Municípios - Guararema
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
quarta-feira, 1º de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (107) – 13
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de fórmulas, suplementos
e dietas enterais, para atendimento de pacientes e alunos,
através das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, de
acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas
na tabela constante do termo de referência. Sessão Pública: dia
17 de novembro de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de fraldas descartáveis
geriátricas, visando suprir as necessidades da Secretaria Munici-
pal da Saúde, a fim de atender os pacientes cadastrados através
do Serviço Social e oriundos de Ação Judicial, de acordo com
as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela
constante do termo de referência. Sessão Pública: dia 17 de
novembro de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Muni-
cipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de jogos, brinquedos tera-
pêuticos, educativos, materiais pedagógicos (livros e coleções),
e uma plastificadora laminadora, visando o atendimento dos
profissionais do CAM - Centro de Atendimento Multiprofissional,
localizado na UBS da Vila Amorim, de acordo com as quantida-
des, especificações e unidades descritas na tabela constante
do termo de referência. Sessão Pública: dia 17 de novembro de
2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço
abaixo.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e
260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites:
www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 06 a
16 de Novembro de 2023 (Pregões Eletrônicos nºs 169/2023;
170/2023; 171/2023).
Guariba, 31 de outubro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Extrato da 1ª Republicação Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
BEC Nº 074/2023 - PROCESSO Nº 10405/2023 - OFERTA DE
COMPRA N° 874700801002023OC00118
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalida-
de – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 074/2023 do tipo Menor
preço por quilômetro rodado, cujo o Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NAS ZONAS URBANA
E RURAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DO QUILOMETRO RODA-
DO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL - Vigência 12
(doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 01/11/2023 as 00:00h, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 21/11/2023 as 09:00h,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do
sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital
na integra se encontrará disponível a partir do dia 01/11/2023.
Holambra,31 de outubro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICO-
LO - Diretora do Departamento Municipal de Educação.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 093/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico
nº 093/2023 cujo o objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE
SUPLEMENTO ESPECÍFICO, “THOPIC BASIC 1.0 PRODIET” desti-
nado à atender 01(um) paciente de Mandado Judicial. Adjudicou
os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item,
as empresas: o item 01 à empresa RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRI-
ÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA EPP- R$ 11.235,00
(Onze mil, duzentos e trinta e cinco reais). Holambra, 31 de outu-
bro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
101/2023 - PROCESSO Nº 773/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00119
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Modalidade
– PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 101/2023 do tipo Menor por
lote, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA
I - II, DESTINADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
01/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 22/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo” - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará
disponível a partir do dia 01/11/2023. Holambra, 31 de outubro
de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO - Diretora do Departa-
mento Municipal de Educação
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
129/2023, Edital 189/2023, PMH 50373/2023, objeto:ATA
de Registro de Preços para Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de decoração cênica,
elementos decorativos e iluminação decorativa, compreendendo
locação, montagem de desmontagem, incluindo o fornecimento
de todo material necessário ao cumprimento do objeto contra-
tado, bem como a entrega e retirada dos itens, que poderão ser
utilizados em diversos pontos no Município de Hortolândia – S/P,
de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo
de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 22/11/2023
às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível
no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia,
31/10/2023 – Eduardo Dias de Vasconcelos – Secretaria Munic.
de Adm. e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS
IMÓVEIS - Contrato nº. 627/2022 - PMH 4200/2022 - Chamada
Pública nº. 03/2022 - Termo de Permissão de Uso que entre si
celebram o Município de Hortolândia e a Instituição, Organiza-
ção Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE,
visando a utilização dos bens imóveis para o apoio técnico,
gerenciamento e execução de ações e serviços da rede de saúde
do município, em consonância com as Políticas de Saúde do
SUS, diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, para assegurar
assistência integral e gratuita à população.Vigência: 12 meses
a partir de 23/11/2022 - Assinatura: 23/11/2022 - Hortolândia,
23 de novembro de 2022. Dênis André José Crupe/Secretário
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Roberto Gonella Júnior/
Diretor/BHCL.
Guararapes, sito à Avenida Marechal Floriano, 565, neste Muni-
cípio de Guararapes/SP, sendo abertos às 10:00 horas do mesmo
dia, no prédio localizado a Rua Prudente de Moraes, 575-Fundos.
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 30 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Dirº Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
PROCESSO Nº 201/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUSI-
ÇÕES DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS E REFLETORES, NECESSÁRIOS
A MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL.
ENCERRAMENTO: 22/11/2023 ÀS 09:00 HORAS
ABERTURA: 22/11/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 30 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 205/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E
LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
ENCERRAMENTO: 21/11/2023 ÀS 09:00 HORAS
ABERTURA: 21/11/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 30 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12916/2023. Objeto: Credenciamento
prévio das Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos,
legalmente constituídas, para os seguintes atendimentos: Servi-
ços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças
e adolescentes, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, provenientes da
região central do Município; Acolhimento institucional em forma
de abrigo para até 20 (vinte) pessoas idosas, munícipes de
Guararema em vulnerabilidade social com idade mínima de 60
(sessenta) anos; e Atendimento especializado de até 25 (vinte e
cinco) pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla (defici-
ência intelectual associada a outra deficiência) e transtorno do
espectro autista associado a deficiência intelectual, por meio
de equipe multidisciplinar para atendimento aos munícipes de
Guararema, por meio de Termo de Colaboração. PERÍODO DA
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: 01 a
30 de novembro de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no
Protocolo da Prefeitura Municipal de Guararema. O Edital pode-
rá ser lido e obtido na íntegra no site da Prefeitura Municipal de
Guararema e no Paço Municipal.
Guararema, 31 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 241/2023. ORIGEM:
Processo 555/2023, Pregão Presencial 43/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: MAIS ÁGUAS MULTI-
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FORNE-
CIMENTO E TRANSPORTES DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHAO
PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³, EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA - SP. VALOR: R$
1.027.200,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 16/10/2023.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 do Contrato 163/2022.
ORIGEM: Processo 627/2022, Convite nº 102/2022. CON-
TRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: AÇÃO
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI. OBJETO:
EXECUÇÃO DE OBRA DE REPARO ESTRUTURAL EM PASSEIO
PÚBLICO E EXECUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDA-
DE. Prorrogação de Prazo por mais 60 dias. ASSINATURA:
16/10/2023. VIGÊNCIA: 16/12/2023. JOSE LUIZ EROLES FREI-
RE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 do Contrato 108/2022.
ORIGEM: Processo 500/2021, Concorrência Pública nº 03/2021.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: RENO-
VAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLI-
DOS DOMÉSTICOS COMERCIAL, FORNECIMENTO DE EQUIPES
PADRÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS COMPLEMENTA-
RES NAS INSTALAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Prorrogação de Prazo: 12 MESES R$ 12.621.406,92. ASSINA-
TURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: 02/10/2024. JOSE LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE VISTORIA TÉCNICA do Pregão 40/2023.
Fica marcada para o dia 06 de novembro de 2023, às 09h00,
no Paço Municipal de Guararema, a Retomada da Sessão do
referido Pregão, para informar sobre o resultado da vistoria
técnica realizada no Pátio da empresa proponente do menor
preço e habilitada, no Pregão Presencial 40/2023, Processo
507/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, RECOLHA E
GUARDA DE VEÍCULOS. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATO: Termo de Aditamento 03 - Contrato nº 109/2020.
ORIGEM: Processo 2028/2018, Chamamento Público 02/2018.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA:
PLENA SAÚDE LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE PLANOS DE
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE/SEGUROS DE SAÚDE E ODONTOLÓGI-
CO. Prorrogação de Prazo por mais 12 Meses; ASSINATURA:
06/10/2023; Vigência: 08/10/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Revogação de Licitação
Processo Licitatório nº 12/2023 – Pregão Presencial nº
10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de locação de veículo automotor para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Guaratinguetá. A Câmara Municipal
de Guaratinguetá torna público que, em conformidade com
a decisão de seu Presidente no uso de sua competência, com
fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, nos termos e
pelos motivos constantes nos autos do processo, foi declarado
REVOGADO o Processo Licitatório em epígrafe. Guaratinguetá/
SP, 31 de outubro de 2023.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *RICAR-
DO JUNQUEIRA LELIS – ME-CNPJ: 00.716.479/0001-67, no
valor total de R$31.665,80; *MERCEARIA E VAREJAO AVENIDA
GUAIRA LTDA-CNPJ: 00.912.771/0001-55, no valor total de
R$33.211,00; *COMERCIAL SANTO ANTONIO DE GUAIRA ALI-
MENTOS LTDA-CNPJ: 09.468.298/0001-33, no valor total de
R$57.464,30. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS – HORTIFRUTI
PARA ZOOLIGICO MUNICIPAL. Vigência 12 meses - Data Ass.
20/10/2023 – Processo n°88/2023; Edital nº39/2023; Pregão Ele-
trônico n°31/2023 – Guaíra-SP, 31/10/2023. ANTONIO MANOEL
DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP – Contratadas: *CONTRATO Nº 248/2023: J S MONTEIRO
COM. PROD. ALIMENTICIOS-CNPJ N.º 28.485.643/0001-91, no
valor total de R$35.457,75; *CONTRATO Nº 249/2023: RICARDO
JUNQUEIRA LELIS – ME-CNPJ Nº 00.716.479/0001-67, no valor
total de R$447.734,10; *CONTRATO Nº 250/2023: MERCEARIA
E VAREJAO AVENIDA GUAIRA LTDA-CNPJ N.º 00.912.771/0001-
55, no valor total de R$392.353,55, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTI – MERENDA ESCOLAR.
Vigência 12 (doze) meses; Assinatura: 20/10/2023; modalidade
Pregão Eletrônico nº 84/2023, Processo nº 196/2023, Edital nº
102/2023; - Guaíra/SP, 31/10/2023 – ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Retificado nº 167/2023 após
Impugnação - Pregão Eletrônico nº 130/2023; Processo nº
287/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA
RENOVAÇÃO FROTA VEICULOS DA DIRETORIA DE SAÚDE Desti-
nado à Diretoria Municipal de Saúde do Município. DISPONIBI-
LIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 01 (um)
de novembro de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras
situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/
SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/catego-
ria/21/pregao-eletronico/ e também Plataforma de Licitações
Eletrônicas Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.com.br . A
disputa de lances será dia 17 (dezessete) de novembro de 2023,
às 09h30, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br. Guaíra/SP, 31 de out. de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR - Prefeito.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA - TP Nº
12/2023, Proc. n° 203/2023, Edital n° 106/2023. A CPL do
Município de Guaíra/SP torna público p/ conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da referida licitação,
que tem como objeto “Contratação de empresa especializada
em engenharia para CONSTRUÇÃO DE FONTE ORNAMENTAL”,
que decide, por unanimidade de seus membros, nos termos
dos itens 8.3 e 8.3.1 do referido Edital, conceder o prazo de 01
(UM) dia útil desta publicação para a empresa JS CONSTRU-
ÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTACAO LTDA apresentar nova
proposta sanada dos erros presentes em proposta apresentada
na sessão do dia 31/10/23 com menor valor global de R$
228.854,88. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e
demais documentos poderão ser consultados no link https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/23/toma-
da-de-precos/. Guaíra/SP, 31 de outubro de 2023. Comissão
Permanente de Licitação.
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO 013/2023
No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei
e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93,
atualizada pela Lei Federal nº 8883/94, HOMOLOGO/ADJUDI-
CO o presente procedimento licitatório nº 096/2023 Tomada
de Preços nº 013/2023 para que produza seus efeitos legais,
para a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ
10.558.895/0001-38, localizada na Rua Joaquim Floriano, 888,
Conj. 605, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, pelo valor total
de R$ R$ 505.263,04 (quinhentos e cinco mil, duzentos e sessen-
ta e três reais e quatro centavos), referente ao item de referido
processo licitatório. Guaraçai, em 31 de outubro de 2023. Airton
José Gomes - Prefeito Municipal.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
PROCESSO Nº. 151/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº.
003/2023 / ASSUNTO: RECURSO / Tendo em vista os ditames
legais aplicáveis, bem como o parecer jurídico na qual acolho
na íntegra, decido por DAR PROVIMENTO ao Recurso ofertado
pela Associação Guarapiranga, uma vez que o grupo informal
classificado não preenche os requisitos para serem classifica-
dos como grupo local, assim, a prioridade, tanto pelo Edital
quanto pela Resolução que normatiza a matéria, determinam
a classificação do rupo formal com prioridade sobre o informal,
o que vem a favor do recurso da recorrente. / Dê-se ciência aos
participantes, observada as formalidades legais. / Guaraci/SP,
31 de outubro de 2023. / RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
/ Prefeito de Guaraci
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PROCESSO Nº 208/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUI-
SIÇÕES DO MEDICAMENTO SUNITINIBE 50 MG, CAPSULA
GELATINOSAS DURAS, EM ATENDIMENTO A MANDADO DE
SEGURANÇA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
QUE INTEGRA O EDITAL.
ENCERRAMENTO: 17/11/2023 ÀS 14:00 HORAS
ABERTURA: 17/11/2023 ÀS 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 30 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 207/2023
CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
OBJETO: DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS Á EMPRESAS
INTERESSADAS EM EXPLORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATI-
VIDADES INDUSTRIAS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
ENCERRAMENTO: 6/12/2023 ÀS 09:30 HORAS
ABERTURA: 6/12/2023 ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: Os documentos para habilitação e os envelopes
propostas, deverão ser protocolados até as 09:30 horas do dia
6/12/2023 , na Seção de Expediente da Prefeitura Municipal de
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
Leilão n° 05/2023. Processo Licitatório n° 63/2023.
Objeto: Venda/Alienação de diversos veículos e equipa-
mentos (bens móveis) inservíveis ou desnecessários ao serviço
público. Encerramento: dia 23/11/2023 às 09:00 horas e Abertu-
ra dos lances às 09:00 horas. O Edital na integra encontram-se
a disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122,
Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br
(transparência) ou solicitados pelo Email: licitacao@gabriel-
monteiro.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser
fornecidas pelo telefone: (18) 3602-9022.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro/SP, 31 de outubro
de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de
produtos e materiais para carpintaria e marcenaria, pelo período
de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 17/11/2023. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606
e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 26/10/2023 –
João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
GENERAL SALGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
SETOR DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: A Diretora de Escola da EMEF "Azílio Antonio do
Prado", município de General Salgado, com base no artigo 64,
inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.
Ato Decisório nº. 14/2023 – DIEGO CARMONA GARCIA, RG.
44.764.810, Professor I – Ocupante de função atividade, (Pro-
cesso Seletivo nº 09/2022) na EMEF. “Azílio Antonio do Prado”
em General Salgado - SP acumula com o cargo de Professor de
Educação Básica I – (Processo Seletivo nº 01/2022), Eventual nas
Unidades Escolares do município de Auriflama/SP.
Acumulação Legal.
General Salgado, 27 de outubro de 2023.
Maria Tereza Possetti Marques - Diretora de Escola
RG: 6.887.611
GUAIMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - PROCESSO N°
068/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 21/11/2023. HORÁRIO
DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://
guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS
E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro
Centro – CEP 16.480-000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14)
3553-9700 – E-mail: licitacoes@guaimbe.sp.gov.br. GUAIMBÊ,
31 DE OUTUBRO DE 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL
ACHILLES - PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - PROCESSO N°
069/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de 250.000 Litros de Óleo Diesel S-10,
para abastecimento da Frota do Município de Guaimbê – SP,
conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO:
21/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZA-
ÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio ele-
trônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº
261 – Bairro Centro – CEP 16.480-000 – Guaimbê – SP – Telefo-
ne (0XX14) 3553-9700 – E-mail: licitacoes@guaimbe.sp.gov.br.
GUAIMBÊ, 31 DE OUTUBRO DE 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA
CABRAL ACHILLES - PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - PROCESSO N°
071/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE
REALIZAÇÃO: 24/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL
DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/
COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na
Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro Centro – CEP 16.480-
000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14) 3553-9700 – E-mail:
licitacoes@guaimbe.sp.gov.br. GUAIMBÊ, 31 DE OUTUBRO DE
2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES - PREFEITA
MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - PROCESSO N°
072/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme espe-
cificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/11/2023. HORÁ-
RIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://
guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS
E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro
Centro – CEP 16.480-000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14)
3553-9700 – E-mail: licitacoes@guaimbe.sp.gov.br. GUAIMBÊ,
31 DE OUTUBRO DE 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL
ACHILLES - PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO N°
070/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Café em Pó para os diversos Setores
da Administração, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE
REALIZAÇÃO: 22/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL
DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/
COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na
Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro Centro – CEP 16.480-
000 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14) 3553-9700 – E-mail:
licitacoes@guaimbe.sp.gov.br. GUAIMBÊ, 31 DE OUTUBRO DE
2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES - PREFEITA
MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
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quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 05:06:55
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