Municípios - Guararema
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (88) – 11
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 054/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AQUISIÇÃO DE CARRO BERÇO-PASSEIO PARA
BEBÊS DE ATÉ 15Kg. Início do acolhimento de propostas: às
17:30 horas, do dia 03/10/2023, abertura das propostas: às
10:01 horas do dia 18/10/2023, data e a hora da disputa: às
10:15 do dia 18/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.
br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrô-
nico http://www.francodarocha.sp.gov.brErro! A referência de
hiperlink não é válida.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 111/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº
038/2022. Processo nº 12506/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A. Objeto:
Prorrogação contratual de 12 meses e Reequilíbrio econômico-
-financeiro de 15%. Valor total: R$ 365.148,00.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 164/2020 decorrente do Pregão Presencial nº
018/2020. Processo nº 13846/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA
DE VEÍCULOS - EIRELI. Objeto: Alteração de Fiscal do Contrato,
com Fundamento Legal Artigo 65, § 8º da Lei Federal 8666/93.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 037/2023 decorrente da Concorrência Pública
nº 009/2022. Processo nº 13213/2023. Contratante: Município
de Franco da Rocha. Contratada: CASAMAX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,10% e supressão de
5,30%. Valor total: R$ 2.238.219,57.
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público julgamento de recurso referente a Licitação Públi-
ca, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 048/2023 do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a SERVIÇO DE INSTA-
LAÇÃO DE PONTOS DE GASES MEDICINAIS. O Pregoeiro NEGA
PROVIMENTO aos recursos protocolados pelas licitantes VALMIG
COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA e
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. O Prefeito, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julga-
mento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos
em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente
licitação a vencedora HORIZONTE IND. E COM. DE APARELHOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. Dessa maneira, o prefeito
CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis,
contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura
para assinatura do contrato.
EXTRATO DE EMPENHO
Empenho: 12665 e 12726/2023. Carta Convite nº 028/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Contrata-
da: SERVPEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fragmen-
tadora de Papel. Valor total: R$ 28.470,00
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 077/2023.
Pregão Presencial nº 018/2023.
A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se
acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº
077/2023, instaurado na modalidade de Pregão Presencial de
Registro de Preços sob o nº 018/2023, cujo objeto é a aquisição
de fraldas descartáveis, leite em pó e suplemento alimentar
para a Diretoria de Saúde desta Prefeitura Municipal durante 12
meses. O encerramento para a entrega dos envelopes contendo
a proposta financeira e documentação será no dia 20/10/2023,
as 09h00min horas, onde logo após o credenciamento das
empresas participantes se iniciará a abertura dos mesmos. O Edi-
tal completo e anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de
Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos
nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10:00 as 12:00 horas
e das 13:00 as 16:30 horas até 02 (dois) dias úteis antes da
entrega dos envelopes, ou através do site www.getulina.sp.gov.
br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima
mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222 – Ramal 9237.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 39/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *CEPALAB
LABORATORIOS LTDA-CNPJ N.º 02.248.312/0001-44, no valor
total de R$76.436,25; *DAKFILM COMERCIAL LTDA-CNPJ N.º
61.613.881/0001-00, no valor total de R$45.000,00; * INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA-CNPJ N.º 59.309.302/0001-99,
no valor total de R$23.625,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS DE GLICEMIA PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNI-
CÍPIO. Vigência 12 meses - Data Ass. 27/09/2023 – Processo
n°153/2023; Edital nº81/2023; Pregão Eletrônico n°65/2023
– Guaíra-SP, 02/10/2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
– Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 63/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *AUTOMA-
TIZA BRASIL SERVICE LTDA-CNPJ Nº 17.873.616/0001-70, no
valor total de R$13.344,00; *G.F. CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº
15.534.841/0001-56, no valor total de R$2.790,00; *LEANDRO
JOSÉ PROGETTI-CNPJ Nº 10.676.197/0001-37, no valor total
de R$15.000,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO (blusas de
moletom, gorros e meias) e COBERTORES, para atendimento do
Programa FRENTE FRIA no PMAS do Governo do Estado de São
Paulo. Vigência 12 meses - Data Ass. 25/09/2023 – Processo
n°229/2023; Edital nº128/2023; Pregão Eletrônico n°101/2023
– Guaíra-SP, 02/10/2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
– Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 42/2023 -
Contratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *ALI-
MENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI-CNPJ Nº
07.612.306/0001-48, no valor total de R$19.012,50; *ANGELICA
MENDES ALMEIDA DELLEFRATE-CNPJ Nº 27.564.916/0001-
20, no valor total de R$41.529,60; *ATACADÃO REIS DE
GUAIRA LTDA-CNPJ Nº 50.561.951/0001-08, no valor total de
R$111.245,21; *BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-
-CNPJ Nº 51.384.258/0001-70, no valor total de R$120.487,50;
*LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ Nº 46.743.542/0001-
55, no valor total de R$73.689,14; *SERTVAREJO LICITAÇÕES
LTDA ME-CNPJ Nº 32.079.203/0001-01, no valor total de
R$212.538,15. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Vigência 12 meses - Data
Ass. 14/09/2023 – Processo n°162/2023; Edital nº86/2023; Pre-
gão Eletrônico n°70/2023 – Guaíra-SP, 02/10/2023. ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº117/2023;
Processo nº258/2023, Edital nº148/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
TABELA DE BASQUETE HIDRAULICA, destinado a Diretoria
Municipal de Educação. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 03 de outubro de 2023, das 10h às
16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia
Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia
20 de outubro de 2023, às 10:00hs, a seguir via internet no site
www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 02 de outubro de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº118/2023;
Processo nº259/2023, Edital nº149/2023. Objeto:AQUISIÇÃO
FILTRO P BEBEDOURO E PURIFICADOR, destinado a Diretoria
de Planejamento. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de paga-
mento, a partir do dia 03 de outubro de 2023, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia
20 de outubro de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no site
www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 02 de outubro de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇOS
nº 76/23
Comunicamos aos interessados no pregão presencial nº
076/23 (contratação de empresa para os serviços de revisão e
manutenção em Ar Condicionado Automotivo, para atendimento
da frota de veículos do Município) que fica alterado o subitem
XII da cláusula VI – Do Conteúdo do Envelope documentos
para habilitação, do edital 95 de 21.09.23 para fazer constar a
seguinte redação: “XII - Balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social que comprovem a boa situ-
ação financeira da empresa; As micro empresas e empresas de
pequeno porte, optantes pelos simples nacional poderão, opcio-
nalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros
ou apresentação de DEFIS (Declaração de Informações Socio-
econômicas e Fiscais) para o controle das operações realizadas
conforme regulamentação – Lei Complementar 123/03”. Fica
mantida a data da realização da sessão para o dia 11/10/2023,
às 09h00m. O comunicado encontra-se no site: www.guara.
sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 02 de outubro
de 2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA – Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Contrato - Município de Guaraci/SP - Processo de
Licitação nº 137/2023 / Dispensa nº 057/2023 - Objeto: contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de projeto executivo de revitalização a iluminação
pública - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
- Extrato de Contrato n.º 105/2023 - Contratado: VALENTE &
TERCIANO LTDA - Valor do Contrato: R$ 38.880,00. Assinatura:
02/10/2023 / Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
Retificação de Extrato de Contrato nº 103/2023 - Município
de Guaraci/SP - Processo de Licitação nº 149/2023 / Pregão Pre-
sencial nº 056/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACI - Contratado: DROGARIA PREÇO POPULAR GUARACI
LTDA - Objeto:. Aquisição de medicamentos constantes na tabela
CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento)
– PMVG – Preço máximo de venda ao Governo, conforme a
necessidade de atendimento diário aos pacientes usuários do
SUS e entregues gratuitamente através de receitas médicas
autorizadas pela Diretoria Municipal de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses. - Valor do Contrato: R$ 490.000,00 / Assina-
tura: 02/10/2023 / Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
Retificação de Extrato de Contrato nº 104/2023 - Município
de Guaraci/SP - Processo de Licitação nº 149/2023 / Pregão
Presencial nº 056/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACI - Contratado: RODRIGO MACHADO PRODUTOS
FARMACEUTICOS - ME - Objeto:. Aquisição de medicamentos
constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Merca-
do de Medicamento) – PMVG – Preço máximo de venda ao
Governo, conforme a necessidade de atendimento diário aos
pacientes usuários do SUS e entregues gratuitamente através
de receitas médicas autorizadas pela Diretoria Municipal de
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. - Valor do Contrato: R$
1.245.000,00 / Assinatura: 02/10/2023 / Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar – Prefeito.
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 40/2023, PROCESSO: 573/2023, OBJETO RESUMIDO:
AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO.
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
19/10/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 19/10/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 41/2023, PROCESSO: 576/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO "JANTAR DANÇANTE" EM
COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, A
SER OFERTADO AOS IDOSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
DESTA SECRETARIA..
• Recebimento das Propostas: até as 08 horas do dia
18/10/2023
• Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 18/10/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
40/2023, PROCESSO: 507/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO,
REMOÇÃO, RECOLHA E GUARDA DE VEÍCULOS. DATA E HORA
DA LICITAÇÃO: 19/10/2023 as 09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO:
Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio
Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e
obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no período
das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital
por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço
licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empre-
sa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8014. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
Local: Av. Guarulhos, nº 845, Vila Vicentina, Guarulhos-SP, CEP:
07.023-000 (favor aguardar na recepção). Formas de se obter o
Edital: 1ª) através do e-mail pregao@guarulhos.sp.leg.br (favor
colocar no assunto do e-mail: “Solicita Edital Pregão Presencial
nº 017/2023- MANUTENÇÃO SISTEMA FOTOVOLTAICO”); 2ª)
pelo site http://www.guarulhos.sp.leg.br; ou ainda 3ª) na sala da
Comissão Permanente de Compras, Licitações e Contratos, no
endereço acima, das 08h às 17h.
Guarulhos, 03 de outubro de 2023.
TICIANO AMERICANO
Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
GUATAPARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2023
O Município de Guatapará torna público, para conheci-
mento de todos os interessados, que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item,
conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/2002, visando aquisição de um
veículo automotor, tipo van com ACESSIBILIDADE, zero quilôme-
tro, destinado a Secretaria Municipal de Educação, conforme as
especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da
Licitação e Termo de Referência. Início do Cadastro das Propos-
tas: 4/10/2023, às 8:00 horas. Término Cadastro das Propostas:
17/10/2023, às 8:00 horas. Abertura das Propostas: 17/10/2023,
às 8:30 horas. Início da Disputa de Preços: 17/10/2023, às 9:00
horas. Local: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”.
O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de
expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhi-
mento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio
eletrônico através do e-mail: licitacao2@guatapara.sp.gov.br e
no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 2/10/2023. (a) Juracy
Costa da Silva - Prefeito Municipal de Guatapará.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2023.
O Município de Guatapará torna público, para conhecimen-
to de todos os interessados, que realizará a licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item, conforme
descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/2002, visando aquisição de um veículo auto-
motor utilitário, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes
da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência. Início
do Cadastro das Propostas: 4/10/2023, às 8:00 horas. Término
Cadastro das Propostas: 18/10/2023, às 8:00 horas. Abertura
das Propostas: 18/10/2023, às 8:30 horas. Início da Disputa
de Preços: 18/10/2023, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.
org.br - “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser
adquirido no horário normal de expediente, na sede deste
órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de
R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail:
licitacao2@guatapara.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.
br. Guatapará, 2/10/2023. (a) Juracy Costa da Silva - Prefeito
Municipal de Guatapará.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2023.
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora
especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins nº
296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modali-
dade Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, que visa
Registro de Preços para aquisição de pão francês e pão de leite,
à serem utilizados na Merenda Escolar, pelo período de 12 (doze)
meses. Protocolo dos envelopes até as 9h00 (nove horas) do dia
16/10/2023 e sessão de julgamento às 9h30min (nove horas e
trinta minutos) do mesmo dia. O edital completo poderá ser
adquirido no Site da Prefeitura www.guatapara.sp.gov.br. Gua-
tapará, 2/10/2023. (a) Juracy Costa da Silva - Prefeito Municipal
de Guatapará.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2023
O Município de Guatapará torna público que, no dia e hora
especificado, na sede do Município, sito à Rua dos Jasmins nº
296, Centro, Guatapará-SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
pregão presencial, do tipo menor valor global, que visa registro
de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços consistentes na realização de exames laboratoriais de
análises clínicas, conforme termo de referência contido no Edital.
Protocolo dos envelopes até as 13h30 (treze horas e trinta minu-
tos) do dia 16/10/2023. Sessão de julgamento: dia 16/10/2023
às 14h00 (quatorze horas). O edital completo poderá ser
adquirido no site oficial do município: www.guatapara.sp.gov.
br. Guatapará, 2/10/2023. (a) Juracy Costa da Silva - Prefeito
Municipal de Guatapará.
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICAR Nº
001/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 (RESUMI-
DO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE ESCOLA JARDIM MONTEREY NO MUNICIPIO DE
HERCULÂNDIA – SP, ORIUNDOS DO PROCESSO Nº SEDUC-
PRC-2022-20590-DM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Abertura:
09/11/2023, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha,
nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 02 de outubro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
053/2023 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS
PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE HERCULÂNDIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Abertu-
ra: 19/10/2023, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha,
nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 02 de outubro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
092/2023 - PROCESSO Nº 13609/2023 - OFERTA DE COMPRA
N° 874700801002023OC00107
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 092/2023 do tipo menor preço
unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE KIT LANCHE, DESTINADOS AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - Vigência 12 (doze) meses, cuja
a data de inicio do prazo de Recebimento das Propostas Eletrô-
nicas será o dia 03/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de dis-
puta agendada para o dia 25/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso
à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 232/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 467/2023, Pregão Presencial nº 38/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: E.C.S. TECNOLOGIA
EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS. VALOR: R$ 93.223,50. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 22/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
EXTRATO: Contrato 129/2023. ORIGEM: Processo 333/2023,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2023, CONTRATANTE: Muni-
cípio de Guararema. CONTRATADA: DBW PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGE-
NHARIA (PROJETO EXECUTIVO E OBRAS), PARA EXECUÇÃO DE
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DONA LAURINDA, 19 DE SETEM-
BRO, CEL. RAMALHO E VEREADOR MARCÍLIO LEITE. VALOR: R$
8.126.010.86. ASSINATURA: 27/09/2023; VIGÊNCIA: 08 meses.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 do Contrato de Locação
84/2021. ORIGEM: Processo 424/2021, Dispensa de Licitação
279/2021. LOCATÁRIO: Município de Guararema. LOCADORA:
SUZANA TRUYTS BAU SEGARA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA 19 DE SETEMBRO, Nº33 e 37, CENTRO,
GUARAREMA/SP, PARA USO DESTA MUNICIPALIDADE A FIM DE
ABRIGAR A DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Prazo: 12 meses. VALOR : R$ 6.405,69/Mês. ASSINATURA:
20/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2024. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 70/2023.
ORIGEM: Processo 203/2023, TOMADA DE PREÇOS 01/2023.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: DBW
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONSTRU-
ÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA TURISMO NÁUTICO NO RIO
PARAÍBA DO SUL. Prorrogação de Prazo por mais 120 dias;
ASSINATURA: 18/09/2023; Vigência: 16/01/2024. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 131/2022.
ORIGEM: Processo 374/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
05/2022. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRA-
TADA: SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO:
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UBS BENEDICTO
ANTONIO MARIANO, LAMBARI, GUARAREMA-SP. VALOR R$
1.412.476,07; ASSINATURA: 28/09/2023; Vigência: 04/12/2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:
Agendadas:PE581/23 PA25950/23 menor pço exclus.p/Me/
Epp/Mei visa RP de paquímetro de precisão,jogo de serra e
alicate Abert:19/10/23 8:30 Disp:9:30.PE582/23 PA25941/23
menor pço exclus.p/Me/Epp/Mei visa RP de kit e jogo de bro-
cas e brocas diversas Abert:19/10/23 8:30 Disp:9:30.CP94/23
PA33541/23 menor pço visa contrat.de emp.p/constr.e instala-
ção de alambrado p/proteção de transeuntes em área localiz.
próx.a r.Adélia Sadalla e Av.Jovita Jd Luciara Abert:13/11/23
9h.CP96/23 PA64267/22 menor pço visa ref.e revitaliz.de qua-
dra Poliesportiva R.Domingos de Abreu,s/n Jd Vila Galvão
Abert:10/11/23 9h.Repet.de Certame:Cvte 07/23 PA20775/23
menor pço exclus.p/Me/Epp/Mei visa contrat.de emp.espec.em
elab.e aprov.de proj.de prev.e comb.a incêndio junto ao Corpo
de Bombeiros,elab.de laudos e ART’s,formação de brigada de
incêndio p/obtenção de AVCB e/ou CLCB p/o Estádio Oswaldo
de Carlos Abert:17/10/23 14h.Reprog.de Certame:PE539/23
PA19730/23 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Mei visa RP p/
fornec.e instal.de cortinas Abert:20/10/23 8:30 Disp:9:30.Os
editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br
no link:Licit.Ag.Licit.Deserta:PE554/23 PA19896/23.PE555/23
PA23644/23.Julg.de Habilit:CP76/23 PA8448/23 A CPL.02 torna
púb.a Habilit.das emps:Contato Eng.Ltda;Jea Construt.e Incorp.
Ltda;Straat Eng.e Constr.Ltda;Tecplast Servs.de Projs.Eireli e
União Infraestr.Ltda e a Inabilit.das emps:MFL Servs.de Eng.
Terraplan.Pav.e Constr.Civil em Geral,por não atender aos
itens 5.2.3, 5.2.6, 5.4.1, 5.5.3, 5.3.1(apresentou doc.vencido)
e 4.6.1(Ato constit.cópia simples) e a emp.Empreend.Antoni
Constr.Ltda,por apresentar docs.exig.nos itens 5.3.5, 5.5.1, 5.5.2
e 5.5.3 assinadas por quem não detém poderes.Fica aberto
pzo de 5d/úteis p/interp.de recurso.Infs.que o arq.c/o julg.na
íntegra encontra-se disp.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.Julg.
de Prop:CP24/23 PA27534/22 A CPL.01 Classif.as emps.1ºFral
Consult.Ltda; 2ºTCA Soluções e Planej.Ambiental Ltda;3ºEco
Tools Eng.Ltda;4ºGeotech Constr.Eng.e Planej.Ltda;5ºRGSE
Projs.e Eng.Ltda e 6ºItalia Eng.e Constr.Ltda.Face a classif.a CPL
declara Vencedora a emp.Fral Consult.Ltda. Fica aberto pzo de
5d/úteis p/interp.de recurso.CP40/23 PA738/23 A CPL.01 Classif.
as emps.1ºUnião Infraestr.Ltda;2ºM.C.Eng.e Constr.Ltda e 3ºTDF
Ambiental e Coml.Ltda.Face a classif.a CPL declara Vencedora a
emp.União Infraestr.Ltda.Fica aberto pzo de 5d/úteis p/interp.de
recurso.Infs.que os arqs.c/os julgs.na íntegra encontram-se disp.
no site ofic.da Pref.de Guarulhos.Retif.de Julg.de Habilit:CP53/23
PA47140/22 A CPL.01 retif.o julg.de habilit.visto que,após
reanálise dos técn.aos docs.de qualif.técn.identificou-se que a
emp.Casa Verde Particip.Ltda não atendeu ao subitem 5.3.2. do
edital,motivo pelo qual a comissão declara a mesma Inabilit.no
presente certame.Fica reaberto pzo de 5d/úteis p/interp.de recur-
so. Infs.que o termo de retif.encontra-se disp.no site ofic.da Pref.
de Guarulhos.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.
Contr.PMG:Retificação de Publicação de 29/09/23: AF900251/23
Onde se Lê: PA123/23 Leia-se: PA12023/23.Aut.e Rat.de Disp./
Inexig.de Licit.e Contr.PMG:PA49771/23 Contrat:Douglas José
Fidalgo Obj:contrat.de leiloeiro ofic.regularmente registr.na
JUCESP,p/realizar leilão de bens inserv.pertenc.a municipali-
dade observ.as condições estip.na legisl.que rege a matéria
Fund:Art.25 “caput”da LF8666/93 Pzo:12meses Vr:5% das
vendas realiz.a ser pago pelo comprador no ato da arremat.não
cabendo à Pref.a responsab.pela cobrança da comissão devida
pelo comprador nem pelos valores despendidos pelo Leiloeiro
Ofic.p/recebê-la Aut.e Rat:28/09/23.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023– PROCESSO Nº 1631/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de consultoria para adequação da Câmara
Municipal de Guarulhos à Lei Federal n° 13709/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD), incluindo mapeamento de fluxo
de dados, implantação, capacitação técnica das equipes e ofici-
nas para conscientização de todos os colaboradores, conforme
Termo de Referência constante do Anexo I, parte integrante
deste edital.
A Câmara Municipal de Guarulhos informa que, por deci-
são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-
00019319.989.23-2), o Pregão Presencial nº 013/2023, que
estava agendado para o dia 03/10/2023 (terça-feira), às 10h,
está SUSPENSO até ulterior deliberação dessa Corte de Contas.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos comunica
que no dia 19/10/2023 (quinta-feira), às 10h00min, ocorrerá
a sessão pública de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº
17/2023, do tipo Menor Preço Global (PA nº 1409/23). Obje-
to: Contratação de empresa especializada na MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA FOTOVOLTAICO já
instalado nas coberturas dos Blocos 2 e 3, conforme Termo de
Referência constante do Anexo I, parte integrante do edital.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:47
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