objeto “Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIA NA AVENIDA
GABRIEL G. LEAL COM AVENIDA ORBIS CLUBE”, que decide, por
unanimidade de seus membros, nos termos dos itens 8.3 e 8.3.1
do referido Edital, conceder o prazo de 01 (UM) dia útil desta
publicação para a empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS
DE PAVIMENTACAO LTDA apresentar nova proposta sanada
dos erros presentes na proposta apresentada no dia 24/08/23
com menor valor global de R$ 424.757,60 (quatrocentos e vinte
e quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta
centavos), caso isso não ocorra ficará declarada como melhor
proposta a da empresa GRD ENGENHARIA LTDA no valor global
de R$ 425.231,41 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos
e trinta e um reais e quarenta centavos). Concede-se assim o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no
art. 109, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, para interposição de
recurso em face deste ato, na forma de como estabelece o edital
em seu item 11. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas
e demais documentos poderão ser consultados no link https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-
-de-precos/. Guaíra/SP, 04 de setembro de 2023. Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE COTAÇÃO n°: 20 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
DE CABO EM FIBRA OPTICA-FUSÃO. O Município de Guaíra/
SP vem por meio deste manifestar de interesse da Adminis-
tração em obter PROPOSTAS ADICIONAIS de interessados no
objeto acima citado. As propostas serão recebidas pelo e-mail:
cotacao.pmguaira@gmail.com em até 3 dias úteis, a contar
de 05/09/2023 até 11/09/2023. Informações acerca das espe-
cificações do objeto estão disponíveis no site oficial do muni-
cípio no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/
categoria/26/cotacao/ e https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/
detalhe/11848/p-styletext-alignjustifystrongcontratacao-de-
-empresa-para-manutencao-de-cabo-em-fibra-optica-fusaos-
Processo nº 43401/22 – Tomada de Preços nº 044/22 –
COMPLEMENTAÇÃO AO PROJETO PADRÃO FDE CR-6 (AMPLIA-
ÇÃO DE 02 SALAS E 02 SANITÁRIOS) DA CRECHE ESCOLA ANA
CAROLINA CALEIRO MANFREDI SITO A RUA JESUS BERNARDI-
NO DE SOUZA, Nº 5130, RESIDENCIAL SÃO JERÔNIMO, FRAN-
CA/SP. Contratada: Trevioli Participações e Empreendimentos. O
prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com a Cláusula Quinta
do termo contratual, conforme determinação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, anuência da contratada e justifi-
cativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 453 e seguintes.
Franca, 04 de setembro de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA
Proc. nº 016597/2023– Termo de Convênio nº 0070/2023,
firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE FRANCA - APAE, objetivando o repasse de recursos
para complementação da aquisição de material de custeio no
Serviço de Atenção à Saúde e no Centro Especializado de Reabi-
litação - CER - II. Assinatura: 31/08/2023. Vigência 31/08/2023 a
31/12/2023. Valor R$ 79.626,13 (setenta e nove mil seiscentos e
vinte e seis reais e treze centavos).
Franca, 04 de setembro de 2.023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária de Saúde
Proc. nº 019840/2023 – Termo de Colaboração nº
0071/2023, firmado com a PASTORAL DO MENOR E FAMÍLIA
DA DIOCESE DE FRANCA, objetivando a execução dos Serviços
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes nas
modalidades: Casa Lar e Abrigo Institucional da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade. Assinatura: 31/08/2023. Vigência
01/09/2023 a 31/08/2028. Valor R$ 900.000,00 (Novecentos mil
reais) para o exercício de 2.023.
Franca, 04 de setembro de 2.023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Proc. 035670/2023 – Inexigibilidade nº 0021/2023 – Termo
de Fomento com a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. Objeto: para
execução do Serviço de Acolhimento em República, na forma do
Art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Proc. 036201/2023 – Inexigibilidade nº 0022/2023 – Termo
de Fomento com a Fundação Espirita Judas Iscariotes. Objeto:
Repasse de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
para aquisição de Equipamento e Material Permanente do Ser-
viço de Acolhimento para Pessoas Idosas, na forma do Art. 31,
II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Justificativas em: http://www.
franca.sp.gov.br/prefeitura/terceiro-setor.
Franca, 04 de setembro de 2.023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 0063/2023 – Inexigibilidade de Licitação Nº:
0003/2023 - CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE
FRANCA PARA APRESENTAÇÕES E CONCERTOS MUSICAIS NO
MUNICÍPIO DE FRANCA/SP. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTU-
RAL DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – ASCRAM. Valor: ATÉ R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Proc. nº 0036/2023– Pregão Eletrônico nº 0013/2023
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1.017/2023 – LOCAÇÃO
DE BANHEIROS QUÍMICOS (COM LOTES EXCLUSIVOS PARA
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS).
Franca, 04 de setembro de 2023.
Mateus Santiago Caetano
Diretor Presidente da FEAC
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 5641/2023. Objeto
Aquisição de materiais esportivos para utilização nas aulas e
treinos, pelos alunos e atletas nos equipamentos da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. A Prefeitura do Município de
Francisco Morato, torna público a REVOGAÇÃO do processo
licitatório, nos termos do artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.
Francisco Morato, 04 de setembro de 2023. CAIO CEZAR MAGA-
LHÃES – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 049/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AQUISIÇÃO DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL
através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhi-
mento de propostas: às 17:30 horas, do dia 05/09/2023, abertura
das propostas: às 10:01 horas do dia 20/09/2023, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 20/09/2023 Local Sítio: https://
novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
TERMO ADITIVO Nº 004
Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2019. Processo nº
9651/2023. Locatária: Município de Franco da Rocha. Locador:
Fundo de Investimento Imobiliário Antilhas. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses. Valor Total anual: R$
392.723,40.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato Emergencial nº 011/2023. Processo Interno nº
12615/2023. Contratante: Município de Franco da Rocha. Con-
tratada: B&M Emergencias Médicas Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 90 dias. Valor Total R$ 168.000,00.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 037/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O Prefeito no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as ven-
cedoras AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para os LOTES 1, 2,
5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 e 14, A&J EMPREENDIMENTO COMERCIAIS
LTDA, para os LOTES 19 e 20, LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para os LOTES 15 e 16, 50
X 1 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, para o LOTE 7, CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o LOTE 4, COMERCIAL
SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para
os LOTES 3 e 17, KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
FERRO FUNDIDO EIRELI, para o LOTE 9 e SEVILHANO COSTA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o LOTE 18, o LOTE 21 foi
declarado DESERTO. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a
empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura
da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES E CLASSI-
FICAÇÃO DEFINITIVA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna
público o julgamento de recurso e contrarrazões apresentados
na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, de objeto: REFORMA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:16:06
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