Municípios - Guararema
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (114) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 14 de novembro de 2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
COMUNICADO
O Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de
Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos
torna público, nos termos do artigo 16 da Lei nº 8666/93, que
as compras e contratações realizadas no período de 1º a 31 de
outubro de 2023, encontram-se afixadas neste Departamento
em local de livre acesso ao público, na Rua do Rosário, 226 –
Vila Camargos, Guarulhos, SP, de segunda a sexta-feira, das
08 às 17 h.
RESUMO DE ADITAMENTO
P.A.: 152/2022 - Termo de Aditamento nº 001/2023 ao CPS
Nº 006/2022- Contratante: IPREF – Contratado: 44.976.402
VINICIUS CARVALHO DO NASCIMENTO - Finalidade do Termo:
prorroga-ção do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar
de 22/11/2023. Valor do Contrato R$ 36.576,00 (trinta e seis
mil, quinhentos e setenta e seis reais). Assinatura: 01/11/2023.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023 - IPREF – PA: Nº 452/2023
O IPREF comunica que, por decisão da Sra. Presidente, foi
NEGADO PROVIMENTO ao recurso interpostos pela licitante
LLEVON INFORMÁTICA LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023-IPREF – PA: Nº 452/2023
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de manutenção
corretiva de hardware e software e suporte técnicos, através
de 02 profissionais com formação técnica, que tem por fun-
ção atender e triar os chamados de ocorrências e incidentes
relativos a software e hardware do parque instalado, possuir
conhecimentos básicos em Sistemas Operacionais (Windows
e Linux), pacotes de aplicativos para automação de escritório,
protocolos de redes.
À vista do termo de julgamento referente ao processo em
epígrafe, ADJUDICO o objeto do presente à empresa: TARENTI
COMPANY BRASIL LTDA, e HOMOLOGO, para que produza os
efeitos legais o resultado da licitação, na modalidade de Pregão,
na forma presencial de nº 004/2023. Guarulhos, 9 de novembro
de 2023 - MARCELA BRAGANÇA ZENATI BARROS - PRESIDENTE
DO IPREF
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Anulação de Chamamento Publico nº 002/2023
Objeto – AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS REFERENTE A ATENDER
REFEIÇÕES DOS ALUNOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXOS,
QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTA CHAMADA PÚBLICA,
TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que o Prefeito Munici-
pal julgou por bem Anular a presente licitação, com fundamento
nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do
STF, porquanto revestido de vício insanável de ilegalidade, sendo
impossível a convalidação dos atos instrumentais do processo,
será anulado a licitação. Holambra, 13 de NOVEMBRO de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Aviso de Anulação de Pregão Eletrônico nº 065/2023
Objeto – CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MUDAS E FLORES,
PARA O PLANTIO NO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO a quem
possa interessar, que o Prefeito Municipal julgou por bem Anular
a presente licitação, com fundamento nos termos do artigo 49,
da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, porquanto revestido de
vício insanável de ilegalidade, sendo impossível a convalidação
dos atos instrumentais do processo, será anulado a licitação.
Holambra, 13 de NOVEMBRO de 2023. Fernando Henrique
Capato - Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato -
Pregão Eletrônico nº 062/2023. Diante da Adjudicação e decor-
rido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a
Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto
da Pregão Eletrônico nº 062/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES,
destinados às Unidades de Saúde. Adjudicou os itens do pregão
por ter apresentado o menor preço por item, as empresas:Itens
19, 20, 24, 25 e 26 à empresa ALF COMÉRCIO DE ELETRODO-
MÉSTICOS LTDA, pelo valor global de R$14.800,00 (quatorze
mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por
item. Itens 13, 14, 17 e 18 à empresa BHP PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES, pelo valor global de R$40.000,00 (quarenta mil
reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 7, 11
e 23 à empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA - ME, pelo valor
global de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais),
por ter apresentado o menor preço por item. Itens 5, 6, 27 e 28 à
empresa COMERCIO E SERVICO COSTA EIRELI, pelo valor global
de R$20.357,10 (vinte mil e trezentos e cinquenta e sete reais
e dez centavos), por ter apresentado o menor preço por item.
Itens 9 e 10 à empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRE, pelo valor global de R$9.600,00 (nove mil
e seiscentos reias), por ter apresentado o menor preço por item.
Itens 15, 16, 21, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à empresa
MHS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA., pelo valor global de
R$20.800,00(vinte mil e oitocentos reais), por ter apresentado o
menor preço por item. Itens 1, 2, 31 e 32 à empresa RECOMMED
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS EIRELI, pelo valor global de
R$11.550,00(onze mil e quinhentos e cinquenta reais), por ter
apresentado o menor preço por item. Os itens 3, 4, 8 e 12 resta-
ram fracassados, pois todos os preços foram considerados como
Não Aceitáveis. Holambra, 13 de Novembro de 2023. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 493/23. PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO 345/20.CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS.CNPJ: 61.198.164/0001-60.PE 49/20- PMH.
3542/20. "Prestação de serviços de seguro de veículos. Fica pror-
rogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, con-
tados a partir de 10/09/23 até 10/09/24. Hortolândia, 06/09/23.
Dênis André José Crupe/Sec. Munic. Saúde
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
132/2023, Edital 194/2023, PMH 50783/2023, objeto: Aqui-
sição de ferramentas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva)
01/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 08/11/2023 - Ieda Manzano de Oliveira/Secretaria
Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE 2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Contrato
290/1997, Celebrado em 21/03/97, Município de Hortolândia e
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP.Considerando os itens 01 ao 10 do presente 2° Termo de
Aditamento, resolvem com fundamento na legislação em vigor
celebrar o 2° TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato de Conces-
são n° 290/1997, firmado em 21/03/97, passando a vigorar a
presente redação constantes nas Cláusulas Primeira à Sétima do
referido Termo de Aditamento, em seus parágrafos e itens descri-
tos. Assinatura: 09/11/23 - José Nazareno Zezé Gomes/Prefeito
Hortolândia - André G. S. Teixeira Mendes/Diretor Presidente
SABESP e Bruno Magalhães D'Abadia/Diretor de Regulação e
Novos Negócios SABESP.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato Termo Aditivo 08 -Dispensa nº 021/21.
Objeto: Construção, reparo e correção de calçadas em concreto
nas ruas e avenidas da área urbana da cidade. Contratante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARA-
TINGUETÁ -CODESG. Supressão: R$ 2.038,56. Data: 24/10/2023.
COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA,
ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO: Pregão Presencial N. 016/2023
OBJETO: SERVICO DE MAO DE OBRA DE PORTARIA E
LIMPEZA
DATA DA SESSAO Dia 05/12/2023 as 14:00 horas
Edital disponivel em nossa pagina: www.saeg.net.br, link:
Licitacoes.
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Sala de Reunioes da Gerencia
de Suprimentos e Licitacoes da SAEG, situada a Rua Xavantes,
1.880, Jardim Aeroporto, Guaratingueta/SP.
CONTATO: Guilherme Cavalca – Fone: (12) 3122-7214 -
e-mail: guilherme.santos@saeg.net.br
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Pref.de Guarulhos, através do Depart.de Licit.e
Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:
Licitações Agendadas:PE657/23PA10658/23menor pço.
visa aquis.de saco de lixo coleta seletiva.Abert:29/11/23
Disp:09h30.PE658/23PA48663/23 menor pço visa aquis.de
peneira vibratória horizontal.Abert:29/11/23 08h30 Disp:09h30.
PE659/23PA49671/23 menor pço visa aquis.de cal virgem
e fixador de cal.Abert:29/11/23 08h30 Disp:09h30.PE660/23
PA50207/23 menor pço visa aquis.de tubo retangular em
aço.Abert:30/11/23 08h30 Disp:09h30. PE661/23PA50209/23
menor pço.visa aquis.de arame de solda,arame recozido,spray
anti respingo e malha pop.Abert:30/11/23 08h30 Disp:09h30.
PE662/23PA47197/23 menor pço.visa manut.prevent.e corret.de
elevador Engetax Elevadores.Abert:30/11/23 08h30 Disp:9h30.
PE663/23 PA49264/23 menor pço.visa aquis.de colete de pro-
teção balística.Abert:30/11/23 08h30 Disp:09h30.PE664/23
PA55070/22 menor pço.visa contrat.de Servs. de confec. e
instal.de vitrais artísticos.Abert:30/11/23 08h30 Disp:09h30.
PE665/23PA36058/23 menor pço.visa aquis.de plataforma ele-
vatória tipo sanfona para sepultamento.Abert:30/11/23 08h30
Disp:09h30.PE666/23PA35434/23 menor pço.visa aquis.de divi-
sas e insígnias para a GCM. Abert:28/11/23 08h30 Disp:09h30.
CP109/23PA38874/22 menor pço.visa elabor.de estud.e proj.
Exec.de contenção de talude em área local.na Rua Sargento Fer-
nando Fontes,286–Jardim Santa Mena.Abert:18/12/23 09h00.
PE667/23 PA48373/23 menor pço.visa.ARP de sustagen, susta-
gen kids e neston vitamina p/atend. mand.jud. Abert:01/12/23
08h30 Disp.:09h30.PE668/23 PA46880/23 menor preço visando
ARP de água mineral natural não gasosa. Abert:01/12/23 08h30
Disp:09h30.
Reprogr.de Certame:PE337/23PA23409/21menor pço.visa
aquis.de arco cirúrgico.Abert:01/12/23 08h30 Disp:09h30.Os
editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br
no link:Licit.Ag.
Homologações:PE 435/23-DLC PA 14208/23Lote único
– Show Print Gráfica e Editora Ltda.PE 522/23-DLC PA
11636/23Item 1–Nissan do Brasil Aut.Ltda.Item 2–Nobre Com.
de Veíc.e Pçs. Ltda.PE 567/23PA 34958/23Lote único – Dkasa
Com.Ltda.PE 577/23-DLC PA 41739/23Item único – Fox Ele-
trônica Ltda.CP 43/23 -DLC PA 52780/22 – Hold Comuni-
cação e Servs. de Ribeirão Preto Ltda. Licit.Fracassadas:PE
565/23-DLC PA 46425/23 Julgamento de Recurso:PE450/23PA
51149/22 Recorr: INMOV Intelegência em Movim.Ltda e Sydle
Sist.Ltda.Decisão:Dado Provimento para ambas.PE452/23PA
17179/23Recorr:Supreme Com.Ltda.Decisão: Dado Provimento.
Sessão Púb.–Abert.de Env:CP 65/23PA 43450/22 – Tendo transc.
o pzo.legal do julg.de habilit.e não havendo interp.de recursos, a
CPL.01 torna púb.que a abert.do “Env. n° 02 – Proposta Comer-
cial” das emp.habilit.será 21/11/23 às 9h.CP86/23PA32933/23
– Tendo transc. o pzo. legal do julgamento de habilitação e não
havendo interp. de recursos, a CPL.01 torna púb. que a abert.
do “Env.n° 02 – Proposta Comercial” das emp.habilitadas será
22/11/23 às 9h.
Julg.de Habilit:CP49/23PA736/22–A CPL.02 Desclassifica
as emp. Era Técnica Eng.Constr. e Servs. Ltda. Arvek Técnica e
Constr. Ltda.e CLASSIFICA as emp.: 1º Schunk Terraplanagem
e Transp. Ltda.; 2º Fremix Paviment.e Constr.Ltda.;3º Casamax
Com.e Servs. Ltda.; 4º Soebe Constr. e Paviment.S/A; 5º Jofege
Paviment.e Constr. Ltda. 6º Potenza Eng.e Constr. Ltda. Face
a classificação, a CPL.02 declara VENCEDORA a empresa
Shunk Terraplanagem e Transp.Ltda.Fica aberto pzo. de 5d/
úteis p/interp.de recurso. Infs.que o arquivo c/o julg.na íntegra
encontra-se disp.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.CP 69/23-DLC
PA 55376/22 - A CPL.01 torna púb. a Habilitação das emp.:
AF Ventura de Oliveira – Arquit.e Constr.; Construtora Cava
Ltda; Contato Eng.Ltda; Dias Alves Construções e Reformas
Ltda; Estrela Eng.e Constr.Ltda; Executar Com. e Servs. Ltda;
G Prado Comércio e Constr. Ltda; Jea Construtora e Incorp.
Ltda; Macor Eng.Constr. e Com. Ltda; Síntese Eng.Ltda; Teorema
Eng.e Construções Ltda e União Infraestr.Ltda e a Inabilitação
da emp.:Costa Paiva Eng.Ltda, por não atender ao item 5.2.4
do Edital. Fica aberto pzo. de 5d/úteis p/interp.de recurso. Infs
que o arquivo c/o julg. na íntegra encontra-se disp; no Portal da
Transp;, no site oficial da Pref;de Guarulhos.Extrato de Contra-
tos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:
CPS037001/23-DLC Pregão Eletrônico nº
504/23PA32973/23Contrat:Vier Pharma Distrib. Hosp., Repres.e
Consult.Ltda.Obj: fornec.de canabidiol para atend.a mand.
jud.Vig:12 meses Pzo.de Entr: 15d/ corridos VrR$ 101.077,44
Ass:13/11/23.Aut.e Rat.de Disp./Inexig.de Licit.e Contr.PMG:
PA55368/23Contrat:Assoc.Desport.e Cult.de Capoeira Rosa
Baiana Obj:particip.de Céllia da Silva Nascim.c/pocket musical
no ev. Marcha da Consciência Negra Fund: Art. 25 III LF8666/93
VrR$5.000,00Aut.e Rat: 10/11/23.PA55366/23 Contrat:Assoc.
Desport.e Cult.de Capoeira Rosa Baiana Obj.:apresent.de capo-
eira na marcha consciência negra Fund:Art.25 III LF8666/93
VrR$2.000,00 Aut.e Rat: 10/11/23.PA55369/23Contrat:
34.324.547 Dirce Thomaz dos Santos Obj:realiz.de ativida-
de espetáculo teatral eu e ela visita à Carolina Maria de
Jesus, no ev.novembro negro.Fund:Art. 25 III LF 8666/93 VrR$
6.000,00 Aut.e Rat: 13/11/23.PA 55365/23Contrat:Debora de
Andrade Telles Oliveira Abdala 30592170845 Obj:apresent.
de Toré na entrega do prêmio boas práticas em igualda-
de racial Fund:Art. 25 III LF8666/93 VrR$ 2.000,00 Aut.e
Rat:13/11/23.PA55364/23Contrat:Cláudia Maria de Oliveira De
Souza Obj:apresent.de Afoxé Ile Omo Oya na marcha da cons-
ciência negra Fund:Art.25 III LF8666/93 VrR$2.000,00 Aut.e
Rat:13/11/23.PA54662/23 Contrat.: Assoc. Desport.e Cult.de
Capoeira Rosa Baiana Obj: particip.de Céllia da Silva Nasc.c/o
tema interv.artística nega tana capoeira e samba roda baiana,
no ev.encontro das artes novembro negro. Fund: Art. 25 III
LF8666/93 VrR$ 6.000,00 Data da Aut.e Rat:10/11/23.
PA56117/23 contrat: Refotrafo Transformadores Ltda.obje-
to: aquisição de transformador trifásico fundamento: art. 24 IV
LF8666/93 VrR$ 29.200,00 Data da Aut.e Rat:13/11/23.
Retificação Publicação: Public.de10/11/2023: Onde se
lê:PA28450/23 Leia-se:PA28450/22.
requisitos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores altera-
ções e demais legislações pertinentes à espécie, tendo em vista
a manifestação da Comissão Municipal de Licitação – COMUL,
faço saber que nesta data HOMOLOGO o processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto do Processo Licitatório n° 093/2023,
referente a Tomada de Preços nº 009/2023, ao respectivo
vencedor, como segue CAIO DE OLIVEIRA BATISTA CONSTRU-
TORA LTDA, CNPJ N° 20.281.195/0001-00, no valor total de R$
234.239,53(duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e
nove reais e cinquenta e três centavos)
Determina a publicação no local de costume, conforme a
modalidade da Licitação.
Guarantã/SP, 08 de novembro de 2023.
MARCOS ROBERTO FRUGERI – Prefeito Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 193/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 080/2023, objeto: registro de preços visan-
do futuras aquisições do medicamento vedolizumabe 300 mg,
solução injetável, em atendimento a Mandado de Segurança,
conforme Termo de Referência – Anexo I que integra o presente
edital, a favor da empresa Interlab Farmacêutica Ltda, no valor
total de R$ 176.563,20.
Guararapes, 09 de novembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 193/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 080/2023, objeto: registro de preços visando futu-
ras aquisições do medicamento vedolizumabe 300 mg, solução
injetável, em atendimento a Mandado de Segurança, conforme
Termo de Referência – Anexo I que integra o presente edital, foi
declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação
de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor
Pregoeiro adjudicou a favor da empresa Interlab Farmacêutica
Ltda, item 01, no valor total de R$ 176.563,20. Ato contínuo, o
Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendi-
mento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o
processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 09 de novembro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
52/2023, PROCESSO: 629/2023, OBJETO RESUMIDO: REGISTRO
DE PREÇO DE SERVIÇOS DE POSTOS DE TRABALHO DE VIGI-
LÂNCIA NÃO ARMADA, BOMBEIRO CIVIL E EQUIPE DE APOIO
PARA EVENTOS. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 01/12/2023
as 09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço
Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guarare-
ma – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço
Municipal de Guararema, no período das 08h30min às 16h00.
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e
o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas
pelo telefone (11) 4693-8014. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 149/2023. ORIGEM: Processo
581/2023, CONVITE nº 72/2023, CONTRATANTE: Município
de Guararema. CONTRATADA: JESCENOR OLIVEIRA FERREIRA
BENTO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMON-
TAGEM DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS E PEÇAS “INSTAGRA-
MÁVEIS” NATALINAS PARA O PROGRAMA GUARAREMA
CIDADE NATAL 2023. ASSINATURA: 26/10/2023; Valor: R$
175.200,00; VIGÊNCIA: 109 DIAS . JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - DESTINAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA COM
VISTA À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM CON-
FORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E
ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11302/2023 - OBJE-
TO: a destinação de emenda parlamentar oriunda do Ministério
da Cidadania, para incrementação do custeio do serviço de
acolhimento institucional. Visto: Examinados os presentes autos,
constata-se: destinação de emenda parlamentar oriunda do
Ministério da Cidadania visando a celebração de parceria nos
termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. Em
consequência, R A T I F I C O todo o processado nos presentes
autos nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações,
para a formalização direta do Termo de Colaboração entre o
Município de Guararema e a entidade Lar dos Velhinhos de São
Vicente de Paulo. Publique-se para que produza seus reais e
jurídicos efeitos. Guararema, em 13 de novembro de 2023. José
Luiz Eroles Freire, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - DESTINAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA COM
VISTA À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM CON-
FORMIDADE COM O ART. 29 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E
ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 11301/2023 - OBJE-
TO: a destinação de emenda parlamentar oriunda do Ministério
da Cidadania, para incrementação do custeio do serviço de
acolhimento institucional. Visto: Examinados os presentes autos,
constata-se: destinação de emenda parlamentar oriunda do
Ministério da Cidadania visando a celebração de parceria nos
termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. Em
consequência, R A T I F I C O todo o processado nos presentes
autos nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações,
para a formalização direta do Termo de Colaboração entre o
Município de Guararema e a entidade Lar dos Velhinhos de São
Vicente de Paulo. Publique-se para que produza seus reais e
jurídicos efeitos. Guararema, em 13 de novembro de 2023. José
Luiz Eroles Freire, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 618/2023. Pregão Presencial 49/2023, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE
GRANDE PORTE, E SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTA-
GEM DE TODAS AS PEÇAS PARA O PROGRAMA CIDADE NATAL
2023 e ADJUDICOU o Objeto, à empresa MECDIAS COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, pelo valor global de R$
580.000,00, para execução dos serviços conforme edital. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 07 - Contrato 104/2019.
ORIGEM: Processo 494/2019, CONVITE 47/2019. CONTRATAN-
TE: Município de Guararema. CONTRATADA: LUIS RICARDO DE
TOLEDO 07248278890. OBJETO: MINISTRAR AULAS EM CORAL
E BANDA INTEGRADOS POR ALUNOS DO MUNICÍPIO. PRORRO-
GAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; Valor:
R$ 109.968,76; ASSINATURA: 31/10/2023; Vigência: 02/11/2024.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Tipo: menor preço. Objetivo: Contratação de empresa espe-
cializada para implantação e suporte de cadastro de redes do
SAAE em ambiente GIS. Cadastro de propostas até às 08h50min
do dia 30/11/2023. Abertura das propostas a partir das 09:00h
do mesmo dia. Local da sessão e obtenção do edital: www.novo-
bbmnet.com.br. Edital também em: www.saaegarca.sp.gov.br.
Garça, 13/11/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Exe-
cutivo.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA (DEA-
GUA) torna público que o Pregão Presencial nº 07/2023 – Edital
nº 13/2023 – Processo Licitatório nº 45/2023 – tipo menor preço
por item – Objeto: Registro de preços para, a critério da Autar-
quia, adquirir equipamentos de laboratório para a ETE Santa
Quitéria, conforme descrições e quantidades estabelecidas no
Edital e seus anexos. – será realizado na Estação de Tratamento
de Água “Manoel Joaquim de Almeida”, localizada na Avenida
35-A, nº 288, bairro Reynaldo Stein, no município de Guaíra/SP.
Data de Abertura e Credenciamento: 30/11/2023 às 9h. Disponi-
bilizamos o EDITAL, franco de pagamento, na Sede Administrati-
va do DEAGUA, localizada na Rua 12, nº 315, Centro, Guaíra/SP,
das 9h às 16h e/ou por meio do e-mail licitacoes@deagua.com.
br. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@deagua.com.
br ou pelo Tel. (17) 3330-1503, das 9h às 16h. Guaíra/SP, 13 de
novembro de 2023. José Mauro Caputi Júnior – Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA
(DEAGUA) torna público que a Tomada de Preços nº 05/2023
– Edital reti-ratificado nº 11/2023 – Processo Licitatório nº
43/2023 – tipo menor preço – execução indireta sob o regime
de empreitada global – Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para implementar “ações de controle
de perdas no sistema de abastecimento de água do Bairro Rural
de São José do Albertópolis – Fornecimento e Instalação de
Reservatório Metálico”, fica designada nova data de Abertura
e Credenciamento dia 04/12/2023 às 9h, que será realizado na
Estação de Tratamento de Água “Manoel Joaquim de Almeida”
localizada na Avenida 35-A, nº 288, Reynaldo Stein no município
de Guaíra/SP. Disponibilizamos o EDITAL, franco de pagamento,
na Sede Administrativa do DEAGUA, localizada na Rua 12 nº
315, Centro, Guaíra/SP, das 9h às 16h e/ou no site www.deagua.
com.br. Maiores informações pelo e-mail: compras3@deagua.
com.br ou pelo Tel. (17) 3330-1516 – das 9h às 16h. Guaíra/SP,
13 de novembro de 2023. José Mauro Caputi Júnior– Diretor.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
152/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 / OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL. /
Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a
adjudicação do presente Pregão Eletrônico em favor das empre-
sas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando
o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para
eventual Fornecedor / CNPJ
CIRURGICA OLIMPIIO - EIRELI / 01.140.868/0001-
50 / LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA / 49.228.695/0001-52 / GILMAR ARAUJO RODRIGUES
ME / 08.618.163/0001-44 / CIRURGICA UNIÃO LTDA /
04.063.331/0001-21 / ALFALAGOS LTDA / 05.194.502/0004-67 /
DUCATI & DUCATTI COMERCIAL / 17.824.625/0001-70
CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /
41.550.166/0001-69 / ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI / 19.844.928/0001-80
FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA /
24.067.457/0001-81 / MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA /
28.199.997/0001-70 / URSA COMERCIAL LTDA
26.628.908/0001-38 / PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITA-
LARES - EIRELI / 29.700.587/0001-23 / EXCELLENCE MEDICAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS / 02.608.793/0001-51
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
/ 47.292.400/0001-81 / V P - MEDICAMENTOS - EIRELI /
73.318.693/0001-39 / C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS SA / 27.764.200/0001-77 / CLASSMED PRODUTOS
HOSP. LTDA. / 01.328.535/0001-59 / CIRURGICA ESTRELA IPI-
GUA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
06.166.072/0001-90 / CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOS-
PITALARES LTDA / 37.778.759/0001-00 / ESTRELA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
38.295.394/0001-25 / FASTMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 48.778.881/0001-
00 / GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA - MEI
40.380.377/0001-38 / MEDSANTA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E MAT MÉDICO LTDA / 36.757.380/0001-50 / MMW
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 09.254.808/0001-70
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
05.847.630/0001-10 / TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA / 21.831.246/0001-85 / Guaraci/SP, 13 de
novembro de 2023. / Renato Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2023, Processo nº
184/2023. - TIPO: Menor Preço - Unitário por Item. - OBJETO:
Aquisição de equipamento de Raio-X digital. - VALOR ESTI-
MADO: R$ 336.883,33 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Quarta-Feira, 29 de novembro de 2023, às 08:00
horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. - EDITAL: o edital estará disponível para consulta
aos interessados no endereço eletrônico: http://www.guaraci.
sp.gov.br/ - DATA: 13/11/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar
- Prefeito.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico - Registro de Preços
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico - Registro de
Preços nº 69/2023, Processo nº 172/2023. - TIPO: Menor Preço
- Global. - OBJETO: Confecção de Próteses dentárias (PT e PPR)
para os pacientes do SUS. - VALOR ESTIMADO: R$ 143.540,00
- DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Terça-Feira,
05 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. - EDITAL: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 13/11/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.º 093/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°
009/2023 – EDITAL N° 037/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISCINAS DE FIBRA NO
CENTRO AQUÁTICO DE GUARANTÃ.
MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de
Guarantã/SP, usando de suas atribuições legais, e observadas os
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:05:41
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