Municípios - Hortol�ndia
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (62) – 9
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
PREGÃO Nº 145/2023 - PROCESSO Nº 290/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a
abertura de licitação do tipo menor preço, cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Médicos de Saúde Ocupacional, Programa de Con-
trole Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), para cumprimento das normas
reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Sessão de
abertura às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023, na sala
de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. Publicação
na integra e edital no site: https://www.itabera.sp.gov.br/. Pedro
Augusto Barreira Lobo - Sec. Mun. Administração.
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023
A Prefeitura Municipal de Itaberá, torna público para
conhecimento dos interessados a homologação do credencia-
mento da empresa RK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 23.005.129/0001-98, estando a mesma apta a realizar o
contrato para a prestação de serviços médicos de anestesiologia
para cirurgias eletivas (gerais, urológicas, ginecológicas, obsté-
tricas e vasculares) de baixa e média complexidade. O processo
segue a vista dos interessados. Marina G. M. Freitas – Sec. Mun.
de Saúde.
ITAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº
1175/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes
destinado aos colaboradores da unidade do SAMU.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: Volcano
Indústria E Comércio Ltda. EPP, vencedora dos itens 1 ao 6 pelo
valor global registrado de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, qui-
nhentos e vinte reais). Itaí, 22 de Agosto de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PROCESSO Nº
1176/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de
equipamentos permanentes (empilhadeira e balança) destinado
para a Central de Triagem de Resíduos Sólidos.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento lici-
tatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: Rech Comércio
De Máquinas E Equipamentos Ltda., vencedora do item: 1 pelo
valor global registrado de R$ 100.950,00 (cem mil, novecentos e
cinquenta reais); e a empresa K.C.R.S. Comercio de Equipamen-
tos Eireli – EPP vencedora do item 2 pelo valor global registrado
de R$ 5.876,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais). Itaí,
24 de Agosto de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - PROCESSO Nº
1161/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de sorvetes,
de acordo com a necessidade.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: 29.784.191
Ângela Maria Parischi Falsarelli, vencedora dos itens: 1 ao 7 pelo
valor global registrado de R$ 102.012,50 (cento e dois mil, doze
reais e cinquenta centavos). Itaí, 21 de Agosto de 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 – PROCESSO Nº
203/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a profissional Maria Da Concei-
ção Morangeira Magri
Objeto: Credenciamento de profissionais com graduação
pedagogia (01 vaga), pessoa física ou jurídica, para realização
de escuta especializada e mediação de conflitos junto a família,
escola e comunidade escolar.
Adita-se o prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses,
a contar da presente data, nos termos do processo nº 203/2023,
bem como do Art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e conforme disposto na cláusula sexta do contrato
original.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – PROCESSO
1158/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a profissional Luana Araújo
Objeto: Chamamento público para credenciamento de 02
profissionais, pessoa física ou jurídica, com graduação em Fisio-
terapia (1) e Fonoaudiologia (1), tendo como finalidade atender
os pacientes do município de Itaí de acordo com as especifica-
ções previstas no Anexo I – Termo de Referência.
Área profissional: Fisioterapeuta
Valor mensal: R$ 5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e
nove reais)
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – PROCESSO
1158/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a profissional Maria Olivia Teruel
De Souza
Objeto: Chamamento público para credenciamento de 02
profissionais, pessoa física ou jurídica, com graduação em Fisio-
terapia (1) e Fonoaudiologia (1), tendo como finalidade atender
os pacientes do município de Itaí de acordo com as especifica-
ções previstas no Anexo I – Termo de Referência.
Área profissional: Fonoaudióloga
Valor mensal: R$ 5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e
nove reais)
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 – PROCESSO Nº 286/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Guma Construtora
Eireli EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de reforma da CEI José Gonçalves, incluindo
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais
descritivos, quantitativos e projeto, no anexo I.
Supressão no valor contratual inicial de R$ 2.160,87 (dois
mil, cento e sessenta reais e oitenta e sete centavos) como
também adita-se o valor de R$ 144.142,14 (cento e quarenta
e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e catorze centavos)
perfazendo no acréscimo no valor contratual de R$ 141.981,27
(cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais
e vinte e sete centavos), resultando em 7,40%, bem como do
artigo 67, §1º e suas alterações posteriores e conforme disposto
na cláusula 2ª do contrato original.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 – PROCESSO Nº 712/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Guma Construtora
Eireli EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de reforma do banheiro e vestiário do Recinto de
Festas, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, con-
forme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, no anexo I.
IBIRÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS - PROCESSO Nº 092/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA TROCA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍS-
TICA DE IBIRÁ.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023,
com abertura prevista para o dia 24/08/2023 às 09h00m.
O edital e seus anexos serão reavaliados em função de
questionamentos apresentados em impugnações interpostas
por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divul-
gada nova data de abertura para o referido procedimento
licitatório através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Os interessados em obter mais informações serão atendidos
das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das
13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 – Ramal:
9907, ou no Paço Municipal “Provisório”, sito à Avenida Felix
Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o
Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno – Pregoeiro.
Ibirá – SP em 23 de agosto de 2023.
LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO
PREGOEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
RATIFICAÇÃO/Convalidação
Proc. Adm. n°9981/2023.INEXIGIBILIDADE.RATIFICO, nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade
de Licitação, baseada no artigo 25, do mesmo diploma legal,
para contratar a empresa Naui Serviçe Center Mercosul Ltda ,
no valor de R$ 5.600,00 para compra de cota de participação
do 27º Encontro Internacional de Líderes de Mergulho Naui
Mercosul, de 21 a 27 de agosto de 2023 em Jundiaí. Ilhabela,
18 de agosto de 2023. Antônio Luiz Colucci-Prefeito Municipal.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo,
nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP, a seguinte licitação:
Edital nº139/2023 – Pregão Presencial nº034/2023 Proc. Adm.
nº9812/2023 – Objeto: Contratação de serviço de gestão e
operacionalização do centro de triagem “NEGA MALU”. Data da
entrega das propostas até o dia 05/09/2023 às 10:10 horas. O
edital completo deverá ser retirado no portal oficial do município
sitio www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – Licitações e quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10:00
às 17:00 horas ou pelo telefone (12)3896-9200, em até 24 (vinte
e quatro) horas de antecedência à data da abertura. Ilhabela,
23 de agosto de 2023. Benedito Wenceslau Neto – Divisão de
Licitações.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - EDITAL Nº 92/2023 -
PROCESSO Nº 101/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Hipo-
clorito de Cálcio Granulado.
O Edital está disponível gratuitamente através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão
será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de setembro de 2023,
às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos
Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435.
Indaiatuba, 23 de agosto de 2023. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA
- Superintendente
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER AOS
INTERESSADOS QUE FICA ABERTA A LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
VOLTADO PARA “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA”.
A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ NO DIA
06/09/2023 ÀS 09 HORAS, NA AV. SANTA CRUZ, Nº 355, NO
PAÇO MUNICIPAL. IPERÓ/SÃO PAULO, TEL.: (15) 3459-9999.
IPERÓ, 23 DE AGOSTO DE 2023. LEONARDO ROBERTO FOLIM –
PREFEITO MUNICIPAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER AOS
INTERESSADOS QUE FICA ABERTA A LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023, CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO
DE AMBULÂNCIA DO TIPO FURGÃO OU FURGONETA PARA
SIMPLES REMOÇÃO”. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO SERÁ
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// BLLCOMPRAS.COM/.
SENDO O INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DO DIA
24/08/2023 ATÉ ÀS 13 HORAS DO DIA 06/09/2023. DATA E
HORA DA DISPUTA: 06/09/2023 ÀS 14 HORAS. IPERÓ, 23 DE
AGOSTO DE 2023. LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO N° 86/2022 - PROCESSO Nº 95/2022 – DISPEN-
SA Nº 16/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
RELATIVOS À DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
MULTAS – SIM E A EXECUÇÃO DE ROTINAS RELATIVAS PARA O
PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO”.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 62.577.929/0001-35.
VALOR GLOBAL: R$ 77.803,20 (SETENTA E SETE MIL, OITO-
CENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
IPERÓ 02 DE AGOSTO DE 2023.
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de
Ipuã, edição nº 697, de 26 de junho de 2023, página 3, onde
lê-se “POLO 17 – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 57.190.043/0001-02”, leia-se “POLO 17 ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.734.121/0001-
06”.
Ipuã, 23 de agosto de 2023
Isabela Fernandes Antoniassi de Souza
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
nº 026/2023 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA
OBRA DO BOLSÃO TURÍSTICO CENTRAL. A autoridade compe-
tente adjudicou e homologou o objeto da licitação à empresa
JEA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP no valor global
R$ 625.836,01 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta
e seis reais e um centavo), por ter apresentado o menor preço
por item. Holambra, 23 de agosto de 2023. Fernando Henrique
Capato - Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pre-
gão Eletrônico nº 067/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº
067/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE RAÇÃO PARA CÃES, destinados aos
cães abrigados no Canil Municipal. Tendo em vista os elementos
constantes dos autos e não tendo havido qualquer manifestação
de intenção de recurso pelos representantes, a Senhorita Prego-
eira adjudicou os itens do pregão a empresa: Itens 01 e 02 à
empresa G. N. FOODS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE RAÇÕES
- LTDA, pelo valor global de R$165.240,00 (cento e sessenta e
cinco mil e duzentos e quarenta reais), por ter apresentado o
menor preço por item. Holambra, 23 de Agosto de 2023. Fernan-
do Henrique Capato - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 075/2023
Ata nº 263/2023 – Contratante – Município de Holambra
– Edital – 041/2023 – Empresa Detentora da Ata: LICITASP DIS-
TRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
EPP – cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE COLUNA PARA GARRAFÃO
DE 20 LITROS, para atender o departamento de Educação e
Saúde do município de Holambra - Valor Global da Ata – R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência – 12 meses
– Modalidade – Pregão Eletrônico – Assinatura em 11/08/2023.
Holambra, 23 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato -
Prefeito Municipal.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolita-
na de Campinas – Norte – CISMETRO
CNPJ nº 19.947.645/0001-64
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2023, Dispensa nº 02/2023, Processo nº
08/2023. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Metropolitana de Campinas – Norte – CISMETRO, CNPJ
nº 19.947.645/0001-64, Contratada: Lliege Serviços e Sistemas
Especializados Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.058.305/0001-17
com sede na Rua Olga Batista, nº 160, Parque Nova Jandira,
município de Jandira, estado de São Paulo, CEP 06636-010.
Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de estu-
dos técnicos visando o desenvolvimento e a manutenção do
observatório de indicadores da saúde no âmbito dos municípios
consorciados. Prazo: 60 (sessenta dias) a partir da assinatura
do contrato. Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos
reais). Holambra, 03 de agosto de 2023. Élcio Ferreira Trentin,
Superintendente.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolita-
na de Campinas – Norte – CISMETRO
CNPJ Nº 19.947.645/0001-64
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2023, Pregão Presencial nº 02/2023, Pro-
cesso nº 05/2023. Contratante: Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Metropolitana de Campinas – Norte – CIS-
METRO, CNPJ Nº 19.947.645/0001-64. Contratada: Instituto
Consulpam Consultoria Público - Privada, inscrito no CNPJ sob
n. 08.381.236/0001-27, com sede na Avenida Evilasio Almeida
Miranda, n. 280, Bairro Edson Queiroz, CEP 60834-486, muni-
cípio de Fortaleza/CE. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para organização e aplicação de processo seletivo para
cargos e empregos do quadro do Consórcio Intermunicipal de
Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISME-
TRO, compreendendo a elaboração de editais, cadastramento
de candidatos, análise das inscrições, preparo do edital de
convocação para as provas, preparo, impressão, e aplicação das
provas escritas e práticas (se houver), correção das provas por
leitura ótica, apresentação do resultado e resposta a eventuais
recursos. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura
do contrato. Valor global do valor das inscrições: R$ 29,00
(vinte e nove reais), sendo R$ 09,30 para ensino fundamental,
R$ 09,60 para ensino médio e R$ 10,10 para ensino superior.
Valor do Contrato será obtido após o encerramento das inscri-
ções. Holambra, 09 de agosto de 2023. Élcio Ferreira Trentin,
Superintendente.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
DESPACHO – PMH 41836/2023. Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação da Companhia Teatral “Teatro Marupá
Encantado” para apresentação da peça “Circo Miudinho, o
incrível circo de pulgas do Senhor Bherola”, a realizar-se nos
meses de outubro, novembro e dezembro. Enquadramento
Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a
decisão administrativa e AUTORIZO a contratação da empresa
ANA PRISCILA NASCIMENTO, pelo valor total de R$ 16.950,00,
devendo onerar a dotação orçamentária: 16.02.13.392.0228.2.1
34.339039.01.1100000 - Ficha 760. Hortolândia, 23/08/23. Régis
Athanázio Bueno/Secretário Municipal de Cultura.
HOMOLOGAÇÃO - PMH 45224/2023. PE 68/2023. Objeto:
“prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compre-
endendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e inter-
nacionais, bom como serviços de hospedagem, no Brasil e no
exterior, para servidores e outros para atender as necessidades
do Município de Hortolândia”. Homologo o objeto da presente
licitação em favor da empresa RCG DA CRUZ AGÊNCIA DE VIA-
GEM, no percentual de desconto de 34,61%. Hortolândia, 23 de
agosto de 2023. Ieda Manzano de Oliveira/Secretária Municipal
de Administração e Gestão de Pessoal
CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Proc. Adm. 031/2023
Contrato nº 17/2023
Pregão Presencial nº 006/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Alexandra Rosa dos Santos Vila Nova
28216972873
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de com-
plemento alimentar para os servidores e Vereadores da Câmara
Municipal de Hortolândia, conforme estabelecido no Termo de
Referência – Anexo I, do Edital Pregão nº 006/2023
Valor: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Hortolândia, 16 de Agosto de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Nomeação de Servidor para Fiscalização de Contrato
Nos termos do Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho de
2023, fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sra. Vanessa Oliveira dos
Santos Vieira portador do RG nº 43.XXX.XXX-1 e do CPF nº 223.
XXX.XXX-60, para fiscalizar e acompanhar os serviços constan-
tes do objeto do CONTRATO Nº 17/2023, que dispõe sobre a
Contratação de Empresa para Fornecimento de Complemento
Alimentar para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal
de Hortolândia, conforme estabelecido no Termo de Referência
– Anexo I do Edital Pregão 06/2023..
e dois), reuniram-se, na sala de licitações da Prefeitura Munici-
pal de Herculândia, às 11h, a Comissão Municipal de Licitação,
com a finalidade de apreciar, analisar e julgar as propostas
apresentadas a Tomada de Preços nº 006/2023 – Processo Lici-
tatório nº 025/2023. As licitantes foram notificadas da abertura
do envelope de proposta, conforme pode ser comprovado no
processo. As empresas: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI, NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA embora notifi-
cadas não estiveram presentes na sessão.Após a abertura do
envelope de proposta, foi classificada como primeira colocada a
empresa: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA, pelo valor total
de R$ 737.227,28 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e
vinte e sete reais e vinte e oito centavos), sendo declarada ven-
cedora do presente certame, tendo em vista o preço ofertado
ser menor que a planilha orçamentária do edital, decisão está
por unanimidade de votos. A proposta da licitante inabilitada
RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, se encontra lacra-
da no Departamento de Licitações, das 07h30min às 11h30min
e dás 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, para retirada,
informamos que após o prazo de 30 (trinta) dias a mesma será
descartada. Fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para
a apresentação de recurso conforme previsto no art. 109, Inciso
I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, os documentos apresentados
ao certame estão à disposição dos interessados para verifi-
cação de sua veracidade, se houver apresentação de recurso
notificaremos as licitantes para apresentação de contrarrazões
do recurso interposto. a ATA na integra está disponível no site
WWW.herculandia.sp.gov.br.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para aqui-
sição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, des-
tinado ao Projeto Espaço Amigo do Município de Herculândia
– SP, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania
Secretaria Nacional de Assistência Social.
Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-
-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos,
cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos funda-
mentos, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: RENATO LUIS
MARCHIOLI MARQUES 25485299830, vencedora dos itens 01,
02 e 03, JOSE E VIEIRA - ME, vencedora do item 04, perfazendo
o valor total de R$ 19.828,00 (dezenove mil oitocentos e vinte
e oito reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
039/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso
VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Publique-se.
Herculândia/SP, 22 de agosto de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Ata de Sessão Habilitação - Extrato - Tomada de
Preços nº 027/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO INTERTRAVADO
NO ENTORNO DA CRECHE ABELHA RAINHA. Realização da
sessão do processo licitatório em 16/08/2023, abertura enve-
lope 1 “Habilitação”. Empresa participante MARIAH LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA ME; C M R CONSTRUTORA LTDA ME; OPERA
CONSRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; Y.F.C CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP,
e CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA EPP, a empresa C M R
CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou a Certidão de Cadastro
Mobiliário vencida em 12/08/2023, mas a mesma por se tratar
de Micro empresa utilizará do § 1º, do artigo 43 da Lei Com-
plementar nº 12, caso vencedor do certame poderá apresentar
a certidão atualizada no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após
a analise da docuemtação técnica do departamento de obras
e financeiro, a empresa CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA
EPP, não apresentou em seu acervo técnico, os quantitativos
suficientes de significância para a obra, conforme parecer do
departamento obras, desta maneira as empresas foi INABILITA-
DA. As empresas: MARIAH LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA ME; C M
R CONSTRUTORA LTDA ME; OPERA CONSRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA EPP; Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA EPP, e JEA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA EPP, apresentaram todos os docu-
mentos solicitados em edital, e foram consideradas HABILI-
TADAS. Desta forma abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias
nos termos do §6º do Art. 109, Lei Federal 8.666/93, ou seja
até o dia 25/08/2023, a empresa poderá protocolar seu recurso
diretamente no protocolo geral, situo a Alameda Maurício de
Nassau nº 444, Centro - de segunda à sexta-feira das 8:00 às
16:30 horas. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação
de recurso a licitação fica estipulado o dia 04/09/2023 às 09:00
horas para abertura e análise do conteúdo dos envelopes nº 02
“Propostas” das empresas habilitadas. Holambra, 18 de agosto
de 2023. Comissão de Licitação.
Aviso de Ata de Sessão - Proposta - Extrato - Tomada de
Preços nº 026/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA OBRA DO
BOLSÃO TURÍSTICO CENTRAL. Realização da sessão do processo
licitatório em 18/08/2023, abertura envelope 2 “proposta” da
empresa Habilitada: JEA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO
LTDA EPP. A proposta da empresa foi encaminhada ao Departa-
mento de Obras para a análise técnica das proposta apresenta-
da, que emitiu parecer e a empresa apresentou a sua proposta
em acordo do solicitado em edital. Desta maneira a empresa JEA
CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP, foi considerada
VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 625.836,01
(seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais
e um centavo).Desta forma o processo será encaminhado a
autoridade competente para a adjudicação e homologação do
certame licitação. Holambra, 18 de agosto de 2023. Comissão
de Licitações.
Aviso - Extrato - PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 032/2023
- PROCESSO Nº 1834/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00093
Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMI-
NÁRIAS PÚBLICAS DE LED, para uso do Município.
Correção de publicação - 22/08/2023 - Onde se lê “Extrato
do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 032/2023”, Consi-
dera -se: “RETOMADA DE ETAPA REGÃO ELETRÔNICO BEC Nº
032/2023 - PROCESSO Nº 1834/2023 - OFERTA DE COMPRA N°
874700801002023OC00093”. Holambra, 23 de agosto de 2023.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO - Prefeito Municipal.
Aviso de Habilitação - Extrato - Tomada de Preços nº
029/2023
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAMANDUCAIA.
Correção de publicação - 18/08/2023 - Onde se lê “Extrato
do Edital do Tomada de Preços nº 028/2023 Edital – 028/2023
– Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra”, Considera -se:
“Extrato do Edital do Tomada de Preços nº 029/2023 Edital
– 029/2023 – Órgão – Prefeitura Municipal de Holambra”.
Holambra, 18 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPA-
TO - Prefeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato -
Tomada de Preços nº 026/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Tomada de Preços
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 05:09:55
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