Municípios - Guare�
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
8 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 12 de julho de 2023
de R$ 158.359,20; nos itens “97,251,258,262,264,266 e 269”,
à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, pelo valor global
de R$ 16.626,50; nos itens “34,35,114,127,177,199,214,237 e
301”, à empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, pelo valor global
de R$ 136.407,92; no item “175”, à empresa ONCOPROD DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA, pelo valor global de R$23.750,00; nos itens “71,78,108,
226,238,239,240,283,323 e 324”, à empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor global
de R$ 134.197,10;nos itens “9,28,90,91,149,219,286 e 293”,
à empresa PORTAL LTDA, pelo valor global de R$ 150.260,00;
nos itens “22,33,43,59,67,68,94,128,150,197,148,254,255,27
4,278,279,280,306 e 344”, à empresa PRATI DONADUZZI E &
LTDA, pelo valor global de R$ 417.080,00;nos itens “36,160,316
e 345”, à empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor global de
R$ 14.972,75;nos itens “6,12,52,104,126,216,252 e 311”, à
empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, pelo valor global de R$ 82.885,00;nos itens “61,72,73
,74,75,99,103,146,157,169,256,257,343 e 359”, à empresa
REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pelo valor
global de R$ 367.380,00;nos itens “18, 21, 29, 38, 45, 47, 48,
49, 50, 57, 63, 64, 65, 66, 115, 132, 134, 135, 137, 139, 141,
147, 166, 180, 189, 191, 196, 198, 212, 163, 265, 270, 285, 291,
296, 297, 298, 309, 312, 333, 346 e 362”, à empresa SOMA/
SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$
238.450,80;nos itens “1,15,16,17,19,23,51,84,88,98,154,182,
225,268,303 e 304”, à empresa VALINPHARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 341.575,00;nos
itens “192,368,369 e 370”, à empresa VIER PHARMA DISTRI-
BUIDORA HOSPTALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA -
EPP, pelo valor global de R$ 39.290,80, para entrega conforme o
edital. Os itens “4,5,41,80,109,124,152,165,170,178,184,190,2
77,317,318,319 e 340” foram considerados DESERTOS e os itens
“107,131, 142,143 e 354”, foram considerados FRACASSADOS.
Desta forma serão reabertos em momento oportuno. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023; PROCESSO: 315/2023; OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA (PROJETO EXECUTIVO E
OBRAS), PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
NA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA E
ADMELETO GASPARINI, NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA – SP.
Após análise de toda documentação, verificou-se o seguinte
resultado: Foram HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA
KAMILOS LTDA, CONSÓRCIO A.C. PARAÍBA DO SUL (ARVEK
TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA / CODRASA CONSTRUTORA
S/A) e CONSÓRCIO CCL (CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA /
NOVA DIMENSÃO ENGENHARIA LTDA). Fica aberto o prazo de
cinco dias úteis para interposição de recurso, ou seja, até a data
de 19/07/2023, que transcorrendo “in albis” fica marcado o dia
20 de julho de 2023, às 14 horas, no Paço Municipal, Praça Cel.
Brasilio Fonseca nº 35 a sessão para abertura do envelope nº 2.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encon-
tra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 24/2023, na forma
PRESENCIAL, julgamento através do Menor Preço por Item, cujo
objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios e produtos de higiene para diversos
departamentos e secretarias da administração, conforme espe-
cificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. O credenciamento, recebimento dos envelopes e
abertura ocorrerá até as 9:00 horas do dia 24 de julho de 2023,
no Departamento de Licitação, localizado no Paço Municipal.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor
de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua
Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expe-
diente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do
telefone (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 11 de julho de 2023.
José Amadeu de Barros – Prefeito Municipal
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de açúcar, café, chá matte
tostado, erva doce, chá de camomila, e cápsulas de café, para
atendimento das secretarias e departamentos municipais. Ses-
são Pública: dia 25 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de galões de água mineral
sem gás de 20 litros; água mineral – garrafa 500 ml, fardo com
12 unidades; água mineral - copo de 200 ml, caixa com 48 uni-
dades; e, garrafão retornável para água mineral – capacidade de
20 litros, destinados às Secretarias e departamentos municipais.
Sessão Pública: dia 25 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada em
locação de palcos, tendas, grades de proteção, arquibancadas,
banheiros químicos, e trio elétrico, que serão destinados ao
Departamento de Cultura para realização dos eventos. Sessão
Pública: dia 25 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de locação diária de mesas e cadeiras de
plástico resistente, destinada a realização de eventos atendidos
pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura. Sessão
Pública: dia 25 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, e
demais itens, destinados às Secretarias e Departamentos Muni-
cipais. Sessão Pública: dia 27 de julho de 2023 às 09:15 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2023 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de inter-
nação, em regime de contenção (internação voluntária, compul-
sória ou por ordem judicial) de pacientes do gênero feminino
maiores e menores de 18 anos, da rede pública de saúde do
município de Guariba, para tratamento de dependência química,
de acordo com determinação médica. Sessão Pública: dia 27 de
julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de tiras reagentes, lancetas
e seringas descartáveis, destinados aos pacientes do Programa
Hiperdia, atendidos na Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
Pública: dia 27 de julho de 2023 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO PRESENCIAL N° 145/2023 - Objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada na
confecção e instalação de vinil, adesivos, banners, faixas, lonas
com acabamento em ilhós, lonas em estruturas metálicas, placas
vencedor, como segue SOL CONSTRUTORA E EMPREEDIMEN-
TOS LTDA, CNPJ N° 12.165.035/0001-60, no valor total de R$
499.811,87(quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e
onze reais e oitenta e sete centavos).
Determina a publicação no local de costume, conforme a
modalidade da Licitação.
Guarantã/SP, 11 de julho de 2023.
MARCOS ROBERTO FRUGERI – Prefeito Municipal
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 162/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 293/2023, Pregão Presencial nº 29/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: 50X1 COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS
PARA A OFICINA DE NATAL. VALOR: R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 06/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 163/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 293/2023, Pregão Presencial nº 29/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: A.B.V. LOJAS DE VARIE-
DADES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS
PARA A OFICINA DE NATAL. VALOR: R$ 79.900,00. VIGÊNCIA:
12 meses. ASSINATURA: 06/07/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 165/2023. ORIGEM: Pro-
cesso 293/2023, Pregão Presencial nº 29/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: MMA SANTOS MATE-
RIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE
MATERIAIS PARA A OFICINA DE NATAL. VALOR: R$ 246.751,42.
VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 06/07/2023. JOSE LUIZ ERO-
LES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 270/2023. Pregão Eletrônico 11/2023, cujo objeto é
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE ACESSO À
INTERNET DEDICADA EM ATENDIMENTO A MAIS UM NÍVEL DE
CONTINGÊNCIA, e ADJUDICOU o objeto à empresa TELEFONICA
BRASIL S.A., pelo valor global de R$ 34.944,00; para execução
do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 328/2023. Pregão Eletrônico 17/2023, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI’S, e ADJUDICOU o objeto: nos lotes: “1”, à
empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA,
pelo valor global de R$ 24.000,00; nos lotes: “11”, à empresa
EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI
– EPP, pelo valor global de R$ 7.999,00; nos lotes: “2, 3, 10,
12, 14, 15, 17 e 19”, à empresa EQUITEC SOLUCOES EM EPI
E FERRAMENTAS EIRELI, pelo valor global de R$ 129.014,00;
nos lotes: “8 e 9”, à empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 26.042,00; nos lotes: “7 e
18”, à empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 21.145,88; nos lotes: “6”,
à empresa NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURAN-
ÇA EIRELI, pelo valor global de R$ 3.771,82; nos lotes: “5”, à
empresa PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor
global de R$ 39.732,56; nos lotes: “13”, à empresa TATICO
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, pelo valor global de R$
7.300,00; para entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ
EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 345/2023. Pregão Presencial 31/2023, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, e ADJU-
DICOU o objeto: nos itens: “1, 3, 11, 30, 32, 35, 37, 38, 39, 40,
41, 45, 46 e 48”, à empresa A.B.V. LOJAS DE VARIEDADES LTDA,
pelo valor global de R$ 46.924,04; no item: “33”, à empresa
CAROLINE GUSMAO DE OLIVEIRA, pelo valor global de R$
361,76; nos itens: “4, 57 e 71”, à empresa COMERCIAL MAN-
GILI & SILVA LTDA – ME, pelo valor global de R$ 8.055,31; nos
itens: “16, 42, 56 e 62”, à empresa KLOOS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA, pelo valor global de R$ 30.515,79; nos itens:
“17 e 66”, à empresa PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, pelo valor global de R$ 3.043,86; nos itens: “2, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 31, 34, 36, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 63,
64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75 e 76”, à empresa RENATO
MARANA LTDA, pelo valor global de R$ 152.571,19; nos itens:
“49 e 59”, à empresa SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, pelo valor global de R$ 3.809,15; para
entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE,
Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o Processo 289/2023.
Pregão Presencial 27/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇO
DE MEDICAMENTOS, e ADJUDICOU o Objetos: nos itens
“40,106,138,185,200,201 e 328”, à empresa ACÁCIA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$
40.832,05; nos itens “14,228,272,294 e 363”, à empresa
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor glo-
bal de R$ 42.492,00; nos itens “2,24,79,129,140,158,210,24
5,267,326,330 e 342”, à empresa CENTERMEDI COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$
96.803,60;nos itens “203 e 289”, à empresa CIAMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$
6.829,60; no item “27”, à empresa CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI
EPP, pelo valor global de R$ 3.120,00;nos itens “3,77,110,119,
125,155,173,174,181,183,205,206,211,233,253,349 e 352”, à
empresa CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, pelo valor global de R$
198.004,12;nos itens “7,8,10,30,39,60,70,120,145,164,171,19
3,195,204,213,217,236,241,288 e 322”, à empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARCÊUTICOS LTDA, pelo valor global
de R$ 236.429,70;nos itens “53, 54, 83, 87, 92, 93, 95, 96, 113,
117, 121, 122, 133, 162, 186, 194, 207, 271, 287, 307, 320, 321,
350, 356, 358 e 361”, à empresa COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE LTDA, pelo valor global de R$ 146.428,20; nos itens
“46 e 215”, à empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$ 56.250,00;nos
itens “25,42,62,82,105,151,234,235,275 e 327”, à empresa
DROGAFONTE LTDA, pelo valor global de R$ 176.275,00;nos
itens “11, 13, 20, 32, 58, 76, 100, 101, 112, 118, 123, 130, 156,
176, 208, 222, 242, 243, 247, 273, 281, 282, 284, 290, 299, 300,
305, 308, 339, 347, 351, 353 e 365”, à empresa DROGAREMA
DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, pelo valor global de R$
644.173,40; nos itens “161,168 e 221”, à empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
pelo valor global de R$ 52.260,00; nos itens “218 e 220”,
à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, pelo valor global de
R$ 32.759,00;nos itens “250,332,334,335,336,337 e 338”, à
empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pelo valor
global de R$ 74.068,00;nos itens “26,89,102,144,153,230,259,
260,261,341 e 366”, à empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 90.529,52;nos
itens “172 e 314”, à empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de
R$ 266.511,90;no item “37”, à empresa GENÉRICA ITATIBA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor global
de R$ 25.000,00;nos itens “231,232,302 e 313”, à empresa
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, pelo
valor global de R$ 240.216,50;nos itens “31,111,249 e 325”,
à empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, pelo valor global de
R$ 109.468,00;nos itens “44, 55, 56, 69, 81, 85, 86, 116, 136,
148, 159, 163, 167, 179, 187, 188, 202, 209, 227, 229, 244, 246,
276, 292, 295, 310, 315, 329, 348, 360, 364 e 367”, à empresa
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pelo valor
global de R$ 461.729,57;nos itens “223,224,331,355 e 357”,
à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, pelo valor global
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Extrato de 5º Termo Aditivo: PROCESSO Nº 138/2018 -
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 – OBJETO: Serviço de
proteção social especial para idosos e suas famílias – Centro Dia.
OSC: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA D’APARECIDA
– CNPJ: 48.447.502/0001-91. Objeto do Aditivo: Prorrogação da
Vigência por 05 (cinco) meses. Valor: R$ 57.149,97. Vigência:
10/07/2023 a 09/12/2023. Data/Ass.: 07/07/2023. Guaíra/SP,
10 de julho de 2023. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO: PROCESSO Nº 13/2022 -
TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 03/2022 - Objeto: Execução das ‘Ações e serviços de
saúde, de média complexidade de urgência e emergência visan-
do complementar as ações de saúde oferecidas pela rede Pública
de saúde Municipal. Objeto do Aditivo: Ampliação de recursos
para inclusão de 01 médico presencial por 12 horas e equipe.
Valor: R$406.806,80. Vigência: 07/03/2023 a 06/01/2024. Data/
Ass.: 23/06/2023. Guaíra-SP, 10 de junho de 2023 – Antonio
Manoel da Silva Junior – Prefeito.
Extrato de Ratificação de Dispensa – Contratante: Munic.
De Guaíra/SP, Contratada: ANA CLAUDIA MIELE ISSY; Objeto:
Contratação de Locação do Imóvel localizado Avenida Dr. João
Batista Santana, nº:1875, Guaíra/SP, para abrigar as instalações
da SEDE ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no valor de R$ 17.865,00 (Dezessete mil, oito-
centos e sessenta e cinco reais), mensais., por Modalidade de
Dispensa: nº 55/2023; Processo: nº 167/2023. Depto. de Compras
disponibiliza as demais documentação pelo site: https://guai-
ra.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11783/pstrongcontratacao-de-
-locacao-do-imovel-localizado-avenida-dr-joao-batista-santana-
-n1875-guairasp-para-abrigar-as-instalacoes-da-sede-adminis-
trativa-da-diretoria-municipal-de-educacaostrongp/; Guaíra/SP:
11 de julho de 2023 – Antônio Manoel da Silva Junior- Prefeito
ERRATA - Pregão Presencial nº 01/2023; Processo nº
02/2023, Edital nº 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA NO RAMO JURÍDICO PARA ASSESSORIA E PROMO-
ÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E EXTRAJUDICIAIS DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE PREVIDENCIA, onde se lê: 22.963.735/0001-76, leia-se
22.963.735/0001-53 Guaíra/SP, 11 de julho de 2023 – CARLOS
DONIZETI DE SOUZA VILELA – Presidente do Conselho Municipal
de Previdência.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP, Contratada: DEMETRE EVANGELOS BOURSINOS- INVEN-
TARIANTE PERICLES RODRIGUES BOURSINOS, inscrito no CPF.
150.685.698-52; Objeto: : Contratação de Locação do Imóvel
localizado na Avenida 15 nº 937 – Bairro: Centro – Guaíra/
SP - Com a finalidade de abrigar as instalações do INSS, no
valor de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais por Modalidade
de Dispensa: nº 57/2023; Processo: nº 171/2023; Contrato nº
152/2023; Data de assinatura: 06 de julho de 2023. Depto.
de Compras disponibiliza as demais documentações pelo site.
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11771/pcontra-
tacao-de-locacao-do-imovel-localizado-nanbsp-avenida-15-
-n-937-bairro-centro-guairasp-com-a-finalidade-de-abrigar-as-
-instalacoes-do-inssp/; Guaíra/SP: 11 de julho de 2023 – Antônio
Manoel da Silva Junior - Prefeito Municipal.
Extrato de 1° Termo Aditivo. Contrato n° 75/2022 – Proces-
so 191/2021. Objeto: LUMINÁRIAS TECNOLOGIA LED. Aumento
do Quantitativo em 24,71% equivalente a 65 luminárias – no
valor de R$ 45.556,55, que celebram o MUNICÍPIO DE GUAÍRA e
a empresa ZAGONEL S.A., CNPJ 81.365.223/0001-54. Data/Ass:
23/06/2023. Guaíra-SP 11 de julho de 2023 – Antônio Manoel
da Silva Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Fundo. Munic. de
Previdência – Contratada: empresa ZAMPIERI & LUFT ADVOGA-
DOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ: 22.963.735/0001-53 Contrato n°
05/2023 no valor total de R$ 222.000,00. Objeto CONTRATA-
ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO RAMO JURÍDICO PARA ASSES-
SORIA E PROMOÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E EXTRAJUDICIAIS
DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, Vigência 60 meses
a partir da Data Assinat. 21/07/2023 – Processo n° 02/2023;
Pregão Presencial n° 01/2023 – Guaíra-SP, 11 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO– Contratante: Munic. De Guaíra/
SP, Contratada: *RM DE MEDEIROS SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ. 39.895.756/0001-81; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Tratamento por equipe
multidisciplinar (Home Care) composta por Fonoaudiólogo e
Enfermagem, para atender ao Determinação Judicial (Processo
Nº: 1001114-06.2023.8.26.0210), no valor de R$ 131.245,14
(Cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
quatorze centavos), por Modalidade de Dispensa: nº 58/2023;
Processo: nº 172/2023 Contrato nº:153 assinado em 06 de
julho de 2023. Depto. de Compras disponibiliza as demais docu-
mentações pelo site; https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/
detalhe/11777/pcontratacao-de-empresa-para-prestacao-de-
-servicos-de-tratamento-por-equipe-multidisciplinar-home-care-
-composta-por-fonoaudiologo-e-enfermagem-para-atender-ao-
-determinacao-judicial-processo-n-1001114-0620238260210p/;
Guaíra/SP: 11 de julho de 2023 –Antônio Manoel da Silva Junior
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 44/2023; Pro-
cesso nº 107/2023, Edital nº 53/2023 Ata de Registro nº 24/23.
Objeto: AQUISIÇÃO IMPRESSOS DE EXPEDIENTES DIVERSOS,
destinados a DIVERSOS DEPARTAMENTOS do Município de
Guaíra/SP. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a
partir do dia 12 de JUlHO de 2023, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá
– Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao
e também no site www.bbmnet.com.br. A disputa de lances será
dia 27 de JUlHO de 2023, às 09:00, a seguir via internet no site
www.bbmnet.com.br . Guaíra/SP, 11 de JULHO de 2023. ANTO-
NIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 144/2023
/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - OBJETO: INSTALAÇÃO DE
80 LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍ-
PIO. - Tendo em vista os ditames legais aplicáveis, e o pedido
de esclarecimentos, DECLARO A SUSPENSÃO DO CERTAME em
apreço, para retificações do Edital. - Dê-se ciência aos licitantes,
observada as formalidades legais. - Guaraci/SP, 11 de Julho de
2023. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.º 063/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°
006/2023 – EDITAL N° 027/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICPIO.
MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de
Guarantã/SP, usando de suas atribuições legais, e observadas os
requisitos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores altera-
ções e demais legislações pertinentes à espécie, tendo em vista
a manifestação da Comissão Municipal de Licitação – COMUL,
faço saber que nesta data HOMOLOGO o processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto do Processo Licitatório n° 063/2023,
referente a Tomada de Preços nº 006/2023, ao respectivo
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 202/2020 decorrente da Concorrência Pública
004/2020. Contratante: Município de Franco da Rocha. Con-
tratada: LUZ DE FRANCO DA ROCHA. Objeto do Aditivo: altera
cláusula que limitava aplicação de Capacitação para somente
em local dentro do Município, conforme Processo nº 8589/2023.
GABRIEL MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
Pregão Presencial nº 09/2023. Proc. nº 36/2023. Objeto:
Aquisição de Materiais de enfermagem, através do sistema de
registro de preços. Encerramento: 25/07/2023 às 08hs15min. O
Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados
na Av. José Lopes Peres, nº 122, Centro, Gabriel Monteiro/
SP, ou solicitado pelo Email: licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.
br. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo
telefone: (18)3602-9022.
Gabriel Monteiro/SP, 11 de julho de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
Pregão Presencial nº 10/2023. Proc. nº 37/2023. Objeto: Aqui-
sição de Medicamentos através do sistema de registro de preços.
Encerramento: 27/07/2023 às 08hs15min. O Edital na integra
encontram-se a disposição dos interessados na Av. José Lopes
Peres, nº 122, Centro, Gabriel Monteiro/SP, ou solicitado pelo
Email: licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações comple-
mentares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3602-9022.
Gabriel monteiro/SP, 11 de julho de 2.023.
VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA – PREFEITO MUNI-
CIPAL
GÁLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Fede-
ral n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta
Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo
I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do
dia 25/07/2023 no Portal de Licitações através do endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo
poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licita-
cao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 11 de julho de
2023. Renato Inácio Gonçalves - Prefeito Municipal.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros ali-
mentícios para escolas municipais, estaduais e entidades do ter-
ceiro setor, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do
dia 26/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo
fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br –
Data: 07/07/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
A Pregoeira designada vem dar ciência que por ausência
de interessados na sessão pública realizada em 18/04/2023, foi
declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 035/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para serviços de diagnósticos
por imagem (Ressonâncias magnéticas), para atender a deman-
da do Município, pelo período de 12 meses, sendo designada
nova data para recebimento das propostas, passando a ser até
às 14:00 horas do dia 02/08/2023. Edital completo no Departa-
mento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.
br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 11/07/2023 – João Carlos dos
Santos – Prefeito Municipal.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
PROCESSO Nº 063/2023
CONVITE Nº 010/2023
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA AVCB NA
PRÉ ESCOLA JOAQUIM CAETANO FERRAZ NO DISTRITO DE
MACUCOS
ADJUDICADO E HOMOLOGADO O PROCESSO SUPRACI-
TADO A FAVOR DA EMPRESA ENGET CONSTRUTORA E ENGE-
NHARIA LTDA
VALOR R$- 327.945,66
CAE: 4.4.90.51.00
ASSINATURA: 11/07/2023
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
CONTRATADA: ENGET CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA AVCB NA PRÉ ESCO-
LA JOAQUIM CAETANO FERRAZ NO DISTRITO DE MACUCOS
ADJUDICADO E HOMOLOGADO O PROCESSO SUPRACI-
TADO A FAVOR DA EMPRESA ENGET CONSTRUTORA E ENGE-
NHARIA LTDA
VALOR R$- 327.945,66
CAE: 4.4.90.51.00
VIGÊNCIA: 240 DIAS
ASSINATURA: 11/07/2023
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GUAIÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
EDITAL Nº 012/2023,
PROCESSO N° 036/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMO-
TORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUAIÇARA-SP, conforme Anexo I – Memorial Descritivo. Data:
28/07/2023, às 09:00 horas – Horário Brasília - DF. Endereço
Eletrônico: http://45.225.142.194:8079/comprasedital/. ESCLA-
RECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada
na Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-051 – Telefone
(14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e no site:
www.guaicara.sp.gov.br.
Guaiçara-SP, 05 de julho de 2023.
BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:05:04
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