Municípios - Guaruj�
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
segunda-feira, 24 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (39) – 11
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023; PROCESSO: 333/2023;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA (PROJETO EXECU-
TIVO E OBRAS), PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTA-
ÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA INTERLIGAÇÃO DAS
RUAS DONA LAURINDA, 19 DE SETEMBRO, CEL. RAMALHO E
VEREADOR MARCÍLIO LEITE. Após análise de toda documen-
tação, verificou-se o seguinte resultado: foram HABILITADAS as
empresas CONSTRUTORA KAMILOS LTDA e DBW PAVIMENTA-
ÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA que atenderam todos os requisitos
do edital, e foram INABILITADAS as empresas CONSÓRCIO
CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA / VIGENT CONSTRUÇÕES
LTDA (não atendimento ao Item 7.1.13.2, subitem 1 e 3) e
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI (não atendimento ao Item
7.1.13.2, subitem 1 e 3). Fica aberto o prazo de cinco dias úteis
para interposição de recurso, ou seja, até a data de 31/07/2023,
que transcorrendo "in albis" fica marcado o dia 01 de agosto
de 2023, às 15 horas, no Paço Municipal, Praça Cel. Brasilio
Fonseca nº 35 a sessão para abertura do envelope nº 2. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou todos os autos
constantes do Processo nº 5553/2023, Chamamento Público nº
DRH-02/2023 nos termo da Lei 8.666/93 OBJETO: CREDENCIA-
MENTO DE OPERADORAS, CORRETORAS E/OU ADMINISTRA-
DORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SEGUROS DE
SAÚDE. Empresas CREDENCIADAS: PREVIDENT ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA S/A e UNIODONTO JACAREÍ – COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA. O processo permanece em aberto para cre-
denciamento de demais interessadas até a data de 31/12/2024.
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
RATIFICO: o Exmo. Sr. Prefeito ratificou, todos os autos
constantes do Processo nº 446/2023, Dispensa de licitação nº
307/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de oficina de costura para geração de renda dos muníci-
pes que utilizam os serviços do Fundo Social. EMPRESA: SERVI-
ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. VALOR TOTAL:
R$ 9.600,00. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Ata de Registro de
Preços nº 136/2022. ORIGEM: Processo 315/2022, Pregão Pre-
sencial nº 45/2022. CONTRATANTE: Município de Guararema.
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS. Cancelamento de Itens
da Ata; ASSINATURA: 17/07/2023; Vigência: 28/07/2023. JOSÉ
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência
Pública nº 006/23. Objeto: Venda de lotes residenciais, na planta,
do loteamento “Jardim do Vale II”. Edital: www.guaratingueta.
sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147-
CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 28/08/2023 às 14:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência
Pública nº 007/23. Objeto: Outorga de concessão de direito
real de uso de imóveis públicos localizados no Polo Industrial
2. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública:
PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO
JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão:
29/08/2023 às 14:00 horas.
COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA,
ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 024/2023
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS DE TUBOS E CONEXOES
PARA A MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO DE GUARA-
TINGUETA
DATA DA ABERTURA: Dia 08/08/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 08/08/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1011725
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 025/2023
OBJETO: AQUISICAO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS PARA
O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE AREAS ISOLADAS
DE GUARATINGUETA/SP
DATA DA ABERTURA: Dia 09/08/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 09/08/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1011738
PROCESSO: Pregao eletronico nº. 026/2023
OBJETO: AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO PRE-
VENTIVA DE DIVERSAS BOMBAS
DATA DA ABERTURA: Dia 10/08/2023 as 08:30 horas
DATA DA SESSAO: Dia 10/08/2023 as 09 horas.
Codigo de Identificacao nº:1011743
PARTICIPACAO: Os Interessados deverao estar cadastrados
no sistema Licitacoes-e e atenderem as exigencias do Edital.
ACESSO AO PREGAO ELETRONICO: O Edital e seus anexos
podem ser obtidos atraves da internet no endereco eletronico
www.licitacoes-e.com.br
PROCESSO: Processo de Licitação N. 002/2023
OBJETO: Execucao da expansao da estacao de tratamento
de esgoto - ETE do bairro Pedregulho
DATA DA SESSAO Dia 15/08/2023 as 14:00 horas
Edital disponivel em nossa pagina: www.saeg.net.br, link:
Licitacoes.
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Sala de Reunioes da Gerencia
de Suprimentos e Licitacoes da SAEG, situada a Rua Xavantes,
1.880, Jardim Aeroporto, Guaratingueta/SP.
PROCESSO: Chamamento Publico 001/2023
OBJETO: Selecao e credenciamento de empresas operadoras
de plano medico e odontologico.
DATA DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento deve ser
realizado entre os dias 21 de julho de 2023 a 20 de julho 2024
Edital disponivel em nossa pagina: www.saeg.net.br, link:
Licitacoes.
LOCAL DA APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS: Sala de
Reunioes da Gerencia de Suprimentos e Licitacoes da SAEG, situ-
ada a Rua Xavantes, 1.880, Jardim Aeroporto, Guaratingueta/SP.
CONTATO : Guilherme Cavalca – Fone: (12) 3122-7214 -
e-mail: guilherme.santos@saeg.net.br
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Processo Administrativo nº 30544/2023
Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição e for-
necimento de uniformes escolares, com entrega ponto a ponto
para todas as unidades escolares e conveniadas da Secretaria
Municipal de Educação de Guarujá.
LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Tipo: Menor Preço por Lote
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
Data de Disponibilização do Edital: 26/07/2023
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
26/07/2023.
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/08/2023
às 09h30m
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Oferta de Compras nº 833500801002023OC00109
Diretoria de Compras e Licitações
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação,
TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados,
de estabilização da Estação de Tratamento de Esgoto Santa
Quitéria – A data final para apresentação dos orçamentos dos
interessados será 27 de julho de 2023. O Termo de Referên-
cia encontra-se no site www.deagua.com.br e também pode
ser solicitado por meio do e-mail: compras2@deagua.com.br.
Maiores informações pelo telefone (17) 3330-1503 ou e-mail
engenharia1@deagua.com.br. Guaíra/SP, 21 de julho de 2023.
José Mauro Caputi Júnior – Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA (DEA-
GUA) torna público que o Pregão Presencial nº 04/2023 – Edital
nº 04/2023 – Processo Licitatório nº 31/2023 – tipo menor preço
global – Objeto: Contratação de empresa para finalização da
obra da Estação Elevatória de Esgoto no Futuro Bairro Orlando
Garcia Junqueira no Município de Guaíra estado de São Paulo,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e
seus Anexos – será realizado na Estação de Tratamento de Água
“Manoel Joaquim de Almeida”, localizada na Avenida 35-A, n°
288, bairro Reynaldo Stein, no município de Guaíra/SP. Data de
Abertura e Credenciamento: 07/08/2023 às 9h. Disponibilizamos
o EDITAL, franco de pagamento, na Sede Administrativa do DEA-
GUA, localizada na Rua 12, nº 315, Centro, Guaíra/SP, das 9h às
16h e/ou por meio do e-mail licitacoes@deagua.com.br. Maiores
informações pelo e-mail: licitacoes@deagua.com.br ou pelo Tel.
(17) 3330-1503, das 9h às 16h. Guaíra/SP, 21 de julho de 2023.
José Mauro Caputi Júnior – Diretor.
GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA
PREGÃO PRESENCIAL (RP) N 15/2023 – Processo nº
2423/2023 - Aditamento TIPO: Menor preço: OBJETO: tem
por finalidade a contratação de Empresa para aquisição de
materiais de construção para diversas Secretarias da munici-
palidade de Guapiara. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8666/93 e
n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal n° 55/2006. Redesigna-se
a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento,
da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos envelopes proposta de preços, documentos
de habilitação, entrega e analise das amostras: 15/08/2023, às
08 horas e 20 minutos. Local da realização da sessão pública
do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal,
situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala
do Departamento de Compras, mesma data às 08 horas e 30
minutos. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Compras da Prefeitura no endereço acima
indicado, mediante identificação, endereço, número de telefone,
fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, e ainda pelo site http://
www.guapiara.sp.gov.br. Guapiara SP 21 de Julho de 2023 - José
Matheus Rodolfo de Freitas - Prefeito Municipal.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL. VISTOS - Tendo em vista o artigo 109, inciso
I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93, a abertura dos envelopes de
proposta financeira será no próximo dia 31/07/2023, às 08:00h,
na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua
Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro dando-se ciência a todos
os interessados, com a devida publicidade, mantidas as demais
determinações anteriormente especificadas. - Guaraci/SP, 21
de Julho de 2023. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial - Retificado - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº 33/2023,
Processo nº 103/2023. - TIPO: Menor preço - Global. - OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equi-
pamentos de segurança eletrônica para espaços educacionais.
- VALOR ESTIMADO: R$ 90.952,80 - DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de agosto de 2023, às 08:15 horas,
na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Rua
Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro – Fone: (17) 3285-9999 –
Guaraci/SP. - EDITAL: o edital estará disponível para consulta
aos interessados no endereço eletrônico: http://www.guaraci.
sp.gov.br/ - DATA: 21/07/2023 - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar
- Prefeito Municipal.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 141/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔ-
NIO torna público para conhecimento dos interessados em parti-
cipar do Pregão Presencial nº 054/2023 – Processo nº 141/2023,
que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos
de saúde, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para as Unidades
Básicas de Saúde, que o horário de abertura do referido certame,
previsto para as 09 horas do dia 02/08/2023, foi alterado para as
10:00 do dia 02/08/2023, em razão do Decreto Municipal 4.269,
de 19/07/2023, que alterou o funcionamento das repartições
públicas municipais nos dias das partidas da seleção brasileira
de futebol feminino na Copa do Mundo FIFA 2023.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Guararapes, 21 de julho de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio/Substituto
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
RETIFICAÇÃO N.º 01: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RAREMA torna pública a RETIFICAÇÃO N.º 01 do EDITAL N.º
01/2023 do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023, sob a organiza-
ção e aplicação da Fundação VUNESP, retificando o CAPÍTULO
IV – DAS PROVAS, o CAPÍTULO VIII – DOS CRITÉRIOS DE DESEM-
PATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, CAPÍTULO XI – DAS DISPO-
SIÇÕES FINAIS e ANEXO ÚNICO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
Ficam, portanto, RETIFICADOS os conteúdos acima, bem como
RATIFICADOS os demais itens do Edital nº 01/2023 do Concurso
Público n.º 01/2023, cujo texto na íntegra encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e www.guararema.
sp.gov.br. Guararema, 21 de Julho de 2023. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 do Contrato de Locação
92/2022. ORIGEM: Processo 403/2022, Dispensa de Licitação
262/2022. LOCATÁRIO: Município de Guararema. LOCADORA:
MARCELO FREIRE ANTONELLI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
SITUADO NA PRAÇA CORONEL BRASILIO FONSECA, Nº 77, CEN-
TRO, GUARAREMA/SP, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA INSTA-
LAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO GUARAREMA. Prorrogação do
Contrato de Locação por mais 12 meses. VALOR : R$ 10.000,00/
Mês. ASSINATURA: 12/07/2023. VIGÊNCIA: 13/07/2024. JOSE
LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023
Objeto: Aquisição de leite pasteurizado integral, para os
Núcleos e Ensino Médio, pelo período de 12 meses, utilizando
recurso próprio. Propostas até às 09h00 do dia 08/08/2023.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e
no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data:
18/07/2023 – João Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2023
Objeto: Aquisição de trator giro zero para corte de grama,
para serviços públicos. Credenciamento e entrega dos envelopes
até às 14h00 do dia 08/08/2023. Edital completo no site: www.
garca.sp.gov.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo
e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 20/07/2023 – João
Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023
A Pregoeira designada vem dar ciência que por ausência
de interessados na sessão pública realizada em 12/07/2023,
foi declarado DESERTO o Pregão Presencial nº 076/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços objetivando aquisição de
concreto usinado FCK 20 MPA, pelo período de 06 meses, sendo
designada nova data para recebimento das propostas, passando
a ser até às 14:00 horas do dia 10/08/2023. Edital completo no
Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.
sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo
e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 20/07/2023 – João
Carlos dos Santos – Prefeito Municipal.
GUAIMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 PROCESSO N° 059/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A pre-
sente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a
prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas
Saúde da Família I “Ilda Martins Polizatto” e II “Osvaldo Braz
Arrotheia” e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê,
conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO:
04/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALI-
ZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 – Bairro
Centro – CEP 16.480-023 – Guaimbê – SP – Telefone (0XX14)
3553-9700 – E-mail: licitacoes.guaimbe@gmail.com. ESCLARE-
CIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261
– Bairro Centro – CEP 16.480-023 – Guaimbê – SP – Telefone
(0XX14) 3553-9700 – E-mail: licitacoes.guaimbe@gmail.com.
GUAIMBÊ, 21 DE JULHO DE 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA
CABRAL ACHILLES PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº83/2023;
Processo nº195/2023, Edital nº101/2023, Registro de Preço
nº51/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FLUIDO
E GRAXA, destinado ao Almoxarifado Municipal. DISPONIBI-
LIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 24 de
julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado
na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.
com.br . A disputa de lances será dia 10 de agosto de 2023, às
09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 21 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº85/2023;
Processo nº197/2023, Edital nº103/2023, Registro de Preço
nº52/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALI-
ZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS,
COM FORNECIMENTO INCLUSO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO
NECESSÁRIAS, destinado ao Departamento de Gestão da Frota.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do
dia 24 de julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras
situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/
SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/catego-
ria/21/pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbra-
sil.com.br . A disputa de lances será dia 09 de agosto de 2023,
às 09:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.
com.br . Guaíra/SP, 21 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA
SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº76/2023;
Processo nº179/2023, Edital nº93/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BARCO DE ALUMINIO E CARRETA DE REBOQUE, destinado ao
Departamento de Meio Ambiente. DISPONIBILIZAMOS EDITAL,
franco de pagamento, a partir do dia 24 de julho de 2023, das
10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel
Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://
www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/
e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de
lances será dia 07 de agosto de 2023, às 14:00hs, a seguir via
internet no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 21 de
julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº71/2023;
Processo nº163/2023, Edital nº87/2023, Registro de Preço
nº43/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETI-
ZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE E COMBATE A ESCORPIÕES
E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CAIXAS DE GORDURA,
destinado à Diretoria Municipal de Educação. DISPONIBILI-
ZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 21 de
julho de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado
na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 – Maracá – Guaíra/SP ou
pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/
pregao-eletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.
com.br . A disputa de lances será dia 03 de agosto de 2023, às
15:00hs, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.
br . Guaíra/SP, 21 de julho de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR; Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº81/2023;
Processo nº190/2023, Edital nº99/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE TRATORES E ROÇADEIRAS, destinado ao Departamento
de Serviços Urbanos. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 24 de julho de 2023, das 10h às 16h
no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 – Maracá – Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.
sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no
site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia
07 de agosto de 2023, às 09:00hs, a seguir via internet no site
www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP, 21 de julho de 2023.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR; Prefeito.
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
AVISO DE COTAÇÃO - DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
DE GUAÍRA (DEAGUA)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral,
para elaboração de projeto de emissário de esgoto e lagoas
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL
Proc. 19840/2023 – Chamamento Público N° 004/2023 –
Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescen-
tes nas Modalidades: Casa Lar e Abrigo Institucional da Proteção
Social Especial de Alta Complexidade – De acordo com o artigo
23.11 e 23.12 foi habilitada a seguinte OSC: Pastoral do Menor e
Família da Diocese de Franca CNPJ.: 56.885.262/0001-35
Obs.: A ata na íntegra está à disposição no link: http://
www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/con-
sulta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=4
Modalidade: Chamamento Público (13.019/2014) – Situa-
ção em andamento.
JULGAMENTO DE RECURSO CLASSIFICAÇÃO INICIAL
Proc. 19053/2023 – Chamamento Público N° 003/2023
– Desenvolvimento de Ações de Segurança Alimentar e Nutri-
cional para Famílias com Crianças e Adolescentes em situação
de Vulnerabilidade e Risco em Razão da Insegurança Alimentar.
Considerando o item 13.6 III e 21.2 II interposição de recurso
quanto a classificação inicial apresentada pelas OSC’s: Pastoral
do Menor e Família da Diocese de Franca e Instituto Práxis de
Educação e Cultura IPRA, sendo os mesmos indeferidos.
Obs.: Documentos na íntegra está à disposição no link:
http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publi-
ca/consulta_licitacao.xhtml?ano=2023&mod=9&num=4
Modalidade: Chamamento Público (13.019/2014) – Situa-
ção em andamento.
Franca, 21 de julho de 2.023
Gislaine Alves Liporoni Peres
Secretária de Ação Social
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MORATO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Processo Administra-
tivo nº 106/2023, cujo objeto é Registro de preços, visando a
aquisição de material de expediente e papelaria a fim de atender
as necessidades do SAME/FM – serviço de assistência medica
de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses,
com as conformidades do Termo de Referencia – anexa I deste
edital – SAME, no uso de suas atribuição legais, ADJUDICA o
objeto da presente licitação as empresas: RVN DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39 ven-
cedora dos itens: 01, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 29, 30, 42, 47, 48,
49, 50, 56, 57, 58, 59, 61, 62,63, 64, 65, 82, 84, 86, 90, 91. Total
do Fornecedor R$ 36.772,10; BW - PRODUTOS LTDA - C.N.P.J.
sob o n.° 31.460.721/0001-08 vencedora dos itens: 02 03, 04,
05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51,
52, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 83, 85, 87, 88, 89. Total do Fornecedor R$ 86.109,90;
ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – ME - C.N.P.J. sob o n.°
44.932.140/0002-54 vencedora do item: 53. Total do Fornecedor
R$ 92.160,00. Foram declarados DESERTOS os itens 54, 55,
tornando público o resultado do pregão eletrônico supracitado.
Data da Adjudicação: 18/07/2023. Francisco Morato/SP. Marcelo
Bernardo Fillizola – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 – Processo Administrati-
vo nº 997/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em realização de método terapêutico por equoterapia para
atendimento dos usuários cadastrados no SAME/FM, pelo
período de 12 meses, conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência (Anexo II do Edital).
Na fase de julgamento/habilitação a empresa WA Transporte e
Alojamento de Animais de Grande Porte manifestou a intenção
de interposição de recurso porém o mesmo não fora proto-
colizado. Mesmo sem o recurso apresentado, a Comissão, em
sessão realizada em 07.07.2023 com Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, analisou a dúvida levantada julgando “improcedente” o
questionamento e, em razão disso o Pregoeiro, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação a
empresa VINICIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS ME, inscrita
no CNPJ nº 31.932.657/0001-10, Vencedora do certame com o
valor global R$ 99.582,84, tornando público o resultado do pre-
gão presencial supracitado. Data da Adjudicação: 07/07/2023.
Francisco Morato/SP. Marcelo Bernardo Filizzola – Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Processo Administrati-
vo nº 106/2023. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição
de material de expediente e papelaria a fim de atender as
necessidades do SAME/FM – Serviço de Assistência Medica de
Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com
as conformidades do Termo de Referencia – Anexa I do Edital.
O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco
Morato – SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº
106/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação
às empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ
sob o n.° 14.459.158/0001-39, BW - PRODUTOS LTDA C.N.P.J.
sob o n.° 31.460.721/0001-08, ECO PAPER SERVIÇOS DIVER-
SOS LTDA – ME C.N.P.J. sob o n.° 44.932.140/0002-54. Data
da Homologação: 19/07/2023. Ficam desde já convocados os
Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a
comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação. Francisco Morato/SP - Thiago Cam-
pos Amado – Superintendente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - Processo Administrativo
nº 997/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em realização de método terapêutico por equoterapia para
atendimento dos usuários cadastrados no serviço de assis-
tência médica de Francisco Morato – SAME/FM, pelo período
de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas
constantes no termo de referência (Anexo II do Edital). O Supe-
rintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato
– SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a deci-
são proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 997/2023
onde foi adjudicado o objeto da presente licitação à empresa:
VINICIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS ME, inscrita no CNPJ
nº 31.932.657/0001-10. Data da homologação: 19/07/2023.
Fica desde já convocada a Licitante vencedora, na pessoa de
seu representante legal, a comparecer na sede desta Autarquia,
para fins de assinatura do Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP - Thiago
Campos Amado – Superintendente.
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público a
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 031/2023 do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ODONTOLÓGICO, datada para ocorrer no dia 24/07/2023,
tendo em vista necessidade de avaliação após pedidos de
esclarecimentos recebidos.
TERMO ADITIVO Nº 002
Contrato nº 004/2023 decorrente da Concorrência Pública
004/2022. Processo nº 10241/2023. Contratante: Município de
Franco da Rocha. Contratada: NS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 22,9805854%. Valor: R$ 57.420,95
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 05:04:03
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