Municípios - Ibat�
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (138) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Prazo: 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura, nos
termos da Lei 8.666/93
Hortolândia, 18 de dezembro de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Hortolândia
Proc. Adm. nº 61/2023
Contrato nº 32/2023
Pregão Presencial nº10/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Cotitech Comercial Eireli
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para
gabinetes de vereadores e departamentos da Câmara Municipal
de Hortolândia, em processo de padronização e uniformização dos
equipamentos já existentes, conforme especificação, condições e
exigências estabelecidas do Termo de referência anexo I do edital.
Valor: R$ 26.490,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e
noventa reais )
Prazo: 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura, nos
termos da Lei 8.666/93
Hortolândia, 15 de dezembro de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Nomeação de Servidor para Fiscalização de Contrato
Nos termos do Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho
de 2023, fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sr.Fagner Gonçalves,
portador do RG nº 33.XXX.XXX-6 e do CPF nº 283.XXX.XXX-88,
para fiscalizar e acompanhar as entregas constantes do objeto
do CONTRATO Nº 30/2023, que dispoe a aquisição de equipa-
mentos de informática, para gabinetes de vereadores e depar-
tamentos da Câmara Municipal de Hortolândia, em processo de
padronização e uniformização dos equipamentos já existentes,
conforme especificação, condições e exigências estabelecidasdo
Termo de referência anexo I do edital.
IBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°3269/2023
A Prefeitura Municipal de Ibaté/SP, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com o que
determina as Leis Federais n.º 12.232, de 29 de abril de 2010,
complementarmente às Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações introdu-
zidas pela legislação superveniente e Lei Complementar nº
123/06 e Lei Complementar nº 147/2016, complementadas
pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que
poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a
Avenida São João n.º 1771 – Centro, de segunda a sexta-feira,
no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e
das 13h30m as 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser
recolhido emolumentos no valor de R$ 40,00 (quarenta reais),
junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibaté, no mesmo
endereço mencionado acima, ou gratuitamente, solicitando pelo
e-mail: licitacao@ibate.sp.gov.br ou pelo site do município. Mais
informações poderão ser solicitadas por meio do fone: (16)
3343-9800 ramais 2071 e 2072.
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024 as 09hr00m.;
Horário De Entrega Dos Envelopes: até as 08hr45m. do dia
08 de fevereiro de 2024.
Valor estimado R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
OBJETO: “Concorrência Pública para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publi-
cidade, englobando o estudo, concepção, criação, execução,
distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou
meios que se fizerem necessários, visando dar ampla publicidade
dos atos, programas, eventos e campanhas desenvolvidas pela
Prefeitura Municipal de Ibaté, conforme anexos.”.
Ibaté/SP, 19 de dezembro de 2023.
Natasha Cardoso dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – ABERTURA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA
- PATINHO EM CUBOS OU TIRAS CONGELADO IQF - O processa-
mento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação – FIORILLI: https://www.
transparencia.ibitinga.sp.gov.br/comprasedital/. Início do prazo
para envio da Proposta Eletrônica: 20 de dezembro de 2023.
Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O edital estará
disponível nos sítios: https://www.transparencia.ibitinga.sp.gov.
br/comprasedital/ e www.ibitinga.sp.gov.br ou ainda presencial-
mente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 19
de dezembro de 2023. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita.
IBIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Retificação - Homologação/Adjudicação Pregão Eletrônico
Nº 13/2022 - Edital Nº 38/2022 – Processo Administrativo
Nº P6878/2022 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,
estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homolo-
gar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição
de material permanente para o Programa Cozinhalimento da
Secretaria da Agricultura – processo SAA-PRC-2021/14930,
conforme termo de referência deste edital. Para as empresas:
DIPELL COMERCIAL LTDA, vencedora nos itens; 02 no valor total
R$3.790,00, item 07 no valor total R$932,00, item 09 no valor
total R$3.478,99, item 23 no valor total R$3.999,00, item 28
no valor total R$6.495,00 e item 29 no valor total R$7.398,00,
empresa ARGOS LTDA, vencedora nos itens; 04 no valor total
R$2.670,00, item 08 no valor total R$750,00 e item 10 no valor
R$337,00, empresa HG COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, vencedora no item 32 no valor
total R$3.475,00, empresa MICROFORT INFORMÁTICA LTDA,
vencedora no item 01 no valor total de R$5.820,00, empresa
ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI – ME, vencedora nos
itens; 05 no valor total R$1.144,00 e item 12 no valor total de
R$3.720,00, empresa MV ELETRÔNICOS EIRELI – ME, vencedora
no item 03 no valor total R$4.580,00 e empresa IMPACTO
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS & MÓVEIS EIRELI – ME, vencedora
nos itens: 06 valor total R$3.680,00, item 11 no valor R$500,00,
item 13 no valor R$400,00, item 14 no valor R$600,00, item 15
no valor R$495,00, item 16 no valor 390,00, item 17 no valor
R$245,00, item 18 no valor R$18,00, item 19 no valor R$180,00,
item 20 no valor R$2.200,00, item 21 no valor R$1.770,00, item
22 no valor R$4.200,00, item 24 no valor R$150,00, item 25 no
valor R$135,00, item 26 no valor R$240,00, item 27 no valor
R$1.260,00 e item 30 no valor R$2.300,00. Totalizando o valor
global de R$67.531,99 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e
um reais e noventa e nove centavos). Item 31 – desclassificada,
vencedoras por ofertar o menor preço por item e atender as
exigências do presente edital.
Ibiúna, 12 de agosto de 2022 – Paulo Kenji Sasaki – Prefeito.
Onde se lê: item: 06 valor total R$3.680,00.
Leia-se: item: 06 valor total R$3.860,00.
150.800,37 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais e trinta
e sete centavos), por ter apresentado o menor preço global.
Holambra, 19 de Dezembro de 2023. Fernando Henrique Capa-
to - Prefeito Municipal.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE
64/2023, Edital 108/2023, PMH 44157/2023. Objeto: Medica-
mentos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 12/01/2024 às
9:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível
no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia,
14/12/2023. Ieda Manzano de Oliveira/Secretária de Adm. e
Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 605/23. ACRÉSCIMO AO
CONTRATO 68/2021. CONTRATADA: CIENTIFICALAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E SISTEMA LTDA. CNPJ: 04.539.279/0001-37.
PE 148/20. PMH 51949/23. Objeto: Prestação de serviços em
análises clínicas, microbiologia (com hemocultura automatiza-
da), citologia, anatomia patológica compreendendo os procedi-
mentos constantes da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde (SUS)” e quaisquer outros procedimentos com-
patíveis com esta Prestação de Serviços destinados a atender a
demanda da Rede Básica do Município de Hortolândia, confor-
me estimativa mensal de exames de análises clínicas constantes
no Anexo A, conforme o Anexo I - Memorial Descritivo. Fica
acrescido o percentual de 23,74954381604186%, que corres-
ponde ao valor de R$ 644.356,58. Valor Global R$ 3.357.489,14;
Denis A. J. Crupe/Sec. Munc. de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 30/2023. PROR-
ROGAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2022. CONCE-
LEBRANTE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO
RECRIE. CNPJ: 14.498.176/0001-20. CHTO. PÚB. 07/22. PMH
57778/23. Objeto: Realização de cursos de capacitação pro-
fissional no âmbito da Inclusão Produtiva e Geração de
Renda, execução do serviço municipal de Enfrentamento ao
Trabalho Infantil e Serviço de Proteção Social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assis-
tida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC). Fica
prorrogado a vigência do termo de colaboração, por mais 12
meses, contados a partir de 14/12/23. Valor R$ 1.271.925,08.
Hortolândia 14/12/23. Francisco R. da Silva/ Sec. De Inclusão E
Desenv. Social
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Chamamento 05/2023.
PMH 45626/2023. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna
Público o Resultado da Licitação em referência, objeto: “Chama-
mento Público para Termo de Colaboração para o atendimento
das crianças/estudantes no Complemento Educacional, Projeto
Robótica e Educação Especial/ Inclusiva, com atuação nas Uni-
dades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Hortolândia”,
para a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO EDUCA-
CIONAL MARIA DO CARMO, no valor total de R$ 5.299.626,24.
Hortolândia, 19/12/2023. Renato Muccillo/Secretário Adjunto de
Educação, Ciência e Tecnologia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 106/2023. PMH
48293/2023. A Pregoeira, ADJUDICA e o Secretário HOMOLOGA
e torna Público o Resultado da Licitação em referência, objeto:
RP para aquisição de materiais odontologicos, para as empresas
vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com os itens
01, 05, 06, 08, 09, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 31, 35, 39, 40, 41, 47,
53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67 e 68 pelo valor total de
R$ 34.293,31; AIRMED LTDA, com o itens 04, 07, 13, 33 e 34 pelo
valor total de R$ 5.606,10; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES, com o item 27
pelo valor total de R$ 1.530,00; CIRURGICA UNIÃO LTDA, com o
item 02 pelo valor total de R$ 4.500,00; DENTAL PRIME - PRO-
DUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, com o
item 14 e 30 pelo valor total de R$ 4.622,01; DIABÉTICOS LTDA,
com os itens 28, 43 e 62 pelo valor total de R$ 6.325,00; DISTRI-
BUIDORA ÁGUA BOA LTDA, com os itens 29, 32, 38, 46 e 63 pelo
valor total de R$ 18.897,00; JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, com
os itens 12, 18, 20, 36 e 54 pelo valor total de R$ 17.032,50; LDG
CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, com os itens 22 e 56,
pelo valor total de R$ 30.000,00. Hortolândia, 18/12/2023. Meire
C. Barbosa/Pregoeira. Dênis A. J. Crupe/Secretário de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 122/2023. PMH
51385/2023. A Pregoeira, ADJUDICA e o Secretário HOMOLOGA
e torna Público o Resultado da Licitação em referência, objeto:
Aquisição de móveis hospitalares, para as empresas vencedoras:
CIRUROMA COMERCIAL LTDA, com os itens
01 e 30 pelo valor total de R$ 4.820,00; CLAROMED EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, com o itens 29, 32, 33, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 46 pelo valor total de R$ 104.719,00;
DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP,
com os itens 03, 04, 05, 06, 11, 12, 34 e 35 pelo valor total de R$
403.000,00; ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, com os itens 22 e 23 pelo valor total de R$ 7.590,00; J
RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA com os itens 18, 19, 20 e 21 pelo
valor total de R$ 29.900,00; RC MÓVEIS LTDA, com os itens 13 e
28 pelo valor total de R$ 15.400,00; RECOMMED PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E VENDAS LTDA, com os itens 7, 8, 47 e 48 pelo valor
total de R$ 16.633,87. Hortolândia, 18/12/2023. Elisângela Q.
Teodoro da Silva/Pregoeira. Dênis A. J. Crupe/Secretário de Saúde.
Extrato de contrato 640/2023. PMH 47286/2022 - TP
21/2023 - Objeto: “Contratação de empresa especializada
para execução das obras do Sistema de Prevenção e Combate
ao Incêndio nas unidades de Saúde da rede municipal, com a fina-
lidade da obtenção dos respectivos AVCB s – Autos de Vistoria
do Corpo de Bombeiros”. Valor: R$ 467.755,33 - Prazo: 14 meses
- Assinatura: 18/12/2023. Denis Andre José Crupe - Sec. Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Proc. Adm. nº 61/2023
Contrato nº 30/2023
Pregão Presencial nº10/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Interquattri Informática e Telecomunicações Ltda
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para
gabinetes de vereadores e departamentos da Câmara Municipal
de Hortolândia, em processo de padronização e uniformização
dos equipamentos já existentes, conforme especificação, condi-
ções e exigências estabelecidas do Termo de referência anexo
I do edital.
Valor: R$ 409.985,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos
e oitenta e cinco reais)
Prazo: 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura, nos
termos da Lei 8.666/93
Hortolândia, 15 de dezembro de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Hortolândia
Proc. Adm. nº 61/2023
Contrato nº 31/2023
Pregão Presencial nº10/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Automatiza Brasil Ltda
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para
gabinetes de vereadores e departamentos da Câmara Municipal
de Hortolândia, em processo de padronização e uniformização dos
equipamentos já existentes, conforme especificação, condições e
exigências estabelecidas do Termo de referência anexo I do edital.
Valor: R$ 19.650,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta reais)
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/2023 - Objeto: Registro de
preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentício
estocáveis, para atendimento à Alimentação Escolar e Secreta-
rias Municipais de: Educação; Administração; Saúde; Emprego e
Relações do Trabalho; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econô-
mico, Turismo e Cultura; e Esportes, de acordo com as quantida-
des, especificações e unidades descritas na tabela constante do
termo de referência. Sessão Pública: dia 08 de janeiro de 2024 às
09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 198/2023 - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço glo-
bal, com fornecimento de material e mão de obra especializada,
para a execução de 2.895,27m² de recapeamento asfáltico, na
Avenida Sagrado Coração de Jesus, localizadas no perímetro
urbano do município de Guariba/SP, mediante convênio, firmado
entre a Prefeitura do Município de Guariba e a Secretaria Esta-
dual de Desenvolvimento Regional, Convênio nº 102668/2022.
Sessão Pública: dia 12 de janeiro de 2024 às 09:15 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Gua-
riba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone
(0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e
260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites:
www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 20 de
dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024 (Pregão Eletrônico
n° 197/2023); 20 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024
(Pregão Eletrônico n° 198/2023).
Guariba, 19 de dezembro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Herculândia, Comarca de Tupã,
Estado do São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.568.277/0001-90, com sede na
Rua Euclides da Cunha, nº 308 – Centro, CEP: 17.650-000, repre-
sentada pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. Paulo Sergio de Oliveira,
no uso de suas atribuições legais, por sua Comissão de Licitações
e pelo Leiloeiro Oficial designado, FAZ SABER a relação de itens
arrematados por maior lance, HOMOLOGO a oferta de lances
dos seguintes arrematantes:
Lote nº 001-Sucata Onibus Scania/Scania S 112 65,87/87
arrematado por AP BERTINI PEÇAS ME no valor de R$6,200.00;
Lote nº 002- Sucata de materiais e equipamentos diversos,
arrematado por ARIANE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA no valor
de R$ 1.100,00;
Lote nº 003- Onibus Scania/ F113 HL,91/92, arrematado por
REIS MOTO PEÇAS EIRELI no valor de R$9.850,00;
Lote nº 004- Motoniveladora huber-warco série 10
DM-1333, arrematada por AP BERTINI PEÇAS ME no valor de
R$ 5.200,00;
Lote nº006- Trator Massey Fergunson 50x-11, arrematado
por HELIO LUSTOSA DE OLIVEIRA no valor de R$ 18.950,00;
Lote nº 008- Pá carregadeira Massey Fergunson 65 R,
arrematada por MARCIO ANTONIO GABRIEL IASBEK no valor
de R$ 23.800,00;
Lote nº 010- Sucata de tanque de aço aproximadamente
5.000 litros, arrematado por ABEL VIEIRA RODRIGUES JUNIOR
no valor de R$ 1.350,00;
Lote nº 011- Trator Valmet 65 ID arrematado por ABEL VIEI-
RA RODRIGUES JUNIOR no valor de R$ 13.400,00;
Lote nº 012- Documento CHRY/DODGE D 950,82/82, arre-
matado por SILVIO DONIZETE PIOVEZANA no valor de R$
13.600,00;
Lote nº 013- Sucata GM/CHEVROLET D 60, 73/43, arrema-
tado por JOSE AUGUSTO ALVES FELIPPE EIRELI no valor de R$
1.050,00;
Lote nº 014- Documentos GM/CHEVROLET 60, 84/84, arre-
matado por JOÃO CARLOS RODRIGUES no valor de R$ 8.200,00;
Lote nº 015- Documento Micro ônibus Marcopolo/Volare
V6 ON, 05/06, arrematado por MOISES MARTINS DE SOUZA no
valor de R$ 40.600,00;
Lote nº 016- Trator Valmet arrematado por MILTON ROBER-
TO KRAUNISKI no valor de R$ 59.200,00, totalizando assim o
valor total do leilão de R$202.500,00(duzentos e dois mil e
quinhentos Reais).Declaro os arrematantes dos lotes acima ven-
cedores do Leilão em seus respectivos lotes. Herculândia,18 de
dezembro de 2023.Paulo Sergio de Oliveira-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 (RESUMIDO). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO A SEREM UTILIZADOS POR
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ABRANGENDO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, INCLU-
SO MATERIAL DE INGLÊS E DE APOIO PARA TRABALHAR OS
COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA (3, 4 E 5 ANOS DO PROGRAMA DE AVALIA-
ÇÕES EXTERNAS, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AVALIADAS
NO SAEB) DO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA – SP. Abertura:
08/01/2024, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha,
nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 19 de dezembro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
071/2023 (RESUMIDO). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA À POPU-
LAÇÃO, ASSIM COMO PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO
DE ÁGUA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL PARA USO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA - SP, PELO PERÍODO
DE 12 MESES. Abertura: 08/01/2024, às 11h. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço por item. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua
Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia
(SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site
www.herculandia.sp.gov.br
HERCULANDIA/SP, 19 de dezembro de 2023.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato -
Tomada de Preços nº 029/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem
a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Tomada de Preços
nº 029/2023 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAMANDUCAIA.
A autoridade competente adjudicou e homologou o objeto
da licitação à empresa VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA
LTDA EPP - CNPJ: 11.316.075/0001/00 no valor global de R$
ferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO,
para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente
Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e
assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-
-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso.
/ Fornecedor / CNPJ / A. GOMES DA SILVA GUARACI - ME /
03.766.170/0001-70 / IRAI ROSA DA SILVA FERREIRA ALIMEN-
TOS ME / 17.929.453/0001-08 / Guaraci/SP, 19 de dezembro de
2023. / Renato Azeda Ribeiro de Aguiar / Prefeito
Extrato de Contrato nº 115/2023 / Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 192/2023 / Inexigibilidade nº 017/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contrata-
do: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO 27865977816 - Objeto:.
Contratação Da “BANDA ASSÉDIO”, para apresentação na
festividade de final de ano 2023 para o dia 31/12/2023, descrita
no Processo de Inexigibilidade nº 017/2023. - Valor do Contrato:
R$ 30.000,00 / Prazo: 30 dias / Assinatura: 19/12/2023 - Renato
Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 116/2023 / Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 193/2023 / Inexigibilidade nº 018/2023 -
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contratado:
OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Objeto:
Contratação da banda “OBA OBA SAMBA HOUSE”, para apresen-
tação na festividade de final de ano 2023 para o dia 30/12/2023,
descrita no Processo de Inexigibilidade nº 018/2023. - Valor do
Contrato: R$ 105.000,00 / Prazo: 30 dias / Assinatura: 19/12/2023
- Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 117/2023 / Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 195/2023 / Inexigibilidade nº 019/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contra-
tado: P.S. PEREZ GAMITO FILHO PRODUÇÕES - Objeto: Contra-
tação do artista “DJ PEDRO PEREZ”, para apresentação na fes-
tividade de final de ano 2023 para os dias 30/12 e 31/12/2023,
descrita no Processo de Inexigibilidade nº 019/2023. - Valor do
Contrato: R$ 82.000,00 / Prazo: 30 dias / Assinatura: 19/12/2023
- Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 114/2023 / Município de Guaraci/SP -
Processo de Licitação nº 189/2023 / Inexigibilidade nº 016/2023
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Contrata-
do: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA BRITO 33424431893 - Obje-
to:. Contratação Da Dupla “RAFA E NANDO”, para apresentação
na festividade de final de ano 2023 para o dia 30/12/2023,
descrita no Processo de Inexigibilidade nº 016/2023. - Valor do
Contrato: R$ 30.000,00 / Prazo: 30 dias / Assinatura: 18/12/2023
- Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito Municipal.
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
PROCESSO Nº 238/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
DOMICILIAR URBANO E RURAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE
GUARARAPES/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONS-
TANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
ENCERRAMENTO/ABERTURA: 08/01/2024 ÀS 13:30 HORAS
LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 – Fundos
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 19 de dezembro de 2023
Enevaldo Albano
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimô-
nio Substituto
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 250/2023. ORIGEM:
Processo 516/2023, Pregão Eletrônico 35/2023. CONTRATANTE:
Município de Guararema. CONTRATADA: LIGA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO DE BLOCOS, CANALETAS E GUIAS. VALOR:
R$ 578.560,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 15/12/2023.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 251/2023. ORIGEM: Proces-
so 516/2023, Pregão Eletrônico 35/2023. CONTRATANTE: Município
de Guararema. CONTRATADA: MAR & ANA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BLOCOS, CANALETAS E
GUIAS. VALOR: R$ 95.360,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA:
15/12/2023. JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGOU o
Processo 630/2023. Pregão Eletrônico 47/2023, referente ao
REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO USINADO, e ADJUDICOU
o objeto no item: "1", à empresa LICITA GOV LTDA, pelo valor
global de R$ 527.850,00, e nos itens: "2,3 e 4", à empresa
AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA", no valor global de R$
796.170,00, para entrega conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES
FREIRE, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Contrato 172/2022.
ORIGEM: Processo 755/2022, Dispensa de Licitação nº 487/2022.
LOCATÁRIO: Município de Guararema. LOCADORA: MARIA
GEORGINA GRANT DA SILVEIRA MARKUNAS. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SERGIO MESSIAS ALVES DOS
SANTOS, Nº 45, BAIRRO NOGUEIRA, GUARAREMA/SP, PARA USO
DA SD PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
Prorrogação: 12 Meses; ASSINATURA: 30/11/2023; Vigência:
30/11/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Tomada de Preços
nº 017/23. Objeto: Recapeamento asfáltico de trecho da rua Bene-
dito Monteiro (DIDI) Jardim Bela Vista II. Edital: www.guaratin-
gueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147-
CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 05/01/2024 às 10:00 horas.
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Pregão Eletrônico nº
094/23. Objeto: Registro de preços para futura locação de gerador
por intermédio de empresa especializada para a Secretaria Muni-
cipal de Obras e Serviços Municipais. Edital e local da sessão públi-
ca: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 05/01/2024 às 09:00 horas.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 173/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros e pacientes com ônibus rodoviários e vans...
Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico n° 173/2023,
inicialmente prevista para o dia 20/12/2023, às 14:15 horas,
devido a necessidade de retificação do edital, devendo os
interessados aguardar a reabertura do prazo inicialmente
estabelecido.
Guariba, 19 de dezembro de 2023.
Celso Antônio Romano
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:15:33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO