Municípios - Guararema
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (108) – 13
Pregão Presencial 079/2023, objeto; Registro de preços visando
futuras aquisições de leite pasteurizado integral necessários ao
setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme
quantidades e especificações constantes do termo de referência,
anexo VIII do presente edital, de acordo com as especificações,
a favor da empresa; Mundo Seletivo Comércio de Alimentos
Eireli - Epp, no valor total de R$ 545.400,00
Guararapes, 26 de Outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 0186/2023, modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2023, objeto: Registro de preços objetivando
futuras aquisições de emulsão asfáltica tipo RL 1C. Foi decla-
rado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de
intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor
pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Stratura Asfaltos Ltda
– item – lote 01, no valor total de R$ 910.750,00. Ato contínuo,
o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o aten-
dimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando
o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação.
Guararapes, 27 de Outubro de 2023
Antonio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 0178/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 0073/2023, Objeto: Registro de preços para pres-
tação de serviços de segurança desarmada, equipe de apoio,
locação de equipamentos e estruturas destinados aos eventos
a serem realizados mo município, conforme, especificações
técnicos constantes do termo de referência, anexo I do edital. foi
declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação
de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor
Pregoeiro Adjudicou a favor das empresas; V.M. Som e Luz –
Comércio, Eventos e Loc. de Equip. – itens 07 e 12 e 19, no valor
total de R$ 144.875,00, Aquarius Som Luz Comércio e Locação
de Equipamen. - item 18, no valor total de R$ 21.735,00,
Supersônicos Eventos e Locações Eireli – Me – itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 08, 10, 11, 13. 15, 20, 21 e 22, no valor total de R$
590.478,00, João Henrique Lima de Castro – item 24, no valor
total de R$ 540.000,00, Edilson Furlan Viel – Me – itens 16 e 17,
no valor total de R$ 219.000,00, Terceriza Segurança Ltda – item
23, no valor total de R$ 194.000,00, Empremix Ltda – item 09,
no valor total de R$ 39.000,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 26 de Outubro de 2023.
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 0191/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 078/2023, Objeto: Registro de preços objetivando
futura contratação de empresa para fornecimento de cestas ali-
mentícias, devidamente montadas e embaladas individualmente,
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e
econômica do município de Guararapes, de forma temporária ,
em atendimento ao disposto na política nacional de assistência
social e de acordo com as condições e especificações constantes
do anexo VIII – termo de referência, parte integrante do presente
edital. foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer
manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro Adjudicou a favor das empresas;
Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda – itens 01, no valor
total de R$ 285.600,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 0192/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 079/2023, Objeto: Registro de preços visando
futuras aquisições de leite pasteurizado integral necessários ao
setor de merenda escolar do município de Guararapes, conforme
quantidades e especificações constantes do termo de referência,
anexo VIII do presente edital. foi declarado vencedor, e não
tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso
pelos representantes presentes, o senhor Pregoeiro Adjudicou
a favor das empresas; Mundo Seletivo Comércio de Alimentos
Eireli - Epp – itens 01 e 02, no valor total de R$ 545.400,00. Ato
contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado
atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encami-
nhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 26 de Outubro de 2023.
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 0185/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 077/2023, Objeto: Registro de preços para aqui-
sição de impressos diversos para atendimento da demanda do
departamento de saúde. foi declarado vencedor, e não tendo
havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos
representantes presentes, o senhor Pregoeiro Adjudicou a favor
das empresas; Opera Soluções e Gestão Empresarial Ltda. – itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, no valor total de R$ 2.056.250,30. Ato contínuo, o Senhor
Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado atendimento dos
requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao
Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 31 de Outubro de 2023.
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
CONTRARRAZÕES ENVELOPE 1: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06/2023; PROCESSO: 336/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO
TEATRO JOSÉ LUIZ ALVINO DE SOUZA. Devido a recurso admi-
nistrativo impetrado, fica aberto o prazo de cinco dias úteis, ou
seja, até a data de 13/11/2023 para interposição de contrarra-
zões. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 44/2023, PROCESSO: 603/2023, OBJETO RESUMIDO: CON-
TRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL COM GERENCIAMENTO
DE LOGS PARA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS.
• Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia
21/11/2023
• Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 21/11/2023
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
NOVEMBRO DE 2021, conforme especificações técnicas contidas
no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certa-
me. O encerramento do recebimento das propostas está previsto
para as 08h30min do dia 17 de Novembro de 2023 e o início
para disputa de lances para as 09h00min do dia 17 de Novem-
bro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019,
Decreto Municipal 1.238/2020, aplicando-se, subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O
instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponí-
veis no site oficial do município: www.gaviaopeixoto.sp.gov.br e
www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horá-
rio normal de expediente na sede deste órgão licitante de segun-
da a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às
16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3338-9999 ou ainda através dos emails: compras@
gaviaopeixoto.sp.gov.br. Gaviao Peixoto, aos 01 de Novembro
de 2023. ARLEY FAGNANI Pregoeiro Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Pref. Munic. de
Guaíra-SP – Contratada: empresa COMERCIAL SANTO ANTONIO
DE GUAIRA ALIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 09.468.298/0001-33
Contrato n° 257/2023 no valor total de R$ 353,00, GERALDO &
REIS CONVENIENCIA LTDA CPF/CNPJ: 01.061.754/0001-14 Con-
trato n° 258/2023 no valor total de R$ 1.434,00; IMPERIO DOS
PAES DE GUAIRA LTDA CPF/CNPJ: 02.167.015/0001-74 Contrato
n° 259/2023 no valor total de R$ 6.432,00. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS ITENS DE PADARIA E PRODUTOS
DESCARTAVEIS CORRELATOS, Vigência 02 meses - Data Assinat.
31/10/2023 – Processo n° 135/2022; Pregão Presencial n°
19/2022– Guaíra-SP, 01/11/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 57/2023 - Con-
tratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratadas: *CIRURGICA
UNIAO LTDA-CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de
R$6.658,16; *DIABETICOS EIRELI-CNPJ: 28.675.331/0001-40,
no valor total de R$60.865,50; *GOLDEN PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS LTDA-CNPJ: 46.884.097/0001-43, no valor total de
R$48.707,53. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO. Vigência 12 meses - Data Ass. 30/10/2023
– Processo n°215/2023; Edital nº113/2023; Pregão Eletrônico
n°91/2023 – Guaíra-SP, 01/11/2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR – Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 129/2023 - EDITAL N.
166/2023 – PROC. 286/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE JARDINAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS. Fica
SUSPENSO por prazo indeterminado o Edital do Pregão em
epigrafe para revisão dos preços. Será publicado o edital RETIFI-
CADO posteriormente. Guaíra/SP, 01 nov. 2023. Antônio Manoel
da Silva Junior, Prefeito.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0186/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Eletrônico 010/2023, objeto; Registro de preços objetivando
futuras aquisições de emulsão asfáltica tipo RL 1C, de acordo
com as especificações, a favor da empresa; Stratura Asfaltos Ltda
, no valor total de R$ 910.750,00.
Guararapes, 27 de Outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0178/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial 073/2023, objeto; Registro de preços para
prestação de serviços de segurança desarmada, equipe de apoio,
locação de equipamentos e estruturas destinados aos eventos
a serem realizados mo município, conforme, especificações
técnicos constantes do termo de referência, anexo I do edital.
, de acordo com as especificações, a favor das empresas; V.M.
Som e Luz – Comércio, Eventos e Loc. de Equip, no valor total de
R$ 144.875,00, Aquarius Som Luz Comércio e Locação de Equi-
pamen, no valor total de R$ 21.735,00, Supersônicos Eventos
e Locações Eireli – Me, no valor total de R$ 590.478,00, João
Henrique Lima de Castro, no valor total de R$ 540.000,00, Edil-
son Furlan Viel – Me, no valor total de R$ 219.000,00, Terceriza
Segurança Ltda, no valor total de R$ 194.000,00, Empremix Ltda,
no valor total de R$ 39.000,00.
Guararapes, 26 de Outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0185/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial 077/2023, objeto; Registro de preços para
aquisição de impressos diversos para atendimento da demanda
do departamento de saúde, de acordo com as especificações, a
favor da empresa; Opera Soluções e Gestão Empresarial Ltda, no
valor total de R$ 2.056.250,30.
Guararapes, 31 de Outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0191/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial 078/2023, objeto; Registro de preços objetivando
futura contratação de empresa para fornecimento de cestas ali-
mentícias, devidamente montadas e embaladas individualmente,
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e
econômica do município de Guararapes, de forma temporária ,
em atendimento ao disposto na política nacional de assistência
social e de acordo com as condições e especificações constantes
do anexo VIII – termo de referência, parte integrante do presente
edital, de acordo com as especificações, a favor da empresa;
Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, no valor total de R$
285.600,00.
Guararapes, 31 de Outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0192/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para a prestação de serviços comuns, não continuados de
manutenção das edificações e próprios Municipais sob a tutela
da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Prazo contratual:
150 (cento e cinquenta) dias. Valor Total: R$ 805.900,15
Leia-se:
EMENTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023. Oriundo da Ata Regis-
tro de Preço nº 012/2023, decorrente da Concorrência Pública
nº 008/2022. Processo Interno nº 15763/2022. Contratante:
Município Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para a prestação de serviços comuns, não continuados de
manutenção das edificações e próprios Municipais sob a tutela
da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Prazo contratual: 60
(sessenta) dias. Valor Total: R$ 805.900,15.
EMENTA DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços oriundo do PI
12848/2023. Contratante: Município de Franco da Rocha. Con-
tratada: Caixa Económica Federal – CNPJ: 00.360.305/000104
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de agendamento de
pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONTRATANTE.
Prazo contratual: 12 meses.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
Processo 12.347/2023. Objeto: Contratação de serviço de
instituição de reabilitação especializada em múltiplas defici-
ências. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber
a ratificação em favor da Associação de Educação Terapêutica
– AMARATI – C.N.P.J: 51.910.578/0001-16, no valor de R$
14.358,00 (Quatorze mil e trezentos e cinquenta e oito reais).
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público
que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO sob Nº 065/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE REDE LOCAL. Início do
acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 06/11/2023,
abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 21/11/2023,
data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 21/11/2023 Local
Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.
sp.gov.br.
TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA de Registro de Preço nº 024/2023 decorrente de Pregão
Eletrônico nº 019/2023. Processo nº 15092/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: EPT ENGENHARIA E
PESQUISAS TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Inclusão da Secretaria
de Licenciamento e Planejamento Urbano, com Fundamento
Legal Artigo 65, § 8º da Lei Federal 8666/93.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público o julgamento da HABILITAÇÃO da Licitação Públi-
ca, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/22023,
de objeto: Contratação de empresa especializada para CONS-
TRUÇÃO DO CRAS PRETORIA. Após a análise técnica da
documentação, a comissão permanente de licitação julga pela
HABILITAÇÃO das licitantes: OBRA NOBRE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA, SPALLA ENGENHARIA LTDA, CLD CONSTRU-
TORA LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA, TOWER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
e CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, por terem apresentado
todos documentos de acordo com o edital. A empresa H2OBRAS
CONSTRUÇÕES LTDA, atendeu a parte técnica, porém foi
DESCLASSIFICADA por não atender o item 6.3 do edital. A CPL
julga pela INABILITAÇÃO das licitantes: TETO CONSTRUTORA
S/A e CONSTRUJOB – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Desta
maneira, fica concedido o prazo de cinco dias uteis, a contar do
envio da ata (30/10/2023) para possível interposição de recursos
por parte de qualquer interessado, não havendo entrada de
recursos no período fica designada a data de 09/11/2023, as
10h00min para abertura dos envelopes contendo as propostas
das empresas habilitadas.
EXTRATO DE EMPENHO
Empenho: 14150/2023 e 14151/2023. Pregão Eletrônico
nº 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Franco da
Rocha. Contratada: MARIA IRENE BUSO DA SILVA-ME. Objeto:
Aquisição de Sulfite e demais itens. Valor total: R$ 80.000,00
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 174/2023. Carta Convite 031/2023. Contratan-
te: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: EVENTOS
PUBLI EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
organização de evento, casamento comunitário, com tudo
incluso material e mão de obra. Prazo contratual: 90 dias. Valor:
R$ 90.000,00.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Tipo: menor preço. Objetivo: Aquisição de equipamentos
de informática, novos, sem uso anterior ou recondicionamento.
Cadastro de propostas até às 08h50min do dia 21/11/2023.
Abertura das propostas a partir das 09:00h do mesmo dia. Local
da sessão e obtenção do edital: www.novobbmnet.com.br .
Edital também em: www.saaegarca.sp.gov.br. Garça, 01/11/2023
– André Pazzini Bomfim - Diretor Executivo.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que no dia 21
de Novembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita na Alameda Estevo, nº 681, Centro,
será realizada licitação aberta através do Processo nº 266/2023,
Pregão Presencial nº 58/2023, do tipo menor preço, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento con-
vocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados
no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante
de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.
br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)
3338-9999 ou ainda através do email: compras@gaviaopeixoto.
sp.gov.br. Gaviao Peixoto, em 01 de Novembro de 2023. ARLEY
FAGNANI Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para
o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada
Licitação aberta através do Processo nº 273/2023 na modalidade
Pregão Eletronico nº 02/2023, do tipo menor preço global, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS ATIVOS, TEMPORÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E
AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO
PEIXOTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788 DE 10 DE
Obs.: A ata na íntegra está à disposição no link: http://www.
franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consul-
ta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=7.
Franca, 01 de novembro de 2.023
Jandira de Almeida Ramos
Secretária Interina de Ação Social
Vanessa Aparecida Barbosa Tristão
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Franca
JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA – CLAS-
SIFICAÇÃO INICIAL
Proc. 39302/2023 – Chamamento Público N° 008/2023
– SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES EM FAMILIA ACOLHEDORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE De acordo com o item 21.6 I
e II do edital foram classificadas as OSC’s.: Associação dos Defi-
cientes Físicos de Franca e Fundação Espírita Judas Iscariotes.
Obs.: A ata na íntegra está à disposição no link: http://www.
franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consul-
ta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=8.
Modalidade: Chamamento Público (13.019/2014) – Situa-
ção em andamento.
Proc. 39353/2023 – Chamamento Público N° 009/2023
– SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA DA PROTE-
ÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE De acordo
com o item 21.6 I e II do edital foram classificadas as
OSC’s: Fundação Espírita Judas Iscariotes. Obs.: A ata na
íntegra está à disposição no link: http://www.franca.sp.gov.
br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.
xhtml?ano=2023&mod=9&num=8.
Modalidade: Chamamento Público (13.019/2014) – Situa-
ção em andamento.
Franca, 01 de novembro de 2.023
Jandira de Almeida Ramos
Secretária Interina de Ação Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. nº 047797/2023– Termo de Fomento nº 0079/2023,
firmado com a FUNDAÇÃO ESPIRITA ALLAN KARDEC, objeti-
vando dar cumprimento à Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de
agosto de 2023, do Ministério da Saúde, que fixou critérios e
procedimentos para o repasse da assistência financeira comple-
mentar da União, destinada ao cumprimento do piso nacional
da enfermagem. Assinatura: 31/10/2023. Vigência 01/11/2023 a
31/12/2023. Valor R$ 374.305,04 (trezentos e setenta e quatro
mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos).
Franca, 01 de novembro de 2.023.
Waléria Souza de Mascarenhas
Secretária Municipal de Saúde
FUNDAÇÃO ESPORTE ARTE E CULTURA
CNPJ: 07.339.703/0001-98
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0049/2023 - Pregão Eletrônico nº 0024/2023
– AQUISIÇÃO DE KIT MEIAS – (EXCLUSIVOS PARA PARTICIPA-
ÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS). Recebimento das pro-
postas: das 08h30 do dia 06/11/2023 até às 09h00 do dia 17 de
novembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 09h30
do dia 17 de novembro de 2023. Início da disputa de preços: a
partir das 14h30 do dia 17 de novembro de 2023.
Disponibilidade do Edital no site da FEAC: http://feacfranca.
sp.gov.br/FEAC/licitacoes
Franca/SP, 31 de outubro de 2023.
Mateus Santiago Caetano
PRESIDENTE FEAC
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2023 Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no tempo de disputa aberto
(10 min.) - Processo Administrativo nº 4071/2023, cujo objeto é,
Contratação de empresa especializada no fornecimento de apó-
lice de Seguro Automotivo para 15 (quinze) veículos das Secre-
taria Municipais de, Educação, Assistência Social e Segurança
Cidadã. O edital do Pregão Eletrônico n° 013/2023 se encontrará
disponível a partir do dia 07/11/2023 no site www. bbmnetlici-
tacoes.com.br e no departamento de licitações bastando trazer
mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@franciscomorato.
sp.gov.br e no site www.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimen-
to das propostas será das 08h00min horas do dia 07/11/2023
até as 09h59min horas do dia 21/11/2023 e a abertura das pro-
postas comerciais no horário das 10h00min do dia 21/11/2023,
fica também previsto, o horário para o início das disputas de lan-
ces das propostas comerciais classificadas às 11h00min horas do
dia 21/11/2023, referência de tempo - para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.
bbmnetlicitacoes.com.br acesso identificado.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
TERMO ADITIVO Nº 006
Contrato de Gestão nº 001/2022 decorrente do Chamamen-
to Público nº 010/2022. Processo nº 15686/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: Instituto Morgan de
Educação, Saúde e Esportes. Objeto: Com base no Artigo 65, inci-
so I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, resolvem de comum
acordo ADITAR o referido contrato, para alteração nas vagas
de consultas para a readequação na distribuição das vagas de
especialidades, conforme planilha em anexo.
TERMO ADITIVO Nº 007
Contrato de Gestão nº 001/2022 decorrente do Chamamen-
to Público nº 010/2022. Processo nº 16110/2023. Contratante:
Município de Franco da Rocha. Contratada: Instituto Morgan de
Educação, Saúde e Esportes. Objeto: Prorrogação de prazo de
180 dias. Valor R$ 5.024.459,49.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato de Locação de Imóvel nº 004/2021 decorrente do
Processo Interno nº 11586/2021 Processo nº 13527/2023. Con-
tratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: José Milton
Ribeiro Da Rocha Objeto: Renovação de contrato por mais 12
meses: Valor 23.588,76.
TERMO ADITIVO Nº 006
Contrato nº 129/2018 decorrente do Pregão Presencial nº
046/2018. Processo nº 13840/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: RG MEDICAL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 90 dias em caráter excepcional.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 049/2019 decorrente de Pregão Presencial nº
012/2019. Processo nº 15503/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: AUGUSTO E RUIZ COMERCIO DE
GÁS LTDA. Objeto: Concessão de botijões de gás da Secretária
de Educação Para Secretária da Assistência social, com Funda-
mento Legal Artigo 65, § 8º da Lei Federal 8666/93.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EM 30/10/2023
Onde se lê:
EMENTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 171/2023. Oriundo da Ata Regis-
tro de Preço nº 012/2023, decorrente da Concorrência Pública
nº 008/2022. Processo Interno nº 15763/2022. Contratante:
Município Franco da Rocha. Contratada: TOWER ENGENHARIA E
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 6 de novembro de 2023 às 05:05:36
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