Municípios - Igarapava
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (107) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 1º de novembro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 012/2023 - EDITAL Nº 085/2023
“ADJUDICAÇÃO”
A PREGOEIRA, no uso de suas atribuições legais; FAZ
SABER, para conhecimento dos interessados que ADJUDICA o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 012/2023, noticiado pelo EDITAL Nº
085/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abas-
tecimento de combustíveis, prestados por postos credenciados,
por meio de implantação e operação de sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético
ou micro processado e disponibilização de rede credenciada
de postos de combustíveis, para a empresa: LINK CARD ADMI-
NISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, com o maior desconto, no
percentual de 106,12% (cento seis inteiros e doze centésimos
por cento), ficando em -6,12% (seis inteiros e doze centésimos
por cento negativos) o índice da taxa de administração. Itape-
cerica da Serra, 31 de outubro de 2023. CAMILA GARCIA DE
OLIVEIRA - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 012/2023 - EDITAL Nº 085/2023
“HOMOLOGAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, no
uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 3.110, de
12 de janeiro de 2021; FAZ SABER, para conhecimento dos
interessados que HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº E
012/2023, noticiado pelo EDITAL Nº 085/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis,
prestados por postos credenciados, por meio de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado com utilização
de cartão de pagamento magnético ou micro processado e
disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis,
para a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA, com o maior desconto, no percentual de 106,12% (cento
seis inteiros e doze centésimos por cento), ficando em -6,12%
(seis inteiros e doze centésimos por cento negativos) o índice da
taxa de administração. Itapecerica da Serra, 31 de outubro de
2023. DR. FRANCISCO TADAO NAKANO - Prefeito
“AVISO DE PRORROGAÇÃO”
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 - EDITAL Nº 080/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção de Muro de Arrimo na E.M. Jasmim – Rua Pedro José Rotger
Domingues - Centro – Itapecerica da Serra.
PRORROGAÇÃO: às 09:00 horas do dia 21 (vinte e um) de
novembro de 2.023
Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adqui-
rida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no
Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido,
mediante apresentação de mídia no Departamento de Suprimen-
tos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro – Itape-
cerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias
úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico
licitacoes@itapecerica.sp.gov.br, contendo os dados cadastrais
do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110, com código de acesso
(DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2.023.
EDNÉIA P. OLIVEIRA - Assessor Especial - Secretaria Muni-
cipal de Finanças
“AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS”
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023 - EDITAL Nº 081/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação Asfáltica na Rua Nery – Chácara Balbina – Itapecerica
da Serra.
Data designada para a abertura dos envelopes nº 002 –
“PROPOSTAS”: dia 06 (seis) de novembro de 2.023 às 09:30
horas.
Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2023.
CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS - Presidente da
Comissão
“AVISO DE PRORROGAÇÃO”
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 - EDITAL Nº 080/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção de Muro de Arrimo na E.M. Jasmim – Rua Pedro José Rotger
Domingues - Centro – Itapecerica da Serra.
PRORROGAÇÃO: às 09:00 horas do dia 21 (vinte e um) de
novembro de 2.023
Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adqui-
rida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no
Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido,
mediante apresentação de mídia no Departamento de Suprimen-
tos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro – Itape-
cerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias
úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico
licitacoes@itapecerica.sp.gov.br, contendo os dados cadastrais
do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110, com código de acesso
(DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2.023.
EDNÉIA P. OLIVEIRA - Assessor Especial - Secretaria Muni-
cipal de Finanças
“AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS”
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023 - EDITAL Nº 081/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação Asfáltica na Rua Nery – Chácara Balbina – Itapecerica
da Serra.
Data designada para a abertura dos envelopes nº 002 –
“PROPOSTAS”: dia 06 (seis) de novembro de 2.023 às 09:30
horas.
Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2023.
CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS - Presidente da
Comissão
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação com base no inciso
III, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
para contratação da empresa “NINA DE ALMEIDA FIDELIS
00279882106, para apresentação de Show com o Rapper Crôni-
ca Mendes convida DEXTER 8º ANJO, em comemoração ao “DIA
DA FAVELA”, no dia 04/11/2023.
Itapecerica da Serra, 31 de Outubro de 2023
DR. FRANCISCO TADAO NAKANO
PREFEITO
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
TERMO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO N º 106/2023 - PROCESSO Nº 42424/1/2023. RATIFICO
o Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2023 da Comissão
Permanente de Licitação com fundamento no artigo 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, objetivando
a contratação das empresas: EMPRESA: HENRIQUE AMARAL
NORBERTO CNPJ: 28.332.758/0001-46 TOTAL: R$ 228.191,90 No
valor total de: R$ 228.191,90 (duzentos e vinte e oito mil, cento
e noventa e um reais e noventa centavos), DETERMINO que
sejam adotados os procedimentos necessários a contratação
da instituição do referido objeto, com supedâneo no Relatório
da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico nº 2576/2023
emitido pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 31
de Outubro de 2023. ROBERTO GONÇALVES NEVES SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico
219/2023. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;A
ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido,
se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a
Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades
um imóveis, do patrimônio público municipal, localizados na
Avenida Geralda Maria da Conceição(antiga Rodovia Pavão
da Ilha), 2331, Denominado Núcleo Empresarial I, dividido em
05 (cinco) módulos, individualizados e demarcados em Plantas
e Memoriais Descritivos constantes do Anexo II, pelo prazo de
05 (cinco) anos, prorrogável apenas uma vez por igual período,
enquanto houver interesse público, conforme o disposto na Lei
Municipal 2.091, de 01 de abril de 2014 e Decreto n° 7401,
de 20 de setembro de 2023, de acordo com a solicitação da
Diretoria de Desenvolvimento Econômico. ENCERRAMENTO DA
ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS: 07/12/2023,
às 09h00. ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/12/2023, às 09h00.
O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura
www.ilhasolteira.sp.gov.br. Informações e esclarecimentos sobre
o Edital poderão ser obtidos junto à Divisão de Compras e Lici-
tações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h
e das 13h30 às 17h, pelo telefone (18) 3743-6020 ou e-mail:
compras@ilhasolteira.sp.gov.br. Ilha Solteira, 01/11/2023. Otávio
Augusto Giantomassi Gomes - Prefeito.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - EDITAL Nº 135/2023 -
PROCESSO Nº 148/2023
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
uniformes.
O Edital está disponível gratuitamente através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão
será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 16 de novembro de 2023,
às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Lici-
tatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430.
Indaiatuba, 31 de outubro de 2023. Engº Pedro Claudio
Salla - Superintendente
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
PREGÃO Nº 161/2023 - PROCESSO Nº 313/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para
conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a
aquisição de móveis sob medidas para as Secretarias Municipais
de Obras e Infraestrutura; Educação, Cultura, Esporte e Turismo
e para a Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os
serviços de confecção, entrega e instalação; teve sua data de
abertura alterada para às 09h00min do dia 17 de novembro de
2023, devido a alterações em seu Anexo I – Termo de Referência.
O pregão irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações,
localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade
de Itaberá/SP. Edital retificado no site: https://www.itabera.
sp.gov.br/. Marina Gomes Moreira Freitas - Sec. Mun. Saúde /
Paulo H. Mendes de Carvalho - Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
/ Alexandra Cristina Ferreira Silva - Sec. Mun. Educação, Cultura,
Esporte e Turismo.
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 64/2023 Processo nº. 6.953/2023visan-
do a: Registro de preço para possível aquisição de gêneros
alimentícios para uso do CRAS no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do município de Itanhaém pelo período
de 12 (doze) meses.
Gilberto Andriguetto Júnior, Secretário Municipal da Secre-
taria de Administração – São Paulo, nos usos das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve homologar e adjudicar
em favor das empresas: PANIFICADORA IVOTY LTDA EPP, CNPJ:
46.577.938/0001-70, que arrematou os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 pelo valor de
R$ 319.251,00; A MORAES LTDA, CNPJ 11.975.701/0001-62 que
arrematou o item 15 pelo valor de R$ 7.696,00.
Itanhaém, em 31 de outubro de 2.023 - Gilberto Andriguet-
to Júnior-Secretário Municipal da Secretaria de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2023
A Câmara Municipal de Itanhaém - SP torna público a
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023, Proces-
so Administrativo nº 1455/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
BACKUP EM NUVEM, EMPRESA VENCEDORA: VIRTOS INFOR-
MÁTICA LTDA.-EPP, CNPJ Nº 03.348.929/0001-02.
Itanhaém, em 30 de outubro de 2023.
FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA - Presidente da
Câmara Municipal de Itanhaém-SP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2023
A Câmara Municipal de Itanhaém - SP torna público a
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023, Proces-
so Administrativo nº 1641/2023, referente ao Registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços de tradução e interpretação de libras, EMPRESA
VENCEDORA: LUIS FELIPE DOS SANTOS COSTA - ME, CNPJ Nº
33.382.566/0001-84.
Itanhaém, em 30 de outubro de 2023.
FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA - Presidente da
Câmara Municipal de Itanhaém-SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2167/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Favorecido: GBX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 26.244.892/0001-60, valor: R$ 7.371,00 (sete mil, tre-
zentos e setenta e um reais). Fundamento legal: Art. 24º, inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Ratificado por
Fernando da Silva Xavier de Miranda – Presidente da Câmara
Municipal de Itanhaém / SP, em 31/10/2023.
ITAPECERICA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 234/AMS – IS/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº – 13378/2023
OBJETO: Celebração de Termo de Fomento para a aquisição
de gêneros alimentícios para os acolhidos, conforme especificado
no plano de trabalho. Face às informações, RATIFICO a dispensa
de licitação em nome do CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIVA A VIDA
LTDA (35.711.737-0001-05), pelo valor total de R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais), destinados a aquisição de gêneros ali-
mentícios para os acolhidos, conforme especificado no plano de
trabalho, com base no artigo 29º da Lei Federal 13.019/2014 e
8.666/93. Itapecerica da Serra, 31 de Outubro de 2023.
PATRÍCIA GOMES NICASTRO
Superintendente – Saúde – IS
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023
Processo Administrativo n° 142 / 2023 Município: Igarapava/
SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO “ÔNIBUS RODO-
VIÁRIO EXECUTIVO”, NOVO, 0KM. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 1º/11/2023
até as 08h59min do dia 17/11/2023. Abertura de Propostas
iniciais: às 09h00min do dia 17/11/2023. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h30min do dia 17/11/2023. Tempo de
Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação:
R$ 865.666,66 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta
do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Igarapava/SP, pelo link: \<http://www.igarapava.sp.gov.br ou
ainda, solicitado através do e-mail \<cpl@igarapava.sp.gov.br\>
ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 31 de
outubro de 2023. (ass) JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
IGARATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 – PROC. ADM. Nº
8284/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS
CLÍNICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS
COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ,
TORNA PÚBLICO E PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, A SUSPENSÃO “SINE DIE" DO PREGÃO EM
EPÍGRAFE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA.
MAIORES INFORMAÇÕES: 4658-1318, LICITACAOIGARA-
TA@GMAIL.COM
IGARATÁ, 31 DE OUTUBRO DE 2023
PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO
ASS. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
IGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
091/2023 – LOTE 2 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: METALÚRGICA SILLOTT LTDA CONTRATO N°:
091/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos 3 kits “Acade-
mia ao Ar Livre”, conforme convênios nº 319/2021 (lote 1) e
convênio 199/2022 (lote 2), celebrados entre o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, e o Município
de Iguape/SP, recursos próprios (lote 3). PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 034/2023 DATA: 20/10/2023 VIGÊNCIA: permanecerá
vigente pelo período de 120 (cento e vinte) dias, 21/10/2023
a 17/02/2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMEN-
TO E ABERTURA DO CERTAME
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - MENOR VALOR GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através da Presi-
dente da Comissão, no uso legais de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do
julgamento da fase I- Habilitação referente à Tomada de Preços
acima especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO
BAIRRO DO ICAPARA “RUA AMARO TRUDES”, TERMO DE CON-
VÊNIO 101295/2023 – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ESTA POR SUA SUBSECRE-
TARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE IGUAPE, com o seguinte
RESULTADO: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU,
mantendo-se HABILITADA no certame a empresa HG ARAUJO
CONSTRUTORA LTDA. ENCERRAMENTO: Ficam CONVOCADAS
as empresas COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-
-AÇU e HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA, para a REABERTURA
do certame FASE II- PROPOSTA, com data marcada para o dia
01/11/2023 às 09h30m, na Sala de Licitações- Prefeitura Munici-
pal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070,
Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP. Ficam os autos do Processo
com vista franqueada aos interessados. Iguape, 30 de outubro
de 2023. MARIA CLAUDIA DA SILVA - PCL
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP, a seguinte licitação: Edital
RETIFICADO. Edital nº190/2023 – Pregão Eletrônico nº098/2023.
Proc. Adm. nº 9612/2023 – Objeto: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de carnes bovinas, suínas e de aves.
Nova Data da entrega das propostas dia 16/11/2023 às 10:00h.
O edital completo deverá ser retirado no portal oficial do
município sitio www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – Licitações e
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
das 10:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (12)3896-9200, em
até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data da abertu-
ra. Ilhabela, 31 de outubro de 2023. Benedito Wenceslau Neto
– Depto. de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.977/2023
DATA: 01/11/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ILHABELA
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL - RES-
TITUI – CENTRO DE TRATAMENTO
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Acolhimento Institucio-
nal na modalidade “casa de Passagem”, uma unidade masculina
e outra feminina, unidade de acolhimento imediato e emergen-
cial e Serviço Especializado em Abordagem, Social.
PRAZO: 01/11/2023 A 31/12/2023
VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO: R$ 220.000,00
EXERCÍCIO: 2023
ILHA SOLTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
O Prefeito do Município de Ilha Solteira, Estado de São
Paulo, torna público, que a Comissão Permanente de Licitação,
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MAIOR OFERTA, objetivando a concessão onerosa de uso de
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS - Contrato nº. 627/2022 - PMH 4200/2022 - Chamada
Pública nº. 03/2022 - Termo de Permissão de Uso que entre si
celebram o Município de Hortolândia e a Instituição Organiza-
ção Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE,
visando a utilização dos bens móveis e equipamentos alocados
para o apoio técnico, gerenciamento e execução de ações e
serviços da rede de saúde do município, em consonância com
as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes da Secretaria Municipal
de Saúde, para assegurar assistência integral e gratuita à popu-
lação.Vigência: 12 meses a partir de 23/11/2022 - Assinatura:
23/11/2022 - Hortolândia, 23 de novembro de 2022. Dênis André
José Crupe/Secretário de Saúde/Fundo Municipal de Saúde -
Roberto Gonella Júnior/ Diretor/BHCL.
ERRATA - Retificação ao PE 124/2023 - Edital 184/2023 e
PMH 50185/2023. Objeto: ATA de Registro de Preços para Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento, implan-
tação e manutenção de Sinalização Horizontal e Vertical em
Diversas Vias do Município de Hortolândia, com Fornecimento de
todos os Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários,
de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo
de referência. ERRATA Considerando os itens presentes no
ANEXO C, no tocante a solicitação do 7.13.2. “Amostras a serem
apresentadas/implantadas em conformidade com as especifica-
ções técnicas deste memorial pela empresa vencedora, presen-
tes no ANEXO C:” Onde se lê: Item Descrição 1.1 PINTURA DE
FAIXA – TERMOPLASTICO EM ALTO RELEVO TIPO I – RELEVO
DUPLO – BASE 1.2 PINTURA DE FAIXA COM TERMOPLASTICO
EM ALTO RELEVO TIPO IV POR EXTRUSÃO – RELEVO SIMPLES
SEM BASE 1.3 PINTURA DE FAIXA COM TERMOPLASTICO POR
ASPERSÃO – ESPESSURA DE 1,5 MM 1.4 PINTURA DE FAIXA
COM TINTA ACRÍLICA – ESPESSURA DE 0,6 MM 1.5 LAMI-
NADO ELETROPLASTICO PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
– ESPESSURA DE 1,5 MM – FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO
1.6 TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL – FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO 1.7 TACHÃO REFLETIVO MONODIRECIONAL –
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO. ITEM DESCRIÇÃO 1.1 PINTURA
DE FAIXA - TERMOPLASTICO EM ALTO RELEVO TIPO I - RELEVO
DUPLO - BASE 1.2 PINTURA DE FAIXA COM TERMOPLASTICO
EM ALTO RELEVO TIPO IV POR EXTRUSÃO - RELEVO SIMPLES
SEM BASE 1.3 PINTURA DE FAIXA COM TERMOPLASTICO POR
ASPERSÃO - ESPESSURA DE 1,5 MM 1.6 TACHÃO REFLETIVO
BIDIRECIONAL - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO 1.7 TACHÃO
REFLETIVO MONODIRECIONAL - FORNECIMENTO E COLOCA-
ÇÃO 2.1 PLACA EM ALUMÍNIO COMPOSTO, ESPESSURA DE
3,0 MM, MODULADA, AÉREA - PELICULA RETROREFLETIVA
TIPO III + III - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO 2.4 SUPORTE
METÁLICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTÊNCIA OU
REGULAMENTAÇÃO - LADO OU DIÂMETRO DE 0,60 M - FORNE-
CIMENTO E IMPLANTAÇÃO . DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Tendo
em vista que a alteração supracitada está dentro de prazo para
formulação das propostas, fica mantida a data da sessão pública
para o dia 06/11/2023 às 09:30h (horário Brasília). Permanecem
inalteradas todas as demais condições do edital. Hortolândia, 10
de outubro de 2022. Ricardo Puggina Barbosa / Diretor de Plane-
jamento e Projetos / Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
IBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2576/2023
Objeto: “Concessão de uso oneroso de espaços públicos de
uso comercial no novo Terminal Rodoviário de Ibaté, conforme
termos contidos neste edital e seus anexos.”
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de lbaté/SP torna pública a SUSPENSÃO DA LICITA-
ÇÃO referente a Concorrência Pública nº 005/2023, para fins de
revisão e retificação do Edital e do Memorial Descritivo. A nova
data de abertura será divulgada nos termos do artigo 21, § 4°,
da Lei nº 8.666/1993.
Ibaté/SP, 30 de outubro de 2023
Natasha Cardoso Dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
Encanto do Planalto
Avenida São João, n.º 1771 – Centro – Ibaté/SP
Fone/Fax: (16) 3343-9800
E-mail: engenharia@ibate.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2023
Objeto: Pregão Presencial na Modalidade Registro de
Preços, visando a contratação de empresa especializada para
o fornecimento parcelado de produtos de Higiene Pessoal,
destinados para o uso na Secretária Municipal de Promoção e
Bem Estar Social e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do Município de Ibaté, conforme Termo de Referência (Anexo I).
Data do Pregão: 16 de novembro de 2023 às 09h00m
Protocolo: até 08h45 de 16 de novembro de 2023
Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 –
Centro – Ibaté/SP.
O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na
data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento
pelo MENOR PREÇO POR ITEM SOB A MODALIDADE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP.
Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de
2023, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediên-
cia ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localiza-
da na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreen-
dido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a
sexta-feira, devendo ser recolhido emolumentos das custas de
cópias e gratuitamente e pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br
no link “Licitações Públicas – Pregão Presencial”. Informações
adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-
9800 ramais 2076 e 2071.
Ibaté/SP, 31 de outubro de 2.023.
Natasha Cardoso Dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
Encanto do Planalto
Avenida São João, n.º 1771 – Centro – Ibaté/SP
Fone/Fax: (16) 3343-9800
E-mail: licitacao@ibate.sp.gov.br
IBIRAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
Decisão referente Recurso a Tomada de Preços nº 11/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
REDE DE DRENAGEM - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
“Ante a fundamentação fática e jurídica declinada pela
Comissão de Licitações do município, decido em NEGAR pro-
vimento ao Recurso apresentado pela empresa KARONAZZO
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, mantendo-se a decisão
proferida no referido certame. Faz saber ainda que no dia
06/11/2023 as 08h:30min, será procedido a abertura dos enve-
lopes nº 02 “Proposta” das empresas Habilitadas na Tomada de
Preços nº 11/2023. Ibirarema/SP, 31 de outubro de 2023. José
Benedito Camacho – Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 05:06:55
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