Municípios - Guare�
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (99) – 11
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023 - Processo nº 138/2023
Objeto: Construção de muro de fechamento, calçamento,
prédio de apoio no cemitério. - Tipo: Menor preço - Global.
- Valor Estimado: R$ 232.909,59 - DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Sexta-Feira, 10 de novembro de 2023,
às 08:15 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA – Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17)
3285-9999 – Guaraci/SP. - Edital: o edital estará disponível para
consulta aos interessados no endereço eletrônico: http://www.
guaraci.sp.gov.br/ - DATA: 19/10/2023 - Renato Azeda Ribeiro
de Aguiar – Prefeito.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PROCESSO Nº 196/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços, em regime de empreitada integral, para a rea-
lização do evento “37ª FAPIG – Feira Agropecuária e Industrial
de Guararapes e Festa do Peão de Boiadeiro, compreendendo a
organização, o planejamento, produção e exploração comercial,
coordenação, divulgação e realização, com fornecimento de
toda estrutura, equipamentos e mão-de-obra, a se realizar no
interstício de 07 a 09 de dezembro de 2023, tudo conforme
especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
ENCERRAMENTO: 01/11/2023 ÀS 10:00 HORAS
ABERTURA: 01/11/2023 ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 19 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 199/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023
OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ESPECÍFICA DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES “DIOGO FERNANDES NOBLE”, NA
CIDADE DE GUARARAPES/SP PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE
ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÕES E ESTACIONAMENTO,
COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMO-
RAÇÃO AO 95º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM REALIZAÇÃO
DE SHOWS ARTISTICOS E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, A SER
REALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 09 DE DEZEMBRO, JUNTO A
37ª FAPIG – 2023.
ENCERRAMENTO: 01/11/2023 ÀS 13:00 HORAS
ABERTURA: 01/11/2023 ÀS 13:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 19 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 135/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO
DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVUL-
GAÇÃO
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e aos interessados que, após análise de Proposta
Técnica, Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, a
empresa NOROESTE COMUNICAÇÃO LTDA, foi a vencedora da
Tomada de Preços supramencionada.
Guararapes, 18 de Outubro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, na data de 16 de
outubro de 2023, todos os autos constantes do Processo nº
608/2023, Dispensa de licitação nº 397/2023, com fundamento
no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.66/93. OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE OFICINAS CULTURAIS E
SERVIÇOS NA ÁREA DE ESPORTES. EMPRESA: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - SESI. VALOR TOTAL: R$ 2.169.192,00. Vigência:
12 meses. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 134/2023. ORIGEM: Processo 511/2023,
PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2023, CONTRATANTE: Município de
Guararema. CONTRATADA: MARCO AURÉLIO DA SILVA MIRAN-
DA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. ASSI-
NATURA: 26/09/2023; VIGÊNCIA: 04 MESES . JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato Termo Aditivo 05 -Dispensa nº 008/22.
Objeto: Construção de muro gabião -Avenida dos Escritores,
Bairro Vila Bela. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão: R$
6.543,51. Data: 04/10/2023.
Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 006/23.
Objeto: Construção de calçada em concreto armado no conjunto
habitacional “Guaratinguetá G” -Bairro Santa Luzia. Contra-
tante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratin-
guetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão: R$ 22.943,56. Data:
18/10/2023.
GUAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, Luiz Gonzaga de Oliveira, pregoeiro, habi-
litado nos autos do processo de Licitação – Pregão Eletrônico
nº 33/2023, adjudica o objeto da presente licitação, nos termos
do artigo 7º, inciso VII do Decreto Municipal 163/07 e eu, José
Amadeu de Barros, Prefeito do Município de Guarei, Estado de
São Paulo, nos termos da Lei, pelo presente Termo, HOMOLOGO
os atos relativos ao presente o objeto licitado, aquisição de 01
(um) veículo tipo ambulância simples remoção, zero quilometro,
para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos oriundos da
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 29/2023 – TERMO DE FOMENTO N.º
05/2023 - PROCESSO N.º 181/2023, - Objeto: Custeio dos
Serviços Hospitalares Realizados na Santa Casa. OSC: Santa
Casa de Misericórdia de Guaíra - CNPJ: 48.341.283/0001-61.
Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2024. DA:
11/10/2023. Guaíra/SP,19 de Outubro de 2023. Antônio Manoel
da Silva Junior – Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 – TERMO DE FOMENTO N.º
02/2023 - PROCESSO N.º 174/2023, - Objeto: Custeio dos Servi-
ços Hospitalares Realizados na Santa Casa. OSC: SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE GUAÍRA - CNPJ: 48.341.283/0001-61.
Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2024. DA:
11/10/2023. Guaíra/SP, 19 de Outubro de 2023. Antônio Manoel
da Silva Junior – Prefeito.
ERRATA - Pregão Eletrônico nº 31/2023; Processo nº
88/2023; Edital nº 39/2023; Registro de Preços 18/2023; torna
público para conhecimento dos interessados em geral, que no
comunicado Diário Oficial do Estado – Volume 133 – Número 98,
Cadernos Municipios, pag. 9, publicado em 19 outubro de 2023
constou “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – HORTIFRU-
TI – MERENDA ESCOLAR” leia-se o correto: “AQUISIÇÃO DE
INSUMOS VAREJISTAS (FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, CARNES
E OUTROS).”. Permanece inalterado o restante do documento.
Guaíra/SP, 19 de outubro de 2023 – ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.E. Nº 130/2023, PROC. Nº
287/2023 – EDITAL Nº 167/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEI-
CULOS DIVERSOS PARA RENOVAÇÃO FROTA VEICULOS DA
DIRETORIA DE SAÚDE. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 20 (vinte) de outubro de 2023, das
10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel
Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/
e também Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil
– www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 01
(um) de novembro de 2023, às 14h30, a seguir via internet no
site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 18 de out. de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 112/2022 - EDITAL N.
142/2023 – PROC. 246/2023 - Objeto: ACADEMIA AO AR LIVRE.
Fica SUSPENSO por prazo indeterminado o Edital do Pregão em
epigrafe para Análise do pedido de impugnação apresentado.
Será publicado o edital RETIFICADO posteriormente. Guaíra/SP,
19 out. 2023. Antônio Manoel da Silva Junior, Prefeito.
Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se
Adjudicado/Homologado a seguinte licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 104/2023, Processo nº 233/2023, Edital
nº 131/2023, Registro de Preços n° 64/2023 - cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE GRAMA DO TIPO ESMERALDA E SÃO CARLOS -
adjudicando os itens 01, 02 e 03 à empresa DOMINIO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 35.702.671/0001-89, no valor
de R$ 348.750,00 e o item 04 à empresa IVANI SUE ELLEN
BARBOZA & CIA LTDA – CNPJ: 48.957.221/0001-89, no valor
de R$ 75.000,00 Determino a convocação da empresa para a
assinatura de Ata de Registro de Preços. Guaíra/SP, 19 out. 2023
– ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
GUAPIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 0105/2023; Processo licita-
tório n° 0144/2023.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o registro de
preços para aquisição de produtos de higiene pessoal e itens de
enxoval para bebê, a serem destinados ao serviço realizado no
setor da Assistência Social, conforme especificações constantes
no anexo i do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 22/11/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 19/10/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; Processo licita-
tório n° 0143/2023.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a aquisição
dos itens de informática, para a realização nas ações de forta-
lecimento e busca ativa do cadastro único. conforme especifica-
ções constantes no anexo i do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 17/11/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 19/10/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 0103/2023; Processo licita-
tório n° 0142/2023.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO
DE PREÇOS DE CAFÉ PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 07/11/2023 às 09:00hrs no
site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.
sp.gov.br
DATA: 19/10/2023.
PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
121/2023 / PREGÃO Nº 42/2023 / OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTA-
LAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS
DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. /
Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a
adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo,
devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início
da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual
interposição de recurso. / Fornecedor / CNPJ / MP SERVICOS E
COMERCIO EM ELETRICA E ELETRONICA LTDA
10.477.752/0001-00 / Guaraci/SP, 19 de outubro de 2023. /
Renato Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
Extrato de Dispensa nº 062/2023 / Município de Guaraci/SP
- Processo de Licitação nº 167/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Contratado: RODOBENS COMERCIO
E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. - Objeto: contratação de empre-
sa especializada para a sétima revisão Corolla Toyota, Placa
FYA1H11.- Valor: R$ 2.404,99 / Data: 19/10/2023 / Renato Azeda
Ribeiro de Aguiar – Prefeito Municipal.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA
ESPECIALIZADA EM ALOCAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SUPORTE E OPERAÇÃO
PRESENCIAL PARA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO,
CONTROLE E AUTOMAÇÃO EM TODAS AS REUNIÕES PLENÁ-
RIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
Assinatura do Contrato: 25/08/2023
Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024
Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 023/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 034/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: ATLANTIS TECH INF LTDA – ME
CNPJ n° 43.750.333/0001-40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO DE SOF-
TWARE PARA GESTÃO E GOVERNANÇA EM CONFORMIDADE
COM A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº
13.709/2018, COM SUPORTE TÉCNICO MENSAL E ATUALIZA-
ÇÃO DA PLATAFORMA.
Assinatura do Contrato: 11/09/2023
Vigência: 12/09/2023 A 12/09/2024
Valor Global: R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e
seiscentos reais)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2023
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em exames laboratoriais e toxicológico para servi-
dores do município, pelo período de 12 meses. Credenciamento
e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 06/11/2023. Edital
completo no site: www.garca.sp.gov.br – Informações pelo fone
(14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
17/10/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Tipo: menor preço global. Objetivo: Fornecimento e insta-
lação/start-up de bombas dosadoras para dosagem de cloro e
flúor nos poços do SAAE/Garça. Cadastro de propostas até às
08h50min do dia 06/11/2023. Abertura das propostas a partir
das 09:00h do mesmo dia. Local da sessão e obtenção do edi-
tal: novobbmnet.com.br. Edital também em: www.saaegarca.
sp.gov.br.
Garça, 19/10/2023 – André Pazzini Bomfim - Diretor Exe-
cutivo.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que será
realizada Licitação aberta através do Processo nº 254/2023 na
modalidade Pregão Eletronico nº 01/2023, do tipo menor preço
unitário, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL, DIETAS ESPECIAIS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAVIÃO
PEIXOTO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo
de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O
encerramento do recebimento das propostas está previsto para
as 08h30min do dia 08 de Novembro de 2023 e o início para
disputa de lances para as 09h00min do dia 08 de Novembro de
2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto
Municipal 1.238/2020, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instru-
mento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no
site oficial do município: www.gaviaopeixoto.sp.gov.br e www.
bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda
a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às
16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3338-9999 ou ainda através dos emails: compras@
gaviaopeixoto.sp.gov.br. e licitacoes@gaviãopeixoto.sp.gov.br
Gaviao Peixoto, aos 19 de Outubro de 2023. ARLEY FAGNANI
Pregoeiro Municipal
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
RATIFICAÇÃO
Processo nº 081/2023
Dispensa de Licitação nº 038/2023
RATIFICO o ato da Comissão de Licitações, que dispensou
a licitação com fundamento no inciso X, do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93, a favor da Sra. Maria Lucia Tardim Torresani,
para a locação de um imóvel residencial localizado na Rua Dn.
Pedro II, nº 640, Centro, destinado a Diretoria Municipal de
Educação no valor de R$-16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais) a serem pagos em doze parcelas mensais de R$-1.350,00
(um mil trezentos e cinquenta reais), face o disposto no artigo
26 da Lei nº 8.666/93, vez que o Processo se encontra devida-
mente instruído.
Getulina: 19 de outubro de 2023.
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Contrato nº 038/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratada: Maria Lucia Tardim Torresani
Objeto: Locação de um imóvel residencial localizado na
Rua Dn Pedro II nº 640, Centro, destinado a Diretoria Municipal
de Educação.
Valor: R$-16.200,00
CAE: 3.3.90.36.00
Vigência: 12 meses a partir de 01/11/2023
Assinatura: 19/10/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
Processo nº 081/2023
Dispensa de Licitação nº 038/2023
Objeto: Locação de um imóvel residencial localizado na
Rua Dn Pedro II nº 640, Centro, destinado a Diretoria Municipal
de Educação.
Adjudicado e Homologado o Processo supracitado a favor
de Maria Lucia Tardim Torresani
Valor: R$-16.200,00
CAE: 3.3.90.36.00
Assinatura: 19/10/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO
COMAM – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA.
O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM, torna
público aos interessados que por decisão do Sr. Presidente, o Edi-
tal de Concorrência Pública e seus anexos, foram RETIFICADOS.
Recebimento das propostas até o dia 13/11/2023 às 8:45 horas.
Data de abertura dia 13/11/2023 às 09:00 horas. O Edital, ane-
xos e Retificação estão à disposição dos interessados no Setor
de Administração do COMAM, no Pq. de Exposições Fernando
Costa – Av. Dr. Flávio Rocha nº. 500 – Res São Tomaz - CEP:
14.409-245 - Franca – SP, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Presidente
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 031/2023 – PROCESSO
ADM N° 9423/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: RODRIGO ASSIS DA SILVA
(CNPJ Nº 48.658.560/0001-64). Objeto: Contratação de Oficina
de produção de curta metragem. Valor total: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais). Fundamento Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de
Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 14 de Setembro de
2023 – Renata Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 032/2023 – PROCESSO
ADM N° 9586/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: MATIZ FILMES E PRODU-
ÇÕES LTDA (CNPJ Nº 07.689.255/0001-52). Objeto: Contratação
de Oficina de efeitos especiais com o celular. Valor total: R$
16.000,00 (Dezesseis mil reais). Fundamento Legal: Art 74, Inciso
II, § 2º, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 14
de Setembro de 2023 – Renata Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 033/2023 – PROCESSO
ADM N° 9587/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: LC DE CARVALHO PRODU-
ÇÕES (CNPJ Nº 21.884.698/0001-25). Objeto: Contratação de
Oficina de Direção cinematográfica artística. Valor total: R$
3.000,00 (Três mil reais). Fundamento Legal: Art 74, Inciso II, §
2º, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 14 de
Setembro de 2023 – Renata Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 034/2023 – PROCESSO
ADM N° 9588/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: LC DE CARVALHO PRODU-
ÇÕES (CNPJ Nº 21.884.698/0001-25). Objeto: Contratação de
Oficina de Direção e produção de documentário. Valor total: R$
30.000,00 (Trinta mil reais). Fundamento Legal: Art 74, Inciso II,
§ 2º, da Lei de Licitações N° 14.133/21. Francisco Morato, 14 de
Setembro de 2023 – Renata Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 040/2023 – PROCESSO
ADM N° 10267/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO. Contratada: MARCOS DA SILVA PEREIRA
(CPF Nº 249.601.298-59). Objeto: Contratação de profissional
para compor a programação do Evento Praça da Criança em
2023. Valor total: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais). Fun-
damento Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N°
14.133/21. Francisco Morato, 14 de Setembro de 2023 – Renata
Torres de Sene.
COMUNICADO: INEXIGIBILIDADE 041/2023 – PROCESSO
ADM N° 10269/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO. Contratada: LARISSA ARAUJO DOS
SANTOS (CPF Nº 379.189.548-66). Objeto: Contratação de
profissional para compor a programação do Evento Praça da
Criança em 2023. Valor total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Fundamento Legal: Art 74, Inciso II, § 2º, da Lei de Licitações N°
14.133/21. Francisco Morato, 14 de Setembro de 2023 – Renata
Torres de Sene.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 110/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº
036/2022. Processo nº 15157/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO
SOL EIRELI. Objeto: Alteração de Fiscal do Contrato, com Funda-
mento Legal Artigo 65, § 8º da Lei Federal 8666/93.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 15529/2023. Objeto: Crédito eletrônico comum. O
prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratifica-
ção em favor de VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA – CNPJ:
71.896.880/0001-74, no valor de R$ 87.695,00 ( Oitenta e sete
mil e seiscentos e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 15253/2023. Objeto: Medicamento canabidiol. O pre-
feito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em
favor de HM MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:36.278.717/0001-
47, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 15529/2023. Objeto: Evento: “Encontro de Capoeira de
Franco da Rocha”. O prefeito no uso de suas atribuições legais
faz saber a ratificação em favor de ALOIZIO EZEQUIEL DA SILVA
FILHO – CNPJ: 40.750.840/0001-96, no valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 031/2023
PROCESSO INTERNO Nº 049/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI - ME
CNPJ N°: 14.726.831/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada em forne-
cimento mensal de equipamentos informatizados, incluindo
suporte técnico e manutenção - Prorrogação de Prazo por 12
(doze) meses e inclusão de ítem.
Contrato de Referência nº 028/2021
Assinatura do Contrato: 21/08/2023
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024
Valor Global: R$ 191.017,56
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 021/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 032/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: MDS SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLO-
GIA LTDA-ME
CNPJ n° 32.647.319/0001-08
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ESPECIALIZADA EM SISTEMAS INFORMATIZA-
DOS DEDICADOS AOS EXPEDIENTES, PARA CONTROLE E GES-
TÃO DAS ATIVIDADES PLENÁRIAS COM LOCAÇÃO DE LICENÇA
DE USO DO SOFTWARE NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO
SERVIÇO (EM NUVEM).
Assinatura do Contrato: 25/08/2023
Vigência: 28/08/2023 A 25/08/2024
Valor Global: R$ 168.500,00 (cento e sessenta oito mil e
quinhentos reais)
CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
PRESIDENTE
CONVITE Nº 022/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 033/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Contratada: CHAMPIONS SOLUTIONS LTDA - ME
CNPJ n° 47.445.649/0001-80
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:06:32
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO