Municípios - Guzol�ndia
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
segunda-feira, 3 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (24) – 11
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
46/2023, Edital 86/2023, PMH 39604/2023, objeto Prestação
de serviços especializados para capacitação, supervisão clínico-
-institucional e supervisão de rede, nos serviços que compõem
a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Hor-
tolândia INÍCIO DO PREGÃO 14/07/2023 às 9:30 (horário de
Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma
www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da
prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no
Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 30/06/2023 – EDU-
ARDO DIAQS DE VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. De Adm.
E Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do
PE58/2023, Edital 101/2023, PMH 43271/2023, objeto: ATA de
Registro de Preços para Contratação de empresa para forne-
cimento de certificados digitais, para assinaturas digitais em
documentos eletrônicos, de acordo com as especificações conti-
das no ANEXO I – Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 13/07/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo
de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.
br/. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.horto-
landia.sp.gov.br. Hortolândia, 30/06/2023 – Secretaria Munic.de
Adm. e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
59/2023, Edital 102/2023, PMH 41912/2023, objeto Aquisição
de Switch Core de 48 portas SFP28, Switch TOR de 24 portas SFP
28 e Switch de Borda de 48 portas 10/100/1000Base-T INÍCIO
DO PREGÃO 14/07/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO
DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.
br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolan-
dia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17
hs. Hortolândia, 30/06/2023 – EDUARDO DIAQS DE VASCONCE-
LOS Secretário Munic. Adj. De Adm. E Gestão de Pessoal.
Comunicado de habilitação/inabilitação– Tomada de Preço
15/2023 - PMH 41085/2023. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para execução da reforma Campo de Futebol
- Parque Santo André, com fornecimento de todos os equi-
pamentos, materiais e mão de obra necessária”.A Comissão
Especifica de Licitações, comunica que está INABILITADA a
empresa Master Construtora e Incorpordora Ltda.HABILITADAs
as empresas Viezo Empreendimentos e Construções e Evolute-
ch Construção e Comércio. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia útil seguinte ao desta publicação,
para a interposição de recurso, nos termos do artigo 109 da
Lei Federal nº 8666/93, não havendo interposição de recurso,
fica agendada para o dia 10/07/23 às 09h00m a sessão pública
para a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta Comercial
das empresas habilitadas. Hortolândia, 29/06/23. Hortência R.
Nunes/Presidente.
COMUNIDADO. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇO – Concorrência 3/2023 – PMH
36582/2023. O Município de Hortolândia, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, constituída para proces-
sar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a Concessão
onerosa dos serviços públicos de administração, remoção,
transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados
em vias públicas municipais, guarda e depósito de veículos
envolvidos em sinistro e infrações previstas nas legislações
de trânsito, e a implantação, operação e gerenciamento de
pátios destinados à guarda de veículos e preparação, pla-
nejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder
público para realização de leilões de veículos, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo – Anexo I,
TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento das Propostas de
Preço. A Comissão verificou que as empresas apresentaram
suas Propostas de Preços de acordo com o item 13 do Edital,
ficando na seguinte ordem de classificação:
1º lugar: CONFIANÇA BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, R$ 1.218.000,00;
2º lugar: CARVALHO ENGENHARIA & GESTÃO LTDA, R$
1.201.000,00;
3º lugar: ESTACIONAMENTO E REBOQUE SILVA LTDA, R$
1.127.900,00.
Desta forma, segundo o critério de julgamento, a Comissão
Permanente, deliberou por julgar vencedora à proposta de preço
ofertada pela empresa, CONFIANÇA BRASIL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 1.218.000,00,
por apresentar o maior valor de outorga, bem como pelo atendi-
mento das exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do
extrato desta ata, para a interposição de eventuais recursos, na
forma do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93. O processo
administrativo encontra-se franqueado para vistas junto ao
Departamento de Suprimentos, das 8h as 16h. Hortolândia,
30/06/2023. Claudemir Ap. Marques Francisco/Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DE ATA RP 210/2022. DETENTORA: PRALLIARTH
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 06.079.290/0001-97. PMH
7414/2022. PE 212/2022. Objeto: Registro de PreçosparaaA-
QUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRE-
TARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Valor R$4.153.497,49. Prazo 12 meses. Assinatura: 05/06/2023.
Fernando G. de Moraes/Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 13/23. CON-
CELEBRANTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA FELIZ. CNPJ:
07.696.551/0001-80. CH. PÚB. 01/23. PMH 7472/22. TERMO DE
COLABORAÇÃO a Organização da Sociedade Civil executará,
durante a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de
Trabalho, aprovado e classificado pela Comissão de Seleção nos
termos do Edital de Chamamento nº 01/2023, visando executar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos
territórios, conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 192.000,00.
Prazo: 12 meses. Ass: 22/06/23. Francisco R. da Silva/Sec. Inclu-
são e Desenv. Social
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 15/23. CONCELE-
BRANTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRA VIVA - ABPV. CNPJ:
07.396.224/0001-03. CH. PÚB. 01/23. PMH 7472/22. TERMO DE
COLABORAÇÃO a Organização da Sociedade Civil executará,
durante a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de
Trabalho, aprovado e classificado pela Comissão de Seleção nos
termos do Edital de Chamamento nº 01/2023, visando executar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos
territórios, conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 96.000,00.
Prazo: 12 meses. Ass: 20/06/23. Francisco R. da Silva/Sec. Inclu-
são e Desenv. Social
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 16/23. CON-
CELEBRANTE: CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO. CNPJ:
52.344.504/0001-22. CH. PÚB. 01/23. PMH 7472/22. TERMO DE
COLABORAÇÃO a Organização da Sociedade Civil executará,
durante a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de
Trabalho, aprovado e classificado pela Comissão de Seleção nos
termos do Edital de Chamamento nº 01/2023, visando executar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos
territórios, conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 144.000,00.
Prazo: 12 meses. Ass: 28/06/23. Francisco R. da Silva/Sec. Inclu-
são e Desenv. Social
Classificação e julgamento – Tomada de Preços n.º 14/2023
- Proc. Adm.39449/2023 - Objeto:Construção de campo de
futebol society do Jardim Minda, com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo
com as especificações constantes no memorial descritivo e seus
anexos. Comunicamos que após análise, a Comissão deliberou
pela classificação e declarou vencedora da Tomada de Preços em
epígrafe a empresa Pex Incorporação e Construção Eireli. Hor-
tolândia, 30 de junho de 2023. Hortência R.Nunes/Presidente.
GUZOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
SETOR DE LICITAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 530/2023, Licitação nº 051/2023, Edital nº
028/2023, Tomada de Preço nº 003/2023
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público para o
conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta
Prefeitura Municipal a Tomada de Preço nº 003/2023, para
contratação de empresa para fornecimento de material e mão
de obra para reforma do Centro Esportivo- (Campo de bocha
e malha). Os envelopes documentação e propostas deverão
ser protocolizados improrrogavelmente no setor de protocolo
até às 09h00min do dia 24 de julho de 2023, e serão abertos
em ato público, na presença das licitantes e interessados no
Setor de Licitação às 09h15min do mesmo dia. O Edital com-
pleto encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª,
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município
“www.guzolandia.sp.gov.br” ou podendo ser solicitado pelo
e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br. Guzolândia,
30 de junho de 2023. Márcio Luís Cardoso -Prefeito Municipal
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Extrato da 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO BEC Nº 058/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023-
OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00069
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Moda-
lidade – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 058/2023 do tipo
menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRU-
TI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do
prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
03/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 20/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão
por intermédio do sistema eletrônico de contratações deno-
minado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo” - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra
se encontrará disponível a partir do dia 03/07/2023. Holam-
bra, 30 de Junho de 2023.CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
- Diretora de Educação.
Extrato da 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO BEC Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 7467/2023-
OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00070
Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra – Moda-
lidade – PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 059/2023 do tipo
menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS,
DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -
Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de inicio do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/07/2023
as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia
24/07/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por inter-
médio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo” - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encon-
trará disponível a partir do dia 03/07/2023. Holambra, 30 de
Junho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO - Diretora de
Educação.
Extrato da 1ª Republicação Edital da Tomada de Preços nº
025/2023
Edital – 025/2023 - Órgão – Prefeitura Municipal de
Holambra – Modalidade – Tomada de Preços – Objeto – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DOS IMI-
GRANTES E PRAÇAS DOS CRISÂNTEMOS. Após modificação
do Edital fica estipulado a data do credenciamento e da
abertura das propostas e documentação – 18/07/2023 às
09:00 h. – Valor da pasta – R$ 10,00 ou gratuitamente pelo
site: www.holambra.sp.gov.br. Holambra, 30 de junho de
2023. YESSSIKA ELTINK - Diretora de Obras e Desenvolvimen-
to Urbano e Rural.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 056/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico
nº 056/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS SEMI BLA-
CKOUT DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. A Pregoeira Adjudicou e a autoridade
competente Homolougou os itens do pregão, os itens 01 e
02 à empresa NIVALDO MANHANI EIREL, pelo valor global
de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais), por ter
apresentado o menor preço por item. Holambra, 30 de junho
de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
059/2023 - PROCESSO Nº 7467/2023- OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00070
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COM-
POSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Em virtude de falha
no termo dde referência do departamento de nutrição, a
administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação
supracitada, marcada para o dia 05/07/2023, às 09h00m. Tão
Logo a administração, promova a alteração no edital, nova
data será divulgada para o certame através de publicação
no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura
Municipal de Holambra. Holambra, 30 de junho de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
058/2023 - PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00069
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINA-
DOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Em virtude de
falha no termo dde referência do departamento de nutrição,
a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação
supracitada, marcada para o dia 03/07/2023, às 09h00m. Tão
Logo a administração, promova a alteração no edital, nova
data será divulgada para o certame através de publicação
no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura
Municipal de Holambra. Holambra, 30 de junho de 2023.
Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal
Aviso de SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 025/2023
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA
PRAÇA DOS IMIGRANTES E PRAÇAS DOS CRISÂNTEMOS. Em
virtude de ausência de servidores da comissão de licitações na
data agendada do certame licitatório, comunicamos a SUSPEN-
SÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 06/07/2023,
às 09h00m. Tão Logo a Administração modifique o Edital, nova
data será divulgada para o certame através de publicação no
DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Muni-
cipal de Holambra. Holambra,30 de junho de 2023. Comissão
de Licitações.
GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/2023
- Contratante: Pref. Munic. de Guaíra/SP – Contratada:
item 19 à empresa A. A. VELANI ELETRICA LTDA CPF/CNPJ:
43.737.841/0001-99 no valor de R$ 3.995,00; itens 5, 7,
8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 23, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44,
46, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 67, 68, 69, 70, 72, 78, 79, 81,
82, 83, 87, 94, 95, 101 e 103 à empresa A.J. COMERCIO DE
ARTIGOS PARA PESCA, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
CPF/CNPJ: 10.861.176/0001-91 no valor de R$ 484.210,00;
itens 20, 21, 22, 41, 42, 45, 54, 55, 66, 73, 74, 75, 85, 86 e
89 à empresa AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.117.769/0001-57 no valor
de R$ 94.752,00; itens 1, 2, 3, 4, 91, 98 e 99 à empresa
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ:
37.386.859/098001-90 no valor de R$ 169.440,00; itens 12,
13, 18, 29, 30 ,31, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 71, 80, 84, 96,
97, 100, 102, 104 e 105 à empresa KAZAFACIL FERRAGENS,
VARIEDADES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CPF/CNPJ:
46.238.211/0001-68 no valor de R$ 100.316,20; itens 24,
25, 26 ,27, 28, 32, 33, 34, 35, 47, 48, 49, 50, 76, 77, 88,
90 e 93 à empresa MULTILUZ COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ:
31.128.170/0001-80 no valor de R$ 64.624,50; Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, Vigência 12 meses - Data
Assinat. 26/06/2023 – Processo n° 98/2023; Pregão Eletrôni-
co n° 39/2023 – Guaíra-SP, 30 de junho de 2023.
ERRATA - Pregão Eletrônico nº 39/2023; Processo nº
98/2023, Edital nº 48/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, onde se lê: no valor de R$ 64.804,50, leia-se no valor
de R$ 64.624,50. Guaíra/SP, 30 de junho de 2023 – ANTONIO
MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Con-
tratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: TAURUS ARMAS
S/A, inscrita no CNPJ. 92.781.335/0001-02, no valor de R$
321.269,61 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta
e nove reais e sessenta e um centavos) Objeto: Aquisição
de Armamento para Guarda Civil Municipal, por Modali-
dade Inexigibilidade de Licitação: nº 06/2023; Processo:
nº 65/2023. Assinado em 22 de junho de 2.023 Depto.
de Compras disponibiliza as demais documentações pelo
site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11742/
pstrongcontratacao-de-empresa-paranbspaquisicao-denbs-
parmamento-para-guarda-civil-municipalstrongp/. Guaíra/
SP: 30 de junho de 2023 – Lucinéia Alves da Luz. Assessor
Técnico de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº:129–Contratante: Munic. De
Guaíra/SP, Contratada: FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ, inscrita
no CNPJ nº 62.348.875/0001-36; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO DE JUDO, no
valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por Modalidade de
Inexigibilidade nº: 17/2023; Processo: nº: 138/2023. Assinado
em 28 de junho de 2.023. Depto. de Compras disponibiliza
toda documentação pelo site. https://www.guaira.sp.gov.br/
licitacao/detalhe/11739/pstrongcontratacao-de-empresa-para-
-organizacao-do-torneio-de-judostrongp/ Guaíra/SP: 30 de junho
de 2023 – Lucinéia Alves da Luz. Assessor Técnico de Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Munic. De Guaíra/
SP – Contratada: *BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL
EIRELI. - CNPJ Nº 04.191.294/0001-37, no valor total de R$
53.988,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e oito
reais); cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Contrato nº 135/2023; Vigencia 12
meses; Assinatura: 20 de junho de 2023; modalidade Pregão
Eletrônico nº 37/2023, Processo nº 95/2023, Edital nº 45/2023; -
Guaíra/SP, 30 de junho de 2023 – ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR – Prefeito.
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO Nº
40/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 / OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TABLETES DE CLORO E FLÚOR PARA O
TRATAMENTO DE POÇOS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA. / Aco-
lhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais,
a adjudicação do presente Pregão Eletrônico em favor das
empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato,
visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o
prazo para eventual interposição de recurso. / Fornecedor /
CNPJ / QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA / 13.224.500/0001-59 /
Guaraci/SP, 30 de junho de 2023. / Renato Azeda Ribeiro de
Aguiar / Prefeito
Extrato de Contrato nº 080/2023 - Município de Guaraci/
SP - Processo de Licitação nº 091/2022 - Pregão Presencial nº
032/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-
CI - Contratado: AR. S. GUARACI COMERCIAL LTDA - Objeto:
Aquisição de leite pasteurizado padronizado (Tipo “C”) para
os setores da Educação, Assistência Social e Agricultura. -
Valor do Contrato: R$ 176.046,97 - Assinatura: 29/06/2023
- Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Presen-
cial nº 110/23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de licença de uso de sistema de análise
estruturada de dados técnicos e gerenciais de controle inter-
no, visando atender legislação específica e regramentos do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para atender as
necessidades do setor de controle interno da Secretaria de
Relações Institucionais. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br.
Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁ-
CARA SELLES. Data da sessão: 13/07/2023 às 09:00 horas.
Processo: Dispensa nº 016/23. Objeto: Aquisição de fralda
descartável para atender aos pacientes acamados, portado-
res de doenças degenerativas, comprometidos ao controle
urinário e intestinal. A Secretária Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº
5.011/2019, com fulcro nas disposições do art. 24, inciso IV, da
Lei nº 8.666/93, ratifica a contratação da empresa FRALCENTER
COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 22.170.404/0001-
66.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de Abertura de Licitação
Processo Licitatório nº 07/2023 – Pregão Presencial nº
06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de confecção de placas, medalhas e estojo com
cartão, para as Sessões Solenes de homenagem da Câmara
Municipal de Guaratinguetá. Edital disponível no site: www.
camaraguaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: Câmara
Municipal de Guaratinguetá, sito na Avenida João Pessoa, nº
471, Pedregulho, Guaratinguetá/SP. Data da Sessão: 13/07/2023
às 14:00 hs.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR REPARO NA EMEB MARIA MARGARIDA ABREU
FIGUEIREDO E INSTALAÇÃO DE PORTA NA EMEB VERGINIA
RIBEIRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Secretaria Municipal de
Educação. VALOR: R$ 31.996,17. MODALIDADE: Dispensa
de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon-
celos. Contrato nº 164/2023. DATA 26/06/2023. CONTRATADA:
ARQTRACTOR LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TUBO E GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAPA JOÃO PAULO II X GEORGES
RAFFOUL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Secretaria Municipal
de Obras. VALOR: R$ 21.711,78. MODALIDADE: Dispensa de
licitação.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 12893/23 - Pregão Eletrônico nº 141/23.
Interessado: Secretaria de Finanças. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SCANNER. Contratada: Vetre Comércio de Equipamentos e
Suprimentos de Informatica Ltda, lote 1.
Processo nº 8918/23 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAS-
TRAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO DE ESPÉCIES CANINAS E/OU FELINAS
DE AMBOS OS SEXOS. Contratadas: Associação É o Bicho e
Acácio Alipio Pereira Gonçalves Diniz Ltda Me.
Processo nº 1063/23 - Pregão Eletrônico nº 029/23.
Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES
JUDICIAIS. Contratadas: Dupatri Hospitalar Ltda, lotes 7 ao 9;
Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli, 3, 4, 10
ao 12, 17; RAP Aparecida comercio de Medicamentos Ltda, 14,
19; Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e
Cosmeticos Eireli, 18; Elfa Medicamentos Ltda, 30, 32; Aglon
Comercio e Representações Ltda, 5, 6; Lumar Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda, 1, 20; Portal Ltda, 15 ao 15,
16, 23, 24, 29, 31; Josiane Crsitina Fusco Carraro, 37, 51, 52;
Interlab Farmaceutica Ltda, 27, 28; Vier Pharma Distribuidora
Hospitalar Ltda, 38, 42, 43, 50; Futura Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Eireli, 13.
Processo nº 9310/23 - Pregão Eletrônico nº 105/23. Inte-
ressado: Secretaria de Saúde. Objeto: SERVIÇOS PARA TRA-
TAMENTO COM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA
HIPERBÁRICA. Contratada: CMD Centro de Medicina Diagnós-
tica Ltda, lote 1.
JULGAMENTOS
Processo nº 9524/23 - Pregão Eletrônico nº 142/23. Inte-
ressado: Secretaria de Meio Ambiente. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PLACAS DE POLIESTIRENO. O Sr. Pregoeiro torna público que,
após análise da Secretaria, fica classificada a proposta da
empresa Danilo Nascimento de Souza & Cia Ltda, lotes 1 e 2.
Depois de declarado vencedor da disputa pelo Pregoeiro, será
permitido aos licitantes a intenção em interpor recurso nas 24
(vinte e quatro) horas imediatamente posteriores ao ato de
declaração de vencedor.
Processo nº 17274/23 - Pregão Eletrônico nº 160/23.
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA. O
Sr. Pregoeiro torna público que, após análise da Secretaria, fica
classificada a proposta da empresa rvl Comercio de Materiais
e Serviços Eireli, lotes 1 e 2. Depois de declarado vencedor da
disputa pelo Pregoeiro, será permitido aos licitantes a intenção
em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente
posteriores ao ato de declaração de vencedor.
Processo nº 13378/23 – Tomada de Preços nº 09/23 – CONS-
TRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES NO PARQUE PROGRESSO
SITO NA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENTRE AS
RUAS ARNALDO TEIXEIRA LEMOS, ALBERTO SCHIRATO E JOÃO
BATISTA DELIA, PARQUE PROGRESSO, FRNCA/SP. O Sr. Presiden-
te da Comissão permanente de Licitações torna público que,
após análise da Sec. Infraestrutura, fica classificada a proposta
da empresa WL Gama Engenharia e Terraplanagem Ltda, R$
560.815,75 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e quinze
reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 9528/23 - Pregão Eletrônico nº 176/23. Interes-
sado: Secretaria de Ação Social. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICU-
LOS TIPO PASSEIO E TIPO SUV. O Sr. Pregoeiro torna público que
fica REVOGADO o presente Pregão.
RE-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEIA-SE: Processo nº 23613/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO, ART 25, I , DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA DE EMPRESA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE EMPRESAS DE COMPONENTES PARA COURO,
CALÇADOS E ARTEFATOS – ASSINTECAL, RESPONSÁVEL PELA
INFRAESTRUTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESTANDES DE
EMPRESAS DE FRANCA NO SALÃO INSPIRAMAIS 2024, A SER
REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 e 12 DE JULHO DE 2023, NO
CENRO DE EVENTOS FIERGS, EM PORTO ALEGRA/RS, pelo valor
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Franca, 30 de junho de 2023.
Cesar Carrijo Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 037/2021. Pregão Presencial nº 017/2021.
Processo nº 8402/2023. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo contratual por 12 meses.
Valor total: R$ 68.040,00.
TERMO ADITIVO Nº 001
Contrato nº 008/2023. Concorrência Pública nº 007/2022.
Processo nº 9050/2023. Contratante: Município de Franco da
Rocha. Contratada: MAZZA, FREGOLENTE & CIA ELETRICIDADE
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo contratual
por 5 meses.
TERMO ADITIVO Nº 004
Convênio nº 001/2019. Chamamento Público nº 007/2019.
Processo nº 8406/2023. Convenente: Município de Franco da
Rocha. Conveniado: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação
do Prazo contratual por 12 meses.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Extrato de Aditamento de Contrato
Contrato nº 033/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina
Contratado: Diego Esteves Sociedade Individual de Advo-
cacia
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
advocacia
Fica aditada a vigência constante na Cláusula Terceira do
presente Contrato por mais 12 meses.
Valor: R$-99.590,40
CAE: 3.3.90.35.01
Assinatura: 30/06/2023
Antonio Carlos Maia Ferreira
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:20:36
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