Municípios - Guararema
| Data de publicação | 29 Setembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Municipal de Guaratinguetá, para executar o Programa de Está-
gio. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-
SA ESCOLA CIEE. Valor: R$ 1.468.320,00. Prazo: 06 meses. Data:
06/09/2023.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 151/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de publicações de atos oficiais do município
de Guariba, como avisos de editais de licitação, em jornal diário
de grande circulação no interior deste Estado, com no mínimo
40.000 exemplares, com a identificação dos respectivos jornais,
conforme condições previstas no Termo de Referência.
Motivação: 1) Retificação do item 7, subitem 7.1.4, do
edital, para constar:
“7.1.4 - Qualificação Técnico-Profissional e Técnico-Ope-
racional:
a) apresentar Alvará de Funcionamento da empresa lici-
tante;
b) apresentar atestado ou declaração que comprove a tira-
gem mínima de 40.000 exemplares, por qualquer meio idôneo,
como por exemplo: via Certidão do Sindicato das Empresas
Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo, via
auditoria do IVC, dentre outros.
c) declaração de que o jornal tem circulação, por vendas
avulsas e assinatura, em, no mínimo, 60% dos municípios do
Estado de São Paulo, ou seja, aquele periódico que tem ampla
circulação no território do estado.
d) declaração de endereço eletrônico (e-mail) e telefones
de contato de acordo com Anexo relacionado à Declaração
para Contato.”
2) Reabertura de prazo para a realização da sessão pública,
que fica remarcada para o dia 18 de outubro de 2023 às 09:15
horas, na sede da Prefeitura. O edital retificado será disponi-
bilizado para realização de download nos sites www.guariba.
sp.gov.br / www.bll.org.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal
de Guariba, na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro; ou pelo
fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243,
durante os dias: 29 de setembro a 17 de outubro de 2023.
Guariba, 28 de setembro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Processo Administrativo: 22907/2023
Objeto da Licitação: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete,
com baú tipo alumínio instalado, para atender as necessidades
da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Guarujá.
LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Tipo: Menor Preço por Item
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2023
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
03/10/2023
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/10/2023
às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Oferta de Compras nº 833500801002023OC00148
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: pregao@guaruja.sp.gov.br e pregao.guaruja@gmail.
com
O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local
acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução).
Guarujá, 28 de setembro de 2023.
RICARDO DE SOUSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
Processo Administrativo nº 36576/2023
Objeto da Licitação: Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria
e Vidraçaria, incluindo deslocamento, equipamentos, mão-de-
-obra, fornecimento e instalação par atender as Secretarias do
Município de Guarujá.
LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Tipo: Menor Preço por Lote
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
Data de Disponibilização do Edital: 05/10/2023
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
05/10/2023.
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 19/10/2023
às 09h30m
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Oferta de Compras nº 833500801002023OC00155
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: pregao@guaruja.sp.gov.br e pregao.guaruja@gmail.
com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação,
TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados,
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de acordo com o Edital.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
“Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente,
na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução).
Guarujá, 28 de Setembro de 2023.
MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos
administrativos:PA34049/22 Onde se lê:CP94/23
PA34049/22;Leia-se:Reprog.de Certame:CP38/23 PA34049/22.
Os demais itens permanecem inalt.mantendo-se a data de abert.
Agendadas:PE572/23 PA43213/23 menor pço.c/reserva p/Me/
Epp/Mei visa RP de cloreto de sódio Abert.17/10/23 8:30
Disp.9:30.PE573/23 PA33800/23 menor pço.c/reserva p/Me/Epp/
Mei visa RP de loc.de sanit.químicos Abert:17/10/23 8:30
Disp:9:30.PE574/23 PA43211/23 menor pço.c/reserva p/Me/Epp/
Mei visa RP de ibuprofeno Abert.17/10/23 8:30 Disp.9:30.
PE575/23 PA37717/23 menor pço.exclus.p/Me/Epp/Mei visa RP
de mucilon e nutren active p/atend.a mdd judic.Abert:17/10/23
8:30 Disp.9:30.PE576/23 PA15932/23 menor pço.exclus.p/Me/
Epp/Mei visa a aquis.de larvicida biológico Abert.17/10/23 8:30
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Contrato nº 102/2023 - Processo de Licitação
nº 125/2023 – Pregão Presencial nº. 044/2023 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI / Contratado: REYS
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição
e instalação de parque infantil para os moradores dos bairros
Ordair Pastrez e Orla do Riviera I e II, Valor do Contrato: R$
181.260,00 - Assinatura: 28/09/2023 - Renato Azeda Ribeiro de
Aguiar – Prefeito.
Extrato de Contrato nº 103/2023 - Processo de Licitação
nº 149/2023 / Pregão Presencial nº 056/2023 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contratado: DROGARIA
PREÇO POPULAR GUARACI LTDA - Objeto:. Aquisição de medi-
camentos constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamento) – PMVG – Preço máximo de venda
ao Governo, conforme a necessidade de atendimento diário aos
pacientes usuários do SUS e entregues gratuitamente através
de receitas médicas autorizadas pela Diretoria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. - Valor do Contrato: R$
387.100,00 / Assinatura: 28/09/2023 / Renato Azeda Ribeiro de
Aguiar – Prefeito.
Extrato de Contrato nº 104/2023 - Processo de Licitação
nº 149/2023 / Pregão Presencial nº 056/2023 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contratado: RODRIGO
MACHADO PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME - Objeto:. Aqui-
sição de medicamentos constantes na tabela CMED (Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamento) – PMVG – Preço
máximo de venda ao Governo, conforme a necessidade de
atendimento diário aos pacientes usuários do SUS e entregues
gratuitamente através de receitas médicas autorizadas pela
Diretoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
- Valor do Contrato: R$ 1.040.500,00 / Assinatura: 28/09/2023 /
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
nº 013/2023 - Processo nº 163/2023 - Objeto: Instalação de apa-
relhos de ar condicionado nas unidades escolares do município.
- Tipo: Menor Preço - Global. - Valor Estimado: R$ 90.675,00 -
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Quarta-Feira, 25
de outubro de 2023, às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 28/09/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE TERCEIRA SESSÃO
PROCESSO Nº 135/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO
DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVUL-
GAÇÃO.
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e para conhecimento dos interessados que fica
agendada a data de 03 de outubro de 2023 a abertura da
terceira sessão, abertura e julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços acima citada, no horário das 09h30min, no
prédio localizado à Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos.
Guararapes, 28 de setembro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão de Licitações
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 38/2023, PROCESSO: 565/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E LIXEIRAS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
17/10/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 17/10/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 39/2023, PROCESSO: 572/2023, OBJETO RESUMIDO:
REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
18/10/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 18/10/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
44/2023, PROCESSO: 567/2023, OBJETO RESUMIDO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE ACESSO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA E
HORA DA LICITAÇÃO: 16/10/2023 as 09h00, LOCAL DA LICITA-
ÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio
Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e
obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no período
das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital
por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço
licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empre-
sa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato de Contrato – Tomada de Preços 012/23.
Objeto: Modernização e iluminação do campo de futebol do
Centro Esportivo Municipal Professor Virgílio Alves da Rocha.
Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Gua-
ratinguetá. Contratada/Valor/Data: RR CONSTRUÇÕES E MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA, R$ 1.033.878,70,
26/09/2023. Prazo: 04 meses.
Processo: Extrato Termo Aditivo 08 -Dispensa nº 011/18.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de agente de
integração que deverá atuar em conjunto com a Prefeitura
PIO DE GUAÍRA e BRASIL RONDOM CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ nº 09.065.576/0001-01; Contrato n° 107/2023. Data/
Ass: 25/09/2023. Guaíra-SP 27 de setembro de 2023 – Antônio
Manoel da Silva Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº111/2023;
Processo nº245/2023, Edital nº141/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO CABINE DUPLA COM BAU CARGA SECA, destinado
ao Depto de Serviços Urbanos. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, fran-
co de pagamento, a partir do dia 28 de setembro de 2023, das
10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel
Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/
e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de
lances será dia 11 de outubro de 2023, às 14:00hs, a seguir
via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 28
de setembro de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR;
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023,
PROCESSO Nº 197/2023 – EDITAL RETIFICADO Nº 105/2023,
REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO NECESSÁ-
RIAS. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2023, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil – www.
licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 17 (dezes-
sete) de outubro de 2023, às 10h00, a seguir via internet no
site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 28 de setembro de
2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº119/2023;
Processo nº260/2023, Edital nº150/2023, Registro de Preço
nº70/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATEN-
DER ORDEM JUDICIAL, destinado a Diretoria Municipal de
Saúde. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a
partir do dia 29 de setembro de 2023, das 10h às 16h no Depto.
de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 –
Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.
br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no site
www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 18 de
outubro de 2023, às 10:00hs, a seguir via internet no site www.
licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 28 de setembro de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº104/2023;
Processo nº233/2023, Edital nº131/2023, Registro de Preço
nº64/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA DOS TIPOS SÃO
CARLOS E ESMERALDA, destinado a Diretoria de Administração
e Planejamento. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de paga-
mento, a partir do dia 29 de setembro de 2023, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também
no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será
dia 18 de outubro de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no
site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 28 de setembro de
2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
COMUNICADO – RETIFICAÇÃO
Comunicamos aos interessados no chamamento público
nº 03/23, para credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais
receitas municipais que fica acrescido a opção de pagamento
no guichê de caixa para todos os bancos que oferecem esse
serviço – valor unitário de até R$ 2,40 por recebimento. Fica
mantida a data de abertura dos envelopes para o dia 05.10.2023
– 09h00m. O comunicado encontra-se no site: www.guara.
sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 28 de setembro
de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA – Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
À vista do parecer da Comissão Permanente de Licitações,
exarado nas folhas anteriores, que trata da Cerimônia de Aber-
tura, Análise e Julgamento da proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
NA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA VILA MARIA, NO MUNI-
CÍPIO DE GUARÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, referente à Tomada de Preços nº 11/23, Processo nº
125/23, que acolho, HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO seu objeto à empresa: DANÚBIA DA SILVA NBASCI-
MENTO - ME, com sede na cidade e comarca de Guará, Estado
de São Paulo, sito na Rua Francisco Maria Luiz, nº 270, Centro,
no valor global de R$ 358.900,94 (trezentos e cinquenta e oito
mil, novecentos reais e noventa e quatro centavos) e demais
condições oferecidas em sua proposta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, em 29 de setembro
de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 84/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura
o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisição
de câmeras, acessórios e componentes para monitoramento de
vídeo em vias públicas e praças do município de Guará, com for-
necimento parcelado, conforme necessidades. Prazo limite para
entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas
do dia 17.10.2023. O edital completo e demais informações
serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr.
Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à
sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 27 de setembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o
Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em serviço de seguro automotivo para
frota de veículos municipais. Prazo limite para entrega dos enve-
lopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 18.10.2023.
O edital completo e demais informações serão obtidos no Ser-
viço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº
188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como
também pelo site www.guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 27 de setembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/23.
Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a
Tomada epigrafada, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção
da plataforma (construção de base) para uma balança rodovi-
ária sobre piso, no Distrito Empresarial “Irmãos Nakano”, no
Município de Guará, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as
09h00min horas do dia 19.10.23. O edital completo e demais
informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura,
na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min,
segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.
sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 27 de setembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que
realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO sob Nº 053/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO
COM SISTEMA DE ENCAIXE, através do sistema de REGISTRO
DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas,
do dia 29/09/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas
do dia 17/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
17/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 – Objeto: SERVIÇO DE
ENCADERNAÇÃO E DESENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA
o objeto da presente licitação a vencedora COLORSISTHEM DO
BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTDA. Dessa
maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco
dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Prefeitura para assinatura do contrato.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 088/2023 decorrente da Carta Convite de Obras
nº 001/2023. Processo nº 12692/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: COPEM CONSULTORIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual de 60 dias.
GÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
RENATO INÁCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Gália,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo
decorrido in albis o prazo para apresentação das razões recur-
sais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
ADJUDICA o obejeto às empresas vencedoras: E. T. MACHIDA
(item 13), L. MACEDO INFORMÁTICA (itens 04, 09 e 11), SAN-
DRO VILMAR PIRES (item 03), SERRA COMERCIO DE ELETRÔNI-
COS LTDA. (item 06) e VENDOR – INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO,
INDUSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA.
(itens 07 e 10), conforme ata da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 023/2023.
As empresas acima mencionadas ficam convocadas a assi-
narem o contrato ou instrumento equivalente com a Prefeitura
Municipal de Gália, no prazo de 05 (cinco) dias.
Gália, 28 de setembro de 2023.
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito Municipal
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023
Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licita-
ções, homologo e adjudico o processo licitatório para contrata-
ção de empresa para revitalização do atrativo turístico - Lago
Artificial Prof. J.K. Williams, através do Convênio nº 261/2022
e Recurso Próprio, à proponente “FIPE ENGENHARIA LTDA-EPP
no valor global de R$ 890.899,83 (oitocentos e noventa mil e
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). –
Data: 22/09/2023 - João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
para doação, uso na atenção básica e atendimento de sentença
judiciais, pelo período do de 12 meses, utilizando recurso federal,
estadual e próprio. Propostas até às 09h00 do dia 16/10/2023.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e
no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
28/09/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 001/2023
Objeto: Seleção de produções artísticas audiovisuais, atra-
vés de análise técnica e documental, nos termos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n.
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023
(Decreto De Fomento). O prazo de inscrições será do dia
29/09/2023 encerrando-se dia 18/10/2023 até as 16:00 horas.
Edital completo no site www.garca.sp.gov.br - Informações pelo
fone (14) 3471-1616 ou pelo e-mail: cultura@garca.sp.gov.br –
Data: 28/09/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 002/2023
Objeto: Seleção de produções artísticas das demais áreas
da cultura, através de análise técnica e documental, nos termos
da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do
decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto
11.453/2023 (Decreto De Fomento). O prazo de inscrições será
do dia 29/09/2023 encerrando-se dia 18/10/2023 até as 16:00
horas. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br - Informa-
ções pelo fone (14) 3471-1616 ou pelo e-mail: cultura@garca.
sp.gov.br – Data: 28/09/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito
Municipal.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
ERRATA - Pregão Eletrônico nº 42/2023; Processo nº
101/2023, Edital nº 51/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA TROCA DE REDE ELÉTRICA, onde se lê: no valor de
R$ 5.498,52,00, leia-se no valor de R$ 5.498,52. Guaíra/SP,
28/09/2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 108/2023, Processo nº 136/2023, Edital
nº 138/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
BANCÁRIA PUBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVI-
ÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CREDITOS
PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRE-
TA DO PODER EXECUTIVO, AUTÁRQUICA E REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA - adjudicando seus objetos à empresa BANCO
BRADESCO S.A.. - CNPJ: 60.746.948/0001-12, no valor de R$
2.608.805,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e
cinco reais). Determino a convocação da empresa para a assina-
tura do Contrato. Guaíra/SP, 28 de setembro de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
Extrato de 1° Termo Aditivo. Processo n° 213/2022 – Toma-
da de Preços n° 09/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS
DE AULA NA EMEF VICENCINA AP. VACARO MORSOLETTO.
Aditamento para prorrogação da vigência por mais 12 meses
aditivo de 12,19%. Valor Aditado: R$ 69.262,42. MUNICÍ-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 05:00:34
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