Municípios - Ipe�na
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (128) – 15
VALOR DO KIT
VALOR GLOBAL: 1310 KITS
Mantém-se inalteradas as cláusulas, especificações, datas
e prazos constantes do instrumento convocatório, visto que o
documento, onde consta erro de digitação, se trata de modelo e
todos os itens que devem compor o Kit Natalino estão descritos
corretamente no Termo de Referência (Anexo I).
Ipeúna, 05 de dezembro de 2023.
Cristiane Magalhães Mota
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Diego Heron Pinheiro, Prefeito Municipal de Ipeúna, no
uso de suas atribuições legais, homologa o objeto do Pregão
Eletrônico Nº 20/2023, que tem por objeto a Aquisição de veí-
culos 0km, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, à empresa EURO RP VEICULOS
LTDA – pelo valor unitário de R$ 67.500,00 (sessenta sete mil
e quinhentos reais), pelo critério de menor preço unitário e
atendimento às exigências do edital, autorizando a lavratura do
respectivo contrato. Ipeúna, 05 de dezembro de 2023. DIEGO
HERON PINHEIRO - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Diego Heron Pinheiro, Prefeito Municipal de Ipeúna, no
uso de suas atribuições legais, homologa o objeto do Pregão
Eletrônico Nº 19/2023, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de equipamentos, compreendendo ELE-
TROELETRÔNICOS (Smart TV, caixa de som portátil, ventilador
de coluna), ELETRODOMÉSTICOS (freezer, chaleira elétrica,
multiprocessador de alimentos, máquina de café expresso, bebe-
douro), e MOBILIÁRIO (suporte fixo para TV) para a ampliação e
melhor qualificação dos atendimentos ofertados pela Proteção
Social Básica do Município de Ipeúna e demais departamentos,
ELETRODOMÉSTICOS (freezer, chaleira elétrica, multiproces-
sador de alimentos, máquina de café expresso, bebedouro), e
MOBILIÁRIO (suporte fixo para TV) para a ampliação e melhor
qualificação dos atendimentos ofertados pela Proteção Social
Básica do Município de Ipeúna e demais departamentos, às
empresas FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – itens 5
e 8, J FERMIANO E CIA LTDA – item 3, LUIZ ANTONIO PEIXOTO
FRANCA EPP – item 4 e SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA – itens 2 e 9, pelo critério de menores preços unitários e
atendimento às exigências do edital, autorizando a lavratura das
respectivas atas de registro de preços. Os lotes 01, 06 e 07 foram
fracassados. Ipeúna, 04 de dezembro de 2023. DIEGO HERON
PINHEIRO - Prefeito Municipal
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 066/2023
Processo nº: 150/2023 - Tomada de Preço nº: 018/2023
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Parqui-
nhos Infantis e Academias ao Ar Livre em Ipuã/SP.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado(a): J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
Do Valor: R$ 216.703,85
Prazo de Vigência: ATÉ 28/11/2024
Assinatura: 29/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
IRACEMÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Extrato de Contrato
Ata de Registro de Preços 125/2023 – Pregão Eletrônico
30/2023 – Processo 1084/2023 – Con-tratada: Abbott Labo-
ratórios do Brasil Ltda. – Objeto: Aquisição de leitor e sensor
de monito-ramento de glicemia para os pacientes atendidos
pelo Ambulatório de Doenças Crônicas In-fanto-Juvenil. – Valor
Global Estimado: R$ 307.970,00 – Prazo: 12 meses – Data da
Assinatura: 01/11/2023.
Ata de Registro de Preços 126/2023 – Pregão Presencial
44/2023 – Processo 1045/2023 – Con-tratada: TRNutri Refeições
Ltda. – Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura
aquisição de refeições (marmitex) tamanho G, respeitando as
necessidades e o interesse público, de forma parcelada, nas
dependências do prédio do corpo de bombeiros do municí-
-pio e demais entes municipais solicitantes (guarda municipal,
defesa civil, sae e saúde) a pe-dido. – Valor Global Estimado: R$
157.025,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 127/2023 – Pregão Eletrônico
17/2023 – Processo 658/2023 – Con-tratada: Hewllex Comércio
de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda. – Objeto: Aquisição de
fogões industriais, máquinas secadoras de roupa de piso e lava-
doras de pressão para as unidades escolares do município de
Iracemápolis/SP. – Valor Global Estimado: R$ 12.180,00 – Prazo:
12 meses – Data da Assinatura: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 128/2023 – Pregão Eletrônico
17/2023 – Processo 658/2023 – Con-tratada: CJ Pirâmides
Materiais para Construção Ltda. – Objeto: Aquisição de fogões
industri-ais, máquinas secadoras de roupa de piso e lavadoras
de pressão para as unidades escolares do município de Irace-
mápolis/SP. – Valor Global Estimado: R$ 27.828,00 – Prazo: 12
meses – Data da Assinatura: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 129/2023 – Pregão Eletrônico
17/2023 – Processo 658/2023 – Con-tratada: Vicente Xisto
Cupertino - EPP – Objeto: Aquisição de fogões industriais,
máquinas secadoras de roupa de piso e lavadoras de pressão
para as unidades escolares do município de Iracemápolis/SP. –
Valor Global Estimado: R$ 9.600,00 – Prazo: 12 meses – Data da
Assina-tura: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 130/2023 – Pregão Eletrônico
17/2023 – Processo 658/2023 – Con-tratada: G.O. Vendas
Eletrônicas Ltda. – Objeto: Aquisição de fogões industriais,
máquinas secadoras de roupa de piso e lavadoras de pressão
para as unidades escolares do município de Iracemápolis/SP. –
Valor Global Estimado: R$ 4.129,93 – Prazo: 12 meses – Data da
Assina-tura: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 131/2023 – Pregão Eletrônico
17/2023 – Processo 658/2023 – Con-tratada: BT Comércio
Inteligente Ltda. – Objeto: Aquisição de fogões industriais,
máquinas secadoras de roupa de piso e lavadoras de pressão
para as unidades escolares do município de Iracemápolis/SP. –
Valor Global Estimado: R$ 619,80 – Prazo: 12 meses – Data da
Assinatu-ra: 13/11/2023.
Ata de Registro de Preços 132/2023 – Pregão Presencial
52/2023 – Processo 1103/2023 – Con-tratada: Empório Anda-
luzia Ltda. – Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender
as famí-lias em situação de vulnerabilidade do município de
Iracemápolis/SP. - COTA PRINCIPAL – Valor Global Estimado: R$
445.800,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 21/11/2023.
Ata de Registro de Preços 133/2023 – Pregão Eletrônico
31/2023 – Processo 1095/2023 – Con-tratada: Cholmed Comer-
cial Hospitalar Ltda. – Objeto: dietas especiais (itens fracassados
em pregão anterior): dieta para diabéticos e leites. Cota Principal
- Valor Global Estimado: R$ 64.215,00 – Prazo: 12 meses – Data
da Assinatura: 30/11/2023.
Ata de Registro de Preços 134/2023 – Pregão Eletrônico
31/2023 – Processo 1095/2023 – Con-tratada: Supermercado
Morada do Sol Eireli – Objeto: dietas especiais (itens fracassados
em pregão anterior): dieta para diabéticos e leites. Cota Reserva
Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de dezembro de 2023,
às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Lici-
tações, através do telefone nº (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Tomada de Preços nº 06/2023 - Edital nº 147/2023 - Pro-
cesso nº 166/2023
Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (um) elevador com
adequações do prédio (civil, elétrica, automação) no Escritório
Central do SAAE de Indaiatuba.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
site do SAAE, na página www.saae.sp.gov.br na aba “licitação”
“tomada de preços”, ou poderão ser obtidos através de CD
“compact disc”, mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00
(vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua
Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário
das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser
entregues e protocolados até as 09h00 do dia 19 de janeiro de
2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expe-
diente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes
será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9445.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023. Vanessa Locatelli
Guidi – Presidente da COPEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - EDITAL RETIFICADO
Nº 146/2023 - PROCESSO Nº 164/2023
OBJETO: Aquisição de veículos oficiais, através de entrega
única.
O edital RETIFICADO está disponível gratuitamente através
dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este
Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM -
Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de dezembro de
2023, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimen-
tos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9430.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023. Engº Pedro Claudio
Salla - Superintendente
IPAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 – EDITAL N° 48/2023
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para
eventual prestação de serviços de topografia, levantamento
planimétricos e planialtimétricos, para atender a demanda desta
Prefeitura, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I,
deste Edital.
SESSÃO DE DISPUTA: 18/12/2023, a partir das 13h30min.
LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Muni-
cipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua
Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone
(14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também esta-
rá disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:compras@
ipaussu.sp.gov.br.
Sebastião de Souza Alves
Prefeito Municipal Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICI-
TATÓRIO.
Considerando as razões e a decisão acostadas ao processo,
DECIDO pela REVOGAÇÃO da licitação modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 24/2023- EDITAL Nº 24/2023,tipo menor preço,
cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
eventuais aquisições de tintas e outros materiais de pintura para
atender as diversas secretarias desta municipalidade, conforme
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Sebastião de Souza Alves
Prefeito Municipal Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023-EDITAL N° 46/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de excursões e viagens turísticas com o grupo de idosos
participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV dos Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS do município, incluindo hospedagem: 01 (uma) diária (com
café da manhã, almoço, jantar e café da manhã no dia da saída)
para o litoral de São Paulo - Praia Grande-SP, entrada no dia
12 de dezembro de 2023 e saída dia 13 de dezembro de 2023,
conforme especificações e quantidades estabelecidas.O Prefeito
Municipal Interino, Sebastião de Souza Alves, torna público a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 46/2023 para a empresa a seguir:
EMPRESA: FAZZIO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ:
43.893.952/0001-94
TOTAL: R$ 22.050,00(Vinte e Dois Mil e Cinqüenta Reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
108/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO 1 DOC N° 11.870/2023
OBJETO: Aquisição de 3.000 (três) mil unidades de bolas de
E.V.A., para o “Projeto Natal Solidário 2023”, conforme Lei nº
490/2020, de 23 de novembro de 2020, que serão distribuídos
às crianças de baixa renda no município de Ipaussu-SP, nos
dias que antecedem ao Natal, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I, deste Edital.
CONTRATADA: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO – ME., ins-
crita no CNPJ/MF, sob o nº 11.520.816/0001-62
VALOR: R$ 41.340,00 (quarenta e um mil e trezentos e
quarenta reais).
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 03/03/2024
l.
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
O Município de Ipeúna torna pública as seguintes correções
no Edital do Pregão Presencial nº 29/2023, por erro de digitação
no Anexo VIII – Modelo de Proposta, constante do Edital:
Onde se lê:
Item Qtd. Unid Descrição Marca
01 1 Unid FRANGO ESPECIAL NATALINO TEMPERADO E CONGELADO – AVE
NATALINA –Com peso mínimo de 3,5 kg.
02 1 Unid PICANHA SUÍNA TEMPERADA CONGELADA – Com peso mínimo
de 0,8 Kg.
03 1 Pcte PANETONE DE FRUTAS, 400g.
04 1 Unid PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE, 400g.
05 1 Unid ATUM CONGELADO – Com peso mínimo 170g a 250g
VALOR DO KIT
VALOR GLOBAL: 1310 KITS
Leia-se:
Item Qtd. Unid Descrição Marca
01 1 Unid FRANGO ESPECIAL NATALINO TEMPERADO E CONGELADO – AVE
NATALINA – Com peso mínimo de 3,5 kg.
02 1 Unid PICANHA SUÍNA TEMPERADA CONGELADA – Com peso mínimo
de 0,8 Kg.
03 1 Pcte PANETONE DE FRUTAS, 400g.
04 1 Unid PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE, 400g.
05 1 Unid ATUM CONGELADO – Com peso mínimo 170g a 250g
06 1 Unid BOLSA TÉRMICA – Com capacidade mínima de 15 litros.
Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço,
que terá por objeto a “aquisição de outros materiais perma-
nentes e equipamento hospitalar para o setor de enfermaria.”
Cópia do Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados através do endereço eletrônico: www.hospitaliepe.
com.br. O encerramento para apresentação de proposta será
no dia 19/12/2023, às 8h59m. Mais informações no endereço
retro ou pelos telefones (18) 3264-1114 / 3264-1441. Iepê, 05
de dezembro de 2023. Maycon Miguel de Oliveira - Presidente
da AHMI
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023
Processo Administrativo n° 159 / 2023 Município: Igarapava/SP,
por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E LANÇA-
MENTO DE CONCRETO USINADO (FCK 20 MPA, FCK 25 MPA E
FCK 30 MPA). Recebimento das propostas por meio eletrônico:
a partir das 12 horas do dia 06/12/2023 até as 13h29min do dia
18/12/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia
18/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min
do dia 18/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
Valor estimado desta licitação: R$ 282.817,00 Fonte de recursos:
Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.
sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.
sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.
Igarapava/SP, 05 de dezembro de 2023. (ass) JOSÉ RICARDO
RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. nº 12552/2023.Pregão Presencial 45/2023.Con-
siderando o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da lei 8.666/93
RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório que trata
do Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
hospedagem. Para o item 1 a favor da empresa Edilson Moretto
Pousada ME, com valor total R$ 1.403.755,10 e HOMOLOGO a
licitação de acordo com a proposta apresentada. Ilhabela, 01
de dezembro de 2023. Antonio Luiz Colucci-Prefeito Municipal.
JULGAMENTO
Proc. Adm. n º 11993/2023 – Ref: Tomada de Preços nº
008/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento
de material e mão de obra para reforma do campo esportivo da
Rua do Sertão-Portinho. Da análise e exame da proposta, à vista
das exigências constantes do edital a Comissão Permanente de
Licitações julga HABILITADA a empresa PILARTEC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA e CLASSIFICADA a proposta da
mesma a com o valor de R$ 551.564,48. O prazo para recurso
é de cinco dias uteis conforme artigo 109 inciso I, alínea “b” da
Lei 8.666/93. Os recursos poderão ser enviados para o e-mail:
licitacao@ilhabela.sp.gov.br. O processo encontra-se disponíveis
para vistas na Divisão de Licitações, sito a Rua do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela – SP. Ilhabela, 05 de dezembro
de 2023. Benedito Wenceslau Neto – Presidente da Comissão
de Licitações.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
REABERTURA DE PRAZO
(edital alterado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023
EDITAL Nº 194/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de monitoramento eletrônico, através de
equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular com
classificação de veículos e de vídeo captura, no município de
Indaiatuba, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as
descrições constantes no Anexo I do processo licitatório. O edital
está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura
na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão
ser entregues, diretamente a Pregoeira Sra. Regiane Freitas
de Abreu, na sala de reunião do Departamento de Licitações,
localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jar-
dim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 18 de
dezembro de 2023. Informações através dos telefones nºs.: (19)
3834-9202 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023
EDITAL Nº 231/2023
Objeto: Contratação de empresa para serviços veterinários
de esterilização de caninos e felinos, incluindo a aplicação de
microchip de identificação em cães e gatos, conforme Convênio
Estadual 00644/2022, Processo nº SES-PRC-2022-01233-DM,
sendo Contrato durante o período de 12 (doze) meses, de
acordo com a descrição constante no anexo I do processo
licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através do
“site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os
envelopes deverão ser entregues, diretamente ao Pregoeiro Sr.
Marcos Roberto Monaro, na sala de reunião do Departamento
de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº
2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do
dia 18 de dezembro de 2023. Informações através dos telefones
nºs.: (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023
EDITAL Nº 236/2023
Objeto: Contratação de profissional especializado em exame
toxicológico, teste e reteste de avaliação psicológica, para obten-
ção de registro de porte de arma de fogo, sendo prazo de contra-
to pelo período de 12 (doze) meses, com prazo de execução em
até 30 (trinta) dias, de acordo com as descrições constantes no
anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuita-
mente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaia-
tuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente
ao Pregoeiro Sr. Everton Elias Martins, na sala de reunião do
Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 13:30
horas do dia 18 de dezembro de 2023. Informações através dos
telefones nºs.: (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 05 de dezembro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023
EDITAL Nº 232/2023
Objeto: Aquisição de fraldas descartável geriátricas, para
atender as Unidades de Saúde, através do Sistema de Registro
de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze)
meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias, de
acordo com a descrição constante do Anexo I, do processo lici-
tatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pre-
gão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa
conforme Memorial Descritivo. INÍCIO SESSÃO 10/01/2024 às
9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no
Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 04/12/2023. Ieda
M.de Oliveira/Secr. de Administração e Gestão de Pessoal.
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
152/2023, Edital 217/2023, PMH 57756/2023, objeto:Aquisição
de aparelhos de ar condicionado para o Novo Paço Municipal, de
acordo com Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase com-
petitiva) 18/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de
Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.
sp.gov.br. Hortolândia, 05/12/2023. Ieda M.de Oliveira/Secr. de
Administração e Gestão de Pessoal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PMH 48131/2023. Pre-
gão Eletrônico 115/2023. Objeto:Contratação de Empresa espe-
cializada em serviços de seguro de veículos para a secretaria de
saúde, conforme Termo de referência. Adjudico e homologo a
licitação em referência em favor da empresa Gente Seguradora
S/A, bem como autorizo a despesa no valor de R$ 15.000,00.
Hortolândia 05/12/23. Dênis A.J.Crupe/Secr. de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PMH 48139/2023.
Pregão Presencial 123/2023. Objeto: Licenciamento de uso
temporário de Sistema Tributário, compreendendo migração/
conversão de dados e treinamento, suporte técnico operacional,
e manutenção do software que garanta sua adequação ás alte-
rações legais e as exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional
e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Termo de
Referência. Adjudico e homologo a licitação em referência em
favor da empresa Sil Tecnologia em Software Ltda, bem como
autorizo a despesa no valor de R$ 2.800.000,00. Hortolândia
05/12/23. Antonio A.Bonadio/Secr. de Finanças.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PMH 47043/2023.
Tomada de Preço 20/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GRA-
MADOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM DIVERSOS LOCAIS NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO. Adjudico
e homologo a licitação em referência em favor da empresa S&P
Gramados e Soluções para Areas Verdes Ltda, bem como auto-
rizo a despesa no valor global de R$ 166.944,96. Hortolândia,
05/12/2023. Gleguer Zorzin/Secr. de Esporte e Lazer.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PMH 47286/2023.
Tomada de Preço 21/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras do Sistema de Preven-
ção e Combate ao Incêndio nas unidades de saúde da rede
municipal, com a finalidade da obtenção dos respectivos AVCB`s
- Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro com fornecimento de
todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária.
Adjudico e homologo a licitação em referência em favor da
empresa Arcon Engenharia e Serviços Ltda, bem como autorizo
a despesa no valor global de R$ 467.755,33. Hortolândia,
05/12/2023.Dênis A.J.Crupe/Secr. de Saúde.
Extrato de Contrato 598/2023. Convite 11/2023. PMH
50428/2023. Objeto: construção de Casa do Caseiro, Local: Rua
Visconde do Rio Branco, 160 Jardim Amanda II, Hortolândia
SP. Contratada: Gecava Limpeza Urbana e Construção Civil
Ltda. CNPJ: 07.166.661/0001-30. Valor R$ 295.064,24. Prazo
05 meses. Assinatura 01/12/2023. Fernando G.de Moraes/Secr.
Educação, Ciência e Tecnologia.
Extrato de Contrato 554/2023. CONTRATADA: EAGLE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE T.I. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ 48.000.266/0001-60. PMH 5753/2023. PE 168/2022.
Objeto: Ata RP para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção da rede de fibra óptica,
conforme Memorial Descritivo. Valor R$ 61.475,00. Prazo 12
meses da Assinatura 23/10/23. Secr. de Pl. Urbano e Gestão
Estratégica/Carlos R. P. Junior.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO 602/2023. Con-
trato 161/2018. PMH 56655/2023. Pregão Presencial 39/2018
Contratada: Acop Files Organização e Guarda de Documentos
Ltda. CNPJ 05.650.540/0001-34. Objeto: Prestação de serviços
de gestão documental física e eletrônica, digitalização, orga-
nização, armazenagem, gerenciamento de documentos com
softwares e equipamentos próprios e utilização de mão de obra
qualificada para gestão dos documentos da Prefeitura Municipal
de Hortolândia, conforme Memorial Descritivo. Prazo 02 meses,
de 05/12/2023. Assinatura 05/12/2023. Ieda Manzano de Olivei-
ra/Secretária de Administração e Gestão de Pessoal. Dênis André
José Crupe/Secretário de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PE RP 119/2023. PMH
49703/2023. Edital 179/2023. Objeto: Aquisição de kit lanches e
coffee breaks, para utilização na Secretaria de Saúde, Secretaria
de Inclusão Social e demais secretarias que fizerem adesão,
da Prefeitura Municipal de Hortolândia, conforme consta no
Termo de Referência. A Pregoeira ADJUDICA, e os Secretários
HOMOLOGAM a licitação em referência, em favor das empresas
SIRYUS LTDA, com o Lote 01 pelo valor total de R$ 2.398.863,12;
ECOPG SERVIÇOS E SUPRIMENTOS EIRELE ME, com o Lote 02
pelo valor total de R$ 934.963,04. Hortolandia 29/11/2023.
Secr.de Inclusão e D.Social/Francisco R.da Silva; Secr.de Saúde/
Dênis A.J. Crupe.
IBIRAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema.
CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATER-
NIDADE E GOTA DE LEITE. OBJETO: Transferência de recursos
recebidos da União para cumprimento da assistência finan-
ceira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº
127/2022, decisão do STF no Segundo Referendo na Medida
Cautelar na ADI nº. 7222 e a Portaria GM/MS nº. 1.135, de 16 de
agosto de 2.023. ORIGEM: Lei Municipal nº 2564/2023. VALOR:
R$ 120.000,00. ASSINATURA: 04/10/2023.
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
ERRATA – AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023
O Setor de Licitações, ao mencionar o produto AR SINTÉ-
TICO MEDICINAL PARA TORPEDO, determinou que o mesmo
deve ser fornecido em torpedos de 10m3, quando na realidade
o mesmo pode-se flexibilizar com medidas entre 9m3 e 10m3.
Também, ao mencionar o produto GÁS MEDICINAL OXIDO
NITROSO PARA TORPEDO, determinou que o mesmo deve ser
fornecido em torpedos de 10m3, quando na realidade o mesmo
deverá ser fornecido em cilindros com capacidade entre 25 e 33
kg. Outrossim, informamos que a vigência do contrato será por
12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Nova data para realização
passando do dia 07/12/2023 para o dia 18/12/2023 às 9h00m.
Iepê-SP, 05 de dezembro de 2023. JAIR CANDIDO BASTOS
JÚNIOR, PRESIDENTE DA C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO – AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL
DE IEPÊ
PROCESSO Nº 013/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023
A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, através da
Comissão Permanente de Licitações devidamente constituída,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Com-
plementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 TORNA PÚBLICO
para conhecimento de interessados, que fará realizar Licitação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
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