Municípios - Ipu�
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (102) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 25 de outubro de 2023
IACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interes-
sados, que encontra-se aberta Licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 053/2023, cujo objeto é o “Aquisição de tecidos
destinados à confecção de uniformes escolares e profissionais,
de acordo com os anexos deste Ato Convocatório.” O Edital
poderá ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de
abertura de propostas dar-se-á às 10:00 horas do dia 14 de
novembro de 2023. Maiores informações pelo e-mail licitacoes@
iacanga.sp.gov.br.
ELI DONISETI CARDOSO
Prefeito
IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 – ABERTURA. Objeto:
Aquisição de parque infantil (playground). O processamento
desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão
Eletrônico de Contratação – BEC/SP www.bec.sp.gov.br. Início do
prazo para envio da Proposta Eletrônica: 25 de outubro de 2023.
Abertura: 13 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital estará
disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.ibitinga.sp.gov.
br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e
Licitações. Ibitinga, 24 de outubro de 2023. Cristina Maria Kalil
Arantes – Prefeita Municipal.
IBIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Homologação/Adjudicação Tomada De Preços Nº 09/2023
- Edital Nº 43/2023 – Processo Administrativo Nº P10503/2023
- A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São
Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por
autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar
o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento,
recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves
BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato
Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba
e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital.
Para a empresa: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO
LTDA, valor lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84,
lote 03: R$ 164.332,42, lote 04: R$ 502.063,18 e lote 05: R$
1.047.888,64 , vencedora por ofertar o menor preço global por
lote e atender as exigências do edital.
Ibiúna, 20 de outubro de 2023 – Paulo Kenji Sasaki – Pre-
feito.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº
73/2019 – Chamamento Público N° 01/2019 – Processo Admi-
nistrativo N° 1860/2019 – Contratada: MONTENEGRO SOLU-
ÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de
serviço residencial terapêutico aos usuários com histórico de
internação de longa permanência, egressos de hospitais psi-
quiátricos. Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 1.963.200,00. Assinatura:
20/09/2023. Paulo Kenji Sasaki – Prefeito.
Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do
Contrato Administrativo N° 17/2023 – Carta Convite Nº 03/2023
– Processo Administrativo Nº P2845/2023 – Contratada: NOVA
ERA ECON FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de fechamento do
campo de futebol, localizado no Bairro Ressaca, conforme termo
de referência e anexos. Prazo: 06 Meses. Assinatura: 21/09/2023.
Paulo Kenji Sasaki – Prefeito
Primeiro Termo Aditivo Para Supressão E Aditivo De Valor
Do Contrato Administrativo N° 21/2023 – Tomada De Preços
Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 – Processo Administrativo Nº
P3901/2023 – Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor
da supressão R$ 43.306,90 e valor do aditivo de valor R$
62.622,15. Valor global passa a ser: R$ 656.917,32. Assinatura:
23/10/2023. Paulo Kenji Sasaki – Prefeito
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Proc. Adm. nº 5486/2023 Ref.: Tomada de Preços nº
002/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
com fornecimento de material e mão de obra para reforma e
readequação da escola de vela Lars Grael, após a análise do
recurso. A Comissão de Licitações julga INABILITADA a empresa
ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA, pelo não atendimento do
subitem 7.1.20. O prazo para recurso é de cinco dias úteis con-
forme artigo 109 inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Os recursos
poderão ser enviados para o e-mail: licitacao@ilhabela.sp.gov.br,
até as 17:00horas. O processo encontra-se disponível para vistas
na Divisão de Licitações, sito a Rua Prefeito Mariano Procópio
de Araújo Carvalho, 86 – Perequê, Ilhabela – SP. Ilhabela, 23
de outubro de 2023 – Benedito Wenceslau Neto-Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela/SP, as seguintes licitações: Edital
nº 194/2023 – Pregão Presencial nº 042/2023. Proc. Adm. nº
9780/2023 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário escolar. Data da entrega das propostas
até o dia 09/11/2023 às 10:10h. Edital nº 195/2023 – Pregão Ele-
trônico nº101/2023. Proc. Adm. nº 12474/2023 – Objeto: Regis-
tro de preços visando futura e eventual aquisição de reagentes
para uso da Agência de Trasnfusional. Data da entrega das
propostas até o dia 08/11/2023 às 10:00h. Edital nº 196/2023
– Pregão Eletrônico nº102/2023. Proc. Adm. nº 12476/2023 –
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição
de dispositivos e insumos para estomias. Os editais completos
deverão ser retirados no portal oficial do município site www.
ilhabela.sp.gov.br – serviços – Licitações, e quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, das 10h às 17h ou
pelo telefone (12)3896-9200, em até 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência à data da abertura. Ilhabela, 24 de outubro de
2023. Benedito Wenceslau Neto – Departamento de Licitações.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023
EDITAL Nº 200/2023
Objeto: Aquisição de anéis moldáveis, bolsa de colostomia,
estoma, intestinal, cinto elástico, dermoprotetor e outros mate-
riais, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas
parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de
cada entrega em até 20 (vinte) dias, conforme a descrição cons-
tante no Anexo I do processo licitatório. O edital está disponível
gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na internet www.
indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, dire-
tamente ao Pregoeiro Sr. Everton Elias Martins, na sala de reu-
nião do Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio
Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/
SP, às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023. Informações
através dos telefones nºs.: (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 24 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023
EDITAL Nº 201/2023
Objeto: Aquisição de peças de reposição (HUSQVARNA)
para roçadeira, motopoda, motosserra e outros equipamentos,
através do Sistema de Registro de Preços com entregas parcela-
das pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega
em até 20 (vinte) dias, conforme a descrição constante no Anexo
I do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente,
através do “site” da Prefeitura na internet www.indaiatuba.
sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues, diretamente ao
Pregoeiro Sr. Marcos Roberto Monaro, na sala de reunião do
Departamento de Licitações, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto
Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba/SP, às 09:00
horas do dia 13 de novembro de 2023. Informações através dos
telefones nºs.: (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 24 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
EDITAL Nº 159/2023
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para ocupar
e explorar, atráves de concessão de uso, com caráter oneroso,
área pública, referente a 16 (dezesseis) unidades comerciais
medindo em média 13m², situadas no Terminal Rodoviário
Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, sito à Rua dos Indaiás, 1791
Jardim Belo Horizonte – Indaiatuba/SP, contrato pelo prazo de
10 (dez) anos, sendo que as obrigações e direitos dos conces-
sionários deverão estar de acordo com o Termo de Referência,
constante do Anexo I, que faz parte integrante do edital. O edital
está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na
internet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes, deverão ser
entregues no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº
Fábio Roberto Barnabé, 2.800 - Jardim Esplanada II - Indaiatuba
SP, até às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023, sendo
que a abertura será na sala do Departamento de Licitações,
localizada à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 Jardim
Esplanada II, Indaiatuba/SP. Informações através dos telefones
nºs.: (19) 3834-9085 / 3834-9087.
Indaiatuba, 24 de outubro de 2023
NILSON ALCIDES GASPAR
Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - EDITAL Nº 102/2023 -
PROCESSO Nº 111/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças
e componentes para sistema de telemetria.
O Edital está disponível gratuitamente através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão
será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de novembro de 2023,
às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos
Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435.
Indaiatuba, 24 de outubro de 2023. ENGº PEDRO CLAUDIO
SALLA - Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - EDITAL Nº 130/2023 -
PROCESSO Nº 143/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Emulsão Asfáltica RM-1C.
O Edital está disponível gratuitamente através dos sites:
www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão
será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa
Brasileira de Mercadoria, na data de 13 de novembro de 2023,
às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos
Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435.
Indaiatuba, 24 de outubro de 2023. ENGº PEDRO CLAUDIO
SALLA – Superintendente
PREGÃO PRESENCIAL No 01/2023 - EDITAL No 132/2023 -
PROCESSO No 145/2023
OBJETO: Contratação de instituição bancaria, com exclusivi-
dade, para operar os serviços de processamento e gerenciamen-
to de créditos provenientes da folha de pagamento dos servido-
res públicos do SAAE Indaiatuba, pelo período de 60 (sessenta)
meses. O Edital está disponível no site: http://www.saae.sp.gov.
br/pregao-presencial/. Os envelopes deverão ser entregues no
Setor de Licitações do SAAE, localizado na Rua Bernardino de
Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, às 09h00 do dia 16 de
novembro de 2023. Telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 24 de
outubro de 2023. Engº Pedro Claudio Salla - Superintendente
FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 018/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PROCESSO Nº
134/2023
A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, represen-
tada pela autoridade superior, torna público aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com regime de execução por preço global, do tipo MENOR
PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, objetivando a formação
de registro de preços para eventual prestação de serviços de
transporte em ônibus e micro-ônibus para visitas técnicas dos
alunos e professores da FIEC, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Data de abertura para análise das propostas e início da sessão
de disputa de preços: 13 de novembro de 2023 às 09h30min,
através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria.
O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br e www.fiec.com.br. Informações atra-
vés dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:245/230.
Indaiatuba, 25 de outubro de 2023
Luciene Artem Armenini.
Superintendente em Exercício.
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 138/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 140/2023 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 45/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cartuchos tipo toner compatível e cilindros fotocondutores
para impressoras, a serem utilizados nas Secretarias Municipais
da Prefeitura de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA M.E.
DO VALOR: R$ 311,00 (trezentos e onze reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
ASSINATURA: 03/10/2023.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 139/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 140/2023 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 45/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cartuchos tipo toner compatível e cilindros fotocondutores
para impressoras, a serem utilizados nas Secretarias Municipais
da Prefeitura de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses.
ções concluiu que a empresa DOS SANTOS CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALIZADA S/S LTDA não apresentou a documentação em
conformidade com o solicitado no ato convocatório, sendo,
portanto, considerada INABILITADA e NÃO CREDENCIADA no
certame.
Itanhaém-SP, 24 de Outubro de 2023.
ELENICE FERAZO - Presidente da CPML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°10/2023 – PROCESSO N°8.820/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE GUIAS, SAR-
JETAS, SARJETÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA
GEZA HARY (TRECHO AV. LUIZ ROBERTO NACCARATO JUNIOR
+ 101,00M) – RECANTO DOS BANDEIRANTES, ATENDENDO A
SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Informamos que a Licitação, na modalidade Concorrência
n°10/2023, Processo n°8.820/2023, foi homologada e adjudi-
cada pelo senhor Secretário Municipal de Administração, no dia
24/10/2023, em favor da empresa: ADR5 CONSTRUÇÕES, que
apresentou proposta no menor valor global de R$385.096,32
(Trezentos e oitenta e cinco mil e noventa e seis reais e trinta
e dois centavos).
Itanhaém-SP, 24 de Outubro de 2023
Gilberto Andriguetto Junior - Secretário Municipal de Admi-
nistração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°11/2023 – PROCESSO N°9.029/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
LAJOTA SEXTAVADA D E CONCRETO, EXECUÇÃO DE GUIAS –
SARJETAS EXTRUSADAS, SARJETÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM DIVERSOS BAIRROS, ATENDENDO A SECRETARIA
DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Informamos que a Licitação, na modalidade Concorrência
n°11/2023, Processo n°9.029/2023, foi homologada e adjudi-
cada pelo senhor Secretário Municipal de Administração, no
dia 24/10/2023, em favor da empresa: K. PAVIMENTAÇÃO &
ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, que apresentou proposta no
menor valor global de R$1.390.794,94 (Um milhão e trezentos
e noventa mil reais e setecentos e noventa e quatro reais e
noventa e quatro centavos).
Itanhaém-SP, 24 de Outubro de 2023
Gilberto Andriguetto Junior - Secretário Municipal de Admi-
nistração
EXTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS,
NOMEAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA E
OUTRAS AVENÇAS - MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITANHAÉM - CONCESSIONÁRIA: LUZ DE ITANHAÉM S.A. -
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - DATA: 04/10/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº07/2022 - PROCESSO: 19.417/2022 - VALOR: R$59.826.744,39
(Contraprestação mensal máxima R$413.351,13) - VIGÊNCIA: 13
ANOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS,
NOMEAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA E
OUTRAS AVENÇAS - MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITANHAÉM - CONCESSIONÁRIA: LUZ DE ITANHAÉM S.A. -
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - DATA: 04/10/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº07/2022 - PROCESSO: 19.417/2022 - VALOR: R$59.826.744,39
(Contraprestação mensal máxima R$413.351,13) - VIGÊNCIA: 13
ANOS.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 191/2019 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES
ESTEIRA, 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E 01 (UM)
CAVALO MECÂNICO, PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
ATENDENDO A SECRETARIA DE SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - CONTRATADO: M.J.
OLIVEIRA LOCAÇÕES - EIRELI - DATA: 23/07/2023 - MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019 - PROCESSO: 5502/2019
- VALOR: R$ 449710.86 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 205/2019 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) TRATORES AGRÍ-
COLAS EQUIPADOS COM CAPINADEIRA MECÂNICA E 3 (TRÊS)
TRATORES DE PNEUS 100 A 120 HP COM RASTELO PARA LIMPE-
ZA DE PRAIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CONTRATADO: AL
2 - EMPREENDIMENTOS LTDA - DATA: 19/08/2023 - MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019 - PROCESSO: 7887/2019
- VALOR: R$ 1661391.79 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 206/2019 - CONTRATANTE: ITANHAEM - OBJE-
TO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A LOCAÇÃO
DE SUPORTE VENTILATÓRIO PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO
JUDICIAL DO PACIENTE GERSON FALTERMEIER, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES - CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BUIL-
DERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES L - DATA: 28/08/2023
- MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 37/2019
- PROCESSO: 8714/2019 - VALOR: R$ 32161.06 - VIGÊNCIA:
12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 67/2020 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDIMENTO
DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO PAIF (SERVIÇO DE PROTE-
ÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA), COM PARTICIPA-
ÇÃO RESTRITA DE ME/EPP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
NHAÉM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CONTRATADO:
PANIFICADORA IVOTY LTDA - DATA: 11/06/2023 - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - PROCESSO: 3198/2020 -
VALOR: R$ 54729.21 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 74/2020 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE
PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO.
- CONTRATADO: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - DATA:
28/07/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 30/2020 - PROCESSO:
5608/2020 - VALOR: R$ 3072.96 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
SUPRESSÃO DE CONTRATO: 38/2021 - CONTRATANTE: ITA-
NHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EM
MANUTENÇÃO ELÉTRICA MENSAL, NA UNIDADES ESCOLARES
E PROJETOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CONTRATADO:
ENERGITA COM. DE MAT. DE CONS. EM GERAL E SER LTDA -
DATA: 06/09/2023 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVI-
ÇOS Nº 5/2021 - PROCESSO: 2904/2021 - VALOR: R$ 102240.00.
SUPRESSÃO DE CONTRATO: 96/2021 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATA-
TÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
COM LIMPEZA DOS CANTEIROS, ADUBAÇÃO E DEMIAS SER-
VIÇOS. - CONTRATADO: L.G. SILVA DOS SANTOS EIRELI - DATA:
14/08/2023 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS
Nº 21/2021 - PROCESSO: 5444/2021 - VALOR: R$ 132813.31.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 99/2021 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁ-
TORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
DE LABORATORIO. - CONTRATADO: NILSON OLIVEIRA LOBATO -
ME - DATA: 04/08/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 32/2021
- PROCESSO: 7987/2021 - VALOR: R$ 12368.79 - VIGÊNCIA:
12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 115/2021 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDI-
CA PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO RASTREADA DAS 6 CÂMARAS
DE VACINAS E FREEZER DA MARCA BIOTECNO DO MUNICÍPIO
DE ITANHAÉM, PELO PERÍODO DE 12 MESES - CONTRATADO: D.
G. MONTEIRO SERVICOS - DATA: 19/08/2023 - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - PROCESSO: 4205/2021 -
VALOR: R$ 6767.49 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
ADITAMENTO DE CONTRATO: 104/2022 - CONTRATANTE:
ITANHAEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA VISANDO O TRANSPORTE DE 40 (QUARENTA) REE-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: AMK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
DO VALOR: R$ 1.821,38 (um mil oitocentos e vinte e um
reais e trinta e oito centavos).
PRAZO DE VIGENCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
ASSINATURA: 03/10/2023.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 140/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 140/2023 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 45/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cartuchos tipo toner compatível e cilindros fotocondutores
para impressoras, a serem utilizados nas Secretarias Municipais
da Prefeitura de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMEN-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA.
DO VALOR: R$ 6.470,60 (seis mil quatrocentos e setenta
reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGENCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
ASSINATURA: 03/10/2023.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 141/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 140/2023 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 45/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cartuchos tipo toner compatível e cilindros fotocondutores
para impressoras, a serem utilizados nas Secretarias Municipais
da Prefeitura de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: A H DA SILVA MORAES - EPP.
DO VALOR: R$ 29.093,80 (vinte e nove mil e noventa e três
reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGENCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
ASSINATURA: 03/10/2023.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 118/2023
Processo nº: 120/2023 - Dispensa de Licitação nº: 028/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA A OFE-
RECER OFICINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO
IDOSOS – QUALIDADE DE VIDA NA MATURIDADE” E O “PROJE-
TO MULHERES – MULHERES EM AÇÃO”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC
Do Valor: R$ 39.613,52
Prazo de Vigência: ATÉ 08/10/2024
Assinatura: 09/10/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2023
Processo N°: 042/2023 - Tomada de Preços n°: 007/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos de execução para
obra de construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas de
Ipuã/SP
Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo de execução.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): HY CONSTRUTORA LTDA
Assinatura: 06/09/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
ITAJOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 – Processo Licitatório
nº 179/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BOTIJÃO DE GÁS PARA
UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, confor-
me especificações constantes no Anexo I do edital.
Data da Abertura: 24/10/2023.
Data de Entrega dos documentos e propostas: 10/11/2023
às 08:30 horas.
Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua
Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.
O Edital completo e demais anexos encontram-se a dispo-
sição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato
Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas
e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Legislação Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – Processo Licitatório
nº 180/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA COM LED E
MARCADOR DE TEMPERATURA, conforme especificações cons-
tantes no Anexo I do edital.
Data da Abertura: 24/10/2023.
Limite de Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/11/2023
às 08:30 Horas.
Data e Hora do Pregão: Dia 14/11/2023 às 09:00 Horas
Local de realização: Plataforma SCPI.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessa-
dos no site do Município www.itajobi.sp.gov.br – link: http://
sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/
Informações: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato
Braga, 360, Centro, Itajobi/SP ou através do e-mail: licitacao@
itajobi.sp.gov.br .
Legislação Lei Federal nº 14.133/21.
Itajobi, 24/10/2023
Sidiomar Ujaque - Prefeito
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 48/2023, Processo nº. 4.867/2023
visando a Aquisição de Equipamentos permanentes utilizando
Recursos Financeiros do Índice de Gestão Descentralizada do
Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único, para atender a secre-
taria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Onde se lê:
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
15.743.182/0001-68 que arrematou o item 2 pelo valor R$
8.800,00;
Leia-se:
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
15.743.182/0001-68 que arrematou o item 2 pelo valor R$
8.900,00;
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ITANHAÉM,
24 DE OUTUBRO DE 2.023.
GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR
Prefeito Municipal.
AVISO AOS INTERESSADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 – PROCESSO
N°6.952/2023.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZA-
DAS EM SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA
Informamos que após a análise da documentação de
habilitação apresentada pelas licitantes, a Comissão de Licita-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:08
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