Municípios - Guararema
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato 41/2022.
ORIGEM: Processo 76/2022, CONVITE 13/2022. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: MARCO AURELIO DA
SILVA DE MIRANDA ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ARBITRAGEM. Prorrogação de Prazo por mais 10 meses; Valor
R$ 174.443,50; ASSINATURA: 10/11/2023; Vigência: 13/09/2024.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato nº 131/2022.
ORIGEM: Processo 374/2022, Concorrência Pública 05/2022.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA:
SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UBS BENEDICTO ANTO-
NIO MARIANO, LAMBARI, GUARAREMA - SP. Prorrogação de
Prazo por mais 03 Meses; ASSINATURA: 01/12/2023; Vigência:
04/03/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato nº 150/2022.
ORIGEM: Processo 375/2022, Concorrência Pública 06/2022.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA:
SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: EXECU-
ÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
DE SAÚDE E APOIO A POPULAÇÃO – CESAP, CENTRO, GUARA-
REMA - SP. Prorrogação de Prazo por mais 03 Meses; ASSINA-
TURA: 22/12/2023; Vigência: 04/04/2024. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - Contrato nº 163/2022.
ORIGEM: Processo 627/2022, Convite 102/2022. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: AÇÃO CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA
DE REPARO ESTRUTURAL EM PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO
DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE. Prorrogação de Prazo por
mais 60 dias; ASSINATURA: 14/12/2023; Vigência: 04/04/2024.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 07 - Contrato 07/2020.
ORIGEM: Processo 512/2019, Concorrência Pública nº 07/2019.
CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: EDITO-
RA MODERNA LTDA. OBJETO: ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA
PROFESSORES E EQUIPE DIRETIVA, TREINAMENTOS, AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL E ACESSO AO PORTAL DE EDUCAÇÃO NA INTER-
NET COM SENHAS EXCLUSIVAS PARA PROFESSORES E GESTO-
RES COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO (JARDIM
I E JARDIM II – 4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO
5º ANO) COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS
PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE GUARARE-
MA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES E REAJUS-
TE. Valor: R$ 1.031.426,60. ASSINATURA: 26/12/2023; Vigência:
13/02/2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO 19. Contrato
47/2007. ORIGEM: Processo 2829/2006, Concorrência Pública
08/2006. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRA-
TADA: TPG TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. OBJETO:
PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS
E SELETIVOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEI-
ROS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA. Reajuste. ASSINATURA:
22/12/2023. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Inexigibilidade nº 020/23. Objeto: Contratação de
empresa especializada em recarga de cartões de transporte para
atender os pacientes em tratamento ambulatório tuberculose e HIV.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições em con-
formidade com a Lei Municipal nº 5.011/2019, com fulcro nas dispo-
sições do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação da
empresa RODOVIÁRIO OCEANO LTDA, CNPJ nº 07.811.161/0001-04.
Processo: Inexigibilidade nº 021/23. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimentos de passagens
municipais para atendimento de 80 beneficiárias em 03 etapas
do Programa Prospéra Família da Secretaria Municipal de Assis-
tência Social. O Secretário Municipal de Assistência Social, no
uso de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal
nº 5.011/2019, com fulcro nas disposições do art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação da empresa RODOVIÁRIO
OCEANO LTDA, CNPJ nº 07.811.161/0001-04.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Quadro de empregos efetivos e seus respectivos salários
em 31/12/2023:
EMPREGO VALOR
Advogado do CREAS R$ 2.115,04
Agente Comunitário de Saúde R$ 2.734,20
Agente de Apoio Administrativo R$ 2.026,60
Agente de Combate a Endemias R$ 2.734,20
Agente de Cuidados Infantis R$ 1.631,20
Agente de Desenvolvimento Infantil R$ 2.026,60
Agente de Fiscalização R$ 1.631,20
Agente de Organização Escolar R$ 1.631,20
Agente de Sepultamento R$ 1.550,00
Analista de Gestão Financeira e Contábil R$ 2.919,34
Analista de Gestão de Patrimonial R$ 2.919,34
Analista de Gestão de Suprimentos R$ 2.919,34
Analista de Recursos Humanos R$ 2.919,34
Analista de Tecnologia da Informação R$ 2.919,34
Apanhador de Lixo R$ 1.550,00
Arquiteto R$ 4.885,84
Assistente Administrativo R$ 1.631,20
Assistente Social R$ 3.796,25
Assistente Social Educacional R$ 3.796,25
Assistente Social Organizacional R$ 3.796,25
Atendente de Consultório Dentário R$ 1.550,00
Atendente de Enfermagem R$ 1.550,00
Auxiliar de Biblioteca R$ 1.550,00
Auxiliar de Enfermagem R$ 1.631,20
Auxiliar de Saúde Bucal R$ 1.631,20
Auxiliar de Seção R$ 1.631,20
Auxiliar de Serviços Gerais – Tratador de Piscinas R$ 1.550,00
Auxiliar Especial R$ 1.550,00
Cirurgião Dentista R$ 3.666,42
Contador R$ 3.805,18
Coordenador de Ensino R$ 4.885,84
Coordenadora Pedagógica R$ 4.342,99
Cozinheira R$ 1.550,00
Diretor de EMEB R$ 5.722,99
Enfermeiro R$ 2.919,33
Enfermeiro do Trabalho R$ 3.367,59
Engenheiro R$ 4.885,84
Engenheiro de Segurança do Trabalho R$ 5.722,99
Farmacêutico R$ 2.530,82
Fiscal de Ambulante e Feiras R$ 1.631,20
Fiscal de Tributos e Rendas R$ 1.631,20
Fisioterapeuta R$ 2.530,82
Fonoaudióloga R$ 2.530,82
Gari ou Margarida R$ 1.550,00
Inspetor de Alunos R$ 1.631,20
Instrutor de Dança R$ 1.761,10
Instrutor de Esportes R$ 2.115,04
Médico R$ 8.378,32
Médico do PSF (Programa de Saúde da Família) R$ 14.476,58
Médico Psiquiatra R$ 7.779,46
Merendeira R$ 1.550,00
Motorista R$ 1.631,20
Motorista Socorrista R$ 2.115,04
Musicoterapeuta R$ 2.530,82
Nutricionista R$ 2.530,82
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 219/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
A EXECUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO I-3 112,5 KVA-
220/380 V., EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO ANEXO.
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e aos interessados que, após análise de recurso
e contrarrazões apresentadas, resolve HABILITAR a empresa
TOMAZ SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. Fica agendada a
data de 05/01/2024 (sexta-feira) para abertura dos envelopes nº
02 – propostas das empresas habilitadas no certame.
Guararapes, 28 de dezembro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO. Inexigibilidade de Chamamento Público
para Celebração de Parceria com o Município. O Município
de Guararema/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação, em conformidade com o
art. 31 (inexigibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alte-
rações, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento
público para formalização de parceria mediante Termo de Cola-
boração, a ser celebrada com a entidade LAR DOS VELHINHOS
DE SÃO VICENTE DE PAULO, de modo que se torna público a
justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo
Administrativo nº 15076/2023 e no link www.guararema.sp.gov.
br. Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e
alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua
publicação para eventuais impugnações ao presente, que deve-
rão ser efetuadas através do e-mail: sec.assistencia@guararema.
sp.gov.br e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.
Natália Campagnoli dos Santos, Responsável pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação GABINETE
DO PREFEITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15076/2023.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros estaduais para o
desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional para
Idosos, tendo em vista prevenir, minorar ou reverter as situações
de carência desses atendidos. Visto:Examinados os presentes
autos, constata-se: Inexigibilidade de chamamento público nos
termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. Em
consequência, RATIFICO todo o processado nos presentes autos
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, para a
formalização direta do Termo de Colaboração entre o Município
de Guararema e a entidade Lar dos Velhinhos de São Vicente de
Paulo. Publique-se para que produza seus reais e jurídicos efei-
tos. Guararema, em 28 de dezembro de 2023. José Luiz Eroles
Freire, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 12/2023, PROCESSO: 711/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO,
VISANDO O PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE MODER-
NIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE COM A APLICAÇÃO
DE NOVAS TECNOLOGIAS. DATA E HORA DA LICITAÇÃO:
02/02/2024 as 9h00. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações
do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro,
Guararema – SP. Os interessados poderão obter o Edital na Dire-
toria de Gestão e Controle de Suprimentos, devendo a licitante
trazer mídia removível gravável, preferencialmente CD ou “pen
drive”, para gravação, ou ainda, poderá solicitá-lo através do
e-mail licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da
empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informa-
ções podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
60/2023, PROCESSO: 678/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO/ OPERACIONAL, COM-
PREENDENDO POSTOS DE TRABALHO DE MONITOR SOCIAL.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23/01/2024 as 09h00, LOCAL DA
LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.
Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá
ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema,
no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão
obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o
endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados
da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras infor-
mações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8014. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO: 61/2023, PROCESSO: 696/2023, OBJETO RESUMIDO:
AQUISIÇÃO DE TINTA SOLVENTE E ESFERA DE VIDRO PARA
DEMARCAÇÃO VIARIA.
• Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia
15/01/2024
• Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 15/01/2024
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-
CO: 62/2023, PROCESSO: 698/2023, OBJETO RESUMIDO: REGIS-
TRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS
ELETRICOS.
• Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia
18/01/2024
• Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 18/01/2024
• LOCAL: site www.bll.org.br.
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.
sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o
número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.
br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8086. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial
64/2023, PROCESSO: 697/2023, OBJETO RESUMIDO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME 24 HORAS VIA
REDE ETHERNET, VISITA DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE ALARMES, INCLUINDO INS-
TALAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE COMPONENTES EM DIVESAS UNIDADES PÚBLI-
CAS MUNICIPAIS. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22/01/2024 as
09h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Muni-
cipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.
O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de
Guararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados
poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrôni-
ca para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando
os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-
8014. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico - Registro de Preços
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico - Registro de
Preços nº 89/2023, Processo nº 205/2023. - TIPO: Menor Preço -
Unitário por Item. - OBJETO: Aquisição de pães, roscas, sucos e
salgados, para atendimento de Programas Sociais. - VALOR ESTI-
MADO: R$ 166.828,11 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, no
Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br . -
EDITAL: o edital estará disponível para consulta aos interessados
no endereço eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA:
28/12/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 90/2023, Processo nº
209/2023. - TIPO: Menor Preço - Global. - OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de link dedicado de internet
de no mínimo 500 Mbps FULL, interligação da rede privada. -
VALOR ESTIMADO: R$ 289.080,00 - DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Segunda-Feira, 29 de janeiro de 2024,
às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17)
3285-9999 – Guaraci/SP. - EDITAL: o edital estará disponível para
consulta aos interessados no endereço eletrônico: http://www.
guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 28/12/2023 - Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar - Prefeito.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 91/2023, Processo nº
210/2023. - TIPO: Menor Preço - Global. - OBJETO: Aquisição de
mochilas escolares. - VALOR ESTIMADO: R$ 193.150,13 - DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sexta-Feira, 12 de
janeiro de 2024, às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - EDITAL: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 28/12/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
Aviso de Licitação – Concorrência
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público
aos interessados a realização da Concorrência nº 1/2023, Pro-
cesso nº 200/2023.
TIPO: Menor Preço - Global.
OBJETO: Construção de 10 usinas fotovoltaicas no municí-
pio de Guaraci.
VALOR ESTIMADO: 5.565.084,10
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Quinta-
-Feira, 15 de fevereiro de 2024, às 08:15 horas, na DIRETORIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira
Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP.
EDITAL: o edital estará disponível para consulta aos inte-
ressados no endereço eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br
DATA: 28/12/2023
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito Municipal
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO
O prefeito Municipal de Guarantã, Marcos Roberto Frugeri,
no uso da prerrogativa que lhe confere a lei, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo n° 116/2023
– Pregão Eletrônico 024/2023, Edital nº 046/2023, objetivando
“AQUISIÇÃO DE LOUSAS INTERATIVAS” que seria realizado no
dia 29/12/2023 às 08:30h, está SUSPENSO em virtude de neces-
sidades de adequações do Edital.
Guarantã, 28 de dezembro de 2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 112/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2023
NELSON YOITI PARDAL INOUE – Pregoeiro Oficial, ADJUDI-
CA o Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é a Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para as unidades
básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos
provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n°
12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde, e o Pre-
feito Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO FRUGERI, HOMOLOGA
conforme Ata da Sessão Pública, à favor das empresas: VEN-
DOR – INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO,
RECARGA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 27.193.666/0001-60,
no item 02, totalizando R$ 13.800,00. O montante do presente
processo ficou homologado em R$ 13.800,00 (treze mil e oito-
centos reais). Os itens 01,03,04 e 05 foram declarados desertos,
não houve itens declarados como fracassados.
Guarantã, 28 de dezembro de 2023.
MARCOS ROBERTO FRUGERI – Prefeito Municipal.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 225/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 098/2023, objeto: registro de preços visando
futuras contratações de serviços de mão de obra especializada
em relocação de cerca de arame em diversas estradas rurais
do município, a favor da empresa Noroeste Empreendimentos
EIRELI – EPP, no valor total de R$ 327.289,00.
Guararapes, 21 de dezembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 225/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 098/2023, objeto: registro de preços visando
futuras contratações de serviços de mão de obra especializada
em relocação de cerca de arame em diversas estradas rurais do
município, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer
manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa
Noroeste Empreendimentos EIRELI – EPP, item 01, no valor total
de R$ 327.289,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a
sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabe-
lecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito
para a Homologação.
Guararapes, 21 de dezembro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 207/2023
CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
OBJETO: DOAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRAS ÀS EMPRESAS
INTERESSADAS EM EXPLORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATIVIDA-
DES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS (MATRÍCULA Nº 16.359)
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e aos interessados que após análise de recurso
e contrarrazões apresentadas, e mediante parecer consultivo,
resolve dar provimento ao recurso apresentado e retificar a
decisão anterior. Diante disso, declara vencedora do certame
a empresa DE HEUS INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIÇÃO
ANIMAL LTDA.
Guararapes, 28 de dezembro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
PREGÃO PRESENCIAL (RP) N 01/2024 - Processo nº
4594/2023 - TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: tem por finali-
dade a contratação de posto de combustível para o fornecimento
parcelado, diário, diretamente da bomba, de gasolina comum,
álcool comum e aquisição de óleo diesel comum e Óleo Diesel
S 10 diretamente na bomba do posto, sendo que estes deverão
ter registro no C.N.P. (Conselho Nacional do Petróleo), para a
frota de máquinas e veículos da Municipalidade. LEGISLAÇÃO:
Lei Federal n.º 8666/93 e n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal
n° 55/2006. Designa data para entrega do(s) documento(s) para
credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços
e documentos de habilitação: 16/01/2024, às 08 horas e 30
minutos, na mesma data às 08 horas e 40 minutos. PREGÃO
PRESENCIAL (RP) N 02/2024 - Processo nº 4595/2023- TIPO:
Menor preço unitário: OBJETO: tem por finalidade a contratação
de Empresa para aquisição de botijões de gás P-13 e botijões de
gás P-45 para diversas Secretarias da municipalidade de Gua-
piara. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8666/93 e n.º 10.520/2.002,
Decreto Municipal n° 55/2006. Designa-se a Data para entrega
do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes
proposta de preços e documentos de habilitação: 16/01/2024,
às 13 horas e 20 minutos. Local da realização da sessão pública
do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal,
situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala do
Departamento de Compras, na mesma data às 13 horas e 30
minutos. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Compras da Prefeitura no endereço acima
indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, e ainda pelo site www.
guapiara.sp.gov.br – link Compras/Licitações/2024. Guapiara SP
28/12/2023 José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito Municipal.
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e
de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atu-
alizada pela Lei Federal nº 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o
presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos
legais, para a empresa AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, o item 01 do edital, pelo
valor de R$ 662.080,30 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitenta
reais e trinta centavos). Município de Guaraçaí, 28 de dezembro
de 2023. AIRTON JOSE GOMES - Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
OBJETO: Aquisição de veículo automotor Okm, em atendi-
mento a Secretaria de Saúde do município, através da Demanda
Parlamentar, conforme especificações e quantidades constantes
no Termo de Referencia.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - No uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade
com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela
Lei Federal nº 8883/94, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente
procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais,
para a empresa VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, CPNJ 07.866.156/0002-80, o item desta respectiva
licitação, no valor total de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e
novecentos reais). Município de Guaraçaí, 28 de dezembro de
2023. AIRTON JOSÉ GOMES - Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes para a
Secretaria de Saúde do município, de acordo com a proposta nº
13871048000121009 do Fundo Nacional da Saúde., conforme
termo de referência e demais anexos do edital.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - No uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade
com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela Lei
Federal nº 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente proce-
dimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para
a empresa B DANIEL INFORMÁTICA – CNPJ 11.607.273/0001-
15, o item 01 do edital, pelo valor de R$ 2.645,68 (dois mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Município de Guaraçaí, 28 de dezembro de 2023. AIRTON JOSÉ
GOMES. Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES. - Acolhendo a decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO,
para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente
Pregão Eletrônico em favor das empresas abaixo, devendo ser
lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega,
respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição
de recurso. - Fornecedor SONCIN COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA - ME, CNPJ 07.476.974/0001-95 / RHC PRO-
DUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.556.276/0001-96 / SAMUEL
FERNANDES MENDES 21747863890, CNPJ 42.335.856/0001-
68 / BASTOS LICITACOES LTDA, CNPJ 49.400.601/0001-80
/ GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, CNPJ
22.223.426/0001-47 / J.L. DIGITAL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 11.907.683/0001-81 / JM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ
48.593.125/0001-07 / LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA,
CNPJ 47.190.313/0001-13 / MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
ESCOLAR LTDA, CNPJ 47.725.565/0001-08 / PAPELARIA PAPEL
CARTAZ LTDA, CNPJ 24.005.316/0001-34. - Guaraci/SP, 28 de
dezembro de 2023. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
Extrato de Contrato nº 121/2023 - Município de Guaraci/
SP - Processo de Licitação nº 183/2023 – Pregão Presencial nº.
078/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI /
Contratado: RAQUEL BOTTINO SANT’ANNA & CIA LTDA - Objeto:
Contratação de laboratório apoio para o centro de diagnose
"Carlos Alberto Zanin", Valor do Contrato: R$ 24.000,00 - Assi-
natura: 28/12/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
Extrato de Contrato nº 122/2023 - Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 194/2023 – Pregão Presencial nº. 084/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI / Contratado:
M.J.M. VALVERDE SERVIÇOS E LOCAÇÕES - Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de brigadista, agentes de apoio
e vídeo-monitoramento para festividade do Reveillon entre os dias
30/12 à 31/12/2023, Valor do Contrato: R$ 12.000,00 - Assinatura:
28/12/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 - Processo nº 198/2023
Objeto: Reforma e adequação do "Interceptor Criciúma IC1.
- Tipo: Menor Preço - Global. - Valor Estimado: R$ 1.358.312,49
- DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Terça-Feira, 30
de janeiro de 2024, às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606,
Centro – Fone: (17) 3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital
estará disponível para consulta aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 28/12/2023 -
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:55
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