Municípios - Iper�

Data de publicação31 Outubro 2023
12 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 31 de outubro de 2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
RESUMO DE ADITAMENTO
P.A.: 647/2022 - Termo de Aditamento nº 001/2023 ao CPS
Nº 007/2020- Contratante: IPREF – Contratado: DEGRAU PUBLI-
CIDADE E INTERNET LTDA - Finalidade do Termo: prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 22/10/2023 e
alteração do quadro societário. Valor do Contrato R$ 44.512,32
(quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e trinta e dois
centavos). Assinatura: 20/10/2023.
P.A.: 654/2022 - Termo de Aditamento nº 001/2023 ao
CPS Nº 009/2020- Contratante: IPREF – Contratado: MASTER
COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA,- Finalidade do
Termo: prorroga-ção do prazo de vigência por 12 (doze) meses a
contar de 23/10/2023 e reajuste. Valor do Contra-to R$ 6.057,00
(seis mil e cinquenta e sete reais). Assinatura: 20/10/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos comunica
que fica PRORROGADO o prazo de inscrição do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2023até o dia 26/11/2023, para o credencia-
mento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em celebrar
convênios não onerosos para atuarem em parceria com a Procu-
radoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Guarulhos
nos atendimentos jurídicos às mulheres vítimas de violência e
discriminação, conforme critérios estabelecidos no edital. Local:
Av. Guarulhos, nº 845, Vila Vicentina, Guarulhos-SP, CEP: 07.023-
000. Formas de se obter o Edital: 1ª) através do e-mail cplc@
guarulhos.sp.leg.br (favor colocar no assunto do e-mail: “Solicita
Edital Chamamento Público nº 02/2023”); 2ª) pelo site http://
www.guarulhos.sp.leg.br; ou ainda 3ª) na sala da Comissão
Permanente de Compras, Licitações e Contratos, no endereço
acima, das 08h às 17h.
Guarulhos, 30 de outubro de 2023.
TICIANO AMERICANO
Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
CONTRATADA: ZAGONEL S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS
DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED EM DIVERSAS
RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BANDEIRANTES E CENTRO DO
MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - SP, COM O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDO
DO CONVENIO Nº 101456/2023, SECRETARIA DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.Valor total: R$ 200.665,18, Assina-
tura: 25/10/2023. Vigência: 12 MESES. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2023- Processo Licitatório nº 037/2023
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE
128/2023, Edital 188/2023, PMH 52965/2023, objeto: Mate-
riais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva)
22/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 25/10/2023 - Ieda Manzano de Oliveira/Secretaria
Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
EXTRATO ATA DE RP. n°. 316/23. DETENTORA: TECELAGEM
LADY LTDA. CNPJ. 60.870.268/0006-10. PMH n°. 49145/23. PE.
RP. n°. 99/23. Registro de Preços para aquisição de material
acústico para atendimento as demandas dos Departamentos e
Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Hortolândia,
nos termos das especificações contidas no ANEXO I – Memorial
Descritivo. Valor R$ 6.760.500,00. Prazo: 12 (doze) meses. Ass:
27/10/23. Sergio M. Torrecilas/Sec. de Obras
Homologação - Diante da Adjudicação da Pregoeira,
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PE R.P.
nº 44/2023, Edital n° 83/2023, Processo Administrativo nº
41839/2023, objeto: “aquisição de material de enfermagem”,
em favor das empresas Acácia Comércio de Medicamentos Ltda
(item 17) R$ 84.402,00; Biovalic Comércio de Equipamentos
Médicos Ltda (item 83) R$ 3.990,00; Cirúrgica São José Ltda
(itens 20, 21, 22 e 28) R$ 14.377,13; Cirúrgica União Ltda
(itens 9, 24, 33, 34 e 46) R$ 17.593,28; Ciruroma Comercial
Ltda (item 18) R$ 3.300,00; Classmed Produtos Hospitalares
Ltda (itens 1, 23, 26, 27, 30, 38, 47, 49, 50, 52, 53, 63, 64, 65,
68, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81, 89, 98, 100 e 101) R$ 74.530,03;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (item 4) R$ 2.295,00; Cuida
Produtos Para a Saúde Ltda (itens 31, 44, 45, 82, 95 e 96) R$
212.100,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda (itens 2, 13 e
51) R$ 8.919,18 ; Farma2 Produtos Para Saúde Ltda (itens 12,
14, 15 e 48) R$ 7.162,20; Hospilar Comércio de Material Médico
Hospitalar Ltda (item 54) R$ 17.140,65; Ideale Tecnologia em
Saúde Eireli (item 11) R$ 1.455,00; MC Farma Ltda (itens 39 e
90) R$ 13.650,00; Medimport Comércio de Produtos Hospitala-
res Ltda (itens 8, 16, 19 e 29) R$ 51.757,50; Pérola Importadora
e Distribuidora Hospitalar Eireli (itens 5, 7, 55, 56, 57, 58, 91,
92, 93 e 94) R$ 53.193,97; Rosicler Cirúrgica Ltda (item 3) R$
53.122,25 ; Sispack Medical ltda (item 32) R$ 6.600,00; e, Soma
SP Produtos Hospitalares Ltda (itens 6, 35, 36, 37, 40, 41, 42 e
43) R$ 32.257,20. Hortolândia, 26 de outubro de 2023. Luciana
Kojima/Pregoeira; Denis Andre Jose Crupe/Sec. Saúde
Extrato de Contrato 560/2023 - PMD 48294/2023 - PE
96/2023 - Contratada: RP4 Distribuidora de Medicamentos EPP
CNPJ: 04.851.958/0001-47- Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos para atender os muníci-
pes que fazem parte do Programa de Tabagismo. vALOR: R$
18.157,30 - Prazo: 180 dias. Assinatura: 27/10/2023. Denis Andre
Jose Crupe - Sec. Saúde
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão
Eletrônico 111/2023, Edital 171/2023, PMH 49266/2023, que
tem como objeto a Ata de registro de preços para aquisição
de pneus, para veículos leves e pesados que compõe a frota
de veículos oficiais do Município de Hortolândia, conforme
especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência está
SUSPENSO “sine die”, para adequações no Termo de referência.
Hortolândia, 30/10/2023. Eduardo Dias de Vasconcelos/Secretá-
rio Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal.
IACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interes-
sados, que encontra-se aberta Licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 050/2023, cujo objeto é o “Aquisição de gás de
cozinha e água mineral, de forma parcelada, visando atender às
necessidades das Secretarias e Diretorias do Município de Iacan-
ga, de acordo com as especificações e quantidades do Anexo
I”. O Edital poderá ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br.
A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 14:00 horas do
dia 21 de novembro de 2023. Maiores informações pelo e-mail
licitacoes@iacanga.sp.gov.br.
ELI DONISETI CARDOSO
Prefeito
IACRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
AVISO DE LICITAÇÕES -TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Iacri/SP a seguin-
te licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, objetivando
a contratação de empresa do ramo de construção civil, sob
o regime de Empreitada por Preço Global, com fornecimento
de materiais e mão de obra para reforma e ampliação do
Almoxarifado Municipal, localizado na Rua Luiz de Giulli, n.º
1.668 - Centro - Iacri/SP. O encerramento dar-se-á no dia 16
de novembro de 2023, às 09h00min. A abertura dos Envelopes
será às 09h15min do mesmo dia. O Edital, na íntegra, encontra-
-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Iacri, Setor de Licitações, sito à Rua Ceará 1783, Centro, Iacri/
SP e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão
fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525, e-mails: compras.
iacri@gmail.com /compras@iacri.sp.gov.br, no horário das 8h às
11h e das 13h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÕES -TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Iacri/SP a seguin-
te licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, objetivando
a contratação de empresa do ramo de construção civil, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, com fornecimento de
materiais e mão de obra para reforma e ampliação do Galpão
do Almoxarifado Municipal, localizado na Rua Luiz de Giulli,
n.º 1.668 - Centro - Iacri/SP. O encerramento dar-se-á no dia 16
de novembro de 2023, às 10h30min. A abertura dos Envelopes
será às 10h45min do mesmo dia. O Edital, na íntegra, encontra-
-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Iacri, Setor de Licitações, sito à Rua Ceará 1783, Centro, Iacri/
SP e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão
fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525, e-mails: compras.
iacri@gmail.com /compras@iacri.sp.gov.br, no horário das 8h às
11h e das 13h às 17h.
Iacri, 30 de outubro de 2023.
Carlos Alberto Freire - Prefeito Municipal
IBIRAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 53/2023
O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica
aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações,
o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 53/2023 do tipo menor
preço unitário, por lote, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABER-
TURA: 14/11/2023, a partir das 08:30 horas. O Edital com as
especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos
interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@
ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado
Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema,
30 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO - Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 54/2023
O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica
aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações,
o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 53/2023 do tipo menor
preço unitário, por lote, que tem por objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, ESTOJOS PARA ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PASTAS PARA PROFESSORES.
DATA DA ABERTURA: 14/11/2023, a partir das 13:30 horas. O
Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se
à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.
br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações,
Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14)
3307-1152. Ibirarema, 30 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO
CAMACHO - Prefeito Municipal
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Maquinário – tipo Escavadeira Hidráu-
lica 00 hr. Processo Licitatório nº 89/2023 - Pregão Eletrônico
nº 052/2023 - Contrato nº 140/2023 - Contratantes: Prefeitura
Municipal de Iepê e Automec Concorde Comercio de Veículos
Novos e Usados LTDA, inscrita no CNPJ: 27.221.841/0001-85,
valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais),
assinatura 23/10/2023, Vigência: 12 meses. Iepê/SP, P.M. Jorge
Bassil Dower, 30 de outubro de 2023- Prefeitura Municipal de
Iepê – Prefeito Municipal.
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086 /
2023 Processo Administrativo n° 141 / 2023 Município: Iga-
rapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONFECCIO-
NADOS EM MADEIRA (POSTES, DECKS E PORTAS). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
31/10/2023 até as 12h59min do dia 14/11/2023. Abertura
de Propostas iniciais: às 13h00min do dia 14/11/2023. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 14/11/2023.
Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br Valor estimado desta
licitação: R$ 72.998,62 Fonte de Recursos: Próprio Local de Con-
sulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda,
solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igara-
pava.lic3@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de
licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200,
ramal 8213. Igarapava/SP, em 30 de outubro de 2023. (ass) JOSÉ
RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. nº13035/2023.Pregão Eletrônico 94/2023.Con-
siderando o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da lei 8.666/93
RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório que trata do
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de medicamento – Sirolimo 2mg. Para o item 1 a favor da
Empresa Interlab Farmacêutica Ltda com o valor total de R$
51.945,60 e HOMOLOGO a licitação de acordo com a proposta
apresentada. Ilhabela, 25 de outubro de 2023. Antonio Luiz
Colucci-Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
EDITAL Nº 207/2023
Objeto: Alienação mediante venda de imóvel, pertencente
ao Patrimônio Público Municipal, referente ao lote de terra loca-
lizado na Rua Tupinambás, lote 02 da quadra C, do loteamento
Jardim Olinda, Indaiatuba/SP, nas condições previstas no Anexo
I, que faz parte integrante do edital. O edital está disponível
gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.
indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes, deverão ser entregues no
Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto
Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba SP, até às
14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023, sendo que a
abertura será na sala do Departamento de Licitações, localizada
à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 Jardim Esplanada II,
Indaiatuba/SP. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-
9085 / 3834-3834-9034
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
IPAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRENCIA PUBLICA Nº03/2023
EDITAL: 03/2023
OBJETO: Concorrência Pública, do tipo Melhor Oferta regida
pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações legais, objetivando
Concessão De Direito Real de Uso de um lote de terreno público,
situado no Núcleo Habitacional Jardim Cocajá II, Lote: 02 –
Quadra C, objeto da Matrícula nº 9927 Município de Ipaussu-SP,
em conformidade com as Leis nº 033/2013, 343/2022, Leis
Complementares.
Aberta a sessão, nenhum interessado em participar do
certame apresentou-se.
Constatada a ausência de interessados, a Presidente comu-
nicou o encerramento do credenciamento e declarou a licitação
DESERTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 85/2021
DISPENSA Nº 41/2021
OBJETO: Locação de um imóvel, localizado à Rua Domingos
Fernandes, nº 356, centro, no município de Ipaussu/SP, para
atender as necessidades da Central de Penas e Medidas Alterna-
tivas (CPMA), diante ao Convênio celebrado com o Governo do
Estado de São Paulo, com fulcro no inciso X, do artigo 24, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1.993.
LOCADORA: MARIA NIRTE FERRARI SIMÕES, inscrita no
CPF/MF, sob o nº ***.***.***-**
DATA: 25/10/2023 a 25/10/2024
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022 - PROCESSO Nº 89/2022 -
CONTRATO Nº 89/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRU-
TURA URBANA”.
CONTRATADA: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMEN-
TADORA LTDA, CNPJ SOB O Nº 06.080.227/0001-70, ADITIVO:
6,12%, VALOR: R$ 131.613,37 (CENTO E TRINTA E UM MIL
SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE FICA
HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO N° 111/2023,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2023,
CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, PARA
A EMPRESA: THAIANE CRISTINA RODRIGUES PINTO, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 32.438.34/0001-17.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE ATA DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
20/2023 – PROCESSO Nº 111/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023 - EMPRESA:
THAIANE CRISTINA RODRIGUES PINTO, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 32.438.34/0001-17, VALOR: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E
SESSENTA MIL REAIS); PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE FICA
HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO N° 121/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023,
CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FOR-
NECIMENTO DE COMBUSTÍVEL”, PARA A EMPRESA: OS ITENS
01, 03, E 04 PARA A EMPRESA SMALL DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
02.044.526/0001-07, O ITEM 02 PARA A EMPRESA BRASILIENSE
REVENDEDORA RETALHISTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
00.966.250/0001-80.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE ATA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
33/2023 – PROCESSO Nº 121/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-
MENTO DE COMBUSTÍVEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023 - EMPRESA: BRA-
SILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 00.966.250/0001-80, VALOR: 12,10 % PARA O ITEM 02;
(DESCONTO (%) CONFORME TABELA ANP – DO MUNICÍPIO DE
SOROCABA)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 91/2023 - EMPRESA:
SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.044.526/0001-07, VALOR: DES-
CONTO DE 2 % PARA O ITEM 01, 14 % PARA O ITEM 03, 8 %
PARA O ITEM 04; (DESCONTO (%) CONFORME TABELA ANP –
DO MUNICÍPIO DE SOROCABA)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER QUE
FICA HOMOLOGADO E ADJUDICADO O PROCESSO N° 95/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2023,
CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BOTAS PARA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPERÓ”, PARA A EMPRESA
O ITEM 09 PARA A EMPRESA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA MAYNARDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
45.2296.313/0001-77, O ITEM 02 IND. E COM. JOSÉ ROMEU
NITAQUES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.839.122/0001-
77, O ITEM 03 PARA A EMPRESA RIOLLI E LIMA – ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 50.583.738/0001-05, O ITEM 01 PARA A
EMPRESA PRINT & JET, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.151.779/001-72,
O ITEM 10 PARA A EMPRESA OPERACIONAIS COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.249.208/0001-
00, OS ITENS 06 E 07 PARA A EMPRESA M.A.S – MATERIAIS
E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
03.869.459/0001-14, O ITEM 05 PARA E EMPRESA M. TESTA
CONFECÇÃO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.829.339/0001-
09, O ITEM 08 PARA A EMPRESA O.FILIZZOLA & CIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.182.424/0001-09, O ITEM 04
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela/SP, as seguintes licitações: Edital
nº 203/2023 – Pregão Presencial nº045/2023. Proc. Adm. nº
12552/2023 – Objeto: Registro de preços para prestação de ser-
viços de hospedagem. Data da entrega das propostas até o dia
14/11/2023 às 10:10h. Edital nº 204/2023 – Pregão Eletrônico
nº 103/2023. Proc. Adm. nº 11801/2023 – Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática. Data da entrega das propostas até o dia 14/11/2023
às 10:00h. Os editais completos deverão ser retirados no portal
oficial do município site www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – Lici-
tações, e quaisquer informações poderão ser obtidas no ende-
reço acima, das 10h às 17h ou pelo telefone (12)3896-9200,
em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data da
abertura. Ilhabela, 30 de outubro de 2023. Benedito Wenceslau
Neto – Departamento de Licitações.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
(Devido a Lei Sancionada que instituiu o feriado do dia
20/11/2023, fica transferida a sua abertura para 21/11/2023)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2023
EDITAL Nº 187/2023
Objeto: Chamamento Público para a execução do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Social
Básica, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição
constante no Anexo I e no Termo de Referência, que fazem parte
integrante deste edital, com período de vigência de 12 (doze)
meses. Os envelopes deverão ser entregues no Departamento de
Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 -
Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, até às 09:00 horas do dia
21 de novembro de 2023, sendo que a abertura será na sala do
Departamento de Licitações, localizada à Av. Engº Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/ SP. Infor-
mações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9176.
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
(Devido a Lei Sancionada que instituiu o feriado do dia
20/11/2023, fica transferida a sua abertura para 21/11/2023)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023
EDITAL Nº 188/2023
Objeto: Chamamento Público para a execução do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, denominado CRASJO-
VEM, no Município de Indaiatuba, com recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição
constante no Anexo I e no Termo de Referência, que fazem parte
integrante deste edital, com período de vigência de 12 (doze)
meses. Os envelopes deverão ser entregues no Departamento de
Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 -
Jardim Esplanada II – Indaiatuba/SP, até às 14:00 horas do dia
21 de novembro de 2023, sendo que a abertura será na sala do
Departamento de Licitações, localizada à Av. Engº Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/ SP. Infor-
mações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9176.
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023
EDITAL Nº 204/2023
Objeto: Aquisição de bateria para nobreak, cabo óptico, cor-
dão óptico, caneta interativa, carregador, impressora de código,
projetor multimidia, disco rígido, fonte de alimentação e outros
equipamentos de informática, para atender diversas Secretarias,
com prazo de entrega em até 20 (vinte) dias, de acordo com a
descrição constante no anexo I do processo licitatório. O edital
está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura
na internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser
entregues, diretamente ao Pregoeiro Sr. Marcos Roberto Monaro,
na sala de reunião do Departamento de Licitações, localizado à
Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada
II - Indaiatuba/SP, às 09:00 horas do dia 14 de novembro de
2023. Informações através dos telefones nºs.: (19) 3834-9087
/ (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023
EDITAL Nº 205/2023
Objeto: Aquisição de material de enfermagem, para uso no
Centro de Distribuição e Logística e Unidades de Saúde, e Secre-
taria Municipal de Segurança Pública, conforme demanda, atra-
vés do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas
pelo período de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em
até 15 (quinze) dias, de acordo com as descrições constantes do
anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratuita-
mente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaia-
tuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente
ao Pregoeiro Sr. Marcos Roberto Monaro, na sala de reunião do
Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00
horas do dia 21 de novembro de 2023. Informações através dos
telefones nºs.: (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023
EDITAL Nº 206/2023
Objeto: Aquisição de cera e detergente automotivo, estopa,
fluidos, óleo lubrificante e outros produtos automotivos (de 1º
uso), para manutenção e conservação de veículos da frota muni-
cipal, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas
parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada
entrega em até 10 (dez) dias, conforme as descrições constantes
no Anexo I do processo licitatório. O edital está disponível gratui-
tamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.indaia-
tuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente
ao Pregoeiro Sr. Everton Elias Martins, na sala de reunião do
Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00
horas do dia 14 de novembro de 2023. Informações através dos
telefones nºs.: (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 30 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
REABERTURA DE PRAZO
(Edital alterado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
EDITAL Nº 164/2023
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, para
uso nas Unidades de Saúde, através do Sistema de Registros de
Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze)
meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias, de
acordo com as descrições constantes no Anexo I, do processo lici-
tatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pre-
gão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de novembro de 2023,
às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Lici-
tações, através do telefone nº (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 30 de setembro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:07:27

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