Municípios - Guararema
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (121) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 27 de novembro de 2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS
nº 14/2023 - Processo nº 165/2023
Objeto: Ampliação do CRAS. - Tipo: Menor Preço - Global. -
Valor Estimado: R$ 128.462,72 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Segunda-Feira, 18 de dezembro de 2023, às
08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL-
TURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17)
3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital estará disponível para
consulta aos interessados no endereço eletrônico: http://www.
guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 24/11/2023 - Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar – Prefeito.
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EDITAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA torna pública as
informações transmitidas pela contratada (Fundação VUNESP),
com a divulgação da análise e resultado de recursos interpostos
contra o Gabarito da Prova Objetiva realizada em 29.10.2023,
cujo texto na íntegra encontra-se disponível no endereço ele-
trônico www.vunesp.com.br e www.guararema.sp.gov.br. Gua-
rarema, 24 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO: Contrato 150/2023. ORIGEM: Processo 585/2023,
CONVITE nº 73/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: PGT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DO CONTROLE TECNO-
LÓGICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DONA LAURINDA,
19 DE SETEMBRO, CEL. RAMALHO E VER. MARCÍLIO LEITE NO
MUNICÍPIO DE GUARAREMA-SP. ASSINATURA: 27/10/2023;
Valor: R$ 319.500,00; VIGÊNCIA: 08 meses. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 151/2023. ORIGEM: Processo 542/2023,
CONVITE nº 65/2023, CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÕES AUDIOVISUAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJEÇÃO
MAPEADA (VÍDEO MAPPING) NO PROGRAMA GUARAREMA
CIDADE NATAL 2023. ASSINATURA: 30/10/2023; Valor: R$
320.000,00; VIGÊNCIA: 60 dias. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 152/2023. ORIGEM: Processo 618/2023,
PREGÃO PRESENCIAL nº 49/2023, CONTRATANTE: Município
de Guararema. CONTRATADA: MECDIAS COMÉRCIO E MANU-
TENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE GRANDE PORTE,
E SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODAS AS
PEÇAS PARA O PROGRAMA CIDADE NATAL 2023. ASSINATURA:
14/11/2023; Valor: R$ 580.000,00; VIGÊNCIA: 104 DIAS . JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 572/2023. Pregão Eletrônico 39/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, e ADJUDICOU
o objeto: no item: “1”, à empresa SEMENTEK COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 15.960,00; para
entrega do objeto conforme edital. E revoga-se o item "2" decla-
rado DESERTO. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023. A
Prefeitura Municipal de Guararema, no uso de suas atribuições
e considerando as informações transmitidas pela Fundação
Vunesp, DIVULGA a análise dos questionamentos apresentados,
sendo que a Banca Examinadora se manifestou conforme tabela
a seguir: PROVA/CARGO QUESTÃO/VERSÃO RESULTADO; 021 -
Analista de Meio Ambiente 36 ANULADA; 022 - Analista de Saúde
– Fisioterapia 31 ANULADA; 026 - Arquiteto Urbanista 50 ANU-
LADA; 029 - Contador 36 GABARITO ALTERADO DE "C" PARA
"D"; 030 - Enfermeiro 33 GABARITO ALTERADO DE "B" PARA
"E"; 031 - Engenheiro Civil 43 ANULADA; 041 – Professor de Arte
042 – Professor de Educação Física 043 - Professor de Educação
Infantil 044 - Professor de Ensino Fundamental 045 - Professor de
Inglês 2 ANULADA; 046 - Psicólogo Social 31 ANULADA.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expe-
dido o presente Edital. Guararema, 24 de novembro de 2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL Nº 01/2023 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023.
RETIFICAÇÃO N.º 05. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARE-
MA torna pública a RETIFICAÇÃO N.º 05 do EDITAL N.º 01/2023
do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, sob a organização e
aplicação da Fundação VUNESP, retificando o Capítulo VIII – DOS
CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASIFICAÇÃO FINAL – Médico
Veterinário. Ficam, portanto, RETIFICADOS os conteúdos acima,
bem como RATIFICADOS os demais itens do Edital nº 01/2023 do
Concurso Público n.º 01/2023, cujo texto na íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e www.
guararema.sp.gov.br. Guararema, 24 de novembro de 2023.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE. Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 154/23. Objeto: Registro de preços para futura contratação
de empresa para prestação de serviços de administração geren-
ciamento e controle de manutenção preventiva, e corretiva da
frota de veíuclos no município de Guaratinguetá. Edital: www.
guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE
CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 08/12/2023
às 09:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 155/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e limpeza patrimonial,
pelo período de 06 meses. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.
br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA
SELLES. Data da sessão: 08/12/2023 às 11:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 156/23. Objeto: Aquisição de condicionador de ar destinados
a Secretaria Municipal de Cultura Edital: www.guaratingueta.
sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147-
CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 08/12/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial nº
157/23. Objeto: Aquisição de projetor multimidia tela de projeção
inflável móvel e tela de projeção elétrica. Edital: www.guaratin-
gueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147-
CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 08/12/2023 às 15:30 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico
nº 081/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
computadores e notebooks, destinados a Secretaria Municipal
de Assistência Social. Edital e local da sessão pública: www.bec.
sp.gov.br. Data da sessão: 08/12/2023 às 09:00 horas.
COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA,
ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 042/2023
OBJETO: AQUISICAO DE TUBOS E CONEXOES
DATA DA ABERTURA: Dia 07/12/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 07/12/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1029233
PARTICIPACAO: Os Interessados deverao estar cadastrados
no sistema Licitacoes-e e atenderem as exigencias do Edital.
no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bll-
compras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo
e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 22/11/2023 – João
Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
Objeto: Aquisição de lanches matinais para servidores (pão
francês, margarina e leite), para diversas secretarias do municí-
pio, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia
07/12/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e
Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo
fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br –
Data: 21/11/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 – EDITAL Nº
019/2023
Objeto: Contratação de empresa para reurbanização da
Praça Jardim Adrianita, utilizando Recurso Estadual (Convênio
101367/2023) e Contrapartida Financeira. Propostas até às
09:00 horas do dia 04/01/2024. Edital completo no Departa-
mento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.
br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 23/11/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
Tipo: menor preço global. Objetivo: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para
retífica de motor do caminhão Hidrojato. Data: 07/12/2023, às
09h00m, à Rua João Bento, nº 40. Edital: www.saaegarca.sp.gov.
br. Garça 24/11/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Executivo.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Extrato de Aditamento de Contrato
Contrato nº 015/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Revita Engenharia S/A
Objeto: Prestação de serviços de transporte e destinação
final dos resíduos sólidos domiciliares e depositados em aterro
sanitário devidamente licenciado.
Fica aditada a vigência do presente Contrato por mais 12
meses.
Valor: R$-583.976,40
CAE: 3.3.90.39.00
Assinatura: 24/11/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 14/2023, Proc.
n° 235/2023, Edital n° 133/2023. A CPL do Município torna
público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julga-
mento da referida licitação, que tem como objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNI-
COS MULTIPROFISSIONAIS EM GESTÃO PUBLICA, consistentes
na ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTI-
VA, que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como
HABILITADAS as licitantes CONAM CONSULTORIA EM ADMI-
NISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA e METAPUBLICA CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Concede-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109,
inciso I, alínea a da Lei 8.666/93, para interposição de recurso
em face deste ato, na forma de como estabelece o edital em seu
item 11. A ata da Sessão de Julgamento e demais documentos
poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP,
24 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 021/2023 - Processo nº
3935/2023 – Aditamento - TIPO: Maior desconto: OBJETO: tem
por finalidade a aquisição de medicamentos de A à Z éticos,
similar e genérico para a distribuição à população do município,
conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre
o preço da tabela oficial da câmara de regulação do mercado
de medicamentos da agência nacional de vigilância sanitária
(CMED), referência coluna SP 18%. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
n.º 8666/93 e n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal n° 55/2006.
Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para cre-
denciamento, da declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços,
documentos de habilitação: 15/12/2023, às 08 horas e 20 minu-
tos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura
Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Rua Egidio
Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala do Departamento de
Compras, mesmo dia 08 horas e 30 minutos lances verbais. EDI-
TAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Compras da Prefeitura no endereço acima indicado, mediante
identificação, endereço, número de telefone, fac-simile e/ou
e-mail e CNPJ ou CPF, e ainda pelo site www.guapiara.sp.gov.
br – link Compras 2023. Guapiara SP 23/11/2023 José Matheus
Rodolfo de Freitas - Prefeito Municipal
GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 94/23.
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura
o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a aquisição
de móveis para diversos setores da Prefeitura Municipal de
Guará, com fornecimento parcelado, conforme necessidades.
Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento:
as 09h00min horas do dia 06.12.2023. O edital completo e
demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da
Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às
17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.
guara.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 24 de novembro de
2023.
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA - Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
Extrato de Contrato - Município de Guaraci/SP - Processo
de Licitação nº 177/2023 / Dispensa nº 065/2023 - Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado
de resíduos sólidos (PGRS), conforme Lei nº. 12.305/2010, e
também o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil (PGRCC) elaborado e implantado de acordo com a resolu-
ção da CONAMA Nº. 307/2022 e suas alterações. - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Extrato de Contrato n.º
111/2023 - Contratado: TERRANOVA BARRETOS LTDA - Valor do
Contrato: R$ 14.500,00. Assinatura: 24/11/2023 / Renato Azeda
Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
FLOREAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO Nº 066/2023
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos
para distribuição e uso interno no Centro de Saúde de Floreal,
de acordo com as Especificações que integram o Termo de
Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 11 de
Dezembro de 2023, até às 8:00, para cadastramento das empre-
sas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital.
O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à
Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335 – Centro – Floreal (SP), pelo
site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar
em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, fone: Fone /
WhatsApp: (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal/SP, 24 de Novembro de 2023.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR – Prefeito Municipal.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EXTRATO DE PARCERIA
Proc. nº 048525/2023 – Termo de Colaboração nº
0081/2023, firmado com a CASA DE APOIO DOM PEDRO LUIZ,
objetivando aquisição de equipamentos visando a qualificação
do Serviço de Acolhimento Institucional em República, de acordo
Emenda Parlamentar Estadual n ° 202.303.050.359. Assinatu-
ra: 23/11/2023. Vigência 23/11/2023 a 31/12/2023. Valor R$
150.000,00 (cem e cinquenta mil reais).
Franca, 24 de novembro de 2.023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
Proc. nº 034555/2023 – Termo de Colaboração nº 0082/2023,
firmado com a PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE
FRANCA, objetivando desenvolvimento das ações de Segurança
Alimentar e Nutricional para Famílias com Crianças e Adoles-
centes em Situação de Vulnerabilidade e Risco em Razão de
Insegurança Alimentar atendidas nos coletivos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos das Regiões Norte e
Oeste de Franca. Assinatura: 23/11/2023. Vigência 23/11/2023 a
31/12/2023. Valor R$ 658.894,14 (seiscentos e cinquenta e oito
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).
Franca, 24 de novembro de 2.023.
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
Vanessa Aparecida Barbosa Tristão
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Franca
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ABERTURA HABILITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público o recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO
e de PROPOSTA das licitantes: DINA – TRASLADOS E TURISMO
LTDA, ITS TRANSPORTE, SERVIÇOS & SUPRIMENTOS EMPRESA-
RIAIS LIMITADA E BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI,
referente a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016/2023, de objeto: Contratação de Empresa Espe-
cializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: VAN, MICRO-ÔNIBUS
E ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL. Após abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitação, a comissão
julga pela HABILITAÇÃO das empresas DINA – TRASLADOS E
TURISMO LTDA e BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e
pela INABILITAÇÃO da empresa ITS TRANSPORTE, SERVIÇOS
& SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA. Fica concedido o
prazo de 5 dias úteis para apresentação de razões de recurso a
partir da data de envio da ATA de Sessão (22/11/2023).
EMENTA DE CONTRATO
Contrato nº 189/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FRAN-
CO DA ROCHA. Contratada: CKM SERVIÇOS LTDA CNPJ:
02.251.301/0001-13 Objeto: TREINAMENTO DE LÍDERES E
COLABORADORES A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA COM GESTÃO DE PRO-
CESSOS E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL Prazo
contratual: 8 (oito meses) Valor: R$ 36.240,00 (Trinta e seis mil
e duzentos e quarenta reais).
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna públi-
co que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 073/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE IMPRES-
SOS GRÁFICOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30
horas, do dia 27/11/2023, abertura das propostas: às 10:01
horas do dia 13/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do
dia 13/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://
www.francodarocha.sp.gov.br.
SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E
NOVA DATA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA,
torna público que fica suspensa a sessão marcada para o dia
23/11/2023 e realizará NOVA DATA da Licitação Pública, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 066/2023 do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO
DE USO DE SOFTWARES DESTINADOS À GESTÃO ADMINIS-
TRATIVA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA USO EM CONJUNTO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. O início do
acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 27/11/2023,
abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 12/12/2023, data
e a hora da disputa: às 10:15 do dia 12/12/2023. Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adqui-
rido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, N° 250, centro, torna pública a
SUSPENSÃO por tempo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO
sob Nº 068/2023 do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO
DE VALE-ALIMENTAÇÃO, tendo em vista a decisão do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo no âmbito do processo
TC-022114.989.23-9.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de tintas para
demarcação viária e outros materiais, pelo período de 12 meses.
Propostas até às 09h00 do dia 08/12/2023. Edital completo
ENGENHEIRO COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO
EXTRATO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO COELHO.
Extrato de contrato n.º 103/2023 – Contratada: ROCHA
E MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrita no CNPJ
n.º 19.851.544/0001-95, com sede à Rua Tabatinguera, n°
140, sala 1608/1609, São Paulo/SP, representada pelo Sr.
CLAYTON MACHADO VALÉRIO DA SILVA; Objeto Resumido:
Contratação de Pessoa Jurídica (escritório de advocacia)
para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica e Defesa
Técnica da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP nos
processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, incluindo os já autuados e aqueles que foram autuados
durante a vigência contratual. Valor R$ 167.988,00; Assinatura
06/11/2023; Modalidade: Carta Convite: Processo Adminis-
trativo n°. 2710/2023; Vigência: 12(doze) meses. Engenheiro
Coelho, 24 de novembro de 2023. – ZEEDIVALDO ALVES DE
MIRANDA – Prefeito Municipal.
Aviso de licitação – Tomada de Preços n.º 007/2023 – Obje-
to resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SARJETÃO DE CONCRETO
USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO E PAVIMEN-
TAÇÃO DE SARJETÃO EXISTENTE DO MUNICÍPIO DE ENGE-
NHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS,
QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Entrega e abertura dos
envelopes: 14/12/2023 ás 09:15 horas, no Paço Municipal - Rua
Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias em ato público.
O Edital estará disponível para retirada a partir de 27/11/2023
no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as
11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua
Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias. Engenheiro Coe-
lho, 24 de novembro de 2023. Nelson Machado Reis – Diretor
Executivo de Compras e Suprimentos.
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 93/23
Pregão Eletrônico nº 43/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Ele-
trônico) acima citado para Contratação de empresa para
fornecimento de estrutura para realização dos festejos de
final de ano e aniversário da cidade no município de Estrela
d’Oeste, entre o período de 22/12/2023 à 24/01/2024, con-
forme descritivo constante do edital, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a
partir do dia 27/11/2023 as 11h:00min até às 08h00min do
dia 07/12/2023, estando a sessão de disputa agendada para
o dia 07/12/2023 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.
br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
27/11/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no
site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Pre-
feitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17)
3833-9411. Estrela d’Oeste, 24 de novembro de 2023. Marcos
Antonio Saes Lopes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 94/23 – Pregão nº 44/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Ele-
trônico) acima citado para a Aquisição de climatizadores
para escolas municipais de Estrela d’Oeste, conforme descri-
tivo constante do edital, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia
27/11/2023 as 11h:00min até às 08h30min do dia 07/12/2023,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/12/2023
às 10h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do siste-
ma eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações
do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na ínte-
gra se encontrará disponível a partir do dia 27/11/2023, além
da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmes-
trela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua
Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.
Estrela d’Oeste, 24 de novembro de 2023. Marcos Antonio Saes
Lopes – Prefeito Municipal.
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERRAZ DE VASCONCELOS
Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 327/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PACIENTES. Objeto do 1° Termo de adita-
mento: Prorrogação do prazo de entrega, Contratada: empresa
QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. n.º 07.118.264/0001-93.
Vigência: 20 (vinte) dias a partir de 06/11/2023. Data de Assi-
natura: 01/11/2023.
www.prodesp.sp.gov.br
Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:10:59
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