Municípios - Guariba
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (91) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 6 de outubro de 2023
SIÇÕES. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/11/2023 as 9h00.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal,
na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.
Os interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão
e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia
removível gravável, preferencialmente CD ou “pen drive”, para
gravação, ou ainda, poderá solicitá-lo através do e-mail licita-
cao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a
modalidade e o número da licitação. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE. Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 235/2023. ORIGEM:
Processo 424/2023, Pregão Presencial nº 36/2023. CONTRA-
TANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: SM COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, IMPERMEABILIZAN-
TES E SOLVENTES. VALOR: R$ 442.296,50. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 27/09/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito
Municipal.
RATIFICO: O Exmo. Sr. Prefeito ratificou na data de
03/10/2023, todos os autos constantes do Processo nº 584/2023,
INEXIGIBILIDADE nº 32/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURO NOS PORTAIS,
MONUMENTOS, OBRAS ARTÍSTICAS E IMPLANTAÇÃO DE PAI-
NÉIS DE BAIXO RELEVO NO PORTAL DA RUA JOÃO BARBOSA
DE OLIVEIRA. EMPRESA: SARRO ARTE E ARTESANATO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 535.400,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Pre-
feito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Retificação. Aviso de abertura de Licitação. Processo: Con-
corrência Pública nº 013/23. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços de recuperação de
vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com
cimento e revestimento primário. Edital: www.guaratingueta.
sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n
147- CHÁCARA SELLES. Data e horas retificadas da sessão:
07/11/2023, às 09:00 horas.
Retificação: Aviso de Retomada de Licitação. Processo: Pre-
gão Eletrônico nº 030/23. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de EPIs, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
O pregoeiro redesignou a sessão pública para o dia 06/10/2023
(data retificada), às 10h00 para retomada dos trabalhos. Local
da sessão pública: www.bec.sp.gov.br.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 140/23. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gás de cozinha para atender escolas de ensino fundamental,
creches e pré-escolas, destinados a Secretaria Municipal de
Educação. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão
pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA
ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da
sessão: 24/10/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presencial
nº 141/23. Objeto: Aquisição de veículo novo para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer. Edital:
www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE
CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 24/10/2023
às 15:30 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Abertura de Licitação
Processo Licitatório nº 11/2023 – Pregão Presencial nº
09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para aqui-
sição de móveis de escritório para a Câmara Municipal de
Guaratinguetá. Edital disponível no Portal da Transparência no
site www.camaraguaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão públi-
ca: Câmara Municipal de Guaratinguetá, sito na Avenida João
Pessoa, nº 471, Pedregulho, Guaratinguetá/SP. Data da Sessão:
24/10/2023 às 14h00min.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2023 - Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos, para atendimento dos pacientes que
utilizam o Centro de Saúde do Município para prática de exer-
cícios, visando a reabilitação e um atendimento de qualidade
aos munícipes, de acordo com as quantidades, especificações e
unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência.
Sessão Pública: dia 23 de outubro de 2023 às 09:15 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2023 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços automotivos especia-
lizados de retifica de motores, para veículos leves, médios e
pesados, incluindo o fornecimento de peças, objetivando atender
demanda com manutenção corretiva de veículos da frota do
município de Guariba, de acordo com as quantidades, especi-
ficações e unidades descritas na tabela constante do Termo de
Referência. Sessão Pública: dia 25 de outubro de 2023 às 09:15
horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de mobiliários, materiais
permanentes, tais como armários, ventiladores de parede, mesa
ginecológica, cortinas de ar, lavadoras de roupa, termonebuli-
zador veicular e máquinas de costura, através das Secretarias
Municipais de Administração, Educação, Segurança Pública,
Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Departamentos de Cul-
tura e Setor de Patrimônio, de acordo com as quantidades, espe-
cificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de
Referência. Sessão Pública: dia 25 de outubro de 2023 às 09:15
horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 - Objeto: Registro
de preços para fornecimento parcelado de peças automotivas
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota
municipal, mediante requisição do Departamento de Compras
e Garagem, de acordo com as quantidades, especificações e
unidades descritas na tabela constante do termo de referência
Sessão Pública: dia 23 de outubro de 2023 às 09:15 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2023 - Objeto: Registro
de preços para fornecimento parcelado de equipamentos e
peças para manutenção do sistema de prevenção/combate
ao incêndio, nas edificações das Secretarias Municipais de
Administração, Educação e Esporte e Lazer, de acordo com as
quantidades, especificações e unidades descritas na tabela
constante do termo de referência. Sessão Pública: dia 23 de
outubro de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Munici-
pal, endereço abaixo.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240/ 241 / 242 ou 243. Os
editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.
guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 09 a 20 de
outubro de 2023 (Pregões Eletrônicos nºs 157/2023; 160/2023 e
161/2023); 09 a 24 de outubro de 2023 (Pregões Eletrônicos nºs
158/2023 e 159/2023).
Guariba, 05 de outubro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
POSITIVO DE REDE COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS
PARA A EXECUÇÃO DESTE OBJETO, CONFORME QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO VIII DO EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 24/10/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 04 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 186/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISI-
ÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL 1C, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL.
Recebimento das Propostas: das 13 horas do dia 10/10/2023
às 13h59min do dia 25/10/2023
Abertura das Propostas: às 14 horas do dia 25/10/2023
Início da Sessão de Disputa: às 14h30min do dia 25/10/2023
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 05 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 185/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
IMPRESSOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 26/10/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 05 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 191/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CES-
TAS ALIMENTÍCIAS, DEVIDAMENTE MONTADAS E EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO
DE GUARARAPES, DE FORMA TEMPORÁRIA, EM ATENDIMEN-
TO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 27/10/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 05 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 192/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUI-
SIÇÕES DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL NECESSÁRIOS AO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARA-
PES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 25/10/2023 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 05 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 135/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO
DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVUL-
GAÇÃO.
Através do presente a Comissão Municipal de Licitações
torna público e aos interessados que está classificada a empresa
NOROESTE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP após sessão de abertura
da proposta de preços, ficando com pontuação final de 94,889
pontos (técnica e preço). Fica assegurado prazo de 05 dias
úteis para apresentação de recursos a partir desta publicação
contra a decisão desta comissão, ficando agendada a data de
16/10/2023, às 09:30 para realização da quarta sessão (abertura
de documentos de habilitação), no prédio localizado à Rua Pru-
dente de Moraes, nº 575 – Fundos, caso não haja interposição
de recursos.
Guararapes, 03 de outubro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 01/2022 CELEBRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNI-
CIPAL Nº 3623, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11834/2022 E 11435/2023
(APENSADOS)
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA, situado na Praça
Cel. Brasílio Fonseca, nº35 – Centro, inscrito no CNPJ/MF nº
46.523.262/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito,
José Luiz Eroles Freire, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
GUARAREMA, inscrita no CNPJ sob nº 48.517.932/0001-32,
estabelecida em Guararema/SP, neste ato representada pelo
Presidente, Sr. Vicente Antonio Mariano.
OBJETO: Aditamento ao Convênio para inclusão do paga-
mento à Conveniada do repasse da assistência financeira
complementar da União destinada ao piso salarial nacional de
enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezem-
bro de 2023.
GESTOR DO ÓRGÃO PÚBLICO CONVENENTE:José Luiz
Eroles Freire
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 08/2023, PROCESSO: 360/2023, OBJETO RESUMIDO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
DO CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPO-
mamografia bilateral para rastreamento ou diagnóstico, destina-
do ao atendimento dos usuários do SUS, e tem por finalidade,
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (meses) e reajustar
o valor do contrato.
Nº - 112/2023
Valor - R$ 84.978,00/Total estimado
Assinatura - 02 de outubro de 2023
Vigência – 04 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CON-
TRATO
Processo de Licitação nº 183/2022 - Pregão Presencial nº
073/2022
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Unidade de Acolhimento para Jovens e Adultos
com Deficiência "Caminhos de Emaús"
Objeto - Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato
nº 218/2022 celebrado entre as partes para contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento insti-
tucional para pacientes de ambos os sexos, com deficiência, na
modalidade de residência inclusiva, e tem por finalidade, pror-
rogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar
o valor do contrato.
Nº - 113/2023
Valor - R$ 6.357,70/Mensal
Data de Assinatura - 02 de outubro de 2023
Vigência – 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CON-
TRATO
Processo nº 217/2022 - Pregão Presencial nº 082/2022
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado – C M B Limpeza Ltda – ME
Objeto – Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato
nº 221/2022 celebrado entre as partes para prestação de servi-
ços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências
da casa de apoio de Barretos, e tem por finalidade, prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
mensal.
Nº - 115/2023
Valor - R$ 4.354,00/Mensais
Assinatura - 03 de outubro de 2023
Vigência – 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 141/2023 - Pregão Presencial nº 054/2023
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado – C M B Limpeza Ltda - ME
Objeto – Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobi-
liário e equipamentos de saúde, com disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
as unidades básicas de saúde
Nº - 134/2023
Valor – R$ 72.677,93/Mensais
Assinatura - 27 de setembro de 2023
Vigência – 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 163/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 064/2023, objeto: registro de preços visando
futuras aquisições de materiais elétricos em geral, necessários a
manutenção de próprios públicos municipais, nas especificações
e quantidades constantes do termo de referência, anexo VIII
do presente edital, foram declarados vencedores, e não tendo
havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos
representantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor
das empresas: P. B. Fer Materiais Para Construção Ltda – EPP,
itens 10, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 51, 52, 53, 57, 59, 61, 62, 66, 68, 69,
71, 74, 75, 76, 77, 80, 89, 93, 100, 107, 109, 114, 115, 119, 122,
126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 150, 159, 161,
162, 167, 190, 193, 196, 197, 199 e 200, no valor total de R$
565.155,00; Contattos Mais Ltda, itens 01, 09, 26, 82, 86, 87,
94, 101, 102, 116, 117, 128, 146, 155, 157, 158, 163, 169 e 174,
no valor total de R$ 30.235,00; Instalar Comércio e Instalação
Elétrica e Hidráulica Ltda, itens 04, 17, 18, 20, 43, 45, 54, 56,
63, 118, 137, 139, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 160, 164, 170,
171, 173, 186, 189, 195 e 198, no valor total de R$ 192.412,65;
Delvalle Materiais Elétricos Ltda, itens 44, 55, 58, 64, 81, 111,
112, 121, 141, 144 e 145, no valor total de R$ 69.242,00; Marcos
de Oliveira Novais Ltda, itens 41, 48, 50, 60, 67, 73, 83, 85, 88,
90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 108, 110, 113, 125, 140, 142, 148,
156, 168, 172, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 194, no
valor total de R$ 75.173,75; Monaq Construtora Ltda – ME, itens
02 e 175, no valor total de R$ 5.960,00; Meps Led Atacado e
Distribuidora Ltda, itens 11, 65, 70, 72, 84, 136, 143, 187 e 188,
no valor total de R$ 37.838,50; Amb Indústria e Comércio de
Materiais Elétricos Ltda, itens 03, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15,
16, 19, 47, 49, 123, 191 e 192, no valor total de R$ 394.570,90.
Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verifi-
cado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, enca-
minhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 02 de outubro de 2023
Antônio Marcos da Silva
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 173/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 068/2023, objeto: registro de preços para aqui-
sições de materiais para manutenção, instalação de pontos
lógicos e dispositivos de rede para atender a demanda de
setores diversos da administração municipal, foram declarados
vencedores, e não tendo havido qualquer manifestação de
intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor
Pregoeiro adjudicou a favor das empresas: Bianca Dacal Lopes,
item 01, no valor de R$ 15.450,00; Elimari Comercial Escolar
EIRELI, item 07, no valor de R$ 21.239,10; e Leite Equipamentos
de Telefonia, Segurança e Informática LTDA, itens 02, 03, 04, 05
e 06, no valor de R$ 18.979,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro
encerrou a sessão, tendo verificado atendimento dos requisitos
estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor
Prefeito para a Homologação.
Guararapes, 29 de setembro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO
No processo licitatório nº 177/2023, modalidade Pregão
Presencial nº 072/2023, objeto: registro de preços para contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
automotivos especializados para manutenção preventiva e
corretiva, através de serviços mecânicos, funilaria, pintura, tape-
çaria, vidraçaria, alinhamento, balanceamento e refrigeração (ar
condicionado), incluindo o fornecimento de peças, mão de obra
e instalação de peças e acessórios nos veículos pesados das
marcas e modelos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Guararapes, conforme anexo VII – termo de referência do
edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer
manifestação de intenção de recurso pelos representantes
presentes, o senhor Pregoeiro Adjudicou a favor da empresa
Noromak Caminhões e Ônibus Ltda, Lote 01, com valor de R$
619.078,32. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a ses-
são, tendo verificado atendimento dos requisitos estabelecidos
no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a
Homologação.
Guararapes, 28 de setembro de 2023
Carlos Renato Bertuzzo
Pregoeiro
PROCESSO Nº 183/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, POR DEMANDA,
EM DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDEN-
DO A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE PONTOS LÓGICOS E DIS-
às 23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/
portal/servicos/1040/editais/
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 15 de março de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 189/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELE-
ÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM
PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNI-
CÍPIO DE GUARARAPES, NAS CATEGORIAS: AUTORES COM
LIVROS PÚBLICADOS, COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL
E FORMAÇÃO MUSICAL, CONFORME DESCRITIVO NO ANEXO
I DO EDITAL.
RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: Para se inscrever no
Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação
obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 de outubro de
2023 e 24 de outubro de 2023, até às 17 horas, presencialmente
no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Pru-
dente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes, ou até às
23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/
portal/serviços/1040/editais/
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 04 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
PROCESSO Nº 190/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELE-
ÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTU-
RAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS
DE ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, FOTOGRAFIA E ECONOMIA
CRIATIVA, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.
RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: Para se inscrever no
Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação
obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 de outubro de
2023 e 24 de outubro de 2023, até às 17 horas, presencialmente
no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Pru-
dente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes, ou até às
23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/
portal/servicos/1040/editais/
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 04 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 182/2023
DISPENSA Nº 023/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM FRASCO/AMPOLA DE VEDOLI-
ZUMABE 300 MG PÓ LIOFILIZADO SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA, PROCESSO
JUDICIAL Nº 1002642-51.2023.8.26.0218
CONTRATADO: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ Nº
43.295.831/0001-40)
VALOR TOTAL: R$ 14.713,65
BASE LEGAL: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações
DATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO: 03 de outubro de 2023
Maria Marta Justi
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patri-
mônio
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 163/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pre-
gão Presencial nº 064/2023, objeto; Registro de preços visando
futuras aquisições de materiais elétricos em geral, necessários a
manutenção de próprios públicos municipais, nas especificações
e quantidades constantes do termo de referência, anexo VIII do
presente edital, a favor das empresas: P. B. Fer Materiais Para
Construção Ltda – EPP, no valor total de R$ 565.155,00; Contat-
tos Mais Ltda, no valor total de R$ 30.235,00; Instalar Comércio
e Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda, no valor total de R$
192.412,65; Delvalle Materiais Elétricos Ltda, no valor total de
R$ 69.242,00; Marcos de Oliveira Novais Ltda, no valor total de
R$ 75.173,75; Monaq Construtora Ltda – ME, no valor total de
R$ 5.960,00; Meps Led Atacado e Distribuidora Ltda, no valor
total de R$ 37.838,50; Amb Indústria e Comércio de Materiais
Elétricos Ltda, no valor total de R$ 394.570,90.
Guararapes, 02 de outubro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 173/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 068/2023, objeto: registro de preços para
aquisições de materiais para manutenção, instalação de pontos
lógicos e dispositivos de rede para atender a demanda de seto-
res diversos da administração municipal, a favor das empresas:
Bianca Dacal Lopes, no valor de R$ 15.450,00; Elimari Comercial
Escolar EIRELI, no valor de R$ 21.239,10; e Leite Equipamentos
de Telefonia, Segurança e Informática LTDA, no valor de R$
18.979,00.
Guararapes, 29 de setembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 177/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria
Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 072/2023, objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos automotivos especializados para manutenção preventi-
va e corretiva, através de serviços mecânicos, funilaria, pintura,
tapeçaria, vidraçaria, alinhamento, balanceamento e refrigera-
ção (ar condicionado), incluindo o fornecimento de peças, mão
de obra e instalação de peças e acessórios nos veículos pesados
das marcas e modelos pertencentes à frota da Prefeitura Munici-
pal de Guararapes, conforme anexo VII – termo de referência do
edital, a favor da empresa Noromak Caminhões e Ônibus Ltda,
no valor total de R$ 619.078,32.
Guararapes, 28 de setembro de 2023
Alex Peramo de Arruda
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CON-
TRATO
Processo nº 209/2022 - Pregão Presencial nº 080/2022
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado – João Antônio Dias Kiill - ME
Objeto – Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato
nº 217/2022 celebrado entre as partes para prestação de servi-
ços na área de radiologia objetivando a realização de exames de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:10:33
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